Jeffrey D. Sachs, in Jornal de Negócios Online
Muitos conflitos são desencadeados ou inflamados pela escassez de água. Os conflitos do Chade a Darfur, no Sudão, passando pelo deserto de Ogaden na Etiópia, pela Somália e pelos seus piratas, e atravessando o Iémen, Iraque, Paquistão e Afeganistão, ocorrem num grande arco de terras áridas onde a escassez de água leva a más colheitas, à morte do gado, à extrema pobreza e ao desespero.
Muitos conflitos são desencadeados ou inflamados pela escassez de água. Os conflitos do Chade a Darfur, no Sudão, passando pelo deserto de Ogaden na Etiópia, pela Somália e pelos seus piratas, e atravessando o Iémen, Iraque, Paquistão e Afeganistão, ocorrem num grande arco de terras áridas onde a escassez de água leva a más colheitas, à morte do gado, à extrema pobreza e ao desespero.
Os grupos extremistas, como os taliban, encontram amplas possibilidades de recrutamento nessas comunidades empobrecidas. Os governos perdem a sua legitimidade quando não conseguem garantir as mais básicas necessidades às suas populações: água potável, culturas de alimentos de base, forragem e água para os animais, de que dependem os magros recursos das comunidades.
Os políticos, diplomatas e generais em países que vivem estes conflitos abordam tipicamente estas crises como qualquer outro problema político ou militar. Mobilizam exércitos, organizam facções políticas, combatem senhores da guerra ou tentam lutar contra o extremismo religioso.
Mas estas reacções passam ao lado do desafio primordial de ajudar as comunidades a satisfazerem as suas necessidades urgentes de água, alimentos e meios de subsistência. Consequentemente, os Estados Unidos e a Europa gastam frequentemente dezenas ou mesmo centenas de milhares de milhões de dólares no envio de tropas ou bombardeiros para reprimirem revoltas ou visarem "Estados falhados", mas não enviam um décimo ou mesmo um centésimo desse montante para resolverem as profundas crises de escassez de água e subdesenvolvimento.
Os problemas de falta de água não se vão solucionar por si próprios. Pelo contrário, só irão piorar, a menos que nós actuemos enquanto comunidade global. Uma série de estudos recentes mostra a fragilidade do equilíbrio da água em inúmeras regiões do mundo pobres e instáveis. A agência das Nações Unidas UNESCO publicou recentemente o "Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos", o Banco Mundial publicou importantes estudos sobre a Índia (India's Water Economy: Bracing for a Turbulent Future) e o Paquistão (Pakistan's Water Economy: Running Dry); e a Asia Society publicou um panorama sobre as crises relacionadas com a água na Ásia (Asia's Next Challenge: Securing the Region's Water Future).
Estes relatórios contam todos uma história parecida. Os recursos hídricos estão cada vez mais sob pressão em grandes partes do mundo, especialmente nas regiões mais áridas. A penúria de água, que está a intensificar-se rapidamente, reflecte os aumentos demográficos, o esgotamento dos lençóis freáticos, o desperdício e a poluição, bem como os fortes impactos, cada vez mais desastrosos, do aquecimento climático provocado pelo Homem.
As consequências são devastadoras: seca e fome, perda dos meios de sustento, propagação de doenças transmitidas por agentes presentes na água, migrações forçadas e até mesmo conflitos abertos. As soluções práticas pressupõem muitas componentes, incluindo uma melhor gestão dos recursos hídricos, melhores tecnologias para aumentar a eficiência do uso da água e novos investimentos empreendidos de forma conjunta pelos governos, sector privado e organizações de defesa dos cidadãos.
Testemunhei a aplicação dessas soluções no projecto "Aldeias do Milénio" na África rural, no qual eu e os meus colegas estamos a trabalhar com as comunidades pobres, governos e empresas de forma a encontrarmos soluções práticas para os problemas da extrema pobreza rural. No Senegal, por exemplo, uma eminente fabricante mundial de tubagens, a JM Eagle, doou mais de 100 quilómetros de canalizações para permitir que uma comunidade empobrecida unisse forças com a agência hídrica governamental, a PEPAM, para levar água potável a dezenas de milhares de pessoas. O projecto global é tão eficaz, replicável e sustentável em termos de custos que a JM Eagle e outros parceiros empresariais vão realizar iniciativas similares noutras regiões de África.
No entanto, no futuro as tensões em torno da água vão generalizar-se, tanto nos países pobres como ricos. Os Estados Unidos, por exemplo, estimularam um crescimento demográfico nos seus Estados áridos do Sudoeste nas últimas décadas, apesar da escassez de água que as alterações climáticas deverão intensificar. A Austrália também se tem debatido com sérios casos de seca no centro agrícola da bacia do rio Murray-Darling. A Bacia Mediterrânea, que abrange o Sul da Europa e o Norte de África, é também uma forte candidata a viver um período de seca devido às alterações no clima.
Contudo, a natureza exacta da crise da água irá variar, com diferentes pontos de pressão em diferentes regiões. A título de exemplo, o Paquistão, que é já um país árido, vai sofrer a pressão de uma população em forte crescimento, de 42 milhões de habitantes em 1950 para 184 milhões em 2010, e que poderá explodir para 335 milhões em 2050, segundo o cenário "médio" traçado pelas Nações Unidas. Pior ainda, os agricultores dependem actualmente de lençóis freáticos em vias de esgotamento devido à bombagem excessiva. Além disso, os glaciares dos Himalaias que alimentam os rios paquistaneses poderão derreter até 2050 devido ao aquecimento global.
Há que encontrar soluções a todas as "escalas", o que quer dizer que vamos precisar de soluções para a água dentro de comunidades individuais (como o projecto de água canalizada no Senegal), ao longo do curso de um rio (mesmo que atravesse fronteiras nacionais) e, globalmente, por exemplo, teremos de combater os piores efeitos das alterações climáticas mundiais. Para chegarmos a soluções duradouras, é preciso o envolvimento conjunto de governos, empresas e sociedade civil, o que pode ser difícil de negociar e gerir, uma vez que estes diferentes sectores da sociedade têm por norma pouca ou nenhuma experiência de relações mútuas e podem desconfiar bastante uns dos outros.
A maioria dos governos não está bem apetrechado para lidar com os sérios problemas em torno dos recursos hídricos. Os ministérios que tutelam a água estão tipicamente cheios de engenheiros e funcionários não especializados no tema. Mas as soluções duradouras para os desafios da água requerem um vasto leque de conhecimento pericial acerca do clima, ecologia, agricultura, demografia, engenharia, economia, políticas sociais e culturas locais. Os responsáveis do governo têm também de possuir competências e flexibilidade suficientes para trabalharem com comunidades locais, empresas do sector privado, organizações internacionais e potenciais doadores.
Um próximo passo crucial consistirá em reunir líderes políticos, empresariais e científicos que partilham os problemas da escassez de água - como, por exemplo, o Sudão, Paquistão, EUA, Austrália, Espanha e México - para reflectirem em conjunto e encontrarem abordagens inovadoras para os resolver. Uma tal reunião permitiria a partilha de informação, que poderia salvar vidas e economias. E também salientaria uma verdade elementar: o desafio comum do desenvolvimento sustentável deve unir um mundo dividido pelos níveis de rendimentos, pela religião e pela geografia.
6.5.09
Câmara quer tirar barracas da A1
Inês Schreck, in Jornal Notícias
Município insiste com Estradas de Portugal, dona do terreno em Grijó, para realojar ciganos
A Câmara de Gaia quer acabar com o acampamento cigano da Zona Industrial da Feiteira (Grijó), junto à A1. Em 2008, exigiu à Estradas de Portugal que realojasse a comunidade. Nada foi feito. Ontem, voltou a insistir.
Há mais de um ano que várias famílias ciganas ocuparam o terreno, propriedade do Instituto de Estradas de Portugal. As barracas são cada vez mais, deixam a nu condições humanas pouco dignas e "dão mau aspecto para quem circula na A1", considerou, ontem, o vereador socialista Barbosa Ribeiro que levantou novamente o tema na reunião quinzenal do Executivo gaiense.
A primeira vez foi em Abril de 2008, quando a vereação aprovou por unanimidade uma proposta do PS a recomendar à empresa Estradas de Portugal o realojamento daquelas famílias de etnia cigana. A proposta seguiu no mesmo dia para a empresa, num ofício assinado pelo vice-presidente da Autarquia.
Segundo afirmou, ao JN, Marco António Costa, o assunto foi reencaminhado para a direcção do Porto da Estradas de Portugal. Em contactos telefónicos posteriores, acrescentou o vice-presidente da Câmara, a direcção da Estradas de Portugal informou que iria dar conta do caso ao Governo Civil do Porto. Passou um ano e nada aconteceu.
"A Câmara não pode abrir o precedente de os realojar, sob pena de amanhã ter várias famílias ciganas a quererem instalar- -se em Vila Nova de Gaia para serem realojados em habitações sociais", referiu Marco António Costa. O autarca entende que a responsabilidade é do Instituto Estradas de Portugal que devia chamar as autoridades e a Segurança Social para que retirem os ciganos do terreno junto à auto-estrada e procedam ao realojamento das famílias. O JN contactou a Estradas de Portugal para saber se tenciona tomar alguma providência, mas não obteve resposta em tempo útil.
Ontem, na sequência da intervenção do Partido Socialista, o vice-presidente da Câmara voltou a enviar um ofício à Estradas de Portugal, pedindo uma resposta ao assunto abordado já em Abril de 2008. Na carta, Marco António Costa aproveitou para chamar a atenção "para a gravidade e dimensão que o caso está a adquirir, nomeadamente porque tem crescido o número de ocupantes daquele espaço".
De acordo com o vereador Barbosa Ribeiro, na última semana, instalaram-se no local pelo menos mais duas barracas, totalizando agora cerca de uma dezena. Ninguém sabe ao certo o número de pessoas que ali vivem, uma vez que são "comunidades flutuantes".
Município insiste com Estradas de Portugal, dona do terreno em Grijó, para realojar ciganos
A Câmara de Gaia quer acabar com o acampamento cigano da Zona Industrial da Feiteira (Grijó), junto à A1. Em 2008, exigiu à Estradas de Portugal que realojasse a comunidade. Nada foi feito. Ontem, voltou a insistir.
Há mais de um ano que várias famílias ciganas ocuparam o terreno, propriedade do Instituto de Estradas de Portugal. As barracas são cada vez mais, deixam a nu condições humanas pouco dignas e "dão mau aspecto para quem circula na A1", considerou, ontem, o vereador socialista Barbosa Ribeiro que levantou novamente o tema na reunião quinzenal do Executivo gaiense.
A primeira vez foi em Abril de 2008, quando a vereação aprovou por unanimidade uma proposta do PS a recomendar à empresa Estradas de Portugal o realojamento daquelas famílias de etnia cigana. A proposta seguiu no mesmo dia para a empresa, num ofício assinado pelo vice-presidente da Autarquia.
Segundo afirmou, ao JN, Marco António Costa, o assunto foi reencaminhado para a direcção do Porto da Estradas de Portugal. Em contactos telefónicos posteriores, acrescentou o vice-presidente da Câmara, a direcção da Estradas de Portugal informou que iria dar conta do caso ao Governo Civil do Porto. Passou um ano e nada aconteceu.
"A Câmara não pode abrir o precedente de os realojar, sob pena de amanhã ter várias famílias ciganas a quererem instalar- -se em Vila Nova de Gaia para serem realojados em habitações sociais", referiu Marco António Costa. O autarca entende que a responsabilidade é do Instituto Estradas de Portugal que devia chamar as autoridades e a Segurança Social para que retirem os ciganos do terreno junto à auto-estrada e procedam ao realojamento das famílias. O JN contactou a Estradas de Portugal para saber se tenciona tomar alguma providência, mas não obteve resposta em tempo útil.
Ontem, na sequência da intervenção do Partido Socialista, o vice-presidente da Câmara voltou a enviar um ofício à Estradas de Portugal, pedindo uma resposta ao assunto abordado já em Abril de 2008. Na carta, Marco António Costa aproveitou para chamar a atenção "para a gravidade e dimensão que o caso está a adquirir, nomeadamente porque tem crescido o número de ocupantes daquele espaço".
De acordo com o vereador Barbosa Ribeiro, na última semana, instalaram-se no local pelo menos mais duas barracas, totalizando agora cerca de uma dezena. Ninguém sabe ao certo o número de pessoas que ali vivem, uma vez que são "comunidades flutuantes".
5.5.09
A dormir numa fábrica abandonada com um acordo de inserção assinado
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Uma idosa assoma à porta do terceiro andar sem elevador. O assistente social José António Pinto pergunta se a técnica da Segurança Social telefonou por causa de um rapaz por alojar. "A senhora doutora falou. Chegou aí um rapaz e foi logo embora. Era meio-meio. Disse: 'Eu era rapaz, mas sou rapariga.' E eu disse: 'Não tenho nada a ver com isso. Quando quiser ir embora, vá!'" "É outro", retorque o assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, indicando-lhe Luís Sousa, uns degraus atrás. "Quanto é que pagam?", pergunta. "Ela disse 75 euros."
Luís recebe 190 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI) desde Outubro de 2008. A 28 de Novembro assinou um acordo de inserção. José António Pinto chama-lhe "acordo estatístico": "Não há uma acção que contemple a saúde! E o que é que a Segurança Social fez para o ajudar a encontrar uma alternativa à rua? Nada."
Não é bem um quarto que a empregada da idosa mostra. É um hall. Há um colchão num catre de ferro com a tinta a fugir - por cima, umas tábuas a fazer de estante; ao lado, um espelho, duas mesas-de-cabeceira rudimentares. Uma cortina separa a cama do corredor, que conduz a uma casa de banho e a duas divisões, quartos de excluídos como Luís. "É um tecto", murmura.
Já viveu "em muitos cantos". Vive "em cantos" desde que o pai morreu: "Tinha 18 anos, tenho 40, já vê." Nasceu com síndrome fetal alcoólico. Os pais "apanhavam todos os dias uma ramada". O pai "chegava à noite, perguntava: 'Oh rapariga! Fizeste comida para a canalha?'" Não fizera. "Pegava na vassoura: pimba!" Não era só ela que apanhava. "Para bater não havia como ele!"
Era miúdo e já se perdia no vinho e no bagaço: "Bebia antes de ir para a escola. A minha mãe escondia a bebida e eu roubava-a. O meu falecido pai foi obrigado a tirar-me da escola. A professora disse que eu não tinha cabeça. Aos 14 anos estava na primeira classe!"
Foi-se desenrascando. Carregou batatas, carregou farinha, fez-se ao biscate: "Cavo terra, carrego uns sacos, faço uns recados." O assistente social da junta deu por ele no Verão do ano passado. Tratou de lhe arranjar documentos, de sensibilizar uma irmã a apoiá-lo, de lhe requerer RSI.
O acordo contempla apoio psicossocial, melhoria das condições de habitação, alfabetização. O Natal chegou e Luís a dormir na rua. Dormia há perto de dois anos na carcaça de uma fábrica: uma parede enegrecida, um chão de terra e erva, um tecto de placas irregulares: "Apanhei muito frio e muita chuva!" No princípio do ano, a Polícia Municipal apareceu. Toda a área está a ser requalificada. "Eles disseram: 'Isto vem tudo abaixo.'"
O técnico de Campanhã não achou vaga nos albergues. A 3 de Fevereiro, meteu-o no residencial Veneza, a 15 euros por dia. Negociou com Luís tratamento no Centro Regional de Alcoologia do Norte. E escreveu à coordenadora da unidade de Acção Social a solicitar apoio para a pensão.
Luís celebrou a mudança incendiando o colchão húmido e fedorento que lhe amortizava o sono. Já vira uma rapariga que se prostitui a usá-lo. Batera-lhe e não fora pouco. Naquele dia, deixou o colchão arder até restar apenas um esqueleto negro, encostado a uma parede, por baixo da janela emparedada ao lado da qual alguém escrevera: "I need to pii" (preciso de urinar).
Nunca chegou à Veneza a credencial do ISS. O assistente social insistiu, barafustou. Quem o autorizara a metê-lo lá?, questionavam-no. Ele tornou a insistir, a barafustar. O montante viria sob a forma de apoio complementar, mas Luís teria de ir para um sítio mais barato. A 14 de Março, transferiu-o para a Pensão Londres - 7,5 euros por dia. Queixava-se das prostitutas: "As meninas estão sempre a entrar e a sair. Elas gritam: 'Ai! Ai!' Aquilo enche a cabeça!"
A credencial do ISS tardava a chegar à pensão de sobe-e-desce. O dono já ameaçava metê-lo na rua. Terça-feira à tarde, 31 de Março, o técnico regressou à Segurança Social: "Disseram que mandavam credencial para a pensão até àquele dia. E indicaram-me um sítio mais barato", no centro do Porto.
Agora, à porta da idosa, José António Pinto disfarça a irritação. Luís desce a escada em silêncio - amanhã estará na junta de freguesia a suplicar para ficar na Londres, José António Pinto explicará à técnica do ISS que "nem um pastor-alemão metia ali" e ela passará a credencial para Luís ficar na pensão até 30 de Abril. A 27 de Abril passará outra, desta vez até 30 de Maio.
Sabia que a senhora alugava quartos, não conhecia a casa. Mas a Segurança Social já ali alojou muitos excluídos. "O último pagamento que a contabilidade registou àquela senhora foi em 2006", informará a presidência. Escasseiam respostas para excluídos como Luís. Os albergues não dão para as encomendas. E "as pensões, de uma forma geral, não aceitam alojar determinado tipo de pessoas", justifica o presidente do ISS, Edmundo Martinho. As que aceitam são manhosas "e inflacionam os preços".
A 14 de Março, foi apresentada uma Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas sem-abrigo, que visa criar "condições para que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativa". Só que essa estratégia, que passa por apoiar rendas em apartamentos, ainda está no papel.
Nem só as condições de habitabilidade importam. Luís fez toda a sua vida no Freixo, na zona oriental da cidade. Quando quer um café vai às bombas de gasolina. Há ordens para lho oferecer, não vá ele armar barraca. De vez em quando, explode e é um Deus nos acuda (embora nunca tenha estado preso pelas zaragatas, apenas por circular de comboio sem bilhete). Há um senhor que lhe dá um garrafão de vinho por semana. Luís bebe uns dois litros por dia. "Comida arranja-se sempre." Há uma cigana atenta: "Quando ela precisa de alguma coisa eu também faço."
Uma idosa assoma à porta do terceiro andar sem elevador. O assistente social José António Pinto pergunta se a técnica da Segurança Social telefonou por causa de um rapaz por alojar. "A senhora doutora falou. Chegou aí um rapaz e foi logo embora. Era meio-meio. Disse: 'Eu era rapaz, mas sou rapariga.' E eu disse: 'Não tenho nada a ver com isso. Quando quiser ir embora, vá!'" "É outro", retorque o assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, indicando-lhe Luís Sousa, uns degraus atrás. "Quanto é que pagam?", pergunta. "Ela disse 75 euros."
Luís recebe 190 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI) desde Outubro de 2008. A 28 de Novembro assinou um acordo de inserção. José António Pinto chama-lhe "acordo estatístico": "Não há uma acção que contemple a saúde! E o que é que a Segurança Social fez para o ajudar a encontrar uma alternativa à rua? Nada."
Não é bem um quarto que a empregada da idosa mostra. É um hall. Há um colchão num catre de ferro com a tinta a fugir - por cima, umas tábuas a fazer de estante; ao lado, um espelho, duas mesas-de-cabeceira rudimentares. Uma cortina separa a cama do corredor, que conduz a uma casa de banho e a duas divisões, quartos de excluídos como Luís. "É um tecto", murmura.
Já viveu "em muitos cantos". Vive "em cantos" desde que o pai morreu: "Tinha 18 anos, tenho 40, já vê." Nasceu com síndrome fetal alcoólico. Os pais "apanhavam todos os dias uma ramada". O pai "chegava à noite, perguntava: 'Oh rapariga! Fizeste comida para a canalha?'" Não fizera. "Pegava na vassoura: pimba!" Não era só ela que apanhava. "Para bater não havia como ele!"
Era miúdo e já se perdia no vinho e no bagaço: "Bebia antes de ir para a escola. A minha mãe escondia a bebida e eu roubava-a. O meu falecido pai foi obrigado a tirar-me da escola. A professora disse que eu não tinha cabeça. Aos 14 anos estava na primeira classe!"
Foi-se desenrascando. Carregou batatas, carregou farinha, fez-se ao biscate: "Cavo terra, carrego uns sacos, faço uns recados." O assistente social da junta deu por ele no Verão do ano passado. Tratou de lhe arranjar documentos, de sensibilizar uma irmã a apoiá-lo, de lhe requerer RSI.
O acordo contempla apoio psicossocial, melhoria das condições de habitação, alfabetização. O Natal chegou e Luís a dormir na rua. Dormia há perto de dois anos na carcaça de uma fábrica: uma parede enegrecida, um chão de terra e erva, um tecto de placas irregulares: "Apanhei muito frio e muita chuva!" No princípio do ano, a Polícia Municipal apareceu. Toda a área está a ser requalificada. "Eles disseram: 'Isto vem tudo abaixo.'"
O técnico de Campanhã não achou vaga nos albergues. A 3 de Fevereiro, meteu-o no residencial Veneza, a 15 euros por dia. Negociou com Luís tratamento no Centro Regional de Alcoologia do Norte. E escreveu à coordenadora da unidade de Acção Social a solicitar apoio para a pensão.
Luís celebrou a mudança incendiando o colchão húmido e fedorento que lhe amortizava o sono. Já vira uma rapariga que se prostitui a usá-lo. Batera-lhe e não fora pouco. Naquele dia, deixou o colchão arder até restar apenas um esqueleto negro, encostado a uma parede, por baixo da janela emparedada ao lado da qual alguém escrevera: "I need to pii" (preciso de urinar).
Nunca chegou à Veneza a credencial do ISS. O assistente social insistiu, barafustou. Quem o autorizara a metê-lo lá?, questionavam-no. Ele tornou a insistir, a barafustar. O montante viria sob a forma de apoio complementar, mas Luís teria de ir para um sítio mais barato. A 14 de Março, transferiu-o para a Pensão Londres - 7,5 euros por dia. Queixava-se das prostitutas: "As meninas estão sempre a entrar e a sair. Elas gritam: 'Ai! Ai!' Aquilo enche a cabeça!"
A credencial do ISS tardava a chegar à pensão de sobe-e-desce. O dono já ameaçava metê-lo na rua. Terça-feira à tarde, 31 de Março, o técnico regressou à Segurança Social: "Disseram que mandavam credencial para a pensão até àquele dia. E indicaram-me um sítio mais barato", no centro do Porto.
Agora, à porta da idosa, José António Pinto disfarça a irritação. Luís desce a escada em silêncio - amanhã estará na junta de freguesia a suplicar para ficar na Londres, José António Pinto explicará à técnica do ISS que "nem um pastor-alemão metia ali" e ela passará a credencial para Luís ficar na pensão até 30 de Abril. A 27 de Abril passará outra, desta vez até 30 de Maio.
Sabia que a senhora alugava quartos, não conhecia a casa. Mas a Segurança Social já ali alojou muitos excluídos. "O último pagamento que a contabilidade registou àquela senhora foi em 2006", informará a presidência. Escasseiam respostas para excluídos como Luís. Os albergues não dão para as encomendas. E "as pensões, de uma forma geral, não aceitam alojar determinado tipo de pessoas", justifica o presidente do ISS, Edmundo Martinho. As que aceitam são manhosas "e inflacionam os preços".
A 14 de Março, foi apresentada uma Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas sem-abrigo, que visa criar "condições para que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativa". Só que essa estratégia, que passa por apoiar rendas em apartamentos, ainda está no papel.
Nem só as condições de habitabilidade importam. Luís fez toda a sua vida no Freixo, na zona oriental da cidade. Quando quer um café vai às bombas de gasolina. Há ordens para lho oferecer, não vá ele armar barraca. De vez em quando, explode e é um Deus nos acuda (embora nunca tenha estado preso pelas zaragatas, apenas por circular de comboio sem bilhete). Há um senhor que lhe dá um garrafão de vinho por semana. Luís bebe uns dois litros por dia. "Comida arranja-se sempre." Há uma cigana atenta: "Quando ela precisa de alguma coisa eu também faço."
Portugal e Irlanda, únicos casos na zona euro
in Jornal Público
Salário por trabalhador vai cair em 2009
As primeiras negociações salariais apontam para aumentos acima da inflação, mas a Comissão Europeia coloca Portugal como um dos dois países da zona euro onde o salário pago por trabalhador vai, quer em termos nominais quer reais, cair em 2009.
De acordo com as contas de Bruxelas, a compensação recebida por desempregado deverá cair 0,6 por cento face ao ano passado, o que, em termos reais, deverá representar uma quebra de 0,4 por cento. Entre os 16 países da zona euro, apenas na Irlanda está também prevista uma queda destes indicadores (ainda mais forte do que em Portugal). No resto da UE, Letónia e Lituânia encontram-se na mesma situação.
A quebra do valor do salário médio em termos nominais é uma novidade em Portugal durante as últimas décadas e está relacionada com o facto de, para este ano, se estar a prever uma inédita taxa de inflação negativa. Em termos reais, já se registou em 2008 uma descida de um por cento.
Os dados referentes a actualizações salariais até agora conhecidos para alguns sectores apontavam para subidas salariais confortavelmente acima da inflação. Na função pública, o aumento decidido para este ano foi de 2,9 por cento. E as revisões das tabelas salariais dos contratos colectivos acordadas entre patrões e sindicatos, no primeiro trimestre do ano (abrangendo cerca de meio milhão de trabalhadores), estão situadas em 2,6 por cento.
No entanto, estes são os aumentos que foram negociados antes de se tornar clara a dimensão da actual crise e a possibilidade de uma descida dos preços. É possível que negociações mais recentes e em sectores mais sujeitos a concorrência e dificuldades venham a revelar-se menos favoráveis aos trabalhadores, principalmente tendo em conta a pressão que a subida do desemprego coloca sobre quem está a tentar reivindicar um salário melhor.
Além disso, os números da Comissão são também influenciados pela possibilidade de aqueles que saem do mercado de trabalho (por exemplo por reforma) serem substituídos por outros que recebam menos ou por empregos em sectores com piores remunerações, o que explica uma variação nominal negativa do salário médio por trabalhador. S.A.
Salário por trabalhador vai cair em 2009
As primeiras negociações salariais apontam para aumentos acima da inflação, mas a Comissão Europeia coloca Portugal como um dos dois países da zona euro onde o salário pago por trabalhador vai, quer em termos nominais quer reais, cair em 2009.
De acordo com as contas de Bruxelas, a compensação recebida por desempregado deverá cair 0,6 por cento face ao ano passado, o que, em termos reais, deverá representar uma quebra de 0,4 por cento. Entre os 16 países da zona euro, apenas na Irlanda está também prevista uma queda destes indicadores (ainda mais forte do que em Portugal). No resto da UE, Letónia e Lituânia encontram-se na mesma situação.
A quebra do valor do salário médio em termos nominais é uma novidade em Portugal durante as últimas décadas e está relacionada com o facto de, para este ano, se estar a prever uma inédita taxa de inflação negativa. Em termos reais, já se registou em 2008 uma descida de um por cento.
Os dados referentes a actualizações salariais até agora conhecidos para alguns sectores apontavam para subidas salariais confortavelmente acima da inflação. Na função pública, o aumento decidido para este ano foi de 2,9 por cento. E as revisões das tabelas salariais dos contratos colectivos acordadas entre patrões e sindicatos, no primeiro trimestre do ano (abrangendo cerca de meio milhão de trabalhadores), estão situadas em 2,6 por cento.
No entanto, estes são os aumentos que foram negociados antes de se tornar clara a dimensão da actual crise e a possibilidade de uma descida dos preços. É possível que negociações mais recentes e em sectores mais sujeitos a concorrência e dificuldades venham a revelar-se menos favoráveis aos trabalhadores, principalmente tendo em conta a pressão que a subida do desemprego coloca sobre quem está a tentar reivindicar um salário melhor.
Além disso, os números da Comissão são também influenciados pela possibilidade de aqueles que saem do mercado de trabalho (por exemplo por reforma) serem substituídos por outros que recebam menos ou por empregos em sectores com piores remunerações, o que explica uma variação nominal negativa do salário médio por trabalhador. S.A.
Europa afunda-se na pior recessão dos últimos 60 anos
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
PIB português recua 3,7 por cento, o pior valor desde 1975, e o desemprego salta para 9,1 por cento. Economia nacional será uma das mais lentas a sair da crise, juntamente com a Irlanda e Espanha
A economia europeia vai este ano mergulhar na "mais profunda e extensa recessão" desde a Segunda Guerra Mundial, embora alguns sinais recentes de "estabilização" levem a crer que o pior poderá estar perto de ser ultrapassado.
Esta leitura foi ontem feita pela Comissão Europeia na apresentação das previsões económicas trimestrais, que apontam este ano para uma queda de 4 por cento do PIB tanto na União Europeia (UE) a 27 como nos 16 membros da zona euro.
Este valor representa uma forte revisão em baixa da previsão de crescimento negativo de 1,9 por cento avançada em Janeiro, devido ao "agravamento da crise financeira global, forte contracção do comércio mundial e correcção em curso do mercado da habitação" em vários países.
Portugal terá este ano um crescimento negativo de 3,7 por cento - o pior desde 1975, contra um crescimento zero no ano passado (e uma previsão de contracção do PIB de "apenas" 1,6 por cento há menos de quatro meses). A nova previsão é ligeiramente pior que a recessão de 3,5 cento prognosticada em Abril pelo Banco de Portugal, mas inferir aos 4,1 por cento avançados pelo FMI.
No conjunto da UE a 27, só Chipre conseguirá ter este ano um crescimento positivo - 0,3 por cento. Ao invés, os países mais duramente afectados pela crise serão a Irlanda, com uma contracção do PIB de 9 por cento, a par dos países bálticos (Letónia, Estónia e Lituânia), com quedas do PIB entre 10,3 e 13,1 por cento.
Os principais parceiros de Portugal também serão afectados, sobretudo Alemanha, Espanha (ver gráfico) e Reino Unido - 3,8 por cento.
As previsões de ontem deixam claro que a recessão europeia será mais longa do que o previsto, já que a retoma moderada para 2010 esperada em Janeiro (0,4 por cento) é agora substituída por um crescimento negativo de 0,1 por cento.
Mais lentos a sair da crise
Portugal (em conjunto com a Espanha e a Irlanda) terá uma saída da crise mais lenta que o conjunto da zona euro, já que o PIB deverá voltar a recuar em 0,8 por cento em 2010. Segundo Bruxelas, aliás, a economia portuguesa só voltará a terreno muito ligeiramente positivo no quarto trimestre de 2010 - 0,1 por cento - depois de nove trimestres consecutivos de crescimento negativo. Os próximos anos anunciam-se, aliás, particularmente difíceis em Portugal, refere a Comissão, devido à limitação do rendimento disponível resultante do efeito penalizador do aumento inevitável das taxas de juro (face aos valores actuais) num país fortemente endividado, consolidação financeira das empresas e endurecimento das condições de crédito.
Apesar da gravidade da crise na UE, Joaquín Almunia, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, deixou algumas notas de optimismo ao apontar para alguns "sinais de estabilização", sobretudo no que se refere a uma melhoria da situação dos mercados financeiros e subida das expectativas e dos indicadores de confiança dos empresários. A economia europeia "já não está em queda livre", afirmou, embora salvaguardando que não dispõe "da massa crítica de estatísticas suficiente" para poder dizer que o pior já passou.
Desemprego bate recordes
A forte degradação da conjuntura terá como consequência uma derrapagem do desemprego para 9,9 por cento da população activa na zona euro este ano e para 11,5 por cento em 2010, valores inéditos deste a Segunda Guerra Mundial, afirma Bruxelas.
Em Portugal, a taxa de desemprego atingirá os "níveis históricos", segundo a Comissão, de 9,1 por cento este ano e 9,8 por cento no próximo. Em pior situação estarão no entanto a Espanha, que contará no próximo ano com 20,5 por cento de desempregos, a Irlanda, com 16, ou a Alemanha, com 10,4 por cento.
Na frente das finanças públicas, o conjunto da zona euro terá uma derrapagem do défice orçamental para 5,3 por cento do PIB (contra 1,9 por cento no ano passado). Com excepção do Luxemburgo, Finlândia e Chipre, os restantes treze países da eurolândia ultrapassarão este ano o limite máximo autorizado de 3 por cento do PIB (contra cinco países no ano passado). No conjunto da UE, serão 20 os países em situação de "défice excessivo".
Portugal terá este ano um dos défices mais elevados da eurolândia no valor de 6,5 por cento, a pior derrapagem desde 1994. Esta previsão contrasta com o resultado de 2,6 por cento do PIB registado nos dois últimos anos. Pior que Portugal, entre os 16 do euro, só a Irlanda (12 por cento), Espanha (8,6 por cento) e França (6,6 por cento).
Finalmente, a inflação da zona euro será este ano de 0,4 por cento, sendo Portugal um dos quatro países da eurolândia que registarão uma queda dos preços - 0,3 por cento.
Segundo Almunia, no entanto, "a inflação poderá ser negativa durante alguns meses" nalguns países, "mas deverá ser uma situação temporária: não estamos à espera de qualquer risco de deflação na UE ou na zona euro".
PIB português recua 3,7 por cento, o pior valor desde 1975, e o desemprego salta para 9,1 por cento. Economia nacional será uma das mais lentas a sair da crise, juntamente com a Irlanda e Espanha
A economia europeia vai este ano mergulhar na "mais profunda e extensa recessão" desde a Segunda Guerra Mundial, embora alguns sinais recentes de "estabilização" levem a crer que o pior poderá estar perto de ser ultrapassado.
Esta leitura foi ontem feita pela Comissão Europeia na apresentação das previsões económicas trimestrais, que apontam este ano para uma queda de 4 por cento do PIB tanto na União Europeia (UE) a 27 como nos 16 membros da zona euro.
Este valor representa uma forte revisão em baixa da previsão de crescimento negativo de 1,9 por cento avançada em Janeiro, devido ao "agravamento da crise financeira global, forte contracção do comércio mundial e correcção em curso do mercado da habitação" em vários países.
Portugal terá este ano um crescimento negativo de 3,7 por cento - o pior desde 1975, contra um crescimento zero no ano passado (e uma previsão de contracção do PIB de "apenas" 1,6 por cento há menos de quatro meses). A nova previsão é ligeiramente pior que a recessão de 3,5 cento prognosticada em Abril pelo Banco de Portugal, mas inferir aos 4,1 por cento avançados pelo FMI.
No conjunto da UE a 27, só Chipre conseguirá ter este ano um crescimento positivo - 0,3 por cento. Ao invés, os países mais duramente afectados pela crise serão a Irlanda, com uma contracção do PIB de 9 por cento, a par dos países bálticos (Letónia, Estónia e Lituânia), com quedas do PIB entre 10,3 e 13,1 por cento.
Os principais parceiros de Portugal também serão afectados, sobretudo Alemanha, Espanha (ver gráfico) e Reino Unido - 3,8 por cento.
As previsões de ontem deixam claro que a recessão europeia será mais longa do que o previsto, já que a retoma moderada para 2010 esperada em Janeiro (0,4 por cento) é agora substituída por um crescimento negativo de 0,1 por cento.
Mais lentos a sair da crise
Portugal (em conjunto com a Espanha e a Irlanda) terá uma saída da crise mais lenta que o conjunto da zona euro, já que o PIB deverá voltar a recuar em 0,8 por cento em 2010. Segundo Bruxelas, aliás, a economia portuguesa só voltará a terreno muito ligeiramente positivo no quarto trimestre de 2010 - 0,1 por cento - depois de nove trimestres consecutivos de crescimento negativo. Os próximos anos anunciam-se, aliás, particularmente difíceis em Portugal, refere a Comissão, devido à limitação do rendimento disponível resultante do efeito penalizador do aumento inevitável das taxas de juro (face aos valores actuais) num país fortemente endividado, consolidação financeira das empresas e endurecimento das condições de crédito.
Apesar da gravidade da crise na UE, Joaquín Almunia, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, deixou algumas notas de optimismo ao apontar para alguns "sinais de estabilização", sobretudo no que se refere a uma melhoria da situação dos mercados financeiros e subida das expectativas e dos indicadores de confiança dos empresários. A economia europeia "já não está em queda livre", afirmou, embora salvaguardando que não dispõe "da massa crítica de estatísticas suficiente" para poder dizer que o pior já passou.
Desemprego bate recordes
A forte degradação da conjuntura terá como consequência uma derrapagem do desemprego para 9,9 por cento da população activa na zona euro este ano e para 11,5 por cento em 2010, valores inéditos deste a Segunda Guerra Mundial, afirma Bruxelas.
Em Portugal, a taxa de desemprego atingirá os "níveis históricos", segundo a Comissão, de 9,1 por cento este ano e 9,8 por cento no próximo. Em pior situação estarão no entanto a Espanha, que contará no próximo ano com 20,5 por cento de desempregos, a Irlanda, com 16, ou a Alemanha, com 10,4 por cento.
Na frente das finanças públicas, o conjunto da zona euro terá uma derrapagem do défice orçamental para 5,3 por cento do PIB (contra 1,9 por cento no ano passado). Com excepção do Luxemburgo, Finlândia e Chipre, os restantes treze países da eurolândia ultrapassarão este ano o limite máximo autorizado de 3 por cento do PIB (contra cinco países no ano passado). No conjunto da UE, serão 20 os países em situação de "défice excessivo".
Portugal terá este ano um dos défices mais elevados da eurolândia no valor de 6,5 por cento, a pior derrapagem desde 1994. Esta previsão contrasta com o resultado de 2,6 por cento do PIB registado nos dois últimos anos. Pior que Portugal, entre os 16 do euro, só a Irlanda (12 por cento), Espanha (8,6 por cento) e França (6,6 por cento).
Finalmente, a inflação da zona euro será este ano de 0,4 por cento, sendo Portugal um dos quatro países da eurolândia que registarão uma queda dos preços - 0,3 por cento.
Segundo Almunia, no entanto, "a inflação poderá ser negativa durante alguns meses" nalguns países, "mas deverá ser uma situação temporária: não estamos à espera de qualquer risco de deflação na UE ou na zona euro".
Aumento do desemprego pode provocar crise social na Europa
Thierry Roge/Reuters, in Jornal Público
Juncker disse que os mais prejudicados são os estratos sociais mais baixos
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) alertaram hoje para o risco de que a crise económica e financeira que afecta a Europa traga consigo uma “crise social”, provocada pelo aumento acentuado do desemprego.
No final da reunião mensal do Eurogrupo, o seu presidente, o também primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o desemprego está a crescer até “níveis inquietantes” e considerou que os governos da região devem dirigir “todos os seus esforços” para combater a situação.
Segundo as novas previsões económicas publicadas ontem pela Comissão Europeia, a taxa de desemprego nos países da zona euro deverá crescer até 9,9 por cento em 2009, devendo atingir 11,5 por cento em 2010.
Empresas aconselhadas a evitar despedimentos colectivos
Jean-Claude Juncker pediu ainda “responsabilidade social” às empresas, advertindo que no actual contexto devem evitar recorrer aos despedimentos colectivos como medida de redução de custos.
O presidente do Eurogrupo sublinhou que não se pode subestimar o “carácter explosivo” que tem o aumento do desemprego e os problemas que pode gerar, lembrando ainda que os mais prejudicados por este elemento são os estratos sociais mais baixos.
No seu encontro de hoje, dedicado quase em exclusivo à análise das novas previsões económicas de Bruxelas, os responsáveis da política económica da zona euro concordaram ainda que, de momento, não são necessárias mais medidas de impulso conjuntural na Europa.
Jean-Claude Juncker insitiu que o esforço que a Europa realizou para combater a crise é equivalente ao dos Estados Unidos e reiterou que “não se vê necessidade de aumentar o volume” de fundos injectados na economia.
Juncker disse que os mais prejudicados são os estratos sociais mais baixos
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) alertaram hoje para o risco de que a crise económica e financeira que afecta a Europa traga consigo uma “crise social”, provocada pelo aumento acentuado do desemprego.
No final da reunião mensal do Eurogrupo, o seu presidente, o também primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o desemprego está a crescer até “níveis inquietantes” e considerou que os governos da região devem dirigir “todos os seus esforços” para combater a situação.
Segundo as novas previsões económicas publicadas ontem pela Comissão Europeia, a taxa de desemprego nos países da zona euro deverá crescer até 9,9 por cento em 2009, devendo atingir 11,5 por cento em 2010.
Empresas aconselhadas a evitar despedimentos colectivos
Jean-Claude Juncker pediu ainda “responsabilidade social” às empresas, advertindo que no actual contexto devem evitar recorrer aos despedimentos colectivos como medida de redução de custos.
O presidente do Eurogrupo sublinhou que não se pode subestimar o “carácter explosivo” que tem o aumento do desemprego e os problemas que pode gerar, lembrando ainda que os mais prejudicados por este elemento são os estratos sociais mais baixos.
No seu encontro de hoje, dedicado quase em exclusivo à análise das novas previsões económicas de Bruxelas, os responsáveis da política económica da zona euro concordaram ainda que, de momento, não são necessárias mais medidas de impulso conjuntural na Europa.
Jean-Claude Juncker insitiu que o esforço que a Europa realizou para combater a crise é equivalente ao dos Estados Unidos e reiterou que “não se vê necessidade de aumentar o volume” de fundos injectados na economia.
Bruxelas prevê que taxa desemprego atinja 9,8% em 2010
in Diário de Notícias
A Comissão Europeia prevê que a taxa de desemprego em Portugal atinja os 9,1 por cento este ano e os 9,8 por cento em 2010, de acordo com as Previsões da Primavera para 2009-2010 hoje divulgadas.
Para 2009, a taxa de desemprego prevista fica ligeiramente abaixo dos 9,4 por cento previstos para a União Europeia e para 2010 fica 1,1 pontos percentuais abaixo dos 10,9 por cento previstos para o conjunto dos países europeus.
"Baixos níveis de actividade vão reflectir-se em baixos níveis de emprego e a taxa de desemprego poderá atingir quase os 10 por cento em 2010", refere a Comissão Europeia, em relação a Portugal.
"É expectável que a moderação salarial acompanhe estes desenvolvimentos", acrescenta.
Relativamente à zona euro, a Comissão Europeia prevê que o desemprego atinja os 11,5% em 2010, um recorde desde a Segunda Guerra Mundial, segundo as previsões ecoómicas publicadas hoje.
A Comissão Europeia prevê que a taxa de desemprego em Portugal atinja os 9,1 por cento este ano e os 9,8 por cento em 2010, de acordo com as Previsões da Primavera para 2009-2010 hoje divulgadas.
Para 2009, a taxa de desemprego prevista fica ligeiramente abaixo dos 9,4 por cento previstos para a União Europeia e para 2010 fica 1,1 pontos percentuais abaixo dos 10,9 por cento previstos para o conjunto dos países europeus.
"Baixos níveis de actividade vão reflectir-se em baixos níveis de emprego e a taxa de desemprego poderá atingir quase os 10 por cento em 2010", refere a Comissão Europeia, em relação a Portugal.
"É expectável que a moderação salarial acompanhe estes desenvolvimentos", acrescenta.
Relativamente à zona euro, a Comissão Europeia prevê que o desemprego atinja os 11,5% em 2010, um recorde desde a Segunda Guerra Mundial, segundo as previsões ecoómicas publicadas hoje.
"Período de queda livre já terminou"
por Alexandra Carreira, em Bruxelas, in Diário de Notícias
A taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 9,1% este ano, o défice subirá para 6,5% do PIB e a economia nacional irá contrair 3,7%, apontam estimativas.
A Comissão Europeia (CE) disse ontem que o défice português para este ano será mais do dobro do permitido pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC): 6,5%. Apesar disso, o Executivo comunitário não vai instaurar, para já, nenhum procedimento por défice excessivo a Portugal, nem à maioria dos Estados membros da UE que estão agora acima do limite imposto pelas regras do PEC. Também o desequilíbrio relativo à Zona Euro sobe quase para o dobro, 5,3%, e o da União Europeia para os 6%.
Joaquín Almunia, comissário europeu responsável pela actualização das previsões económicas da União Europeia (UE) e da Zona Euro, explicou que só aqueles que ultrapassaram os 3% permitidos pelo PEC já em 2008 é que serão visados num contencioso. Para os Estados membros que, como Portugal, entram em terreno vermelho só este ano, Almunia diz que a Comissão terá de "analisar a situação" caso a caso, chutando uma decisão para mais tarde. Caso Portugal não tome medidas para conter a escalada do desequilíbrio nas contas públicas, o défice nacional poderá atingir 6,7% em 2010, diz o relatório da Primavera da CE.
As previsões divulgadas por Bruxelas são negras, muito embora Almunia garanta que o período de "queda livre já terminou". A contracção económica, tanto da Zona Euro como dos 27, atinge os 4% e só Chipre escapa a um presságio de crescimento negativo em 2009. O relatório prevê um crescimento económico negativo para Portugal de 3,7% para este ano e, num cenário de políticas constantes, de 0,8% para 2010. O caso mais sério é o da Irlanda, que sofrerá um decréscimo económico equivalente a 9% e um défice orçamental de 12%.
Mas as más notícias não param na Irlanda. A Alemanha deverá registar este ano um défice de 3,9%, a França, de 6,6%, a Espanha, de 8,6%,a Itália, de 4,5% e a Grécia, de 5,1%.
Num cenário em que 21 dos 27 Estados membros da UE estão acima dos limites das regras comunitárias em termos de desequilíbrio das contas públicas, Zsolt Tarvas, especialista do think tank económico Bruegel, diz que a Europa "tem de começar a pensar em re-avaliar as regras do Pacto de Estabilidade". "Seria uma anedota", diz, se a Comissão instaurasse procedimentos por défice excessivo a todos os países que passaram o tecto máximo. "O debate já está aberto nesse sentido", conta, "porque o PEC já está fora de prazo.".
Apesar de as previsões para a inflação na Zona Euro e na UE estarem próximas de zero - 0,4% e 0,9%, respectivamente -, Almunia afastou o cenário de deflação, já que os níveis da inflação são "consistentes com a estabilidade de preços" e o crescimento salarial permanece em terreno positivo.
No que toca à dívida pública, Portugal sobe 9% face a 2008, fixando-se nos 75,4% em 2009 e nos 81,5% em 2010. A CE explica que as "possíveis operações para apoiar o sector financeiro poderão colocar uma pressão adicional na subida da dívida".
O PSD disse à Lusa, que estas previsões implicam "um manifesto aumento" da despesa pública, obrigando por isso a um Orçamento Rectificativo.
Já o Bloco de Esquerda afirmou que estes dados mostram uma "derrapagem vertiginosa" da economia nacional e considerou que o Governo "não está a responder" à crise.
Para o Partido Comunista, estas estimativas "confirmam um cenário negro" e demonstram a "profunda ineficácia" das medidas do Governo, em relação às quais pede uma "ruptura profunda".
A taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 9,1% este ano, o défice subirá para 6,5% do PIB e a economia nacional irá contrair 3,7%, apontam estimativas.
A Comissão Europeia (CE) disse ontem que o défice português para este ano será mais do dobro do permitido pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC): 6,5%. Apesar disso, o Executivo comunitário não vai instaurar, para já, nenhum procedimento por défice excessivo a Portugal, nem à maioria dos Estados membros da UE que estão agora acima do limite imposto pelas regras do PEC. Também o desequilíbrio relativo à Zona Euro sobe quase para o dobro, 5,3%, e o da União Europeia para os 6%.
Joaquín Almunia, comissário europeu responsável pela actualização das previsões económicas da União Europeia (UE) e da Zona Euro, explicou que só aqueles que ultrapassaram os 3% permitidos pelo PEC já em 2008 é que serão visados num contencioso. Para os Estados membros que, como Portugal, entram em terreno vermelho só este ano, Almunia diz que a Comissão terá de "analisar a situação" caso a caso, chutando uma decisão para mais tarde. Caso Portugal não tome medidas para conter a escalada do desequilíbrio nas contas públicas, o défice nacional poderá atingir 6,7% em 2010, diz o relatório da Primavera da CE.
As previsões divulgadas por Bruxelas são negras, muito embora Almunia garanta que o período de "queda livre já terminou". A contracção económica, tanto da Zona Euro como dos 27, atinge os 4% e só Chipre escapa a um presságio de crescimento negativo em 2009. O relatório prevê um crescimento económico negativo para Portugal de 3,7% para este ano e, num cenário de políticas constantes, de 0,8% para 2010. O caso mais sério é o da Irlanda, que sofrerá um decréscimo económico equivalente a 9% e um défice orçamental de 12%.
Mas as más notícias não param na Irlanda. A Alemanha deverá registar este ano um défice de 3,9%, a França, de 6,6%, a Espanha, de 8,6%,a Itália, de 4,5% e a Grécia, de 5,1%.
Num cenário em que 21 dos 27 Estados membros da UE estão acima dos limites das regras comunitárias em termos de desequilíbrio das contas públicas, Zsolt Tarvas, especialista do think tank económico Bruegel, diz que a Europa "tem de começar a pensar em re-avaliar as regras do Pacto de Estabilidade". "Seria uma anedota", diz, se a Comissão instaurasse procedimentos por défice excessivo a todos os países que passaram o tecto máximo. "O debate já está aberto nesse sentido", conta, "porque o PEC já está fora de prazo.".
Apesar de as previsões para a inflação na Zona Euro e na UE estarem próximas de zero - 0,4% e 0,9%, respectivamente -, Almunia afastou o cenário de deflação, já que os níveis da inflação são "consistentes com a estabilidade de preços" e o crescimento salarial permanece em terreno positivo.
No que toca à dívida pública, Portugal sobe 9% face a 2008, fixando-se nos 75,4% em 2009 e nos 81,5% em 2010. A CE explica que as "possíveis operações para apoiar o sector financeiro poderão colocar uma pressão adicional na subida da dívida".
O PSD disse à Lusa, que estas previsões implicam "um manifesto aumento" da despesa pública, obrigando por isso a um Orçamento Rectificativo.
Já o Bloco de Esquerda afirmou que estes dados mostram uma "derrapagem vertiginosa" da economia nacional e considerou que o Governo "não está a responder" à crise.
Para o Partido Comunista, estas estimativas "confirmam um cenário negro" e demonstram a "profunda ineficácia" das medidas do Governo, em relação às quais pede uma "ruptura profunda".
Bruxelas antevê "tempos difíceis" para Portugal
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Comissão Europeia previne que o desemprego vaicontinuar a subir e que a recessão vai ser "prolongada".
O défice português vai disparar, a economia vai contrair-se mais e o desemprego vai continuar a subir até 2010. A Comissão Europeia (CE) prevê uma recessão "prolongada" e "tempos difíceis" para Portugal.
Os números divulgados ontem pelo Eurostat são piores para todos os países do que os previstos em Janeiro, por causa do "agravamento da crise financeira mundial".
O défice orçamental português vai chegar aos 6,5% este ano (o Governo previa, em Março, um défice de 3,9%), podendo aumentar mais duas décimas em 2010, resultado da "carga pesada suportada pelas finanças públicas", em resultado da desaceleração económica. Bruxelas contabiliza já o plano de estímulo fiscal que, apesar de ser descontinuado em 2010, tal como devido, "não traz melhorias" ao desempenho fiscal do país. Com a economia portuguesa a contrair-se em 3,7% do PIB, este ano, a taxa de desemprego vai continuar a subir até aos 9,1% em 2009 e 9,8% no ano que vem, acompanhada de "moderação salarial". A consequência será a "desaceleração do consumo privado", explica o gabinete de estatísticas, "reflexo dos rendimentos salariais baixos e da taxa de desemprego a atingir níveis históricos".
O ano pode fechar com uma inflação com sinal negativo nos 0,3%, embora haja a expectativa de que possa subir em 2010 para os 1,7%. Bruxelas diz que estes indicadores têm um efeito de "longa duração" na economia nacional, o que vai alimentar a recessão por mais tempo do que na União Europeia.
Quanto ao défice excessivo, Portugal escapa, para já, a um processo de infracção. O comissário responsável pelos Assuntos Económicos explicou que a situação portuguesa seria analisada "mais tarde". Para já, os procedimentos por défice acima dos 3% do PIB são apenas para os países que já ultrapassaram a barreira de referência em 2008, o que não foi o caso de Portugal.
Em termos europeus, a economia vai recuar em 4% do PIB, este ano, mas apenas 0,1% no ano que vem, quer na Zona Euro quer no grupo dos 27. Já o défice pode passar a barreira dos 5% no grupo da moeda única e chegar aos 6% na UE, em 2009, e subir para 6,5% e 7,3% em 2010, respectivamente. O desemprego vai continuar a subir para os 9,4% este ano e 10,9%, em 2010 na UE.
Com os planos de relançamento económico no activo, Joaquin Almunia diz que a economia europeia já "não está em queda livre" e que espera que 2010 traga já os primeiros sinais de "recuperação".
Comissão Europeia previne que o desemprego vaicontinuar a subir e que a recessão vai ser "prolongada".
O défice português vai disparar, a economia vai contrair-se mais e o desemprego vai continuar a subir até 2010. A Comissão Europeia (CE) prevê uma recessão "prolongada" e "tempos difíceis" para Portugal.
Os números divulgados ontem pelo Eurostat são piores para todos os países do que os previstos em Janeiro, por causa do "agravamento da crise financeira mundial".
O défice orçamental português vai chegar aos 6,5% este ano (o Governo previa, em Março, um défice de 3,9%), podendo aumentar mais duas décimas em 2010, resultado da "carga pesada suportada pelas finanças públicas", em resultado da desaceleração económica. Bruxelas contabiliza já o plano de estímulo fiscal que, apesar de ser descontinuado em 2010, tal como devido, "não traz melhorias" ao desempenho fiscal do país. Com a economia portuguesa a contrair-se em 3,7% do PIB, este ano, a taxa de desemprego vai continuar a subir até aos 9,1% em 2009 e 9,8% no ano que vem, acompanhada de "moderação salarial". A consequência será a "desaceleração do consumo privado", explica o gabinete de estatísticas, "reflexo dos rendimentos salariais baixos e da taxa de desemprego a atingir níveis históricos".
O ano pode fechar com uma inflação com sinal negativo nos 0,3%, embora haja a expectativa de que possa subir em 2010 para os 1,7%. Bruxelas diz que estes indicadores têm um efeito de "longa duração" na economia nacional, o que vai alimentar a recessão por mais tempo do que na União Europeia.
Quanto ao défice excessivo, Portugal escapa, para já, a um processo de infracção. O comissário responsável pelos Assuntos Económicos explicou que a situação portuguesa seria analisada "mais tarde". Para já, os procedimentos por défice acima dos 3% do PIB são apenas para os países que já ultrapassaram a barreira de referência em 2008, o que não foi o caso de Portugal.
Em termos europeus, a economia vai recuar em 4% do PIB, este ano, mas apenas 0,1% no ano que vem, quer na Zona Euro quer no grupo dos 27. Já o défice pode passar a barreira dos 5% no grupo da moeda única e chegar aos 6% na UE, em 2009, e subir para 6,5% e 7,3% em 2010, respectivamente. O desemprego vai continuar a subir para os 9,4% este ano e 10,9%, em 2010 na UE.
Com os planos de relançamento económico no activo, Joaquin Almunia diz que a economia europeia já "não está em queda livre" e que espera que 2010 traga já os primeiros sinais de "recuperação".
Pobreza: Duplicação da verba para abastecimento alimentar vai aumentar qualidade e quantidade dos apoios
in Expresso
A duplicação da verba disponível para o abastecimento alimentar de pessoas em situações de carência alimentar vai "permitir aumentar a qualidade e quantidade" dos apoios concedidos, não tanto o número de beneficiários, disse hoje o ministro do Trabalho.
O valor do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos Mais Carenciados em 2008 foi de aproximadamente 12 milhões de euros, tendo permitido distribuir sete mil toneladas de alimentos e beneficiar cerca de 375.000 portugueses em situação de carência alimentar.
Este ano a Comissão Europeia (CE) alterou o modelo e baseou o sistema na eficácia que os diferentes Estados-membros da União Europeia tiveram na eficiência de distribuição dos alimentos no último ano, tendo o montante financeiro destinado a Portugal sido duplicado para 24,2 milhões de euros em 2009.
A duplicação da verba disponível para o abastecimento alimentar de pessoas em situações de carência alimentar vai "permitir aumentar a qualidade e quantidade" dos apoios concedidos, não tanto o número de beneficiários, disse hoje o ministro do Trabalho.
O valor do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos Mais Carenciados em 2008 foi de aproximadamente 12 milhões de euros, tendo permitido distribuir sete mil toneladas de alimentos e beneficiar cerca de 375.000 portugueses em situação de carência alimentar.
Este ano a Comissão Europeia (CE) alterou o modelo e baseou o sistema na eficácia que os diferentes Estados-membros da União Europeia tiveram na eficiência de distribuição dos alimentos no último ano, tendo o montante financeiro destinado a Portugal sido duplicado para 24,2 milhões de euros em 2009.
4.5.09
Acções de inserção de famílias quase duplicaram desde 2007
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Em dois anos, a percentagem de agregados com acordo de inserção passou de 48 para 87. Uns são "sérios", outros "simplistas, quase formulários", diz um sociólogo especializado na matéria
Nunca os beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) se submeteram a tantas acções para sair da pobreza extrema. Os acordos de inserção assinados têm qualidade? Como é que um sem-abrigo que assina um acordo de inserção em Novembro só por pressão exterior em Fevereiro deixa de dormir na rua? "O acordo obedece a uma lógica burocrática", avalia o sociólogo Eduardo Rodrigues, que viu "muitos chapa cinco" ao fazer doutoramento sobre esta medida.
O acordo de Luís Sousa (ver página ao lado) contempla três acções: acompanhamento psicossocial, melhoria das condições habitacionais, alfabetização. O Instituto de Segurança Social (ISS) responde pelas duas primeiras, a Direcção Regional de Educação do Norte pela terceira. Para Eduardo Rodrigues, neste exemplo, salta à vista "um erro crasso": "Se se procura uma habitação condigna, a entidade a mobilizar é a câmara." Este professor da Universidade do Porto até pode ler no apoio psicossocial um primeiro passo de captação do alcoólico para a saúde, mas julga que essa área deveria estar concretizada. E parece-lhe "ilógico" falar em alfabetização antes.
"Nalguns casos, é preciso que os primeiros objectivos não sejam muito ambiciosos", advoga o presidente do ISS, Edmundo Martinho. "Uma pessoa que está há anos na rua não consegue eliminar as barreiras de um momento para o outro." Ainda assim, "se a pessoa quiser sair da rua, o alojamento é prioritário". E não é o ISS que tem uma resposta definitiva.
Eduardo Rodrigues conhece "muitos planos sérios", mas também "muitos planos deste género: simplistas, quase formulários". "O problema é não haver um diagnóstico interdisciplinar", considera. Apesar de as equipas serem multidisciplinares, "cada técnico trata um número de processos: só os casos prementes são discutidos nas reuniões".
Na opinião do também presidente da concelhia do PS de Vila Nova de Gaia, "há excesso de peso burocrático [para despistar eventuais fraudes] e necessidade de cumprimento de objectivos": "As equipas andam aflitas para cumprir as metas e não há controlo de qualidade."
Fustigado pelos detractores do RSI, o Governo prometeu ter 90 por cento de famílias com acordo de inserção assinado até ao final de 2008. O salto foi enorme. Em Dezembro de 2004, só 21,3 por cento das famílias tinha acordo. No início de 2006, 48,7 por cento. Só que havia muito quem - como Maria do Carmo Tavares, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses na comissão nacional de acompanhamento do RSI - desconfiasse do resultado: "Não há técnicos suficientes."
Está quase lá. Em Dezembro, estava nos 87. E isso, por si só, "é positivo", declara Edmundo Martinho. "Assinar um acordo transporta a pessoa de uma situação de dependência para uma posição de interlocutor." A meta, todavia, "não é só quantitativa". As pessoas "têm direito" a deixar de precisar do RSI.
Falta de motivação
Impedido de engordar a função pública, o ISS redinamizou a relação com instituições particulares de solidariedade social para que estas assumissem responsabilidades na inserção dos beneficiários. Desde Março de 2007, assinou 220 protocolos que representam "1402 técnicos" a acompanhar "36.026 famílias". No ano passado, foram "promovidas e frequentadas" 439.548 acções de inserção, o que significa quase o dobro do ano anterior (247.837). O ISS destaca as de apoio social (159.276), de saúde (121.542), de educação (70.965). Menor peso tiveram as de emprego (54.019), habitação (19.830), formação profissional (13.914).
A realidade mexeu, sobretudo nas zonas onde as IPSS entraram. Ainda há, porém, quem, como Francisco Crespo, responsável pela Pastoral Sócio-Caritativa do Patriarcado de Lisboa, não note grandes diferenças. "Muitos planos de inserção não se concretizam", corrobora Sandra Araújo, coordenadora técnica da Rede Europeia Antipobreza (REAPN)."Muitas pessoas não estão motivadas, frequentam cursos só para continuar a receber RSI."
Falta envolver mais os beneficiários, atender mais às suas necessidades e às do mercado da sua área de residência, sublinha Sandra Araújo. Eduardo Rodrigues traça o retrato: "Às vezes, os acordos são assinados depois de um único contacto de meia hora ou de uma hora. A pessoa pode assinar ou não assinar. Se não assinar, perde a prestação. Assina."
"Talvez o RSI se deva assumir mais como medida de inclusão social do que de inserção laboral, tarefa dificílima em tempo de crise", cogita Eduardo Rodrigues. Há muitas crianças que de outro modo não estariam na escola, lembra Maria do Carmo Tavares. E doentes crónicos que de outro modo não acederiam a medicamentos, torna Rodrigues. E estes são apenas dois exemplos do que o RSI pode fazer para aliviar a pobreza extrema. "A medida é boa, tem é de se prescindir desta lógica burocrática a que os técnicos estão agarrados", remata.
O número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou 13 por cento em 2008, atingindo os 352.288 em Dezembro. O Porto continuava a ser o distrito onde existiam mais beneficiários (120.509), seguido de Lisboa (54.713) e Setúbal (22.238). O valor médio da prestação atribuída era de 88,30 euros por pessoa.
352.288
O número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou 13 por cento em 2008, atingindo os 352.288 em Dezembro. O Porto continuava a ser o distrito onde existiam mais beneficiários (120.509), seguido de Lisboa (54.713) e Setúbal (22.238). O valor médio da prestação atribuída era de 88,30 euros por pessoa.
Em dois anos, a percentagem de agregados com acordo de inserção passou de 48 para 87. Uns são "sérios", outros "simplistas, quase formulários", diz um sociólogo especializado na matéria
Nunca os beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) se submeteram a tantas acções para sair da pobreza extrema. Os acordos de inserção assinados têm qualidade? Como é que um sem-abrigo que assina um acordo de inserção em Novembro só por pressão exterior em Fevereiro deixa de dormir na rua? "O acordo obedece a uma lógica burocrática", avalia o sociólogo Eduardo Rodrigues, que viu "muitos chapa cinco" ao fazer doutoramento sobre esta medida.
O acordo de Luís Sousa (ver página ao lado) contempla três acções: acompanhamento psicossocial, melhoria das condições habitacionais, alfabetização. O Instituto de Segurança Social (ISS) responde pelas duas primeiras, a Direcção Regional de Educação do Norte pela terceira. Para Eduardo Rodrigues, neste exemplo, salta à vista "um erro crasso": "Se se procura uma habitação condigna, a entidade a mobilizar é a câmara." Este professor da Universidade do Porto até pode ler no apoio psicossocial um primeiro passo de captação do alcoólico para a saúde, mas julga que essa área deveria estar concretizada. E parece-lhe "ilógico" falar em alfabetização antes.
"Nalguns casos, é preciso que os primeiros objectivos não sejam muito ambiciosos", advoga o presidente do ISS, Edmundo Martinho. "Uma pessoa que está há anos na rua não consegue eliminar as barreiras de um momento para o outro." Ainda assim, "se a pessoa quiser sair da rua, o alojamento é prioritário". E não é o ISS que tem uma resposta definitiva.
Eduardo Rodrigues conhece "muitos planos sérios", mas também "muitos planos deste género: simplistas, quase formulários". "O problema é não haver um diagnóstico interdisciplinar", considera. Apesar de as equipas serem multidisciplinares, "cada técnico trata um número de processos: só os casos prementes são discutidos nas reuniões".
Na opinião do também presidente da concelhia do PS de Vila Nova de Gaia, "há excesso de peso burocrático [para despistar eventuais fraudes] e necessidade de cumprimento de objectivos": "As equipas andam aflitas para cumprir as metas e não há controlo de qualidade."
Fustigado pelos detractores do RSI, o Governo prometeu ter 90 por cento de famílias com acordo de inserção assinado até ao final de 2008. O salto foi enorme. Em Dezembro de 2004, só 21,3 por cento das famílias tinha acordo. No início de 2006, 48,7 por cento. Só que havia muito quem - como Maria do Carmo Tavares, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses na comissão nacional de acompanhamento do RSI - desconfiasse do resultado: "Não há técnicos suficientes."
Está quase lá. Em Dezembro, estava nos 87. E isso, por si só, "é positivo", declara Edmundo Martinho. "Assinar um acordo transporta a pessoa de uma situação de dependência para uma posição de interlocutor." A meta, todavia, "não é só quantitativa". As pessoas "têm direito" a deixar de precisar do RSI.
Falta de motivação
Impedido de engordar a função pública, o ISS redinamizou a relação com instituições particulares de solidariedade social para que estas assumissem responsabilidades na inserção dos beneficiários. Desde Março de 2007, assinou 220 protocolos que representam "1402 técnicos" a acompanhar "36.026 famílias". No ano passado, foram "promovidas e frequentadas" 439.548 acções de inserção, o que significa quase o dobro do ano anterior (247.837). O ISS destaca as de apoio social (159.276), de saúde (121.542), de educação (70.965). Menor peso tiveram as de emprego (54.019), habitação (19.830), formação profissional (13.914).
A realidade mexeu, sobretudo nas zonas onde as IPSS entraram. Ainda há, porém, quem, como Francisco Crespo, responsável pela Pastoral Sócio-Caritativa do Patriarcado de Lisboa, não note grandes diferenças. "Muitos planos de inserção não se concretizam", corrobora Sandra Araújo, coordenadora técnica da Rede Europeia Antipobreza (REAPN)."Muitas pessoas não estão motivadas, frequentam cursos só para continuar a receber RSI."
Falta envolver mais os beneficiários, atender mais às suas necessidades e às do mercado da sua área de residência, sublinha Sandra Araújo. Eduardo Rodrigues traça o retrato: "Às vezes, os acordos são assinados depois de um único contacto de meia hora ou de uma hora. A pessoa pode assinar ou não assinar. Se não assinar, perde a prestação. Assina."
"Talvez o RSI se deva assumir mais como medida de inclusão social do que de inserção laboral, tarefa dificílima em tempo de crise", cogita Eduardo Rodrigues. Há muitas crianças que de outro modo não estariam na escola, lembra Maria do Carmo Tavares. E doentes crónicos que de outro modo não acederiam a medicamentos, torna Rodrigues. E estes são apenas dois exemplos do que o RSI pode fazer para aliviar a pobreza extrema. "A medida é boa, tem é de se prescindir desta lógica burocrática a que os técnicos estão agarrados", remata.
O número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou 13 por cento em 2008, atingindo os 352.288 em Dezembro. O Porto continuava a ser o distrito onde existiam mais beneficiários (120.509), seguido de Lisboa (54.713) e Setúbal (22.238). O valor médio da prestação atribuída era de 88,30 euros por pessoa.
352.288
O número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou 13 por cento em 2008, atingindo os 352.288 em Dezembro. O Porto continuava a ser o distrito onde existiam mais beneficiários (120.509), seguido de Lisboa (54.713) e Setúbal (22.238). O valor médio da prestação atribuída era de 88,30 euros por pessoa.
Aumento do desemprego pode provocar crise social
in Jornal de Notícias
O presidente do Eurogrupo, o também primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o desemprego está a crescer até "níveis inquietantes".
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) alertaram para o risco de que a crise económica e financeira que afecta a Europa traga consigo uma "crise social", provocada pelo aumento acentuado do desemprego.
No final da reunião mensal do Eurogrupo, o seu presidente, o também primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o desemprego está a crescer até "níveis inquietantes" e considerou que os governos da região devem dirigir "todos os seus esforços" para combater a situação.
Segundo as novas previsões económicas publicadas hoje pela Comissão Europeia, a taxa de desemprego nos países da zona euro deverá crescer até aos 9,9 por cento em 2009, devendo atingir os 11,5 por cento em 2010.
Jean-Claude Juncker pediu ainda "responsabilidade social" às empresas, advertindo que no actual contexto devem evitar recorrer aos despedimentos colectivos como medida de redução de custos.
O presidente do Eurogrupo sublinhou que não se pode subestimar o "carácter explosivo" que tem o aumento do desemprego e os problemas que pode gerar, lembrando ainda que os mais prejudicados por este elemento são os estratos sociais mais baixos.
No seu encontro de hoje, dedicado quase em exclusivo à análise das novas previsões económicas de Bruxelas, os responsáveis da politica económica da Zona Euro concordaram ainda que, de momento, não são necessárias mais medidas de impulso conjuntural na Europa.
Jean-Claude Juncker insitiu que o esforço que a Europa realizou para combater a crise é equivalente ao dos Estados Unidos e reiterou que "não se vê necessidade de aumentar o volume" de fundos injectados na economia.
O presidente do Eurogrupo, o também primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o desemprego está a crescer até "níveis inquietantes".
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) alertaram para o risco de que a crise económica e financeira que afecta a Europa traga consigo uma "crise social", provocada pelo aumento acentuado do desemprego.
No final da reunião mensal do Eurogrupo, o seu presidente, o também primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o desemprego está a crescer até "níveis inquietantes" e considerou que os governos da região devem dirigir "todos os seus esforços" para combater a situação.
Segundo as novas previsões económicas publicadas hoje pela Comissão Europeia, a taxa de desemprego nos países da zona euro deverá crescer até aos 9,9 por cento em 2009, devendo atingir os 11,5 por cento em 2010.
Jean-Claude Juncker pediu ainda "responsabilidade social" às empresas, advertindo que no actual contexto devem evitar recorrer aos despedimentos colectivos como medida de redução de custos.
O presidente do Eurogrupo sublinhou que não se pode subestimar o "carácter explosivo" que tem o aumento do desemprego e os problemas que pode gerar, lembrando ainda que os mais prejudicados por este elemento são os estratos sociais mais baixos.
No seu encontro de hoje, dedicado quase em exclusivo à análise das novas previsões económicas de Bruxelas, os responsáveis da politica económica da Zona Euro concordaram ainda que, de momento, não são necessárias mais medidas de impulso conjuntural na Europa.
Jean-Claude Juncker insitiu que o esforço que a Europa realizou para combater a crise é equivalente ao dos Estados Unidos e reiterou que "não se vê necessidade de aumentar o volume" de fundos injectados na economia.
3.5.09
Aumento do desemprego reduz o poder dos sindicatos
Pedro Garcias, in Jornal Público
Em 1996, a CGTP representava 765 mil trabalhadores, mas, em 2008, o número de sindicalizados tinha baixado para 727 mil. Já a UGT registava um acréscimo de 10 mil sindicalizados entre 2004 e os primeiros meses deste ano, representando, segundo João Proença, "um pouco mais de 500 mil" trabalhadores
A Os sindicatos ganham ou perdem força em contextos de crise, com o desemprego a subir de dia para dia? "À partida, as condições são favoráveis a um reforço do poder dos sindicatos. No entanto, quando o desemprego e a precaridade emergem, os trabalhadores tendem a pensar que, manifestando-se ou inscrevendo-se no sindicato, ficam mais frágeis e sujeitos a sofrer retaliação e, no caso dos precários, com medo de obter emprego", advoga Carlos Silva, professor da Universidade do Minho com grande intervenção nas questões do trabalho.
António Dornelas, professor do ISCTE e coordenador do último Livro Verde sobre as Relações Laborais, não tem dúvidas de que "o aumento do desemprego faz reduzir o poder dos sindicatos". "Mas não faz reduzir o peso de todos na mesma proporção. Depende da estratégia de cada um deles", sublinha, dando como exemplo a forma "muito diferente" de actuar das duas centrais sindicais. "A UGT tem-se tornado mais sensível no desenho das políticas públicas activas de concertação social", afirma.
O líder da UGT, João Proença, admite que o momento "é difícil". "A História mostra-nos que nos períodos de crise a sindicalização diminui", reconhece, sublinhando, porém, que é nestas alturas que os sindicatos "reforçam a sua intervenção". "Isto é sempre muito contraditório e varia de sindicato para sindicato. Há muitos trabalhadores que se desvinculam e que têm medo de se ligarem aos sindicatos, com receio de perderem o emprego; mas há outros que, nestas alturas, recorrem aos sindicatos, para defenderem os seus direitos ou porque se sentem desprotegidos", acrescenta Proença.
As maiores dificuldades notam-se nos sectores mais atingidos pela crise: indústria, serviços, comércio e sector financeiro. De resto, foi nestes últimos sectores que a UGT perdeu mais filiados. Em contrapartida, o acréscimo de filiados concentrou-se praticamente na administração pública, na Saúde e na Educação.
Esta tendência não surpreende Elísio Estanque, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade de Coimbra. "Os sindicatos crescem nos sectores mais estáveis [ligados ao Estado] e no sector dos serviços", diz.
Este especialista chama a atenção para o facto de ser a classe média "que mais tem aguentado o sindicalismo", até porque "o operariado está em declínio". As últimas grandes manifestações dos professores mostram que é naquela franja da sociedade, "a que mais tem vindo a perder com as mudanças na administração pública", que reside o "último bastião do sindicalismo em Portugal", advoga.
Para este responsável, "a imagem dos sindicatos juntos dos trabalhadores está muito degradada" e a tendência é para "que surjam novas redes, novos movimentos de defesa dos trabalhadores". Até porque os patrões portugueses "dão cada vez menos importância à diversidade interna" e à existência de organizações representativas dos trabalhadores, "fundamentais para a regulação do conflito interno". Esta tendência, "muito influenciada pela globalização", leva os trabalhadores a "auto-reprimirem-se, com medo de entrarem na lista negra e serem descartados", diz Elísio Estanque. Mas, à medida que a pressão for aumentando, aumenta também a "vontade de explodir", e é provável "que venhamos a assistir a algumas explosões sociais", vaticina.
Em 1996, a CGTP representava 765 mil trabalhadores, mas, em 2008, o número de sindicalizados tinha baixado para 727 mil. Já a UGT registava um acréscimo de 10 mil sindicalizados entre 2004 e os primeiros meses deste ano, representando, segundo João Proença, "um pouco mais de 500 mil" trabalhadores
A Os sindicatos ganham ou perdem força em contextos de crise, com o desemprego a subir de dia para dia? "À partida, as condições são favoráveis a um reforço do poder dos sindicatos. No entanto, quando o desemprego e a precaridade emergem, os trabalhadores tendem a pensar que, manifestando-se ou inscrevendo-se no sindicato, ficam mais frágeis e sujeitos a sofrer retaliação e, no caso dos precários, com medo de obter emprego", advoga Carlos Silva, professor da Universidade do Minho com grande intervenção nas questões do trabalho.
António Dornelas, professor do ISCTE e coordenador do último Livro Verde sobre as Relações Laborais, não tem dúvidas de que "o aumento do desemprego faz reduzir o poder dos sindicatos". "Mas não faz reduzir o peso de todos na mesma proporção. Depende da estratégia de cada um deles", sublinha, dando como exemplo a forma "muito diferente" de actuar das duas centrais sindicais. "A UGT tem-se tornado mais sensível no desenho das políticas públicas activas de concertação social", afirma.
O líder da UGT, João Proença, admite que o momento "é difícil". "A História mostra-nos que nos períodos de crise a sindicalização diminui", reconhece, sublinhando, porém, que é nestas alturas que os sindicatos "reforçam a sua intervenção". "Isto é sempre muito contraditório e varia de sindicato para sindicato. Há muitos trabalhadores que se desvinculam e que têm medo de se ligarem aos sindicatos, com receio de perderem o emprego; mas há outros que, nestas alturas, recorrem aos sindicatos, para defenderem os seus direitos ou porque se sentem desprotegidos", acrescenta Proença.
As maiores dificuldades notam-se nos sectores mais atingidos pela crise: indústria, serviços, comércio e sector financeiro. De resto, foi nestes últimos sectores que a UGT perdeu mais filiados. Em contrapartida, o acréscimo de filiados concentrou-se praticamente na administração pública, na Saúde e na Educação.
Esta tendência não surpreende Elísio Estanque, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade de Coimbra. "Os sindicatos crescem nos sectores mais estáveis [ligados ao Estado] e no sector dos serviços", diz.
Este especialista chama a atenção para o facto de ser a classe média "que mais tem aguentado o sindicalismo", até porque "o operariado está em declínio". As últimas grandes manifestações dos professores mostram que é naquela franja da sociedade, "a que mais tem vindo a perder com as mudanças na administração pública", que reside o "último bastião do sindicalismo em Portugal", advoga.
Para este responsável, "a imagem dos sindicatos juntos dos trabalhadores está muito degradada" e a tendência é para "que surjam novas redes, novos movimentos de defesa dos trabalhadores". Até porque os patrões portugueses "dão cada vez menos importância à diversidade interna" e à existência de organizações representativas dos trabalhadores, "fundamentais para a regulação do conflito interno". Esta tendência, "muito influenciada pela globalização", leva os trabalhadores a "auto-reprimirem-se, com medo de entrarem na lista negra e serem descartados", diz Elísio Estanque. Mas, à medida que a pressão for aumentando, aumenta também a "vontade de explodir", e é provável "que venhamos a assistir a algumas explosões sociais", vaticina.
Estudo feito em Coimbra mostra que jovens consomem demasiadas bebidas alcoólicas
, in Jornal Público
Metade dos inquiridos bebe de mais o ano todo. Os casos de abuso e dependência de álcool são mais frequentes entre elementos do sexo masculino
Os jovens bebem demasiadas bebidas alcoólicas e uma percentagem significativa já é dependente do álcool, revela um estudo médico realizado em Coimbra. A investigação, coordenada pela médica Rosa Costa e realizada em 2008 no âmbito da Queima das Fitas, conclui que os jovens não apenas consomem excessivamente durante o evento, como têm hábitos alcoólicos preocupantes ao longo do ano.
"Os resultados obtidos permitem tirar a ilação de que o consumo de be-
bidas alcoólicas excessivo é habitual em 50 por cento da amostra, pois 44,5 por cento foram classificados como tendo um consumo nocivo/abuso e 5,6 por cento foram considerados dependentes", revela a clínica.
A investigadora acrescenta que "o consumo nocivo/abuso e a dependência foram mais frequentes no sexo masculino e entre os 18 e os 29 anos. Nas idades mais jovens (15-17 anos) foram encontrados sete casos de consumo nocivo/abuso e dois casos de dependência alcoólica".
Na amostra, em que participaram 395 pessoas (68,4 por cento do sexo masculino), com idade média de 22,8 anos (o mais jovem tinha 15 anos e o mais velho 47 anos), pretendia-se determinar os níveis de alcoolemia e avaliar os hábitos alcoólicos e tabágicos.
Realizado no recinto dos concertos das Noites do Parque, o estudo consis-
tiu num questionário anónimo e na medição da taxa de álcool no sangue, com recurso a um alcoolímetro.
"O nível de alcoolemia médio foi de 1,2 mg/dl. O valor máximo de alcoolemia detectado foi de 4 mg/dl. Constatei que 71 por cento dos indivíduos tinham uma alcoolemia superior à permitida por lei (0,5 mg/dl), sendo que a maioria pertencia ao sexo masculino", revela a médica no seu estudo.
"Face aos resultados obtidos, penso que seria importante, no futuro, como forma de intervenção, intensificar as campanhas de hábitos de vida saudável, e estendê-las por todo ano e não apenas nesta altura da semana académica da Queima das Fitas", refere a médica do Centro de Saúde da Fernão de Magalhães, em Coimbra.
Segundo Rosa Costa, "a intervenção para este grupo deveria ser mais intensiva e prolongada", durante todo o ano, quer quanto ao consumo excessivo de álcool, quer quanto ao consumo de tabaco. Na sua perspectiva, os próprios serviços médico-universitários poderiam disponibilizar consultas direccionadas à prevenção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, e para desabituação tabágica. Lusa
Metade dos inquiridos bebe de mais o ano todo. Os casos de abuso e dependência de álcool são mais frequentes entre elementos do sexo masculino
Os jovens bebem demasiadas bebidas alcoólicas e uma percentagem significativa já é dependente do álcool, revela um estudo médico realizado em Coimbra. A investigação, coordenada pela médica Rosa Costa e realizada em 2008 no âmbito da Queima das Fitas, conclui que os jovens não apenas consomem excessivamente durante o evento, como têm hábitos alcoólicos preocupantes ao longo do ano.
"Os resultados obtidos permitem tirar a ilação de que o consumo de be-
bidas alcoólicas excessivo é habitual em 50 por cento da amostra, pois 44,5 por cento foram classificados como tendo um consumo nocivo/abuso e 5,6 por cento foram considerados dependentes", revela a clínica.
A investigadora acrescenta que "o consumo nocivo/abuso e a dependência foram mais frequentes no sexo masculino e entre os 18 e os 29 anos. Nas idades mais jovens (15-17 anos) foram encontrados sete casos de consumo nocivo/abuso e dois casos de dependência alcoólica".
Na amostra, em que participaram 395 pessoas (68,4 por cento do sexo masculino), com idade média de 22,8 anos (o mais jovem tinha 15 anos e o mais velho 47 anos), pretendia-se determinar os níveis de alcoolemia e avaliar os hábitos alcoólicos e tabágicos.
Realizado no recinto dos concertos das Noites do Parque, o estudo consis-
tiu num questionário anónimo e na medição da taxa de álcool no sangue, com recurso a um alcoolímetro.
"O nível de alcoolemia médio foi de 1,2 mg/dl. O valor máximo de alcoolemia detectado foi de 4 mg/dl. Constatei que 71 por cento dos indivíduos tinham uma alcoolemia superior à permitida por lei (0,5 mg/dl), sendo que a maioria pertencia ao sexo masculino", revela a médica no seu estudo.
"Face aos resultados obtidos, penso que seria importante, no futuro, como forma de intervenção, intensificar as campanhas de hábitos de vida saudável, e estendê-las por todo ano e não apenas nesta altura da semana académica da Queima das Fitas", refere a médica do Centro de Saúde da Fernão de Magalhães, em Coimbra.
Segundo Rosa Costa, "a intervenção para este grupo deveria ser mais intensiva e prolongada", durante todo o ano, quer quanto ao consumo excessivo de álcool, quer quanto ao consumo de tabaco. Na sua perspectiva, os próprios serviços médico-universitários poderiam disponibilizar consultas direccionadas à prevenção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, e para desabituação tabágica. Lusa
A "Terra Prometida" da Póvoa da Atalaia
Inês Andrade, in Jornal Público
Centenas de pessoas de todo o mundo vão em "peregrinação" à comunidade do Monte
dos Carvalhos, no Fundão, em comunhão com a natureza e com uma visão religiosa renovada
"Mount of Oaks" ou Monte dos Carvalhos, lê-se a encarnado nas placas de um caminho isolado da serra da Gardunha, Póvoa da Atalaia, no Fundão. O local é deserto e desorganizado, com o cheiro quente das maias. Os cães ladram histéricos ao ver intrusos, mas é fácil perceber que são tão amigáveis como os seus nomes: Tom Sawyer, Huckleberry Finn e Violeta. No final do trilho está uma comunidade que nasceu duma "conversa com Deus". Definem-se como monásticos e têm um grande cariz de intervenção social, sobretudo na aldeia da Póvoa da Atalaia. Aquecem a água do banho com lenha, cozinham bolos com o reflexo do sol, praticam uma agricultura de subsistência, mas, curiosamente, não dispensam o telemóvel e escrevem com regularidade num blogue (mount-of-oaks.blogspot.com). O telemóvel serve "para sabermos quando os nossos amigos no estrangeiro chegam", explicam. O blogue acaba por ser um bom instrumento de divulgação da comunidade.
A comunidade é, neste momento, composta por dez pessoas, sete das quais formam uma família escocesa que parte dentro de pouco tempo para Sintra. No Verão chegam a ser 40 pessoas no Monte, mas a média são 12. Quem fica é a Bárbara, mentora da comunidade. O seu protagonismo não resulta de "uma grande ideia" sua, mas de "algo que Deus está a colocar no coração de pessoas do mundo inteiro".
A um canto, Antonios, holandês - há um ano na comunidade - e o seu sobrinho, Daniel, cortam de modo grosseiro os legumes para o almoço. O cheiro natural dos ingredientes sente-se poucos minutos depois; é fácil identificar o que vai compor o menu. O toque do sino alerta a comunidade inteira de que o almoço está na mesa. Só no fim da refeição se nota que a mesa é uma porta de madeira maciça, provavelmente reutilizada dos vários objectos que eles vão encontrando e que acumulam na chamada Ilha do Tesouro. O panelão de ferro preto cheio de massa com legumes é atirado para a mesa e cada um serve-se, assim como cada um lava o seu prato.
Durante dois anos e meio de existência já passaram pela serra centenas de pessoas de várias nacionalidades. Por estes dias está lá a família Jones, da Escócia, "um exemplo de que é possível viver na estrada com filhos, e logo cinco". Sam é o filho mais velho e lê a Divina Comédia de Dante durante o almoço. O pai, Andrew, foi padre durante nove anos nos EUA, mas é natural da antípoda Nova Zelândia, "onde há mais ovelhas que pessoas", brinca a sua mulher. Andrew dedica-se à Church Mission Society, uma organização missionária católica em Inglaterra. Veio ao Monte dos Carvalhos quase em trabalho, "para poder exportar o modelo desta comunidade auto-suficiente" para lá. "Algo de bom vai acontecer em Portugal", revela enquanto ferve água para o café: "Acho que há um bom contexto aqui, há unidade, respeito mútuo, expectativas e novas expressões." O que o leva a profetizar um update da religião.
Sabe que viajou durante 20 anos, mas não se recorda que idade tem, precisa de fazer as contas desde 1963 para ter a certeza. Hannah e Tâmara são as mais novas, sardentas, com olhos muito grandes, sempre atentas a tudo e a correrem de um lado para o outro. Têm uma lista do que querem fazer antes de ir embora: montar o Nono (o burro de estimação), andar de barco insuflável para depois poderem mergulhar no lago, observar as tartarugas e finalmente jogar Uno, mas Irish Uno, "que é mesmo complicado", dizem orgulhosas.
Daniel é holandês - apesar de ter nascido e vivido até aos 18 anos no Zimbabwe -, apanhou moribundos nas ruas de Narila (com o seu tio Antonios), perto de Nova Deli, na Índia, e tem estado muito tempo no Monte dos Carvalhos. "A terra é muito barata em Portugal" e por isso vai andar pela Europa a apanhar fruta para poder regressar e comprar um terreno recolhido onde possa "viver com serenidade".
Economia da dádiva
A oportunidade de criarem uma comunidade surgiu com um casal belga, que comprou o terreno há cerca de três anos. Desistiram do projecto por medo de não sobreviverem e regressaram ao negócio que tinham abandonado na Bélgica. Bárbara foi confrontada com o desafio de manter o projecto, conversou com Deus, com quem tinha criado uma "ligação" há 12 anos em Angola, antes de tomar uma decisão. Deu então alguns "passos de fé" que lhe permitiram reunir 30.000 euros em cinco semanas. Angariou o dinheiro enviando e-mails para amigos espalhados no mundo inteiro e por isso é que a "terra é tão especial e é de todos". Enquanto conta situações em que se sentiu a falar com Deus, ri com inocência e é frequentemente interrompida pelo sinal de bateria fraca do telemóvel.
A procura deste estilo de vida franciscano está intimamente relacionada com a alteração do paradigma económico. Andrew encontra uma solução na "gifty economy" (economia da dádiva), enquanto discursa sobre a exaustão das populações do Norte da Europa em relação ao materialismo. Cada vez mais pessoas encontram em Portugal um país que ainda não está tão corrompido, e onde podem formar comunidades que se mantêm pela caridade das vilas vizinhas. É o que se passa aqui. Bárbara organiza eventos sociais e artísticos na aldeia e todos a adoram e oferecem dinheiro ou alimentos. Aos fins-de-semana preparam ranchos no ringue da aldeia, com artes circenses, que aliciam as tribos assíduas do festival anual Boom, na Idanha-a-Nova.
Promovem workshops, uns sobre construção de casa com madeira, outros de permacultura (sistema holístico de planificação de habitats humanos em harmonia com a natureza); vão às escolas incentivar as crianças a debaterem o consumismo e a implantação dum comércio justo, a limparem a cidade e recolherem lixo das matas.
Em Agosto há a semana da oração. Bárbara acha que "Deus não escolhe religiões, nem templos, dias, ou cerimónias, a oração altera de pessoa para pessoa" e ela preocupa-se em providenciar velas e incenso para quem reza em silêncio, ou, então, rádio, pincéis e papel de cenário para quem precisa de se exprimir plasticamente. O presidente da Junta de Freguesia da Póvoa da Atalaia pediu-lhe "que mostrasse à aldeia o que é viver em comunidade". "Porque eles se esqueceram."
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No Verão chegam a ser 40 pessoas no Monte da Atalaia, na serra da Gardunha. Mas a média anual é de 12 pessoas
Centenas de pessoas de todo o mundo vão em "peregrinação" à comunidade do Monte
dos Carvalhos, no Fundão, em comunhão com a natureza e com uma visão religiosa renovada
"Mount of Oaks" ou Monte dos Carvalhos, lê-se a encarnado nas placas de um caminho isolado da serra da Gardunha, Póvoa da Atalaia, no Fundão. O local é deserto e desorganizado, com o cheiro quente das maias. Os cães ladram histéricos ao ver intrusos, mas é fácil perceber que são tão amigáveis como os seus nomes: Tom Sawyer, Huckleberry Finn e Violeta. No final do trilho está uma comunidade que nasceu duma "conversa com Deus". Definem-se como monásticos e têm um grande cariz de intervenção social, sobretudo na aldeia da Póvoa da Atalaia. Aquecem a água do banho com lenha, cozinham bolos com o reflexo do sol, praticam uma agricultura de subsistência, mas, curiosamente, não dispensam o telemóvel e escrevem com regularidade num blogue (mount-of-oaks.blogspot.com). O telemóvel serve "para sabermos quando os nossos amigos no estrangeiro chegam", explicam. O blogue acaba por ser um bom instrumento de divulgação da comunidade.
A comunidade é, neste momento, composta por dez pessoas, sete das quais formam uma família escocesa que parte dentro de pouco tempo para Sintra. No Verão chegam a ser 40 pessoas no Monte, mas a média são 12. Quem fica é a Bárbara, mentora da comunidade. O seu protagonismo não resulta de "uma grande ideia" sua, mas de "algo que Deus está a colocar no coração de pessoas do mundo inteiro".
A um canto, Antonios, holandês - há um ano na comunidade - e o seu sobrinho, Daniel, cortam de modo grosseiro os legumes para o almoço. O cheiro natural dos ingredientes sente-se poucos minutos depois; é fácil identificar o que vai compor o menu. O toque do sino alerta a comunidade inteira de que o almoço está na mesa. Só no fim da refeição se nota que a mesa é uma porta de madeira maciça, provavelmente reutilizada dos vários objectos que eles vão encontrando e que acumulam na chamada Ilha do Tesouro. O panelão de ferro preto cheio de massa com legumes é atirado para a mesa e cada um serve-se, assim como cada um lava o seu prato.
Durante dois anos e meio de existência já passaram pela serra centenas de pessoas de várias nacionalidades. Por estes dias está lá a família Jones, da Escócia, "um exemplo de que é possível viver na estrada com filhos, e logo cinco". Sam é o filho mais velho e lê a Divina Comédia de Dante durante o almoço. O pai, Andrew, foi padre durante nove anos nos EUA, mas é natural da antípoda Nova Zelândia, "onde há mais ovelhas que pessoas", brinca a sua mulher. Andrew dedica-se à Church Mission Society, uma organização missionária católica em Inglaterra. Veio ao Monte dos Carvalhos quase em trabalho, "para poder exportar o modelo desta comunidade auto-suficiente" para lá. "Algo de bom vai acontecer em Portugal", revela enquanto ferve água para o café: "Acho que há um bom contexto aqui, há unidade, respeito mútuo, expectativas e novas expressões." O que o leva a profetizar um update da religião.
Sabe que viajou durante 20 anos, mas não se recorda que idade tem, precisa de fazer as contas desde 1963 para ter a certeza. Hannah e Tâmara são as mais novas, sardentas, com olhos muito grandes, sempre atentas a tudo e a correrem de um lado para o outro. Têm uma lista do que querem fazer antes de ir embora: montar o Nono (o burro de estimação), andar de barco insuflável para depois poderem mergulhar no lago, observar as tartarugas e finalmente jogar Uno, mas Irish Uno, "que é mesmo complicado", dizem orgulhosas.
Daniel é holandês - apesar de ter nascido e vivido até aos 18 anos no Zimbabwe -, apanhou moribundos nas ruas de Narila (com o seu tio Antonios), perto de Nova Deli, na Índia, e tem estado muito tempo no Monte dos Carvalhos. "A terra é muito barata em Portugal" e por isso vai andar pela Europa a apanhar fruta para poder regressar e comprar um terreno recolhido onde possa "viver com serenidade".
Economia da dádiva
A oportunidade de criarem uma comunidade surgiu com um casal belga, que comprou o terreno há cerca de três anos. Desistiram do projecto por medo de não sobreviverem e regressaram ao negócio que tinham abandonado na Bélgica. Bárbara foi confrontada com o desafio de manter o projecto, conversou com Deus, com quem tinha criado uma "ligação" há 12 anos em Angola, antes de tomar uma decisão. Deu então alguns "passos de fé" que lhe permitiram reunir 30.000 euros em cinco semanas. Angariou o dinheiro enviando e-mails para amigos espalhados no mundo inteiro e por isso é que a "terra é tão especial e é de todos". Enquanto conta situações em que se sentiu a falar com Deus, ri com inocência e é frequentemente interrompida pelo sinal de bateria fraca do telemóvel.
A procura deste estilo de vida franciscano está intimamente relacionada com a alteração do paradigma económico. Andrew encontra uma solução na "gifty economy" (economia da dádiva), enquanto discursa sobre a exaustão das populações do Norte da Europa em relação ao materialismo. Cada vez mais pessoas encontram em Portugal um país que ainda não está tão corrompido, e onde podem formar comunidades que se mantêm pela caridade das vilas vizinhas. É o que se passa aqui. Bárbara organiza eventos sociais e artísticos na aldeia e todos a adoram e oferecem dinheiro ou alimentos. Aos fins-de-semana preparam ranchos no ringue da aldeia, com artes circenses, que aliciam as tribos assíduas do festival anual Boom, na Idanha-a-Nova.
Promovem workshops, uns sobre construção de casa com madeira, outros de permacultura (sistema holístico de planificação de habitats humanos em harmonia com a natureza); vão às escolas incentivar as crianças a debaterem o consumismo e a implantação dum comércio justo, a limparem a cidade e recolherem lixo das matas.
Em Agosto há a semana da oração. Bárbara acha que "Deus não escolhe religiões, nem templos, dias, ou cerimónias, a oração altera de pessoa para pessoa" e ela preocupa-se em providenciar velas e incenso para quem reza em silêncio, ou, então, rádio, pincéis e papel de cenário para quem precisa de se exprimir plasticamente. O presidente da Junta de Freguesia da Póvoa da Atalaia pediu-lhe "que mostrasse à aldeia o que é viver em comunidade". "Porque eles se esqueceram."
40
No Verão chegam a ser 40 pessoas no Monte da Atalaia, na serra da Gardunha. Mas a média anual é de 12 pessoas
Grande distribuição tem sido a mais beneficiada pela crise
Raquel Almeida Correia, in Jornal Público
As soluções encontradas pelos portugueses para enfrentar a crise, como o aumento das refeições dentro de casa, têm impactos directos sobre a economia. Se os hipermercados vendem mais, há restaurantes a perder dinheiro com a ausência de clientes. Se os consumidores preferem a grande distribuição, as peixarias e as mercearias vêem-se obrigadas a fechar as portas. E se apetência pela marca própria continua a aumentar, são os produtores industriais que sofrem as maiores consequências.
A Sonae Distribuição, dona dos hipermercados Modelo e Continente, referiu que, apesar da redução do rendimento disponível, "o retalho alimentar apresenta um comportamento acima do previsto para o período", ao contrário do que acontece com as vendas do retalho não alimentar (têxteis, electrodomésticos, etc.), que "estão a ser mais pressionadas".
O mesmo se passa com o grupo francês Os Mosqueteiros, que detém os espaços Intermarché e Ecomarché. "No primeiro trimestre deste ano, verificou-se um crescimento constante e sustentado", afirmou ao PÚBLICO. Acrescentou ainda que o segredo para esse desempenho positivo está na "política activa de preços baixos nos bens essenciais", para responder "a uma maior procura por artigos mais económicos".
É esta adaptação ao que os portugueses querem, em momentos de crise económica, que permite às cadeias de grande distribuição aumentar o negócio. Nestas alturas, a filosofia de fazer lucro com volumes (vender o máximo de produtos possível) ganha ainda mais força, em detrimento de uma estratégia de margens de lucro. Foi por isso que muitas empresas lançaram, desde o final do ano passado, fortes promoções para bens essenciais e apostaram na marca própria, alargando o número de categorias em que estava presente.
A propensão dos portugueses para fazer refeições em casa e o olhar atento da grande distribuição para este fenómeno têm consequências negativas para a restauração. Contactada pelo PÚBLICO, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal não se mostrou disponível para falar sobre o assunto, mas sabe-se que os seus associados estão a sofrer com a instabilidade económica. Aliás, ainda em Outubro de 2008 o presidente do organismo, Mário Pereira Gonçalves, fala de uma quebra de 30 por cento nas receitas dos restaurantes.
Pedro Queiroz, director-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, confirma este abrandamento. "Nota-se um decréscimo grande no negócio da restauração, sobretudo na de cariz mais tradicional", disse, explicando que "as cadeias de fast-food estão um pouco mais protegidas desta conjuntura". Esta quebra acaba por se alastrar também aos produtores cuja actividade depende mais do que se vende nestes espaços, como é o caso dos cafés e das restantes bebidas (cerveja, vinhos e refrigerantes).
Tradicionais em queda
Porém, as queixas dos industriais não se ficam por aqui. É que, além dos restaurantes, também os canais mais tradicionais, como as peixarias, os talhos e as mercearias, estão a perder terreno para a grande distribuição. De acordo com o TNS Worldpanel, a sua quota de mercado no primeiro trimestre deste ano situou-se nos 11,4 por cento, contra os 13 por cento registados em igual período de 2008. Já os supermercados e os hipermercados passaram a dominar 76,6 por cento do mercado, em vez dos 74,7 por cento do ano passado.
De acordo com o barómetro da empresa de estudos de mercado, as lojas tradicionais sofreram um decréscimo de oito por cento nas vendas (em valor) e de dez por cento em número de visitas. E mesmo os consumidores que preferiram este canal diminuíram os seus gastos médios por compra em 1,8 por cento.
Além de verem encurtar as suas vendas nestes espaços e nos restaurantes, os produtores apontam ainda o dedo à distribuição no que diz respeito à expansão da marca própria. "Os artigos de marca estão a ser muito prejudicados pela investida da grande distribuição, que acaba por tirar mais partido da crise", sublinhou Domingos dos Santos, da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas.
De facto, os produtos comercializados pelos supermercados e hipermercados têm vindo a ocupar cada vez mais espaço no mercado nacional. Se no primeiro trimestre de 2006 valiam 16,1 por cento, entre Janeiro e Março deste ano subiram para 28,8 por cento.
O aumento da propensão para a poupança traz, por isso, mais vantagens a alguns sectores do que a outros, aumentando o hiato entre os que estão a "ganhar" e a sofrer com a instabilidade económica. E, a julgar pelas baixas expectativas nacionais, esta tendência vai manter-se por mais alguns meses.
As soluções encontradas pelos portugueses para enfrentar a crise, como o aumento das refeições dentro de casa, têm impactos directos sobre a economia. Se os hipermercados vendem mais, há restaurantes a perder dinheiro com a ausência de clientes. Se os consumidores preferem a grande distribuição, as peixarias e as mercearias vêem-se obrigadas a fechar as portas. E se apetência pela marca própria continua a aumentar, são os produtores industriais que sofrem as maiores consequências.
A Sonae Distribuição, dona dos hipermercados Modelo e Continente, referiu que, apesar da redução do rendimento disponível, "o retalho alimentar apresenta um comportamento acima do previsto para o período", ao contrário do que acontece com as vendas do retalho não alimentar (têxteis, electrodomésticos, etc.), que "estão a ser mais pressionadas".
O mesmo se passa com o grupo francês Os Mosqueteiros, que detém os espaços Intermarché e Ecomarché. "No primeiro trimestre deste ano, verificou-se um crescimento constante e sustentado", afirmou ao PÚBLICO. Acrescentou ainda que o segredo para esse desempenho positivo está na "política activa de preços baixos nos bens essenciais", para responder "a uma maior procura por artigos mais económicos".
É esta adaptação ao que os portugueses querem, em momentos de crise económica, que permite às cadeias de grande distribuição aumentar o negócio. Nestas alturas, a filosofia de fazer lucro com volumes (vender o máximo de produtos possível) ganha ainda mais força, em detrimento de uma estratégia de margens de lucro. Foi por isso que muitas empresas lançaram, desde o final do ano passado, fortes promoções para bens essenciais e apostaram na marca própria, alargando o número de categorias em que estava presente.
A propensão dos portugueses para fazer refeições em casa e o olhar atento da grande distribuição para este fenómeno têm consequências negativas para a restauração. Contactada pelo PÚBLICO, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal não se mostrou disponível para falar sobre o assunto, mas sabe-se que os seus associados estão a sofrer com a instabilidade económica. Aliás, ainda em Outubro de 2008 o presidente do organismo, Mário Pereira Gonçalves, fala de uma quebra de 30 por cento nas receitas dos restaurantes.
Pedro Queiroz, director-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, confirma este abrandamento. "Nota-se um decréscimo grande no negócio da restauração, sobretudo na de cariz mais tradicional", disse, explicando que "as cadeias de fast-food estão um pouco mais protegidas desta conjuntura". Esta quebra acaba por se alastrar também aos produtores cuja actividade depende mais do que se vende nestes espaços, como é o caso dos cafés e das restantes bebidas (cerveja, vinhos e refrigerantes).
Tradicionais em queda
Porém, as queixas dos industriais não se ficam por aqui. É que, além dos restaurantes, também os canais mais tradicionais, como as peixarias, os talhos e as mercearias, estão a perder terreno para a grande distribuição. De acordo com o TNS Worldpanel, a sua quota de mercado no primeiro trimestre deste ano situou-se nos 11,4 por cento, contra os 13 por cento registados em igual período de 2008. Já os supermercados e os hipermercados passaram a dominar 76,6 por cento do mercado, em vez dos 74,7 por cento do ano passado.
De acordo com o barómetro da empresa de estudos de mercado, as lojas tradicionais sofreram um decréscimo de oito por cento nas vendas (em valor) e de dez por cento em número de visitas. E mesmo os consumidores que preferiram este canal diminuíram os seus gastos médios por compra em 1,8 por cento.
Além de verem encurtar as suas vendas nestes espaços e nos restaurantes, os produtores apontam ainda o dedo à distribuição no que diz respeito à expansão da marca própria. "Os artigos de marca estão a ser muito prejudicados pela investida da grande distribuição, que acaba por tirar mais partido da crise", sublinhou Domingos dos Santos, da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas.
De facto, os produtos comercializados pelos supermercados e hipermercados têm vindo a ocupar cada vez mais espaço no mercado nacional. Se no primeiro trimestre de 2006 valiam 16,1 por cento, entre Janeiro e Março deste ano subiram para 28,8 por cento.
O aumento da propensão para a poupança traz, por isso, mais vantagens a alguns sectores do que a outros, aumentando o hiato entre os que estão a "ganhar" e a sofrer com a instabilidade económica. E, a julgar pelas baixas expectativas nacionais, esta tendência vai manter-se por mais alguns meses.
Famílias vão inventando truques para poupar na alimentação
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Fernanda compara os preços todos, Maria compra legumes aos agricultores, Graça faz os seus iogurtes em vez de comprá-los na loja
Fernanda Silva corre de um supermercado para outro. Vai atrás da promoção que melhor lhe serve. Lá em casa há seis bocas para alimentar. Ela, a mãe, um irmão, o marido, o filho, a filha. Trabalham quase todos. O marido é copeiro, o filho varredor. A mãe, reformada, dá uma mão numa cozinha. E ela faz limpeza. Os salários são pequeninos. O dela mais do que qualquer outro.
"Está tudo muito caro!" A família tem de fazer opções - "há-de ser para vestir ou para comer!" Remedeia-se "com a roupa que há". Deixar de comer é que não pode. Fernanda compara os preços de quatro cadeias de supermercados. Compra o arroz e a massa num, o óleo e o azeite noutro, os iogurtes noutro, os detergentes noutro. "A gente, com o dinheiro na mão, vai onde quer!"
Maria Monteiro partilha um supermercado com Fernanda. Vai lá buscar massa, arroz, óleo, azeite, queijo, fiambre, manteiga, detergentes. Privilegia as marcas brancas, o granel. E, já em casa, recorre a outras manhas. Evita fritos. Uma refeição de pataniscas, por exemplo, "demora muito a fazer, gasta muita electricidade". Prefere cozidos, estufados, assados.
Com a crise financeira e económica a avançar, sorrateira, para as várias esferas da vida de cada um, afinam-se as estratégias de poupança. Alguns parecem dominar todos os truques, como Maria. Aproveita saídas do Porto para abastecer a dispensa. Na estrada que liga a Apúlia à Póvoa de Varzim, encontra muitas mulheres de lenço na cabeça a vender legumes e frutas.
Ainda domingo, 26 de Abril, teve de ir a Vila Nova de Cerveira tratar de uns assuntos e trouxe 20 quilos de batatas por cinco euros, três quilos de feijão vermelho por dois euros e meio. Pôs logo meio quilo de molho. "Três quilos de feijão dão-me para fazer umas cinco feijoadas para seis pessoas!"
É uma bem remunerada profissional da comunicação. Só que tem de fazer face a muitas despesas: três filhos a cargo, a estudar; uma enteada com a mãe, também a estudar. Gere o orçamento com cuidado. Trouxe cenoura, cebola, tomate, alface, maçã. A maçã custou-lhe 50 cêntimos o quilo. Nos supermercados é raro aparecer maçã com aquela qualidade a menos de 1,20.
Não vai sempre à Apúlia, claro. Por norma, compra a fruta e os legumes na mercearia que fica na sua rua. O merceeiro "traz maçã de Lamego, de Moimenta da Beira; grelos de Bragança"... Às segundas e às quartas-feiras à noite descarrega. Maria passa por lá à terça e à quinta de manhã. "O que não compensa é fruta tropical - manga, ananás. Vem de fora."
Compra carne no talho, peixe na peixaria. Não abusa nas quantidades - longe disso: "Com meio quilo de carne faço um arroz com legumes e carne para seis pessoas. As pessoas têm a mania de comer bifes enormes. Um gasto brutal, um desperdício! É caro e não é saudável".
As verduras comandam a sua inspiração culinária. E as verduras não têm ossos nem espinhas. Maria aproveita-as em quase toda a sua extensão - até os talos das couves, dos brócolos e de outros alimentos são cozinhados, ralados, servidos em sopas. "Nada se perde, fica tudo ali naquela água!" Tendem a ser de cozedura rápida. E deixam a louça fácil de lavar.
Há amigas que se espantam com este seu gosto pelo comércio tradicional. Maria encolhe os ombros. Não aprecia hipermercados. Quando entra num, até fica meia zonza. Tudo lhe parece excessivo. Prateleiras e prateleiras de bolachas e chocolates. "Para quê?", questiona-se. Só compra bolachas redondas, secas, sem creme. Se os filhos querem adoçá-las, adoçam-nas com marmelada, doce, geleia. Às vezes, metem-nas dentro do pão - fazem sandes de bolacha Maria.
No que toca a bolachas é igualzinha a Graça Antunes. Mesmo que quisesse, a idosa não podia mastigá--las - é diabética. Só que Graça, como Fernanda, corre os supermercados todos em busca do mais barato. Vive sozinha, mas não se fica por aqui. Faz sopa para quarto dias. Vai tirando do frigorífico e vai aquecendo, conforme vai precisando. "Gasto menos gás!". E não dispensa a iogurteira. Faz os seus próprios iogurtes. "Não têm corantes, nem conservantes. Como dois a três por dia. Com 1,50 euros faço iogurtes para uma semana!"
Fernanda compara os preços todos, Maria compra legumes aos agricultores, Graça faz os seus iogurtes em vez de comprá-los na loja
Fernanda Silva corre de um supermercado para outro. Vai atrás da promoção que melhor lhe serve. Lá em casa há seis bocas para alimentar. Ela, a mãe, um irmão, o marido, o filho, a filha. Trabalham quase todos. O marido é copeiro, o filho varredor. A mãe, reformada, dá uma mão numa cozinha. E ela faz limpeza. Os salários são pequeninos. O dela mais do que qualquer outro.
"Está tudo muito caro!" A família tem de fazer opções - "há-de ser para vestir ou para comer!" Remedeia-se "com a roupa que há". Deixar de comer é que não pode. Fernanda compara os preços de quatro cadeias de supermercados. Compra o arroz e a massa num, o óleo e o azeite noutro, os iogurtes noutro, os detergentes noutro. "A gente, com o dinheiro na mão, vai onde quer!"
Maria Monteiro partilha um supermercado com Fernanda. Vai lá buscar massa, arroz, óleo, azeite, queijo, fiambre, manteiga, detergentes. Privilegia as marcas brancas, o granel. E, já em casa, recorre a outras manhas. Evita fritos. Uma refeição de pataniscas, por exemplo, "demora muito a fazer, gasta muita electricidade". Prefere cozidos, estufados, assados.
Com a crise financeira e económica a avançar, sorrateira, para as várias esferas da vida de cada um, afinam-se as estratégias de poupança. Alguns parecem dominar todos os truques, como Maria. Aproveita saídas do Porto para abastecer a dispensa. Na estrada que liga a Apúlia à Póvoa de Varzim, encontra muitas mulheres de lenço na cabeça a vender legumes e frutas.
Ainda domingo, 26 de Abril, teve de ir a Vila Nova de Cerveira tratar de uns assuntos e trouxe 20 quilos de batatas por cinco euros, três quilos de feijão vermelho por dois euros e meio. Pôs logo meio quilo de molho. "Três quilos de feijão dão-me para fazer umas cinco feijoadas para seis pessoas!"
É uma bem remunerada profissional da comunicação. Só que tem de fazer face a muitas despesas: três filhos a cargo, a estudar; uma enteada com a mãe, também a estudar. Gere o orçamento com cuidado. Trouxe cenoura, cebola, tomate, alface, maçã. A maçã custou-lhe 50 cêntimos o quilo. Nos supermercados é raro aparecer maçã com aquela qualidade a menos de 1,20.
Não vai sempre à Apúlia, claro. Por norma, compra a fruta e os legumes na mercearia que fica na sua rua. O merceeiro "traz maçã de Lamego, de Moimenta da Beira; grelos de Bragança"... Às segundas e às quartas-feiras à noite descarrega. Maria passa por lá à terça e à quinta de manhã. "O que não compensa é fruta tropical - manga, ananás. Vem de fora."
Compra carne no talho, peixe na peixaria. Não abusa nas quantidades - longe disso: "Com meio quilo de carne faço um arroz com legumes e carne para seis pessoas. As pessoas têm a mania de comer bifes enormes. Um gasto brutal, um desperdício! É caro e não é saudável".
As verduras comandam a sua inspiração culinária. E as verduras não têm ossos nem espinhas. Maria aproveita-as em quase toda a sua extensão - até os talos das couves, dos brócolos e de outros alimentos são cozinhados, ralados, servidos em sopas. "Nada se perde, fica tudo ali naquela água!" Tendem a ser de cozedura rápida. E deixam a louça fácil de lavar.
Há amigas que se espantam com este seu gosto pelo comércio tradicional. Maria encolhe os ombros. Não aprecia hipermercados. Quando entra num, até fica meia zonza. Tudo lhe parece excessivo. Prateleiras e prateleiras de bolachas e chocolates. "Para quê?", questiona-se. Só compra bolachas redondas, secas, sem creme. Se os filhos querem adoçá-las, adoçam-nas com marmelada, doce, geleia. Às vezes, metem-nas dentro do pão - fazem sandes de bolacha Maria.
No que toca a bolachas é igualzinha a Graça Antunes. Mesmo que quisesse, a idosa não podia mastigá--las - é diabética. Só que Graça, como Fernanda, corre os supermercados todos em busca do mais barato. Vive sozinha, mas não se fica por aqui. Faz sopa para quarto dias. Vai tirando do frigorífico e vai aquecendo, conforme vai precisando. "Gasto menos gás!". E não dispensa a iogurteira. Faz os seus próprios iogurtes. "Não têm corantes, nem conservantes. Como dois a três por dia. Com 1,50 euros faço iogurtes para uma semana!"
Temos a despensa cheia, mas o carrinho de compras está mais leve
Raquel Almeida Correia, in Jornal Público
Trocámos a carne por salsichas e conservas. Passámos a gastar mais dinheiro em massas e leguminosas para assegurar a base da alimentação. E abdicámos dos snacks e dos chocolates. A crise trouxe mais cautela à mesa
Se há indicador que a crise parece ter deixado ileso é o consumo de bens alimentares. À semelhança do que aconteceu nos últimos meses de 2008, também o início deste ano mostra que os portugueses preferem abdicar de outros luxos, como as idas aos restaurantes, mas continuam avidamente a encher a despensa de casa. Mais até do que o normal em alturas de maior estabilidade económica.
Há, no entanto, produtos que já não entram tão facilmente no carrinho de compras nacional, como a carne vermelha e os doces. São considerados acessórios, ao contrário do que se passa com bens mais acessíveis e que servem de base a refeições mais económicas, como as conservas e as massas. Isto sem contar com o fenómeno das marcas próprias (comercializadas pela grande distribuição), cuja quota de mercado tem vindo sempre a aumentar nos últimos tempos. Uma mudança de hábitos que tem como grande meta a poupança.
Dados do primeiro trimestre de 2009, cedidos pela empresa de estudos de mercado TNS, revelam que as compras nos supermercados e hipermercados aumentaram 2,9 por cento em volume e 3,9 por cento em valor. Subida que, além de provar que os consumidores não deixaram de lado a alimentação, mostra que estão a gastar mais dinheiro nestes espaços comerciais. E é precisamente nos produtos de mercearia que mais concentram as suas despesas.
Para a Sonae Distribuição, dona das insígnias Modelo e Continente, "os portugueses estão a procurar soluções que lhes permitam confeccionar as suas próprias refeições e, desta forma, gerir de uma forma mais económica o rendimento disponível". Tese que os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) corroboram, ao denunciarem uma quebra de dez por cento no volume de negócios dos serviços de hotelaria e restauração em Fevereiro de 2009, face a igual período do ano passado. Já em Outubro de 2008 a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) falava de um abrandamento de 30 por cento (ver texto página seguinte).
A diminuição do rendimento das famílias, prejudicadas, por exemplo, pelo desemprego, e uma maior propensão para a poupança, gerada pelas baixas expectativas em relação à recuperação da actividade económica, são as principais causas por detrás da corrida aos supermercados. Porém, nem todos os produtos estão a ser beneficiados por esta tendência.
Refeições mais económicas
O TNS Worldpanel mostra que, nos primeiros três meses deste ano, vários alimentos sofreram um abrandamento na procura, como é o caso da carne, que registou uma descida de 5,2 por cento em termos de valor (em vez dos 189 milhões de euros facturados em 2008, a grande distribuição vendeu 179 milhões de euros deste produto entre Janeiro e Março de 2009).
José Oliveira, presidente da Leicar, associação que representa os produtores de carne da região do Baixo Minho, admite que "a crise está a levar as pessoas a preferir alimentos mais baratos". Nas carnes, por isso, a bovina "é a que mais está a sofrer com a crise", ao contrário do que acontece, por exemplo, com as das aves.
Mesmo assim, nem esta última tem escapado à triagem forçada dos portugueses. "Nota-se uma descida generalizada nas carnes", disse ao PÚBLICO José Oliveira, apontando como substituto mais provável "as conservas". A julgar pelos dados da TNS, está certo. De facto, o consumo de conservas de carne e de salsichas cresceu 9,2 por cento no primeiro trimestre deste ano - de 121 para 133 milhões de euros.
O mesmo se observa, por exemplo, nas conversas de fruta (que subiram 9,3 por cento), em detrimento da fruta fresca (que recuou 0,8 por cento). Domingos dos Santos, presidente da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e de Hortícolas (FNOP), que representa quase cinco mil agricultores portugueses responsáveis por um volume de negócios de 150 milhões de euros, está "preocupado" com este fenómeno.
"É natural que, numa altura de crise, os portugueses optem por poupar o máximo dinheiro, mas isso não deve pôr em causa da qualidade da alimentação", alertou. No que diz respeito a alimentos frescos, Domingos dos Santos acredita que os consumidores mostram mais propensão para as leguminosas (feijões e ervilhas, por exemplo), "que servem de base para fazer sopas", e para fruta de calibres mais pequenos e, por isso, "de preço mais económico".
Comportamento idêntico ao que se verifica com o pão embalado e as tostas - produtos cujas vendas desceram, respectivamente, 8,5 e 69,3 por cento para os 6,6 milhões de euros. Tudo porque os portugueses estão mais voltados para comprar pão fresco de padeiro, que viu a procura aumentar 9,1 por cento, chegando, agora, a uma facturação de 36 milhões de euros (contra os 33 milhões de 2008).
Combater o desperdício
Além de esta mudança ser originada por uma maior preocupação com a relação quantidade/preço, também há bens que registaram um crescimento como consequência directa da perda de quota de mercado dos restaurantes e da transferência das refeições para dentro do lar. É o caso, por exemplo, da categoria de bebidas e, sobretudo, do café torrado. Só nestes dois bens a facturação dos super e hipermercados aumentou 35,4 por cento.
Em alturas de crise, "os portugueses tornam-se mais racionais nas compras. Não só compram mais barato, como põem de lado alguns produtos considerados supérfluos", diz Pedro Queiroz, director-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA). É por isso que bens como os chocolates, cuja venda recuou 22,2 por cento entre Janeiro e Março (de 17,5 milhões para 14,6 milhões de euros), protagonizam descidas abruptas em termos de facturação. O mesmo aconteceu com os snacks (-49,3 por cento) e com os açúcares (-10,9 por cento).
Nos supermercados e hipermercados, as maiores perdas dão-se, contudo, ao nível dos artigos de drogaria e de higiene, considerados acessórios face à necessidade de manter a despensa cheia. Recuo que ocorre com "tudo o que o consumidor considerar menos necessário ou itens cujo consumo possa ser adiado", explica Paulo Caldeira, da TNS.
Este responsável refere que "ainda não temos 'tempos de crise' suficiente para conseguir retirar conclusões" finais sobre a mudança de hábitos de consumo dos portugueses. Mas os indicadores do primeiro trimestre desde ano mostram, para já, muito menos tolerância ao desperdício de dinheiro.
Trocámos a carne por salsichas e conservas. Passámos a gastar mais dinheiro em massas e leguminosas para assegurar a base da alimentação. E abdicámos dos snacks e dos chocolates. A crise trouxe mais cautela à mesa
Se há indicador que a crise parece ter deixado ileso é o consumo de bens alimentares. À semelhança do que aconteceu nos últimos meses de 2008, também o início deste ano mostra que os portugueses preferem abdicar de outros luxos, como as idas aos restaurantes, mas continuam avidamente a encher a despensa de casa. Mais até do que o normal em alturas de maior estabilidade económica.
Há, no entanto, produtos que já não entram tão facilmente no carrinho de compras nacional, como a carne vermelha e os doces. São considerados acessórios, ao contrário do que se passa com bens mais acessíveis e que servem de base a refeições mais económicas, como as conservas e as massas. Isto sem contar com o fenómeno das marcas próprias (comercializadas pela grande distribuição), cuja quota de mercado tem vindo sempre a aumentar nos últimos tempos. Uma mudança de hábitos que tem como grande meta a poupança.
Dados do primeiro trimestre de 2009, cedidos pela empresa de estudos de mercado TNS, revelam que as compras nos supermercados e hipermercados aumentaram 2,9 por cento em volume e 3,9 por cento em valor. Subida que, além de provar que os consumidores não deixaram de lado a alimentação, mostra que estão a gastar mais dinheiro nestes espaços comerciais. E é precisamente nos produtos de mercearia que mais concentram as suas despesas.
Para a Sonae Distribuição, dona das insígnias Modelo e Continente, "os portugueses estão a procurar soluções que lhes permitam confeccionar as suas próprias refeições e, desta forma, gerir de uma forma mais económica o rendimento disponível". Tese que os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) corroboram, ao denunciarem uma quebra de dez por cento no volume de negócios dos serviços de hotelaria e restauração em Fevereiro de 2009, face a igual período do ano passado. Já em Outubro de 2008 a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) falava de um abrandamento de 30 por cento (ver texto página seguinte).
A diminuição do rendimento das famílias, prejudicadas, por exemplo, pelo desemprego, e uma maior propensão para a poupança, gerada pelas baixas expectativas em relação à recuperação da actividade económica, são as principais causas por detrás da corrida aos supermercados. Porém, nem todos os produtos estão a ser beneficiados por esta tendência.
Refeições mais económicas
O TNS Worldpanel mostra que, nos primeiros três meses deste ano, vários alimentos sofreram um abrandamento na procura, como é o caso da carne, que registou uma descida de 5,2 por cento em termos de valor (em vez dos 189 milhões de euros facturados em 2008, a grande distribuição vendeu 179 milhões de euros deste produto entre Janeiro e Março de 2009).
José Oliveira, presidente da Leicar, associação que representa os produtores de carne da região do Baixo Minho, admite que "a crise está a levar as pessoas a preferir alimentos mais baratos". Nas carnes, por isso, a bovina "é a que mais está a sofrer com a crise", ao contrário do que acontece, por exemplo, com as das aves.
Mesmo assim, nem esta última tem escapado à triagem forçada dos portugueses. "Nota-se uma descida generalizada nas carnes", disse ao PÚBLICO José Oliveira, apontando como substituto mais provável "as conservas". A julgar pelos dados da TNS, está certo. De facto, o consumo de conservas de carne e de salsichas cresceu 9,2 por cento no primeiro trimestre deste ano - de 121 para 133 milhões de euros.
O mesmo se observa, por exemplo, nas conversas de fruta (que subiram 9,3 por cento), em detrimento da fruta fresca (que recuou 0,8 por cento). Domingos dos Santos, presidente da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e de Hortícolas (FNOP), que representa quase cinco mil agricultores portugueses responsáveis por um volume de negócios de 150 milhões de euros, está "preocupado" com este fenómeno.
"É natural que, numa altura de crise, os portugueses optem por poupar o máximo dinheiro, mas isso não deve pôr em causa da qualidade da alimentação", alertou. No que diz respeito a alimentos frescos, Domingos dos Santos acredita que os consumidores mostram mais propensão para as leguminosas (feijões e ervilhas, por exemplo), "que servem de base para fazer sopas", e para fruta de calibres mais pequenos e, por isso, "de preço mais económico".
Comportamento idêntico ao que se verifica com o pão embalado e as tostas - produtos cujas vendas desceram, respectivamente, 8,5 e 69,3 por cento para os 6,6 milhões de euros. Tudo porque os portugueses estão mais voltados para comprar pão fresco de padeiro, que viu a procura aumentar 9,1 por cento, chegando, agora, a uma facturação de 36 milhões de euros (contra os 33 milhões de 2008).
Combater o desperdício
Além de esta mudança ser originada por uma maior preocupação com a relação quantidade/preço, também há bens que registaram um crescimento como consequência directa da perda de quota de mercado dos restaurantes e da transferência das refeições para dentro do lar. É o caso, por exemplo, da categoria de bebidas e, sobretudo, do café torrado. Só nestes dois bens a facturação dos super e hipermercados aumentou 35,4 por cento.
Em alturas de crise, "os portugueses tornam-se mais racionais nas compras. Não só compram mais barato, como põem de lado alguns produtos considerados supérfluos", diz Pedro Queiroz, director-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA). É por isso que bens como os chocolates, cuja venda recuou 22,2 por cento entre Janeiro e Março (de 17,5 milhões para 14,6 milhões de euros), protagonizam descidas abruptas em termos de facturação. O mesmo aconteceu com os snacks (-49,3 por cento) e com os açúcares (-10,9 por cento).
Nos supermercados e hipermercados, as maiores perdas dão-se, contudo, ao nível dos artigos de drogaria e de higiene, considerados acessórios face à necessidade de manter a despensa cheia. Recuo que ocorre com "tudo o que o consumidor considerar menos necessário ou itens cujo consumo possa ser adiado", explica Paulo Caldeira, da TNS.
Este responsável refere que "ainda não temos 'tempos de crise' suficiente para conseguir retirar conclusões" finais sobre a mudança de hábitos de consumo dos portugueses. Mas os indicadores do primeiro trimestre desde ano mostram, para já, muito menos tolerância ao desperdício de dinheiro.
Religiões convivem na Quinta da Fonte
Luís Garcia, in Jornal de Notícias
Cerca de cem pessoas de várias confissões participaram no primeiro desfile inter-religioso da Apelação, em Loures. A caminhada, que começou no bairro Quinta da Fonte, procurou unir a freguesia .
Na frente do cortejo, ao som da fanfarra e dos tambores, seguiram os kimbanguistas, membros de uma igreja cristã oriunda de África, cuja sede nacional fica na própria Quinta da Fonte. Vestidos a rigor, de branco e verde, os seguidores do kimbanguismo formavam a maior comitiva do desfile.
Na iniciativa participaram também a comunidade católica da Apelação, a Igreja Ministério do Monte Santo e a Igreja Evangélica Filadélfia, além de elementos das comunidades católica e muçulmana da Urbanização Terraços da Ponte, em Sacavém. Em destaque nos discursos dos líderes religiosos presentes esteve a importância do diálogo e de um esforço conjunto para conseguir a paz, num território castigado por vários episódios de violência, cuja face mais visível foram tiroteios de Julho de 2008.
"Temos de dar as nossas mãos, olhar uns para os outros e dar um passo de gigante para o futuro", disse António Pinto Nunes, pregador da Igreja Mundo Santo, ele próprio antigo morador da Apelação, de etnia cigana.
Lembrando que a Apelação "experimentou na carne a realidade dramática" da insegurança, o padre João Bento, da comunidade católica da freguesia, incitou a um esforço de entendimento mútuo, em vez da insistência "na repressão e na violência".
José Amara Queta, líder da comunidade islâmica dos Terraços da Ponte (antiga Quinta da Mocho) deu o exemplo da união entre muçulmanos e cristãos naquele bairro de Sacavém. "Agora há sempre muçulmanos nas cerimónias católicas e católicos nas cerimónias muçulmanas. Esta comunicação bilateral ajudou-nos muito", explicou Amara Queta, defendendo que "na religião não há raças nem tribos".
O vereador João Pedro Domingues admitiu que a adesão da população não foi tão grande como era esperado, mas classificou a iniciativa, realizada no âmbito do Contrato Local de Segurança de Loures, como "um dos mais importantes momentos de ligação entre as várias comunidades religiosas". O convívio estendeu-se a um almoço comunitário, com pratos como muamba de África, borrego típico de casamentos ciganos, bobó de camarão à moda do Brasil e feijoada à portuguesa.
Cerca de cem pessoas de várias confissões participaram no primeiro desfile inter-religioso da Apelação, em Loures. A caminhada, que começou no bairro Quinta da Fonte, procurou unir a freguesia .
Na frente do cortejo, ao som da fanfarra e dos tambores, seguiram os kimbanguistas, membros de uma igreja cristã oriunda de África, cuja sede nacional fica na própria Quinta da Fonte. Vestidos a rigor, de branco e verde, os seguidores do kimbanguismo formavam a maior comitiva do desfile.
Na iniciativa participaram também a comunidade católica da Apelação, a Igreja Ministério do Monte Santo e a Igreja Evangélica Filadélfia, além de elementos das comunidades católica e muçulmana da Urbanização Terraços da Ponte, em Sacavém. Em destaque nos discursos dos líderes religiosos presentes esteve a importância do diálogo e de um esforço conjunto para conseguir a paz, num território castigado por vários episódios de violência, cuja face mais visível foram tiroteios de Julho de 2008.
"Temos de dar as nossas mãos, olhar uns para os outros e dar um passo de gigante para o futuro", disse António Pinto Nunes, pregador da Igreja Mundo Santo, ele próprio antigo morador da Apelação, de etnia cigana.
Lembrando que a Apelação "experimentou na carne a realidade dramática" da insegurança, o padre João Bento, da comunidade católica da freguesia, incitou a um esforço de entendimento mútuo, em vez da insistência "na repressão e na violência".
José Amara Queta, líder da comunidade islâmica dos Terraços da Ponte (antiga Quinta da Mocho) deu o exemplo da união entre muçulmanos e cristãos naquele bairro de Sacavém. "Agora há sempre muçulmanos nas cerimónias católicas e católicos nas cerimónias muçulmanas. Esta comunicação bilateral ajudou-nos muito", explicou Amara Queta, defendendo que "na religião não há raças nem tribos".
O vereador João Pedro Domingues admitiu que a adesão da população não foi tão grande como era esperado, mas classificou a iniciativa, realizada no âmbito do Contrato Local de Segurança de Loures, como "um dos mais importantes momentos de ligação entre as várias comunidades religiosas". O convívio estendeu-se a um almoço comunitário, com pratos como muamba de África, borrego típico de casamentos ciganos, bobó de camarão à moda do Brasil e feijoada à portuguesa.
1.5.09
Viana passa a ter unidade provisória para vítimas de violência doméstica
Andrea Cruz, in Jornal Público
Face aos vários atrasos na conclusão do centro de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica, ainda em construção em Caminha, o projecto Recomeçar - Gabinete distrital de apoio à vítima de violência doméstica, vai avançar, nos próximos dias, com uma resposta provisória para servir todo o distrito de Viana do Castelo. Trata-se de uma unidade residencial, cuja localização não pode ser divulgada por razões de segurança, que terá capacidade para acolher três a quatro mulheres, dependendo do número de filhos.
Para além do alojamento, a estrutura, disponibilizada pelo centro distrital de Segurança Social, pela Câmara de Caminha e pelo Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, irá permitir o acompanhamento social, psicológico e jurídico, em situação de crise. Considerada uma das maiores necessidades da região, esta casa-abrigo tem como principal objectivo retirar as vítimas do ambiente de agressão, para que, em articulação com todos os serviços que dão respostas a este problema, seja possível traçar um novo projecto de vida. Desde o início do ano, o gabinete distrital já registou 27 novos casos, 25 dos quais referentes a mulheres e dois a homens, vítimas de violência doméstica.
A abertura do centro de emergência estava dependente de aspectos burocráticos, relacionados com o licenciamento, por parte das entidades competentes, depois de concluídas alterações introduzidas no projecto inicial, relativas às condições de segurança. No distrito, há apenas uma casa-abrigo para vítimas de violência doméstica, propriedade do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana. Trata-se de um apartamento com capacidade para meia dúzia de mulheres e respectivos filhos.
O projecto Recomeçar está no terreno desde Setembro de 2006 e assegura também o acompanhamento psicológico do agressor, numa tentativa de interromper o ciclo de violência e ajudar o casal a reiniciar uma vida em comum.
Face aos vários atrasos na conclusão do centro de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica, ainda em construção em Caminha, o projecto Recomeçar - Gabinete distrital de apoio à vítima de violência doméstica, vai avançar, nos próximos dias, com uma resposta provisória para servir todo o distrito de Viana do Castelo. Trata-se de uma unidade residencial, cuja localização não pode ser divulgada por razões de segurança, que terá capacidade para acolher três a quatro mulheres, dependendo do número de filhos.
Para além do alojamento, a estrutura, disponibilizada pelo centro distrital de Segurança Social, pela Câmara de Caminha e pelo Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, irá permitir o acompanhamento social, psicológico e jurídico, em situação de crise. Considerada uma das maiores necessidades da região, esta casa-abrigo tem como principal objectivo retirar as vítimas do ambiente de agressão, para que, em articulação com todos os serviços que dão respostas a este problema, seja possível traçar um novo projecto de vida. Desde o início do ano, o gabinete distrital já registou 27 novos casos, 25 dos quais referentes a mulheres e dois a homens, vítimas de violência doméstica.
A abertura do centro de emergência estava dependente de aspectos burocráticos, relacionados com o licenciamento, por parte das entidades competentes, depois de concluídas alterações introduzidas no projecto inicial, relativas às condições de segurança. No distrito, há apenas uma casa-abrigo para vítimas de violência doméstica, propriedade do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana. Trata-se de um apartamento com capacidade para meia dúzia de mulheres e respectivos filhos.
O projecto Recomeçar está no terreno desde Setembro de 2006 e assegura também o acompanhamento psicológico do agressor, numa tentativa de interromper o ciclo de violência e ajudar o casal a reiniciar uma vida em comum.
Governo acusado de discriminação partidária no apoio ao emprego
Aníbal Rodrigues, in Jornal Público
Autarca da Maia denuncia que só três juntas socialistas do concelho tiveram direito a um Gabinete de Inserção Profissional para apoiar os desempregados
O social-democrata Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia, enviou uma carta ao secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, na última segunda-feira, em que acusa o Governo de "conveniências políticas" na escolha das juntas de freguesia que irão receber Gabinetes de Inserção Profissional (GIP). Entre outras funções, os GIP promovem o apoio à procura activa de emprego e o acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional.
Bragança Fernandes faz notar, na missiva, que não foi seleccionada nenhuma das candidaturas apresentadas pela Câmara da Maia para várias freguesias. Ao contrário, as juntas de freguesia socialistas de Milheirós, Gueifães e Gondim foram seleccionadas, "quando as duas primeiras confrontam entre si e dispõem de boas acessibilidades ao Centro de Emprego da Maia e a freguesia de Gondim é a que apresenta, ao nível do concelho, o segundo menor número de desempregados". A portaria que consagra os GIP estabelece como um dos primeiros critérios de atribuição destes gabinetes "a menor acessibilidade aos centros de emprego".
Para o autarca, a escolha das freguesias resultou "de conveniências políticas quando deveriam estar, em primeiro lugar, pessoas ou agregados familiares desfavorecidos". Na sua opinião, tais decisões "consubstanciam comportamentos e decisões de evidente carácter antidemocrático" que lhe suscitam "a mais profunda indignação", razão pela qual optou por não marcar presença na assinatura destes contratos, no passado dia 23.
O autarca adianta ainda que só aceitará assinar o contrato referente à candidatura aprovada para Águas Santas quando lhe forem explicados, "de forma inequívoca", os critérios de selecção das candidaturas.
IEFP defende critério
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, explicou que as candidaturas foram seleccionadas por critérios como o número de desempregados, cobertura ao nível do apoio ao emprego e qualidade do projecto apresentado, acrescentando que a escolha foi feita a nível regional e que as candidaturas superaram, em muito, as disponibilidades. "Foi por estes princípios e critérios e não por qualquer critério de origem política", garantiu. Apesar de ter afirmado que ainda não recebera a carta de Bragança Fernandes, este responsável garantiu ainda que o IEFP irá analisar esta e outras queixas.
3 juntas de freguesia PS - Milheirós, Gueifães e Gondim - foram contempladas com gabinetes, apesar de, diz a câmara, não terem indicadores que justifiquem a opção do Instituto de Emprego e Formação Profissional
Autarca da Maia denuncia que só três juntas socialistas do concelho tiveram direito a um Gabinete de Inserção Profissional para apoiar os desempregados
O social-democrata Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia, enviou uma carta ao secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, na última segunda-feira, em que acusa o Governo de "conveniências políticas" na escolha das juntas de freguesia que irão receber Gabinetes de Inserção Profissional (GIP). Entre outras funções, os GIP promovem o apoio à procura activa de emprego e o acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional.
Bragança Fernandes faz notar, na missiva, que não foi seleccionada nenhuma das candidaturas apresentadas pela Câmara da Maia para várias freguesias. Ao contrário, as juntas de freguesia socialistas de Milheirós, Gueifães e Gondim foram seleccionadas, "quando as duas primeiras confrontam entre si e dispõem de boas acessibilidades ao Centro de Emprego da Maia e a freguesia de Gondim é a que apresenta, ao nível do concelho, o segundo menor número de desempregados". A portaria que consagra os GIP estabelece como um dos primeiros critérios de atribuição destes gabinetes "a menor acessibilidade aos centros de emprego".
Para o autarca, a escolha das freguesias resultou "de conveniências políticas quando deveriam estar, em primeiro lugar, pessoas ou agregados familiares desfavorecidos". Na sua opinião, tais decisões "consubstanciam comportamentos e decisões de evidente carácter antidemocrático" que lhe suscitam "a mais profunda indignação", razão pela qual optou por não marcar presença na assinatura destes contratos, no passado dia 23.
O autarca adianta ainda que só aceitará assinar o contrato referente à candidatura aprovada para Águas Santas quando lhe forem explicados, "de forma inequívoca", os critérios de selecção das candidaturas.
IEFP defende critério
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, explicou que as candidaturas foram seleccionadas por critérios como o número de desempregados, cobertura ao nível do apoio ao emprego e qualidade do projecto apresentado, acrescentando que a escolha foi feita a nível regional e que as candidaturas superaram, em muito, as disponibilidades. "Foi por estes princípios e critérios e não por qualquer critério de origem política", garantiu. Apesar de ter afirmado que ainda não recebera a carta de Bragança Fernandes, este responsável garantiu ainda que o IEFP irá analisar esta e outras queixas.
3 juntas de freguesia PS - Milheirós, Gueifães e Gondim - foram contempladas com gabinetes, apesar de, diz a câmara, não terem indicadores que justifiquem a opção do Instituto de Emprego e Formação Profissional
Código do Trabalho
in Jornal Público
Lei torna informalidade mais difícil e mais cara
Em vigor há pouco mais de dois meses, o novo Código do Trabalho foi anunciado como tendo entre as suas prioridades o combate à precariedade. Mas uma das principais medidas, o estabelecimento de um novo regime para os trabalhadores independentes, acabou por ser adiada um ano. Esse novo regime, que entra em vigor em 2010, vai obrigar a um aumento dos descontos para a segurança social, não só por parte do trabalhador independente, mas também por parte da entidade a quem ele está a prestar o serviço - passa a ter de descontar cinco por cento sobre 70 por cento da remuneração atribuída ao prestador do serviço.
Entre as medidas que já estão em vigor desde Fevereiro e que possibilitam uma detecção mais facilitada de casos irregulares está a presunção de existência de um contrato de trabalho, mesmo quando existem muitos indícios para confirmar que um trabalhador é um falso independente. Uma outra medida foi a diminuição para metade do prazo previsto para a renovação de contratos a termo, que desde 2006 estava em seis anos, e agora regressou ao período máximo de três anos.
Lei torna informalidade mais difícil e mais cara
Em vigor há pouco mais de dois meses, o novo Código do Trabalho foi anunciado como tendo entre as suas prioridades o combate à precariedade. Mas uma das principais medidas, o estabelecimento de um novo regime para os trabalhadores independentes, acabou por ser adiada um ano. Esse novo regime, que entra em vigor em 2010, vai obrigar a um aumento dos descontos para a segurança social, não só por parte do trabalhador independente, mas também por parte da entidade a quem ele está a prestar o serviço - passa a ter de descontar cinco por cento sobre 70 por cento da remuneração atribuída ao prestador do serviço.
Entre as medidas que já estão em vigor desde Fevereiro e que possibilitam uma detecção mais facilitada de casos irregulares está a presunção de existência de um contrato de trabalho, mesmo quando existem muitos indícios para confirmar que um trabalhador é um falso independente. Uma outra medida foi a diminuição para metade do prazo previsto para a renovação de contratos a termo, que desde 2006 estava em seis anos, e agora regressou ao período máximo de três anos.
Precariedade atinge um quinto da população activa
in Jornal Público
No espaço de dez anos, a incidência de trabalhadores por conta de outrem com vínculos precários passou de 13 por cento da população empregada para os actuais 20,1 por cento. Os números foram apurados pelo Instituto Nacional de Estatística e referem-se ao último trimestre de 2008. Englobam todos os trabalhadores que têm contratos de trabalho a termo ou outro tipo de contratos de prestação de serviços, como os recibos verdes.
A frieza destes números, que não colocam Portugal muito desfasado da Europa - onde o recurso a este tipo de contratos tem registado um crescimento acentuado - não permite perceber, no entanto, quanta desta precariedade não é fraudulenta e que impacto terá a actual crise no recrudescimento destas estatísticas.
A Organização Mundial do Trabalho não tem dúvidas de que a crise económica e financeira que se instalou no mundo vai reforçar as situações contratuais de precariedade. António Dornelas, investigador do ISCTE e coordenador do Livro Verde sobre as Relações Laborais, disse ao PÚBLICO não ser tão assertivo neste pensamento, por acreditar que o actual Código de Trabalho (CT) e o Código Contributivo da Segurança Social "são dois instrumentos que, articulados, terão como efeito esperado uma redução da precariedade".
"As minhas preocupações não vão para o profissional liberal que passa recibos de cinco mil euros. Mas vão para a operadora de caixa, com horários, que faz trabalho subordinado e é remunerada como trabalhadora independente e não tem protecção social. É a detecção da fraude que deve preocupar", admite Dornelas, relembrando que o CT estabeleceu medidas que vão permitir combater a fraude e a informalidade.
São essas, também, as preocupações do inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado Carvalho, que assume ter como referencial o combate ao trabalho não declarado e ao vínculo irregular. Durante o ano de 2008, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) fez quase 25 mil visitas, a 19.400 empresas e contribuiu para a regularizaçao dos vínculos de 5523 trabalhadores. Segundo o inspector-geral, o novo Código do Trabalho trouxe "armas importantes à detecção de irregularidades", mas entrou em vigor numa altura de profunda crise económica, com muitas empresas e empresários a aproveitarem-se da situação de crise para encobrirem infracções laborais.
Segundo Paulo Morgado de Carvalho, e desde Outubro de 2008, a ACT tem vindo a acompanhar o desenvolvimento da situação de 714 empresas, que, por causa de dificuldades económicas e financeiras, anunciaram encerramentos. Esse acompanhamento permitiu à ACT detectar várias infracções laborais, tendo aberto procedimentos criminais em 28 empresas, 23 deles só este ano. "A actual situação de crise trará, naturalmente, uma desaceleração na empregabilidade, e maiores dificuldades em arranjar contratos sem termos", antecipou o inspector-geral.
797
mil é o número de indivíduos que, segundo o INE, trabalhavam por conta de outrem com vínculo precário, no quarto trimestre de 2008
No espaço de dez anos, a incidência de trabalhadores por conta de outrem com vínculos precários passou de 13 por cento da população empregada para os actuais 20,1 por cento. Os números foram apurados pelo Instituto Nacional de Estatística e referem-se ao último trimestre de 2008. Englobam todos os trabalhadores que têm contratos de trabalho a termo ou outro tipo de contratos de prestação de serviços, como os recibos verdes.
A frieza destes números, que não colocam Portugal muito desfasado da Europa - onde o recurso a este tipo de contratos tem registado um crescimento acentuado - não permite perceber, no entanto, quanta desta precariedade não é fraudulenta e que impacto terá a actual crise no recrudescimento destas estatísticas.
A Organização Mundial do Trabalho não tem dúvidas de que a crise económica e financeira que se instalou no mundo vai reforçar as situações contratuais de precariedade. António Dornelas, investigador do ISCTE e coordenador do Livro Verde sobre as Relações Laborais, disse ao PÚBLICO não ser tão assertivo neste pensamento, por acreditar que o actual Código de Trabalho (CT) e o Código Contributivo da Segurança Social "são dois instrumentos que, articulados, terão como efeito esperado uma redução da precariedade".
"As minhas preocupações não vão para o profissional liberal que passa recibos de cinco mil euros. Mas vão para a operadora de caixa, com horários, que faz trabalho subordinado e é remunerada como trabalhadora independente e não tem protecção social. É a detecção da fraude que deve preocupar", admite Dornelas, relembrando que o CT estabeleceu medidas que vão permitir combater a fraude e a informalidade.
São essas, também, as preocupações do inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado Carvalho, que assume ter como referencial o combate ao trabalho não declarado e ao vínculo irregular. Durante o ano de 2008, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) fez quase 25 mil visitas, a 19.400 empresas e contribuiu para a regularizaçao dos vínculos de 5523 trabalhadores. Segundo o inspector-geral, o novo Código do Trabalho trouxe "armas importantes à detecção de irregularidades", mas entrou em vigor numa altura de profunda crise económica, com muitas empresas e empresários a aproveitarem-se da situação de crise para encobrirem infracções laborais.
Segundo Paulo Morgado de Carvalho, e desde Outubro de 2008, a ACT tem vindo a acompanhar o desenvolvimento da situação de 714 empresas, que, por causa de dificuldades económicas e financeiras, anunciaram encerramentos. Esse acompanhamento permitiu à ACT detectar várias infracções laborais, tendo aberto procedimentos criminais em 28 empresas, 23 deles só este ano. "A actual situação de crise trará, naturalmente, uma desaceleração na empregabilidade, e maiores dificuldades em arranjar contratos sem termos", antecipou o inspector-geral.
797
mil é o número de indivíduos que, segundo o INE, trabalhavam por conta de outrem com vínculo precário, no quarto trimestre de 2008
O entendimento de Bruxelas
in Jornal Público
Redução temporária do tempo de trabalho tem menos custos do que o desemprego
Dez países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, criaram ou reforçaram nos últimos meses mecanismos de redução temporária do tempo de trabalho para o sector privado, parcialmente compensada pelos Estados, como forma de evitar um agravamento do desemprego em resultado da crise económica. Programas deste tipo já estão em vigor em Portugal, Áustria, Bélgica, Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Holanda e Eslovénia, e estão a ser ponderados em países como a Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia e Polónia.
Praticamente todos visam sobretudo o sector da indústria, e, dentro deste, essencialmente os construtores automóveis e fornecedores. Estes programas aplicam-se aos trabalhadores com contratos permanentes, e são regularmente acompanhados de uma obrigação de formação. Cada um tem as suas regras em termos de condicionalidade, obrigação de formação, limites ao número de horas que podem ser suspensas, ou duração dos programas (entre seis meses, na Eslovénia, e dois anos, em Itália).
Em regra, o Estado compensa parcialmente as horas perdidas através da atribuição de subsídios de desemprego ou complementos salariais calculados em função do ordenado mínimo. Mesmo sendo as decisões nesta matéria da competência dos Governos, a Comissão Europeia aconselha-os a ponderar o alargamento dos programas ao sector dos serviços e a incluir os trabalhadores com contratos a prazo ou em part-time, de modo a evitar "efeitos adversos" sobre os grupos da população mais regularmente submetidos a este tipo de acordos, como as mulheres, jovens e imigrantes.
Do mesmo modo, os responsáveis comunitários aconselham os Governos a distinguir com clareza as empresas em dificuldades conjunturais - ligadas à crise - e estruturais, alertando para o risco de, neste último caso, os apoios públicos se limitarem a manter artificialmente em actividade unidades de produção inviáveis.
Outros abusos a evitar, refere a Comissão, têm a ver com a possibilidade de empresas recorrerem aos programas sem terem uma necessidade real, ou transferirem para o Estado os custos de acções de formação que já tinham de todos os modos planeado assumir.
Se todos estes requisitos forem cumpridos, a redução temporária por um período limitado terá "menos custos no longo prazo" do que o despedimento e posterior recontratação dos trabalhadores, considera Bruxelas. Isto porque os programas preservam o poder de compra dos trabalhadores - com benefícios evidentes tanto para cada um como para a economia - e mantêm as empresas e fábricas prontas para retomar a produção quando a procura recuperar, permitindo-lhes guardar os trabalhadores qualificados e o capital humano. I.A.C., Bruxelas
Redução temporária do tempo de trabalho tem menos custos do que o desemprego
Dez países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, criaram ou reforçaram nos últimos meses mecanismos de redução temporária do tempo de trabalho para o sector privado, parcialmente compensada pelos Estados, como forma de evitar um agravamento do desemprego em resultado da crise económica. Programas deste tipo já estão em vigor em Portugal, Áustria, Bélgica, Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Holanda e Eslovénia, e estão a ser ponderados em países como a Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia e Polónia.
Praticamente todos visam sobretudo o sector da indústria, e, dentro deste, essencialmente os construtores automóveis e fornecedores. Estes programas aplicam-se aos trabalhadores com contratos permanentes, e são regularmente acompanhados de uma obrigação de formação. Cada um tem as suas regras em termos de condicionalidade, obrigação de formação, limites ao número de horas que podem ser suspensas, ou duração dos programas (entre seis meses, na Eslovénia, e dois anos, em Itália).
Em regra, o Estado compensa parcialmente as horas perdidas através da atribuição de subsídios de desemprego ou complementos salariais calculados em função do ordenado mínimo. Mesmo sendo as decisões nesta matéria da competência dos Governos, a Comissão Europeia aconselha-os a ponderar o alargamento dos programas ao sector dos serviços e a incluir os trabalhadores com contratos a prazo ou em part-time, de modo a evitar "efeitos adversos" sobre os grupos da população mais regularmente submetidos a este tipo de acordos, como as mulheres, jovens e imigrantes.
Do mesmo modo, os responsáveis comunitários aconselham os Governos a distinguir com clareza as empresas em dificuldades conjunturais - ligadas à crise - e estruturais, alertando para o risco de, neste último caso, os apoios públicos se limitarem a manter artificialmente em actividade unidades de produção inviáveis.
Outros abusos a evitar, refere a Comissão, têm a ver com a possibilidade de empresas recorrerem aos programas sem terem uma necessidade real, ou transferirem para o Estado os custos de acções de formação que já tinham de todos os modos planeado assumir.
Se todos estes requisitos forem cumpridos, a redução temporária por um período limitado terá "menos custos no longo prazo" do que o despedimento e posterior recontratação dos trabalhadores, considera Bruxelas. Isto porque os programas preservam o poder de compra dos trabalhadores - com benefícios evidentes tanto para cada um como para a economia - e mantêm as empresas e fábricas prontas para retomar a produção quando a procura recuperar, permitindo-lhes guardar os trabalhadores qualificados e o capital humano. I.A.C., Bruxelas
"O mercado laboral é como uma cebola"
in Jornal Público
Em Espanha, um de cada quatro trabalhadores tem contrato a prazo. Por isso, são as primeiras vítimas da crise. Uma realidade que criou uma teoria: a da "cebola". "O mercado laboral é como uma cebola, vamos tirando as várias capas até chegar aos trabalhadores com contrato indefinido", afirma Octávio Granado, secretário de Estado da Segurança Social de Espanha. As capas que caem são aos temporários.
No primeiro trimestre deste ano, quando o PIB desceu em taxa inter-anual de 2,9 por cento, a teoria da "cebola" cumpriu-se. De forma dramática: dos mais de 802 mil novos desempregados, 528.500 foram trabalhadores com contratos a prazo. Em Espanha há, actualmente, quatro milhões de desempregados.
A análise dos sectores mais afectados reforça o dado. A destruição de emprego afecta, agora, o sector de serviços, que concentra cerca de 60 por cento do desemprego. E, nos serviços, a prática comum é a temporalidade: já não a seis meses, mas, como ocorre na hotelaria e restauração, à jornada.
O facto do desemprego se concentrar nos contratos temporários leva a que sejam os jovens menores de 25 anos os mais afectados: 36 por cento desta faixa etária procura emprego sem sucesso, o valor mais alto desde 1998. Uma realidade com consequências. Para que a economia seja mais competitiva há que aumentar o nível de formação da mão-de-obra, especialmente a jovem. Mas a precariedade impede complementar a sua formação no trabalho.
"O excesso de contratação temporal não é prova de flexibilidade do mercado laboral, mas sinal de um mercado inflexivelmente dual", anotava Ramón Marimon, professor da Universidade Pompeu Fabra, no El País de 29 de Abril. Temporários de fácil despedimento - em 2008, mais de 50 por cento dos despedimentos teve origem no fim do contrato -, versus trabalhadores fixos, cujo despedimento é mais caro. Sem justa causa, segundo a lei, o custo é de 45 dias por ano.
"O problema não é apenas que os temporários raramente se transformem em estáveis, mas também que dificilmente levam a um investimento no capital humano necessário para o aumento da produtividade e da realização pessoal", sublinhou Marimon. A teoria da "cebola" conduz à "pescadinha de rabo na boca": não há formação porque o trabalho é precário e este não passa a estável porque não tem especialização. Daí que a descida da temporalidade no primeiro trimestre deste ano para 22,91 por cento, quando há cinco anos era de 33 pontos, não seja boa notícia. É o registo de mais desemprego.
Mudar implicaria alterar a legislação laboral. Tema sem consenso. Daí a importância de um documento de 100 economistas que propõe uma nova fórmula. Que evite o actual funil e não multiplique a facilidade de despedir. Os signatários, cujos propósitos foram apoiados pelo governador do Banco de Espanha, Miguel Ordoñez, querem acabar com a dualidade entre temporários e fixos. Através de um único contrato, indefinido desde o início da relação laboral com uma indemnização crescente em função da antiguidade. Nuno Ribeiro, Madrid
17,3% A taxa de desemprego bateu os 17,3% no 1.º trimestre. Há dois anos
era de 7,95% e há 15 anos estava nos 24,5%
Em Espanha, um de cada quatro trabalhadores tem contrato a prazo. Por isso, são as primeiras vítimas da crise. Uma realidade que criou uma teoria: a da "cebola". "O mercado laboral é como uma cebola, vamos tirando as várias capas até chegar aos trabalhadores com contrato indefinido", afirma Octávio Granado, secretário de Estado da Segurança Social de Espanha. As capas que caem são aos temporários.
No primeiro trimestre deste ano, quando o PIB desceu em taxa inter-anual de 2,9 por cento, a teoria da "cebola" cumpriu-se. De forma dramática: dos mais de 802 mil novos desempregados, 528.500 foram trabalhadores com contratos a prazo. Em Espanha há, actualmente, quatro milhões de desempregados.
A análise dos sectores mais afectados reforça o dado. A destruição de emprego afecta, agora, o sector de serviços, que concentra cerca de 60 por cento do desemprego. E, nos serviços, a prática comum é a temporalidade: já não a seis meses, mas, como ocorre na hotelaria e restauração, à jornada.
O facto do desemprego se concentrar nos contratos temporários leva a que sejam os jovens menores de 25 anos os mais afectados: 36 por cento desta faixa etária procura emprego sem sucesso, o valor mais alto desde 1998. Uma realidade com consequências. Para que a economia seja mais competitiva há que aumentar o nível de formação da mão-de-obra, especialmente a jovem. Mas a precariedade impede complementar a sua formação no trabalho.
"O excesso de contratação temporal não é prova de flexibilidade do mercado laboral, mas sinal de um mercado inflexivelmente dual", anotava Ramón Marimon, professor da Universidade Pompeu Fabra, no El País de 29 de Abril. Temporários de fácil despedimento - em 2008, mais de 50 por cento dos despedimentos teve origem no fim do contrato -, versus trabalhadores fixos, cujo despedimento é mais caro. Sem justa causa, segundo a lei, o custo é de 45 dias por ano.
"O problema não é apenas que os temporários raramente se transformem em estáveis, mas também que dificilmente levam a um investimento no capital humano necessário para o aumento da produtividade e da realização pessoal", sublinhou Marimon. A teoria da "cebola" conduz à "pescadinha de rabo na boca": não há formação porque o trabalho é precário e este não passa a estável porque não tem especialização. Daí que a descida da temporalidade no primeiro trimestre deste ano para 22,91 por cento, quando há cinco anos era de 33 pontos, não seja boa notícia. É o registo de mais desemprego.
Mudar implicaria alterar a legislação laboral. Tema sem consenso. Daí a importância de um documento de 100 economistas que propõe uma nova fórmula. Que evite o actual funil e não multiplique a facilidade de despedir. Os signatários, cujos propósitos foram apoiados pelo governador do Banco de Espanha, Miguel Ordoñez, querem acabar com a dualidade entre temporários e fixos. Através de um único contrato, indefinido desde o início da relação laboral com uma indemnização crescente em função da antiguidade. Nuno Ribeiro, Madrid
17,3% A taxa de desemprego bateu os 17,3% no 1.º trimestre. Há dois anos
era de 7,95% e há 15 anos estava nos 24,5%
Número de trabalhadores em lay-off disparou 20 vezes no espaço de um ano
Ana Rute Silva, in Jornal Público
Reduções do horário de trabalho e suspensões dos contratos são usadas como resposta à crise de vendas. Mas os especialistas dizem que pode não chegar
Maria (nome fictício) perdeu as forças ao saber que até Outubro só vai trabalhar nos últimos cinco dias úteis de cada mês, na sequência de um processo de lay-off (redução temporária do período de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho) que afecta, a partir de hoje, os 189 trabalhadores da metalúrgica Oliva, de São João da Madeira.
"Estou doente e triste. Não acredito que esta paragem sirva para resolver o problema da quebra de encomendas", vai dizendo, quase em surdina. A trabalhadora, que passou os últimos 39 anos na empresa, repete que a crise "é só para os pequeninos". Porque não vê mais ninguém a fazer sacrifícios. "Tenho 54 anos e ninguém me vai dar emprego", vaticina.
Maio vai ser cinzento para milhares de trabalhadores. A Peugeot Citroën (PSA) de Magualde também entra em paragem este mês, com mais de 800 dos 900 empregados a ficarem em casa um dia por semana. O mesmo se passará na Qimonda, onde 800 trabalhadores terão contratos suspensos durante seis meses. Da Leoni à Yazaki Saltano, da Faurecia à Visteon, os casos já em curso sucedem-se.
Estado já gastou 1,9 milhões
O número de processos de lay-offs triplicou entre Janeiro e finais de Abril (de 25 para 76) e, até agora, a Segurança Social gastou mais de 1,9 milhões de euros com as compensações salariais dos trabalhadores afectados (o pagamento da remuneração é repartido entre a entidade patronal, 30 por cento, e o Estado, 70 por cento). O número total de processos disparara de 24, em 2008, para 192, em 2009, nos primeiros quatro meses. Segundo os dados disponíveis do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, entre Janeiro e Abril do ano passado, 548 trabalhadores estiveram envolvidos em lay-offs. Este ano, o número atingiu os 10.539 até 24 de Abril.
"Nenhum empresário gosta de tomar tal medida. E só a toma em última instância", diz Jorge Rocha de Matos, presidente da Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE). Sidónio Lamoso, director de recursos humanos da Rohde, multinacional de calçado que foi pioneira nos processos de lay-off em Portugal, diz que uma paragem de trabalho nunca se aceita "de ânimo leve". "Porque nunca se sabe o que virá depois", sustenta. E vê poucas vantagens: os trabalhadores vão para casa e a empresa não produz.
O economista João César das Neves lembra que esta é uma "reacção e não uma medida" para resolver os problemas que a crise trouxe. E Arménio Carlos, da CGTP, apesar de admitir que o lay-off pode ser uma oportunidade para evitar despedimentos, diz que está a ser utilizado pelas empresas de forma "abusiva". A Autoridade para as Condições de Trabalho já detectou 116 infracções em empresas, que incluem a suspensão de contratos de trabalho sem cumprimento dos requisitos legais.
Na Cifial, a vice-presidente, Luísa Marques, aguarda pelo apoio financeiro do Programa Qualificação e Emprego para colocar 190 trabalhadores em formação profissional quatro tardes por semana. Despedir não está nos planos, até porque a empresa de louça sanitária, torneiras e ferragens (propriedade de Ludgero Marques, ex-presidente da Associação Empresarial de Portugal) está numa fase de "pouca liquidez". "Era muito difícil conseguir acordo com rescisões", esclarece a empresária, que espera, em três meses, contornar as quebras de 30 por cento na produção.
Cortar salários, medida sugerida recentemente por economistas como Vítor Bento e empresários como Belmiro de Azevedo, está na lista das possíveis soluções. "Porque é que só uns é que têm de fazer sacrifícios? A ser adoptada na Cifial, seria uma medida transversal e incluiria todos, inclusive eu", garante.
Os 65 trabalhadores da imobiliária Cushman & Wakefield aceitaram uma redução do horário de trabalho de 40 para 37 horas semanais e o consequente corte de salários na ordem dos 7,5 por cento, até final do ano. A alternativa seria despedimentos. Também a Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce e dos hipermercados Feira Nova) já avisou que só vai dispensar trabalhadores em último recurso e prefere, primeiro, cortar nos salários dos quadros e, depois, dos trabalhadores.
Contudo, a redução de ordenados não reúne consenso entre os economistas. José Reis, professor da Universidade de Coimbra, diz que esta é uma teoria "altamente perigosa" e lembra que significa não só a perda de poder de compra dos trabalhadores mas também, e a longo prazo, uma "redução da capacidade de reanimar a economia". Já Rocha de Matos diz que pode estar em causa a sobrevivência da empresa e, sendo uma solução temporária, é a "atitude mais solidária". Entre todas as medidas que as empresas estão a adoptar para travar a quebra de encomendas, há uma pouco popular: a redução de lucros. Luísa Marques diz que a questão não se coloca porque, no caso da Cifial, não há neste momento lucros para distribuir. "É razoável que essa contenção seja assumida", contrapõe José Reis, acrescentando que é preciso reduzir a pressão sobre os salários dos trabalhadores.
Reduções do horário de trabalho e suspensões dos contratos são usadas como resposta à crise de vendas. Mas os especialistas dizem que pode não chegar
Maria (nome fictício) perdeu as forças ao saber que até Outubro só vai trabalhar nos últimos cinco dias úteis de cada mês, na sequência de um processo de lay-off (redução temporária do período de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho) que afecta, a partir de hoje, os 189 trabalhadores da metalúrgica Oliva, de São João da Madeira.
"Estou doente e triste. Não acredito que esta paragem sirva para resolver o problema da quebra de encomendas", vai dizendo, quase em surdina. A trabalhadora, que passou os últimos 39 anos na empresa, repete que a crise "é só para os pequeninos". Porque não vê mais ninguém a fazer sacrifícios. "Tenho 54 anos e ninguém me vai dar emprego", vaticina.
Maio vai ser cinzento para milhares de trabalhadores. A Peugeot Citroën (PSA) de Magualde também entra em paragem este mês, com mais de 800 dos 900 empregados a ficarem em casa um dia por semana. O mesmo se passará na Qimonda, onde 800 trabalhadores terão contratos suspensos durante seis meses. Da Leoni à Yazaki Saltano, da Faurecia à Visteon, os casos já em curso sucedem-se.
Estado já gastou 1,9 milhões
O número de processos de lay-offs triplicou entre Janeiro e finais de Abril (de 25 para 76) e, até agora, a Segurança Social gastou mais de 1,9 milhões de euros com as compensações salariais dos trabalhadores afectados (o pagamento da remuneração é repartido entre a entidade patronal, 30 por cento, e o Estado, 70 por cento). O número total de processos disparara de 24, em 2008, para 192, em 2009, nos primeiros quatro meses. Segundo os dados disponíveis do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, entre Janeiro e Abril do ano passado, 548 trabalhadores estiveram envolvidos em lay-offs. Este ano, o número atingiu os 10.539 até 24 de Abril.
"Nenhum empresário gosta de tomar tal medida. E só a toma em última instância", diz Jorge Rocha de Matos, presidente da Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE). Sidónio Lamoso, director de recursos humanos da Rohde, multinacional de calçado que foi pioneira nos processos de lay-off em Portugal, diz que uma paragem de trabalho nunca se aceita "de ânimo leve". "Porque nunca se sabe o que virá depois", sustenta. E vê poucas vantagens: os trabalhadores vão para casa e a empresa não produz.
O economista João César das Neves lembra que esta é uma "reacção e não uma medida" para resolver os problemas que a crise trouxe. E Arménio Carlos, da CGTP, apesar de admitir que o lay-off pode ser uma oportunidade para evitar despedimentos, diz que está a ser utilizado pelas empresas de forma "abusiva". A Autoridade para as Condições de Trabalho já detectou 116 infracções em empresas, que incluem a suspensão de contratos de trabalho sem cumprimento dos requisitos legais.
Na Cifial, a vice-presidente, Luísa Marques, aguarda pelo apoio financeiro do Programa Qualificação e Emprego para colocar 190 trabalhadores em formação profissional quatro tardes por semana. Despedir não está nos planos, até porque a empresa de louça sanitária, torneiras e ferragens (propriedade de Ludgero Marques, ex-presidente da Associação Empresarial de Portugal) está numa fase de "pouca liquidez". "Era muito difícil conseguir acordo com rescisões", esclarece a empresária, que espera, em três meses, contornar as quebras de 30 por cento na produção.
Cortar salários, medida sugerida recentemente por economistas como Vítor Bento e empresários como Belmiro de Azevedo, está na lista das possíveis soluções. "Porque é que só uns é que têm de fazer sacrifícios? A ser adoptada na Cifial, seria uma medida transversal e incluiria todos, inclusive eu", garante.
Os 65 trabalhadores da imobiliária Cushman & Wakefield aceitaram uma redução do horário de trabalho de 40 para 37 horas semanais e o consequente corte de salários na ordem dos 7,5 por cento, até final do ano. A alternativa seria despedimentos. Também a Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce e dos hipermercados Feira Nova) já avisou que só vai dispensar trabalhadores em último recurso e prefere, primeiro, cortar nos salários dos quadros e, depois, dos trabalhadores.
Contudo, a redução de ordenados não reúne consenso entre os economistas. José Reis, professor da Universidade de Coimbra, diz que esta é uma teoria "altamente perigosa" e lembra que significa não só a perda de poder de compra dos trabalhadores mas também, e a longo prazo, uma "redução da capacidade de reanimar a economia". Já Rocha de Matos diz que pode estar em causa a sobrevivência da empresa e, sendo uma solução temporária, é a "atitude mais solidária". Entre todas as medidas que as empresas estão a adoptar para travar a quebra de encomendas, há uma pouco popular: a redução de lucros. Luísa Marques diz que a questão não se coloca porque, no caso da Cifial, não há neste momento lucros para distribuir. "É razoável que essa contenção seja assumida", contrapõe José Reis, acrescentando que é preciso reduzir a pressão sobre os salários dos trabalhadores.
Depois da festa, é a angústia que chega do Leste
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Os fantasmas não se materializaram, mas a crise revelou a fragilidade
das economias dos novos membros
O ambiente de festa com que a União Europeia (UE) concretizou, há exactamente cinco anos, o maior alargamento de sempre, foi substituído por um estado de espírito sombrio resultante da pior crise económica da sua história e fortes interrogações sobre o seu futuro.
A 1 de Maio de 2004, 15 anos depois da queda do Muro de Berlim, a Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, além de Malta e de Chipre, concretizaram o quinto alargamento da história da UE, depois de um duro processo de reestruturação e modernização política e económica. Mais atrasadas na preparação, a Bulgária e a Roménia juntaram-se ao grupo a 1 de Janeiro de 2007.
Cinco anos depois, o balanço do que ficou conhecido como o alargamento big bang é algo mitigado. Durante a maior parte destes período, os novos membros viveram um verdadeiro boom económico, com taxas de crescimento médias próximas dos 5 por cento, entrada maciça de capitais estrangeiros e um aumento muito significativo das ajudas da UE.
Quatro destes países conseguiram um nível de convergência nominal suficiente para poderem aderir ao euro, caso da Eslovénia em 2007, Malta e Chipre em 2008 e Eslováquia no início deste ano, um objectivo que a maioria dos outros esperava alcançar em 2012 ou 2013.
Do lado da UE, nenhum dos riscos anunciados se materializou, como a entrada de hordas de imigrantes, a começar pela invasão, temida pelos franceses, de canalizadores polacos com níveis de protecção social mais baixos. Segundo a Comissão Europeia, a imigração do Leste para os antigos Quinze representava no ano passado 3,6 milhões de pessoas, contra 1,6 milhões em 2003. De tal forma que as restrições que a maior parte dos membros mais antigos começaram por aplicar à livre circulação dos trabalhadores do Leste foram progressivamente levantadas, mantendo-se apenas na Alemanha e Áustria até 2011 (e em todos os países, com excepção da Suécia e Finlândia, para búlgaros e romenos).
A título de compensação, com excepção dos dois retardatários, todos os outros países de Leste integraram o espaço Schengen sem controlos de identidade nas fronteiras, alcançando assim uma das maiores ambições dos seus cidadãos.
A anunciada ruptura das instituições e do processo de decisão da UE também não se produziu. Pelo contrário: de acordo com vários estudos estatísticos, o processo de decisão tornou-se mesmo mais expedito e eficaz. Mas esta evolução foi acompanhada do reforço da afirmação dos grandes países - França, Alemanha, Reino Unido -, que tendem cada vez mais a concertar posições entre si antes de procurarem um consenso a Vinte e Sete.
Apesar do sucesso económico dos países do Leste nos últimos anos, o seu rendimento médio por habitante continua muito inferior ao dos antigos Quinze - 52 por cento no ano passado contra 40 por cento em 1999.
O seu esforço de convergência foi brutalmente interrompido com a crise económica e financeira, que afecta duramente alguns destes países, pondo a nu a extrema fragilidade das suas economias. E deixando claro que o grande alargamento de 2004, economicamente mal preparado, foi acelerado por razões políticas.
Esta constatação esfriou nos últimos meses o entusiasmo dos países mais ricos face a novos alargamentos no curto prazo, temendo ser confrontados com uma pesada factura resultante do colapso económico dos recém-chegados (ver texto ao lado).
Mesmo assim, e apesar de a esmagadora maioria dos Estados-membros, incluindo quase todos os do Leste, ter recusado criar um pacote de ajuda financeira específico para a região - no valor de 180 mil milhões de euros, segundo a proposta da Hungria -, a UE aumentou nos últimos meses o seu fundo de estabilização de 12.500 milhões de euros para 50.000 milhões. A medida já beneficiou a Hungria, Letónia e Roménia.
Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, procurou desdramatizar a crise no Leste, ao considerá-la quase insignificante face aos efeitos de 40 anos de regime comunista. "Acreditem em mim", afirmou esta semana aos seus homólogos conservadores, "esta crise financeira actual não é nada comparada com a experiência que polacos, checos, alemães, letões, lituanos, eslovacos, húngaros, búlgaros e romenos viveram nos anos 1970, 80 e 90. Essa é que foi uma crise real."
Os fantasmas não se materializaram, mas a crise revelou a fragilidade
das economias dos novos membros
O ambiente de festa com que a União Europeia (UE) concretizou, há exactamente cinco anos, o maior alargamento de sempre, foi substituído por um estado de espírito sombrio resultante da pior crise económica da sua história e fortes interrogações sobre o seu futuro.
A 1 de Maio de 2004, 15 anos depois da queda do Muro de Berlim, a Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, além de Malta e de Chipre, concretizaram o quinto alargamento da história da UE, depois de um duro processo de reestruturação e modernização política e económica. Mais atrasadas na preparação, a Bulgária e a Roménia juntaram-se ao grupo a 1 de Janeiro de 2007.
Cinco anos depois, o balanço do que ficou conhecido como o alargamento big bang é algo mitigado. Durante a maior parte destes período, os novos membros viveram um verdadeiro boom económico, com taxas de crescimento médias próximas dos 5 por cento, entrada maciça de capitais estrangeiros e um aumento muito significativo das ajudas da UE.
Quatro destes países conseguiram um nível de convergência nominal suficiente para poderem aderir ao euro, caso da Eslovénia em 2007, Malta e Chipre em 2008 e Eslováquia no início deste ano, um objectivo que a maioria dos outros esperava alcançar em 2012 ou 2013.
Do lado da UE, nenhum dos riscos anunciados se materializou, como a entrada de hordas de imigrantes, a começar pela invasão, temida pelos franceses, de canalizadores polacos com níveis de protecção social mais baixos. Segundo a Comissão Europeia, a imigração do Leste para os antigos Quinze representava no ano passado 3,6 milhões de pessoas, contra 1,6 milhões em 2003. De tal forma que as restrições que a maior parte dos membros mais antigos começaram por aplicar à livre circulação dos trabalhadores do Leste foram progressivamente levantadas, mantendo-se apenas na Alemanha e Áustria até 2011 (e em todos os países, com excepção da Suécia e Finlândia, para búlgaros e romenos).
A título de compensação, com excepção dos dois retardatários, todos os outros países de Leste integraram o espaço Schengen sem controlos de identidade nas fronteiras, alcançando assim uma das maiores ambições dos seus cidadãos.
A anunciada ruptura das instituições e do processo de decisão da UE também não se produziu. Pelo contrário: de acordo com vários estudos estatísticos, o processo de decisão tornou-se mesmo mais expedito e eficaz. Mas esta evolução foi acompanhada do reforço da afirmação dos grandes países - França, Alemanha, Reino Unido -, que tendem cada vez mais a concertar posições entre si antes de procurarem um consenso a Vinte e Sete.
Apesar do sucesso económico dos países do Leste nos últimos anos, o seu rendimento médio por habitante continua muito inferior ao dos antigos Quinze - 52 por cento no ano passado contra 40 por cento em 1999.
O seu esforço de convergência foi brutalmente interrompido com a crise económica e financeira, que afecta duramente alguns destes países, pondo a nu a extrema fragilidade das suas economias. E deixando claro que o grande alargamento de 2004, economicamente mal preparado, foi acelerado por razões políticas.
Esta constatação esfriou nos últimos meses o entusiasmo dos países mais ricos face a novos alargamentos no curto prazo, temendo ser confrontados com uma pesada factura resultante do colapso económico dos recém-chegados (ver texto ao lado).
Mesmo assim, e apesar de a esmagadora maioria dos Estados-membros, incluindo quase todos os do Leste, ter recusado criar um pacote de ajuda financeira específico para a região - no valor de 180 mil milhões de euros, segundo a proposta da Hungria -, a UE aumentou nos últimos meses o seu fundo de estabilização de 12.500 milhões de euros para 50.000 milhões. A medida já beneficiou a Hungria, Letónia e Roménia.
Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, procurou desdramatizar a crise no Leste, ao considerá-la quase insignificante face aos efeitos de 40 anos de regime comunista. "Acreditem em mim", afirmou esta semana aos seus homólogos conservadores, "esta crise financeira actual não é nada comparada com a experiência que polacos, checos, alemães, letões, lituanos, eslovacos, húngaros, búlgaros e romenos viveram nos anos 1970, 80 e 90. Essa é que foi uma crise real."
O grito dos pobres
Florentino Beirão, in Jornal Reconquista
O nosso país, segundo o Banco de Portugal, revela-se o mais carenciado da Europa, a nível das crianças, apenas ultrapassado pelos países de Leste. A percentagem ronda já os 24% e, com a actual e prolongada crise que se avizinha, certamente que irá subir ainda mais. Se juntarmos a esta faixa etária os idosos carenciados, cerca de 35.6%, obteremos uma fotografia muito negra da nossa realidade social.
Se consideramos a nossa região das Beiras, os números da pobreza indicam uma percentagem de 23.2.%, ultrapassado apenas, no Continente, pelo Alentejo, com 26%.
O quadro fica ainda mais carregado se juntarmos a todos estes dados as últimas afirmações do ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que reconheceu, face à deprimente situação actual, que esta crise “pode agravar as situações de desigualdade sociais” e que este “é um risco maior em virtude do desemprego”.
Resumindo: as crianças, os doentes, os idosos e os desempregados aí estão à mercê de quem queira ou possa interessar-se por eles. Caso contrário, irão a passar dias difíceis.
Face a esta grave situação, o Governo, o presidente da República e o Cardeal Patriarca de Lisboa já começaram a tomar posição quer através da palavra quer da acção, face aos desafios do futuro. Segundo Cavaco Silva, “é urgente colocar no topo da agenda, ao lado da liberdade, a responsabilidade, a solidariedade e a coesão sociais”.
A questão da solidariedade social, relativamente aos mais carenciados da sociedade, não é de hoje, mas de sempre. “Pobres sempre os tereis convosco”, já advertia Cristo. Face a esta realidade, várias têm sido, ao longo da história, as respostas, nunca suficientes.
Considerando apenas a história do nosso país, a assistência à pobreza, conheceu dois principais modelos. Numa primeira fase, aparece-nos ligado a pessoas particulares, como uma forma de piedade cristã. Os órfãos, os doentes, as viúvas e os idosos, os mais fracos da sociedade, eram apoiados pelo conjunto da comunidade local. Paralelamente, os reis, os concelhos, os nobres e o clero, iam fundando algumas instituições de assistência através de legados pios, como pequenos hospitais, albergarias ou posadas para os peregrinos.
Seria necessário esperar pelo séc. XV, a partir de D. João II, por influência italiana, para o Estado assumir a assistência, como uma das suas obrigações.
Aparecem então as Misericórdias em 1498, sustentadas sobretudo pelos seus confrades, para responder, ao longo do país, às necessidades assistenciais das populações mais carenciadas.
A frágil situação de assistência do nosso país, sobretudo nas zonas rurais, assolada com fomes, guerras e epidemias contínuas, conheceria uma situação ainda mais grave ao longo das invasões francesas, no início do séc. XIX.
Só para termos uma ideia, o primeiro asilo de mendicidade foi criado em Lisboa apenas em 1836, com D. Maria II. E o asilo distrital de Castelo Branco, só em 1866, para meninos e meninas desprotegidas.
No séc. XX, no nosso país, até aos anos sessenta, nem sequer havia reformas para os rurais. Só após o 25 de Abril, os governos, embora lentamente e com profundas limitações, foram tentando estender a assistência na doença e na velhice a todos os cidadãos.
Hoje, face às dificuldades acima referidas, todas as instituições de assistência, particulares ou do Estado, são convocadas, por dever cívico e moral, a empenhar-se na solução dos graves problemas já no terreno e dos demais que estarão para vir.
Recordemos a voz de Bob Dylan quando há anos, perguntava numa das suas célebres canções: “quantos ouvidos deve um homem possuir, até que possa ouvir o lamento do próximo”?
O nosso país, segundo o Banco de Portugal, revela-se o mais carenciado da Europa, a nível das crianças, apenas ultrapassado pelos países de Leste. A percentagem ronda já os 24% e, com a actual e prolongada crise que se avizinha, certamente que irá subir ainda mais. Se juntarmos a esta faixa etária os idosos carenciados, cerca de 35.6%, obteremos uma fotografia muito negra da nossa realidade social.
Se consideramos a nossa região das Beiras, os números da pobreza indicam uma percentagem de 23.2.%, ultrapassado apenas, no Continente, pelo Alentejo, com 26%.
O quadro fica ainda mais carregado se juntarmos a todos estes dados as últimas afirmações do ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que reconheceu, face à deprimente situação actual, que esta crise “pode agravar as situações de desigualdade sociais” e que este “é um risco maior em virtude do desemprego”.
Resumindo: as crianças, os doentes, os idosos e os desempregados aí estão à mercê de quem queira ou possa interessar-se por eles. Caso contrário, irão a passar dias difíceis.
Face a esta grave situação, o Governo, o presidente da República e o Cardeal Patriarca de Lisboa já começaram a tomar posição quer através da palavra quer da acção, face aos desafios do futuro. Segundo Cavaco Silva, “é urgente colocar no topo da agenda, ao lado da liberdade, a responsabilidade, a solidariedade e a coesão sociais”.
A questão da solidariedade social, relativamente aos mais carenciados da sociedade, não é de hoje, mas de sempre. “Pobres sempre os tereis convosco”, já advertia Cristo. Face a esta realidade, várias têm sido, ao longo da história, as respostas, nunca suficientes.
Considerando apenas a história do nosso país, a assistência à pobreza, conheceu dois principais modelos. Numa primeira fase, aparece-nos ligado a pessoas particulares, como uma forma de piedade cristã. Os órfãos, os doentes, as viúvas e os idosos, os mais fracos da sociedade, eram apoiados pelo conjunto da comunidade local. Paralelamente, os reis, os concelhos, os nobres e o clero, iam fundando algumas instituições de assistência através de legados pios, como pequenos hospitais, albergarias ou posadas para os peregrinos.
Seria necessário esperar pelo séc. XV, a partir de D. João II, por influência italiana, para o Estado assumir a assistência, como uma das suas obrigações.
Aparecem então as Misericórdias em 1498, sustentadas sobretudo pelos seus confrades, para responder, ao longo do país, às necessidades assistenciais das populações mais carenciadas.
A frágil situação de assistência do nosso país, sobretudo nas zonas rurais, assolada com fomes, guerras e epidemias contínuas, conheceria uma situação ainda mais grave ao longo das invasões francesas, no início do séc. XIX.
Só para termos uma ideia, o primeiro asilo de mendicidade foi criado em Lisboa apenas em 1836, com D. Maria II. E o asilo distrital de Castelo Branco, só em 1866, para meninos e meninas desprotegidas.
No séc. XX, no nosso país, até aos anos sessenta, nem sequer havia reformas para os rurais. Só após o 25 de Abril, os governos, embora lentamente e com profundas limitações, foram tentando estender a assistência na doença e na velhice a todos os cidadãos.
Hoje, face às dificuldades acima referidas, todas as instituições de assistência, particulares ou do Estado, são convocadas, por dever cívico e moral, a empenhar-se na solução dos graves problemas já no terreno e dos demais que estarão para vir.
Recordemos a voz de Bob Dylan quando há anos, perguntava numa das suas célebres canções: “quantos ouvidos deve um homem possuir, até que possa ouvir o lamento do próximo”?
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