“Quem sai da prisão sem ninguém… sabe que não vai ser feliz.” Assim nasceu O Companheiro

Andreia Friaças (texto) e Nuno Alexandre(fotografia), in Público online

A prisão é um lugar “escuro”, “tremendo”, onde os pensamentos “torturam”. Mas, “cá fora”, continua a não ser fácil. Para quem sai da prisão sozinho, O Companheiro é a primeira casa — e é aqui que se reaprende a estar no mundo. “Agora sou uma pessoa que nunca pensei que fosse. Aprendi a ser eu mesmo.”

Passar de “lá dentro” para “cá fora” é uma longa viagem, começa por dizer José Pinheiro. Há dois anos que deixou de ser tratado por um número, um dos muitos que ocupam as celas da prisão da Carregueira, em Sintra. Desde então, reaprendeu a viver com os barulhos da cidade, a azáfama dos transportes públicos e até a caminhar pela calçada de Lisboa. “O chão na cadeia é todo liso, para não se arrancar pedras. Cá fora parecia que já nem sabia andar”, diz José, de 46 anos. “Para quem esteve preso volta tudo a ser novo”, acrescenta.

Ainda assim, o principal esforço continua a ser acompanhar o ritmo do mundo. “Nos cinco anos em que estive preso, a minha vida parou. Senti que perdi esses anos, que o mundo continuava a existir e eu não fazia ideia do que acontecia”, afirma José, recordando o dia em que finalmente saiu da prisão e, do outro lado, tinha um amigo à sua espera. “Senti-me feliz, mas ao mesmo tempo apreensivo. Pensava em como ia conseguir andar em frente porque o mundo… tinha mudado.”

A primeira paragem foi O Companheiro, a associação que ajudou José a reaprender a estar no mundo “cá fora”. Há 35 anos que esta associação abriu portas para colmatar a falta de acompanhamento que é dado a antigos presidiários. “Queremos ser uma casa, um recomeço para estas pessoas”, começa por dizer a psicóloga da instituição, Rita Ponce. “Mostramos que antes de serem ex-reclusos, são pessoas. Muitas vezes, eles perdem essa ideia. O nosso objectivo é devolver-lhes a identidade.”

Quem passa pela conhecida Estrada de Benfica facilmente encontra esta associação. Existem várias casas, capazes de albergar 15 pessoas, uma cantina social, uma horta e mesmo um ginásio. “Sinto-me bem aqui”, diz José, que conheceu a associação numa actividade da prisão. “Na altura, guardei logo o panfleto”, graceja. “Precisava de um sítio para viver. Estava a ser excluído por toda a gente, sabia que quando saísse da prisão não podia ficar com a minha família”, justifica. “Agora, vivo aqui. E não me sinto sozinho.”

A tortura dos pensamentos

Bartolomeu Henriques, de 35 anos, saiu d’O Companheiro há cerca de um ano. Deixou de aqui dormir todas as noites, ou de tratar do seu espaço na horta, onde cuidava do milho vindo de Angola, a sua terra natal. Hoje em dia continua a visitar a associação para ir às consultas com a psicóloga. Mas, até chegar ao O Companheiro, houve um longo caminho a ser feito.

Natural de Luanda, Bartolomeu mudou-se para Portugal em 2008, para receber cuidados médicos, depois de um acidente lhe ter causado problemas na visão. Chegou a Lisboa sozinho, saltou entre várias residências sociais, mas não ficou em nenhuma durante muito tempo. “Era um jovem revoltado”, explica Bartolomeu, que teve um problema de alcoolismo aos 14 anos, agravando-se depois da morte do pai.

“Eu bebia por tudo. Por estar com problemas, com depressão, por estar feliz. Não pensava que era um problema na minha vida porque só vivia para aquele dia, não pensava no dia seguinte”, partilha. “Nessa altura, tinha comportamentos de revolta e não sabia porquê; só sabia que era uma pessoa perigosa. Com o consumo soltava o que estava aqui dentro. Talvez essa revolta fosse de nunca ter sentido amor, nem da minha família”, confessa Bartolomeu, que, entre as poucas memórias felizes na infância, destaca os meses em que esteve internado no hospital e brincava com outras crianças, correndo pelos corredores “como se fosse a rua”.

Já em adulto foi empurrado de associação em associação, expulso por episódios de violência, até que foi preso em 2013. Esteve um mês detido enquanto aguardava julgamento. “A prisão é um local muito escuro”, recorda. “É uma coisa tremenda. Se me dessem uma arma… matava-me logo. Sentia uma dor que não sabia descrever. Estava a torturar-me com os meus pensamentos. Só me perguntava: ‘O que será da minha vida amanhã?...’”

31 de Dezembro de 2015. Foi no último dia do ano que José entrou na prisão pela primeira vez, com uma sentença de sete anos. Os primeiros meses foram os “piores”: estava numa “ala complicada”, em que só podia ir ao pátio duas horas por dia. “Estávamos sempre fechados na cela, não conseguia dormir nem comer”, afirma. Depois de vários pedidos, foi transferido para “outra ala”, onde podia trabalhar dentro da cadeia. “Precisava de ter a cabeça ocupada para não ficar doido”, justifica.

Olhando para trás, garante que o “pior” eram as noites. “Era difícil conviver ali”, diz José, que chegou a partilhar cela com 11 homens. Todas as noites eram iguais: os guardas percorriam as celas, com um ferro na mão, e batiam em todas as grades para garantir que nenhuma estava aberta. Quando terminavam a ronda, José, desesperado por ocupar a cabeça mesmo nos momentos de descanso, começava a treinar na cela. Usava bidões de água nos cabos das vassouras e levantava as camas. Passando as 21h, sabia que tinha de parar. “Era a hora sagrada: a hora das novelas.”
“Mostrar que somos diferentes”

A associação O Companheiro compõe-se de vários gabinetes. Existe um departamento de integração laboral, o gabinete jurídico, de psicologia e intervenção, de direitos e deveres fundamentais e ainda uma escola social — onde são desenvolvidos programas para treinar competências, como o controlo da impulsividade ou agressividade.

A prisão em números

Em 2021, existiam 10.774 pessoas nas cadeias portuguesas – e cerca de 93% são homens.

Na Europa, Portugal sobressai como um dos países que registam maiores taxas de suicídio nas cadeias. O valor mediano no conjunto dos quase 50 países europeus foi de 5,7 suicídios por 10 mil reclusos, em 2020, quando em Portugal essa taxa ultrapassou os 18 casos por 10 mil pessoas.

Ao mesmo tempo, a falta de condições nas prisões tem sido um tema em análise. Este ano, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal por falta de condições de higiene, roedores e insectos nas celas e escassez de comida no estabelecimento prisional de Coimbra.

Além destes gabinetes, existe também uma equipa de futebol, que é treinada por Margarida Ferreira. “Ter uma mulher a dar indicações foi algo novo para eles. As pessoas não estão habituadas. Um jogador disse-me directamente: ‘Tenho dificuldade em receber ordens de uma mulher’”, recorda. Mas, aqui, o futebol serve precisamente para “formar melhores pessoas”. “Treinamos a conduta desportiva e isso ajuda na integração. O Companheiro tem o rótulo de estar associado a reclusos. Eu digo aos jogadores: ‘Nós temos de quebrar esse preconceito. Temos de mostrar que somos diferentes.’”

Gerson Fernandes é um dos jogadores mais antigos; tinha 18 anos quando aqui chegou, pela mão do primo, que tinha saído da prisão e era apoiado pela associação. Apaixonado pelo futebol, entrou logo na equipa. “O futebol faz-me estar num mundo à parte”, explica o jovem, agora com 26 anos.

Depois de O Companheiro, começou a fazer parte do projecto de futebol de rua da associação Cais e foi seleccionado, em 2018, para representar Portugal no Mundial de futebol de rua, no México. “Éramos tratados como celebridades”, graceja. “Mas o melhor é a amizade. Um dos meus melhores amigos é da equipa. E no início não gostava nada dele.”
“Foi aí que a minha vida começou”

Ao fim de cinco anos, José saiu da prisão em liberdade condicional. A partir desse momento, nasceram outros medos. “Pensava no que seria o olhar das pessoas. Pensava que seria sempre considerado um criminoso, que isso me iria perseguir para sempre”, desabafa. “Quem sai da prisão já sabe que vai ter uma vida difícil. E quem sai da prisão sem ninguém… sabe que não vai ser feliz”, corrobora Bartolomeu, que, depois de um mês preso, está há sete anos em liberdade condicional.

No caso de José, foi através do trabalho que mostrou o seu valor. “A minha vida sempre foi a trabalhar”, reforça José, recordando os tempos de infância em que saía da escola e não podia ir brincar com as outras crianças. Tinha de ir dormir, para acordar de noite e trabalhar na padaria com o pai. Depois de o pão estar feito, as madrugadas eram passadas a fazer a distribuição pelas vilas. Finalmente, quando o sol nascia, palmilhava até à escola, mesmo que chegasse lá “a dormir”.

Depois de conhecer O Companheiro, também não tardou até ter os dias preenchidos. Todas as semanas, a associação partilha os anúncios de emprego e ajuda a construir um currículo, a criar um email e a contactar as empresas. Em poucos meses, José arranjou emprego como jardineiro, durante a semana, e ao fim-de-semana pintava casas.

Já para Bartolomeu, sair da prisão foi mais difícil. Recorda-se de abandonar a cela “a tremer” e de deitar ao lixo o saco que lhe tinham dado com todos os seus pertences. Sem nenhum amparo e sem sítio para ir, voltou a beber. “Estava no fundo do poço e cavei ainda mais fundo”, partilha. Passados alguns meses, começou a viver na rua, juntamente com outros jovens. “Era ex-presidiário, sem-abrigo e só sentia pena de mim mesmo.”

A sua vida acabou por mudar quando aceitou ajuda e decidiu ir para uma clínica de reabilitação. “Foi aí que a minha vida começou”, confessa. “Todos os problemas de que eu fugia — a agressividade, o álcool —, tive de os enfrentar ali”, partilha Bartolomeu, que, na adolescência, cometeu tentativas de suicídio.

Quando saiu da clínica de reabilitação, ao fim de um ano, mudou-se finalmente para O Companheiro e começou a ser acompanhado por uma psicóloga. “Agora sou uma pessoa que nunca pensei que fosse. Com a psicóloga, aprendi a ser eu mesmo. Antes pensava que era uma pessoa triste, agressiva e sem sonhos. Mas depois percebi que tudo isto era uma forma de não mostrar que sofria”, desabafa.

Se antigamente o álcool não o deixava “pensar” nem “fazer planos”, agora Bartolomeu aprendeu a “ter gostos”. Primeiro, amealhou dinheiro para comprar um mp3 e agora anda sempre com os seus “phones” para todo o lado. “Gosto de ficar a olhar para o vazio e ouvir música. Fico a sorrir… a sorrir com os meus pensamentos.”

Há dois anos que conseguiu emprego como jardineiro, na Junta de Freguesia de Benfica, mas nem sempre é fácil. “Já ouvi no trabalho ‘tu és só mais um d’O Companheiro que vem fazer porcaria’”, lamenta. Já no caso de José, surgiram outros problemas. “Mandavam-me embora quando queriam, e não me queriam pagar..”, explica.

“Quando sabem que somos ex-presidiários e precisamos do trabalho, querem explorar-nos”, alerta Bartolomeu, que há cerca de um ano também encontrou dificuldades em arrendar um quarto. “Quando sabem… começam com as desculpas para não arrendar”, acrescenta. “É difícil safarmo-nos sozinhos. O Companheiro ajuda a perceber quais são os nossos direitos. Isso faz-me sentir mais forte”, conclui José.
A liberdade e o futuro

Seja qual for o cenário, o preconceito “nunca deixa de existir”, garante Bartolomeu. “E sente-se cada vez mais”, completa Gerson Fernandes. “A mim, já não me afecta. Aprendi a gerir os problemas. Todos os dias aprendo comigo mesmo a superá-los”, conclui Bartolomeu.

Também o presidente da associação, José Brites, garante que ainda há muito trabalho a ser feito para “combater o estigma”. “Muitas vezes, os comportamentos desviantes estão associados à falta de oportunidades. Acreditamos que ao trabalharmos várias competências as pessoas melhoram bastante e são inseridas na sociedade de forma mais humana”, diz o presidente da associação que no ano passado serviu cerca de 36 mil refeições e foi a casa de mais de 50 pessoas.

Ainda assim, este ano há motivos para celebrar. Nos próximos meses, O Companheiro finalmente muda de morada, abandonando o terreno camarário onde sempre estiveram. “Tínhamos pavilhões prefabricados. Agora vamos finalmente ter uma casa diferente”, diz José Brites.

Talvez José Pinheiro já não assista a esta mudança. Nos últimos meses, abriu a sua empresa de prestação de serviços de jardinagem e remodelações. “As pessoas gostam do meu trabalho”, diz José, que já está à procura de uma nova casa. “No futuro, gostava de ter uma família”, confessa. “Queria ter um filho, mas já não é para a minha idade...”

Já Bartolomeu junta outras conquistas. Nos últimos tempos, inscreveu-se no curso de Técnico de Informática e Gestão de Redes, aproveita o tempo livre para passear e até descobriu prazer em ver filmes, embora tenha ido ao cinema pela primeira vez aos 25 anos.

Este ano, termina os sete anos de liberdade condicional. Já pode pensar na vida para lá de Lisboa. “Gosto de me imaginar a viajar em vários cenários e a ser feliz sem consumo”, conta. Para onde quer que vá, é certo que os seus “phones” o acompanharão. E, na verdade, dessa paixão pela música guarda ainda outro desejo mais profundo. “Há anos que digo que tenho um grande sonho”, sorri Bartolomeu. “Gostava de um dia ir a um concerto da Pink!”

Bolsas chegam a mais alunos, mas o seu valor não aumenta

Samuel Silva, in Público on-line

Mudança no limiar de elegibilidade vai alargar acção social escolar a mais 3000 a 4000 estudantes. Reitores consideram apoios “claramente insuficientes” no actual contexto económico.

O ano lectivo arranca com novas regras para o acesso à acção social escolar que potencialmente aumentará o número de estudantes do ensino superior apoiados pelo Estado – podem ser mais 3000 a 4000 bolseiros. No entanto, o valor de referência das bolsas não sofre alterações, mesmo num cenário de aumento do custo de vida.Interactivo: veja aqui se entrou na universidade e quantas vagas restam
Todos os textos sobre o acesso ao ensino superior

As mudanças já tinham sido anunciadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no último dia de Julho. O limiar de elegibilidade subiu agora para 19 vezes o Indexante dos Apoios Sociais. Ou seja, os estudantes provenientes de famílias com rendimentos per capita até 736 euros mensais brutos passam a ter acesso às bolsas de estudo.

As estimativas do MCTES apontam para cerca de 3000 a 4000 estudantes que passam a ser abrangidos pelos apoios do Estado fruto desta mudança. No ano lectivo 2021/2022, mais de 100 mil estudantes do ensino superior concorreram a uma bolsa de acção social no ensino superior.

As novidades incluem a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao terceiro escalão – até agora essa atribuição simplificada estava reservada apenas aos beneficiários do primeiro escalão, o alargamento do programa Mais Superior (que apoia os estudantes que vão estudar para instituições do interior em 1700 euros) a todos os bolseiros e a criação de um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes deslocados.

As medidas anunciadas pelo MCTES no final de Julho decorriam, em grande medida, de compromissos que já constavam na proposta original do Orçamento do Estado para 2022 e que foram mantidos na versão que foi aprovada já nesta legislatura. O PÚBLICO questionou, por isso, a tutela se, face ao aumento da inflação, que já levou o Governo a tomar medidas para apoiar as famílias noutros domínios, estaria também a ser ponderado algum tipo de apoio extraordinário aos estudantes do ensino superior, mas não obteve uma resposta.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Sousa Pereira, não tem dúvidas de que as medidas de acção social escolar existentes no ensino superior são “claramente insuficientes” no actual contexto: “As famílias estão a sofrer fortemente com a inflação.” Sem um reforço do apoio do Estado, “vão ter que ser as universidades a criar mecanismos complementares” para apoiar os estudantes, entende, incluindo apoios financeiros directos com recurso a receitas próprias das instituições de ensino ou com o apoio de mecenas.

Proprietários retiram do mercado 80% dos quartos que eram para estudantes

Samuel Silva, in Público on-line

Há menos oito mil lugares para alunos do superior no sector privado. Oferta virou-se para o turismo e para os nómadas digitais. A que existe, está mais cara 10%. O plano do Governo continua a marcar passo.

“Este ano vai ser ainda mais difícil para um estudante encontrar casa”. A certeza do presidente da Federação Académica de Lisboa, João Machado, sintetiza um cenário difícil que os estudantes do ensino superior vão enfrentar nas próximas semanas, quando começarem as aulas do novo ano lectivo. Há muito menos quartos disponíveis – a queda na oferta chega aos 80% – e a preços estão 10% mais elevados face ao ano passado. Nas residências públicas, os investimentos ficaram parados à espera do dinheiro da “bazuca” europeia.Interactivo: veja aqui se entrou na universidade e quantas vagas restam
Todos os textos sobre o acesso ao ensino superior

No mercado privado, havia, em Setembro do ano passado, 9884 anúncios de quartos disponíveis para estudantes em todo o país. Este ano, são 1973, segundo o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, que é publicado pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

A diminuição do número de quartos é transversal a todo o país. Há cidades com populações universitárias importantes onde praticamente não há oferta neste arranque do ano lectivo: Aveiro tem 32 quartos, Setúbal, 34, e Braga, 64. No entanto, a quebra mais acentuada é a que se verifica na cidade de Lisboa onde, no início do ano passado, havia 3706 anúncios de arrendamento para alunos do superior e, neste momento, são apenas 764.

Segundo Guilherme Farinha, da Alfredo Real Estate Analytics, start-up portuguesa que é responsável desde há dois anos pelo Observatório do Alojamento Estudantil, “há efectivamente uma redução dos quartos disponíveis” no mercado. A empresa não alterou a sua metodologia de recolha e tratamento de dados, que continuam a ter como origem mais de duas dezenas de plataformas como portais imobiliários e sites de agências do sector.

Os dados mostram que não só há menos quartos para arrendar a estudantes neste ano lectivo como os preços a que estes estão no mercado são mais elevados do que no ano passado. O preço médio de um quarto passou de 268 para 294 euros mensais – uma subida de 10%. A comparação é feita, mais uma vez, entre o relatório de Setembro do ano passado e o de Setembro deste ano do Observatório do Alojamento Estudantil.

Os preços sobem em todo o país, mas de forma particularmente expressiva nas cidades do Porto – onde o custo médio de um quarto aumentou de 250 para 324 euros mensais no espaço de um ano –, Lisboa (mais 55 euros por mês, fixando-se agora em 381 euros) e Braga (subida de 50 euros, para 250 euros em média).

Estes valores estão bem acima do apoio que o Estado dá aos estudantes carenciados que não conseguem lugar nas residências universitárias, que chega, no máximo, aos 288 euros mensais, para quem estuda nos concelhos de Lisboa, Cascais ou Oeiras. Na generalidade do país, o complementado de alojamento fica-se pelos 221,60 euros mensais.
Turistas e nómadas digitais

Tanto a redução da oferta como o aumento de preços sublinhados pelos dados do Observatório do Alojamento Estudantil não surpreendem as associações de estudantes. “Todos os dias temos tido contactos de famílias que não estão a conseguir encontrar casa ou, quando conseguem, têm preços demasiado altos”, conta a presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Gabriela Cabilhas.

Há vários anos que aquela estrutura estudantil agrega e disponibiliza informação sobre oferta de alojamento existente na Área Metropolitana do Porto, mantendo, por isso, contacto próximo com muitos dos proprietários da região. Nas últimas semanas, “são os próprios senhorios que têm dito que os quartos já não estão disponíveis”, acrescenta a presidente da FAP.

Se não estão no mercado estudantil, para onde estão a ir estes quartos? “Provavelmente para o alojamento local”, responde João Machado, da Federação Académica de Lisboa. “Com o regresso em força do turismo, os proprietários fazem mais dinheiro a alugar à noite do que ao mês.”

Esta ideia é confirmada pelos senhorios. Os quartos que antes estavam disponíveis para os alunos do ensino superior “ou vão para os nómadas digitais ou para o alojamento local”, de acordo com a directora da Associação Lisbonense de Proprietários Diana Ralha.

Essa decisão não tem apenas uma motivação financeira – os nómadas digitais pagam rendas superiores e o mercado de alojamento local tem maior flexibilidade contratual, dimensões valorizadas pelos arrendadores –, mas decorre também de algum agastamento dos proprietários face às “constantes alterações legislativas no sector”, prossegue a dirigente. O travão à subida das rendas no próximo ano, anunciado pelo Governo no início desta semana, foi “a última estocada”.
Sem camas novas

Às dificuldades crescentes para encontrar um quarto no mercado privado, juntam-se os problemas já conhecidos de falta de oferta no sector público – onde existem cerca de 15 mil camas, menos de 15% do número de estudantes deslocados que existem, segundo um diagnóstico feito pelo Governo.

A concretização do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), criado pelo Governo para responder a este problema, arrasta-se desde 2018 devido a várias dificuldades de financiamento. No último ano, foram criados menos de uma centena de novos lugares em residências estudantis públicas, segundo dados recolhidos pelo PÚBLICO junto das instituições de ensino superior.

Os números oficiais sobre quantas camas novas e quantas renovadas foram criadas nas residências estudantis das instituições de ensino públicas ao longo do último ano e quantas camas novas e quantas renovas estão previstas até ao final do ano civil foram pedidos ao longo da última semana ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas a tutela não os disponibilizou.

Na resposta, o gabinete de Elvira Fortunato admite, porém, que o investimento em alojamento estudantil esteve em stand-by. “As instituições promotoras reservaram os investimentos previstos para beneficiarem desta fonte de financiamento”.

Em causa estão os 375 milhões que o Plano de Recuperação e Resiliência destina ao PNAES, garantindo a criação de 12 mil novas camas para estudantes – apesar de o número total de projectos aprovados suplantar o financiamento existente. Na próxima quinta-feira, os contratos de financiamento desse investimento serão assinados pelas entidades promotoras – que, além das instituições de ensino superior, incluem autarquias e outros organismos públicos – e o Primeiro-Ministro.

Carlos Neto: “A escola a tempo inteiro é uma vergonha nacional”

Helena Pereira (texto) e Nuno Ferreira Santos (fotografia), in Público online

O actual modelo de escola está esgotado e é preciso reinventá-la. Quem o defende é Carlos Neto, professor e especialista em Motricidade Humana, que considera que as consequências dos confinamentos devido à covid-19 nas crianças e jovens ainda não estão totalmente resolvidas. O ano lectivo arranca na próxima semana.

Carlos Neto reformou-se só aos 70 anos. Teve uma vida dedicada à educação e, principalmente, ao papel do corpo e à importância da motricidade humana no processo de aprendizagem.

Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa (UL), é conhecido por dizer que brincar é um assunto sério e, nesta conversa com o PÚBLICO, é com determinação que defende que as “crianças não podem ser vítimas do trabalho dos pais”, porque não podem passar 50 horas por semana na escola, ou que “as crianças portuguesas brincam menos do que os prisioneiros nas prisões”.

Depois da turbulência causada pelos confinamentos ditados pela covid-19, neste regresso “normal” à escola Neto avisa que “a maior pandemia” que temos agora “é o número de horas em que estamos sentados”.

Este ano lectivo que começa agora pode-se considerar o mais normal desde o início da pandemia. Sem máscaras, sem álcool-gel, sem circuitos alternativos. E os alunos, acha que já ultrapassaram alguns dos traumas da pandemia?
De facto, a pandemia penalizou altamente as crianças, sobretudo aquelas dos primeiros níveis de escolaridade. Foi um verdadeiro Big Brother, não só pelo facto de terem ficado muito limitadas do ponto de vista da expressão das suas energias, dos seus sentimentos, das suas ideias, da sua socialização.

Notei que depois dos dois confinamentos, quando regressaram à escola, as crianças vinham com algumas alterações muito significativas do ponto de vista da saúde física, muitas com excesso de peso e algumas até com obesidade e, por outro lado, com um nível de auto-estima e autoconfiança mais baixo. Acima de tudo, notei uma desorganização, uma agitação “motórica” como nunca tinha percebido ao longo de 50 anos de trabalho.

Uma agitação como?
Uma agitação “motórica” significa uma grande necessidade de contacto físico, de estar com os amigos, de correr, saltar, explorar o espaço. Durante a pandemia houve bolhas, corredores, impedimentos de as crianças se contactarem. No espaço escolar, o contacto físico é das coisas mais importantes para as crianças se conhecerem, se estruturarem. Muitos medos entraram no corpo e ainda não foram ainda totalmente digeridos, para além de uma instabilidade “motórica” e também emocional.

Os efeitos desta pandemia não estão ainda sarados. Há muitas consequências que eventualmente ainda vão manifestar-se durante alguns anos. As coisas não passam de um dia para o outro. Do ponto de vista emocional, as crianças ficaram muito marcadas. Julgo que este ano temos condições de iniciar um ano lectivo em que possamos resolver muitos destes problemas. Depois da pandemia, também apareceram alguns sintomas de maior agressividade, elementos de bullying e violência.

Um estudo do Ministério da Educação de Maio concluía que um terço dos alunos e metade dos professores apresentavam sinais de sofrimento psicológico.
E também emocionais e físicos. Os corpos ficaram aprisionados, não se mexeram durante um grande período de tempo. Isto tem consequências ao nível da percepção do nosso corpo porque não houve movimento, actividade motora. Esse aprisionamento do corpo tem muitas consequências não só a nível da saúde mental, mas da saúde social e emocional também. Neste momento, temos de estar atentos a esses sinais que ainda estão a manifestar-se e que provavelmente vão durar ainda alguns anos. Julgo que já passámos o pior desta pandemia, mas há ainda um medo persistente na cabeça das pessoas, quer dos pais, quer das crianças e jovens.

Acha que as escolas estão conscientes ou preparadas para essa necessidade de estarem atentas aos sinais e de ajudarem a combater os efeitos desse aprisionamento do corpo?
Numa grande parte dos casos, os agrupamentos de escolas estão atentos, despertos para esse tipo de manifestações. Mas a escola está rodeada de outros factores que afectam o sistema educativo. Vivemos um momento de grande transição digital, robótica, IA, neurociências, genética, mas também uma transição climática e energética. Tudo isto implica uma reinvenção da escola. Esta é a questão principal que se coloca.

Como é que a escola se pode reinventar?
A escola tomou consciência, com esta pandemia e com a guerra que agora vivemos, que tem de mudar porque o mundo mudou. Temos de construir um novo modelo de funcionamento das instituições escolares porque nós temos um futuro desconhecido, incerto e imprevisível. A escola que sempre manteve uma função fundamental para o desenvolvimento da sociedade tem de redefinir o seu futuro.

Isso implica — como aliás foi muito bem definido pelo relatório da UNESCO que foi publicado recentemente e que faz uma projecção para 2030 — um novo contrato social para a educação: temos de trabalhar juntos para reinventar uma escola nova. Temos de acabar com esta cultura egocêntrica, de um currículo estruturado em disciplinas com currículos exaustivos e intensos e com uma escola a tempo inteiro que, de facto, foi algo de muito penalizador para as crianças. Uma grande parte delas passa 50 horas na escola.

Na altura [primeiro governo de José Sócrates], a escola a tempo inteiro foi apresentada pelo governo como uma grande conquista.
As crianças não podem passar tanto tempo na escola. Têm de ter outras experiências, mais tempo com os pais, mais tempo informal. Hoje, a escola está completamente formatada e formalizada.

Há muitas famílias que não têm tempo para passar mais tempo com as crianças.
Temos de ter um equilíbrio nas políticas públicas no sentido de harmonizar o tempo de trabalho e o tempo passado em família. As crianças não podem, de nenhuma forma, ser vítimas do trabalho dos pais. O tempo escolar tem de ser apreciado de uma forma nova. As crianças deixaram de ter contacto com o espaço natural, de ter tempo para elas próprias, ter tempo para brincar, fazer aventuras, descobrir o espaço público e a sua comunidade. São transportadas para a escola, estão sentadas imensas horas, quase de manhã à noite, em casa, no automóvel, na sala de aula. A sala de aula aprisionou a criança na escola. A sala de aula também tem de ser desconstruída. Esta é uma mensagem fundamental que vem nesse estudo [da UNESCO].

Para além disso, é preciso conectar a aprendizagem com o espaço natural no sentido de haver mais experiências comunitárias. Por outro lado, é preciso ter atenção a esta abundância de propostas de digitalizar a escola de qualquer forma e feitio. Os instrumentos digitais vieram para ficar, mas não podem substituir o professor. Corpos activos são cérebros activos através da acumulação de sentimentos e emoções. Quem não percebe sentimentos não percebe nada de educação.

É fundamental que o professor seja guia, mentor, tutor dos alunos a fornecer condições e contextos para que as crianças se apropriem de conhecimentos mas também de competências pessoais. Antes de pensarmos em alunos, temos de pensar em pessoas que estão a crescer, a desenvolver-se para um mundo que é desconhecido. Temos de reavaliar os modelos de ensino, daquilo que deve ser o ensino centrado na criança e no adolescente e não apenas sacrificar a aprendizagem através da avaliação. Há um excesso de cultura de escolarização na nossa escola que tem que ser aliviada. A escola não é só para fazer testes, ter médias, para entrar nos rankings.

A divulgação pública de rankings veio distorcer os objectivos da escola? Há famílias obcecadas com isso.
Há uma expectativa parental e escolar sobre os resultados. Agora com a semestralização é preciso ter algum cuidado sobre como isso vai ser feito. É preciso equilíbrio para que as crianças não tenham um modelo de ensino em que a escola seja apenas um local onde o conhecimento se replica. Não podemos ter uma escola replicativa com crianças sentadas a ouvir de forma pouco participativa. Tem de haver mais participação das crianças no processo de aprendizagem.

Temos de tornar a escola um local acolhedor, com entusiasmo, onde seja possível haver alegria e busca de prazer. Isso só é possível numa escola participativa em que aquilo que se aprende é feito através de projectos, mais de perguntas do que de respostas e não apenas de preparação das crianças para testes. Muitas vezes estamos a preparar crianças para memorizar conhecimentos para depositarem nos testes e depois esquecerem.

Temos de fazer uma grande reflexão nacional sobre as políticas de acesso ao ensino superior. As escolas, desde a creche até ao secundário, não servem para preparar crianças para entrarem na universidade. Devíamos libertar as escolas para que as crianças e os professores tivessem tempo para aprender as coisas que são importantes.

Como é que reformularia então esta frase: “As escolas não servem para preparar crianças para entrarem na universidade.” Devem servir para o quê?
A escola deve ter a noção de que o ser humano é o animal que tem a infância mais longa e há muito tempo para aprender e não é preciso aprender tudo à pressa. As crianças andam, como os adultos, a viver à pressa, a aprender de uma forma exageradamente rápida, muitas vezes ultrapassando os níveis de maturidade a nível cognitivo, motor, social e emocional. Passam-se, muitas vezes, essas barreiras. Não se respeita o ritmo de aprendizagem da criança. Não se deve ter a ideia de que todos aprendem ao mesmo tempo e da mesma forma.

Temos de pensar numa escola diferente, adaptada ao nosso tempo em que as crianças aprendam a pensar criticamente, saberem resolver problemas, trabalharem em equipa, saberem comunicar. Devem aprender competências pessoais que serão fundamentais para as preparar para o mundo que aí vem. Estamos a preparar estas crianças para que futuro?

Sim, para que mundo?
Como a escola está muito atrasada em termos de actualização em relação ao mundo moderno, necessitamos de fazer esta pergunta. Provavelmente, aquilo que elas estão a aprender não servirá para nada no futuro. O mundo está a mudar muito e os jovens que estão nas nossas mãos precisam de ser preparados de outra forma e, por exemplo, de ter uma consciência ambiental mais clara. As crianças não aprendem numa dimensão naturalizada e humanizada. Aprendem dentro de uma sala de aula fechada.

As crianças não podem passar tanto tempo na escola. Têm que ter outras experiências, mais tempo com os pais, mais tempo informa

A própria arquitectura das escolas não está pensada para ser de outro modo.
Não, não está. É preciso não só desescolarizar a escola das quatro paredes como também dessedentarizar a escola, tornando-a mais humanista e natural. É preciso sentir e experimentar. Um dos objectivos fundamentais da escola actual era conseguir tornar as crianças exploradoras, pesquisadoras, cientistas, artistas, desportistas. Serem elas protagonistas do processo de aprendizagem. Não matar a curiosidade nem o entusiasmo.

É preciso libertá-las dentro da escola para serem cidadãos activos, conscientes, críticos e com a ideia de que se aprende em qualquer lugar, não só dentro da sala de aula. A escola tem de sair de dentro das quatro paredes. Também há escola na comunidade, uma cultura paisagística. É preciso que tenham consciência do local onde vivem. O Ministério da Educação já criou vários instrumentos que facilitam este processo.

O poder político está a ajudar?
A tutela já produziu esses instrumentos para dar autonomia às escolas. Temos legislação que permite a flexibilidade curricular, o perfil do aluno à saída da escolaridade, as aprendizagens essenciais e o decreto sobre a inclusão. Qualquer escola tem hoje a liberdade de fazer o seu projecto educativo que não precisa de ficar aprisionado dentro da sala de aula. É preciso também repensar a formação de professores e [potenciar] um acordo entre a família-escola-comunidade, porque houve delegação de competências para os municípios. Temos hoje necessidade de fazer um trabalho em rede. A palavra-chave do relatório da UNESCO é precisamente “juntos”, trabalhar juntos no sentido de ter cuidado com a digitalização...

Para muitas pessoas, isso foi uma coisa boa da pandemia, a aceleração da digitalização na educação. Mas, a seu ver, tem de se ter cuidado com isso?
Sim, porque já há muita gente interessada em digitalizar completamente a escola. Ora, eu não concordo com isso. Os instrumentos digitais são fundamentais como coadjuvantes, mas não se pode robotizar ou digitalizar o sistema.

Mas há quem queira substituir os professores por meios tecnológicos?
Já há relatórios sobre isso, sobre o desaparecimento da escola. Há um, por exemplo, da OIT que prevê quatro cenários: o homeschooling; a escola passa a ser completamente digitalizada, dispensando o professor; outro cenário onde há contratação de empresas para substituir os professores; e uma espécie de trabalho misto de contratualização entre a família e a escola. É assustador. Eu sou mais apologista deste modelo humanista e naturalista que está expresso no relatório da UNESCO.

Porque é que as escolas não exploram mais a autonomia que lhes é dada?
É necessário estabelecer estratégias para os professores trabalharem em conjunto porque temos um modelo demasiadamente cartesiano, que centra a aprendizagem num corpo que não se mexe. Em certos casos, o corpo fica à porta da escola e só entra o cérebro. Temos de ter um modelo educacional em que se trabalha o corpo todo. Este modelo de escola está esgotado. Para isso, é preciso dar mais atenção a áreas que são secundarizadas dentro da escola como o desporto, as artes, a perspectiva expressiva e lúdica.

As crianças estão a ficar encharcadas em sedução digital. Passam horas a fio em frente aos ecrãs. Hoje, a escola é o local que mais sedentarismo promove nas crianças e nos jovens. Provoca sedentarismo de uma forma clara. As crianças saem da sala de aula e ficam logo ali nos corredores agarrados aos telemóveis.

Há escolas que proíbem o uso de telemóveis. Vale a pena ou é contraproducente?
Há anos, aproximávamo-nos das escolas e ouvíamos barulho e ruído. Hoje, só ouvimos silêncio porque as crianças estão sentadas a agarradas aos ecrãs. É preciso mexer para crescer. Hoje, na escola, vive-se cheio de medo. As crianças estão aprisionadas dentro da escola.

Medo de quê?
Medo de tudo. Há medo de as crianças poderem ter acidentes, de poderem sofrer violência, medo de tudo. O medo está na cabeça dos pais, na cabeça dos educadores, dos auxiliares.

A pandemia afectou as crianças e os jovens, mas afectou também os professores. Muitos ficaram exaustos, muitos puseram baixa, não estão nas melhores condições de motivação para fazer as mudanças de que fala nas escolas.
Sim, os professores são uns heróis. Fizeram um trabalho notável durante estes últimos anos. Com esta pandemia, reaprenderam muitas coisas. Mas é óbvio que o ensino remoto foi uma fraude, principalmente até aos 10 anos. Há professores exaustos, obviamente. A melhor terapia é reinventar essa escola trabalhando em conjunto.

E o papel dos pais nesse processo? Há muitos pais que ficam mais sossegados se tiverem os filhos sob a sua asa, em casa, mesmo que entretidos com telemóveis e jogos de computador.
Os pais vivem uma espécie de paradoxo. Querem que os filhos sejam os melhores alunos do mundo e tenham as melhores profissões do mundo. Mas ao mesmo tempo andam superprotegidos, não têm autonomia e liberdade.

Segundo um estudo da OCDE, os adolescentes portugueses também aparecem sempre em pior posição do que os de outros países no que diz respeito aos níveis de “satisfação com a vida”, aos 13 e 15 anos. A culpa também é da escola?
Sim, porque a escola não permite que eles possam exprimir os seus talentos, curiosidades, sentimentos. Está tudo formatado e aprisionado. Nos espaços exteriores, andam todos policiados. Não têm liberdade de expressão e de acção.

Há auxiliares que no recreio até pedem aos miúdos que não corram.
Exactamente. Não faltará muito para termos um letreiro na porta das escolas a dizer “É proibido correr e brincar”. Isso será uma tragicomédia. Temos de lhes dar oportunidade de mostrar o que sabem, o que querem, o que gostariam de ser. Eu vejo como os alunos me chegam à universidade.

Como?
Muito imaturos, não sabem fazer uma pergunta, não sabem fazer uma discussão porque foram treinados para apreender conhecimento em silêncio. Eu diria mesmo que, do ponto de modelo educativo, há negligência. Há negligência em relação aos direitos que estão consagrados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, principalmente o artigo 31.º, que é o direito a brincar, a expressar-se, ao lazer; e, por outro lado, o artigo 12.º, que é o direito à participação. A cultura, as artes, a actividade física e desportiva estão penalizadas.

A carga horária dessas disciplinas tem vindo a diminuir ao longo dos anos?
Há países da União Europeia que têm cinco horas semanais de actividade desportiva e nós só temos uma hora, uma hora e meia no 1.º ciclo. Somos o país com o menor índice de mobilidade, o maior índice de sedentarismo, e isto tem efeitos negativos na saúde pública, e o nosso SNS vai ter gravíssimos problemas porque não está preparado para isso.

E que adultos serão estas crianças que estamos a educar assim?
A adolescência por si própria é uma idade ansiogénica, é uma idade de grandes mudanças e alterações. É uma idade fantástica, talvez a mais interessante na vida humana, mas ao mesmo tempo é uma idade muito complexa. Nós hoje temos jovens que estão perdidos, que estão exilados num mundo complexo. Veja a taxa de suicídio, o nível de angústia e depressão nessas idades. Isso é resultado de não terem tido uma infância suficientemente feliz. Nunca tivemos uma sociedade tão democrática, nunca tivemos tão bons pais, tão bons professores, tão boas escolas.

Temos crianças demasiadamente protegidas? Somos dos países onde os jovens saem mais tarde de casa dos pais.
Mas isso tem que ver com as condições económicas. Mas não só, também jurídicas. Não temos uma legislação de trabalho suficientemente amiga dos pais para lhes dar tempo para estar com os filhos. Nos países nórdicos, os pais vão buscar os filhos à escola às 15h e vão passear com eles, andar de bicicleta, com temperaturas baixas, com neve. Em Portugal, cai um pingo de chuva e entra tudo para dentro de casa, cheio de medo.

Como é que esse novo modelo que defende se pode aplicar em disciplinas como Matemática, História?
Qualquer disciplina pode ser feita de forma activa; pode ser feita com instrumentos que eu coloco na mão dos alunos e eles vão investigar e explorar, vão pensar, fazer projectos, trabalhar em conjunto e descobrir o conhecimento. O conhecimento não se impõe, descobre-se da mesma maneira que o ensino não se faz por pontos finais, mas por vírgulas. Faz-se por perguntas e não por respostas.

As escolas têm de ter uma atitude de descoberta e reflexão para que todos aprendam que a complexidade e a incerteza são elementos fundamentais para pensar no futuro. As escolas não são prisões, têm de abrir os muros, abrir as salas, sair lá para fora. Repare, pintar uma árvore dentro da sala é completamente diferente de ir lá para fora e pintar a árvore real. A sociedade está a mudar, temos à porta o 5G. Dentro de poucos anos teremos uma robotização da sociedade, provavelmente o número de horas de trabalho irá diminuir.

Temos de pensar como vamos para Marte, como se trabalha com a gravidade. Ou seja, colocar na mão das crianças temas de discussão interessantes, que promovam um trabalho interdisciplinar. É fundamental que a escola pense em coisas malucas, em coisas diferentes, em novas temáticas relacionadas com a cidadania, a inclusão.

Para a escola mudar, também têm de mudar muitas outras coisas. Depois desta pandemia, temos de trabalhar em rede. Temos de ter uma visão de permacultura na educação, uma visão ecológica. Os currículos, os métodos têm de ser actualizados para as finalidades que este relatório da UNESCO apresenta de uma forma pertinente.

Para isso, também é preciso que os nossos hábitos egocêntricos de trabalhar sozinhos se revolucionem no sentido de aprender a trabalhar de novo com quem está ao nosso lado. É um trabalho que se faz passo a passo. As revoluções na educação não se fazem à pressa. Mas estou convencido de que vamos construir uma sociedade melhor, ainda que neste momento estejamos a assistir a um ambiente completamente neurótico.

Quando fala em mobilidade, as próprias famílias também têm de dar o exemplo. Como vê agora esta tendência para as ciclovias e o abandono do automóvel?
Essa é talvez uma das maiores lutas da minha carreira académica. É tentar devolver a rua à criança para poder brincar no espaço público. Há mais destreza digitalmente, mas os pais não deixam uma criança subir a uma árvore. Há mais perigos que vêm hoje do tempo que as crianças passam frente aos ecrãs, mas os pais ficam descansados porque eles ficam quietos.

O que é que diria aos pais? Devem limitar o uso de telemóveis e consolas?
Os instrumentos digitais são fundamentais para ir buscar conhecimento quer em casa quer na escola, mas é preciso ter algum cuidado nas primeiras idades com o excesso de tempo que as crianças passam em frente aos ecrãs. Há crianças a passar cinco e seis horas por dia, e isso é um crime. Os pais devem ser vigilantes, devem ter supervisão dos seus próprios filhos em relação a isso, tal como nas escolas se deve ter atenção ao excesso de tempo que as crianças passam frente à televisão, principalmente na creche e no pré-escolar.

Na China e em Taiwan, já há uma regulamentação em que os pais são penalizados se as crianças tiverem mais do que 12 horas semanais frente a ecrãs lúdicos. As crianças foram capturadas e seduzidas. Hoje, a maior pandemia que temos é o número de horas em que estamos sentados. O homem precisa de se mexer. Muitos de nós não despendem durante o dia muito mais energia do que um quilómetro. Isto é aterrador para o nosso organismo.

Qual é o maior drama que estamos a viver na sociedade portuguesa? As nossas crianças não têm tédio, nem frustração, dá-se tudo pronto, na hora. As crianças não têm de se debruçar sobre nenhum problema. Eu tenho crianças que aos sete anos não sabem atar os sapatos, que aos nove não sabem correr. Estamos perante um grande analfabetismo motor.

Escrevi um relatório sobre isso para o Conselho Nacional da Educação em 2020, sobre algumas das consequências da pandemia. Também falo sobre a escola a tempo inteiro e os malefícios que isso teve. É uma vergonha nacional. O tempo a partir das 15h devia ser para a criança, devia ser tempo livre e não continuidade do tempo escolar. Não devemos ter escolas paralelas em cima da escola normal.


Deixe-me voltar àquilo que dizia sobre a pandemia e os adolescentes. Os adolescentes foram os que sofreram mais com a pandemia. Ainda vão demorar muito a ultrapassar esta situação ou as crianças têm um botão de restart muito mais eficaz do que nós achamos?
Costumo dizer que a idade da adolescência é uma idade esquecida. Se temos algumas soluções para crianças de idades mais baixas, quando chega à adolescência aprisionamos demasiado uma época na vida humana que é das mais fantásticas de todas. A adolescência é uma idade de descoberta, de grande sensibilidade, de grandes alterações sexuais, morfológicas, mentais, de angústia, etc. Devemos dar mais atenção aos nossos adolescentes.

Primeiro, dando-lhes mais alternativas para que possam procurar um bem-estar e uma saúde física e emocional maior. As escolas, famílias e cidades deviam oferecer a possibilidade de terem mais contacto com o meio natural. Eles foram muito penalizados por esta pandemia, foram afastados dos amigos, foram fechados em casa, ensinados através do ensino remoto. Ficaram desmotivados. A agenda desportiva foi fechada, houve um abandono desportivo enorme que ainda não está suficientemente estudado.

Devemos fazer uma task-force para ajudar estes adolescentes a recompor-se. Diria que precisam de restaurar o corpo, restaurar as relações sociais, a sua descoberta dos seus talentos pessoais. A escola tem de lhes dar mais opções, mais escolhas, mais coisas para fazer. Quando é que fazemos fóruns no sentido de ouvir a opinião dos jovens sobre o que querem aprender, sobre a visão que têm do seu futuro?

O regime da Educação Inclusiva em Portugal aprovado em 2018 ditou uma nova realidade para milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Depois desta legislação, Portugal tem sido apontado como um bom exemplo, a começar pela vizinha Espanha. Como olha para o trabalho feito ao longo dos últimos três anos? Sente que a escola pública tem sabido adaptar-se e encontrar novos quotidianos que incluam todos?
Quer a escola pública quer o ensino particular e cooperativo têm feito um trabalho exemplar. Tem sido um trabalho notável. Temos uma taxa de imigração enorme. Temos bolsas de pobreza e desigualdade enorme e temos vindo a conseguir fazer um trabalho muito bom a esse nível.

A escola já conseguiu assimilar bem o conceito de inclusão, ainda que tenhamos de melhorar aqui e acolá. Ainda recentemente estive em Odemira e São Teotónio e falei com os responsáveis educativos locais e eles dizem-me que os pais até fazem um trabalho de grande colaboração, o que é interessantíssimo. Eu tenho uma visão muito positiva do futuro, ainda que tenhamos grandes desafios neste momento depois da pandemia, com estas transições que falámos. O mundo está a mudar rapidamente, e a escola tem de acelerar o passo.

Mas é optimista?
Sou e já estou com 71 anos. Mas temos de pensar seriamente em como fazer uma formação de professores eficaz, interessante e competente. Os professores em exercício têm de ter mais carinho da tutela e do povo português. São maltratados. O trabalho que fazem não é reconhecido. As carreiras e os salários estão a desmotivar os professores.

Há ainda esse problema. As crianças que já estão desmotivadas chegam à escola e podem nem ter professor a duas ou três disciplinas.
O que está a acontecer era previsível há muitos anos. O mesmo que está a acontecer na universidade está a acontecer na escolarização obrigatória. Já se sabia que ia haver uma grande debandada por reforma, quer antecipada quer forçada. Se perguntar aos jovens, ninguém quer ser professor. Obviamente, ele é maltratado a vários níveis. É preciso fazer um grande trabalho.

O Ministério da Educação está a tentar encontrar soluções em discussão com os sindicatos e espero que essas soluções sejam encontradas, e com certeza que a escola vai continuar porque a escola não vai desaparecer. Há muita gente interessada nisso para fazer negócio, mas sou apologista de que a escola é um elemento fundante da estrutura de uma sociedade. Foi assim que a civilização humana evoluiu enormemente. Há crianças hoje que sabem jogar, mas não sabem brincar. Isto é uma tragédia.

É preciso desanuviar o corpo. É isto que é preciso, não é só ir a um consultório do psiquiatra ou do psicólogo. É também fazer uma terapia através do movimento. Hoje, nas escolas, as crianças são proibidas de lutar, do toca-e-foge. Os auxiliares parecem GNR. As escolas são de factos prisões. As crianças portuguesas brincam menos do que os prisioneiros nas prisões.

Prestação da casa pode subir mais de 100 euros para quem tem empréstimos elevados

Rosa Soares, in Público on-line

Taxas associadas ao crédito à habitação subiram de forma acelerada em Agosto e mantêm o mesmo ritmo em Setembro. Aumento das prestações pode obrigar famílias a recorrer à reestruturação de créditos.

Há motivos para as famílias com empréstimos à habitação, especialmente os mais recentes e de montantes mais elevados, começarem a refazer os seus orçamentos, dado o forte impacto da subida das taxas Euribor nas prestações futuras. Num contexto de subida de preços de boa parte dos produtos e serviços, muitos particulares poderão ter dificuldades para acomodar aumentos de várias dezenas ou mesmo acima da centena de euros, uma alteração radical face ao que pagavam quando as taxas ainda estavam negativas. Tendo em conta que não se vislumbra uma medida de apoio às famílias endividadas, como aconteceu com as moratórias durante a pandemia de covid-19, para quem tem algumas poupanças pode ter chegado a hora de as usar ou, nos casos em que não exista essa “almofada”, pode ser necessário recorrer à reestruturação de créditos.

As taxas Euribor têm vindo a subir de forma acentuada nos últimos meses, em todos os prazos, mas de forma mais acentuada a 12 meses, antecipando a subida de juros por parte do Banco Central Europeu (BCE). Mas a tendência será de novos aumentos, tendo em conta a perspectiva de novas subidas das taxas directoras do banco central – mais duas a quatro nos próximos meses –, que poderão ser novamente fortes (foi de 0,75 pontos percentuais na semana passada), para tentar frenar a inflação na zona euro.

Os valores actuais não são simpáticos. Na última sessão da semana, a Euribor a 12 meses ficou acima dos 2%, a de seis está muito perto de 1,5% e a de três meses de 1%. O prazo mais curto pode atingir 2% já em Dezembro, de acordo com o valor dos contratos de futuros para o último mês do ano, e as restantes taxas acima desse patamar, a menos que se verifiquem alterações substanciais na evolução dos preços ou outras, que possam conduzir a uma redução no ritmo de subidas das taxas do BCE.

Para já, a subida das Euribor têm um impacto directo nos novos empréstimos a contratar por famílias e empresas e vão chegando gradualmente aos contratos existentes, ocorrendo a cada três, seis ou doze meses, conforme o prazo utilizado. O valor utilizado é sempre a média mensal do mês anterior ao da contratação ou da revisão dos créditos.

Aumentar

A média da Euribor a 12 meses, o prazo mais utilizado nos empréstimos contratados na última década (quando as taxas começaram a cair e a entrar em terreno negativo), e que está presente em cerca de 30% dos contratos existentes em Portugal, fixou-se em Agosto em 1,249%, um salto face aos 0,992% verificados em Julho, e bem longe do valor negativo (-0,498%) registado no mesmo mês do ano passado.

Uma simulação simples demonstra que um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, associado à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread ou margem comercial do banco de 1%, a rever no corrente mês de Setembro, verá a prestação mensal subir 124,37 euros, passando de 448,9 euros (com a taxa de Agosto de 2021) para 573,20 euros. O acréscimo de custo é de 1492,44 euros num ano.

A mesma simulação para um empréstimo de 200 mil euros, um montante que pode corresponder a muitos empréstimos recentes – dada a subida muito elevada dos preços das casas em Portugal nos últimos anos –, eleva o acréscimo da prestação em mais 165,84 euros mensais (passando de 598,55 euros para 764,39 euros), quase mais dois mil euros num ano. Com a média mensal da Euribor em 2%, patamar que poderá atingir já este mês, o aumento da prestação num empréstimo de 200 mil euros seria de 244,66 euros, para 842,21 euros.
Taxa a seis meses

A taxa a seis meses, presente em 40% dos contratos existentes, regista médias mensais positivas há apenas três meses, mas o valor de Agosto já foi de 0,837%, quase o dobro do valor de Julho (0,466%), e muito longe dos -0,476% do passado mês de Fevereiro (quando ocorreu a última revisão).

O impacto do aumento numa revisão a ocorrer no corrente mês é igualmente “doloroso”, aproximando-se dos 100 euros. Mantendo as condições de base da simulação anterior, nomeadamente o montante de 150 mil euros e o spread de 1%, a aplicação da última média mensal do prazo a seis meses corresponderá 542,28 euros, mais 91,91 euros do que a prestação que pagava desde Maio (450,37 euros).

O acréscimo a pagar nos próximos seis meses (quando ocorrerá nova revisão) ascenderá a 551,46 euros, altura em que sofrerá nova actualização da taxa.

Para um montante de crédito de 200 mil euros, a prestação sobe 171 euros, para 723,04.
Taxa a três meses

A Euribor a três meses foi a última a entrar em terreno positivo, o que aconteceu apenas em Julho, e a subida foi mais lenta, situando-se a média de Agosto em 0,395%. Contudo, as últimas subidas diárias já a colocam em quase 1%.

Com a média de Agosto, o mesmo empréstimo de 150 mil euros terá um aumento de 53,83 euros, passando de 456,33 euros (em resultado da revisão ocorrida em Maio) para 510,16 euros.

Por se tratar de uma taxa de prazo mais curto, o aumento acumulado corresponderá a 161,49 euros nos próximos três meses.


Mas, em Dezembro, ocorrerá nova revisão, e com uma taxa de 2%, como antecipa o mercado, o mesmo empréstimo poderá sofrer nessa altura um aumento da prestação para 632,41 euros; ou para 842,21 euros, no caso de um empréstimo de 200 mil euros.

Estas simulações, contudo, não incluem valores dos seguros exigidos (vida e multirriscos), nem outras comissões, que agravam o valor a pagar pelos particulares.
Incerteza em medidas de apoio

A escalada dos juros afecta particularmente as famílias portuguesas, uma vez que cerca de 90% dos empréstimos, num total de 1,4 milhões, estão associados a taxas variáveis (Euribor), e apenas uma pequena fatia a taxas fixas. É uma realidade distinta da vizinha Espanha, onde a maioria dos empréstimos tem sido feito a taxas fixas, ou ainda de outros países, onde o endividamento dos particulares para comprar casa é menor.

A especificidade portuguesa torna mais difícil a criação de medidas globais, como aconteceu com as moratórias de crédito no período da pandemia de covid-19, criadas a nível europeu. Isso mesmo admitiu recentemente o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, ao considerar que uma eventual solução teria de ser tomada a nível nacional.

Recorde-se que as moratórias de crédito à habitação permitiram suspender o pagamento de capital e juros ao longo de mais de um ano, num enquadramento legal favorável para particulares, empresas e bancos, uma vez que essa possibilidade não foi classificada como crédito em incumprimento.

Assim, e como não é certa a possibilidade de criação de uma medida de apoio a famílias endividadas com crédito à habitação, por parte do Governo português - como, por exemplo, no mercado do arrendamento com o “travão” à actualização das rendas já anunciado para 2023 -, ou o seu impacto poder ser reduzido para empréstimos mais elevados, poderá ser necessário recorrer soluções alternativas.

Para quem tem alguma poupança, pode fazer sentido a amortização de parte do crédito, reduzindo o peso dos juros.

Para quem não tem, e não consegue absorver os aumentos, deve dirigir-se ao seu banco e equacionar uma reestruturação de crédito (aumento do prazo do contrato, criação de períodos de carência ou diferimento de capital), uma solução clássica que agrava o custo total dos empréstimos, mas que evita a entrada em incumprimento, o que acarreta consequências bem mais graves no futuro.

Desemprego está abaixo dos níveis pré-pandemia, mas 33 milhões de pessoas ainda não têm trabalho. Salários reais continuarão a cair

Cátia Mateus, in Expresso

OCDE destaca a rapidez da recuperação dos países após o período mais crítico da pandemia, com o desemprego já em níveis mínimos de há pelo menos duas décadas. Mas vinca que o mercado de trabalho ainda tem muitos desafios e que guerra na Ucrânia veio complicar todos os cenários

No pós-crise financeira foram criados 66 milhões de empregos nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 57 milhões foram destruídos nos primeiros meses de pandemia. E pese embora a recuperação rápida da economia e do mercado de trabalho - muito por conta das medidas de proteção do emprego adotadas em vários países, como o lay-off simplificado, em Portugal -, mesmo com o desemprego em mínimos, ainda há 33 milhões de pessoas sem trabalho.

As conclusões constam do Employment Outlook 2022, o relatório anual do mercado de trabalho da OCDE, divulgado esta sexta-feira, que se foca na recuperação dos países depois da pandemia e nos atuais desafios decorrentes do conflito militar na Ucrânia. O organismo pede uma “ação musculada” para apoiar os mais vulneráveis.

“Espera-se que os salários, em termos reais, continuem em queda ao longo de 2022, uma vez que a inflação deverá permanecer elevada e acima dos aumentos acordados”, diz Stefano Scarpetta

As condições do mercado de trabalho continuaram a melhorar em toda a OCDE no primeiro semestre de 2022”, sinaliza o Employment Outlook. No final do ano passado, o emprego total na área da OCDE, no conjunto dos países, regressou a níveis pré-pandemia, continuando a aumentar ao longo do primeiro semestre de 2022. A taxa de desemprego neste grupo, que atingiu o seu pico em abril de 2020, com 8,8%, foi recuando gradualmente até estabilizar nos primeiros meses de 2022. Em julho ficou em 4,9%, um valor ligeiramente abaixo dos 5,3% registados em dezembro de 2019, antes da pandemia de Covid-19.

A recuperação económica espantou pela sua velocidade e robustez, com impacto visível no mercado de trabalho, muito embora ainda existam, no conjunto da OCDE, 33 milhões de pessoas sem emprego. E o conflito militar na Ucrânia, que gerou uma crise humanitária e provocou ondas de choque na economia mundial, “pode travar o caminho de recuperação que os países têm vindo a fazer desde da crise covid”, vinca o relatório. A vulnerabilidade do mercado de trabalho é grande, sinaliza a organização, mas ainda assim “a taxa de desemprego deverá estabilizar em torno dos 5%, quer no final de 2022 quer em 2023”.

“O conflito militar está a desencadear uma crise económica e social, que cria um cenário de grande incerteza em relação às perspetivas globais da economia e do emprego”, diz Stefano Scarpetta, diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE.

A organização já foi forçada a rever, em junho, as suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, para os 3%, abaixo dos 4,5% para que apontavam as projeções iniciais, em dezembro de 2021. Em paralelo, a escalada da inflação e a crise energética decorrentes do conflito “ameaçam corroer o poder de compra das famílias”.

INFLAÇÃO AMEAÇA RECUPERAÇÃO

Ainda antes do início do conflito, a 23 de fevereiro deste ano, a recuperação económica e do mercado de trabalho já era desigual, não só entre países como entre grupos de trabalhadores. Embora parte destas desigualdades tenham sido atenuadas, os jovens e os trabalhadores menos qualificados ficaram para trás na recuperação em muitos países. Em junho deste ano, o emprego jovem ainda permanecia abaixo dos níveis pré-pandemia em mais de metade dos países da OCDE. Já a taxa de desemprego jovem na OCDE ficou nos 12,8%, 0,1 pontos percentuais abaixo do pré-pandemia. Portugal está, contudo, muito acima deste patamar com o desemprego jovem a fixar-se nos 23,4%.

“As consequências da crise covid no mercado de trabalho foram mais profundas e persistentes para os grupos mais vulneráveis como os jovens, trabalhadores com baixa escolaridade, migrantes e minorias étnicas e raciais, que estão sobrerepresentados em indústrias de baixas remunerações”, explica Stefano Scarpetta. Em média, diz, “no primeiro trimestre de 2022, dois anos após o início da crise, a taxa de emprego já tinha recuperado para trabalhadores com ensino superior, enquanto a de trabalhadores com baixa escolaridade permanecia 0,5% abaixo da registada no mesmo trimestre de 2019”.

Mas são os efeitos da inflação, e o seu impacto na economia e, consequentemente, no mercado de trabalho, que mais preocupam a OCDE. “As consequências económicas da guerra na Ucrânia acentuaram as desigualdades e aumentaram os riscos para os grupos mais vulneráveis”, nota Stefano Scarpetta que defende “uma ação muscular” dos Governos para apoiar os mais vulneráveis. Segundo o relatório, o impacto do aumento dos preços de energia e bens alimentares está a afetar maioritariamente as famílias de rendimentos mais baixos que dedicam uma importante fatia dos seus rendimentos ao consumo de energia e à alimentação.

O Employment Outlook sinaliza que nos seis maiores países europeus, estima-se que nos 12 meses que antecederam abril de 2022, o impacto da subida dos preços da energia e dos alimentos foi 50% superior para os agregados familiares de menores rendimentos. “Se não for amortecido, o choque inflacionário pode ser particularmente grave para os mais desfavorecidos, que já foram severamente afetados pela pandemia”, defende Scarpetta.

PORTUGAL É O QUINTO NA LISTA DE PAÍSES COM SALÁRIO MÉDIO MAIS BAIXO

Em situações como a atual, em que a subida de preços é repentina, “um reajustamento lento do salário mínimo acarreta, inevitavelmente uma deterioração significativa do poder de compra dos trabalhadores, sobretudo dos mais mal pagos”, vinca o estudo. E na verdade, a enorme escassez de profissionais que afeta o mercado de trabalho mundial e consequente dificuldade de contratação, não só não se tem traduzido num aumento expressivo dos salários, como os aumentos que têm sido feitos ficam abaixo da inflação. Um cenário que preocupa a organização: “Espera-se que os salários, em termos reais, continuem em queda ao longo de 2022, uma vez que a inflação deverá permanecer elevada e acima dos aumentos acordados”.

Alguns países da OCDE têm mecanismos de indexação automática do salário mínimo ao valor da inflação - uma das formas de preservar o poder de compra em situações como a atual - mas o número tem vindo a diminuir. A negociação salarial também tem sido penalizada pelo “emagrecimento” da contratação coletiva que enfraquece o poder negociar dos trabalhadores. Mas seja de forma automática ou não, Stefano Scarpetta defende que “é importante ajustar salários mínimos regularmente no atual contexto de inflação” para evitar que os grupos que ainda não saíram da crise pandémica acumulem uma nova crise.

Ainda que o Employment Outlook não forneça uma análise detalhada das perspetivas para Portugal, em matéria salarial, há dados que permitem aferir a situação do país. Em 2021, a média anual dos salários pagos em Portugal a um trabalhador a tempo inteiro, segundo as estimativas da OCDE, era de 29.693 euros, muito abaixo da média registada na OCDE, de 52.703 euros anuais. O país é o quinto, entre os 35 analisados, com a média salarial mais baixa. Em pior situação estão apenas o México, a Eslováquia, a Grécia e a Hungria.

Stefano Scarpetta recorda que "os Governos, na maioria dos países da OCDE, estão a implementar planos de recuperação sem precedentes, em tamanho e alcance". Esses planos, diz, “podem representar uma oportunidade para implementar políticas para resolver os problemas estruturais do mercado de trabalho”. O investimento em políticas de formação e numa cultura de aprendizagem ao longo da vida são essenciais para adequar a oferta de trabalhadores às necessidades das empresas e alavancar a transferência para sectores com elevado potencial de crescimento e a transição para empregos mais verdes.

Porém, a conjuntura, impõe desafios. “Dentro das restrições orçamentais atuais, que são maiores do que o previsto, a política deve melhorar as competências dos trabalhadores, mas deve priorizar os grupos mais vulneráveis, garantindo que não sofram um impacto desproporcional da crise e do aumento do custo de vida", defende Scarpetta.

Taxas Euribor aceleram após subida de juros do BCE e a 12 meses supera 2%

Rosa Soares, in Público online

Prazos a três e a seis meses também registaram uma forte subida, agravando os custos dos empréstimos de particulares e de empresas.

A decisão de subida mais expressiva dos juros por parte do Banco Central Europeu (BCE), em 0,75 pontos percentuais, e a declaração de que está disposto a fazer mais dois a quatro aumentos nos próximos meses, provocou na sessão desta sexta-feira uma forte aceleração das taxas Euribor, que são utilizadas no crédito à habitação e às empresas. A Euribor superou a barreira dos 2%, após uma subida de 0,112 pontos, para 2,015%, atingindo num novo máximo desde Dezembro de 2011.

A taxa a seis meses também subiu de forma expressiva. Este prazo, o mais utilizado no conjunto dos empréstimos das famílias existentes em Portugal, atingiu quase 1,5%, ao subir mais 0,088 pontos, para 1,442%. Uma subida vertiginosa em pouco mais de três meses, desde 6 de Junho, quando passou de valor negativo para positivo.

Por último, a Euribor a três meses, está a subir há 18 sessões consecutivas, encostando praticamente a 1%. A subida desta sexta-feira foi de 0,098 pontos, para 0,934%.

A decisão do BCE de aumentar as taxas directoras em 0,75 pontos percentuais, acima do inicialmente previsto, que ficava em 0,5 pontos, já tinha sido, em grande parte, antecipada pelo mercado, mas a dimensão da subida, ontem anunciada, e a disposição de fazer novos aumentos para travar a inflação explicam a nova aceleração das taxas.

Para além da subida do custo do dinheiro, há ainda a perspectiva de uma recessão das economias europeias, por causa da crise energética e subida da inflação. Este contexto leva o conjunto de bancos que integram a pool onde são determinadas as taxas Euribor (através dos empréstimos que estão dispostos a realizar entre si) a serem mais cautelosos, cobrando mais juros.

A subida das taxas Euribor afecta os novos empréstimos às famílias e às empresas, mas também todos os já existentes com estas taxas, que são revistos periodicamente.

Depois de quase sete anos em valor negativo, a Euribor a seis meses entrou em terreno positivo a 6 de junho, e a Euribor a três está positiva desde 14 de Julho. A primeira a sair de valor negativo foi o prazo a 12 meses, a 12 de Abril, altura que que o BCE já tinha dada sinais de subida das suas taxas, tendo em conta a subida da inflação, que a guerra na Ucrânia, na sequência da invasão russa, agravou.

Bruxelas promete "medidas sem precedentes" na UE para aliviar preços

Por Lusa, in TSF

Questionada sobre quais as medidas concretas que serão propostas por Bruxelas, Kadri Simson escusou-se a especificar, mas garantiu um "trabalho em todas as frentes".

A Comissão Europeia prometeu esta sexta-feira "medidas sem precedentes para uma situação sem precedentes" na União Europeia (UE) de crise energética, que abrangerão "todas as frentes" e serão apresentadas na próxima semana para aliviar os preços dos serviços energéticos.

"Iremos propor medidas sem precedentes na próxima semana para uma situação sem precedentes", disse a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, falando em conferência de imprensa no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela, em Bruxelas.

Segundo a responsável comunitária, "chegou o momento de acrescentar ao trabalho de preparação mais medidas dedicadas a aliviar as pressões sobre os preços e a melhor utilização dos lucros gerados no mercado para servir os cidadãos".

Questionada sobre quais as medidas concretas que serão propostas por Bruxelas, Kadri Simson escusou-se a especificar, mas garantiu um "trabalho em todas as frentes para promover a diversificação da oferta, a redução da procura e os investimentos em energias renováveis", argumentando que "não existe uma solução que reduza significativamente os preços da energia e garanta a [...] segurança de aprovisionamento que é necessária".


Depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter já esta semana mencionado sem detalhes algumas das iniciativas a adotar, a comissária europeia defendeu ser necessário "reduzir o consumo de eletricidade de uma forma inteligente", nomeadamente através de uma meta para diminuição do consumo nas horas de ponta, bem como a criação de "instrumentos que assegurem uma distribuição justa das receitas que são atualmente usufruídas por alguns [operadores] do setor energético" e uma "taxa de solidariedade sobre os seus lucros".

Kadri Simson admitiu ainda um recurso ao quadro temporário para os auxílios estatais "para resolver as lacunas de liquidez através de garantias" públicas, a imposição de um limite de preços ao gás de gasoduto russo e um "índice de preços complementar para o gás natural liquefeito".

Em representação da presidência checa da UE, o ministro da Indústria da República Checa, Jozef Síkela, adiantou estar "preparado para convocar outra reunião extraordinária" dos ministros da Energia para "adotar soluções concretas antes do final deste mês", visando então "assegurar a segurança do aprovisionamento" na estação fria.

Os ministros da Energia da UE realizaram hoje um Conselho extraordinário, em Bruxelas, para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

Antes, na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma "contribuição solidária" das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.

O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

O bom pobre de família

Luísa Semedo, in Público on-line

Se Isabel Jonet, apesar de tão próxima do terreno tem uma visão tão desfasada do que é ser pobre, imagine-se quem só vê pessoas pobres em documentários e ficções.

A expressão bonus pater familias originária do Direito romano significa agir como um “bom pai de família”, com razoabilidade, com diligência, com o mesmo zelo com que se cuida dos seus próprios interesses e é, ainda hoje, utilizada em códigos civis de vários países.

Em França, a expressão foi retirada dos textos legais em 2014 através da mudança da legislação sobre a igualdade entres as mulheres e os homens, tendo sido substituída pela palavra razoabilidade. O “bom pai de família” é uma figura abstrata, um tipo ideal de cidadão cujos atos se adequam a uma norma extremamente subjetiva, tal como “o bom pobre de família”.

Apesar de não fazer parte do código civil “o bom pobre de família” é uma figura que obedece de certa forma ao mesmo tipo de critérios. O bom pobre de família também tem de ser razoável, tem de administrar com precaução os bens de que dispõem. E não é fácil. Utilizemos como exemplo uma das medidas do pacote Famílias Primeiro do governo de António Costa, o muito comentado cheque de 125 euros. Como ser um bom pobre de família com tal quantia? Questão espinhosa.

A presidente do Banco Alimentar contra a Fome Isabel Jonet leva este assunto muito a sério e sugere, em declarações à agência Lusa, que “quando se atribui uma ajuda deste tipo, única, é importante fazer uma pedagogia e explicar às pessoas que não podem ir gastar estas verbas todas de uma só vez” e adiciona ainda que em Portugal “há quase um incentivo às pessoas quererem mais apoios sociais e menos responsabilidade na própria vida”. Isabel Jonet dá-nos aqui algumas pistas úteis para caracterizar o que deve ser um bom pobre de família. Deve ser uma pessoa responsável, evidentemente sem dinheiro, mas que poupa naquilo que não tem e sobretudo não o gasta de uma só vez. E para isso precisa de ser formada ao que Isabel Jonet chama de racionalidade económica ou, em linguagem de pobre de família, de magia económica.

Esperemos que as formações aconselhadas por Jonet sejam gratuitas ou então que se possam pagar em “leves prestações” com o dinheiro que se poupará na redução do consumo diário de bifes do seu mundo imaginário. O exemplo da presidente do Banco Alimentar é perfeito para se poder compreender a diferença entre a teoria e a prática, entre o imaginário e a realidade. Se Isabel Jonet, apesar de tão próxima do terreno tem uma visão tão desfasada do que é ser pobre, imagine-se quem está longe, quem só vê pessoas pobres em documentários e ficções ou a quilómetros de distância na sua própria casa a passar a ferro e a fazer a comidinha de que os Senhores gostam. Ai a Maria lá de casa é uma joinha!

Em França, há uns meses também foi aplicada uma medida similar com um cheque de 100 euros, e muito do que se ouve e lê em Portugal neste momento, também se ouviu ou leu nos meios de comunicação e redes sociais franceses. O pobre de família é sempre um suspeito, um culpado, vai sempre gastar o dinheiro mal gasto, mais vale dar-lhe um cabaz de compras, assim assegura-se que não vai esbanjar em telemóveis e em televisões 4K. O pobre de família precisa de ser contido, controlado, fiscalizado, supervisionado. O pobre de família é uma criança, muito diferente do rico que é responsável e adulto desde que nasceu. O pobre de família precisa de muitos documentos e de contar mil vezes a sua história à assistência social do momento. O pobre de família precisa de atestar que é digno de confiança e que merece o dinheiro tal como um mendigo necessita de tocar um pífaro ou cantar um Stand by Me nem que seja desafinado senão não merece esmola. É falta de empreendedorismo, ficar-se pelo “tenho fome” ou o “tem uma moedinha?”. Talvez estas pessoas também precisem de pedagogia para compreenderem que a sua fome não é igual à dos outros se não animarem a malta.

Cada vez que sou solicitada num supermercado para uma recolha alimentar para além de produtos que estejam na lista que nos é entregue à entrada dou sempre chocolates. Lembro-me de um amigo que ficou chocado com o gesto. Então em vez de gastares esse dinheiro em mais esparguete, arroz ou conservas, compras doces para os pobres? Sim. Porque sei o que é ser pobre. Sei o que é abrir um caridoso pacote de alimentos e da alegria de miúda quando de repente há um chocolate ou um daqueles ursinhos com mel. Lembro-me dessa impressão de normalidade da vida que é ter um prazer, um prazer extra, um prazer proibido ou mal visto. O bom pobre de família não pode ter prazeres, precisa de sofrer senão não entrará no céu e não se poderá ficar a rir do rico que foi parvo por ter preferido o paraíso terrestre.

É verdade que por vezes o dinheiro não é muito e quando se recebe o salário (quando este existe) já gasto na dívida da mercearia faz-se a loucura de ir ao restaurante porque se tem fome de relaxamento, de “deixar-se ir” como explica de forma perfeita Patrick Declerck no seu livro Os Náufragos - Com os vagabundos de Paris (2001). O filósofo e antropólogo decidiu fazer uma experiência de imersão vivendo vários meses na rua e descreve um sentimento, para ele, até então inédito: “Por vezes é a raiva de comer que surge de repente. Demasiadas conservas, demasiado pão. Demasiados impossíveis. Demasiados restaurantes que não nos podemos oferecer. Todos estes desejos reprimidos. Lemos os menus. Fugimos. (…) Temos fome. Não a fome no sentido estrito da palavra, não. Não aquela fome fisiológica, terrível, lancinante, do indivíduo que morre de fome, não. Mas fome de luxo. Fome de relaxamento. Fome de deixar-se ir. Fome de parêntesis. Fome de esquecimento e de paz. Fome de saciedade. Gordurosa, bem-aventurada e animal. (..) Comer algo por infração. Comer com um manguito. Até ao silêncio profundo como a morte.”

Já recebi cabazes alimentares, mas também já dei no âmbito de um dos meus trabalhos. A perceção da caridade não é a mesma quando se dá e quando se recebe. Seria longo explicar num texto curto todas as suas facetas, mas partilho duas. A extrema vergonha de quem recebe, de pessoas que quase não ousam olhar-nos nos olhos e que nos falam de temas completamente diferentes para nos distrair do momento que vivem como doloroso e o sentimento extremo de falhanço, apesar do ato ser necessário, quando se “faz caridade”, a consciência aguda de que a pobreza é um problema estrutural e que aquele momento num dos países mais ricos do mundo não deveria existir.

É verdade que é importante “fazer uma pedagogia” como diz Isabel Jonet, mas não é “o bom pobre de família”, nem pessoa pobre alguma que dela precisa.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

Mais de 90% dos alunos já têm vales para levantar manuais escolares

Samuel Silva, in Público online

Foram emitidos mais de 5,5 milhões de “vouchers”. Há dezenas de queixas relacionadas com a utilização da plataforma MEGA, mas pais e directores dizem que os problemas são menores do que em anos anteriores.

Mais de 90% dos estudantes do ensino público já resgataram o vale que lhes permite levantar os livros com que vão regressar às aulas dentro de cerca de uma semana. A plataforma online Mega – Manuais Escolares Gratuitos, do Ministério da Educação, onde as famílias podem gerar o documento que dá acesso ao manual, continua a causar problemas, mas em menor escala do que em anos anteriores, garantem pais e directores.

Até ao momento, foram emitidos mais de 5,5 milhões de vales – cada aluno gera um por disciplina –, entre manuais novos e reutilizados, informa ainda o Ministério da Educação, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO. Entre os dias 13 e 16 de Setembro quase um milhão de alunos voltam às escolas. Cerca de 900 mil já têm os vales que lhes permitem levantar os respectivos manuais de forma gratuita, na sua escola ou em livrarias, segundo a tutela.


Desde 2019 que os livros escolares são gratuitos em todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória nas escolas públicas. A medida, introduzida em 2016, foi progressivamente alargada. Os vales para o levantamento dos manuais escolares começaram a ser disponibilizados a 2 de Agosto para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e dos 8.º e 11.º anos de escolaridade. Uma semana depois, a plataforma começou a gerar os vales para os restantes níveis de ensino.


Desde esse momento, o Portal da Queixa registou 79 queixas relacionadas com a plataforma Mega, nove das quais surgiram já durante este mês de Setembro. A maior parte dos problemas apontados prendem-se com atrasos na disponibilização dos vales, que foram sendo ultrapassados ao longo das últimas semanas.

Neste portal, os pais queixam-se ainda de erros no funcionamento da plataforma Mega, da atribuição de vales errados – indicando, por exemplo, um manual que não é o adoptado na respectiva escola – e, em algumas situações, do estado de conservação dos manuais que são reutilizados.

No ano passado, cerca de 60% dos manuais escolares foram reutilizados, uma medida estimulada pelo Ministério da Educação com um prémio monetário entregue às escolas com melhores prestações, depois de o Tribunal de Contas ter lançado um alerta para o risco de o programa de entrega dos livros gratuitos deixar de ser financeiramente sustentável. No último ano lectivo, a tutela investiu cerca de 66 milhões de euros com a aquisição de manuais novos.

À Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) chegaram “menos queixas” do que em anos anteriores relativas à utilização da plataforma Mega, afirma a presidente, Mariana Carvalho. “Só pode ser sinal de que as coisas estão a melhorar”, valoriza.

No entanto, a Confap recebeu, sobretudo nas últimas semanas, algumas dezenas de queixas da parte dos encarregados de educação. A maior parte destas prendem-se com a forma como muitas famílias usam a Mega. “A plataforma só é usada uma vez por ano”, explica Mariana Carvalho, pelo que há pessoas que perdem as palavras-passe ou que, entretanto, deixaram de usar o endereço de correio electrónico associado. Nesses casos, apesar de o Mega ter um sistema de recuperação de acesso, como existe noutras plataformas do Estado ou do sector privado, há situações em que os pais são obrigados a deslocarem-se pessoalmente às escolas para gerar novos códigos.

Outro problema comum reportado pelos encarregados de educação à Confap prende-se com a necessidade de se deslocarem às escolas para levantar os vales por erro da escola, em situações em que são dados como perdidos manuais que estão em condições de ser reutilizados. “As crianças não ficam sem livros, mas causa transtorno às famílias”, explica Mariana Carvalho.

Apesar dos problemas comunicados à Confap ou ao Portal da Queixa, o Ministério da Educação assegura que o “reporte” que tem tido da utilização da plataforma Mega “é bastante satisfatório e ilustrativo da eficaz resposta do sistema”. “A entrega de vales consiste numa operação em grande escala que envolve cerca de um milhão de alunos, sendo que cada aluno tem diversas disciplinas e respectivos manuais”, contextualiza ainda a tutela na resposta enviada ao PÚBLICO.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, fala igualmente de um arranque de ano lectivo “pacífico” no que à distribuição de manuais escolares diz respeito. Nos primeiros anos de utilização da Mega, a Andaep deu conta de vários problemas na utilização da plataforma. Em 2018, por exemplo, numa altura em que eram distribuídos apenas os manuais do 1.º ao 6.º ano do ensino básico, várias escolas não conseguiram validar os dados necessários para a disponibilização dos vales, devido a incompatibilidade dos programas informáticos. “Pelo feedback que temos tido das várias escolas, não tem havido problemas a esse nível”, sublinha o dirigente.

Actualização às 15h00: corrige a informação sobre o sistema de recuperação de acesso da plataforma Mega, que existe, tal como existe noutras plataformas do Estado ou do sector privado, ao contrário da informação inicial.

ONU: “Morremos mais cedo, somos menos instruídos e os nossos rendimentos estão a cair”

Guilherme Pinheiro, in Público online

Relatório das Nações Unidas argumenta que uma série de crises sem precedentes, nomeadamente a guerra na Ucrânia e a pandemia da covid-19, atrasaram o progresso humano em cinco anos e alimentaram uma onda global de incertezas.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou que, pela primeira vez desde que foi criado, há mais de 30 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – uma medida das expectativas de vida, níveis de educação e padrões de vida dos países – diminuiu por dois anos consecutivos, em 2020 e 2021, apagando os avanços positivos dos últimos cinco anos.

“Isso significa que morremos mais cedo, que somos menos instruídos e que os nossos rendimentos estão a cair”, disse o chefe do PNUD, Achim Steiner, em entrevista à AFP. “Com estes números, podemos ter uma noção de por que tantas pessoas estão a começar a sentir-se desesperadas, frustradas, preocupadas com o futuro”, disse.

O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo grande parte do progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A reversão deste resultado é quase universal, uma vez que mais de 90% dos países registaram um declínio na pontuação do IDH em 2020 ou 2021 e mais de 40% caíram nos dois últimos anos, sinalizando que a crise ainda se está a aprofundar cada vez mais para muitos países.

O último Relatório de Desenvolvimento Humano, “Tempos incertos, vidas instáveis: moldando o nosso futuro num mundo em transformação”, lançado esta quinta-feira pelo PNUD, dá também um grande destaque às camadas de incerteza que “se estão a acumular e a perturbar a vida de maneiras sem precedentes.” “Os últimos dois anos tiveram um impacto devastador para milhões de pessoas em todo o mundo, enquanto crises como a da covid-19 e a guerra na Ucrânia se sucederam e trouxeram amplas mudanças sociais e económicas, mudanças planetárias perigosas e que contribuem para o aumento da polarização”, acrescenta.

Segundo o estudo, o mundo está a “oscilar de crise em crise”, e está também preso num ciclo interminável de combate a incêndios e outros desastres naturais, muitos deles causados pelas alterações climáticas - ficando incapaz de enfrentar a raiz dos problemas mais fulcrais. “Sem uma mudança brusca de rumo, podemos estar a caminho de ainda mais privações e injustiças”, alerta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Enquanto alguns países conseguem começar a recuperar, esta mesma recuperação é desigual e parcial, tornando ainda mais nítidas desigualdades no desenvolvimento humano em termos mundiais. A América Latina, a África Subsaariana e o Sul da Ásia, que foram particularmente atingidos, ainda não mostram sinais de recuperação.

“O mundo está a lutar para responder a crises consecutivas. E neste momento temos também as crises do custo de vida e da energia que, embora seja tentador que os Governos se foquem em soluções e medidas rápidas, - como subsidiar combustíveis fósseis e outras tácticas de socorro imediato - acabam por atrasar as mudanças a longo prazo que devem ser feitas”, sublinha Achim Steiner.

“Estamos colectivamente paralisados ​​no que diz respeito a este tipo de mudanças. E num mundo definido pela incerteza, precisamos de um sentimento renovado de solidariedade global para enfrentar os nossos desafios comuns e interconectados”, acrescenta,

O relatório concluiu que a mudança necessária não estar a acontecer e sugere várias razões para tal, incluindo o modo como a insegurança e a polarização se alimentam de forma a impedir a solidariedade e a acção colectiva que são necessárias para enfrentar as crises a todos os níveis. Novos cálculos mostram, por exemplo, que aqueles que se sentem mais inseguros também são mais propensos a ter visões políticas extremas.
“Mesmo antes da chegada da covid-19, já conseguíamos observar paradoxos do progresso com insegurança e polarização. Hoje, com um terço das pessoas em todo o mundo a sentirem-se stressadas, e com apenas menos de um terço com confiança nos outros, enfrentamos grandes obstáculos para a adopção de políticas que funcionem para as pessoas e para o planeta”, diz Achim Steiner.

“Esta nova análise instigante visa ajudar-nos a quebrar este impasse por forma a traçar um novo rumo para nossa actual incerteza global. Temos uma janela estreita para reiniciar os nossos sistemas e garantir um futuro baseado em acções climáticas decisivas e novas oportunidades para todos”, conclui,

“Para traçar um novo rumo, o relatório recomenda a implementação de políticas que se concentrem no investimento – desde sector da energia renovável, passando pela preparação para futuras pandemias – incluindo medida de protecção social – com vista a preparar a nossa sociedade para os altos e baixos de um mundo incerto”, pode ler-se no relatório.

“Para navegar na incerteza, precisamos dobrar o desenvolvimento humano e olhar para lá da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas”, diz Pedro Conceição, do PNUD, um dos principais autores deste relatório. “Para além disto, precisamos de proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controlo sobre suas vidas e ter esperança no futuro”.

“Não podemos continuar com a cartilha do século passado”, argumentou Steiner, preferindo o foco na transformação económica em vez da confiança no crescimento como um remédio final.
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