Lisboa e subúrbios

Catarina Rebelo, in Jornal Público

A necessidade de reabilitar os bairros sociais de Lisboa e o desaparecimento da conotação negativa da periferia foram as principais conclusões de Jorge Gaspar, coordenador do primeiro Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) - aprovado este ano na Assembleia da República - na conferência que pretendia discutir o tema Reabilitação Urbana: Centro e Periferias.

A iniciativa, organizada pela Associação Portuguesa de Geógrafos no âmbito dos 30 anos de geografia e ordenamento do território em democracia, decorreu na semana passada, em Lisboa.

Para além do PNPOT, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, também presente na conferência, anunciou outras medidas que estão a ser tomadas pelo Governo nesta área, como a aplicação de fundos comunitários na regeneração urbana, que "implica a reabilitação de espaços físicos".

Um só programa

"Há um envelope financeiro especialmente dedicado à regeneração urbana, não só para zonas históricas, mas também para periferias, zonas ribeirinhas e bairros críticos", anunciou o governante.

Os quatro programas que existem de apoio à reabilitação vão transformar-se em apenas um, o PROREABILITA, uma decisão que, segundo o secretário de Estado, pretende simplificar e tornar estes programas mais selectivos (direccionados a proprietários e senhorios com dificuldades financeiras). Será gerido pelo novo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que vai substituir o actual Instituto Nacional de Habitação.

"O centro equipado e a periferia desequipada deixaram de existir. O carácter negativo do subúrbio vê-se progressivamente esbatido", defendeu Margarida Pereira, geógrafa e professora da Faculdade de Ciências Humanas, Universidade de Lisboa, uma das convidadas do colóquio. "Almada e Oeiras têm centros históricos e comerciais que atraem os habitantes do centro. Hoje há muito a reabilitar nos subúrbios internos de Lisboa", completou Jorge Gaspar.

De acordo com João Ferrão, o Governo vai também criar um observatório para "acompanhar e avaliar aquilo que são os impactos das decisões políticas" nas áreas da habitação e reabilitação urbana.

A iniciativa da Associação Portuguesa de Geógrafos teve em Lisboa a sua terceira etapa, depois do Porto e Coimbra. Novas conferências estão previstas para Serpa, Silves, Funchal e Ponta Delgada.

2,682
milhões de habitantes da Área Metropolitana de Lisboa em 2001

564
mil habitantes no concelho de Lisboa

341
mil pessoas entravam diariamente em Lisboa para trabalhar ou estudar