31.5.07

Portugal é o nono país mais seguro do mundo num ranking da Economist

José Bento Amaro, in Jornal Público

Estudo da revista britânica incidiu sobre 121 países, concluindo que as mais de 391 mil participações criminais registadas em território nacional em 2006 são quase irrisórias


Portugal foi considerado, no ano passado, o nono país mais pacífico do mundo. Um estudo da revista britânica The Economist, denominado Global Peace Index, refere que a criminalidade registada em território nacional, mesmo tendo mais de 391 mil participações criminais num só ano, é das mais irrisórias num universo de 121 países alvo de análise.
A tendência registada em Portugal é seguida por diversos outros países europeus. De facto, o estudo, que compreende 24 factores de critérios de avaliação (crime organizado, verbas destinadas às Forças Armadas, rendimentos dos cidadãos ou nível de educação, entre outros), indica que entre os dez países mais seguros do mundo sete são da Europa.
O primeiro lugar da lista mundial é ocupado pela Noruega, numa tabela, ordenada classificativamente, onde também se incluem a Nova Zelândia, a Dinamarca, a Irlanda, o Japão, a Finlândia, a Suécia, o Canadá, Portugal e a Áustria.
Em Portugal, mais de 50 por cento da criminalidade que anualmente é participada às diversas entidades policiais e judiciais reporta-se, quase só, a delitos punidos com penas me-
nores. A ofensa à integridade física simples, a ameaça e coacção, os maus tratos do cônjuge, os furtos de e em veículos, os furtos em instalações comerciais e industriais, a condução sobre o efeito de álcool e
a condução sem habilitação (falta de carta) são dominantes no sistema judicial nacional.
Os números nacionais relativos a 2006 reflectem, ainda assim, um acréscimo da criminalidade participada na ordem dos dois por cento (mais 7832 casos do que em relação a 2005).

A criminalidade violenta grave em Portugal cifrou-se apenas em 5,5 por cento do total registado. E, desta, cerca de 80 por cento (5378 casos, segundo enuncia o Relatório de Segurança Interna de 2006), refere-se a roubos por esticão praticados na via pública. Este crime (juridicamente considerado como roubo, porque implica violência) é, de resto, o de maior incidência nacional. Diz respeito a pessoas que, transitando na via pública, acabam por ficar sem os seus pertences levados por ocupantes de veículos motorizados ou até por pessoas apeadas.

194 homicídios

Entre os crimes de violência grave contabilizaram-se, no ano transacto, em Portugal, 194 casos de homicídio voluntário consumado, 673 relativos à ofensa à integridade física de forma grave, 341 de violação e 556 relativos a raptos, sequestros e tomada de reféns.

Os grandes centros urbanos do litoral foram os locais onde a criminalidade grave teve maior incidência. Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Braga e Aveiro contabilizaram cerca de 70 por cento do total deste tipo de delitos.

O estudo da Economist, cuja elaboração contou com apoio de personalidades já distinguidas com o Prémio Nobel da Paz, como por exemplo Dalai Lama, Desmond Tutu ou Jimmy Carter, refere ainda as nações mais perigosas. No topo da lista negra encontra-se o Iraque, país que tem vindo a ser assolado por dezenas de mortes diárias em consequência de uma guerra externa e acções terroristas internas. O Sudão, onde grassam a fome e os conflitos armados internos, ocupa o segundo lugar. Seguem-se Israel, Rússia, Nigéria, Colômbia, Paquistão, Líbano e Costa do Marfim.

Angola, antiga colónia portuguesa, que para além de 13 anos de guerrilha contra o Estado português teve ainda que suportar uma guerra civil que só terminou em Fevereiro de 2002, com a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi, é considerado, no mesmo relatório, como o décimo país mais perigoso do mundo.

Nos dez países mais violentos, excluindo os que não se encontram em guerra, a Rússia, onde predominam as máfias, a Nigéria e a Colômbia, são os que registam um maior número assassinatos. Os relatórios não fazem referência ao número de pessoas que ali são abatidas, mas sabe-se que, por exemplo, na África do Sul, país que nem sequer surge entre os dez mais violentos a nível mundial, as autoridades registam uma média anual superior a 21 mil homicídios. O Brasil, onde as mortes violentas diárias são na ordem das dezenas, também não é citado. A luta pelo controlo do tráfico de drogas é, na maior parte dos casos, a causa primeira dos crimes.