Idade de reforma cresce um a dois anos até 2030

Manuel Esteves, in Diário de Notícias

Quem começar a descontar agora trabalha até aos 68

Os trabalhadores que se encontram actualmente a meio da sua carreira e que tencionam reformar-se em torno de 2030 vão ter de descontar mais um a dois anos para anular o efeito do factor de sustentabilidade. Este factor reduz o valor das reformas em função do aumento da esperança média de vida (EMV) aos 65 anos. Para compensar este corte, os trabalhadores têm duas alternativas: ou trabalham mais tempo ou fazem descontos adicionais para fundos de pensões (públicos ou privados). A primeira opção deverá ser a mais frequente.

Mas quanto é que precisam de trabalhar a mais para anular o corte nas pensões? Não há uma resposta definitiva a esta pergunta, variando caso a caso. Além disso, responder a esta questão obriga a assumir pressupostos relacionados com a evolução da esperança de vida que poderão não se concretizar. Mas não existe outra forma de fazer estas pro- jecções.

Como vai ser este ano...

O Governo divulgou recentemente o efeito do factor de sustentabilidade em 2008, o seu primeiro ano de aplicação: as pensões vão sofrer um corte de 0,56%, motivado pelo aumento da EMV aos 65 anos de 17,89, em 2006, para 17,99 anos, em 2007. Assim, os trabalhadores que tencionem reformar-se este ano (funcionários públicos incluídos) vão ter de trabalhar mais algum tempo além dos 65 anos. Quanto? Depende da sua carreira contributiva, pois a taxa de bonificação por cada mês adicional de trabalho varia em funções disso.

Para quem perfaça 65 anos em 2008 e tenha uma carreira contributiva entre 15 e 24 anos, a taxa de bonificação é só de 0,33%, o que significa que terá de descontar quase dois meses além dos 65 anos. Se tiver 25 a 34 anos de descontos, terá de trabalhar mais um mês. Se a sua carreira contributiva se situar entre os 35 e os 39 anos, o número de dias de trabalho adicional será inferior a 30. E se tiver mais de 40 anos de carreira, bastar-lhe-á trabalhar só mais duas semanas.

... e no futuro

Para os restantes anos, o raciocínio é análogo (ver tabela). Segundo contas efectuadas pelo DN, admitindo que a EMV evolui no futuro ao ritmo de 2007, pode dizer-se que em 2019, por exemplo, a idade de reforma, que permite anular o efeito do factor de sustentabilidade (corte na pensão de 6,72%), será de 66 anos para todos os trabalhadores que tenham descontado para a Segurança Social durante 25 a 34 anos. No entanto, se nessa altura já tiverem 40 anos de contribuições, a idade de reforma será de 65 anos e meio. Em 2043, a EMV deverá ter subido ainda mais e nesse caso o corte provocado pelo factor de sustentabilidade já andará na casa dos 20%. Aí, um trabalhador que perfaça 65 anos nessa data terá de contribuir para a Segurança Social mais três anos, caso tenha descontado durante 25 a 34 anos, ou metade disso, caso a sua carreira contributiva já esteja completa (40 ou mais anos).

Finalmente, para os trabalhadores que entrem este ano no mercado de trabalho, a idade de reforma deverá rondar os 68 caso cheguem a 2048 com 35 a 39 anos de carreira. Porém, se tiverem uma carreira completa de 40 anos - o que implica nunca passar por situações de desemprego ou de emprego informal -, só terão de trabalhar até aos 67 anos.