16.1.08

Taxa de risco de pobreza baixou no país pelo terceiro ano consecutivo

Andreia Sanches, in Jornal Público

A percentagem da população em risco de pobreza baixou pelo terceiro ano consecutivo em Portugal, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Baseando-se nos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2006, o INE revela que 18 por cento dos portugueses viviam abaixo do limiar a partir do qual se considera que alguém corre o risco de ser pobre - ou seja, tinham um rendimento inferior a 12 euros por dia.

É a taxa mais baixa em Portugal desde que há cálculos europeus para esta variável, segundo o ministro da Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva. Em 2005, era de 19 por cento e, em 2004, atingia os 20 por cento. A média da União Europeia é de 16 por cento.

Os dados mostram que "os níveis de desigualdade na distribuição dos rendimentos têm vindo a diminuir", disse o governante ao PÚBLICO. São "variações muito pequenas, que vão no sentido positivo". Houve "cerca de cem mil pessoas" que ultrapassaram a linha de pobreza.

É cedo, diz, para "identificar esta ou aquela medida" política como responsável. Certo é a enorme importância das transferências sociais - as pensões, os abonos, os subsídios de desemprego e outras. Sem elas, 40 por cento da população estaria abaixo do limiar de pobreza.

A taxa de risco de pobreza apresentada pelo INE corresponde à "proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4386 euros no ano anterior", cerca de 366 euros por mês, 12 euros por dia. O "rendimento por adulto equivalente" traduz as diferenças de dimensão e composição das famílias.
Vieira da Silva entende que um conjunto de medidas tomadas - nomeadamente "a elevação do salário mínimo nacional", "algumas medidas de natureza fiscal e social", como o novo abono pré-natal, e a "aposta na qualificação dos portugueses" - contribuirão para que, nos próximos anos, o cenário continue a melhorar.
Já o primeiro-ministro José Sócrates notou que o risco de pobreza "desceu fundamentalmente junto dos idosos" - passou de 28 para 26 por cento. "Estou convencido de que o complemento solidário para idosos teve aí um efeito fundamental", citou-o a agência Lusa. Contudo, aquela medida de combate à pobreza só entrou em vigor em Janeiro de 2006. E o Inquérito às Condições de Vida realizado nesse ano baseia-se, segundo o INE, nos rendimentos das famílias do ano anterior (2005).

Os dados mostram ainda que os agregados formados por um adulto com crianças e os idosos isolados são os mais vulneráveis. E que o rendimento dos 20 por cento da população mais rica é 6,8 vezes o rendimento dos 20 por cento mais pobres.
"A injustiça continua a ser a grande vencedora", conclui o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza. "O facto de muitos portugueses terem passado o limiar de pobreza por terem mais dois ou quatro euros não altera significativamente o estatuto em que vivem. A nossa percepção é que, em 2007, as pessoas tiveram mais dificuldades em pagar as rendas e os aumentos na saúde..."