16.1.08

Menos cem mil pobres

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

A situação de pobreza entre os que residem em Portugal baixou de 19%, em 2005, para 18%, em 2006. Apenas 1%, mas que em números exactos representa mais de 100 mil pessoas. O fosso social continua, contudo, a ser enorme. Os 20% de portugueses com os maiores rendimentos auferem 6,8 vezes mais do que os 20% mais desfavorecidos.

O inquérito às condições de vida e rendimento efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2006, ontem publicado, revela ainda, tendo em conta a situação individual, que, tal como aconteceu em anos anteriores, "também em 2006 foram os idosos e as pessoas com menos de 18 anos que registaram as maiores taxas de risco de pobreza".

Talvez o gráfico mais revelador deste estudo publicado no boletim "Destaque" seja o que mostra aqueles que continuam mais vulneráveis ao risco de pobreza e que a maior parte das vezes engrossam as fileiras da exclusão.

À cabeça da tabela surgem as famílias monoparentais, ou seja, em que apenas um dos cônjuges vive em casa com os filhos. São 41%. Estão também em situação de pobreza 40% dos que têm mais de 65 anos e vivem sozinhos.

Acresce a este rol os 38% de famílias numerosas, com três ou mais filhos ou crianças a cargo. Todas estas camadas populacionais apresentam, em 2006, taxas de risco de pobreza que são mais do dobro dos índices relativos ao total da população, que é de 18%.

Contraditório

A tabela do INE mostra que, se não recebessem qualquer prestação social, seriam 40% os idosos em pobreza, sendo 25% os que assim se definem mesmo após a transferência da pensão de reforma ou de sobrevivência.

Ao comentar os resultados do inquérito, José Sócrates realçou a descida da pobreza "junto dos idosos". "Estou convencido que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) teve aí um efeito fundamental", disse ontem, na residência oficial em São Bento.

Ribeiro Mendes contraria o primeiro-ministro. Porque não se deve misturar o pagamento das pensões com as transferências sociais. "A pensão é um salário deferido. A pessoa descontou e ganha-o agora que está inactivo", explicou ao JN. O ex-secretário de Estado da Segurança Social de António Guterres nega ainda que a quebra nos idosos se deva ao CSI que tem, afirmou, "uma incidência mínima".

A justificação reside, segundo refere, "na política social que foi seguida, de 1995 a 2005, pelos anteriores governos de Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes e que está a dar resultados, em que houve uma convergência do valor das pensões com o salário mínimo nacional e que agora foi interrompida, uma vez que a pensão dependente do Indexante de Apoios Sociais".

Sócrates apontou ontem "que há uma progressiva redução nas desigualdades ao nível dos rendimentos", devido à quebra de 0,1% na diferença de riqueza entre os mais ricos e os mais pobres.

Ribeiro Mendes discorda e diz que o Governo não está a resolver o problema. "Aumentou o risco de pobreza entre os que estão na idade activa e a desigualdade nos rendimentos mantém-se", concluiu.

Salário mínimo 60 euros acima do limiar de pobreza

O montante que define a taxa de risco de probreza corresponde a 366 euros por mês. Tendo o salário mínimo nacional sido actualizado para 426 euros, 60 euros separa um pobre de quem não é.

Desemprego sobe onze pontos percentuais

É flagrante a subida do desemprego entre adultos de agregados com crianças. A taxa dos que não tiveram trabalho durante todos os meses de 2006 foi 11% superior à de 2005. Em 2004, 56% não trabalharam, valor que aumentou para 62% em 2005 e para 73% em 2006.

Fosso entre ricos e pobres desceu apenas uma décima

O rendimento de um quinto dos residentes em Portugal (20%) era, em 2006, 6,8 vezes a riqueza de 20% da população com maiores carências. Foi de 6,9 vezes nos dois anos anteriores. Menos uma décima de ponto percentual.

Um quinto da população detem 45% da riqueza

Em 2006, aos 20% de população com maiores rendimentos correspondia cerca de 45% do total do rendimento monetário líquido das famílias. Enquanto os 20% do patamar mais baixo sobrevivem com 7% desse montante.

Sem ajudas do Estado 40% seriam pobres

Contando só os rendimentos do trabalho, do capital e as transferências privadas, 40% da população seria pobre. As prestações sociais (excluindo as pensões) permitiram reduzir a taxa de pobreza em 7%.