Ministra da Educação reage a protesto e elogia o trabalho de organizações para deficientes

Andreia Sanches, in Jornal Público

Lurdes Rodrigues tinha dito que sentia vergonha do que se passava com o ensino especial. Fenacerci e outras associações pediram explicações

"Vergonha", foi a palavra usada no dia 8, no Parlamento, pela ministra da Educação. "Se há área no Ministério da Educação e nas nossas escolas de que eu me envergonho era o que se passava nas nossas escolas em matéria de ensino especial", disse.

O Governo anunciou recentemente mudanças neste sector onde, segundo a ministra, "prevaleciam todos os interesses menos os das crianças". Ontem, várias organizações que trabalham na área da educação especial reagiram indignadas a estas declarações com uma carta aberta. Pediam à governante que se explicasse. Ou que pedisse desculpa. Maria de Lurdes Rodrigues garantiu, pouco depois de o protesto ter sido divulgado, que tudo não passa de um "equívoco".

"Vossa Excelência ofendeu de forma gratuita e injustificada as dezenas de organizações que, juntamente com muitas escolas e alguns sectores do Ministério da Educação, têm ajudado a construir uma escola verdadeiramente inclusiva", escreveram a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci), a Confederação para a Deficiência Mental e mais quatro associações. "Saberá Vossa Excelência quem é que tem assegurado, com sucesso, centenas de processos de transição para a vida adulta?"

Questionada pelo PÚBLICO, Maria de Lurdes Rodrigues lamentou o "mal entendido". Disse que seria "profundamente injusto" criticar o trabalho "de grande generosidade" - e que "muitas vezes mais ninguém faz" - que tem sido realizado por aquelas organizações.

"A minha afirmação foi feita no contexto de uma resposta a um deputado do PCP", explicou a ministra. "Eu estava exclusivamente a falar da forma como o ministério afectava recursos docentes [antes de ser criado um grupo de docência para o ensino especial] às escolas e à forma como as crianças eram sinalizadas".

Lurdes Rodrigues recorda que não havia "distinção entre uma criança com um problema profundo e prolongado", como uma surdez, por exemplo, e "uma criança que precisava apenas de um apoio educativo para progredir na leitura".

Não havia distinção porque, sublinha, não havia regras que levassem a que ela tivesse que ser feita. Resultado: "Não havia transparência, nem rigor. Tínhamos 12.500 professores destacados para 55 mil crianças sinalizadas, quando sabemos que não temos 12.500 professores especializados nem 55 mil crianças a precisar de ensino especial".

Até ao final do próximo ano lectivo a maioria das crianças com deficiência deverá estar a frequentar escolas de ensino regular. A ideia é que os estabelecimentos de ensino como as CERCI se transformem em centros de recursos especializados. Carmen Duarte, da Fenacerci, aplaude. Resta saber "se as escolas vão mesmo ser dotadas dos meios necessários para que as crianças possam ser atendidas exclusivamente no ensino regular".