Sócrates: medidas contra a pobreza

Hugo Beleza Cláudia Lima da Costa e Patrícia Pires, in Portugal Diário

PM apresentou no debate quinzenal novas medidas que «visam combater a pobreza e reforçar o apoio à natalidade».

José Sócrates anunciou esta quarta-feira três novas medidas sociais. A primeira delas prevê que as famílias monoparentais beneficiem de um aumento do abono, a segunda fixa em 400 euros o complemento solidário para idosos e a terceira permite às mães que não tiveram carreira contributiva receber 325 euros durante quatro meses.

«Tenho o maior gosto em anunciar novas medidas sociais que visam combater a pobreza e reforçar o apoio à natalidade», disse o primeiro-ministro esta tarde no Parlamento, depois de descrever as políticas do Executivo nesta área.

«Vamos aumentar em 20 por cento o abono de família das famílias monoparentais», anunciou em primeiro lugar José Sócrates, realçando que são estas que «estão em maior risco de pobreza».

Em seguida, apresentou uma alteração que vai beneficiar a população mais velha, com uma actualização para 400 euros do complemento solidário para idosos. «Esses 400 euros é aquilo que nós consideramos o limiar da pobreza e o exercício de condições dignas de vida», disse.

«Finalmente, gostaria de anunciar um novo subsídio social, o subsídio social de maternidade, dirigido às mães que não tiveram uma carreira contributiva e que por isso estão fora do subsídio à maternidade e sob condições de recursos», frisou apontando que «terão a partir de agora um apoio de 325 euros durante os quatro meses».

«62 mil idosos já beneficiam do complemento»

No final do debate, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, explicou melhor aos jornalistas as medidas anunciadas no hemiciclo, pelo primeiro-ministro.

«Neste momento, já existem 62 mil idosos a usufruir do complemento solidário», afirmou, acrescentando: «A partir de agora, vão vão poder candidatar-se ao subsídio todos os que tenham mais de 65 anos de idade».

A atribuição do complemento teve sempre limites de idade. Inicialmente, o limite era de 80 anos e foi diminuindo, chegando agora aos 65.

Quanto ao aumento de 20 por cento do abono para famílias monoparentais, Vieira da Silva confirmou que «este se dirige a todas as famílias» nesta situação, «independentemente dos rendimentos». «Segundo estudos a que tivemos acesso, estas são as famílias de maior risco de pobreza», concluiu.

Quanto à remodelação, Vieira da Silva escusou fazer comentários dizendo que «essa função era do primeiro-ministro». Questionado sobre se estava satisfeito com os seus secretários de Estado, o ministro da Segurança Social sorriu: «Estou naturalmente satisfeito».