Governo deve intervir para facilitar acesso ao crédito

Luísa Pinto, in Jornal Público

Associações reivindicam papel mais activo do Estado para desbloquear os empréstimos que são indispensáveis para as empresas portuguesas

A divulgação dos resultados do inquérito aos bancos sobre o mercado de empréstimos feita ontem pelo Banco de Portugal (ver texto abaixo) deu alento às associações empresariais para reivindicarem do Estado uma maior intervenção na resolução do principal problema que está a afectar a economia: as dificuldades no acesso ao crédito.

Apesar de perceberem que os próprios bancos têm vindo a ter dificuldades em se refinanciarem, alguns dirigentes associativos que o PÚBLICO contactou acusam o sector bancário de estar mais apostado em resolver os seus problemas internos do que em aliviar os problemas que são sentidos pelo tecido empresarial e pela economia real. "É incrível, mas parece que temos um sector que está a matar a sua galinha dos ovos de ouro", que são as pequenas e médias empresas (PME), sintetizou Paulo Vaz, director--geral da Associação Têxtil de Portugal (ATP).

Para o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), José António Barros, este relatório vem confirmar o que tem vindo a ser afirmado pelas associações acerca das dificuldades do acesso ao crédito do sector privado não financeiro. Mais grave é o facto de os próprios bancos comunicarem ao Banco de Portugal "que perspectivam a continuação de dificuldades de crédito no próximo trimestre, ou seja, no trimestre em curso, sobretudo das necessidades de médio e longo prazo", afirmou ao PÚBLICO. Por isso, defende José António Barros, "apesar das próprias dificuldades dos bancos em refinanciarem, neste momento, as suas carteiras de crédito, face à escassez de liquidez e de confiança que ainda permanece nos mercados financeiros internacionais", é importante existir "uma maior pro-actividade na concessão de crédito às PME e na maior razoabilidade do seu custo".

A falta de razoabilidade apontada por Barros é também um dos argumentos usados pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Coimbra (ACIC), Paulo Mendes. "As empresas estão a ser confrontadas com aumentos de spreads (margem do banco) repentinos, o que tem vindo a ser particularmente difícil nas contas caucionadas e nos casos de empréstimos de curto prazo. Os bancos estão mais preocupados em manter os seus índices de rentabilidade do que em perceber as dificuldades que estão a carregar nas empresas", argumentou. Também Paulo Vaz demonstra que as condições com que a banca tem vindo a renegociar créditos acaba por ser "fatal para muitas empresas". "Sabemos que não há taxa de poupança suficiente em Portugal para impedir que a banca tenha de se refinanciar lá fora. E sabemos que, com a falta de liquidez, o dinheiro está mais caro. Mas a cobrança de taxas de cinco, seis e sete pontos percentuais acima da Euribor não é aceitável", criticou, garantindo existirem empresas associadas confrontadas com esse problema.

Barros acredita que o Governo poderá ser novamente chamado a intervir, "da forma que julgar mais conveniente", lembrando o presidente da AEP a possibilidade de ser alargado o prazo para aplicação do novo valor estabelecido para o core tier 1 (que define os rácios de solvabilidade do banco e que o Governo estabeleceu que deve ser de oito por cento até Setembro) ou da redução daquele valor, entre outras medidas". Paulo Mendes, da ACIC, defende que o Estado deveria criar uma tabela que balizasse os spreads, a praticar conforme o risco do cliente. António Marques, da Associação Industrial do Minho, defende que mais importante do que lançar linhas de crédito para as PME - "que são louváveis, mas que demoram a chegar às empresas" - seria que "o Estado cumprisse a sua parte a tempo e horas", no que diz respeito ao pagamento de dívidas e devolução de impostos.

7%
é a margem de spread com que algumas empresas têm vindo a ser confrontadas na renovação de créditos de curto prazo