Novas medidas pró-natalidade sem efeito devido à crise

Diana Mendes, in Diário de Notícias

Família. Associações pedem política de conjunto e não medidas avulsas

Novas medidas pró-natalidade sem efeito devido à crise

A licença parental subiu de cinco para seis meses e vai passar a ser subsidiada com 83% do salário bruto, podendo ascender a 100% no caso de pai e mãe partilharem uma licença de cinco meses. As alterações, aprovadas ontem em conselho de ministros não vão "ser suficientes para evitar a provável estagnação e até descida da natalidade, devido à actual crise social", diz ao DN Duarte Vilar, director executivo da Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF).

Duarte Vilar considerou as medidas positivas, mas alertou que terão um efeito mitigado pela crise e "pela época de incerteza em que vivemos". Aparentemente, o número de testes do pézinho aumentou nos primeiros meses do ano passado, "uma reacção positiva provavelmente relacionada com as anteriores medidas". Agora, é natural que a evolução "se ressinta", diz.

O titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, considerou estas medidas como um "novo regime de protecção social na parentalidade", designação que o presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas contrariou. "Estamos perante políticas avulso e não de uma política de família, onde devíamos estar a apostar", diz Fernando Castro.

O responsável não deixou de considerar as medidas positivas, mas acredita que, na prática, "vão ter muito pouco peso perante os diversos ataques à natalidade", afirma. No leque, incluiu a legalização do aborto e a liberalização do divórcio. "Para compor o ramalhete, só faltava o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que é uma aberração do ponto do vista biológico".

Para que houvesse resultados positivos, era preciso "aumentar os abonos de família, criar mais deduções fiscais e acabar com as penalizações aos pais casados, que têm menos direitos que as famílias mono-parentais". A licença de maternidade acaba por ser "uma coisa de terceira ordem".

Os novos benefícios vão estar acessíveis não só aos casais que engravidem, mas também àqueles que estiverem a usufruir de licença de parentalidade na altura em que o diploma for publicado em Diário da República. "Trata-se de promover uma melhor conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, de estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, de reforçar a protecção social, criando melhores condições para o desenvolvimento integral das crianças", sustentou o ministro.

O decreto agora aprovado prevê ainda a criação de um subsídio parental alargado, permitindo um prolongamento da ausência ao trabalho dos progenitores por mais três ou seis meses, se houver partilha. Nestes casos a comparticipação da Segurança Social será mais baixa, atingindo 25% do salário bruto.