Reembolsos de IRS por cheque sobem

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Os pagamentos do reembolso do IRS por transferência bancária foi, em 2008, superior aos efectuados por cheque, mas esta modalidade cresceu em relação ao verificado no ano anterior. A situação é inversa à registada em 2007 e verifica-se apesar de existirem vantagens para quem indica o seu NIB na declaração do imposto: tem prioridade no reembolso e tem acesso ao dinheiro em menos tempo.

Em 2008, a Administração Fiscal pagou 1162 mil reembolsos de IRS por cheque, enquanto os pagamentos por transferência bancária totalizaram 1310 mil. Por comparação com o ano anterior, verifica-se um aumento de 150 mil cheques, enquanto os acertos de contas do IRS por transferência directa na conta do contribuinte diminuiram 110 mil.

Estes números contrariam a tendência verificada em 2007 (quando, pela primeira vez, o número de cheques foi superado pelas transferências bancárias) e também um dos objectivos da Administração Fiscal, que passa precisamente pela forte redução da emissão de cheques no pagamentos dos reembolsos, por se tratar de um processo mais moroso e caro para o Estado. Para conseguir este objectivo, a Direcção-Geral dos Impostos chegou mesmo a assinar um protocolo com a Associação Portuguesa de Bancos.

A maior segurança e rapidez fariam esperar que cada vez fosse maior a adesão ao reembolso por transferência bancária, mas os números de 2008 mostram que os contribuintes continuam divididos.

Em anos anteriores, os serviços de Finanças chegaram a dar prioridade ao processamento das notas de liquidação dos contribuintes que indicaram o NIB na sua declaração, de forma a que fossem estes os primeiros a receber o reembolso. Independentemente deste tipo de orientações, o pagamento por transferência bancária é, regra geral, mais rápido, demorando em média dois dias úteis. Já a restituição de imposto feita através de cheque e consequente envio pelos correios demora, em média, cinco dias úteis.

Em 2008, o Fisco devolveu às famílias mais de 1,16 mil milhões de euros do IRS cobrado em excesso em 2007, o que representou uma subida de 43 milhões de euros face ao ano anterior. O número de pessoas com direito a reembolso também aumentou 1,8%. Já as liquidações a favor do Fisco ascederam a 153 milhões.