Trabalho social cria 680 empregos

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

Os protocolos assinados esta quinta-feira, no Porto, entre o Estado e várias instituições sociais, vão permitir a criação de 680 postos de trabalho destinados a jovens e a desempregados. A medida faz parte da Iniciativa Emprego 2009.

No final da cerimónia de assinatura de mais de 60 protocolos entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e instituições de solidariedade, associações locais e mutualistas e misericórdias, o primeiro- ministro, Jose Sócrates, explicou que esta medida, que visa integrar pessoas sem emprego em organizações de trabalho social, vai abranger 90 estágios profissionais para jovens e 590 desempregados.

"Uma parceria estratégica entre o Estado, as empresas e as instituições da economia social é absolutamente essencial para responder aos problemas do emprego", referiu José Sócrates.

O primeiro-ministro garantiu, ainda, que "minorar o sofrimento dos portugueses que não encontram trabalho" é a "prioridade número um do Governo".

"A partir de hoje, mais 680 pessoas que estão no desemprego vão ter uma oportunidade para terem uma actividade profissional digna", defendeu o governante, acrescentado que o objectivo é dar "oportunidade" de inserção no mercado de trabalho a 30 mil desempregados. Para atingir esse fim foram desenvolvidas 12 medidas de combate ao desemprego e de dinamização do emprego que resultaram na Iniciativa Emprego 2009, apresentada no início desta semana e que envolve um investimento de 580 milhões de euros. Este valor divide-se em medidas para manter o emprego, com um orçamento de 285 milhões de euros, para apoiar os jovens no acesso ao emprego (105 milhões de euros), apoiar o regresso ao empregos (137 milhões de euros) e alargar a protecção social (53 milhões de euros. Durante 2009, o Estado vai investir 2,7 mil milhões de euros em políticas de emprego e formação e de apoio ao emprego, mais 29,4% que em 2008.

Uma das medidas de reforço da manutenção do emprego foi a decisão de reduzir as contribuições para a Segurança Social das micro e pequenas empresas que empreguem até 50 trabalhadores com 45 anos ou mais. Esta medida, que abrange 200 mil empresas e tem efeitos a 1 de Janeiro deste ano, estará disponível para as empresas já na declaração de remunerações de Fevereiro. "A redução em três pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) para as micro e pequenas empresas entra em vigor já no dia 15", salientou José Sócrates.

Segundo o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, o Porto foi escolhido para a assinatura dos primeiros protocolos com instituições sociais, por "estarem concentrados nesta região alguns dos principais problemas do desemprego do país". Vieira da Silva defendeu que "apesar da crise, todos os dias se criam postos de trabalho, só que o ritmo é mais lento e as decisões mais incertas. O Governo tem de criar condições para que as decisões sejam mais rápidas", afirmou.