Discriminação contra ciganos está a aumentar

in Jornal de Notícias

Conselho da Europa recomenda a Portugal medidas de combate à discriminação da comunidade cigana, que tem maiores dificuldades de acesso à habitação, emprego, bens e serviços e educação das crianças.

A situação das comunidades ciganas em Portugal tem-se agravado nos últimos anos, assumindo contornos particularmente preocupantes no acesso à habitação, emprego, bens e serviços.

A conclusão consta de um relatório elaborado pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), um orgão do Conselho da Europa para o combate ao racismo, xenofobia, anti-semitismo e intolerância.

Apresentado hoje, quinta-feira, em Lisboa, por Fernando Ramos, membro da ECRI para Portugal, o relatório recomenda "vivamente" às autoridades portuguesas que, no que diz respeito à habitação, "se debrucem sobre as comunidades que vivem em situações precárias, para as realojar de maneira adequada".

Outra recomendação é no sentido de serem investigadas as alegações de "comportamentos abusivos", como os "despejos arbitrários", e "tomadas as medidas necessárias para pôr fim a estas situações".

O relatório recomenda também a Portugal que ajude a comunidade cigana a encontrar emprego, proibindo condutas discriminatórias dos empregadores, que combata a discriminação no acesso a locais públicos, bens e serviços, defendendo a punição nos casos em que tal se verifique.

O acesso das crianças ciganas à educação é outra das preocupações, uma vez que a taxa de abandono escolar é "muito elevada".

O relatório reporta casos de "reacções hostis" dos pais de outras crianças que recusam a partilha do mesmo espaço escolar dos seus filhos com alunos de etnia cigana.

Assim, aquele órgão do Conselho da Europa exorta as autoridades portuguesas a intensificar a frequência dos ciganos na escola, em particular raparigas, e a promover a cultura cigana junto de professores e alunos.

No que respeita aos alegados abusos das autoridades, Portugal deve deixar claro que não são toleráveis palavras de racismo contra estes cidadãos e deve "implementar meios de diálogo inter-cultural".

A ECRI "exorta as autoridades a assegurar que as alegações de maus-tratos contra ciganos sejam objecto de investigação aprofundada e os autores levados a responder perante a Justiça".

Segundo o mesmo responsável, apesar de já terem sido tomadas algumas medidas positivas, ainda "são muito insuficientes".