Maioria das vítimas faz mais do que uma queixa

in Jornal de Notícias

Violência doméstica continua a aumentar e chega a 35 mil denúncias

Em 2008 morreram 40 pessoas em consequência de violência doméstica. O número final de 2009 ainda não é conhecido. São a face mortal de um fenómeno em crescendo: mais de 35 mil denúncias. Mais de metade das vítimas já se tinha queixado anteriormente.

A uma média de três a quatro queixas por hora, a violência doméstica é o quarto crime mais registado em Portugal e segundo se considerada apenas a criminalidade contra pessoas, de acordo com o relatório "Violência doméstica 2009, da responsabilidade da Direcção-Geral de Administração Interna e apresentado ontem pela secretária de Estado da Igualdade.

Elza Pais afirmou que o número de queixas está a aumentar, mas que ainda há distritos onde o fenómeno continua oculto, justificando um reforço das estratégias de intervenção. Uma dessas estratégias é a campanha "Cartão Vermelho", lançada pela presidência da União Europeia e à qual Portugal aderiu e que pretende simbolizar o mostrar de um cartão vermelho à violência doméstica, a ser distribuído por todo o país.

Pulseira e psicoterapia

Nos últimos meses, foram iniciados dois projectos piloto para tentar alterar o actual panorama: surgiram as pulseiras electrónicas com sistemas tecnológicos adaptados à violência doméstica e os programas de reconversão de comportamento do criminoso.

Neste momento, apenas sete agressores estão a usar as novas pulseiras electrónicas, sem que haja registo de incidentes, revelou o subdirector da Direcção- -Geral de Reinserção Social (DGRS). Luís Couto tem "esperança de que o programa seja alargado a todo o país já no próximo ano".

Numa visita às instalações da DGRS em Lisboa, o ministro da Justiça, Alberto Martins, garantiu que não será por falta de verbas que o sistema não será alargado: "Temos capacidade financeira para responder a todas a necessidades".

Quanto ao programa piloto de reconversão comportamental, está a ser frequentado por 18 perpetradores de violência, podendo, em breve, o número aumentar para 150, segundo a mesma fonte. Através de sessões terapêuticas pensadas para conseguir uma mudança de comportamento, os técnicos esperam que os criminosos alterem os seus hábitos e não voltem a reincidir.

"Os programas terapêuticos duram 18 meses e fazem um trabalho com o agressor no sentido de este conseguir reconhecer o crime e de se sentir responsável", explicou o responsável da DGRS.

A par do aumento das denúncias - 30 543, mais 10,1% relativamente a 2008 -, este relatório releva que, em mais de metade dos casos (51%) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR. Em 2008, das 40 pessoas assassinadas por cônjuges, companheiros ou familiares dez já estavam registadas nas forças de segurança como vítimas de agressão.

De sublinhar, ainda, que em grande parte das situações foi utilizada violência física (76%) e em que em 11% dos casos armas de fogo. Insultos e ameaças, que consubstanciam violência psicológica, estiveram presentes em 56% dos casos e 1% das queixas referiu violência sexual.

As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85%), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 % não dependiam economicamente do agressor. Em 89% dos casos foi a própria vítima que fez a denúncia.