Vencer o Endividamento

Eugénio Fonseca, in Setúbal em Rede

O endividamento é, actualmente, uma das principais causas geradoras de pobreza. Atinge, de forma mais acentuada, a classe média. Nos dois últimos anos, foram raríssimas as semanas em que não me chegou às mãos, pelo menos, um pedido de ajuda para pagamentos de créditos em atraso, quase todos já em processo de contencioso. Este desmesurado acréscimo está relacionado com o aumento do desemprego.

Os empréstimos foram contraídos, contando com os recursos disponíveis, ao tempo, mas que, inesperadamente, deixaram de existir. São dívidas criadas para se conseguir a aquisição de casa e de automóvel, para se pagarem despesas com a educação dos filhos e, não raras vezes, com os tratamentos necessários para os libertarem de vícios demolidores, para ter acesso a cuidados de saúde inadiáveis ou não suportados pelo Sistema Nacional de Saúde. Mas também há quem as contraia para adquirir bens supérfluos, cuja necessidade é motivada por aliciamentos propagandísticos de melhor bem -estar e, consequentemente, de mais felicidade.

Para agravar a situação, muitos, quando confrontados com a cobrança coerciva dos pagamentos em falta, optam por pedir novo empréstimo a outra entidade de crédito, a fim de cumprirem os compromissos assumidos e não ficarem sujeitos a penhoras sobre bens indispensáveis, quando estes existem.

Mas há também quem se lance na aventura do acesso fácil ao crédito, contando com os recursos provenientes do trabalho, mas que mal dão para os irrenunciáveis encargos pessoais e familiares do quotidiano, seduzidos por condições de amortização, aparentemente, muito favoráveis. Na prática, o que se pensava ser possível não o é e a solução é a penhora de parte dos já magros salários.

Já em situação de desespero, procuram o apoio das instituições, públicas e privadas, de acção social. Porém, a maioria das situações também não encontra nestas instâncias a solução desejada. É que os montantes em causa são de grandeza muito superior às possibilidades financeiras das instituições. Estas não dispõem de verbas nem de outras alternativas, fora do sistema bancário ou do crédito especulativo, para propor a quem se encontra em tão dramática encruzilhada.

O endividamento é, por tudo isto, um problema nacional de tão graves proporções que urge tomar medidas. Atrevo-me a dar algumas sugestões.

Educar para o consumo responsável as crianças, desde o pré-escolar, os jovens que se preparam para viver em plena autonomia, os adultos que possam ter maiores dificuldades em gerir o dinheiro, ensinando-os a distinguir o essencial do supérfluo, a saber optar, com critérios de gradualidade, entre o desejado e o possível, a descodificar os anúncios publicitários, separando o imaginário da realidade.

Motivar para a poupança, concedendo maiores incentivos nos depósitos a prazo e em benefícios fiscais.

Organizar sessões de esclarecimento nas colectividades de cultura e recreio, nas instituições de solidariedade, destinadas aos associados, utentes e colaboradores.

Fiscalizar, através dos serviços competentes do Estado, os produtos oferecidos pelas instituições de crédito, bem como as condições propostas, nomeadamente a formulação dos contratos que se estabelecem com os devedores.

Estabelecer padrões éticos e verificar o seu cumprimento no que diz respeito à publicidade, evitando que ela passe mensagens enganosas.

Enquanto não se conseguir que os cidadãos e as cidadãs sejam capazes de fazer investimentos, minimamente, seguros e evitar que assumam encargos financeiros desproporcionais às suas reais capacidades, será impossível impedir o recrudescimento da pobreza e evitar dolorosos dramas em muitas famílias que, habituadas a determinadas condições de bem-estar, têm muita dificuldade em lidar com a falta, repentina, de recursos económicos suficientes para ter acesso a bens indispensáveis à sobrevivência com o mínimo de dignidade.

Este ano, durante o qual em todo o espaço europeu se criam motivações mais fortes para combater a pobreza e a exclusão social, será uma oportunidade favorável para se construírem as armas a esgrimir na lutar contra o endividamento e, por esta via, vencer um dos maiores inimigos da prosperidade.