Ahresp prevê encerramentos maciços na restauração se o IVA subir para a taxa normal

Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) está segura de que se a hipótese de aumentar o IVA que o sector paga para a taxa normal de 23 por cento se concretizar perderão o posto de trabalho muitos mais do que os 11 mil trabalhadores a quem isso aconteceu no ano passado.

Num sector onde os preços estão “completamente de rastos e esmagados”, a eventual passagem do seu IVA dos actuais 13 por cento da taxa intermédia para os 23 por cento da taxa normal “a maioria dos estabelecimentos iria ficar pelo caminho”, disse ao PÚBLICO o presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp), Mário Pereira Gonçalves.

Esta ideia foi sugerida pelo coordenador do programa eleitoral do PSD, o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga, na sua entrevista de hoje no PÚBLICO. Sobre a forma de compensar a perda de receita decorrente da descida da Taxa Social Única defendida pelo seu partido, diz: “Há um potencial. A taxa intermédia do IVA. (…) Serve para quê?”

Mário Pereira Gonçalves considera que este cenário criaria “uma situação muito difícil”, num momento como o actual em que diz que muitos clientes escolhem os pratos pelo preço mais baixo. “Nota-se uma grande retracção do consumo”, reforça.

O sector tem mais 80 mil estabelecimentos no país, com mais de 300 mil trabalhadores, segundo um comunicado da associação, que “chegaram ao fim da sua resistência”. Os estabelecimentos “estão a fechar aos milhares, enviando para o desemprego milhares de famílias, muitas sem regalias sociais”.

“No ano passado fecharam três mil empresas e 11 mil trabalhadores perderam o emprego”, e Mário Pereira Gonçalves considera que se a passagem para a taxa de 23 por cento se concretizar os encerramentos serão bastante mais que no ano passado. “Disso não tenho dúvida nenhuma”, rematou.

Segundo explicou, de momento “a maioria das empresas gera receitas apenas para pagar aos trabalhadores e fornecedores”, sem margem de lucro, e “estão no limiar da sobrevivência.”

O presidente da Ahresp diz que ficou “mais descansado” quando ouviu ontem o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, dizer que “é absolutamente falso” que queria acabar com o IVE intermédio, mas manifesta desconfiança e relação a Eduardo Catroga.

“O que acontece é que não confiamos no ex-ministro Eduardo Catroga, porque em 1995 tinha acordado passar o IVA do sector para a taxa reduzida e quando apresentou o Orçamento [do ano seguinte] aumentou-o para 17 por cento”, que foi o valor para que passou então a taxa normal.

Mário Pereira Gonçalves diz ainda que não percebe “como é que políticos que estão sempre a falar na ajuda ao sector exportador querem que possamos concorrer com Espanha”. Isto porque defende que o sector em Portugal “tem de ter as mesmas armas que os concorrentes mais directos”, que são os estabelecimentos do sector em Espanha, “onde pagam IVA a uma taxa reduzida de oito por cento e têm energia e produtos alimentares mais baratos”.

“Nós temos de atrair turistas para ajudar o país a sair da situação em que está, mas para isso é precisa uma visão completamente diferente da que o senhor Catroga tem para o turismo em Portugal”, diz ainda, defendendo uma harmonização com Espanha dos impostos pagos pelo sector.

A Ahresp está “estupefacta” por a restauração ser vista como “um bem de luxo” pelo grupo de trabalho que preparou o programa do PSD e pediu aos seus associados “para se manterem atentos a estas ameaças”.