61 mil desempregados perderam protecção social, alerta CGTP

Por Raquel Martins, in Público on-line

Entre Junho de 2010 e Março de 2011, 61 mil desempregado perderam o direito ao subsídio de desemprego ou deixaram de receber o subsídio social.

A CGTP alertou esta manhã que, desde a entrada em vigor das novas regras da condição de recursos, mais de 52 mil desempregados perderam o subsídio social de desemprego. Num comunicado, a central sindical realça que “a subida artificial dos rendimentos familiares por via da nova capitação” levou a que muitos “deixassem de ter acesso a esta prestação”.

A estes desempregados, a CGTP soma cerca de nove mil que entretanto perderam o subsídio de desemprego. Segundo o comunicado hoje divulgado esta descida dos beneficiários deve-se “em grande parte ao desemprego de longa duração que representa 54 por cento dos desempregados”.

O problema, realça a central, é que muitos destes trabalhadores “esgotam o subsídio de desemprego e deixam de ter acesso ao subsídio social, ficando excluídos de qualquer protecção”.

A CGTP destaca ainda que, desde o início do ano, as despesas com a protecção dos desempregados tem vindo a cair, em contradição com o aumento da taxa de desemprego, que no primeiro trimestre de 2011 chegou aos 12,4 por cento.

A CGTP considera “urgente” que a Assembleia da República que sair da eleições de 5 de Junho recupere o prolongamento do subsidio social de desemprego “enquanto se mantiver o nível elevado de desemprego”, que a prestação passe a ter como referência o salário mínimo (485 euros) e não o indexante dos apoio sociais (419,22 euros) e, finalmente, que corrija a condição de recursos.