Próximo Governo decide salário mínimo

Cristina Oliveira da Silva, in Económico

Os parceiros sociais deviam reunir-se este mês para discutir um eventual aumento do salário mínimo, mas qualquer encontro sobre este assunto só terá lugar depois das eleições.

"O Governo está em gestão" e, por isso, "essas matérias serão da responsabilidade do próximo Governo", disse ao Diário Económico fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Para 2011, o Governo decidiu - depois de ouvidos sindicatos e patrões - aumentar o referencial mínimo de 475 para 485 euros, abaixo da meta de 500 euros acordada em 2006. Mas também prometeu para Maio e Setembro dois novos períodos de avaliação, "com o objectivo de ser atingindo" o montante de 500 euros até ao final do ano. Ainda assim, mesmo que as reuniões decorram depois do dia 5 de Junho, o aumento da retribuição mínima será agora mais difícil.

É que o memorando de entendimento assinado entre a ‘troika' e o Governo sublinha que qualquer subida na remuneração mínima tem de ser justificada por desenvolvimentos da economia e do mercado laboral. E isto não se aplica apenas em 2011, mas sim durante a duração de todo o programa. Além disso, neste período, qualquer aumento tem de ser acordado no âmbito do programa de ajuda externa. Ou seja, até 2014, o cenário de aumentos ganha agora condições específicas.