Mostrar mensagens com a etiqueta EAPN Portugal - 17 de Outubro 2012. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta EAPN Portugal - 17 de Outubro 2012. Mostrar todas as mensagens

19.10.12

Situações dramáticas relatadas em Fórum da EAPN

Teodoro João, in o Setubalense

O número de pessoas e famílias a resvalarem no limiar da pobreza e exclusão social não
pára de aumentar. Com as sucessivas medidas de austeridade, o drama promete continuar
a piorar. As diversas entidades/ instituições que, de forma voluntária e benévola, prestam apoio aos mais carenciados, têm uma missão cada vez mais imprescindível, mas também se confessam impotentes para fazer frente a tantos casos de aflição social.

[leia aqui o artigo na íntegra]

Novas regras do RSI tiram apoio a 40 mil pessoas e dez mil famílias

Por Andrea Cunha Freitas, in Público on-line

Desde 2007 que não havia tão poucos beneficiários a receber esta prestação. A explicação está nas novas regras em vigor desde Julho, que tornaram mais difícil o acesso ao Rendimento Social de Inserção.

Em Agosto de 2012, o número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) era de 295 mil, menos 43 mil que em Junho. Nesse mesmo período, este apoio foi retirado a dez mil famílias. Porém, os dados agora revelados pelo Instituto de Segurança Social (ISS) mostram também uma redução significativa do número de pedidos para acesso à prestação.

"Que milagre é este?", ironiza Sérgio Aires, presidente da Rede Europeia Antipobreza, que dá a "garantia absoluta que a pobreza não está a diminuir" e defende que as novas regras - mais apertadas - para a atribuição do RSI, que entraram em vigor a 1 de Julho, são a única explicação para estes dados.

Em Junho de 2012, existiam mais de 338 mil beneficiários de RSI e o número de famílias abrangidas por este apoio era superior a 127 mil. Dois meses depois, em Agosto, estes valores caíram para 295 mil e 116 mil, respectivamente. É preciso recuar até Novembro de 2007 para encontrar um número tão baixo de pessoas a beneficiar de RSI. Quanto às famílias, desde Março de 2008 que não havia tão poucos agregados a receber esta prestação social.

O ponto de viragem dos valores é óbvio: o mês de Julho, data da entrada em vigor das novas regras do RSI. Entre outras alterações, o novo regime para aceder a esta prestação excluiu todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários. As regras em vigor prevêem ainda a assinatura de um contrato anual, com uma duração de 12 meses e obrigações que envolvem o beneficiário e os membros do agregado familiar. Tudo, diz o ISS, para "que esta prestação social seja um apoio efectivo às classes mais desfavorecidas", "constituindo assim um instrumento de inserção e coesão social".

"Não é preciso ser um grande especialista nesta matéria para perceber que estes dados não resultam da redução da pobreza e das dificuldades, mas das novas medidas - mais apertadas, com maior rigor e maior controlo", decretadas pelo actual Governo, nota Sérgio Aires, considerando que este efeito não é surpreendente.

Eugénio Fonseca, presidente da Caritas, concorda: "As novas regras impediram muita gente que precisa do RSI de aceder a este apoio e atingiram sobretudo muitos dos que mais precisavam e que agora, sem qualquer tipo de protecção social, estão a regressar às instituições". "As carências estão a aumentar de dia para dia de forma muitíssimo significativa", acrescenta Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Olhando para o tipo de prestações de RSI, ressalta sobretudo a queda drástica nos valores acima dos 400 euros de prestação. As famílias que recebiam acima deste valor caíram de 20.459 em Maio para 6390 em Agosto. Quem mais necessitava, passou a receber menos.

Instituições em ruptura

Paralelamente, o número de requerimentos e diferimentos também caiu de forma significativa: em Agosto houve pouco mais de dois mil pedidos para acesso à prestação, quando em Maio tinham dado entrada nos serviços do ISS mais de 12 mil. No caso dos diferimentos, em Maio houve 4906 e, em Agosto, apenas 987.

Para o presidente da Rede Europeia Antipobreza, a diminuição dos pedidos é precisamente um reflexo da cada vez maior dificuldade em aceder ao RSI. Não só pela burocracia exigida para o processo, mas também pelo facto de as organizações sociais - que geralmente intermediavam este processo - estarem actualmente sobrecarregadas com respostas de "emergência social".

"Muita gente que precisa e tem direito ao RSI nem chega a apresentar o pedido. Tenho recebido queixas de muitas pessoas que afirmam ter sido informadas, erradamente, que não vale a pena pedir o RSI porque não vão ter direito", diz Aires.

"As pessoas começam a ver que o RSI é um apoio em vias de extinção e, nesta altura, perderam qualquer expectativa em relação a um apoio do Estado", acrescenta Lino Maia, que sublinha também a crescente procura de apoios junto das instituições de solidariedade social. "Espero que este corte nos apoios não seja um prenúncio do colapso. As instituições de proximidade que estas pessoas procuram já ultrapassaram o seu limite de resposta", desabafa.

18.10.12

Portugal é dos países da União Europeia com mais desigualdade

in Página 1

Condições de vida melhoraram e a pobreza baixou nos últimos anos, mas as desigualdades salariais agravaram-se significativamente, conclui um estudo divulgado hoje, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

[Leia aqui o artigo na integra]

Orçamento de Estado 2013 - Governo podia cortar mais na despesa

in Diário de Aveiro

Das reacções colhidas pelo Diário de Aveiro, realce para a ideia de que o Governo continua sem cortar o que devia na despesa. O ministro das Finanças entregou na segunda-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS. O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 deste mês. A votação final está agendada para 27 de Novembro no Parlamento


[Leia aqui o artigo na íntegra]

A democratização da pobreza

Paulo Ferreia, in Jornal de Notícias

A expressão usada pelos especialistas para retratar o galopante avanço do número de pessoas que vivem no limiar da dignidade, ou já abaixo dele, chega a doer. Chamam-lhe "democratização da pobreza", querendo com isso significar que a quantidade de portugueses em processo de empobrecimento é assustadora. Já não contam as qualificações, o facto de se ter habitação própria ou acesso a outros níveis de conforto. "O pobre já não é o grupo social que gozava de má imagem e a quem todos os pecados eram atribuídos", diz ao JN Ana Cardoso, do Centro de Estudos para a Intervenção Social.

Quer dizer: a crescente austeridade, cria, dia após dia, novos pobres. Pelas contas de Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza, serão já 3 milhões os pobres em Portugal. Trata-se de uma enormidade que nos interpela a todos, na exata medida em que nenhum país se constrói desrespeitando desta forma os mais elementares direitos humanos.

O fenómeno é grave e tende a crescer. Há dois anos, apenas há dois anos, José Sócrates, ufano como quase sempre, apontava a redução do número de pobres (de 2 milhões para 1,8 milhões) como um indicador do sucesso do seu Governo. Dois anos depois, apenas dois anos depois, estamos confrontados com este descalabro, que obviamente mina a base social de qualquer país, que destrói vidas atrás de vidas, que desfaz elos de solidariedade, porque os tempos de agrura e amargura são sempre fonte de individualismo: as necessidades dos outros, por mais básicas que sejam, passam a estar (mais) longe das preocupações de quem, primeiro, quer garantir a sua própria sobrevivência.

Chegámos já ao ponto mais alto deste fenómeno? Longe disso. Mais de um terço dos nossos concidadãos vivem na pobreza, mas, mostram os números do Instituto Nacional de Estatística relativos ao ano passado, 42,5% (quase 5 milhões de pessoas!) estariam lá perto se não beneficiassem das transferências do Estado.

Ora, transferências do Estado há, hoje, cada vez menos e haverá, no futuro, cada vez menos. Os apoios sociais têm sido sacrificados em nome do défice, o peso brutal do desemprego faz tremer a balança da Segurança Social, a capacidade de o Estado acudir aos mais necessitados recua cada vez que é preciso fazer contas de subtrair para amealhar mais uns milhões de euros. Ou seja: as transferências do Estado deixarão de ser, muito em breve, a almofada de muita gente necessitada.

Disparou o número de pobres em Portugal

Isabel Venceslau/ Luiz Flores/ Miguel Cervan, in RTP

Em 2010, as contas do Instituto Nacional de Estatística apontavam para quase dois milhões de pobres em Portugal. Quem se dedica a lutar contra o problema diz que o número disparou.

Beja: Recebe cordão dos direitos humanos “Desencosta-te daí”...

Ana Elias de Freitas, in Voz da Planície

Trata-se de uma iniciativa integrada no âmbito das celebrações do “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”, que se assinalou ontem, e que é organizada pelo Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.

O cordão começa às 10.00 horas, na Praça da República, e a esta acção associa-se a Rede Social do Concelho. A autarquia bejense e os alunos da Escola Básica e Jardim de Infância da Freguesia de Albernoa apoiam também esta causa.

Recorde-se que com base nos dados disponíveis em 2008, 85 milhões de pessoas viviam em risco de pobreza, na União Europeia, e que a crise económica agravou esta situação, expondo ainda mais, os grupos vulneráveis.

Neste contexto a organização considera que "a União Europeia deve continuar a intensificar os seus esforços nesta luta, uma vez que se trata de uma questão fundamental nesta nova década, onde é desejável um crescimento sustentável e inclusivo".

Afirma também que "a maioria dos Estados-Membros estão a adoptar medidas de austeridade que vão ter maior impacto nas pessoas que vivem em situação de pobreza e/ou de exclusão social" e que "a sociedade civil, mais do que nunca, tem um papel determinante na visibilidade da luta contra a pobreza e exclusão social e na sensibilização dos vários sectores da sociedade para uma responsabilidade que é de todos!".




Praça da República de Beja recebe cordão humano

in Rádio Pax

A Praça da República em Beja recebe hoje um cordão humano pelo combate à pobreza e exclusão social. “Desencosta-te Daí” é o mote desta iniciativa que está também integrada na semana do Combate à Pobreza e Exclusão Social criada pela Plataforma Europeia Contra a Pobreza e a Exclusão, da qual fazem parte várias organizações nacionais.

A Rede Social do Concelho de Beja associa-se a esta causa que conta também com o apoio da Câmara Municipal de Beja e dos alunos da Escola Básica e Jardim de Infância da Freguesia de Albernoa.

Há pobreza envergonhada, alerta padre Agostinho Jardim

in RR

Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza diz que conhece “alguns casais formados que vivem com 100 euros por mês, comem massa com massa, de manhã à noite, e têm vergonha de pedir”.

O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza (REAP), padre Agostinho Jardim, diz que a crise gerou um grupo de novos pobres - pessoas da classe média que foram afectados pelo desemprego.

“Conheço alguns casais formados que vivem com 100 euros por mês, comem massa com massa, de manhã à noite, e têm vergonha de pedir. Ou, então são as famílias ou vizinhos que lhes vão em socorro”, contra Agostinho Jardim à Renascença.

O presidente da REAP sublinha o facto de, muitas vezes, os casos da chamada "pobreza envergonhada" não constarem dos números oficiais.

No dia mundial para a Erradicação da Pobreza, o padre Agostinho Jardim aconselha o Governo a rever as políticas de combate à pobreza, sugerindo que as medidas que se enocntrem não contribuam para a humilhação dos mais pobres, muitos deles a viverem verdadeiros estados de desespero.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza -

in Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

No âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala a 17 de outubro, destacamos a realização do IV Fórum Nacional das Pessoas em Situação de Pobreza e/ou Exclusão Social, promovido pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti Pobreza em Aveiro, a 16 e 17 de outubro.

Aceda ao respetivo PROGRAMA onde se pode ler:

"A propósito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza - 17 de outubro, a EAPN Portugal tem apostado desde 2009 numa estratégia de visibilidade, procurando desenvolver um conjunto de iniciativas, para que a data seja de facto um marco na luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal. Temos procurado promover a cidadania e a participação das pessoas que vivem ou viveram em situação de pobreza e/ou exclusão social, particularmente entre os grupos sociais mais desfavorecidos. Este desígnio encontra-se na raiz do pensamento e da filosofia de atuação da EAPN Portugal ("Dar voz às pessoas que normalmente não a têm, em quase nenhuma circunstância") e tem vindo a materializar-se através da promoção e desenvolvimento de movimentos de cidadania, quer a nível distrital - através dos grupos locais de pessoas em situação de pobreza - quer a nível nacional, com a constituição do Conselho Consultivo Nacional, e ainda a nível europeu, com a participação no Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza e de Exclusão Social.

Tendo presente o contexto do agravamento da crise económica e financeira em que os empregos são ainda mais escassos, os benefícios sociais mais reduzidos e existe uma deterioração da qualidade de vida para muitas pessoas em situação de pobreza e exclusão social, a EAPN Portugal pretende, com este IV Fórum Nacional, promover a participação de cidadãos que vivem (ou viveram) em situação de pobreza e/ou exclusão social, que integram o Conselho Consultivo Nacional (CCN) e os Grupos Locais da nossa organização, através da partilha de conhecimentos e da apresentação dos trabalhos por estes realizados nos 18 distritos do país. Neste encontro as pessoas em situação de pobreza terão a oportunidade de descrever os principais problemas e apresentar propostas concretas tendo presente as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho".


Para saber mais sobre a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti Pobreza, consulte http://www.eapn.pt/





15/10/2012
Fonte: Site do EAPN

Hoje é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza...

Inês Patola, in Rádio Voz da Planície

17 de Outubro, hoje, assinala-se o Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza. Um problema que atinge massivamente uma grande parte da população portuguesa.

“Lutar contra a pobreza é defender a democracia” é o mote que e EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza escolheu para assinalar, hoje, o Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza.

Num comunicado enviado à nossa redacção é afirmado que “hoje, mais do que nunca, a pobreza e a exclusão social enquanto fenómenos sociais vão perdendo as suas fronteiras, e deixando de ser fenómenos periféricos, vinculados a grupos, características e condições, para se tornarem um problema que atinge massivamente uma grande parte da população no nosso país”.

É também afirmado que “o empobrecimento que resulta do desemprego, do emprego precário, da perda do rendimento médio disponível das famílias, da crise de protecção e de segurança, faz com que toda a sociedade perca bem-estar e generaliza a vulnerabilidade social”.

João Martins, responsável em Beja pela Rede Europeia Anti-Pobreza, afirma que o aumento da pobreza também é uma realidade nesta região.

Ainda segundo João Martins este é o momento para traçar caminhos e encontrar soluções, por isso, apela ao esforço e à união de todos.

Para a Rede Europeia anti-pobreza “a solidariedade e a visão europeia baseada na paz, justiça, segurança e dignidade está a ser diariamente minada por uma redução da protecção social e dos apoios aos cidadãos” e “as medidas que restringem, reduzem as prestações sociais e os direitos, “naturalizam” a situação, e remetem para os indivíduos a responsabilidade pela procura de soluções, desresponsabilizando a sociedade”.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalado hoje

in Rádio Pax

Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. A EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza, refere que a pobreza tem vindo a “intensificar-se (...) colocando em risco milhares de cidadãos, afectando de modo devastador os mais pobres, particularmente os que já o eram antes da crise, os desempregados, as crianças e os idosos”. A EAPN mostra-se “disponível” para, junto dos governantes, desenvolver um “ projecto colectivo que vise a erradicação da pobreza”.

De acordo com a Rede Europeia, a pobreza é “o resultado da escolha de um modelo de desenvolvimento económico que privilegia o lucro do capital financeiro e favorece a concentração da riqueza, a corrupção e a perigosíssima polarização da sociedade”. A EAPN considera “urgente” que se “tomem medidas políticas sérias, à luz do que está consignado nos Direitos Humanos, para salvaguardar as pessoas que se vêem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade”.

João Martins, presidente do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, deixa uma mensagem de “união” neste dia. Para o mesmo responsável “a única oportunidade para o País sair da situação em que se encontra é através do trabalho, da valorização dos critérios de diferenciação e numa perspectiva que todos têm que dar as mãos”. João Martins defende que o Alentejo é uma região de “oportunidades” e é preciso, “aproveitá-las da melhor forma”.

Amanhã, na Praça da República, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, decorre um cordão humano, durante a manhã.

15.10.12

Nova edição da iniciativa «Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social»

in JasFarma

Mobilizar a sociedade portuguesa e europeia, sensibilizando-a para a compreensão dos fenómenos da pobreza e exclusão social enquanto violações de Direitos Humanos é o objectivo central da iniciativa intitulada «Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social», que decorrerá durante a semana de 15 a 19 de Outubro. Na edição do ano passado foram organizadas 114 iniciativas, que envolveram certa de 130 entidades.

«Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social»
Este projecto surgiu em 2010, no seguimento das actividades levadas a cabo no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social. Trata-se de uma organização conjunta de Amnistia Internacional, AMI – Assistência Médica Internacional, Associação ANIMAR, EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Lisboa, Fundação Aragão Pinto, Junta de Freguesia de Santos-o-Velho (Comissão Social).

Âmbito europeu
Em 2012 a organização pretende envolver um maior número de pessoas a nível nacional e estender a iniciativa ao nível europeu, envolvendo cerca de 25000 pessoas por país europeu.

Actividades
As actividades levadas a cabo no âmbito do «Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social» são da responsabilidade da entidade que as organiza devendo, no entanto, corresponder aos objectivos da iniciativa. A ficha de participação encontra-se disponível em http://pelocombatepobreza.blogspot.pt/.

Entre as muitas actividades já desenvolvidas nos anos anteriores, e que a organização sugere que sirvam de inspiração para a edição deste ano, fazem parte rastreios na área da saúde, sessões gratuitas em teatros, distribuição de folhetos informativos, abertura gratuita de museus e organização de visitas a esses museus por parte das entidades que interajam com indivíduos em situação de vulnerabilidade à pobreza e exclusão social, sessões de cinema seguidas de espaço de debate sobre o tema do evento, exposições fotográficas, tertúlias, simpósios, seminários ou workshops.


Contacto:
E-mail da iniciativa: combatepobreza@gmail.com