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10.5.16

IPSS querem mais dinheiro do Estado

Leonor Paiva Watson, in JN

Pobreza Terceiro setor critica congelamento de acordos IPSS querem mais dinheiro do Estado, retratou o presidente da Rede Europeia Anti -Pobreza.

Segundo uma das autoras do estudo, Paula Cruz, "34,9%, das 341 instituições que responderam ao estudo, sublinharam que houve um decréscimo acentuado do rendimento global". Não quantificou, porém, o valor dessa descida. Do mesmo modo, "39,9% destas instituições garantiram ter tido aumento de beneficiários". Para a estudiosa e para Jardim Moreira. "é preciso fortalecer a parceria como Estado".

Durante a crise, os portugueses mais pobres ficaram ainda 24% mais pobres, enquanto que os ricos apenas mais 8%. Quem o afirmou foi o padre Jardim Moreira. ontem, à margem da apresentação do estudo "Impacto social e institucional da crise económica e financeira nas organizações do Terceiro Setor". O aumento de pedidos de apoio e a não atualização dos protocolos deixou as instituições "mais fragilizadas" e "é preciso fortalecer a relação com o Estado", defendeu.

"Não só os acordos com a Segurança Social não foram atualizados, como os próprios utentes que necessitam das nossas instituições pagaram contribuições mais baixas por estarem em situação de vulnerável.

A Cáritas Portuguesa chegou a 161 379 pessoas, em 2015, mais 771 do que no ano anterior, num aumento de 0,5%. A instituição apoiou, em média, 13448 pessoas por mês, de acordo com dados do Núcleo de Observação Social.

Segundo os dados, os problemas relativos ao desemprego, o trabalho em condições precárias, os salários baixos ou em atraso motivaram 23% dos pedidos de ajuda feitos à instituição. O Núcleo indica, ainda, que 9% das solicitações foram por causa de problemas relacionados com a habitação.

O que diz Vieira da Silva 3 Anteontem, no Dia Mundial e Nacional da Segurança Social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e a partir de 2017 o alargamento de acordos será feito através de concurso Segurança Social. Vieira da Silva, disse que "a partir de 2017, o alargamento dos acordos de cooperação será feito por concurso, de maneira a afastar qualquer risco de favoritismo" (ver página 111).

Ontem, o padre Jardim Moreira sublinhou, por diversas vezes, as dificuldades do terceiro setor. 'As instituições, não tendo receitas.
emagreceram as suas respostas. Algumas tiveram de contrair dividas, outras recorreram a voluntariado ou a patrocínios de gente e outras instituições que pudessem apoiar as despesas, para poderem manter-se abertas", avançou.

Na apresentação do estudo esteve o investigador e professor do ISEG Carlos Farinha, que avançou os números da acentuação da pobreza, dados pelo padre Jardim; e não se coibiu de dizer que o processo de ajustamento (anos da troika) "foi trágico'. O pais regrediu "em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o inicio do século", asseverou.

Como é que Portugal está a responder à pobreza?

in Público on-line

Um estudo da Rede Europeia Anti-pobreza verifica que, entre 2010 e 2013 mais de 150 mil pessoas perderam o Rendimento Social Inserção. O estudo revela ainda que o processo de ajustamento teve grande impacto na ação social

Veja a reportagem aqui

9.5.16

Pobres ficaram 25% mais pobres durante os anos da “troika"

in RR

Estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza revela dados sobre os anos mais duros da crise. Muitas instituições de solidariedade social tiveram de se endividar para poder continuar a ajudar.

Os portugueses mais carenciados ficaram 25% mais pobres durante os anos em que decorreu o programa de ajustamento financeiro. Entre os mais ricos, o impacto da crise foi bem menor, revela à Renascença o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza.

“Verificou-se uma pobreza generalizada em todo o país e em todos os sectores. É claro que nos mais ricos foi menor, foi de 5%, e nos mais pobres de 25%”, indica o padre Jardim Moreira.

Aumentaram as assimetrias e, de acordo com o estudo que a Rede Europeia Anti-Pobreza apresenta esta segunda-feira, as instituições de solidariedade social também viram emagrecer os seus orçamentos, ao ponto de algumas terem de se endividar.

“As instituições, não tendo receitas, tiveram de emagrecer também as suas respostas, porque o dinheiro não chega. Algumas tiveram de se endividar, outras gastaram o que tinham, outras recorreram a voluntariado ou a patrocínios de gente e instituições que pudessem apoiar as despesas, para poderem manter a sua instituição aberta”, afirma o padre Jardim Moreira.

O estudo "Impacto social e institucional da crise económica e financeira” vai ser apresentado num encontro de associados, em Santarém.

Crise deixou os pobres mais pobres - Núcleo de Portalegre da Rede Europeia Anti-Pobreza

Rádio Portalegre

A crise deixou os pobres ainda mais pobres e no distrito de Portalegre há cada vez mais pessoas em situação de pobreza extrema.

Em declarações à Rádio Portalegre, Isabel Lourinho, porta voz do núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza, refereriu que período de ajustamento económico, a classe média também foi penalizada mas conseguiu manter os seus padrões de vida.

A dirigente falava no âmbito do Encontro Nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta segunda-feira, em Santarém.

Isabel Lourinho apontou ainda o desemprego como a principal causa da quebra de rendimentos, mas disse existirem também muitos casos de pessoas que apesar de empregadas encontram-se em situação de pobreza.

Os números divulgados, na abertura do encontro nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, traçam um cenário trágico no que diz respeito ao balanço social do ajustamento, transversal a todo o país.

Entre 2009 e 2013 o rendimento dos 10% mais ricos desceu 8%, enquanto a quebra do rendimento dos 10% mais pobres desceu 24%.

“Controlo abusivo” do Estado impede organizações de inovar no combate à pobreza

Natália Faria, in Público on-line

Entidades que operam no chamado “terceiro sector” queixam-se de intromissão excessiva do Estado e sustentam que “cantinas sociais” criam vícios e passividade. Estudo, que aponta o risco de a acção social ficar nas mãos de privados, é apresentado nesta segunda-feira.

“É de questionar se esta aposta particular em apoio alimentar não veio desvirtuar a atenção das organizações para uma medida que devia ser de emergência e que acabou por ser mais uma valência da instituição”, aponta o estudo

Os acordos de cooperação que o Estado estabelece com as organizações do chamado “terceiro sector” — que assegura a grande maioria das respostas sociais, como creches, lares, cuidados continuados ou equipamentos com pessoas com deficiência — cristalizam o funcionamento daquelas instituições e contribuem para o seu conservadorismo. “Em creches, ATL’s ou lares de idosos não há margem para se ir além das respostas já contratualizadas, o que leva a que as instituições fiquem limitadas às soluções standardizadas e sem capacidade de respostas adequada às novas realidades da pobreza”, critica o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN), o padre Agostinho Jardim Moreira.

“Esta forma de trabalhar não facilita a mobilidade nem a inovação na resposta aos problemas da pobreza em Portugal”, diz. “Em vez dos acordos de cooperação típicos, isto é, formatados”, que se destinam a financiar respostas muito específicas, um serviço de creche, ou lugar num centro de dia, por exemplo —, “o Estado devia estabelecer acordos atípicos com margem de inovação” nas respostas prestadas.

O presidente da EAPN recupera assim um dos alertas presentes no estudo O Impacto da Crise no Terceiro Sector que é apresentado nesta segunda-feira, em Santarém, e que procura medir o impacto da crise nas entidades que operam na área da acção social.

Cantinas criam “vícios”

O “excessivo controlo do Estado” do funcionamento destas instituições é outras das críticas presentes no relatório, que resulta da análise aos inquéritos feitos no ano passado, ou seja, um ano depois da saída da troika do país, a 341 organizações — de lares, a creches e jardins-de-infância, passando pela AMI, Banco Alimentar Contra a Fome, Cruz Vermelha, Fundação Montepio e Cáritas.

“Há um controlo abusivo e uma intromissão e uma fiscalização tais que leva a um triste sentimento de que, aos olhos do Estado, as instituições são sempre perversas e trabalham de má-fé”, acusa Jardim Moreira.

Há um controlo abusivo e uma intromissão e uma fiscalização tais que leva a um triste sentimento de que, aos olhos do Estado, as instituições são sempre perversas e trabalham de má-fé.

Reconhecendo a necessidade de controlo da aplicação dos dinheiros públicos, o presidente da EAPN aponta “pormenores que roçam o exagero”, na sua opinião: “As técnicas da Segurança Social que vão às instituições chegam a pedir para verificar as fichas de inscrição. E se, no decurso de um acordo, a instituição tem necessidade de deslocar uma técnica para outras funções que entretanto se tornaram necessárias, não consegue. Há uma excessiva fixidez de formulário que transforma as direcções em meras executoras das directrizes do Estado.”

A manutenção das “cantinas sociais”, criadas em 2012 por IPSS e misericórdias para garantir refeições aos mais pobres, a pedido do anterior Executivo, constitui outro dos motivos de preocupação. “É de questionar se esta aposta particular em apoio alimentar não veio desvirtuar a atenção das organizações para uma medida que devia ser de emergência e que acabou por ser mais uma valência da instituição”, aponta o relatório, onde perpassam críticas ao carácter “assistencialista” das cantinas.

O padre Jardim Moreira é mais contundente. E aconselha o actual Governo – que prolongou por mais seis meses o financiamento das 840 cantinas sociais existentes para ter tempo de avaliar o seu funcionamento – a repensar todo o modelo.

“Devem pensar se não estamos aqui a criar um vício e uma passividade nas pessoas, em vez de as ajudar na procura de uma solução para a vida”, aponta, sustentando que “as cantinas custaram mais dinheiro do que se os apoios fossem dados às famílias por via do Rendimento Social de Inserção”. Com uma agravante: “Há uma certa humilhação nisto de ter de ir comer ou de ir buscar a comida a uma cantina. E não é assim que se desperta a responsabilidade activa e a participação das pessoas.”

Um terço da IPSS perdem receitas

Quando o Programa de Emergência Social foi apresentado, no final de 2011, para “almofadar” o impacto social da crise, previa-se uma dotação de 50 milhões de euros para a criação de 942 cantinas sociais (existiam já 62). Esta medida surgiu em paralelo com um controlo muito mais apertado no acesso a prestações pecuniárias como o Rendimento Social de Inserção (RSI), o abono de família e o complemento solidário para idosos, cujos montantes diminuíram substancialmente. E as críticas ao carácter assistencialista das novas políticas de acção social perduram desde então.

Das 341 organizações inquiridas, 34,9% declararam um decréscimo acentuado no seu rendimento global. O estrangulamento financeiro deveu-se tanto à redução dos subsídios públicos como da comparticipação dos utentes.

Só no RSI, “verificou-se entre 2010 e 2013 uma redução de mais de 150 mil pessoas beneficiárias da medida”, exemplifica o relatório, para reiterar que tal redução, que se sentiu também nas prestações de desemprego e sociais de desemprego, conviveram com um agravamento generalizado da pobreza e da exclusão social.

A crise e as correspondentes medidas austeritárias, que fizeram disparar o desemprego e espalharam a pobreza a sectores até então imunes a ela, levaram a uma procura crescente de protecção social, numa altura em que as entidades que a garantem, a partir dos acordos de cooperação com o Estado, viram reduzidas as suas fontes de financiamento. Das 341 organizações inquiridas, 34,9% declararam um decréscimo acentuado no seu rendimento global.

O estrangulamento financeiro deveu-se tanto à redução dos subsídios públicos como da comparticipação dos utentes, segundo o relatório. Que aponta para a criação de um fundo de estabilidade que permita às organizações sobreviver a novos momentos de crise.

"Uma lógica de privatização da acção social”

Isto numa altura em que se assiste ao “contínuo crescimento do número de entidades lucrativas” que prestam serviços sociais. São já 30,5% das entidades proprietárias de equipamentos sociais, contabiliza o estudo, recuperando dados da Carta Social relativos a 31 de Dezembro de 2014.

A questão é que os equipamentos lucrativos da rede social cresceram 85% entre 2000 e 2010, contra um crescimento de 29% no caso das entidades não lucrativas, o que “contribui para a crescente afirmação do sector lucrativo enquanto provedor dos serviços sociais”.

“No Porto, a maior parte das respostas já são de cariz lucrativo”, segundo o padre Jardim Moreira, apontando os riscos de os mais pobres ficarem excluídos dos equipamentos sociais ou confinados a respostas de qualidade inferior. “As pessoas querem a sua comodidade, o seu quarto privativo [nos lares] e o estrangulamento financeiro leva a que as instituições não lucrativas não tenham condições para proporcionar essa qualidade. Isto leva a que, tal como nos hospitais, os privados sejam para os ricos e os públicos para os pobres.”

Se nada mudar, o país caminha “para uma lógica de privatização da acção social”, acusa ainda o presidente da EAPN. “Como não há dinheiro na Segurança Social, vai-se empurrando o problema com a barriga e deixando que tudo vá parar aos privados”, acrescenta, para concluir que a solução poderá passar por uma “discriminação positiva” dos equipamentos não lucrativos. Sob pena de muitas das “instituições mais débeis terem de fechar as portas”.

Pobreza: "Balanço social do ajustamento é quase trágico"

in TSF

No Encontro Nacional de Associados da Rede Europeia Anti-Pobreza, o investigador Carlos Farinha Rodrigues promete desfazer "dois mitos" relacionados com o processo de ajustamento português.

Na conferência de abertura do Encontro Nacional, em Santarém, destinado a celebrar os 25 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza, Carlos Farinha Rodrigues promete demonstrar que, ao contrário do que muitos afirmam, a classe média não foi a mais penalizada no período de ajustamento económico e o que a crise não poupou os "mais pobres dos mais pobres".

O professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) diz que os mais pobres foram de longe os que mais sofreram entre 2009 e 2013, "O rendimento dos 10% mais ricos desceu 8%. Quando analisámos a quebra do rendimento dos 10% mais pobres verificámos que desceu 24%" no período entre 2009 e 2013.

Apesar de não ter havido cortes nos salários mais baixos, Carlos Farinha Rodrigues justifica a quebra de rendimentos dos mais pobres com a redução das prestações sociais.
Joaquim Ferreira falou com o investigador Carlos Farinha Rodrigues

O investigador diz que há outro mito relacionado com o programa de ajustamento português que é preciso destruir. A classe média "teve um forte recuo nos seus rendimentos , mas comparando com os indivíduos mais pobres, claramente" a queda da classe média "foi bastante mais reduzida".

Analisados os números disponíveis, Carlos Farinha Rodrigues conclui que a taxa de pobreza em Portugal se agravou muito. " O balanço social deste processo de ajustamento é , quase que poderíamos dizer, trágico. Regredimos em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o ínicio do século".

O professor do ISEG diz que este diagnóstico já não é baseado em opiniões. É sustentado nos números disponíveis.