Ana Cristina Pereira, in Público on-line
No mês em que deixa de ser presidente da Rede Europeia Antipobreza, Sérgio Aires lamenta a falta de estratégia europeia. “Nem um governo como o de Portugal, que até pode simpatizar com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, vai, sozinho, conseguir pôr aquilo em prática.”
Fundada em 1990, por impulso da Comissão Europeia, a Rede Europeia Antipobreza (EAPN) está hoje representada em 31 países. O sociólogo Sérgio Aires assumiu, como voluntário, a liderança em 2012. "Era importante, até do ponto de vista simbólico, mas também do ponto de vista prático, que a EAPN fosse liderada por uma rede nacional periférica, do Sul da Europa, com intervenção da troika", disse na altura. À saída, a par dos sinais de retoma, vê novos perigos. A assembleia-geral elegerá outra pessoa no final de Setembro. Sérgio Aires deverá manter-se como delegado do comité executivo português até 2020. A nível profissional, trabalha com a EAPN-Portugal, o que inclui dirigir o Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
O que encontrou quando, em 2012, assumiu a presidência da EAPN?
Uma situação muito complicada. Em Setembro de 2012 o director demitiu-se. Estava há 12 anos no cargo e queria mudar de vida. Em 2013 fui confrontado com um corte no orçamento, que deixou a organização mais débil do ponto de vista dos recursos humanos. A Comissão Europeia decidiu reduzir o financiamento de organizações como a EAPN. Isto teve que ver com um movimento mais global de redução da capacidade de organização e participação da sociedade civil – uma tendência aprofundada pela Comissão Durão Barroso. E estávamos em pleno pico das consequências da crise.
Budismo
Dalai Lama admitiu saber há décadas de casos de abusos de mestres budistas
Crescia o número de pobres em Portugal e em vários países europeus...
Sim. Lembro-me do primeiro discurso que fiz, em Bruxelas, numa conferência europeia. Disse que a pobreza é um risco para a democracia, que havia sinais crescentes de populismo e que as coisas podiam correr muito mal. No fim, László Andor, comissário europeu do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, veio ter comigo: “Você fez um discurso pessimista, de um radicalismo que eu não esperava na EAPN.” Em 2014, ele estava a dizer a mesma coisa. Passado pouco tempo, Durão Barroso fazia um discurso do Estado da União em que reconhecia o fracasso no combate à pobreza.
Essa “nova consciência” trouxe mudanças?
Trouxe. Na Estratégia Europa 2020 havia duas coisas fundamentais, que tínhamos pedido. Primeiro, uma meta: a redução, em número, de 20 milhões de pessoas em risco de pobreza. Nunca a UE tinha tido uma meta destas. Segundo, 20% do Fundo Social Europeu tinha de ir para o combate à pobreza. Isso era fantástico, mas, infelizmente, não se estabeleceram prioridades, formas de intervenção, responsabilidades e, acima de tudo, punições para quem não cumprisse. No Conselho Europeu só se conseguiu atingir um acordo para a redução de 12 milhões. A falta de ambição era premonitória.
Durante a crise, denunciou várias vezes a tendência para atribuir a pobreza à má sorte ou à preguiça. Isso mudou?
Não. E acentuou-se o conflito entre os “novos pobres” e os outros. Quando falavam da nova pobreza tiravam-me do sério. Estavam a estabelecer uma fronteira entre os que mereciam ser apoiados e os que não mereciam. Era como se aqueles milhões que já eram pobres não saíssem dali porque não queriam. Esquecem-se que 10% dos trabalhadores são pobres. Esquecem-se que muitos pobres são crianças e idosos com baixas pensões. E há os deficientes, os doentes. Basta dizer isto para desmontar tudo? Quantas vezes esta organização já disse isto? E fez estudos, organizou conferências, publicou livros? Está a faltar qualquer coisa. Não é à organização. É à sociedade. A EAPN tem apostado em passar esta mensagem à sociedade em geral e às pessoas em situação de pobreza em particular. Algumas pessoas em situação de pobreza reproduzem os discursos mais violentos: “O único beneficiário do RSI [rendimento social de inserção] que merece sou eu.” Isto é o discurso comum. Não é sempre, mas é comum e é preciso desmontá-lo. No limite não tinha sido difícil acabar com o RSI. A vontade estava instalada.
Quando falavam da nova pobreza tiravam-me do sério. Estavam a estabelecer uma fronteira entre os que mereciam ser apoiados e os que não mereciam. Era como se aqueles milhões que já eram pobres não saíssem dali porque não queriam
E se tivessem acabado?
Aqui d'El Rei que tinha acabado! Depois já todos mereciam! Estou a falar do RSI, mas podia estar a falar do subsídio de desemprego, apesar dessa prestação ter que ver com um direito, um seguro que se paga. Alguns países, e particularmente algumas pessoas, olham para Portugal com alguma admiração porque, apesar de tudo, repusemos direitos sociais e alguma dignidade nas medidas que tinham sido atacadas como o RSI e o CSI.
E por os indicadores estarem a melhorar?
Os indicadores estão a melhorar a nível europeu e nacional. É evidente que quando se cria emprego, mesmo precário, acaba por haver impacto na taxa de pobreza e noutras. Mas acontecem coisas curiosas: ao mesmo tempo que o desemprego baixa, cresce o número de beneficiários do RSI...
Muito do emprego criado é precário e mal pago, ligado ao turismo e à restauração. E o preço da habitação não pára de subir…
Estamos a sofrer um fenómeno que já aconteceu noutros sítios e que não é sustentável. O modelo económico é sempre o mesmo. O tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não acontece, a desigualdade cresce. Se não se fizer nada, é uma questão de tempo. E a recuperação económica não está a chegar a toda a gente. Não chegou a Itália, à Grécia, pelo menos no que diz respeito à pobreza. Em Portugal tivemos algum impacto. Temos que esperar para ver se não é pontual.
Este tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não acontece, a desigualdade cresce. Se não se fizer nada, é uma questão de tempo
Não tarda regressa o discurso sobre “novos pobres”?
Não sei se há “novos pobres”, mas há “nova pobreza”. Quem trabalhava em indústrias como a hotelaria e restauração à partida não estava em risco de pobreza e neste momento uma parte está. Mesmo que o salário seja razoável, dura seis meses. Depois, a pessoa não sabe o que vai acontecer à sua vida. A precariedade laboral aumentou muito.
O que lhe parece basilar para o futuro da Europa em matéria de combate à pobreza?
Fundamentalmente, que a UE reconheça o problema, as causas estruturais do problema e tome medidas em conjunto. Foi o que aconteceu com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia e assinado por todos os Estados-membros em Novembro de 2017. Foram guerras de meses. Vários Estados-membros resistiram imenso.
Como encara o Pilar?
É o reconhecimento do problema. Reconhece que sem um esforço de reequilíbrio entre a dimensão social e económica nos arriscamos a entrar num cenário muito complicado. Está em linha com muito do que a EAPN tem defendido: as crianças têm o direito de ser protegidas da pobreza, todos os tipos de trabalhadores devem ter protecção social, o subsídio de desemprego deve ter uma duração razoável, deve haver um rendimento mínimo adequado que assegure alguma dignidade às pessoas em situação de pobreza. Agora, tenho a impressão que os mecanismos reprodutores desse desequilíbrio são intocáveis.
Duvida da eficácia do Pilar?
A pobreza é um problema global. As causas da pobreza em Portugal, por exemplo, moram em muitos sítios. Não é o Ministério da Solidariedade que vai resolver. Toda a estrutura governativa e do Parlamento têm de actuar no mesmo sentido. Mas nenhum Estado-membro consegue fazer isto sozinho, sem tomar medidas que vão contra acordos europeus. O Pilar pede reforço dos direitos sociais para contrabalançar o desequilíbrio que a economia produziu. Nem um governo como o de Portugal, que até pode simpatizar com o Pilar, vai, sozinho, conseguir pôr aquilo em prática. Se diz que vai aumentar o salário mínimo leva logo um puxão de orelhas. Imagine-se que resolve fazer coisas como reduzir o horário de trabalho ou promover programas específicos de combate à pobreza infantil... É uma grande ironia que se peça, no âmbito do Pilar, investimento social aos países e se continue a insistir que o mais importante é cumprir cegamente as regras do pacto de estabilidade... Sem flexibilidade, qual o Estado que o poderá verdadeiramente fazer? Se é investimento não é despesa, e se não é despesa não deveria ser tratado dessa forma nos cálculos do défice.
É uma grande ironia que se peça (...) investimento social aos países e se continue a insistir que o mais importante é cumprir cegamente as regras do pacto de estabilidade
Está a chegar ao fim de um duplo mandato. No final de Setembro, outro presidente será eleito em assembleia-geral da EAPN. O que mais lamenta?
Não lamento nada do ponto de vista pessoal ou institucional porque os fracassos em muito ultrapassam a nossa capacidade de os controlar, mas lamento que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais tenha sido a opção ao invés de uma estratégia europeia de combate à pobreza. Tudo o que lá está devia estar numa estratégia europeia. Devia ser um compromisso europeu, uma obrigação dos Estados-membros, e não uma coisa que se fará conforme a vontade do freguês. Lamento que a UE ainda não tenha percebido que a pobreza, a desigualdade, a discriminação e as suas consequências vão fazer explodir os paióis todos. Lamento que se tenha actuado de tal maneira que o culpado de todos os problemas da nossa vida pareça ser a UE, quando sem a UE isto se tinha desfeito. Sem a UE, os países não teriam mecanismos de protecção social para activar. O risco é o de deitar fora o bebé com a água do banho. Tenho dito isto muitas vezes. A UE tem tido um percurso em algumas áreas que não é o correcto. Dito isto, como seria sem a UE?
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“A pobreza está na base de uma grande percentagem" das retiradas de crianças às famílias
Ministro do Trabalho "absolutamente convicto" em melhoria recente da situação de pobreza
Tem dito que os cinco cenários propostos pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, o deixaram desgostoso. A EAPN e outras organizações apresentaram um sexto cenário. Pode explicar esta ideia?
Quatro dos cinco cenários propostos por Juncker nem o deviam ter sido. É a maior critica que faço ao presidente Juncker. Nós propusemos que é preciso mais e não menos Europa. Defendemos que é necessário dar mais competências à UE na área social, porque os grandes desafios são comuns. Temos de nos afastar de soluções nacionais, que podem levar a mais desigualdade e a menos direitos para todos. Ou o modelo europeu se orienta para os direitos sociais ou o caminho para o abismo é inevitável. Temos muitos sinais políticos. A Suécia é o mais recente. Alguns são tão sérios que seriam inimagináveis há dois anos. Temos eleições europeias daqui a oito meses. Não estou a ver que daqui a oito meses os cidadãos fiquem convencidos de que a UE serve para alguma coisa. Muitos não votam ou optam por soluções mais radicais. Corremos o risco de o próximo parlamento ter uma maioria de eurocépticos. Uma instituição como a UE gerida por pessoas que não acreditam nela está condenada.
Corremos o risco de o próximo Parlamento Europeu ter uma maioria de eurocépticos. Uma instituição como a UE gerida por pessoas que não acreditam nela está condenada
Há quem relacione a ascensão de partidos nacionalistas e xenófobos com o facto de a luta contra os baixos salários, a precariedade, o desemprego ou a pobreza ter menos visibilidade do que as lutas mais associadas ao género e às minorias. A luta contra a pobreza não é atraente?
As pessoas não entendem as verdadeiras causas da pobreza, não as conhecem, continuam a atribuir a culpa aos indivíduos. Temos esse problema mesmo no diálogo com os parlamentos. Há consenso que a pobreza é uma indignidade, mas não se consegue consenso para a combater. Há mais de 15 anos que a EAPN propõe que, ao nível nacional, se produza legislação focalizada no combate a pobreza – um pacote legislativo, tal como propusemos na estratégia nacional que em Portugal apresentámos ao Parlamento e ao Governo. Os parlamentos têm um papel fundamental no controle do impacto daquilo que legislam em termos de combate à pobreza. Aquilo que foi feito em termos de igualdade de género deveria ser estendido às questões da pobreza e da exclusão social: verificar em permanência o impacto ex-ante e ex-post de tais medidas na pobreza. E o Presidente da República também poderia ter aqui um papel pedagógico de atenção e maior vigilância relativamente àquilo que promulga. O próximo Orçamento do Estado irá ter impacto positivo ou negativo no combate à pobreza? Independentemente do sim ou do não, teríamos que poder monitorizar esse impacto e dar espaço e recursos à sociedade civil para exercer esse papel. Sem este tipo de atitude dificilmente podermos ir além de um atenuar das consequências, de um lavar de consciências...
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12.3.18
Os pobres continuam pobres, mesmo depois de arranjarem emprego
Rita Marques Costa, in Público on-line
Investigadores acompanham desde 2011 um grupo de pessoas em situação de pobreza, em Lisboa. "O combate à pobreza necessita forçosamente de uma mudança de paradigma", defendem.
Olegário (nome fictício) tem 30 anos. Vive numa carrinha, em Lisboa, com a mulher e os dois filhos. Tem o 5.º ano e esteve desempregado durante muito tempo. Em 2017 arranjou trabalho como jardineiro. Ainda assim, pouco (ou nada) mudou. Continuam nessa carrinha e pesa-lhe não poder garantir condições de higiene e estudo aos filhos, que normalmente tomam banho em casa de outra família vizinha. Na verdade, a sua situação habitacional nunca foi “estável”.
Em 2007, quando Olegário se casou, mudou-se para casa dos sogros, uma habitação social no Bairro Marquês de Abrantes, em Marvila. Os conflitos familiares frequentes levaram à sua saída e depois à ocupação abusiva de uma habitação durante três anos. Agora, Olegário e a família encontram abrigo na carrinha emprestada. Está inscrito para aceder a uma habitação social há dez anos.
A situação de Olegário e da família é uma das que são pormenorizadas no relatório da terceira fase do Barómetro de Pessoas que se Encontram em Situação Vulnerável, feito pelo Dinâmia-CET (Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território) do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com o Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa. Será apresentado publicamente na terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Nunca vamos para lado nenhum. O dinheiro das férias é sempre para comprar mais qualquer coisa, roupa, sapatos. Eu nunca faço férias, vou só à praia de vez em quando.
(Julieta, 51 anos, trabalhadora pobre)
O projecto, que começou em 2011 e terminará apenas em 2020, tem como objectivo acompanhar ao longo de uma década o mesmo grupo de pessoas que vivem em situação de pobreza, em Lisboa. “As abordagens de percursos de vida são de particular relevância no quadro de uma avaliação de políticas” sociais, explicam os investigadores.
Em 2011 foram entrevistadas 74 pessoas. Em 2014, a equipa conseguiu localizar e entrevistar 57. E, em 2017, apenas 47 (perdeu o rasto a várias o que é, dizem, habitual neste tipo de estudos longitudinais).
Desde o início do barómetro, em seis anos, portanto, apenas duas pessoas das que os investigadores seguiram “podem ser consideradas como tendo saído da pobreza”. Para ambas isso aconteceu em 2014. Arranjaram um trabalho que lhes permite “auferir um rendimento suficiente para uma vida condigna”, explica o estudo.
Muitas outras, mesmo com emprego, não tiveram a mesma sorte. Das 47 cujo percurso é acompanhado desde 2011 um total de 20 são classificadas em 2017 como trabalhadores pobres. Em 2011 eram 12.
Para a equipa esta é uma primeira conclusão que se pode retirar já, nesta fase do estudo: o trabalho não tira as pessoas da pobreza. “Essa permanência em grupos de fragilidade observa-se, apesar do aumento do número de elementos integrado no mercado de trabalho.” O estudo fala mesmo de um “paradoxo” que é preciso entender: mais pessoas no mercado de trabalho não se traduziu em menos pessoas pobres.
[A vida melhorou] Muito. Paguei as minhas despesas, paguei tudo. Mudei de casa, mudei de carro, tenho o meu trabalho. Os meus filhos continuam comigo, nunca há uma assistente social a bater à porta.
(Sofia, 44 anos, trabalhadora pobre)
“A inserção no mercado de trabalho é mal remunerada e, embora melhorando a situação económica familiar, não é suficiente” para que as pessoas saiam dessa condição, explicam. “A fraca intensidade laboral” (poucas horas de trabalho) também não ajuda a ultrapassar esse cenário.
Os números mais recentes do EU-SILC (estatísticas sobre o rendimento e condições de vida na União Europeia) dão conta que, em Portugal, 10,8% dos trabalhadores estão em risco de pobreza (a taxa para população em geral é 18,3%). O fenómeno não é exclusivo de Portugal. “É um problema social emergente em toda a Europa”, dizem os autores do estudo. Para quem é essencial “acompanhar cuidadosamente a evolução da pobreza entre estes trabalhadores e as suas famílias”, bem como, “reflectir sobre o acesso às pensões de invalidez quando se verificam problemas de saúde impeditivos do acesso ao mercado de trabalho”.
Saúde e habitação
Em 2011, quando o estudo começou, os entrevistados viviam nas freguesias de Marvila/Santa Clara e Santa Maria Maior/São Vicente. Entretanto, duas pessoas mudaram de concelho (Amadora e Seixal) e cinco trocaram de freguesia, mas mantêm-se em Lisboa. “Em 2017, arrendar uma habitação no mercado privado tornou-se praticamente impossível, dada a crescente procura de habitações para o arrendamento turístico”, lê-se no estudo. Apesar do enraizamento destas pessoas ao local onde vivem, o pouco dinheiro que têm disponível para habitação tornou a mudança para as freguesias mais afastadas do centro inevitável.
Pronto, o que eu gostava mesmo era de uma ajuda para a casa, que me arranjassem uma casa, pronto, uma casa melhor que esta.
(Márcia, 60 anos, trabalhadora pobre)
Mesmo assim, aumentou o número de titulares de habitação privada e social. Mas ainda prevalecem algumas formas “pouco dignas” de habitação. De resto, um levantamento divulgado em Fevereiro de 2018 sobre as necessidades de realojamento habitacional dos portugueses mostra que há quase 26 mil famílias no país que precisam de casa ou que vivem em casas a necessitar de reabilitação.
Quanto às condições de saúde destas pessoas, os resultados da fase três do barómetro vêm reforçar a ligação entre a pobreza e a saúde. “A pobreza desencadeia uma saúde frágil e uma saúde frágil desencadeia também a pobreza.”
O Sistema Nacional de Saúde fica aquém na forma como lida com estas situações, uma vez que “tende a diagnosticar os casos de doença, mas não disponibiliza os recursos terapêuticos necessários para o seu restabelecimento, controlo ou mitigação”. Faltam alternativas para as pessoas que não têm capacidade económica “para pagar medicamentos e exames complementares de diagnóstico”, diz o estudo. Que fala ainda da demora, ou mesmo, nalguns casos, do “não reconhecimento da incapacidade para o trabalho por motivo de saúde”.
Miserável não me sinto, pobre sinto-me.
(Gonçalo, 75 anos, idoso)
À medida que o fim do estudo se aproxima, Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, explica que se começa a desvendar uma conclusão: “O impacto das políticas públicas é positivo até certa medida. Leva as pessoas até a um determinado patamar, mas dificilmente as consegue tirar dali. Depois, são as outras coisas que começam a ter influência. O mercado de trabalho, a própria economia, o acesso aos serviços e outras coisas que ultrapassam as medidas de política pública.”
Os investigadores detalham que “das oito integrações no mercado de trabalho” registadas no grupo que tem vindo a ser seguido, “nenhuma foi mediada pelos mecanismos sociais previstos, ainda que o registo dessa necessidade fosse do conhecimento do sistema”. Isto mostra “que a acção dos dispositivos de assistência parece estar insuficientemente articulada com as políticas de emprego”.
Lidamos com outras pessoas e comecei a ver que aquilo [violência doméstica] não estava certo para mim. Queria ser eu, queria-me encontrar, a força que me davam era suficiente para me sentir apoiada.
(Anabela, 50 anos, trabalhadora pobre)
Resignação ou resiliência
Se há sentimento que oscila no discurso destas pessoas é a esperança (e a falta dela), diz Sérgio Aires. “Vão-se abaixo.” Quão mais persistente é o quadro de vulnerabilidade em que se inserem, maior a atitude de resignação e de desresponsabilização dos próprios em relação à sua situação.
Ainda assim, Sónia Costa, coordenadora do barómetro detalha que, nesta fase, depararam-se com “uma melhoria do estado de espírito” dos entrevistados. Metade está activamente à procura de oportunidades que lhes permitam reverter as situações de vulnerabilidade em que se encontram. E desses, há seis pessoas cuja trajectória de pobreza é persistente, mas que “mantêm a crença em si”.
O melhor do Público no email
Às vezes tenho esperança [de encontrar trabalho]. Tudo depende do dia em que acordo.
“Os salários que as pessoas têm não as fazem sair da pobreza”
Por que razão Ana diz que pobreza não se mede só com números?
Para Sérgio Aires não há dúvidas: “O combate à pobreza necessita forçosamente de uma mudança de paradigma.” “O nosso modelo não se adequa à dimensão da pobreza que nós temos”, prossegue.
Nas últimas linhas do relatório, os investigadores recomendam uma “aposta nas políticas de emprego, nomeadamente por via do apoio ao microcrédito, a par de orientações estratégicas nas políticas de saúde e protecção social, bem como um acompanhamento social que faça efectivamente a mediação entre os perfis de vulnerabilidade e os recursos disponíveis” como formas de promover a “autonomização” e a “vida condigna” das pessoas.
tp.ocilbup@atsoc.atir
Investigadores acompanham desde 2011 um grupo de pessoas em situação de pobreza, em Lisboa. "O combate à pobreza necessita forçosamente de uma mudança de paradigma", defendem.
Olegário (nome fictício) tem 30 anos. Vive numa carrinha, em Lisboa, com a mulher e os dois filhos. Tem o 5.º ano e esteve desempregado durante muito tempo. Em 2017 arranjou trabalho como jardineiro. Ainda assim, pouco (ou nada) mudou. Continuam nessa carrinha e pesa-lhe não poder garantir condições de higiene e estudo aos filhos, que normalmente tomam banho em casa de outra família vizinha. Na verdade, a sua situação habitacional nunca foi “estável”.
Em 2007, quando Olegário se casou, mudou-se para casa dos sogros, uma habitação social no Bairro Marquês de Abrantes, em Marvila. Os conflitos familiares frequentes levaram à sua saída e depois à ocupação abusiva de uma habitação durante três anos. Agora, Olegário e a família encontram abrigo na carrinha emprestada. Está inscrito para aceder a uma habitação social há dez anos.
A situação de Olegário e da família é uma das que são pormenorizadas no relatório da terceira fase do Barómetro de Pessoas que se Encontram em Situação Vulnerável, feito pelo Dinâmia-CET (Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território) do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com o Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa. Será apresentado publicamente na terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Nunca vamos para lado nenhum. O dinheiro das férias é sempre para comprar mais qualquer coisa, roupa, sapatos. Eu nunca faço férias, vou só à praia de vez em quando.
(Julieta, 51 anos, trabalhadora pobre)
O projecto, que começou em 2011 e terminará apenas em 2020, tem como objectivo acompanhar ao longo de uma década o mesmo grupo de pessoas que vivem em situação de pobreza, em Lisboa. “As abordagens de percursos de vida são de particular relevância no quadro de uma avaliação de políticas” sociais, explicam os investigadores.
Em 2011 foram entrevistadas 74 pessoas. Em 2014, a equipa conseguiu localizar e entrevistar 57. E, em 2017, apenas 47 (perdeu o rasto a várias o que é, dizem, habitual neste tipo de estudos longitudinais).
Desde o início do barómetro, em seis anos, portanto, apenas duas pessoas das que os investigadores seguiram “podem ser consideradas como tendo saído da pobreza”. Para ambas isso aconteceu em 2014. Arranjaram um trabalho que lhes permite “auferir um rendimento suficiente para uma vida condigna”, explica o estudo.
Muitas outras, mesmo com emprego, não tiveram a mesma sorte. Das 47 cujo percurso é acompanhado desde 2011 um total de 20 são classificadas em 2017 como trabalhadores pobres. Em 2011 eram 12.
Para a equipa esta é uma primeira conclusão que se pode retirar já, nesta fase do estudo: o trabalho não tira as pessoas da pobreza. “Essa permanência em grupos de fragilidade observa-se, apesar do aumento do número de elementos integrado no mercado de trabalho.” O estudo fala mesmo de um “paradoxo” que é preciso entender: mais pessoas no mercado de trabalho não se traduziu em menos pessoas pobres.
[A vida melhorou] Muito. Paguei as minhas despesas, paguei tudo. Mudei de casa, mudei de carro, tenho o meu trabalho. Os meus filhos continuam comigo, nunca há uma assistente social a bater à porta.
(Sofia, 44 anos, trabalhadora pobre)
“A inserção no mercado de trabalho é mal remunerada e, embora melhorando a situação económica familiar, não é suficiente” para que as pessoas saiam dessa condição, explicam. “A fraca intensidade laboral” (poucas horas de trabalho) também não ajuda a ultrapassar esse cenário.
Os números mais recentes do EU-SILC (estatísticas sobre o rendimento e condições de vida na União Europeia) dão conta que, em Portugal, 10,8% dos trabalhadores estão em risco de pobreza (a taxa para população em geral é 18,3%). O fenómeno não é exclusivo de Portugal. “É um problema social emergente em toda a Europa”, dizem os autores do estudo. Para quem é essencial “acompanhar cuidadosamente a evolução da pobreza entre estes trabalhadores e as suas famílias”, bem como, “reflectir sobre o acesso às pensões de invalidez quando se verificam problemas de saúde impeditivos do acesso ao mercado de trabalho”.
Saúde e habitação
Em 2011, quando o estudo começou, os entrevistados viviam nas freguesias de Marvila/Santa Clara e Santa Maria Maior/São Vicente. Entretanto, duas pessoas mudaram de concelho (Amadora e Seixal) e cinco trocaram de freguesia, mas mantêm-se em Lisboa. “Em 2017, arrendar uma habitação no mercado privado tornou-se praticamente impossível, dada a crescente procura de habitações para o arrendamento turístico”, lê-se no estudo. Apesar do enraizamento destas pessoas ao local onde vivem, o pouco dinheiro que têm disponível para habitação tornou a mudança para as freguesias mais afastadas do centro inevitável.
Pronto, o que eu gostava mesmo era de uma ajuda para a casa, que me arranjassem uma casa, pronto, uma casa melhor que esta.
(Márcia, 60 anos, trabalhadora pobre)
Mesmo assim, aumentou o número de titulares de habitação privada e social. Mas ainda prevalecem algumas formas “pouco dignas” de habitação. De resto, um levantamento divulgado em Fevereiro de 2018 sobre as necessidades de realojamento habitacional dos portugueses mostra que há quase 26 mil famílias no país que precisam de casa ou que vivem em casas a necessitar de reabilitação.
Quanto às condições de saúde destas pessoas, os resultados da fase três do barómetro vêm reforçar a ligação entre a pobreza e a saúde. “A pobreza desencadeia uma saúde frágil e uma saúde frágil desencadeia também a pobreza.”
O Sistema Nacional de Saúde fica aquém na forma como lida com estas situações, uma vez que “tende a diagnosticar os casos de doença, mas não disponibiliza os recursos terapêuticos necessários para o seu restabelecimento, controlo ou mitigação”. Faltam alternativas para as pessoas que não têm capacidade económica “para pagar medicamentos e exames complementares de diagnóstico”, diz o estudo. Que fala ainda da demora, ou mesmo, nalguns casos, do “não reconhecimento da incapacidade para o trabalho por motivo de saúde”.
Miserável não me sinto, pobre sinto-me.
(Gonçalo, 75 anos, idoso)
À medida que o fim do estudo se aproxima, Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, explica que se começa a desvendar uma conclusão: “O impacto das políticas públicas é positivo até certa medida. Leva as pessoas até a um determinado patamar, mas dificilmente as consegue tirar dali. Depois, são as outras coisas que começam a ter influência. O mercado de trabalho, a própria economia, o acesso aos serviços e outras coisas que ultrapassam as medidas de política pública.”
Os investigadores detalham que “das oito integrações no mercado de trabalho” registadas no grupo que tem vindo a ser seguido, “nenhuma foi mediada pelos mecanismos sociais previstos, ainda que o registo dessa necessidade fosse do conhecimento do sistema”. Isto mostra “que a acção dos dispositivos de assistência parece estar insuficientemente articulada com as políticas de emprego”.
Lidamos com outras pessoas e comecei a ver que aquilo [violência doméstica] não estava certo para mim. Queria ser eu, queria-me encontrar, a força que me davam era suficiente para me sentir apoiada.
(Anabela, 50 anos, trabalhadora pobre)
Resignação ou resiliência
Se há sentimento que oscila no discurso destas pessoas é a esperança (e a falta dela), diz Sérgio Aires. “Vão-se abaixo.” Quão mais persistente é o quadro de vulnerabilidade em que se inserem, maior a atitude de resignação e de desresponsabilização dos próprios em relação à sua situação.
Ainda assim, Sónia Costa, coordenadora do barómetro detalha que, nesta fase, depararam-se com “uma melhoria do estado de espírito” dos entrevistados. Metade está activamente à procura de oportunidades que lhes permitam reverter as situações de vulnerabilidade em que se encontram. E desses, há seis pessoas cuja trajectória de pobreza é persistente, mas que “mantêm a crença em si”.
O melhor do Público no email
Às vezes tenho esperança [de encontrar trabalho]. Tudo depende do dia em que acordo.
“Os salários que as pessoas têm não as fazem sair da pobreza”
Por que razão Ana diz que pobreza não se mede só com números?
Para Sérgio Aires não há dúvidas: “O combate à pobreza necessita forçosamente de uma mudança de paradigma.” “O nosso modelo não se adequa à dimensão da pobreza que nós temos”, prossegue.
Nas últimas linhas do relatório, os investigadores recomendam uma “aposta nas políticas de emprego, nomeadamente por via do apoio ao microcrédito, a par de orientações estratégicas nas políticas de saúde e protecção social, bem como um acompanhamento social que faça efectivamente a mediação entre os perfis de vulnerabilidade e os recursos disponíveis” como formas de promover a “autonomização” e a “vida condigna” das pessoas.
tp.ocilbup@atsoc.atir
2.2.15
Pobreza afeta mais de dois milhões de pessoas em Portugal
Frederico Pinheiro, in Antena 1
Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o risco de pobreza continuou a aumentar em 2013.
Os números do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento mostram que a pobreza afeta quase dois milhões de pessoas em Portugal.
O diretor do Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa, Sérgio Aires, afirma à Antena 1 que o país vive uma situação de emergência.
(com Sandra Henriques)
Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o risco de pobreza continuou a aumentar em 2013.
Os números do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento mostram que a pobreza afeta quase dois milhões de pessoas em Portugal.
O diretor do Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa, Sérgio Aires, afirma à Antena 1 que o país vive uma situação de emergência.
(com Sandra Henriques)
20.10.14
Crianças mais expostas à pobreza desde 2010 em Portugal
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Riscos de pobreza ou exclusão social para as crianças foi sempre maior do que para a população total nos últimos anos, revelam dados do INE no Dia Internacional contra a Erradicação da Pobreza.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu em 2011 que Portugal só conseguiria sair da crise empobrecendo. E o país empobreceu. Os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala nesta sexta-feira, continuam a revelar isso mesmo.
E não só: mais do que um aumento da pobreza, o que mostram os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, sobre rendimentos de 2012, é um crescimento ainda mais acentuado da pobreza infantil.
As tabelas disponíveis são de 2012, mas marcam uma tendência de aumento da pobreza que vai manter-se até hoje, ao contrário do que garantiu o primeiro-ministro, já este ano, no Parlamento, de que os níveis de pobreza começavam a estabilizar. Quem o diz é Sérgio Aires, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Europa e director do Observatório de Luta contra a Pobreza de Lisboa.
Essa garantia dada pelo chefe do Governo não convence quem trabalha no terreno esta realidade, enfatiza. Para essas pessoas, “estes números [publicados esta quinta-feira] também não são nenhuma novidade”. Porém são “assustadores”, no sentido em que revelam “o quão estrutural é o problema da pobreza”. E comprovam uma coisa: “O futuro não é luminoso. Quando olhamos para as crianças, pensamos na sociedade que vamos ter daqui para a frente.” São elas as mais expostas.
Em Portugal, em 2012, o risco de pobreza passou a atingir 24,4% das crianças, quando essa proporção era de 21,8% em 2011. Na população total aumentou de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012.
Em sintonia com estes valores, também os relativos à pobreza consistente (que indica quem está simultaneamente em risco de pobreza e em situação de privação material) afectou uma proporção maior de crianças e jovens até aos 18 anos. Em 2013, atingia 15% das crianças e 10,4% da população total. Nesse mesmo ano, uma proporção maior de crianças (29,9%) relativamente à da população total (25%) estava em privação material.
Numa primeira leitura da evolução dos indicadores relativos à pobreza infantil, a professora universitária Maria João Valente Rosa, directora da Pordata – a base de dados sobre Portugal contemporâneo, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos – lança uma explicação possível para o agravamento da situação das crianças: a diminuição dos apoios às crianças e às famílias, com as reduções das transferências sociais, que tem vindo a registar-se nestes anos de crise. “É uma questão a levantar”, sublinha. Até porque os casais com três ou mais filhos e as famílias monoparentais são os dois grupos mais vulneráveis”, ainda de acordo com as estatísticas relativas a 2012 publicadas esta quinta-feira. “As transferências sociais têm sofrido uma redução muito acentuada. E são muito importantes para aligeirar as situações de risco de pobreza”, salienta a professora universitária. Se não existissem, a taxa de pobreza em Portugal rondaria os 45,4%, quando actualmente ronda os 18%. “Se o Estado não existisse, cerca de metade da população seria pobre” de acordo com estes parâmetros de medição.
No mesmo sentido, para Sérgio Aires, “os números representam um retrocesso enorme no combate à pobreza” e não apenas em Portugal mas em muitos países europeus, sobretudo a Leste. “Perante estes dados, o desafio que está em cima da mesa para os governantes é alterar esta situação do ponto de vista político. A prioridade dos Estados-membros deveria ser ultrapassar esta situação”, sustenta, sobretudo olhando para a evolução recente. As pessoas que vivem num destes três cenários – em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida – constituem o universo das população em risco de pobreza ou exclusão social. Essas características atingiam 25,3% da população em 2010 e em 2012; passaram a atingir 27,4% da população em 2013.
Em Portugal, a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, igualmente referida como taxa de intensidade da pobreza, também aumentou entre a população em geral, e ainda de forma mais visível entre a população infantil. Além disso, registou-se um agravamento considerável do afastamento desses valores em Portugal e dos registados, em média, na União Europeia.
Baixa qualificação escolar
Mas mais do que isto, Maria João Valente Rosa propõe um olhar atento sobre a extrema vulnerabilidade em que fica uma pessoa com baixa qualificação escolar. E considera que com isto, e quando o debate é sobre as apostas na educação, fica provado que “a escolaridade tem retorno do ponto de vista financeiro”. O aumento da escolaridade “pode ser uma boa protecção relativamente ao risco de pobreza”, sublinha a professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Segundo os dados do INE, “o risco de pobreza diminuiu com o aumento do nível de escolaridade completado pelos pais”. Ou seja: era de pouco mais de 4% para filhos de pais com habilitações académicas de nível superior, de pouco mais de 14% para crianças cujos pais concluíram o secundário ou pós-secundário. E finalmente, esse risco disparava para 37,5% no universo de crianças com pais que não tinham completado pelo menos o secundário.
Esta evolução mostra como “a questão da educação é importante”, reforça Maria João Valente Rosa, mas também ajuda a destapar uma realidade e a retirar dela uma ilação: “Se não é o Estado a dar protecção, tem que ser o indivíduo a encontrar alternativas para sair do ciclo de pobreza”.
Riscos de pobreza ou exclusão social para as crianças foi sempre maior do que para a população total nos últimos anos, revelam dados do INE no Dia Internacional contra a Erradicação da Pobreza.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu em 2011 que Portugal só conseguiria sair da crise empobrecendo. E o país empobreceu. Os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala nesta sexta-feira, continuam a revelar isso mesmo.
E não só: mais do que um aumento da pobreza, o que mostram os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, sobre rendimentos de 2012, é um crescimento ainda mais acentuado da pobreza infantil.
As tabelas disponíveis são de 2012, mas marcam uma tendência de aumento da pobreza que vai manter-se até hoje, ao contrário do que garantiu o primeiro-ministro, já este ano, no Parlamento, de que os níveis de pobreza começavam a estabilizar. Quem o diz é Sérgio Aires, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Europa e director do Observatório de Luta contra a Pobreza de Lisboa.
Essa garantia dada pelo chefe do Governo não convence quem trabalha no terreno esta realidade, enfatiza. Para essas pessoas, “estes números [publicados esta quinta-feira] também não são nenhuma novidade”. Porém são “assustadores”, no sentido em que revelam “o quão estrutural é o problema da pobreza”. E comprovam uma coisa: “O futuro não é luminoso. Quando olhamos para as crianças, pensamos na sociedade que vamos ter daqui para a frente.” São elas as mais expostas.
Em Portugal, em 2012, o risco de pobreza passou a atingir 24,4% das crianças, quando essa proporção era de 21,8% em 2011. Na população total aumentou de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012.
Em sintonia com estes valores, também os relativos à pobreza consistente (que indica quem está simultaneamente em risco de pobreza e em situação de privação material) afectou uma proporção maior de crianças e jovens até aos 18 anos. Em 2013, atingia 15% das crianças e 10,4% da população total. Nesse mesmo ano, uma proporção maior de crianças (29,9%) relativamente à da população total (25%) estava em privação material.
Numa primeira leitura da evolução dos indicadores relativos à pobreza infantil, a professora universitária Maria João Valente Rosa, directora da Pordata – a base de dados sobre Portugal contemporâneo, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos – lança uma explicação possível para o agravamento da situação das crianças: a diminuição dos apoios às crianças e às famílias, com as reduções das transferências sociais, que tem vindo a registar-se nestes anos de crise. “É uma questão a levantar”, sublinha. Até porque os casais com três ou mais filhos e as famílias monoparentais são os dois grupos mais vulneráveis”, ainda de acordo com as estatísticas relativas a 2012 publicadas esta quinta-feira. “As transferências sociais têm sofrido uma redução muito acentuada. E são muito importantes para aligeirar as situações de risco de pobreza”, salienta a professora universitária. Se não existissem, a taxa de pobreza em Portugal rondaria os 45,4%, quando actualmente ronda os 18%. “Se o Estado não existisse, cerca de metade da população seria pobre” de acordo com estes parâmetros de medição.
No mesmo sentido, para Sérgio Aires, “os números representam um retrocesso enorme no combate à pobreza” e não apenas em Portugal mas em muitos países europeus, sobretudo a Leste. “Perante estes dados, o desafio que está em cima da mesa para os governantes é alterar esta situação do ponto de vista político. A prioridade dos Estados-membros deveria ser ultrapassar esta situação”, sustenta, sobretudo olhando para a evolução recente. As pessoas que vivem num destes três cenários – em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida – constituem o universo das população em risco de pobreza ou exclusão social. Essas características atingiam 25,3% da população em 2010 e em 2012; passaram a atingir 27,4% da população em 2013.
Em Portugal, a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, igualmente referida como taxa de intensidade da pobreza, também aumentou entre a população em geral, e ainda de forma mais visível entre a população infantil. Além disso, registou-se um agravamento considerável do afastamento desses valores em Portugal e dos registados, em média, na União Europeia.
Baixa qualificação escolar
Mas mais do que isto, Maria João Valente Rosa propõe um olhar atento sobre a extrema vulnerabilidade em que fica uma pessoa com baixa qualificação escolar. E considera que com isto, e quando o debate é sobre as apostas na educação, fica provado que “a escolaridade tem retorno do ponto de vista financeiro”. O aumento da escolaridade “pode ser uma boa protecção relativamente ao risco de pobreza”, sublinha a professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Segundo os dados do INE, “o risco de pobreza diminuiu com o aumento do nível de escolaridade completado pelos pais”. Ou seja: era de pouco mais de 4% para filhos de pais com habilitações académicas de nível superior, de pouco mais de 14% para crianças cujos pais concluíram o secundário ou pós-secundário. E finalmente, esse risco disparava para 37,5% no universo de crianças com pais que não tinham completado pelo menos o secundário.
Esta evolução mostra como “a questão da educação é importante”, reforça Maria João Valente Rosa, mas também ajuda a destapar uma realidade e a retirar dela uma ilação: “Se não é o Estado a dar protecção, tem que ser o indivíduo a encontrar alternativas para sair do ciclo de pobreza”.
5.7.12
Moradores em bairros sociais arriscam-se a perder o RSI
in Negócios online
Valor que poupam na renda, por terem casa social, vai ser descontado ao rendimento social de inserção. Presidente da Câmara de Matosinhos diz que as novas regras são "intoleráveis".
Milhares de pobres moradores em bairros de habitação social arriscam-se a perder a quase totalidade do rendimento social de inserção (RSI). A responsabilidade é das novas regras que entraram recentemente em vigor, e que obrigam a incluir no rendimento dos beneficiários aquilo que eles poupam na habitação por terem uma casa de renda apoiada.
A situação é denunciada ao jornal “Público” pelo presidente da câmara de Matosinhos Guilherme Pinto, que recorre a exemplos concretos: um desempregado a viver sozinho recebe no máximo 189,52 euros de RSI. Como paga 5,92 para morar num apartamento social cuja renda é de 176,58 euros, vai passar a considerar-se que ele tem 170,66 euros de rendimento. Este valor apenas permitirá ao beneficiário receber 17,94 euros de RSI.
Guilherme Pinto classifica a lei de “intolerável”. Sérgio Aires, director do Observatório da Luta Contra a Pobreza em Lisboa, também contactado pelo “Público”, diz que “as pessoas não vão ao supermercado com esses valores”.
Tesouradas chegam de vários lados
O actual Governo reviu as regras de atribuição do RSI, dificultando as condições de acesso a esta prestação social. Por exemplo, a prestação vai ficar vedada a quem tem mais do que 25 mil euros de património mobiliário, como contas bancárias, acções, obrigações e outros títulos financeiros. Do mesmo modo, também perderá o direito à prestação quem tenha carros, barcos e aeronaves de valor superior aquele patamar.
Procederam-se também a mudanças na forma de contabilizar o valor a que tem direito cada um dos membros da família, através da alteração da chamada "capitação". O resultado final é que cada membro do agregado familiar, à excepção do requerente, vai receber menos dinheiro.
O próprio valor do RSI também diminui, passando a corresponder a 45,2% do Indexante de Apoios Sociais, ou seja, cerca de 189,5 euro (contra 195,4 euros até aqui).
As alterações terão efeitos nas prestações em curso, à medida que forem sendo revistas. "A partir do mês de julho, vão começar a ser chamados progressivamente todos os beneficiários com contrato de inserção com 10 meses ou mais", explicou recentemente fonte oficial da Segurança Social ao Negócios.
De acordo com os dados oficiais da Segurança Social, existiam em Maio 335 mil beneficiários do RSI, mais 3% do que há um ano. Em causa estão 126 mil famílias que recebem, em média, um apoio de cerca de 247 euros. Além de rever os valores, o diploma aperta as regras de atribuição.Partilhar
Valor que poupam na renda, por terem casa social, vai ser descontado ao rendimento social de inserção. Presidente da Câmara de Matosinhos diz que as novas regras são "intoleráveis".
Milhares de pobres moradores em bairros de habitação social arriscam-se a perder a quase totalidade do rendimento social de inserção (RSI). A responsabilidade é das novas regras que entraram recentemente em vigor, e que obrigam a incluir no rendimento dos beneficiários aquilo que eles poupam na habitação por terem uma casa de renda apoiada.
A situação é denunciada ao jornal “Público” pelo presidente da câmara de Matosinhos Guilherme Pinto, que recorre a exemplos concretos: um desempregado a viver sozinho recebe no máximo 189,52 euros de RSI. Como paga 5,92 para morar num apartamento social cuja renda é de 176,58 euros, vai passar a considerar-se que ele tem 170,66 euros de rendimento. Este valor apenas permitirá ao beneficiário receber 17,94 euros de RSI.
Guilherme Pinto classifica a lei de “intolerável”. Sérgio Aires, director do Observatório da Luta Contra a Pobreza em Lisboa, também contactado pelo “Público”, diz que “as pessoas não vão ao supermercado com esses valores”.
Tesouradas chegam de vários lados
O actual Governo reviu as regras de atribuição do RSI, dificultando as condições de acesso a esta prestação social. Por exemplo, a prestação vai ficar vedada a quem tem mais do que 25 mil euros de património mobiliário, como contas bancárias, acções, obrigações e outros títulos financeiros. Do mesmo modo, também perderá o direito à prestação quem tenha carros, barcos e aeronaves de valor superior aquele patamar.
Procederam-se também a mudanças na forma de contabilizar o valor a que tem direito cada um dos membros da família, através da alteração da chamada "capitação". O resultado final é que cada membro do agregado familiar, à excepção do requerente, vai receber menos dinheiro.
O próprio valor do RSI também diminui, passando a corresponder a 45,2% do Indexante de Apoios Sociais, ou seja, cerca de 189,5 euro (contra 195,4 euros até aqui).
As alterações terão efeitos nas prestações em curso, à medida que forem sendo revistas. "A partir do mês de julho, vão começar a ser chamados progressivamente todos os beneficiários com contrato de inserção com 10 meses ou mais", explicou recentemente fonte oficial da Segurança Social ao Negócios.
De acordo com os dados oficiais da Segurança Social, existiam em Maio 335 mil beneficiários do RSI, mais 3% do que há um ano. Em causa estão 126 mil famílias que recebem, em média, um apoio de cerca de 247 euros. Além de rever os valores, o diploma aperta as regras de atribuição.Partilhar
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