in o Observador
Maria José Feixeira faz parte dos 11,2% da população empregada que é pobre, uma vez que tem um rendimento monetário líquido inferior a 554 euros por mês.
Maria José integra os 11% da população empregada considerada pobre e cujos rendimentos são insuficientes para fazer face às despesas, o que obriga a pedir ajuda e a criar estratégias como alternar o pagamento da água e luz.
Fisioterapeuta de profissão, e com uma vida de trabalho que começou aos 9 anos, a vida desta mulher de 59 anos mudou radicalmente em 2020, quando a pandemia causada pela Covid-19 lhe tirou todas as fontes de rendimento, nomeadamente os caterings que fornecia para festas de casamento.
Vive com o marido numa aldeia perto da Malveira, freguesia do município de Mafra, numa casa pela qual paga 400 euros, quase metade dos cerca de 828 euros mensais que ela e o marido recebem – cerca de 300 euros que consegue quando tem trabalhos de fisioterapia e 528 euros de subsídio de desemprego que o marido ainda recebe, depois de a empresa onde trabalhava ter fechado na pandemia.
Quem nos tem ajudado nestes últimos dois anos tem sido a União Audiovisual com alimentação e não há comparação para aquilo que eles têm feito por nós. Eu fui pedir o Rendimento Mínimo [Rendimento Social de Inserção (RSI)], mas disseram que eu não tinha direito porque trabalhava a recibo verde”, contou à Lusa.
Da União Audiovisual (UA), uma associação de apoio aos profissionais do setor da cultura, criada em plena pandemia, Maria José Feixeira recebe atualmente um cartão com 90 euros para gastar em alimentação, que divide com o irmão e as duas sobrinhas, uma vez que também ele ficou desempregado.
“Nunca pensei chegar a esta altura e ter de olhar para a carteira a ver se há dinheiro para o outro dia. (…) Assim que acabar o fundo de desemprego do meu marido não sei, o dinheiro que eu ganho não chega”, lamentou.
Admitindo que já chorou muito, Maria José ironiza que isso só lhe trouxe olhos inchados e dores de cabeça e não lhe resolveu a situação.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos aos rendimentos de 2020, Maria José Feixeira faz parte dos 11,2% da população empregada que é pobre, uma vez que tem um rendimento monetário líquido inferior a 554 euros por mês.
Mas a fisioterapeuta lembra que há quem não tenha sequer fundo de desemprego ou apoio alimentar.
“Eu, nesse ponto, posso dizer que não sou pobre, que sou rica, porque eu sei que há muita gente que quer um prato de sopa e não tem”, apontou.
João Silva (nome fictício) também está “sempre a contar os trocos até ao fim”, numa gestão difícil em que ele é o único garante de um rendimento mensal numa família de seis pessoas, quatro das quais menores em idade escolar.
“Por exemplo, este mês paga-se a água e deixa-se a luz para trás, no mês que vem paga-se a luz e deixa-se a água para trás. Com muita frequência é isso que fazemos e eu ainda tenho a sorte de trabalhar em construção civil e de ir fazendo um trabalhito ou outro ao fim de semana”, explicou à Lusa, admitindo que se não fosse isso a família passaria fome.
Do trabalho numa instituição de solidariedade social, onde faz “um bocadinho de tudo”, recebe o salário mínimo nacional (705 euros ilíquidos), ao qual acresce mais “cento e qualquer coisa” euros de RSI e cerca de 40 euros mensais de abono de família por cada um dos filhos.
Um estudo da Universidade Nova SBE sobre a pobreza no trabalho refere que cerca de 54% destas pessoas recebem transferências sociais e que “se não existissem transferências sociais, a taxa de pobreza no trabalho seria de 19%”.
Diz também que a “correlação entre a evolução do salário mínimo e a redução da taxa de pobreza no trabalho é baixa”, já que em 2019 “a média dos rendimentos dos trabalhadores pobres era de 8.032 euros [anuais], o que sugere que muitos trabalhadores pobres recebem menos do que o salário mínimo”.
João e a família têm “a sorte” de viver numa habitação social e de receberem mensalmente um cabaz providenciado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que “grande parte das vezes falha produtos”.
“Há meses em que umas vezes não há frango, há outros meses em que não há peixe, outros meses não há bolachas, outros não há legumes e o que não vem já não volta”, apontou, referindo que não há compensação no mês seguinte.
Por outro lado, lamentou que há 20 anos ganhasse mais do que aquilo que recebe hoje: “Passamos a vida a trabalhar e estamos a regredir em vez de evoluir”.
“Sinto uma grande tristeza, profunda, por não conseguir fazer metade daquilo que gostaria de fazer. Poder dar mais aos meus filhos”, lamentou, emocionado.
Para o administrador da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a Ação Social, uma das causas imediatas para este fenómeno está no custo da habitação, já que “uma parte significativa das pessoas despende mais de 40% do seu orçamento mensal” com a casa onde vive, quando esse valor deveria rondar os 30% a 40%.
Por outro lado, apontou Sérgio Cintra, associam-se à “fraca capacidade económica” do país dois fenómenos: o facto de as pessoas nem sempre terem as qualificações necessárias quando entram no mercado de trabalho e começarem com salários muito baixos, ao mesmo tempo que as subidas salariais não compensam os valores da inflação.
O custo de vida está muito elevado e em nenhum país os salários acompanharam o aumento da inflação. Na Grã-Bretanha, por exemplo, o número de pessoas que necessita de apoio alimentar está a bater recordes dos últimos 40 anos”, apontou, demonstrando que este está longe de ser um fenómeno dos países do sul da Europa.
Segundo o INE, o aumento da pobreza sentida em 2020 “afetou todos os grupos etários”, mas especialmente os adultos em idade ativa, com um aumento de 2,3 pontos percentuais.
“O risco de pobreza para a população empregada aumentou 1,6 pontos percentuais, atingindo uma taxa de 11,2% em 2020, o valor mais elevado dos últimos 10 anos”, refere o instituto de estatística.
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20.2.20
OIT. Emprego com remuneração insuficiente afeta quase 500 milhões de pessoas
in RR
"Para milhões de pessoas é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", alerta responsável.
Quase 500 milhões de pessoas no mundo trabalham menos horas pagas do que gostariam ou não têm acesso a um emprego suficientemente remunerado, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o relatório "Social and Employment Outlook in the World - Trends 2020 (WESO)" da OIT, o desemprego global permaneceu relativamente estável nos últimos nove anos, mas a desaceleração do crescimento económico fez com que não estejam a ser criados novos empregos suficientes para absorver os que entram no mercado de trabalho.
"Para milhões de pessoas é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", afirma, na nota à imprensa, o diretor geral da organização Guy Ryder.
"A persistência e a amplitude da exclusão e as desigualdades relacionadas com o trabalho impedem que as pessoas encontrem trabalho decente e construam um futuro melhor", sublinha Guy Ryder, para quem esta é uma conclusão "extremamente preocupante, com sérias e alarmantes repercussões na coesão social".
O relatório mostra que, além do número mundial de desempregados, de 188 milhões de pessoas, há ainda 165 milhões que não têm trabalho remunerado o suficiente e outros 120 milhões que desistiram de procurar ativamente emprego ou não têm acesso ao mercado de trabalho.
"No total, mais de 470 milhões de pessoas no mundo são afetadas", refere a OIT, sublinhando que "a taxa de subutilização total da força de trabalho tende a agravar-se e excede em muito a do desemprego".
Uma das principais conclusões do relatório é de que existem "deficiências significativas na qualidade do trabalho", mesmo quando as pessoas têm um emprego.
"O trabalho decente tem a ver com a adequação dos salários ou rendimentos do trabalho por conta própria, com direito à segurança no emprego e um local de trabalho seguro e saudável, acesso à proteção social, oportunidade de expressar as suas próprias opiniões e preocupações através de um sindicato, organização de empregadores ou outro órgão de representação, bem como com outros direitos fundamentais, como a não discriminação", defende a OIT.
Segundo a organização, os défices de trabalho decente são especialmente pronunciados na economia informal, "que regista as maiores taxas de pobreza entre os trabalhadores".
O relatório analisa ainda as desigualdades no mercado de trabalho e refere que os novos dados apontam para que haja maior desigualdade do que se previa, especialmente nos países em desenvolvimento.
"Para milhões de pessoas é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", alerta responsável.
Quase 500 milhões de pessoas no mundo trabalham menos horas pagas do que gostariam ou não têm acesso a um emprego suficientemente remunerado, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o relatório "Social and Employment Outlook in the World - Trends 2020 (WESO)" da OIT, o desemprego global permaneceu relativamente estável nos últimos nove anos, mas a desaceleração do crescimento económico fez com que não estejam a ser criados novos empregos suficientes para absorver os que entram no mercado de trabalho.
"Para milhões de pessoas é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", afirma, na nota à imprensa, o diretor geral da organização Guy Ryder.
"A persistência e a amplitude da exclusão e as desigualdades relacionadas com o trabalho impedem que as pessoas encontrem trabalho decente e construam um futuro melhor", sublinha Guy Ryder, para quem esta é uma conclusão "extremamente preocupante, com sérias e alarmantes repercussões na coesão social".
O relatório mostra que, além do número mundial de desempregados, de 188 milhões de pessoas, há ainda 165 milhões que não têm trabalho remunerado o suficiente e outros 120 milhões que desistiram de procurar ativamente emprego ou não têm acesso ao mercado de trabalho.
"No total, mais de 470 milhões de pessoas no mundo são afetadas", refere a OIT, sublinhando que "a taxa de subutilização total da força de trabalho tende a agravar-se e excede em muito a do desemprego".
Uma das principais conclusões do relatório é de que existem "deficiências significativas na qualidade do trabalho", mesmo quando as pessoas têm um emprego.
"O trabalho decente tem a ver com a adequação dos salários ou rendimentos do trabalho por conta própria, com direito à segurança no emprego e um local de trabalho seguro e saudável, acesso à proteção social, oportunidade de expressar as suas próprias opiniões e preocupações através de um sindicato, organização de empregadores ou outro órgão de representação, bem como com outros direitos fundamentais, como a não discriminação", defende a OIT.
Segundo a organização, os défices de trabalho decente são especialmente pronunciados na economia informal, "que regista as maiores taxas de pobreza entre os trabalhadores".
O relatório analisa ainda as desigualdades no mercado de trabalho e refere que os novos dados apontam para que haja maior desigualdade do que se previa, especialmente nos países em desenvolvimento.
6.2.20
Um em cada dez portugueses empregados em risco de pobreza
Joana Morais Fonseca, in Sapo25
Segundo o Eurostat, um em cada dez portugueses que estavam empregados em 2018 encontravam-se em risco de pobreza. Estes dados estão em linha com a UE. O flagelo atinge mais homens do que mulheres.
Uma em cada dez pessoas empregadas na União Europeia (UE) estava em risco de pobreza em 2018. Portugal está ligeiramente acima da média europeia mas, em termos absolutos, não sofre alterações. O flagelo é mais frequente nos homens do que nas mulheres.
Em 2018, a taxa de pessoas a trabalhar e em risco de pobreza na Europa foi de 9,5%. Contas feitas, o flagelo afeta um em cada dez europeus, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.
A Roménia é o país da UE onde esta situação é mais expressiva, com 15% dos romenos a serem afetados. Segue-se o Luxemburgo (13,5%) e Espanha (12,9%). Portugal é o nono país europeu com maior taxa de pessoas empregas em risco de pobreza (9,7%), muito perto da média dos 28 Estados-membros.
No polo oposto, ou seja, onde há menos pessoas em risco de pobreza está a Finlândia, com apenas 3,1% a serem afetadas. Seguem-se os croatas (5,2%) e os os irlandeses (4,9%, sendo que estas são estimativas provisórias).
No que toca ao género, o risco de pobreza difere ligeiramente entre homens e mulheres, já que no período analisado 9,9% dos homens empregados estava em risco de pobreza, em comparação com 9,1% das mulheres. No caso português e como acontece na generalidade dos países euros, o flagelo afeta mais os homens do que as mulheres, 10,4% e 9%, respetivamente.
Risco de pobreza está a aumentar?
Partido da análise do Eurostat, é possível verificar que a parcela de pessoas em risco de pobreza tem vindo a aumentar, já que dez anos antes do período analisado, em 2008, se situava nos 8,6%.
Este aumento foi registado na maioria dos 28 Estados-membros da UE, sendo que a maior subida foi registada no Luxemburgo (mais 4,1 pontos percentuais numa década), seguido pela Itália (3,2 pontos percentuais) e pelo Reino Unido (2,8 pontos percentuais), cujo país deixa esta sexta-feira de fazer parte da UE.
Por outro lado, a maior redução registou-se na Grécia (menos 3,3 pontos percentuais), seguida da Letónia e Roménia, ambos com 2,4 pontos percentuais. No terceiro lugar do pódio está Portugal, com 2,1 pontos percentuais.
Segundo o Eurostat, um em cada dez portugueses que estavam empregados em 2018 encontravam-se em risco de pobreza. Estes dados estão em linha com a UE. O flagelo atinge mais homens do que mulheres.
Uma em cada dez pessoas empregadas na União Europeia (UE) estava em risco de pobreza em 2018. Portugal está ligeiramente acima da média europeia mas, em termos absolutos, não sofre alterações. O flagelo é mais frequente nos homens do que nas mulheres.
Em 2018, a taxa de pessoas a trabalhar e em risco de pobreza na Europa foi de 9,5%. Contas feitas, o flagelo afeta um em cada dez europeus, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.
A Roménia é o país da UE onde esta situação é mais expressiva, com 15% dos romenos a serem afetados. Segue-se o Luxemburgo (13,5%) e Espanha (12,9%). Portugal é o nono país europeu com maior taxa de pessoas empregas em risco de pobreza (9,7%), muito perto da média dos 28 Estados-membros.
No polo oposto, ou seja, onde há menos pessoas em risco de pobreza está a Finlândia, com apenas 3,1% a serem afetadas. Seguem-se os croatas (5,2%) e os os irlandeses (4,9%, sendo que estas são estimativas provisórias).
No que toca ao género, o risco de pobreza difere ligeiramente entre homens e mulheres, já que no período analisado 9,9% dos homens empregados estava em risco de pobreza, em comparação com 9,1% das mulheres. No caso português e como acontece na generalidade dos países euros, o flagelo afeta mais os homens do que as mulheres, 10,4% e 9%, respetivamente.
Risco de pobreza está a aumentar?
Partido da análise do Eurostat, é possível verificar que a parcela de pessoas em risco de pobreza tem vindo a aumentar, já que dez anos antes do período analisado, em 2008, se situava nos 8,6%.
Este aumento foi registado na maioria dos 28 Estados-membros da UE, sendo que a maior subida foi registada no Luxemburgo (mais 4,1 pontos percentuais numa década), seguido pela Itália (3,2 pontos percentuais) e pelo Reino Unido (2,8 pontos percentuais), cujo país deixa esta sexta-feira de fazer parte da UE.
Por outro lado, a maior redução registou-se na Grécia (menos 3,3 pontos percentuais), seguida da Letónia e Roménia, ambos com 2,4 pontos percentuais. No terceiro lugar do pódio está Portugal, com 2,1 pontos percentuais.
4.7.19
Portugal: pobreza na falta de dignidade para com os trabalhadores
Por P. Armando Soares, in Jornal da Madeira
1.Numa mensagem para a 108.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (da OIT), que decorreu em Genebra, de 10 a 21 deste mês de junho, e divulgada no dia 26 na Vatican News, o Papa Francisco salienta a necessidade de “pessoas e instituições defenderem a dignidade dos trabalhadores, a dignidade do trabalho de todos e o bem-estar da terra”, perante ameaças “graves” como o “desemprego, a exploração, o trabalho escravo e os salários exíguos” que ainda persistem, “apesar dos esforços para construir a paz e a justiça social”.
O Papa argentino enumera três pontos que não podem deixar de estar garantidos, “os três T’s”, como refere no texto: terra, teto e trabalho; e acrescenta ainda outras três vertentes: “tradição, tempo e tecnologia”.
Os primeiros T’s dizem respeito a questões como o direito à terra, à habitação e ao emprego digno, os segundos estão relacionados com a “revolução tecnológica” que está em marcha e que tem tido implicações diretas no mundo laboral, com a crescente digitalização e robotização do trabalho.
2.Nos dias 8 e 9 de Junho de 2019, realizou-se em Fátima, o XVII Congresso Nacional da Liga Operária Católica/ Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC). Presentes cerca de 180 participantes, nacionais e internacionais. Lema: “Dignificar o Trabalho na Era Digital”.
D. José Traquina, Bispo de Santarém e membro do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Família, desafiou a LOC/MTC a manter a coragem e a fidelidade ao Evangelho, e lembrou palavras do Papa Francisco: “o trabalho é uma necessidade, faz parte do sentido da vida nesta terra, é caminho de maturação, desenvolvimento humano e realização pessoal” e o “verdadeiro objetivo deve ser sempre consentir uma vida digna através do trabalho” (Laudato Si, 128). Frisou bem que muitos trabalhadores têm um salário que não chega para terem uma vida condigna.
Com efeito, em Portugal, a pobreza persiste mesmo entre trabalhadores empregados: muitas empresas estão a fazer do salário mínimo o salário habitual, o qual não permite ao agregado familiar viver dignamente.
O Dr. Carlos Costa Gomes, professor da Universidade Católica do Porto, acentuou que os avanços tecnológicos continuam a crescer. O importante, no entanto, é que as pessoas continuem a ser pessoas. E como Jesus Cristo afirmou em relação ao sábado, também “a tecnologia foi feita para o homem e não o homem para a tecnologia”.
3.Portugal gastou menos e foi mais pobre do que a média da UE em 2018. Em ambos os indicadores, o país ficou a meio da tabela, entre os 28 Estados-membros, divulgou no dia 19/06, o Eurostat.
As Comissões Justiça e Paz das dioceses e institutos religiosos em Portugal alertaram, no dia 24/6, para a persistência de altos níveis de pobreza no país.
Referem: “Não podemos ignorar ou desvalorizar a problemática da pobreza na sociedade portuguesa”. “Apesar da diminuição do desemprego, persiste a pobreza mesmo entre trabalhadores empregados”, pode ler-se.
Citam dados do INE, segundo os quais, em finais de 2018, 21,6% da população portuguesa se encontrava “em risco de pobreza ou exclusão social”.
As Comissões denunciam “velhas e novas formas de pobreza”, e a “marginalização dos pobres”.
4.Portugal é o quarto país europeu com o maior nível de pobreza energética. A conclusão é apontada no primeiro estudo à escala europeia sobre o problema, realizado pela consultora Open Exp.
A associação ambientalista Zero, sua parceira na divulgação do estudo, sublinha que há muito trabalho a fazer: “Somos dos países onde se verifica um pior isolamento das habitações e que acaba por não conseguir manter as temperaturas ideais durante as estações extremas. Morre-se de frio durante o inverno (..) e no verão, não temos capacidade de arrefecimento”, disse Francisco Ferreira, presidente da Zero, em declarações à TSF.
Na energia, as casas portuguesas são das mais pobres da Europa.
1.Numa mensagem para a 108.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (da OIT), que decorreu em Genebra, de 10 a 21 deste mês de junho, e divulgada no dia 26 na Vatican News, o Papa Francisco salienta a necessidade de “pessoas e instituições defenderem a dignidade dos trabalhadores, a dignidade do trabalho de todos e o bem-estar da terra”, perante ameaças “graves” como o “desemprego, a exploração, o trabalho escravo e os salários exíguos” que ainda persistem, “apesar dos esforços para construir a paz e a justiça social”.
O Papa argentino enumera três pontos que não podem deixar de estar garantidos, “os três T’s”, como refere no texto: terra, teto e trabalho; e acrescenta ainda outras três vertentes: “tradição, tempo e tecnologia”.
Os primeiros T’s dizem respeito a questões como o direito à terra, à habitação e ao emprego digno, os segundos estão relacionados com a “revolução tecnológica” que está em marcha e que tem tido implicações diretas no mundo laboral, com a crescente digitalização e robotização do trabalho.
2.Nos dias 8 e 9 de Junho de 2019, realizou-se em Fátima, o XVII Congresso Nacional da Liga Operária Católica/ Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC). Presentes cerca de 180 participantes, nacionais e internacionais. Lema: “Dignificar o Trabalho na Era Digital”.
D. José Traquina, Bispo de Santarém e membro do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Família, desafiou a LOC/MTC a manter a coragem e a fidelidade ao Evangelho, e lembrou palavras do Papa Francisco: “o trabalho é uma necessidade, faz parte do sentido da vida nesta terra, é caminho de maturação, desenvolvimento humano e realização pessoal” e o “verdadeiro objetivo deve ser sempre consentir uma vida digna através do trabalho” (Laudato Si, 128). Frisou bem que muitos trabalhadores têm um salário que não chega para terem uma vida condigna.
Com efeito, em Portugal, a pobreza persiste mesmo entre trabalhadores empregados: muitas empresas estão a fazer do salário mínimo o salário habitual, o qual não permite ao agregado familiar viver dignamente.
O Dr. Carlos Costa Gomes, professor da Universidade Católica do Porto, acentuou que os avanços tecnológicos continuam a crescer. O importante, no entanto, é que as pessoas continuem a ser pessoas. E como Jesus Cristo afirmou em relação ao sábado, também “a tecnologia foi feita para o homem e não o homem para a tecnologia”.
3.Portugal gastou menos e foi mais pobre do que a média da UE em 2018. Em ambos os indicadores, o país ficou a meio da tabela, entre os 28 Estados-membros, divulgou no dia 19/06, o Eurostat.
As Comissões Justiça e Paz das dioceses e institutos religiosos em Portugal alertaram, no dia 24/6, para a persistência de altos níveis de pobreza no país.
Referem: “Não podemos ignorar ou desvalorizar a problemática da pobreza na sociedade portuguesa”. “Apesar da diminuição do desemprego, persiste a pobreza mesmo entre trabalhadores empregados”, pode ler-se.
Citam dados do INE, segundo os quais, em finais de 2018, 21,6% da população portuguesa se encontrava “em risco de pobreza ou exclusão social”.
As Comissões denunciam “velhas e novas formas de pobreza”, e a “marginalização dos pobres”.
4.Portugal é o quarto país europeu com o maior nível de pobreza energética. A conclusão é apontada no primeiro estudo à escala europeia sobre o problema, realizado pela consultora Open Exp.
A associação ambientalista Zero, sua parceira na divulgação do estudo, sublinha que há muito trabalho a fazer: “Somos dos países onde se verifica um pior isolamento das habitações e que acaba por não conseguir manter as temperaturas ideais durante as estações extremas. Morre-se de frio durante o inverno (..) e no verão, não temos capacidade de arrefecimento”, disse Francisco Ferreira, presidente da Zero, em declarações à TSF.
Na energia, as casas portuguesas são das mais pobres da Europa.
17.4.14
A pobreza do trabalho e o “trabalho” da pobreza
João Fraga de Oliveira, in Público on-line
Portugal é dos países da União Europeia onde não só o desemprego mas também o emprego tende a ser mais “pobre”.
“Quem trabalha hoje tornou-se lixo, gente que está ali para dar a produção que eles pedem”. Esta frase é a citação das declarações de Deolinda Araújo, uma trabalhadora têxtil, que retiro de um (excelente) artigo sobre salários (especificamente sobre o “salário mínimo”) da jornalista Natália Faria, no PÚBLICO de domingo (13/4/2014).
O desemprego é, sem dúvida, o maior factor de risco de pobreza. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Dezembro de 2012, se, não obstante todas as transferências sociais, 18,7% da população activa se encontrava em risco de pobreza, no caso das pessoas (já ou ainda) sem emprego, essa taxa subia para 23,8%.
Todavia, Portugal é dos países da União Europeia onde não só o desemprego mas também o emprego tende a ser mais “pobre”. Segundo o INE, em Dezembro de 2012, 18,7% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza (rendimentos inferiores a 409 euros). Mais de 580.000 mil eram trabalhadores (10,5% da população activa, 12,45% da população empregada).
Esta situação piorou de 2011 (então, eram 9,9% da população activa os trabalhadores nessa situação) para 2012. E, certamente, voltou a agravar-se em 2013, ano em que, segundo dados recentes do Eurostat, já não serão os 18,7% de 2012, mas mais de um quarto (25,3%) da população que se encontra em risco de pobreza e exclusão social. É preciso ter em conta que em 2013 se verificou uma grande desvalorização de salários (há estudos que a avaliam em, pelo menos, 14%), em decurso do aumento de impostos, do aumento da duração de trabalho na função pública e, muito, da alteração à legislação laboral (Lei 23/2012, de 25 de Junho), designadamente, da redução do acréscimo por trabalho suplementar, dos feriados e das férias.
E também, evidentemente, do “congelamento” dos salários nominais, por paralisação da contratação colectiva e, mesmo, da retribuição mínima garantida (“salário mínimo”), a qual, aumentada em Janeiro de 2011 em 10 € mensais, se manteve, até agora, em desrespeito por um acordo firmado no Conselho Permanente da Concertação Social (CES) em Dezembro de 2006, em 485,00€ (quando, segundo o referido acordo, logo em 2011 deveria ter ascendido a 500,00€ mensais).
É uma banalidade, por ser de mais evidente que o trabalho, ter um emprego, é o principal determinante nas condições de vida das pessoas. Contudo, quem conhece bem o que se passa nos locais de trabalho sabe que desta evidente realidade – a repercussão dos baixos salários e da degradação das condições de trabalho nas (pobres) condições de vida – há um outro lado que, mais encoberto, é, perversamente, a sua correspondência biunívoca: a desvalorização do trabalho e a degradação das condições de trabalho por via das más condições de vida, designadamente, da pobreza.
As condições de vida pessoal, familiar e social são indissociáveis dos salários e das condições de trabalho, visto que, de algum modo, as pessoas acabam sempre por “levar a casa para o trabalho”, tal como levam sempre (e até literalmente, muitas vezes) o “trabalho para casa”.
A expectativa legítima (e legal, a vários níveis) é que esta interdependência entre as condições de trabalho e as condições de vida se verifique num permanente ciclo virtuoso, isto é, numa relação directamente proporcional entre, por um lado, a realização pessoal e profissional, a integração social, a dignidade, a saúde e a remuneração justa que devem ser garantidas por um trabalho digno (um dos referenciais centrais da Organização Internacional do Trabalho) e, por outro, a estabilidade económica, pessoal e social que minimamente permita garantir o sustento e a dignidade pessoal e social, bem como constituir e manter a família.
Mas, num contexto de empobrecimento (mesmo) de quem trabalha, este ciclo tende, perversamente, a tornar-se vicioso. Desemprego, baixos salários e precariedade laboral, por um lado, e, por outro, pobreza e exclusão social são fenómenos fortemente correlacionados, negativamente sistémicos.
Para quem está desempregado, a degradação das condições de vida pessoal e familiar induz uma atitude de procura e “aceitação” de um trabalho “a qualquer preço”, mal remunerado, precário, clandestino ou dissimulado (como é o caso dos famigerados “falsos recibos verdes”), sem condições de trabalho.
Para quem está empregado, o medo de também cair no desemprego, acentuado pela progressiva falta de protecção legal no emprego, pela precariedade do vínculo laboral e pela fragilidade dos apoios sociais (não apenas porque têm vindo a ser eliminados ou reduzidos, mas, também, pelo quanto é causado pela não-declaração ou subdeclaração patronal dos salários à Segurança Social), encontra na pobreza, na degradação das condições de vida, um “caldo” onde germina, cresce e se generaliza uma atitude dos trabalhadores de a tudo se sujeitarem e serem sujeitos no trabalho, de não exercitarem (ou até, tão-só, de reivindicarem) os seus direitos, mesmo dos mais elementares e fundamentais, como é o direito a uma remuneração legal e justa, bem como a condições de trabalho que garantam a segurança, a saúde, a integridade física, a vida, a dignidade de não serem tratados como “lixo”.
E assim, a pobreza e sofrimento na vida pessoal e familiar que resulta da degradação das condições de trabalho e dos baixos salários podem ser, perversamente, instrumentos da obtenção de (ainda) mais trabalho, da indigna exploração de quem trabalha.
Daí que o trabalho, ao “produzir” a pobreza das pessoas que o realizam, pode também, por essa via, fazer o “trabalhinho” de as transformar em “lixo”, ao, objectivamente, as obrigar a submeterem-se a condições de trabalho indignas, à sobreintensificação (em ritmo e duração) do trabalho, à desregulação impune de direitos sociais no trabalho.
Para além das empolgantes proclamações contra a pobreza e (contra)declarações de propósitos político-partidários de aumento do “salário mínimo”, é necessário que o poder político, a administração e as instituições pertinentes prevejam e integrem este risco social na análise das consequências das suas opções e práticas políticas, administrativas e institucionais, a fim de evitar ou, no mínimo, prevenir as consequências humanas e sociais que, também deste modo perverso, da pobreza podem advir.
Por mais que prepondere um discurso político, académico e mediático que, assente em argumentos essencialmente mercantis e financeiros(istas), relativiza os referenciais mínimos da dignidade das pessoas, como tal e como trabalhadores, não é humana e socialmente admissível que alguém, para não correr o risco da miséria e da indignidade na sua vida pessoal e familiar, tenha que, no trabalho, a “ganhar a vida”, se sujeitar à miséria da indignidade (de ser “humilhado”, de lhe “fazerem a vida negra”) e, até, ao risco de perder a vida. Ou, pelo menos, pela degradação da saúde e das condições de “paz”, de dignidade, de sustento (pessoal e familiar), ao risco de ir perdendo vida.
Urge redignificar e revalorizar o trabalho, pôr cobro a este círculo vicioso do trabalho a “produzir” (mais) pobreza e da pobreza a “produzir” (mais) trabalho.
Quem trabalha não pode continuar a “tornar-se lixo”.
Portugal é dos países da União Europeia onde não só o desemprego mas também o emprego tende a ser mais “pobre”.
“Quem trabalha hoje tornou-se lixo, gente que está ali para dar a produção que eles pedem”. Esta frase é a citação das declarações de Deolinda Araújo, uma trabalhadora têxtil, que retiro de um (excelente) artigo sobre salários (especificamente sobre o “salário mínimo”) da jornalista Natália Faria, no PÚBLICO de domingo (13/4/2014).
O desemprego é, sem dúvida, o maior factor de risco de pobreza. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Dezembro de 2012, se, não obstante todas as transferências sociais, 18,7% da população activa se encontrava em risco de pobreza, no caso das pessoas (já ou ainda) sem emprego, essa taxa subia para 23,8%.
Todavia, Portugal é dos países da União Europeia onde não só o desemprego mas também o emprego tende a ser mais “pobre”. Segundo o INE, em Dezembro de 2012, 18,7% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza (rendimentos inferiores a 409 euros). Mais de 580.000 mil eram trabalhadores (10,5% da população activa, 12,45% da população empregada).
Esta situação piorou de 2011 (então, eram 9,9% da população activa os trabalhadores nessa situação) para 2012. E, certamente, voltou a agravar-se em 2013, ano em que, segundo dados recentes do Eurostat, já não serão os 18,7% de 2012, mas mais de um quarto (25,3%) da população que se encontra em risco de pobreza e exclusão social. É preciso ter em conta que em 2013 se verificou uma grande desvalorização de salários (há estudos que a avaliam em, pelo menos, 14%), em decurso do aumento de impostos, do aumento da duração de trabalho na função pública e, muito, da alteração à legislação laboral (Lei 23/2012, de 25 de Junho), designadamente, da redução do acréscimo por trabalho suplementar, dos feriados e das férias.
E também, evidentemente, do “congelamento” dos salários nominais, por paralisação da contratação colectiva e, mesmo, da retribuição mínima garantida (“salário mínimo”), a qual, aumentada em Janeiro de 2011 em 10 € mensais, se manteve, até agora, em desrespeito por um acordo firmado no Conselho Permanente da Concertação Social (CES) em Dezembro de 2006, em 485,00€ (quando, segundo o referido acordo, logo em 2011 deveria ter ascendido a 500,00€ mensais).
É uma banalidade, por ser de mais evidente que o trabalho, ter um emprego, é o principal determinante nas condições de vida das pessoas. Contudo, quem conhece bem o que se passa nos locais de trabalho sabe que desta evidente realidade – a repercussão dos baixos salários e da degradação das condições de trabalho nas (pobres) condições de vida – há um outro lado que, mais encoberto, é, perversamente, a sua correspondência biunívoca: a desvalorização do trabalho e a degradação das condições de trabalho por via das más condições de vida, designadamente, da pobreza.
As condições de vida pessoal, familiar e social são indissociáveis dos salários e das condições de trabalho, visto que, de algum modo, as pessoas acabam sempre por “levar a casa para o trabalho”, tal como levam sempre (e até literalmente, muitas vezes) o “trabalho para casa”.
A expectativa legítima (e legal, a vários níveis) é que esta interdependência entre as condições de trabalho e as condições de vida se verifique num permanente ciclo virtuoso, isto é, numa relação directamente proporcional entre, por um lado, a realização pessoal e profissional, a integração social, a dignidade, a saúde e a remuneração justa que devem ser garantidas por um trabalho digno (um dos referenciais centrais da Organização Internacional do Trabalho) e, por outro, a estabilidade económica, pessoal e social que minimamente permita garantir o sustento e a dignidade pessoal e social, bem como constituir e manter a família.
Mas, num contexto de empobrecimento (mesmo) de quem trabalha, este ciclo tende, perversamente, a tornar-se vicioso. Desemprego, baixos salários e precariedade laboral, por um lado, e, por outro, pobreza e exclusão social são fenómenos fortemente correlacionados, negativamente sistémicos.
Para quem está desempregado, a degradação das condições de vida pessoal e familiar induz uma atitude de procura e “aceitação” de um trabalho “a qualquer preço”, mal remunerado, precário, clandestino ou dissimulado (como é o caso dos famigerados “falsos recibos verdes”), sem condições de trabalho.
Para quem está empregado, o medo de também cair no desemprego, acentuado pela progressiva falta de protecção legal no emprego, pela precariedade do vínculo laboral e pela fragilidade dos apoios sociais (não apenas porque têm vindo a ser eliminados ou reduzidos, mas, também, pelo quanto é causado pela não-declaração ou subdeclaração patronal dos salários à Segurança Social), encontra na pobreza, na degradação das condições de vida, um “caldo” onde germina, cresce e se generaliza uma atitude dos trabalhadores de a tudo se sujeitarem e serem sujeitos no trabalho, de não exercitarem (ou até, tão-só, de reivindicarem) os seus direitos, mesmo dos mais elementares e fundamentais, como é o direito a uma remuneração legal e justa, bem como a condições de trabalho que garantam a segurança, a saúde, a integridade física, a vida, a dignidade de não serem tratados como “lixo”.
E assim, a pobreza e sofrimento na vida pessoal e familiar que resulta da degradação das condições de trabalho e dos baixos salários podem ser, perversamente, instrumentos da obtenção de (ainda) mais trabalho, da indigna exploração de quem trabalha.
Daí que o trabalho, ao “produzir” a pobreza das pessoas que o realizam, pode também, por essa via, fazer o “trabalhinho” de as transformar em “lixo”, ao, objectivamente, as obrigar a submeterem-se a condições de trabalho indignas, à sobreintensificação (em ritmo e duração) do trabalho, à desregulação impune de direitos sociais no trabalho.
Para além das empolgantes proclamações contra a pobreza e (contra)declarações de propósitos político-partidários de aumento do “salário mínimo”, é necessário que o poder político, a administração e as instituições pertinentes prevejam e integrem este risco social na análise das consequências das suas opções e práticas políticas, administrativas e institucionais, a fim de evitar ou, no mínimo, prevenir as consequências humanas e sociais que, também deste modo perverso, da pobreza podem advir.
Por mais que prepondere um discurso político, académico e mediático que, assente em argumentos essencialmente mercantis e financeiros(istas), relativiza os referenciais mínimos da dignidade das pessoas, como tal e como trabalhadores, não é humana e socialmente admissível que alguém, para não correr o risco da miséria e da indignidade na sua vida pessoal e familiar, tenha que, no trabalho, a “ganhar a vida”, se sujeitar à miséria da indignidade (de ser “humilhado”, de lhe “fazerem a vida negra”) e, até, ao risco de perder a vida. Ou, pelo menos, pela degradação da saúde e das condições de “paz”, de dignidade, de sustento (pessoal e familiar), ao risco de ir perdendo vida.
Urge redignificar e revalorizar o trabalho, pôr cobro a este círculo vicioso do trabalho a “produzir” (mais) pobreza e da pobreza a “produzir” (mais) trabalho.
Quem trabalha não pode continuar a “tornar-se lixo”.
8.5.13
Motoristas da Carris desmaiam com fome
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
A crise abateu-se de forma negra sobre os motoristas da Carris, em Lisboa: passam fome e desmaiam em pleno serviço. Há ainda os que se apropriam do dinheiro dos bilhetes para equilibrarem as contas.
Há cerca de 300 motoristas e guarda-freios da Carris que estão a passar graves dificuldades económicas, ao ponto de nada comerem durante as várias horas em que estão ao volante de autocarros. Três deles já chegaram a desfalecer no serviço e um outro teve uma quebra de tensão - porque há quatro dias consecutivos que só ingeria um iogurte por dia.
Por detrás deste cenário de subnutrição, que afeta quase 20% dos motoristas da transportadora (1700), estão histórias em que a cara-metade está desempregada, os 800 euros de salário-base já não fazem face às despesas mensais e à prestação da casa ou em que os filhos entraram na rota do desemprego.
A crise abateu-se de forma negra sobre os motoristas da Carris, em Lisboa: passam fome e desmaiam em pleno serviço. Há ainda os que se apropriam do dinheiro dos bilhetes para equilibrarem as contas.
Há cerca de 300 motoristas e guarda-freios da Carris que estão a passar graves dificuldades económicas, ao ponto de nada comerem durante as várias horas em que estão ao volante de autocarros. Três deles já chegaram a desfalecer no serviço e um outro teve uma quebra de tensão - porque há quatro dias consecutivos que só ingeria um iogurte por dia.
Por detrás deste cenário de subnutrição, que afeta quase 20% dos motoristas da transportadora (1700), estão histórias em que a cara-metade está desempregada, os 800 euros de salário-base já não fazem face às despesas mensais e à prestação da casa ou em que os filhos entraram na rota do desemprego.
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