Fátima Ferrão, in Expresso
Até 2030, um número de pessoas equivalente à população dos Estados Unidos não terá trabalho se não apostar na requalificação da sua formação. Digitalização e inteligência artificial estão a criar novas profissões.
Entre 3 e 14% da força de trabalho mundial será obsoleta dentro sete anos devido à automação, à inteligência artificial e também à digitalização. Os números são do McKinsey Global Institute, que aponta para que entre 75 e 375 milhões de pessoas sejam obrigadas a requalificar-se e a adquirir novas competências, caso queiram manter-se profissionalmente ativas. Do lado das empresas, e para garantir que dispõem dos talentos de que necessitam, terá igualmente de existir uma preocupação de optar por estratégias de upskilling e reskilling.
Mas, o que podem parecer notícias menos positivas são afinal, na perspetiva de André Ribeiro Pires, boas novas. Para o Chief Operating Officer (COO) da Multipessoal, "neste momento verificamos que as pessoas também sentem a necessidade de fazer essa reconversão ou evolução das suas competências para se preparar para o futuro, e isso é bom". O responsável da empresa de recrutamento participará na próxima conversa com a diretora do Diário de Notícias, Rosália Amorim, a quarta de seis, integrada na iniciativa que visa debater os desafios que se impõem ao mundo do trabalho e do emprego no contexto pós-pandemia. O tema será, desta vez, Os desafios do upskilling e do reskilling e poderá assistir no próximo dia 15 de maio no site do DN.
Transformação é constante
Ao longo do último século, as mudanças no mundo do trabalho têm sido constantes. Desde então, muitas profissões desapareceram, assim como foram criadas outras, em nome da adequação às necessidades do mercado e da sociedade. Contudo, nunca como até agora, as mudanças foram tão evidentes, com uma perceção generalizada das razões que levam ao desaparecimento de muitas funções. "Hoje conseguimos perceber de onde é que vem a grande mudança, conseguimos perceber que a digitalização nos trouxe uma grande aceleração, mas há um conjunto de ferramentas e de processos que nos obrigam a ser ainda mais rápidos ou, pelo menos, a percecionar melhor que impacto é que vão ter no nosso dia-a-dia", revela André Ribeiro Pires ao DN. Esta velocidade na mudança torna as estratégias de reskilling e de upskilling "obrigatórias e inevitáveis, tanto para o desenvolvimento das carreiras das pessoas, como para as empresas", defende o responsável da Multipessoal. Aliás, acrescenta que o ritmo de aceleração é tal que algumas competências recentes como, por exemplo, ligadas ao marketing digital, já estão a ser descontinuadas ou a exigir novas qualificações, mesmo que dentro da mesma área.
Para acompanhar esta transformação, o sistema educativo necessita igualmente de alterar, em alguns casos, substancialmente a sua oferta formativa para que esta vá ao encontro das necessidades reais do mundo empresarial. Mas, como refere André Ribeiro Pires, esta mudança demora tempo e, por isso, são necessárias outras formas de qualificar, sempre acompanhadas "com aquilo que é a evolução da profissão dentro de cada uma destas áreas".
No caso das universidades e dos politécnicos, a aproximação às empresas tem sido gradual e já acontece há algum tempo. "Principalmente as universidades mais reconhecidas têm vindo a criar novos negócios e a estar ligadas às empresas e à inovação, desenvolvendo cursos e conteúdos muito mais adequados à realidade do emprego", salienta o COO da Multipessoal.
Formação à medida
Se o ritmo acelerado da digitalização altera rapidamente o paradigma do trabalho, permite igualmente dar resposta mais célere às novas necessidades formativas. A distância deixou de ser um problema na aprendizagem e a personalização e adaptabilidade dos conteúdos formativos são vantagens inquestionáveis. A inteligência artificial é, a este nível, um aliado de peso, como destaca André Ribeiro Pires.
Já no que se refere às competências mais valorizadas, as soft skills têm ganho importância face às capacidades mais técnicas, com a resiliência no topo. "São precisas pessoas que façam a diferença e que não desistam rápido", reforça o COO. Por outro lado, as empresas têm que estar atentas às necessidades e exigências das diferentes gerações que se cruzam atualmente no mundo do trabalho. "As pessoas que entram no mercado de emprego são muito exigentes sobre os próprios empregos, e os millennials têm exigências novas que não tínhamos provavelmente na nossa geração", conclui.
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29.7.22
Mais de 607 milhões de euros aprovados para as Polícias
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um investimento de mais de 607 milhões de euros para melhorar e modernizar as infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, anunciou o ministro da Administração Interna.
O investimento está previsto no âmbito da programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna, um compromisso plurianual até 2026.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, José Luís Carneiro explicou que se trata de um investimento superior a 607 milhões de euros que dá continuidade a um programa de investimentos iniciado em 2017 e no âmbito do qual já foram executados mais de 340 milhões de euros.
"Trata-se do maior volume de investimento de sempre na modernização, requalificação e dignificação das condições de trabalho e garantia de melhores indicadores de operacionalidade das nossas forças e serviços de segurança", sublinhou o ministro.
A maioria da verba hoje aprovada destina-se a infraestruturas (236 milhões de euros) e aos sistemas de tecnologia de informação e comunicação (250 milhões de euros). Há ainda cerca de 64 milhões de euros para a aquisição de novos veículos e 11,5 milhões de euros para a aquisição de novas armas "mais adequadas às exigências das ameaças e risco", explicou o ministro. Está também prevista a aquisição de equipamentos de proteção individual para os polícias, no valor de 15 milhões de euros, equipamentos para funções especializadas, no valor de 22 milhões de euros, e equipamento de apoio à atividade profissional, no valor de cinco milhões de euros.
José Luís Carneiro acrescentou que, além do plano de investimento, o executivo está empenhado numa política de rejuvenescimento das forças e serviços de segurança. De acordo com o governante, em 2021 foram recrutados cerca de 2400 polícias e guardas e está em curso a contratação de outros 2600 agentes.
O ministro da Administração referiu também um "esforço para garantir um investimento de mais de 40 milhões de euros para alojamento para agentes da PSP e da GNR e para as suas famílias".
Por outro lado, está em fase de conclusão a estratégia integrada de segurança urbana, que deverá ser apresentada em breve, e permitirá revitalizar os contratos locais de segurança e os programas "Noite Segura", "Idosos em Segurança" e "Escola Segura".
As unidades móveis de atendimento, que serão apresentadas hoje pelas 18:00, simultaneamente em Lisboa e no Porto, fazem também parte dessa estratégia, explicou José Luís Carneiro, admitindo que foram antecipadas em resposta a preocupações manifestadas pelos autarcas das duas cidades.
"As unidades móveis têm a ver com um objetivo de manter níveis elevados de proximidade com os cidadãos, agilizando o modo como podem aceder às autoridades para efeitos de participação de ocorrências ou crimes", disse o ministro, antecipando que "esta abordagem de proximidade estará inscrita na matriz da estratégia de segurança urbana".
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, José Luís Carneiro explicou que se trata de um investimento superior a 607 milhões de euros que dá continuidade a um programa de investimentos iniciado em 2017 e no âmbito do qual já foram executados mais de 340 milhões de euros.
"Trata-se do maior volume de investimento de sempre na modernização, requalificação e dignificação das condições de trabalho e garantia de melhores indicadores de operacionalidade das nossas forças e serviços de segurança", sublinhou o ministro.
A maioria da verba hoje aprovada destina-se a infraestruturas (236 milhões de euros) e aos sistemas de tecnologia de informação e comunicação (250 milhões de euros). Há ainda cerca de 64 milhões de euros para a aquisição de novos veículos e 11,5 milhões de euros para a aquisição de novas armas "mais adequadas às exigências das ameaças e risco", explicou o ministro. Está também prevista a aquisição de equipamentos de proteção individual para os polícias, no valor de 15 milhões de euros, equipamentos para funções especializadas, no valor de 22 milhões de euros, e equipamento de apoio à atividade profissional, no valor de cinco milhões de euros.
José Luís Carneiro acrescentou que, além do plano de investimento, o executivo está empenhado numa política de rejuvenescimento das forças e serviços de segurança. De acordo com o governante, em 2021 foram recrutados cerca de 2400 polícias e guardas e está em curso a contratação de outros 2600 agentes.
O ministro da Administração referiu também um "esforço para garantir um investimento de mais de 40 milhões de euros para alojamento para agentes da PSP e da GNR e para as suas famílias".
Por outro lado, está em fase de conclusão a estratégia integrada de segurança urbana, que deverá ser apresentada em breve, e permitirá revitalizar os contratos locais de segurança e os programas "Noite Segura", "Idosos em Segurança" e "Escola Segura".
As unidades móveis de atendimento, que serão apresentadas hoje pelas 18:00, simultaneamente em Lisboa e no Porto, fazem também parte dessa estratégia, explicou José Luís Carneiro, admitindo que foram antecipadas em resposta a preocupações manifestadas pelos autarcas das duas cidades.
"As unidades móveis têm a ver com um objetivo de manter níveis elevados de proximidade com os cidadãos, agilizando o modo como podem aceder às autoridades para efeitos de participação de ocorrências ou crimes", disse o ministro, antecipando que "esta abordagem de proximidade estará inscrita na matriz da estratégia de segurança urbana".
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19.11.15
Número de funcionários públicos aumenta pela primeira vez desde 2011
Raquel Martins, in Público on-line
Redução de 61% nas saídas por aposentação e aumento das novas entradas explicam subida.
Pela primeira vez desde a chegada da troika a Portugal, o número de funcionários públicos aumentou no terceiro trimestre deste ano. A conclusão é retirada da Síntese Estatística do Emprego Público, publicada nesta segunda-feira, que dá conta da existência de 649.294 funcionários nas administrações central, local e regional, um aumento de 0,3% em comparação com o ano anterior.
Desde o final de 2011, o número de trabalhadores do Estado recuou de forma significativa, mas o ritmo de redução começou a abrandar em meados do ano passado e, agora, a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) dá conta de “uma inflexão da trajectória decrescente”, que se traduz em mais 2155 pessoas empregadas do que em 2014.
A principal razão para este aumento inédito está relacionada com a redução significativa, de quase 61%, das saídas por aposentação. Entre Janeiro e Setembro de 2014, tinham-se reformado 12.814 funcionários do Estado. Este ano, reformaram-se apenas 5030 pessoas. Em resultado disso, as saídas definitivas (que incluem as aposentações e o fim dos contratos a termo, entre outras) caíram 18%. Ao mesmo tempo, as novas entradas tiveram um incremento de quase 45%, desequilibrando os pratos da balança.
Numa análise por subsector, a DGAEP adianta que o ligeiro incremento do número de trabalhadores do Estado é “resultado do aumento de emprego na administração central [0,9%], em particular no Ministério da Educação e Ciência”, embora também se verifiquem aumentos nas regiões dos Açores e da Madeira.
Os aumentos mais expressivos, em termos absolutos, ocorreram nas escolas (mais 4626 empregos), nos hospitais EPE (mais 1899), nos tribunais (mais 526) e nos centros de saúde (mais 223). O número de trabalhadores da administração local teve uma redução, mas o recuo de 1,2% não foi suficiente para compensar os aumentos nas restantes áreas da administração pública.
Já na comparação com o trimestre anterior, houve uma redução de 0,8% no número de trabalhadores. E se recuarmos ao final de 2011, o Estado perdeu 78 mil trabalhadores, uma redução de 10,7%, superando a meta de 2% ao ano estabelecida no memorando assinado com as instituições internacionais.
Tanto o actual Governo como o PS já tinham sinais, nos programas com que se apresentaram às eleições e depois nos programas para a legislatura, de que pretendiam compensar as saídas que se verificaram nos últimos anos. A intenção era permitir a entrada anual de um contingente de trabalhadores com formação superior, mas desde que isso não implicasse o aumento das despesas com pessoal.
Requalificação recua 21% no último ano
Se em termos globais houve um aumento homólogo de trabalhadores, o número de funcionários em “requalificação” (regime que antes se designava mobilidade especial) chegou ao nível mais baixo desde 2011.
No final de Setembro, havia 845 trabalhadores à espera de nova colocação, menos 21% do que no ano anterior e menos 31,7% do que no trimestre anterior.
Trata-se do número mais baixo desde que a DGAEP publica dados sobre número de trabalhadores dispensados dos serviços e que procuram lugar noutro organismo, com cortes significativos na sua remuneração.
Este regime tem sido muito polémico e o PS, no acordo que assinou com o PCP e com o Bloco de Esquerda, compromete-se a pôr fim ao mecanismo.
Salários voltam a cair
Os dados divulgados pela DGAEP mostram também uma redução dos salários no terceiro trimestre de 2015 em relação a 2014. O salário base mensal estava nos 1404,2 euros, inferior em 2,8% face ao ano anterior. Também o ganho médio mensal (incluindo suplementos) recuou 2,3%, para 1621,2 euros. Esta redução é o resultado “da aplicação de diferentes políticas de reduções remuneratórias” nos últimos anos.
Entre Janeiro e Abril de 2014, os salários do Estado acima de 675 euros estiveram sujeitos a uma taxa de redução de 2,5% a 12%. Esta medida acabou por ser chumbada pelo Tribunal Constitucional e, nos meses seguintes até Outubro, os trabalhadores do sector público receberam os salários sem qualquer corte. Em Outubro de 2014, foram aplicadas as reduções de 3,5% a 10% para salários superiores a 1500 euros e, desde o início de 2015, estas taxas foram reduzidas para 2,8% a 8%.
Assim, se nos primeiros dois trimestres de 2015 os funcionários recebiam mais do que no período homólogo (resultado de uma política de redução menos penalizadora e da reversão de 20% do corte), já no terceiro trimestre as remuneração caíram porque comparam com um período de 2014 em que não existiu qualquer corte.
Redução de 61% nas saídas por aposentação e aumento das novas entradas explicam subida.
Pela primeira vez desde a chegada da troika a Portugal, o número de funcionários públicos aumentou no terceiro trimestre deste ano. A conclusão é retirada da Síntese Estatística do Emprego Público, publicada nesta segunda-feira, que dá conta da existência de 649.294 funcionários nas administrações central, local e regional, um aumento de 0,3% em comparação com o ano anterior.
Desde o final de 2011, o número de trabalhadores do Estado recuou de forma significativa, mas o ritmo de redução começou a abrandar em meados do ano passado e, agora, a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) dá conta de “uma inflexão da trajectória decrescente”, que se traduz em mais 2155 pessoas empregadas do que em 2014.
A principal razão para este aumento inédito está relacionada com a redução significativa, de quase 61%, das saídas por aposentação. Entre Janeiro e Setembro de 2014, tinham-se reformado 12.814 funcionários do Estado. Este ano, reformaram-se apenas 5030 pessoas. Em resultado disso, as saídas definitivas (que incluem as aposentações e o fim dos contratos a termo, entre outras) caíram 18%. Ao mesmo tempo, as novas entradas tiveram um incremento de quase 45%, desequilibrando os pratos da balança.
Numa análise por subsector, a DGAEP adianta que o ligeiro incremento do número de trabalhadores do Estado é “resultado do aumento de emprego na administração central [0,9%], em particular no Ministério da Educação e Ciência”, embora também se verifiquem aumentos nas regiões dos Açores e da Madeira.
Os aumentos mais expressivos, em termos absolutos, ocorreram nas escolas (mais 4626 empregos), nos hospitais EPE (mais 1899), nos tribunais (mais 526) e nos centros de saúde (mais 223). O número de trabalhadores da administração local teve uma redução, mas o recuo de 1,2% não foi suficiente para compensar os aumentos nas restantes áreas da administração pública.
Já na comparação com o trimestre anterior, houve uma redução de 0,8% no número de trabalhadores. E se recuarmos ao final de 2011, o Estado perdeu 78 mil trabalhadores, uma redução de 10,7%, superando a meta de 2% ao ano estabelecida no memorando assinado com as instituições internacionais.
Tanto o actual Governo como o PS já tinham sinais, nos programas com que se apresentaram às eleições e depois nos programas para a legislatura, de que pretendiam compensar as saídas que se verificaram nos últimos anos. A intenção era permitir a entrada anual de um contingente de trabalhadores com formação superior, mas desde que isso não implicasse o aumento das despesas com pessoal.
Requalificação recua 21% no último ano
Se em termos globais houve um aumento homólogo de trabalhadores, o número de funcionários em “requalificação” (regime que antes se designava mobilidade especial) chegou ao nível mais baixo desde 2011.
No final de Setembro, havia 845 trabalhadores à espera de nova colocação, menos 21% do que no ano anterior e menos 31,7% do que no trimestre anterior.
Trata-se do número mais baixo desde que a DGAEP publica dados sobre número de trabalhadores dispensados dos serviços e que procuram lugar noutro organismo, com cortes significativos na sua remuneração.
Este regime tem sido muito polémico e o PS, no acordo que assinou com o PCP e com o Bloco de Esquerda, compromete-se a pôr fim ao mecanismo.
Salários voltam a cair
Os dados divulgados pela DGAEP mostram também uma redução dos salários no terceiro trimestre de 2015 em relação a 2014. O salário base mensal estava nos 1404,2 euros, inferior em 2,8% face ao ano anterior. Também o ganho médio mensal (incluindo suplementos) recuou 2,3%, para 1621,2 euros. Esta redução é o resultado “da aplicação de diferentes políticas de reduções remuneratórias” nos últimos anos.
Entre Janeiro e Abril de 2014, os salários do Estado acima de 675 euros estiveram sujeitos a uma taxa de redução de 2,5% a 12%. Esta medida acabou por ser chumbada pelo Tribunal Constitucional e, nos meses seguintes até Outubro, os trabalhadores do sector público receberam os salários sem qualquer corte. Em Outubro de 2014, foram aplicadas as reduções de 3,5% a 10% para salários superiores a 1500 euros e, desde o início de 2015, estas taxas foram reduzidas para 2,8% a 8%.
Assim, se nos primeiros dois trimestres de 2015 os funcionários recebiam mais do que no período homólogo (resultado de uma política de redução menos penalizadora e da reversão de 20% do corte), já no terceiro trimestre as remuneração caíram porque comparam com um período de 2014 em que não existiu qualquer corte.
21.1.15
Requalificação na Segurança Social arranca amanhã para 150 trabalhadores
Raquel Martins, in Público on-line
Foi publicada esta quarta-feira a lista com os nomes dos educadores de infância, enfermeiros e técnicos que são dispensados.
Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Instituto de Segurança Social Nuno Ferreira Santos
Foi publicada esta quarta-feira a lista com os nomes dos 150 educadores de infância, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e de reinserção social que trabalhavam em organismos do Instituo de Segurança Social e que serão colocados na requalificação (a antiga mobilidade especial).
O aviso produz efeitos a partir de amanhã, altura em que estes trabalhadores passam a ser integrados no INA (Direcção-Geral da Qualificação), a entidade que gere a requalificação.
“A colocação em situação de requalificação produz efeitos no dia seguinte à data da publicação, data a partir da qual os trabalhadores são afectos ao INA”, refere o aviso assinado por Luís Monteiro, vogal do ISS com o pelouro dos recursos humanos.
A colocação destes técnicos em requalificação é justificada pela extinção dos seus postos de trabalho.
Os números são inferiores aos que tinham sido apontados inicialmente, uma situação justificada por Luís Monteiro com as “aposentações, afectação a funções de chefia e nomeação de dirigentes para outros organismos", a que acrescem as transferências para outros organismos.
Numa audição na Assembleia da República, na semana passada, este responsável dava conta da extinção de 151 postos de trabalho e para a dispensa de 485 assistentes operacionais, numa total de 636 trabalhadores. Nos documentos iniciais apontava-se para a dispensa de 697 trabalhadores.
Em curso está ainda o processo de selecção dos 485 assistentes operacionais do instituto a enviar para a requalificação.
Os trabalhadores que entram no processo de requalificação passam a receber 60% do salário que tinham no activo, durante o primeiro ano. Neste período, diz a lei, devem ser sujeitos a um processo de formação para que possam ser integrados noutros serviços ou organismos.
Caso isso não aconteça, pode acontecer um de dois cenários. Os trabalhadores com vínculo de nomeação ou que eram nomeados, mas, em 2009, passaram administrativamente para o regime do contrato de trabalho em funções públicas podem ficar na requalificação até à idade da reforma a receber 40% do salário.
Os outros trabalhadores que nunca forma nomeados e sempre tiveram contrato, mesmo que por tempo indeterminado, são despedidos ao fim de um ano e recebem as compensações previstas no Código do Trabalho.
Foi publicada esta quarta-feira a lista com os nomes dos educadores de infância, enfermeiros e técnicos que são dispensados.
Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Instituto de Segurança Social Nuno Ferreira Santos
Foi publicada esta quarta-feira a lista com os nomes dos 150 educadores de infância, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e de reinserção social que trabalhavam em organismos do Instituo de Segurança Social e que serão colocados na requalificação (a antiga mobilidade especial).
O aviso produz efeitos a partir de amanhã, altura em que estes trabalhadores passam a ser integrados no INA (Direcção-Geral da Qualificação), a entidade que gere a requalificação.
“A colocação em situação de requalificação produz efeitos no dia seguinte à data da publicação, data a partir da qual os trabalhadores são afectos ao INA”, refere o aviso assinado por Luís Monteiro, vogal do ISS com o pelouro dos recursos humanos.
A colocação destes técnicos em requalificação é justificada pela extinção dos seus postos de trabalho.
Os números são inferiores aos que tinham sido apontados inicialmente, uma situação justificada por Luís Monteiro com as “aposentações, afectação a funções de chefia e nomeação de dirigentes para outros organismos", a que acrescem as transferências para outros organismos.
Numa audição na Assembleia da República, na semana passada, este responsável dava conta da extinção de 151 postos de trabalho e para a dispensa de 485 assistentes operacionais, numa total de 636 trabalhadores. Nos documentos iniciais apontava-se para a dispensa de 697 trabalhadores.
Em curso está ainda o processo de selecção dos 485 assistentes operacionais do instituto a enviar para a requalificação.
Os trabalhadores que entram no processo de requalificação passam a receber 60% do salário que tinham no activo, durante o primeiro ano. Neste período, diz a lei, devem ser sujeitos a um processo de formação para que possam ser integrados noutros serviços ou organismos.
Caso isso não aconteça, pode acontecer um de dois cenários. Os trabalhadores com vínculo de nomeação ou que eram nomeados, mas, em 2009, passaram administrativamente para o regime do contrato de trabalho em funções públicas podem ficar na requalificação até à idade da reforma a receber 40% do salário.
Os outros trabalhadores que nunca forma nomeados e sempre tiveram contrato, mesmo que por tempo indeterminado, são despedidos ao fim de um ano e recebem as compensações previstas no Código do Trabalho.
14.1.15
Desemprego pode compensar mais do que requalificação
Por Notícias Ao Minuto
Um trabalhador em requalificação pode receber um salário mensal inferior ao que um desempregado recebe de subsídio. A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público que realizou várias simulações.
O Público fez as contas e concluiu que existem casos em que um trabalhador em requalificação pode ganhar menos do que um desempregado.
Comecemos então pelos limites mínimos e máximos dos salários e prestações sociais.
A lei determina que, no mínimo, um, trabalhador em requalificação receba 505 euros por mês e, no máximo, 1.257,66 euros. Já um desempregado que receba a prestação correspondente tem de ganhar, no mínimo, 419,22 euros, sendo que ao fim de seis meses sofre uma redução de 10%, e no máximo só pode auferir 1.048.
Passemos agora a exemplos que retratam as diferenças entre as duas situações.
De acordo com o Público, um trabalhador cujo salário seja de 800 euros terá de receber um subsídio de desemprego na ordem dos 535,49 euros, sendo que após seis meses este valor será reduzido para 482 euros.
Ao mesmo tempo, há trabalhadores na requalificação que recebem 505 euros. Posto isto, durante seis meses um desempregado irá auferir mensalmente um valor mais elevado do que um trabalhador em situação ativa. Mas só durante seis meses, pois após este período o subsídio de desemprego leva um corte de 10% enquanto o salário do trabalhador em requalificação se mantém inalterado.
Subindo um pouco a ‘parada’, um trabalhador que tenha um salário mensal de 1.500 euros terá direito a uma prestação social de 797 euros (já depois do corte de 10%), um valor que ascende aos 600 euros que são pagos na segunda fase da requalificação, altura em que o trabalhador recebe um corte de 40% no salário.
Em forma de conclusão, o Público explica então que, apesar de os limites salariais impostos aos trabalhadores em requalificação sejam superiores aos limites mínimos e máximos do subsídio de desemprego, a verdade é que podem ocorrer casos em que um trabalhador no ativo receba um salário inferior a uma prestação social para trabalhadores que não estão no ativo.
Um trabalhador em requalificação pode receber um salário mensal inferior ao que um desempregado recebe de subsídio. A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público que realizou várias simulações.
O Público fez as contas e concluiu que existem casos em que um trabalhador em requalificação pode ganhar menos do que um desempregado.
Comecemos então pelos limites mínimos e máximos dos salários e prestações sociais.
A lei determina que, no mínimo, um, trabalhador em requalificação receba 505 euros por mês e, no máximo, 1.257,66 euros. Já um desempregado que receba a prestação correspondente tem de ganhar, no mínimo, 419,22 euros, sendo que ao fim de seis meses sofre uma redução de 10%, e no máximo só pode auferir 1.048.
Passemos agora a exemplos que retratam as diferenças entre as duas situações.
De acordo com o Público, um trabalhador cujo salário seja de 800 euros terá de receber um subsídio de desemprego na ordem dos 535,49 euros, sendo que após seis meses este valor será reduzido para 482 euros.
Ao mesmo tempo, há trabalhadores na requalificação que recebem 505 euros. Posto isto, durante seis meses um desempregado irá auferir mensalmente um valor mais elevado do que um trabalhador em situação ativa. Mas só durante seis meses, pois após este período o subsídio de desemprego leva um corte de 10% enquanto o salário do trabalhador em requalificação se mantém inalterado.
Subindo um pouco a ‘parada’, um trabalhador que tenha um salário mensal de 1.500 euros terá direito a uma prestação social de 797 euros (já depois do corte de 10%), um valor que ascende aos 600 euros que são pagos na segunda fase da requalificação, altura em que o trabalhador recebe um corte de 40% no salário.
Em forma de conclusão, o Público explica então que, apesar de os limites salariais impostos aos trabalhadores em requalificação sejam superiores aos limites mínimos e máximos do subsídio de desemprego, a verdade é que podem ocorrer casos em que um trabalhador no ativo receba um salário inferior a uma prestação social para trabalhadores que não estão no ativo.
19.11.14
Trabalhadores em requalificação perdem 22% do rendimento desde 2011
Raquel Martins, in Público on-line
Os trabalhadores em requalificação (a antiga mobilidade especial) são dispensados dos serviços e ficam num limbo: não perdem o vínculo ao Estado (os que entraram antes de 2009), mas também não têm trabalho, ficando a receber entre 60% e 40% do salário. No final de Setembro, estavam nessa situação 1069 trabalhadores.
Os dados divulgados na segunda-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) revelam que estes trabalhadores recebiam em média 563 euros por mês, um rendimento 22% inferior ao que recebiam em 2011 e 5% abaixo do que recebiam em Outubro do ano passado, antes de mudarem as regras da requalificação.
Em Dezembro de 2013, entrou em vigor o novo regime da requalificação que reduz significativamente a compensação paga aos trabalhadores que se encontram nessa situação. Nos primeiros meses, os trabalhadores recebem 60% do salário-base com o limite máximo de 1258 euros. Daí em diante, recebem 40% sem poder exceder os 838 euros. Num caso e no outro, ninguém pode receber menos de 485 euros.
Além das mudanças legislativas, a variação do rendimento pode também ter a ver com a entrada e saída e trabalhadores que estão em requalificação. O número de pessoas que passou pelo regime não variou de forma significativa entre 2011 e 2014, mas o nível salarial dos trabalhadores que deixaram ou entraram em mobilidade acaba por influenciar a média.
Os trabalhadores que entraram no Estado antes de 2009 podem ficar na mobilidade especial a receber 40% do salário até à idade da reforma ou, caso entendam, fazer uma rescisão amigável. Quem foi admitido depois desse ano, é despedido ao fim de 12 meses.
O Governo comprometeu-se perante a troika a enviar 12 mil trabalhadores para a requalificação em 2014 e 2015. A ministra das Finanças garante que este "não é um objectivo vinculativo", mas um "objectivo conjunto para vários tipos de medidas", nomeadamente as saídas por aposentação e as rescisões amigáveis. Além dos cerca de 700 da Segurança Social, há 100 pessoas do Ministério do Ambiente que também serão enviados para requalificação ou alvo de rescisões amigáveis.
Os dados da DGAEP dão também conta da evolução do número total de trabalhadores da Administração pública. No final de Setembro, as administrações central, local e regional tinha m 646885 postos de trabalho, revelando uma quebra na ordem de 2,2% em relação a Junho e 3,6% em termos homólogos.
Entre Dezembro de 2011 e Setembro de 2014, saíram do Estado 79.879 trabalhadores, uma redução de 11%, muito acima da meta anual de 2% acordada com a troika.
Os dados mostram ainda que os funcionários públicos recuperaram 9,5% do ganho médio mensal (incluindo suplementos) entre Abril e Julho deste ano, uma consequência da devolução dos cortes salariais chumbados pelo Tribunal Constitucional que teve lugar entre Junho e Setembro. Em Abril, o ganho médio era de 1515,6 euros e em Julho de 1658,8 euros. Na prática receberam mais 143 euros.
Os trabalhadores em requalificação (a antiga mobilidade especial) são dispensados dos serviços e ficam num limbo: não perdem o vínculo ao Estado (os que entraram antes de 2009), mas também não têm trabalho, ficando a receber entre 60% e 40% do salário. No final de Setembro, estavam nessa situação 1069 trabalhadores.
Os dados divulgados na segunda-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) revelam que estes trabalhadores recebiam em média 563 euros por mês, um rendimento 22% inferior ao que recebiam em 2011 e 5% abaixo do que recebiam em Outubro do ano passado, antes de mudarem as regras da requalificação.
Em Dezembro de 2013, entrou em vigor o novo regime da requalificação que reduz significativamente a compensação paga aos trabalhadores que se encontram nessa situação. Nos primeiros meses, os trabalhadores recebem 60% do salário-base com o limite máximo de 1258 euros. Daí em diante, recebem 40% sem poder exceder os 838 euros. Num caso e no outro, ninguém pode receber menos de 485 euros.
Além das mudanças legislativas, a variação do rendimento pode também ter a ver com a entrada e saída e trabalhadores que estão em requalificação. O número de pessoas que passou pelo regime não variou de forma significativa entre 2011 e 2014, mas o nível salarial dos trabalhadores que deixaram ou entraram em mobilidade acaba por influenciar a média.
Os trabalhadores que entraram no Estado antes de 2009 podem ficar na mobilidade especial a receber 40% do salário até à idade da reforma ou, caso entendam, fazer uma rescisão amigável. Quem foi admitido depois desse ano, é despedido ao fim de 12 meses.
O Governo comprometeu-se perante a troika a enviar 12 mil trabalhadores para a requalificação em 2014 e 2015. A ministra das Finanças garante que este "não é um objectivo vinculativo", mas um "objectivo conjunto para vários tipos de medidas", nomeadamente as saídas por aposentação e as rescisões amigáveis. Além dos cerca de 700 da Segurança Social, há 100 pessoas do Ministério do Ambiente que também serão enviados para requalificação ou alvo de rescisões amigáveis.
Os dados da DGAEP dão também conta da evolução do número total de trabalhadores da Administração pública. No final de Setembro, as administrações central, local e regional tinha m 646885 postos de trabalho, revelando uma quebra na ordem de 2,2% em relação a Junho e 3,6% em termos homólogos.
Entre Dezembro de 2011 e Setembro de 2014, saíram do Estado 79.879 trabalhadores, uma redução de 11%, muito acima da meta anual de 2% acordada com a troika.
Os dados mostram ainda que os funcionários públicos recuperaram 9,5% do ganho médio mensal (incluindo suplementos) entre Abril e Julho deste ano, uma consequência da devolução dos cortes salariais chumbados pelo Tribunal Constitucional que teve lugar entre Junho e Setembro. Em Abril, o ganho médio era de 1515,6 euros e em Julho de 1658,8 euros. Na prática receberam mais 143 euros.
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