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31.1.20

O mercado de trabalho em Portugal numa nova década digital

Inês Philippart, in Sapo25

O mundo em que vivemos, movido pela tecnologia, é repleto de promessas, mas também de desafios. A alteração do mercado de trabalho poderá implicar ajustes significativos, nomeadamente na requalificação dos trabalhadores.

Em que situação se encontra Portugal?

Entre 2000 e 2018, o setor de atividades científicas e tecnológicas aumentou o seu peso no mercado de trabalho em 64,78%, assim como o setor de informação e comunicação, que disparou em 1,8%. Um estudo feito pela CIP e pela McKinsey sobre o futuro do trabalho refere que até 2030 serão criados entre 600 mil e 1,1 milhões de novos empregos.

Segundo o relatório “The State of European Tech”, Portugal foi o segundo país onde o emprego tecnológico mais cresceu em 2017. A abertura de hubs tecnológicos por empresas alemãs e a Web Summit potenciaram este crescimento.

No entanto, Portugal tem neste momento um problema de “talento tecnológico”: as empresas têm mais vagas do que pessoas formadas na área de tecnologia disponíveis. Tal justifica-se pela digitalização de todos os setores de negócio, mas o principal motivo está relacionado com a chegada de um volume importante de investimento estrangeiro ao país, que está a pressionar o mercado de trabalho tecnológico. Estatísticas de 2018 mostravam que, até 2020, seriam precisos mais de 900 mil trabalhadores qualificados na área tecnológica para fazer frente às necessidades de mercado.

A falta de talento tecnológico e as pressões externas levaram à contratação de trabalhadores qualificados na área de TI de fora do país, nomeadamente através de vistos especiais como o Tech Visa. Não obstante, a tecnologia poderá constituir um desafio para as sociedades mais envelhecidas, como a portuguesa, que serão mais afetadas.

Tradicionalmente, os setores que empregavam mais trabalhadores eram os da agricultura e construção. Porém, nos últimos 19 anos, estes setores perderam importância significativa no peso do mercado de trabalho, descendo em 32,5% e 46%, respetivamente.

Metade do tempo de trabalho em Portugal poderia ser feito por tecnologias de automatização que já existem, diz o estudo feito pela McKinsey em conjunto com a CIP e a Nova SBE. De acordo com este estudo, 1,8 milhões de trabalhadores irão necessitar de melhorar as suas competências ou mudar de emprego nos próximos 11 anos. Mais ainda, estima-se que a adoção da automatização poderá levar à perda de 1,1 milhões de postos de trabalho até 2030, com maior incidência nos setores da indústria transformadora e do comércio. Quais são as profissões em risco de extinção e aquelas que prevalecem?

As profissões mais suscetíveis de serem automatizadas são aquelas que envolvem atividades físicas em ambientes previsíveis, como operar máquinas e preparar refeições rápidas (fast food). A automatização terá um efeito menor no caso de empregos que envolvem gestão de pessoas, aplicação de expertise e interações sociais, onde as máquinas ainda não conseguem reproduzir a performance humana. O impacto da automatização, se nada for feito, poderá acentuar ainda mais as desigualdades na sociedade portuguesa: trará benefícios para os mais qualificados e para os detentores da tecnologia e prejuízo para os menos qualificados e com menor acesso à formação necessária.

Em que sentido devem os trabalhadores preparar-se para enfrentar a nova era digital? Muitos empregadores realçam a necessidade de adquirir competências de programação, uma vez que estas terão uma importância transversal a qualquer área.

A área das tecnologias de informação lidera os pedidos de recrutamento num Portugal cada vez mais tecnológico. No topo das prioridades estarão os engenheiros e especialistas na área de data science e os especialistas em software, tal como SQL, R e Python. As áreas com maior criação de emprego serão as áreas de computadores, Matemática, Arquitetura e Engenharia.

Inteligência humana na análise, quantificação e suporte à tomada de decisão do negócio, flexibilidade e agilidade, rapidez e eficiência serão as hard skills mais procuradas. Simultaneamente, poderá aumentar a necessidade das soft skills e saber enquadrá-las com as competências digitais. Mais ainda, estudos (Guia do Mercado Laboral 2020) indicam que, num futuro próximo, os empregadores vão valorizar cada vez mais a apetência para trabalhar em equipa. Neste contexto, a inteligência emocional, incluída na categoria de soft skills, será uma qualidade com muita procura.

Para além da importância da requalificação, existirá também uma necessidade de aumentar o nível médio de qualificação da força de trabalho em Portugal até 2030. Por outro lado, o aumento das remunerações é um tópico em discussão, como o incentivo ao aumento da qualificação dos portugueses.

Apesar dos numerosos desafios que surgem no mercado de trabalho e com que se deparam os trabalhadores portugueses, o futuro certamente trará oportunidades excecionais a quem estiver apto a ultrapassá-lo. A sociedade terá de se ajustar a novas realidades e preparar-se para as novas profissões que nos esperam na nova década digital.

O artigo exposto resulta da parceria entre o Jornal Económico e o Nova Economics Club, o grupo de estudantes de Economia da Nova School of Business and Economics.

28.6.18

Empregos pouco produtivos pressionam em baixa salários em Portugal

in Notícias ao Minuto

O crescimento do emprego em muitos países da OCDE está a ser impulsionado por postos de trabalho de baixa produtividade, pressionando em baixa os salários médios reais em países como Portugal, Espanha e Reino Unido, divulgou hoje a organização.

última edição do "Compêndio de Indicadores de Produtividade", a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nota que "os salários reais (ajustados dos efeitos da inflação) caíram entre 2010 e 2016 em Portugal, Espanha e no Reino Unido" como resultado do número crescente de empregos de baixa produtividade.

"A quota de rendimento proveniente da atividade económica que é direcionada para o trabalho através dos salários caiu na maioria dos países nos últimos anos, mas mais acentuadamente na Hungria, Irlanda, Israel, México, Polónia e Portugal", refere.
"E, embora noutros países, como a Alemanha e os EUA, os salários reais tenham começado a subir em linha com o aumento da produtividade do trabalho registado nos últimos anos, ainda que de forma lenta, em muitos setores, os salários continuam a não acompanhar a evolução da produtividade", nota a OCDE, esclarecendo que tal aconteceu num terço dos vários setores económicos na Alemanha e nos EUA.

De acordo com a organização, o fraco crescimento da produtividade do trabalho "continua a caracterizar as economias mais desenvolvidas do mundo e ameaça comprometer melhorias na qualidade de vida".

Este abrandamento do crescimento da produtividade (medido em termos de valor acrescentado por hora trabalhada) tem, segundo a OCDE, afetado especialmente o setor industrial -- quer atividades de alta tecnologia, como computação e eletrónica, quer indústrias com níveis mais baixos de especialização -- continuando "elevadas" as diferenças de produtividade laboral entre as empresas de maior e de menor dimensão.

"E embora o crescimento económico em muitos países tenha levado a um aumento do emprego, com destaque para Itália, México, Espanha, Reino Unido e EUA, a maioria dos novos postos de trabalho criados são em atividades de produtividade relativamente baixa", refere.

Segundo a responsável pelo departamento estatístico da organização, "a dissociação de longo termo entre o crescimento dos salários e da produtividade a que se assiste em muitos países da OCDE pode igualmente estar a potenciar desigualdades no rendimento e na riqueza".

"O abrandamento do crescimento da produtividade e o grande número de empregos de baixa produtividade que estão a ser criados limitam o alcance de melhorias no bem-estar material", acrescenta Martine Durand.
O "Compêndio de Indicadores de Produtividade" revela que em 2016, o último ano para o qual estão disponíveis dados internacionais comparáveis, o investimento -- um importante impulsionador do crescimento da produtividade -- estava a começar a aumentar.

Contudo, as taxas de investimento, particularmente na área das máquinas e equipamentos e de outros bens tangíveis, permaneciam "ainda abaixo dos níveis pré-crise em muitos países da OCDE".
Já o investimento em produtos de propriedade intelectual, como 'software' e Investigação & Desenvolvimento (I&D), tem vindo a aumentar desde antes da crise, muitas vezes a um ritmo mais elevado que o do investimento em capital físico, mas ainda com "diferenças significativas" entre os vários países.

Como exemplos são avançados os casos da Colômbia, Suíça e Irlanda, onde a quota de investimento total direcionado para a propriedade intelectual em 2016 foi, respetivamente, de 1,1%, 30% e 56%.
Ainda segundo o compêndio hoje divulgado, "o relativamente robusto investimento em propriedade intelectual, apesar de só passado algum tempo revelar efeitos positivos nas empresas, pode atuar como catalisador para um crescimento económico mais forte no futuro".

Para a OCDE, a produtividade é, em última análise, uma questão de "trabalhar melhor" em vez de "trabalhar mais", refletindo a capacidade das empresas para produzirem mais mediante o recurso a novas ideias, inovações tecnológicas e melhorias organizacionais e de processos.

9.3.18

Precários do Estado: "Temos de exigir que ninguém fique para trás"

in TSF

O Bloco de Esquerda aponta o dedo aos dirigentes da administração pública e às comissões encarregues de apreciar as candidaturas dos precários que querem ser integrados nos quadros do Estado.

Em entrevista à TSF, o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda (BE), fala em boicote na integração dos trabalhadores precários do Estado e faz um apelo ao Governo.

"Queremos a garantia de que o Governo não vai permitir que haja boicotes a este programa, seja por via do seu adiamento, seja por via de dirigentes ou de comissões de avaliação que não são consequentes com a lei e dão pareceres que não são aceitáveis", afirmou o deputado de BE.

O executivo socialista lançou, em maio de 2017, um programa de regularização extraordinária dos trabalhadores do Estado em situação de precariedade. Em novembro, foi aberta uma segunda fase de candidaturas para os trabalhadores da administração pública que falharam a primeira inscrição no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários.

Já em janeiro deste ano, os sindicatos denunciaram que os trabalhadores estavam ser mandados para casa, sem ter obtido resposta ao pedido de vinculação nos quadros do Estado.

José Soeiro acusa vários dirigentes de entidades empregadoras de "utilizar subterfúgios para não darem pareceres positivos à regularização de precários", e que cabe ao Governo "impedir este tipo de boicotes".

"Os precários devem exigir ser integrados por este programa e nós não devemos desistir", insistiu José Soeiro. "Não há nenhuma razão para que os trabalhadores precários que estão a desempenhar [funções que correspondem a] necessidades permanentes não sejam incluídos agora".

"Temos de exigir que este processo funcione e que ninguém fique para trás", defendeu o deputado.

O deputado do BE José Soeiro em entrevista a Fernando Alves, na Manhã TSF
Os bloquistas têm agendada, para esta quarta-feira, uma interpelação ao Governo, na Assembleia da República. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, vai ao parlamento dar explicações sobre o concurso de regularização dos precários do Estado.

Precários rejeitados podem avançar para tribunal
José Abraão, dirigente da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), antecipa que muitos dos precários que viram rejeitada a candidatura para a integração nos quadros do Estado poderão levantar ações nos tribunais.

"Todos os trabalhadores que forem recusados nas comissões de avaliação têm um recurso hierárquico. Nos termos do código do procedimento administrativo, têm 10 dias para manifestar a sua posição e têm sempre a possibilidade de recurso aos tribunais", afirmou José Abraão.

O dirigente sindical expressou a disponibilidade da FESAP para prestar apoio estes trabalhadores. "O recurso aos tribunais está sempre em cima da mesa e os sindicatos, naturalmente, disponíveis para apoiar", defendeu.

19.11.15

Número de funcionários públicos aumenta pela primeira vez desde 2011

Raquel Martins, in Público on-line

Redução de 61% nas saídas por aposentação e aumento das novas entradas explicam subida.

Pela primeira vez desde a chegada da troika a Portugal, o número de funcionários públicos aumentou no terceiro trimestre deste ano. A conclusão é retirada da Síntese Estatística do Emprego Público, publicada nesta segunda-feira, que dá conta da existência de 649.294 funcionários nas administrações central, local e regional, um aumento de 0,3% em comparação com o ano anterior.

Desde o final de 2011, o número de trabalhadores do Estado recuou de forma significativa, mas o ritmo de redução começou a abrandar em meados do ano passado e, agora, a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) dá conta de “uma inflexão da trajectória decrescente”, que se traduz em mais 2155 pessoas empregadas do que em 2014.

A principal razão para este aumento inédito está relacionada com a redução significativa, de quase 61%, das saídas por aposentação. Entre Janeiro e Setembro de 2014, tinham-se reformado 12.814 funcionários do Estado. Este ano, reformaram-se apenas 5030 pessoas. Em resultado disso, as saídas definitivas (que incluem as aposentações e o fim dos contratos a termo, entre outras) caíram 18%. Ao mesmo tempo, as novas entradas tiveram um incremento de quase 45%, desequilibrando os pratos da balança.

Numa análise por subsector, a DGAEP adianta que o ligeiro incremento do número de trabalhadores do Estado é “resultado do aumento de emprego na administração central [0,9%], em particular no Ministério da Educação e Ciência”, embora também se verifiquem aumentos nas regiões dos Açores e da Madeira.

Os aumentos mais expressivos, em termos absolutos, ocorreram nas escolas (mais 4626 empregos), nos hospitais EPE (mais 1899), nos tribunais (mais 526) e nos centros de saúde (mais 223). O número de trabalhadores da administração local teve uma redução, mas o recuo de 1,2% não foi suficiente para compensar os aumentos nas restantes áreas da administração pública.

Já na comparação com o trimestre anterior, houve uma redução de 0,8% no número de trabalhadores. E se recuarmos ao final de 2011, o Estado perdeu 78 mil trabalhadores, uma redução de 10,7%, superando a meta de 2% ao ano estabelecida no memorando assinado com as instituições internacionais.

Tanto o actual Governo como o PS já tinham sinais, nos programas com que se apresentaram às eleições e depois nos programas para a legislatura, de que pretendiam compensar as saídas que se verificaram nos últimos anos. A intenção era permitir a entrada anual de um contingente de trabalhadores com formação superior, mas desde que isso não implicasse o aumento das despesas com pessoal.

Requalificação recua 21% no último ano
Se em termos globais houve um aumento homólogo de trabalhadores, o número de funcionários em “requalificação” (regime que antes se designava mobilidade especial) chegou ao nível mais baixo desde 2011.

No final de Setembro, havia 845 trabalhadores à espera de nova colocação, menos 21% do que no ano anterior e menos 31,7% do que no trimestre anterior.

Trata-se do número mais baixo desde que a DGAEP publica dados sobre número de trabalhadores dispensados dos serviços e que procuram lugar noutro organismo, com cortes significativos na sua remuneração.

Este regime tem sido muito polémico e o PS, no acordo que assinou com o PCP e com o Bloco de Esquerda, compromete-se a pôr fim ao mecanismo.

Salários voltam a cair
Os dados divulgados pela DGAEP mostram também uma redução dos salários no terceiro trimestre de 2015 em relação a 2014. O salário base mensal estava nos 1404,2 euros, inferior em 2,8% face ao ano anterior. Também o ganho médio mensal (incluindo suplementos) recuou 2,3%, para 1621,2 euros. Esta redução é o resultado “da aplicação de diferentes políticas de reduções remuneratórias” nos últimos anos.

Entre Janeiro e Abril de 2014, os salários do Estado acima de 675 euros estiveram sujeitos a uma taxa de redução de 2,5% a 12%. Esta medida acabou por ser chumbada pelo Tribunal Constitucional e, nos meses seguintes até Outubro, os trabalhadores do sector público receberam os salários sem qualquer corte. Em Outubro de 2014, foram aplicadas as reduções de 3,5% a 10% para salários superiores a 1500 euros e, desde o início de 2015, estas taxas foram reduzidas para 2,8% a 8%.

Assim, se nos primeiros dois trimestres de 2015 os funcionários recebiam mais do que no período homólogo (resultado de uma política de redução menos penalizadora e da reversão de 20% do corte), já no terceiro trimestre as remuneração caíram porque comparam com um período de 2014 em que não existiu qualquer corte.

10.7.15

Precários: Um quinto dos trabalhadores em Portugal

Enviado por lrodrigues, in IP News

“O desenvolvimento do mercado de trabalho tem sido marcado pela crescente relevância do trabalho assalariado, cujo peso no total de emprego aumentou, entre 1986 e 2013, de 69% para 78%”, indica o estudo “Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas”, coordenado por Augusto Mateus.

O trabalho, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que vai ser hoje apresentado revela que o trabalho dependente tem sido impulsionado pela contração a prazo: Em 2013 mais de 700 mil trabalhadores estavam contratados a prazo, ou seja 21% do total dos assalariados, traduzindo-se num crescimento de 50% face a 1986 e tornando Portugal no terceiro Estado-membro onde os contratos a termo têm maior peso, apenas atrás de Espanha e Polónia.

O relatório adianta que a evolução da legislação laboral tem agravado “o diferencial de proteção entre contratos a prazo e contratos permanentes”, sublinhando que “os esforços no sentido de reduzir a rigidez das relações laborais têm incidido sobretudo sobre os contratos a prazo, mantendo-se um elevado nível de proteção entre contratados sem termo”.

Na comparação com outros Estados-membros tornam-se mais evidentes as distorções da legislação laboral portuguesa: os custos financeiros e processuais para despedir um trabalhador com vínculo permanente são dos mais elevados, enquanto o custo associado ao despedimento coletivo é dos mais baixos da Europa.

A evolução no mundo laboral caracterizou-se também por uma significativa redução do horário de trabalho. Em 2013, cada português empregado trabalhava, em média, 39 horas por semana, menos cinco que em 1986, mas nos últimos anos a tendência é de aumento das horas trabalhadas, “induzido pela degradação do mercado de trabalho e pelas alterações legislativas ao nível do setor público”.

Entre os parceiros europeus, Portugal destaca-se igualmente pela reduzida disparidade de horário laboral entre géneros. Em 2013, os homens trabalhavam em média mais três horas do que as mulheres, menos de metade do diferencial europeu e em contraste com a situação verificada na Holanda, Reino ou Alemanha, em que a diferença é superior a nove horas. Segundo o estudo, “um dos principais fatores que explica esta discrepância é a incidência do trabalho a tempo parcial, mais acentuada entre o sexo feminino e sobretudo nos Estados-membros com nível de vida mais elevado”.

O ritmo de crescimento da população empregada foi particularmente intenso até 2002, tendo sido criados 850 mil postos de trabalho. “A estagnação verificada ao longo da década de 2000 e a destruição líquida de 600 mil empregos entre 2008 e 2013 reverteram na totalidade a criação de emprego registada entre 1995 e 2002″, acrescenta o documento.

A construção, a agricultura e a indústria concentraram 80% da destruição de emprego, registando-se nestes setores uma redução superior a 27%.

Entre 2008 e 2012, as verbas destinadas a subsídios de desemprego aumentaram 70%, com o número de beneficiários a passar de 450 mil para 650 mil indivíduos, mas outras prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção avançaram em caminho oposto. A sua abrangência tem vindo a diminuir desde 2010, altura em que contava com 530 mil beneficiários, até aos 360 mil indivíduos em 2013, o valor mais baixo desde 1998.

Destaca-se igualmente o declínio das prestações substitutivas dos rendimentos profissionais por motivos de saúde e de invalidez, que diminuíram 40% entre 1990 e 2013. As prestações sociais por habitante em Portugal correspondem a 65% da média europeia, abaixo dos valores registados na Grécia ou em Espanha.

Portugal destina uma maior percentagem da riqueza nacional às prestações sociais por motivo de velhice, sobrevivência e desemprego, mas dedica menos 2% do PIB em prestações por motivo de doença e cuidados de saúde, enquanto o peso das prestações associadas à família e às crianças (1,2%) é cerca de metade do referencial europeu (2,2%). Portugal é o quinto Estado-membro onde as contribuições sociais menos pesam no financiamento do sistema de proteção social, mas regista o terceiro maior contributo de outras receitas correntes, sobretudo fundos comunitários.

8.7.15

Um quinto dos trabalhadores em Portugal é precário

in Diário de Notícias

Em 2013 mais de 700 mil trabalhadores estavam contratados a prazo, um crescimento de 50% face a 1986.

Três décadas depois da adesão de Portugal à CEE, o número de trabalhadores dependentes aumentou, mas a ligação à entidade patronal tornou-se mais precária e, em 2013, um em cada cinco assalariados eram contratados a prazo.

"O desenvolvimento do mercado de trabalho tem sido marcado pela crescente relevância do trabalho assalariado, cujo peso no total de emprego aumentou, entre 1986 e 2013, de 69% para 78%", indica o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas", coordenado por Augusto Mateus

O trabalho, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que vai ser hoje apresentado revela que o trabalho dependente tem sido impulsionado pela contração a prazo: Em 2013 mais de 700 mil trabalhadores estavam contratados a prazo, ou seja 21% do total dos assalariados, traduzindo-se num crescimento de 50% face a 1986 e tornando Portugal no terceiro Estado-membro onde os contratos a termo têm maior peso, apenas atrás de Espanha e Polónia.

O relatório adianta que a evolução da legislação laboral tem agravado "o diferencial de proteção entre contratos a prazo e contratos permanentes", sublinhando que "os esforços no sentido de reduzir a rigidez das relações laborais têm incidido sobretudo sobre os contratos a prazo, mantendo-se um elevado nível de proteção entre contratados sem termo".

Na comparação com outros Estados-membros tornam-se mais evidentes as distorções da legislação laboral portuguesa: os custos financeiros e processuais para despedir um trabalhador com vínculo permanente são dos mais elevados, enquanto o custo associado ao despedimento coletivo é dos mais baixos da Europa.

A evolução no mundo laboral caracterizou-se também por uma significativa redução do horário de trabalho.

Em 2013, cada português empregado trabalhava, em média, 39 horas por semana, menos cinco que em 1986, mas nos últimos anos a tendência é de aumento das horas trabalhadas, "induzido pela degradação do mercado de trabalho e pelas alterações legislativas ao nível do setor público".

Entre os parceiros europeus, Portugal destaca-se igualmente pela reduzida disparidade de horário laboral entre géneros.

Em 2013, os homens trabalhavam em média mais três horas do que as mulheres, menos de metade do diferencial europeu e em contraste com a situação verificada na Holanda, Reino ou Alemanha, em que a diferença é superior a nove horas.

Segundo o estudo, "um dos principais fatores que explica esta discrepância é a incidência do trabalho a tempo parcial, mais acentuada entre o sexo feminino e sobretudo nos Estados-membros com nível de vida mais elevado".

O ritmo de crescimento da população empregada foi particularmente intenso até 2002, tendo sido criados 850 mil postos de trabalho. "A estagnação verificada ao longo da década de 2000 e a destruição líquida de 600 mil empregos entre 2008 e 2013 reverteram na totalidade a criação de emprego registada entre 1995 e 2002", acrescenta o documento.

A construção, a agricultura e a indústria concentraram 80% da destruição de emprego, registando-se nestes setores uma redução superior a 27%.

Entre 2008 e 2012, as verbas destinadas a subsídios de desemprego aumentaram 70%, com o número de beneficiários a passar de 450 mil para 650 mil indivíduos, mas outras prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção avançaram em caminho oposto.

A sua abrangência tem vindo a diminuir desde 2010, altura em que contava com 530 mil beneficiários, até aos 360 mil indivíduos em 2013, o valor mais baixo desde 1998.

Destaca-se igualmente o declínio das prestações substitutivas dos rendimentos profissionais por motivos de saúde e de invalidez, que diminuíram 40% entre 1990 e 2013.

As prestações sociais por habitante em Portugal correspondem a 65% da média europeia, abaixo dos valores registados na Grécia ou em Espanha.

Portugal destina uma maior percentagem da riqueza nacional às prestações sociais por motivo de velhice, sobrevivência e desemprego, mas dedica menos 2% do PIB em prestações por motivo de doença e cuidados de saúde, enquanto o peso das prestações associadas à família e às crianças (1,2%) é cerca de metade do referencial europeu (2,2%).

Portugal é o quinto Estado-membro onde as contribuições sociais menos pesam no financiamento do sistema de proteção social, mas regista o terceiro maior contributo de outras receitas correntes, sobretudo fundos comunitários.

16.4.15

Empresas apoiadas pelo Estado pagam 505 euros a engenheiros e professores

in TSF

Salário mínimo é o valor que as empresas oferecem a licenciados e mestres. Economistas apelidam estas ofertas de "vergonhosas".

Um engenheiro mecânico que aceite um trabalho na zona de Anadia vai ganhar 515 euros mensais ilíquidos. A oferta, publicada no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), insere-se no programa Estímulo Emprego, que financia empresas para contratar desempregados. E se esta oferta para um licenciado em engenharia ainda está dez euros acima do salário mínimo, as vagas para professores do ensino básico, secundário e profissional não vão além dos 505 euros, que é o mínimo para os empresários que querem receber este apoio do estado.

A existência de ofertas para engenheiros, farmacêuticos e professores onde o salário que se oferece fica abaixo dos 550 euros é criticada por economistas e sindicatos. "Como empregador teria vergonha de contratar um engenheiro por 500 euros", reage António Nogueira Leite, que, no ano passado, conta, tentou contratar 100 mestres em finanças por 3000 euros e não conseguiu todas as pessoas que queria. O economista e professor universitário acredita, no entanto, que "estas ofertas são a tradução do tecido empresarial português que ainda é muito débil".

16.9.14

Portugal entre os quatro países com taxa de vagas de trabalho mais baixa da União Europeia

por Diogo Cavaleiro, in Negócios on-line

0,6% dos postos de trabalho existentes em Portugal estavam vagos no segundo trimestre do ano. É a mesma percentagem dos três meses anteriores. E é uma das mais baixas da União Europeia, onde a média se situa nos 1,6%.

Primeiro, Letónia. Depois Polónia. Seguem-se Espanha e Portugal. São estes os quatro países da União Europeia em que as vagas no mercado de trabalho representam a percentagem mais baixa face a todos os postos de trabalho existentes (vagos ou ocupados).

A taxa portuguesa fixou-se em 0,6% no segundo trimestre do ano, idêntica à dos primeiros três meses, segundo dados do gabinete de estatísticas europeu. Na comparação com o mesmo período do ano passado, há já uma melhoria: o número de postos de trabalho vagos aumentou de 0,4% para os referidos 0,6%.

A taxa de posto de trabalho vago expressa-se através da divisão do número de postos de trabalho vagos sobre o número de postos de trabalho ocupados somados ao número de postos de trabalho vagos.

Portugal apresenta então, neste campo, um dos números mais reduzidos no segundo trimestre. A percentagem mais baixa é a da Letónia, com 0,4%. A da Polónia é de 0,5% no primeiro trimestre, dado que valores do período entre Abril e Junho são confidenciais. Portugal e Espanha têm 0,6% dos postos de trabalho de toda a economia vagos. A média comunitária é de 1,6%, a da Zona Euro é de 1,7%. A Alemanha, com 2,8%, e a Bélgica, com 2,4%, são as economias em que há mais postos de trabalho disponíveis, de acordo com o Eurostat.

A taxa de "ocupação" dos postos de trabalho subiu em Portugal na comparação homóloga, pelo que o país acompanhou a evolução da média comunitária na transição entre estes períodos. "A taxa subiu em 15 países, permaneceu estável em quatro e caiu em sete comparativamente com o segundo trimestre de 2013", escreve o Eurostat. A média de 1,7% na Zona Euro é a mais elevada dos dois últimos anos, ainda que não tenha chegado aos valores anteriores a 2007, antes da crise financeira global que teve um forte impacto no mercado de trabalho.

Em Portugal, a recuperação desta taxa no último ano aconteceu depois de muitos empregos terem sido destruídos na sequência das medidas de austeridade impostas na sequência do resgate financeiro. A taxa de desemprego também tem vindo a cair nos últimos meses, depois de ter alcançado máximos. A recuperação económica que se sentiu no mesmo período poderá ter dado aos empregadores uma maior disponibilidade para contratar em 2014 do que no arranque de 2013, ainda que sem grandes euforias, dada a baixa taxa.

Posto vago, posto ocupado

O Eurostat explica que um "posto de trabalho vago" é um posto remunerado (criado recentemente, sem ocupação ou que irá, em breve, ficar disponível), para o qual um empregador está activamente à procura de um candidato. Uma procura que pode acontecer tanto dentro como fora da empresa que dirige. O objectivo é ocupar aquele posto no momento ou no curto prazo.

Por sua vez, um "posto de trabalho ocupado" é já um posto remunerado por uma empresa.

A taxa de postos de trabalho vagos faz a divisão entre o número de postos de trabalho vagos sobre a soma entre postos de trabalho ocupados e postos de trabalho vagos. O que dá a percentagem de "vagos" que existem numa determinada economia.

28.5.14

Unicer lança programa de estágios remunerados

in Público on-line (P3)

Empresa portuguesa procura jovens recém-licenciados em várias áreas para estágios com a duração de um ano. Candidaturas online até 15 de Junho

“Unicer patrocina o teu talento” é o nome do programa de estágios para jovens recém-licenciados que a empresa de bebidas lança já a partir de 28 de Maio, quarta-feira. O recrutamento será feito durante um “roadshow”, que vai percorrer cinco universidades portuguesas, e também através da Internet.

Em questão estão várias vagas para estágios remunerados com a duração de 12 meses. As candidaturas online estão abertas até 15 de Junho e podem ser realizadas através da plataforma Talent City, que "gera um currículo em vídeo mais apelativo e diferenciador".

Os candidatos devem ter licenciatura e/ou mestrado nas seguintes áreas: Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Mecânica, Engenharia Química e Engenharia Alimentar, pode ler-se no comunicado da Unicer.

O programa de estágios pode ser desenvolvido em marketing, produção, qualidade, comercial, logística e outras áreas de gestão. “Cada ‘trainee’ estará envolvido num projecto desafiante com permanência assegurada em duas destas áreas e nas quais esse projecto será desenvolvido”, sublinha a empresa.

Os estágios terão início a 14 de Setembro, após os jovens seleccionados participarem em actividades do Dia Unicer, em Julho.

21.5.14

Portugal está a perder emprego desde 2002

in RR

Eurostat revela que a taxa de emprego em Portugal, em 201, fixou-se nos 65,6%.

Portugal foi o único país da União Europeia onde a taxa de emprego esteve sempre cair desde 2002, ou seja, nos últimos 12 anos.

De acordo com os dados do Eurostat, revelados esta segunda-feira, a taxa nacional fixou-se, em 2013, nos 65,6% no grupo entre os 20 e os 64 anos.

Em 2002, a taxa de emprego em Portugal era de 74,1% e a tendência em baixa só foi interrompida em 2006, ano em que subiu 0,4 pontos percentuais, para os 72,7% face a 2005, e em 2008, quando recuperou 0,5 pontos para os 73,1% na comparação com o ano anterior.

Esta é a sexta taxa de emprego mais baixa da Zona Euro, afastando-se, pelo quinto ano seguido, do objectivo europeu de 75% até 2020.

Portugal tem, no entanto, níveis superiores de emprego em relação à Irlanda, Grécia, Espanha ou Itália. Apenas Alemanha e Malta atingiram, no ano passado, a meta de emprego prevista para o final desta década.

13.5.14

Trabalho extraordinário continua a valer metade até Julho de 2016

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Proposta do executivo que vai hoje à concertação inclui a diminuição para dois anos da vigência de convenções que foram alvo de denúncia

O trabalho em dia feriado e as horas extraordinárias vão continuar a ser pagos em 50% até 31 de Julho de 2016, independentemente do que está acordado em negociação colectiva. O governo vai prorrogar por mais dois anos a suspensão das disposições constantes em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho que determinem acréscimos das remunerações superiores aos estabelecidos pelo Código do Trabalho e sobre retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado.

Esta é uma das propostas apresentadas hoje aos parceiros sociais na reunião plenária da Concertação Social.

Da agenda faz parte ainda a apresentação das linhas gerais da reforma do Estado pelo vice--primeiro-ministro Paulo Portas e a apreciação de propostas de alteração à negociação colectiva. Do encontro deverá sair ainda a calendarização dos trabalhos das mesas negociais decididas na última concertação.

Um dos pontos mais polémicos é a diminuição do prazo de cinco para dois anos da vigência da convenção colectiva desde a sua última publicação integral, da denúncia ou da apresentação de uma proposta de revisão desta mesma cláusula.

A proposta do executivo pretende também que sempre que haja uma denúncia, a convenção passe a só se manter em vigor durante o tempo em que decorra a negociação, incluindo conciliação, mediação ou arbitragem voluntária ou, no mínimo, durante seis meses, contra os 18 actuais.

Decorrido esse período, a convenção mantém-se ainda em vigor durante 60 dias após qualquer das partes comunicar ao ministério responsável pela área laboral e à outra parte que o processo de negociação terminou sem acordo, findos os quais caduca.

Depois da caducidade e até à entrada em vigor de uma outra convenção ou decisão arbitral, mantêm-se os efeitos acordados pelas partes ou, na sua falta, os já produzidos pela convenção nos contratos de trabalho no que respeita a retribuição-base e diuturnidades do trabalhador, categoria e respectiva definição, duração do tempo de trabalho e regimes de protecção social cujos benefícios sejam substitutivos dos assegurados pelo regime geral de segurança social ou com protocolo de substituição do Serviço Nacional de Saúde.

Outro dos pontos em discussão é a suspensão total ou parcial temporária da convenção colectiva em situação de crise empresarial, por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afectado gravemente a actividade normal da empresa. A suspensão só pode acontecer desde que seja indispensável para assegurar a viabilidade da mesma e a manutenção dos postos de trabalho, e é condicionada ao acordo escrito entre o empregador e a comissão intersindical ou comissões sindicais. Para que seja efectiva, esta medida tem de estar fundamentada e determinar o prazo de aplicação da suspensão e os efeitos decorrentes da mesma.

25.2.14

Portugal entre os países mais débeis nas oportunidades de emprego

in Jornal de Notícias

A disparidade entre o sul e norte da Europa em termos de oportunidades de emprego tem aumentado e Portugal é dos países com maiores debilidades, embora a queda na contratação tenha estagnado em 2013, revela a Comissão Europeia.

Segundo uma análise da direção-geral de Emprego da Comissão Europeia conhecida esta segunda-feira, países como a Áustria, Dinamarca, Suécia, Estónia ou Letónia são afetados por falta de mão-de-obra, enquanto a competição por um emprego aumentou na Grécia, na Eslováquia e em Espanha.

O documento aponta para falhas no recrutamento laboral para quatro países do sul (Grécia, Portugal, Espanha e Itália) e adverte para a necessidade de adoção de mais medidas para apoiar a contratação de jovens e reforçar a produtividade.

No segundo trimestre de 2013, pode ler-se, houve uma estagnação na oferta de emprego na União Europeia e apenas um ligeiro aumento no número de vagas no setor público, verificando-se contudo uma queda de 4% no recrutamento.

De acordo com a Comissão Europeia, em 2013 o declínio na contratação de trabalhadores estagnou em Portugal, Espanha, Itália e Grécia e surgiram alguns aumentos em setores como a agricultura, floresta e pesca.

No entanto, adverte Bruxelas, as oportunidades de emprego no sul da Europa estão demasiado concentradas em áreas como a saúde, as vendas ou a administração, a par da fraca recuperação do setor da construção, um dos mais afetados pela crise.

A Comissão Europeia alerta ainda para uma desqualificação da força de trabalho, devido à contratação de jovens com qualificações médias para posições menos qualificadas.

13.2.14

Investigadores do Porto apresentam trabalhos entre perspetivas de emigração e auto-emprego

in iOnline

O reitor lembrou que "a investigação não é o único caminho de um recém-licenciado - há também a criação de empresas próprias e o trabalho por conta de outrem de modo empreendedor"

Cerca de mil jovens investigadores vão apresentar, entre hoje e sexta-feira, mais de 500 artigos científicos na reitoria da Universidade do Porto (UP), apesar da "desmotivação" sentida pelos cortes nas bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Dos três alunos de mestrado ou licenciatura questionados na reitoria pela agência Lusa, no âmbito do 7.º Encontro de Investigação Jovem da UP, dois mencionaram a possibilidade de emigrar e apenas um admitiu a hipótese de recorrer às "caixas do Continente [hipermercado]”, mas todos frisaram o medo da "instabilidade" ou a "falta de encorajamento" perante o desejo de prosseguir uma carreira na investigação.

"É evidente que nos podem dizer para ir buscar dinheiro a outros lados", disse à Lusa Marques dos Santos, reitor da UP, sublinhando que "para isso é preciso tempo" e que "o Estado não se pode eximir da sua função de apoiar a investigação", sobretudo "enquanto o outro braço, o outro pilar, o das empresas, não se desenvolver."

Para Marques dos Santos, "as empresas têm que ter essa função", realizável ao "acolher investigadores para os seus quadros de funcionamento" ou ao criar gabinetes de investigação que complementem a capacidade de integração das incubadoras de empresas criadas pela própria instituição de ensino.

O reitor lembrou que "a investigação não é o único caminho de um recém-licenciado - há também a criação de empresas próprias e o trabalho por conta de outrem de modo empreendedor", opções que, para alunos como Simão Neves, mestrando de Bioquímica, são já quase incontornáveis.

A braços com um projeto de investigação que "consiste em fazer uma análise bioquímica a algas da costa do Norte de Portugal de modo a analisar diferenças entre zonas poluídas e limpas", Simão Neves pretende, aos 23 anos, candidatar-se a uma bolsa, mas está já "mentalizado" para o insucesso.

"Adorava seguir investigação, é o que quero fazer na minha vida, mas não sei se vai ser possível" disse, admitindo que já começou a ponderar alternativas, dadas as "condições muito instáveis, porque as bolsas podem não ser renovadas."

Para o mestrando, "para já, emigrar não é uma hipótese" ou será tão-só se lhe surgir outra proposta, "através dos fundos europeus, para participar em projetos lá fora". As caixas de hipermercados não estão fora de questão, caso tenha que "abrir uma empresa ou um negócio" e precise de financiar-se entretanto.

É também com "muita preocupação" que Jorge Gonçalves, vice-reitor da UP, vê "muito talento a sair do país" e é com "alguma perplexidade" que observa "alguns agentes a hesitar em investir e em criar condições para, pelo menos neste período de transição, este talento ficar cá."

Mariana Araújo, por exemplo, quer seguir carreira na investigação, ainda que mais aplicada a um contexto empresarial, mas dada a situação do país e os problemas que têm surgido com os bolseiros, acaba por não sentir qualquer "motivação em seguir a área", pelo que admite "experimentar uma carreira fora do país, para pelo menos ter alguns anos de experiência fora."

Aos 23 anos, no 3.º ano de Bioquímica e mestranda em Controlo de qualidade na Faculdade de Farmácia, Mariana entende que a situação do país é determinante: “Não basta apenas gostarmos, também queremos ter alguma estabilidade financeira".

"A investigação é uma carreira muito interessante, mas estes cortes todos não encorajam a que a sigamos", concorda Catarina Silva, 19 anos, estudante de licenciatura de Línguas e Relações Internacionais na Faculdade de Letras, que ainda assim não exclui a possibilidade pelo gosto que sente pela área e na esperança de conseguir uma bolsa privada.

Segundo o vice-reitor da UP, "se as empresas ou outras organizações forem incompetentes ao ponto de não perceber esta mais-valia, também é responsabilidade da universidade ajudar a criar as novas empresas baseadas no conhecimento".

Jorge Gonçalves considera, contudo, que esse "deve ser também o objetivo daqueles que tiveram a sorte de não ser expostos às dificuldades que estes jovens têm”. No seu entender, “todos aqueles que têm hoje um lugar mais confortável, as empresas, deviam mobilizar-se para encontrar um novo patamar para acolher todo este conhecimento".

FMI quer mais flexibilidade no mercado de trabalho português

por Nuno Carregueiro, in Negócios on-line

No comunicado onde aprova a 10ª avaliação e o desembolso de mais 910 milhões de euros para Portugal, o FMI classifica de “louvável” a forma como o programa de ajustamento tem sido implementado e apela ao Governo para “resistir” às “pressões” para aumentar a despesa pública. E continua a insistir na necessidade de reforçar a flexibilidade do mercado de trabalho e racionalizar a administração pública.

O Fundo Monetário Internacional insiste que o Governo português tem que ir mais longe na flexibilização do mercado de trabalho e na racionalização da administração pública.

Os recados foram deixados no comunicado onde o FMI aprova a 10ª avaliação ao programa de ajustamento económico e financeiro (PAEF) de Portugal e o desembolso de mais 910 milhões de euros para o País.

As medidas no âmbito laboral têm sido o principal (e quase único) motivo de confronto entre o FMI e o Governo português. Nas últimas avaliações os assuntos ligados ao mercado laboral têm estado sempre em cima da mesa, com o FMI a insistir na necessidade de mais reformas e o Governo a responder que nesta matéria as principais medidas já foram tomadas.

António Pires de Lima, ministro da Economia, reconheceu recentemente que o Governo tem uma “visão claramente diferente” da troika nos salários.

No comunicado divulgado esta quarta-feira, o FMI reitera que “as reformas estruturais são a chave para aumentar o potencial de crescimento da economia portuguesa”, sendo que “ainda é preciso aumentar a concorrência no mercado de produtos e a flexibilidade no mercado de trabalho".

A declaração de Nemat Shafik (na foto), vice-directora do FMI, mostra que o Fundo continua a apelar ao aumento da concorrência com vista a uma descida de preços de certos produtos, mas continua a acreditar que uma flexibilização do mercado de trabalho é também importante para impulsionar a economia.

Além disso, Shafik acrescenta que “investimento, sobretudo no setor de bens comerciáveis, precisa de crescer para gerar os postos de trabalho e os excedentes externos sustentados necessários para corrigir os desequilíbrios”.

Resistir às pressões para aumentar despesa

As reformas estruturais são a chave para elevar o potencial de crescimento da economia portuguesa. Ainda é preciso aumentar a concorrência no mercado de produtos e a flexibilidade no mercado de trabalho.

Nemat Shafik, vice-directora do FMI

No mesmo comunicado a responsável do FMI deixa outro alerta: a necessidade de o Governo português manter o caminho de corte de despesa e o rumo da consolidação orçamental.

“Será importante completar a consolidação orçamental para colocar a dívida pública numa firme trajetória descendente. Será preciso resistir às pressões para o aumento da despesa pública”.

Nemat Shafik adianta que devem prosseguir os esforços para “racionalizar a administração pública”, bem como "reduzir a brecha entre as transferências sociais e as contribuições".

“Mais reformas estruturais na frente orçamental, incluindo na administração fiscal e controlo das dívidas em atraso, são críticas par manter as finanças públicas sustentáveis e minimizar os riscos orçamentais”, acrescenta.

A responsável do FMI classifica de “louvável” a implementação do PAEF pelas autoridades portuguesas, “apesar dos contratempos legais”, numa clara referência aos chumbos do Constitucional a várias medidas do Governo.

Acrescenta que o Governo continua “fortemente empenhado” na implementação do PAEF, o que considera “ser fundamental para consolidar a recuperação e fazer novos progressos na consecução da sustentabilidade orçamental e externa”.

10.2.14

Quase metade dos precários ganha entre 485 e 600 euros

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

As empresas estão a recrutar cada vez mais trabalhadores temporários e por mais tempo, mas o valor médio mensal pago a esses trabalhadores recuou 1,3% de 2011 para 2012, para os 582 euros.

A maior parte dos trabalhadores temporários foram contratados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo (152 849). Esta região tem um peso de 59,8% no recrutamento. O Norte é segunda, com 44 751 recrutamentos e uma taxa de 24,8%. Segue-se Setúbal, com 17 299 contratos, Aveiro, 16 343, e Leiria, 14 385. Estes distritos concentram mais de 82,7% das colocações efetuadas.

Segundo o estudo, 1,9% de trabalhadores foram colocados em países de fora de Portugal, a sua maioria da União Europeia. Neste caso, há um acréscimo de 11,3%, de 2011 para 2012 na colocação no exterior.

5.11.13

OIT alerta para necessidade de respostas para sacrifícios dos portugueses

in iOnline

"Desde que entrou em vigor o Programa de Assistência Financeira, em 2011, o mercado de trabalho português entrou num processo de deterioração sem precedentes", disse Guy Ryder
O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, alertou hoje para a deterioração do mercado de trabalho em Portugal e para as expectativas dos portugueses relativamente aos resultados dos seus sacrifícios e ofereceu ajuda para inverter a situação.

"Desde que entrou em vigor o Programa de Assistência Financeira, em 2011, o mercado de trabalho português entrou num processo de deterioração sem precedentes", disse Guy Ryder na abertura de uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Lisboa, sobre a crise do emprego em Portugal.

O dirigente máximo da OIT destacou o crescimento do desemprego em Portugal, com a perda de um em cada sete empregos, e afirmou que a situação não melhorou desde o lançamento do programa de assistência financeira acordado com a ‘troika’.

Considerou que Portugal enfrenta o desemprego mais grave da sua história económica recente e o mais elevado entre os países europeus, a seguir à Grécia e à Espanha.

Na conferência da OIT, que contou com a participação de governantes portugueses e dos parceiros sociais, foi apresentado um relatório com pistas para a resolução da situação do emprego em Portugal.

Segundo a OIT, Portugal poderia reduzir o desemprego até 2 pontos percentuais em pouco mais de um ano, se dedicasse mais atenção às políticas de emprego, embora o ritmo do défice orçamental fosse mais lento em 2014.

"De acordo com as simulações de políticas da OIT, uma maior atenção dada às políticas favoráveis ao emprego contribuiria para reduzir o desemprego até 2 pontos percentuais até 2015. O ritmo de redução do défice orçamental seria mais lento em 2014, mas aceleraria nos anos seguintes", refere a Organização Internacional do Trabalho no relatório.

Na sessão de abertura da conferência, Guy Ryder alertou ainda para as expectativas das pessoas que enfrentam crises como a portuguesa.

"As pessoas que enfrentam crises esperam, em troca dos seus sacrifícios, políticas que produzam efeitos, que tragam resultados, e esperam justiça na distribuição dos sacrifícios", disse, manifestando esperança de que o relatório da OIT possa ajudar a encontrar soluções para a crise.

"Os portugueses esperam resultados e eu espero que a nossa conferência possa ajudar nesse sentido", acrescentou.

O dirigente da OIT disponibilizou ainda a ajuda da OIT para, com os governantes nacionais e os parceiros sociais, se encontrarem novas políticas que criem emprego sustentável.

No relatório discutido em Lisboa ao longo da tarde, a OIT disponibiliza-se para trabalhar com Portugal no sentido de serem criados "melhores empregos para uma melhor economia".

"A OIT poderia fornecer orientações para a identificação e análise de intervenções consideradas boas práticas a nível internacional, com base nas quais o Governo português e os parceiros sociais poderiam escolher programas adequados às suas necessidades específicas", diz no documento.

A organização internacional assegura ainda que "poderia apoiar diretamente a execução dessas políticas através de formação especializada em áreas como a inspeção do trabalho, o diálogo social ou os serviços públicos de emprego".

A OIT disponibiliza-se ainda para "apoiar o Governo na articulação com outras organizações internacionais, de forma a assegurar a execução de uma estratégia macroeconómica e de emprego coerente".

No relatório a OIT defende ainda a necessidade de "um sistema bem concebido de apoio ao emprego ao nível da zona Euro" e um reforço do papel do Banco europeu de Investimento de modo a "desbloquear o potencial de investimento de Portugal".

6.9.13

Função pública. Cerca de 400 mil têm emprego garantido no Estado

Por Liliana Valente, in iOnline




Governo poderá manter a possibilidade de dispensa ao fim de 12 meses na mobilidade para quem entrou depois de 2009




O governo deverá apresentar para a semana as alterações ao diploma da requalificação dos funcionários públicos, chumbado pelo Tribunal Constitucional, antes da chegada da troika para as duas avaliações, a 16 de Setembro. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu que irá retirar do diploma a possibilidade de dispensa dos funcionários públicos que entraram na função pública antes de 2009, o que poderá livrar cerca de 350 mil a 400 mil funcionários do despedimento.

Mas a dispensa via mobilidade ao fim de 12 meses poderá no entanto valer para quem tem contrato individual de trabalho ou contrato a prazo, os funcionários que entraram depois da alteração do regime de contrato, em 2009.

A distinção entre os funcionários que entraram na administração pública antes de 2009 e depois de 2009 importa, uma vez que o Tribunal Constitucional chumbou as normas por motivos diferentes e porque os funcionários que entraram recentemente já têm outro tipo de vínculo, que já prevê várias formas de despedimento (por extinção do posto de trabalho ou, por exemplo, por terem duas avaliações negativas).

Ou seja, depois do pedido feito pelo Presidente da República, no entender dos juízes, a proposta, ao permitir que funcionários com vínculo à função pública anterior a essa data (data em que foi criado o Código de Trabalho para Funções Públicas) sejam dispensados ao fim de 12 meses na mobilidade, é uma violação do princípio da confiança, uma vez que revoga a cláusula de salvaguarda que os distinguia dos restantes.

No acórdão, os juízes argumentam que ao longo do tempo vários foram os factores que geraram essa confiança dos trabalhadores de que o seu vínculo não cessaria, incluindo, por exemplo o corte nos salários. "Todos esses factores reunidos, que se potenciam, não podem deixar de criar normal e razoavelmente nos destinatários da norma agora revogada expectativa especialmente forte na preservação em concreto desse regime de excepção", pode ler-se.

No caso dos restantes o problema não se põe em termos do princípio da confiança, mas pelo facto de a possibilidade de perda de vínculo violar o princípio de segurança no emprego, por não ser "compatível com o conceito de justa causa, o qual exclui despedimentos sustentados em motivações injustificadas, potencialmente arbitrárias e carentes de precisão", argumentaram os juízes.

Ou seja, se o governo especificar em pormenor as possibilidades de despedimento, poderá contornar o chumbo do Tribunal. Pelo menos é essa a ideia de Hélder Rosalino, que na quarta-feira disse que "o Tribunal Constitucional entendeu que se deve dar mais densidade, que se deve criar uma forma de sindicar estes motivos de forma mais efectiva e aceitamos essa decisão".

O governo ainda não disse como vai fazer. O secretário de Estado da Administração Pública garantiu no entanto que vai repor a cláusula de salvaguarda para os funcionários mais antigos, mas José Abraão, da FESAP, teme que da nova proposta do executivo possam sair mais riscos para os funcionários mais recentes: "Face à vontade do governo, receamos que acabe numa solução que, face ao que disse o TC, possa pôr em causa postos de trabalho, para os trabalhadores que entraram na função pública depois de 2009 ou que entrando antes tinham contrato individual de trabalho", diz ao i.

Para alcançar a poupança acordada com a troika, o governo poderá recorrer ainda a outros mecanismos, como uma redução salarial maior para os funcionários que entrem em situação de mobilidade, como noticiou o "Expresso". A proposta inicial prevê que os funcionários recebam 66,7% do salário nos primeiros seis meses e 50% nos seis meses seguintes. Agora, com o chumbo, estas percentagens podem baixar, do mesmo modo que terá de ser alterado o prazo máximo de um ano e prever a remuneração para esse novo período, uma vez que o TC vetou a perda do vínculo depois de 12 meses.

17.7.13

Banco de Portugal espera que economia destrua 4,8% do emprego este ano

in Jornal de Notícias

O Banco de Portugal espera que a economia portuguesa destrua mais 4,8% do emprego este ano, depois de uma queda de 4,2% em 2012, e que, no próximo ano, haja uma redução de 1,3% do emprego.

De acordo com o Boletim Económico de Verão, divulgado esta terça-feira, esta evolução traduz "uma redução muito acentuada tanto do emprego público como do emprego no setor privado", tendo esta estimativa implícita uma redução do emprego privado de 5,1% em 2013 e uma queda de 0,3% em 2014.

"À semelhança do ocorrido em 2012, a redução do emprego no horizonte de projeção deverá ser claramente superior à da atividade [económica], o que sugere que o ajustamento é percebido pelos agentes económicos como permanentes. A existência de fenómenos de retenção de emprego é, desta forma, reduzida, o que se deverá acentuar num cenário de prolongamento do período recessivo", argumenta a instituição liderada por Carlos Costa.

No relatório, os técnicos do BdP alertam que esta situação "poderá colocar desafios adicionais ao mercado de trabalho" e que "a reafetação setorial do emprego, que é potenciada por uma evolução da atividade particularmente desfavorável nos setores relativamente mais intensivos em mão-de-obra, como a construção, pode gerar fenómenos de persistência de desemprego".

Estas previsões são mais negativas do que as apresentadas pela instituição em março, quando o BdP divulgou o Boletim Económico de Primavera, em que indicava que a economia portuguesa deveria destruir mais 3,3% dos empregos durante este ano até conseguir atingir uma "relativa estabilidade" em 2014.

28.6.13

Doze empresas portuguesas entre as melhores do mundo para trabalhar

por Ana Carrilho, in iOnline

Roff, CH Consulting e Gatewit nas melhores do mundo


Um terço é da área das tecnologias de informação e outro terço do comércio e distribuição. Metade está instalada na zona de Lisboa e tem menos de 100 trabalhadores.

São 12 empresas portuguesas, das quais três têm origem portuguesa, na lista europeia das melhores empresas para trabalhar em 2013. É o melhor resultado obtido por Portugal na última década. A lista foi apresentada esta quinta-feira em Dublin, na Irlanda.

A Roff, de origem portuguesa, ocupa o sexto lugar a nível europeu na categoria de grandes empresas e opera na área das tecnologias de informação e consultoria. Entre as pequenas e médias empresas (PME) com origem portuguesa estão o grupo CH Consulting e a Gatewit.

Um terço destas doze empresas que integram o top europeu é da área das tecnologias de informação e outro terço do comércio e distribuição. Metade está instalada na zona de Lisboa e tem menos de 100 trabalhadores.

Desta lista fazem ainda parte a Microsoft, que venceu a nível europeu, o SAS Institute, a Medtronic, o Grupo Mars, a Cisco, a Novartis Farma, a ACCOR e a Unilever Jerónimo Martins.

Já em Março tinham sido anunciados os vencedores portugueses das melhores empresas para trabalhar. A CH Business Consulting ganhou nas PME, a Cisco nas grandes empresas e a Microsoft foi a escolhida na categoria das multinacionais.

15.6.13

Portugal. Desapareceram 1100 empregos por dia até Março

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Economia grega destruía o dobro dos empregos de Portugal há um ano. Agora os ritmos são idênticos
O estrangulamento imposto à economia portuguesa pela austeridade destruiu 2,2% do total de empregos no país em apenas três meses, equiparando Portugal ao ritmo de destruição de postos de trabalho que se regista na Grécia: nos primeiros três meses de 2013, e em comparação com o último trimestre de 2012, Atenas viu o total de empregos recuar 2,3%. Considerando os dados até Março, ontem avançados pelo Eurostat, Portugal já conta com 21 meses consecutivos de destruição de emprego.

A aproximação entre o ritmo de destruição de emprego em Atenas e Lisboa também é visível na análise anual dos valores do organismo estatístico europeu. No ano terminado em Março, Portugal conseguiu destruir 5,2% do total de empregos existentes no país, valor que compara com os 6,5% destruídos pela economia grega no mesmo período. Uma diferença de 1,3 pontos, que, se recuarmos até 2012, ganha uma nova proporção: é que até ao primeiro semestre do ano passado a economia grega estava com um ritmo anual de destruição de emprego que era mais do dobro do português. Na Grécia, e no segundo trimestre de 2012, a economia destruiu 9,7% dos empregos. No mesmo trimestre de 2011, o valor equivalente em Portugal foi de 4,2%. Desde então, Portugal tem piorado e a Grécia recuperado ligeiramente.

MENOS 1100 EMPREGOS POR DIA A quebra de 5,2% no total de empregos em Portugal nos 12 meses terminados em Março último corresponde ao desaparecimento de cerca de 240 mil postos de trabalho num só ano, qualquer coisa como 657 empregos a desaparecerem a cada 24 horas. Se olharmos apenas para a evolução do emprego nos primeiros três meses do ano, conclui-se mesmo que o ritmo estará a acelerar: em comparação com Dezembro de 2012, Portugal chegou a Março com menos 98 600 empregos, o que aponta para o desaparecimento de 1100 empregos por dia entre Janeiro e Março. No primeiro trimestre do ano passado, em relação aos últimos três meses de 2011, tinham desaparecido 25 mil postos de trabalho - o equivalente a 275 empregos por dia.

ZONA EURO DESTRÓI 0,5% Os dados ontem divulgados pelo Eurostat mostram que a destruição de emprego na zona euro acelerou ligeiramente no arranque deste ano, com a destruição de 0,5% do total de empregos na região face ao último trimestre de 2012. Individualmente, é na Lituânia e na Estónia que se encontram os países com um nível de criação de emprego digno de nota, com aumentos trimestrais de 2,4% e 2,3%, respectivamente. Em termos anuais, o destaque cabe à Roménia, com o total de emprego a subir 3% nos últimos 12 meses.