por António Figueiredo, (Presidente da UDIPSS de Setúbal, in Setúbal na Rede
Para uns os males do descalabro orçamental resolve-se pelo ataque ao R.S.I.. Para outros, em nome do Estado Social, mitiga-se uma política que mais não é que o continuado estado de subsídio- dependência estimulado por necessidades eleitorais. Podemos encontrar razões aceitáveis no pensamento de uns e outros, só que nada se altera com o populismo em que o marketing político marca as palavras. É fácil convencer um número razoável de portugueses de que o mal do esbanjamento das finanças públicas passa pelos beneficiários dos sistemas sociais complementares.
A última ideia milagrosa para o CDS-PP passa pelo recurso aos beneficiários do rendimento social de inserção, na obrigação de serem integrados em equipes de desmatação, para acções de prevenção dos incêndios em 2011. Quem diz estar a preparar uma medida legislativa para produzir tal efeito sabe que está a brincar com o fogo ou desconhece a realidade das famílias que recebem este apoio social. Faria mais sentido que se perguntasse porque não hão-de os reclusos pagar a sua dívida à sociedade, através de trabalho na organização territorial da floresta e prevenção de incêndios? Ou porque a engenharia militar anda em missões no estrangeiro quando tanta falta faz cá dentro? Ou, ainda, onde se gastam os milhões que o governo recebe de impostos para estes fins? O CDS-PP perdeu uma oportunidade de lançar uma reflexão, procurando ganhar votos no campo do populismo político.
Com algum populismo, mas em nome do Estado Social, anunciou-se a terapêutica de combate à pobreza quando se sabia que se prescrevia uma aspirina de esperança com graves efeitos secundários, pois iria corromper o próprio sistema de justiça social. Tal como acontecera lá fora, os verdadeiros pobres seriam substituídos por pobres de oportunidade e o princípio social não seria garantido. Sabia-se que se iria abrir a porta a maiores desigualdades, pois a pobreza escondida ficaria afastada, os mais humildes ficariam distante dos mecanismos de subsistência. Abririam-se as portas em favor dos oportunistas, daqueles que seguem o princípio, como então me respondeu uma candidata ao subsídio, de que “ quem não chora não mama “.
O rendimento social de inserção faz parte duma complexa teia criada em nome do Estado Previdência, com que todos os sectores políticos pactuaram. Não é a essência que está errada, mas a sua aplicação. Primeiro, criou-se o subsídio de desemprego que premiava quem não trabalhava, com medidas facilitadoras e até incentivantes ao abandono do emprego. Poderá esquecer-se os tempos da redução do horário laboral e da pré-reforma para justificar a incapacidade de gerar postos de trabalho? Facilitou-se o desemprego em transição para o desemprego de longa duração que hoje tem uma dimensão gravíssima. O populismo eleitoralista, fundamentalmente do PS, levava às últimas consequências uma política de subsídio-dependência, que evoluiu do Rendimento Mínimo Garantido para o actual Rendimento Social de Inserção.
Os dirigentes da rede solidária sabem bem do que estou a falar. Sabem que dificilmente se passa de políticas de facilistismo para políticas sociais sensatas e sustentáveis. Defenderam a criação de bolsas de emprego social em que desempregados e beneficiário de complementos sociais deveriam compensar a sociedade com trabalho comunitário social, que fosse gerador de uma força anímica que conduzisse à inserção no mercado de trabalho. Quem não se recorda dos POC’s? Mas rapidamente se perverte o sistema e o que deveria ser trabalho social comunitário passa a ser uma forma encapotada de criar emprego temporário e de baixo custo. Mas curiosamente são as entidades públicas as grandes beneficiárias do sistema.
O combate à pobreza exige a continuidade de complementos sociais orientados para cada situação e não generalistas como até agora. Já referi em crónica anterior, que para combater os malefícios das políticas criadas, haveria que parar e colocar todos os intervenientes sociais a discutir o caminho a seguir. Acredito que os dirigentes da rede solidária seriam o grande alicerce para relançar políticas que afastassem os oportunistas e ajudassem os mais carenciados.
Políticas que tenham como sustentação a dignidade humana e orientadas por transparência na acção evitando o protagonismo político e a intervenção decisória da Segurança Social, a quem caberia exclusivamente o papel fiscalizador, deixando às redes sociais a gestão da justiça social. Um sistema em que as Técnicas não cedam ao medo dos reinvindicativos e oportunistas, em que o controlo de todo o sistema seja garantido pelos dirigentes das instrituições envolvidas. Um modelo de justiça social que irradie o esbanjamento, como o pagamento de LCD’s e equipamentos de marca (!), respeite a cidadania e não ceda a chantagens.
Políticas de inserção por via de trabalho comunitário, que nada tem a ver com programas de inserção estabelecidos no actual sistema em que o maior parceiro, o Instituito de Emprego e Formação Profissional, não dá respostas e está ausente. Trabalho social comunitário definido em cada rede social em que se estimule a vontade de reinserção no trabalho activo. Recuperar as empresas de inserção, que o sistema político deixou cair, como orientadoras de oportunidades de emprego.
Políticas orientadas para ajuda a crianças, jovens e idosos, mas responsabilizando pais e famílias das suas obrigações. Ciar um registo de dívida da família à sociedade, a afectar a contribuições sociais futuras, como subsídios obrigatórios e heranças, para que não se mantenha o espírito de que a responsabilidade é só do Estado Social. Conheço idosos a viver em pobreza profunda porque a sua pensão social é apropriada por filhos e netos.
Eliminar todas as formas de facilitismo é sustentar o futuro da distribuição da riqueza que produzimos pelos que verdadeiramente necessitam.
13.9.10
Os roma da Europa
Exclusivo Expresso / The Economist
Ciganos . Bodes expiatórios no estrangeiro e vítimas de preconceitos na sua terra, os roma da Europa de Leste são o problema que nenhum político quer resolver.
A Eslováquia encontra-se em estado de choque e a França num tumulto. A causa da agitação em ambas as nações é o povo roma (ciganos), ou antes, aquilo que lhes estão a fazer. Esta semana, na capital eslovaca, Bratislava, um atirador matou sete pessoas e feriu 14, antes de disparar contra si próprio. Seis das vítimas pertenciam à mesma família cigana e foram mortas dentro do seu apartamento, pensando-se que constituíam um alvo premeditado.
Em França, a expulsão de centenas de imigrantes roma, que o Governo de Nicolas Sarkozy afirma encontrarem-se no país em situação ilegal, provocou oposição por parte do Papa, das igrejas francesas, da comissão das Nações Unidas e até de diversos ministros do próprio Governo do sr. Sarkozy. No entanto, a promessa de legislação firme adicional prevalece.
Tanto os tiroteios eslovacos como as expulsões de França põem em destaque as dificuldades sentidas pela maior minoria apátrida da Europa. Excluídos inveterados, a classe dos roma é vítima de preconceitos, muitas vezes violentos, nos locais onde reside na Europa oriental. Milhares migraram para ocidente em busca de uma vida melhor, particularmente porque o alargamento da União Europeia permitiu que tirassem partido das normas de livre circulação de pessoas. No entanto, embora as condições possam ser melhores no Ocidente, a receção raramente foi acolhedora e políticos como o Presidente Sarkozy exploraram implacavelmente a hostilidade contra os recém-chegados.
Mas os instintos demagógicos dos líderes ocidentais ficam ofuscados quando comparados com a negligência dos seus homólogos do Leste. Os roma não votam muito. Nenhum governo da Europa de leste com uma minoria roma substancial fez grande coisa para lidar com a discriminação que esta enfrenta ou com a pobreza desesperada que os mantém excluídos da corrente dominante, afirma Rob Kushen, do Centro para os Direitos dos Roma Europeus , com base em Budapeste.
Um dos problemas maiores é o ensino: as crianças roma são por hábito colocadas em instituições para os deficientes mentais. Uma sondagem recente da Amnistia Internacional revela que na Eslováquia, os roma perfazem menos de 10% da população em idade escolar, mas são 60% dos alunos das escolas especiais. Previsivelmente, muitos deixam a escola antes de tempo, sem os conhecimentos de que necessitam para concorrer no mercado de trabalho. Como alternativa, são obrigados a recolher sucata, a pedir esmola e a cometer pequenos delitos.
O preconceito descarado desempenha o seu papel. Esta semana, um membro do Parlamento Europeu do Jobbik, um partido da extrema-direita húngara, apelou ao internamento em massa dos roma. No ano passado, a polícia húngara procurou ajuda junto do FBI na sequência de uma série de ataques a acampamentos ciganos em que foram mortas seis pessoas, incluindo um rapaz de cinco anos, Robika Csorba, e o seu pai, Robert.
Homens armados atiraram bombas incendiárias às suas casas e esperaram que elas fugissem antes de abrir fogo. Algumas semanas depois, seis adolescentes roma, detidos na cidade eslovaca de Kosice por alegado roubo de uma carteira, foram obrigados a despir-se, beijar-se e espancar-se mutuamente, enquanto a polícia filmava a sua humilhação. Na Europa ocidental, os migrantes roma já enfrentaram ataques com bombas incendiárias em Itália, massacres em Belfast e expulsões com recurso à força na Grécia.
Este ano marca o meio caminho da "Década da Inclusão das Pessoas de Etnia Cigana" da Europa, instituída em 2005 num hotel ribeirinho em Budapeste. Cinco anos mais tarde, dizem os ativistas, a maior parte dos roma está em condições piores do que estaria sob o regime comunista que, com todos os seus defeitos, pelo menos garantia trabalho, habitação e bem-estar social, e condenava os crimes de ódio. Atualmente, as condições nos acampamentos ciganos na periferia da cidade e das vilas rivalizam com as prevalecentes em África ou na Índia em termos de privações.
Não obstante, os roma também sofrem com problemas da sua própria lavra. Os jovens ambiciosos são muitas vezes controlados e mantidos afastados pelas próprias sociedades intensamente patriarcais e conservadoras. As raparigas são casadas na adolescência e os rapazes postos desde cedo a trabalhar em vez de estudar. Cansadas das hostilidades que enfrentam por parte do mundo exterior, as comunidades roma têm tendência a isolar-se da sociedade e das respetivas leis. Há quatro anos, em Olaszliszka, no norte da Hungria, um condutor que atingiu com o automóvel uma rapariga roma (que não se magoou), foi arrastado da viatura por uma multidão, muitos dos quais familiares da rapariga, e espancado até à morte em frente das próprias filhas.
Em anos mais recentes, ao abrigo das regras da União Europeia para a livre circulação de pessoas, uma torrente de mão de obra barata do Leste encontrou trabalho no Ocidente. Mas a maior parte dos roma deixa a sua pátria não em busca de trabalho, mas de libertação da sua condição de destituição e da perseguição. Não é de estranhar que a França, incitada pela Itália e por outros, procure 'europeizar' a questão, instigando Bruxelas a um maior esforço no sentido de obrigar os países de Leste a integrar os seus roma. No entanto, agora que esses países estão sãos e salvos dentro da União Europeia, é muito mais difícil os eurocratas dizerem aos seus governos o que fazer do que era durante os anos da pré-adesão.
Os europeus condenariam prontamente a situação difícil em que se encontram os roma se estes se encontrassem em qualquer outra parte do mundo. No entanto, não é provável que os governos da Europa de Leste abordem repentinamente um problema que data de há séculos apenas porque Bruxelas lhes diz que o façam. Talvez o interesse próprio mostre ser um aliciante mais poderoso. As famílias roma são muito maiores do que as famílias da população dominante: a parada da privação vai continuar a aumentar. Em complemento, um estudo recente do Banco Mundial estima que o custo anual da não integração dos roma na Bulgária, Roménia, Sérvia e República Checa ascende a €5,7 biliões (7,3 biliões de dólares). Conforme observa o relatório: "Preencher a lacuna da educação é a escolha inteligente em termos económicos." Se os argumentos humanitários não levarem a melhor, talvez os argumentos económicos e demográficos o façam.
Ciganos . Bodes expiatórios no estrangeiro e vítimas de preconceitos na sua terra, os roma da Europa de Leste são o problema que nenhum político quer resolver.
A Eslováquia encontra-se em estado de choque e a França num tumulto. A causa da agitação em ambas as nações é o povo roma (ciganos), ou antes, aquilo que lhes estão a fazer. Esta semana, na capital eslovaca, Bratislava, um atirador matou sete pessoas e feriu 14, antes de disparar contra si próprio. Seis das vítimas pertenciam à mesma família cigana e foram mortas dentro do seu apartamento, pensando-se que constituíam um alvo premeditado.
Em França, a expulsão de centenas de imigrantes roma, que o Governo de Nicolas Sarkozy afirma encontrarem-se no país em situação ilegal, provocou oposição por parte do Papa, das igrejas francesas, da comissão das Nações Unidas e até de diversos ministros do próprio Governo do sr. Sarkozy. No entanto, a promessa de legislação firme adicional prevalece.
Tanto os tiroteios eslovacos como as expulsões de França põem em destaque as dificuldades sentidas pela maior minoria apátrida da Europa. Excluídos inveterados, a classe dos roma é vítima de preconceitos, muitas vezes violentos, nos locais onde reside na Europa oriental. Milhares migraram para ocidente em busca de uma vida melhor, particularmente porque o alargamento da União Europeia permitiu que tirassem partido das normas de livre circulação de pessoas. No entanto, embora as condições possam ser melhores no Ocidente, a receção raramente foi acolhedora e políticos como o Presidente Sarkozy exploraram implacavelmente a hostilidade contra os recém-chegados.
Mas os instintos demagógicos dos líderes ocidentais ficam ofuscados quando comparados com a negligência dos seus homólogos do Leste. Os roma não votam muito. Nenhum governo da Europa de leste com uma minoria roma substancial fez grande coisa para lidar com a discriminação que esta enfrenta ou com a pobreza desesperada que os mantém excluídos da corrente dominante, afirma Rob Kushen, do Centro para os Direitos dos Roma Europeus , com base em Budapeste.
Um dos problemas maiores é o ensino: as crianças roma são por hábito colocadas em instituições para os deficientes mentais. Uma sondagem recente da Amnistia Internacional revela que na Eslováquia, os roma perfazem menos de 10% da população em idade escolar, mas são 60% dos alunos das escolas especiais. Previsivelmente, muitos deixam a escola antes de tempo, sem os conhecimentos de que necessitam para concorrer no mercado de trabalho. Como alternativa, são obrigados a recolher sucata, a pedir esmola e a cometer pequenos delitos.
O preconceito descarado desempenha o seu papel. Esta semana, um membro do Parlamento Europeu do Jobbik, um partido da extrema-direita húngara, apelou ao internamento em massa dos roma. No ano passado, a polícia húngara procurou ajuda junto do FBI na sequência de uma série de ataques a acampamentos ciganos em que foram mortas seis pessoas, incluindo um rapaz de cinco anos, Robika Csorba, e o seu pai, Robert.
Homens armados atiraram bombas incendiárias às suas casas e esperaram que elas fugissem antes de abrir fogo. Algumas semanas depois, seis adolescentes roma, detidos na cidade eslovaca de Kosice por alegado roubo de uma carteira, foram obrigados a despir-se, beijar-se e espancar-se mutuamente, enquanto a polícia filmava a sua humilhação. Na Europa ocidental, os migrantes roma já enfrentaram ataques com bombas incendiárias em Itália, massacres em Belfast e expulsões com recurso à força na Grécia.
Este ano marca o meio caminho da "Década da Inclusão das Pessoas de Etnia Cigana" da Europa, instituída em 2005 num hotel ribeirinho em Budapeste. Cinco anos mais tarde, dizem os ativistas, a maior parte dos roma está em condições piores do que estaria sob o regime comunista que, com todos os seus defeitos, pelo menos garantia trabalho, habitação e bem-estar social, e condenava os crimes de ódio. Atualmente, as condições nos acampamentos ciganos na periferia da cidade e das vilas rivalizam com as prevalecentes em África ou na Índia em termos de privações.
Não obstante, os roma também sofrem com problemas da sua própria lavra. Os jovens ambiciosos são muitas vezes controlados e mantidos afastados pelas próprias sociedades intensamente patriarcais e conservadoras. As raparigas são casadas na adolescência e os rapazes postos desde cedo a trabalhar em vez de estudar. Cansadas das hostilidades que enfrentam por parte do mundo exterior, as comunidades roma têm tendência a isolar-se da sociedade e das respetivas leis. Há quatro anos, em Olaszliszka, no norte da Hungria, um condutor que atingiu com o automóvel uma rapariga roma (que não se magoou), foi arrastado da viatura por uma multidão, muitos dos quais familiares da rapariga, e espancado até à morte em frente das próprias filhas.
Em anos mais recentes, ao abrigo das regras da União Europeia para a livre circulação de pessoas, uma torrente de mão de obra barata do Leste encontrou trabalho no Ocidente. Mas a maior parte dos roma deixa a sua pátria não em busca de trabalho, mas de libertação da sua condição de destituição e da perseguição. Não é de estranhar que a França, incitada pela Itália e por outros, procure 'europeizar' a questão, instigando Bruxelas a um maior esforço no sentido de obrigar os países de Leste a integrar os seus roma. No entanto, agora que esses países estão sãos e salvos dentro da União Europeia, é muito mais difícil os eurocratas dizerem aos seus governos o que fazer do que era durante os anos da pré-adesão.
Os europeus condenariam prontamente a situação difícil em que se encontram os roma se estes se encontrassem em qualquer outra parte do mundo. No entanto, não é provável que os governos da Europa de Leste abordem repentinamente um problema que data de há séculos apenas porque Bruxelas lhes diz que o façam. Talvez o interesse próprio mostre ser um aliciante mais poderoso. As famílias roma são muito maiores do que as famílias da população dominante: a parada da privação vai continuar a aumentar. Em complemento, um estudo recente do Banco Mundial estima que o custo anual da não integração dos roma na Bulgária, Roménia, Sérvia e República Checa ascende a €5,7 biliões (7,3 biliões de dólares). Conforme observa o relatório: "Preencher a lacuna da educação é a escolha inteligente em termos económicos." Se os argumentos humanitários não levarem a melhor, talvez os argumentos económicos e demográficos o façam.
Paris rejeita acusações e reivindica soberania nacional
in RTP
O embaixador francês nas Nações Unidas, Jean-Baptiste Mattéi, justificou em Genebra que "as instalações desmanteladas eram ilegais e o desmantelamento foi feito com base em decisões do poder judicial"
Acusado de "exacerbar a estigmatização dos ciganos e da extrema pobreza em que vivem" a França contrapõe a aplicação das suas leis e a rejeição da interpretação que a obrigue a "resolver os problemas humanos daqueles (...) a quem os países de origem se recusaram em resolver". No ar, a França deixa a preocupação em relação ao futuro da União Europeia.Paris rejeita acusações e reivindica soberania nacional
O Governo francês reagiu com alguma rispidez e garante que não há nenhum problema com os "ciganos" e que se limitou a cumprir as leis em vigor em França.
"As autoridades francesas nunca estigmatizaram pessoas de uma minoria em função da sua origem. Não há um "problema Roma" (um dos grandes ramos ciganos na Europa) mas alguns cidadãos europeus mais desfavorecidos que outros, que têm dificuldades de inserção e que merecem uma atenção particular". Foi assim que o embaixador francês junto das Nações Unidas Jean Baptiste Mattéi reagiu às acusações da Alta Comissária Navi Pillay no Conselho de Direitos Humanos daquela organização internacional.
Pillay acusou a França de com a sua actual política dirigida aos ciganos "só pode exacerbar o estigma dos ciganos e a extrema pobreza em que vivem".
A política francesa do governo de Nicolas Sarkozy criticada nos foros internacionais em causa incide num documento administrativo que é uma circular a todos os presidentes de câmara (Maires) recordando-lhes no seu preâmbulo os "objectivos precisos" fixados pelo Presidente da República.
"300 acampamentos ou implantações ilícitas deveriam ser evacuadas num prazo de três meses, com prioridade para os dos ciganos", lê-se na circular que explicita a lei datada do passado dia 5 de Agosto mas que apenas chegou ao conhecimento da comunicação social na passada sexta-feira.
A circular é assinada pela directora do gabinete do ministro do Interior, Brice Hortefeux, e nela são claros os objectivos a aceleração das expulsões dos ciganos e dos franceses com origem imigrante que correm o risco de perder a nacionalidade devido a serem autores de homicídios de policiais ou gendarmes.
Mais um embaraço a somar-se à polémica
O polémico documento está na origem de mais um embaraço para o governo francês. É que oficializando o conceito de minorias que não existe na lei francesa coloca os responsáveis políticos da maioria que tem sede de governo na cidade-luz a tentar rejeitar ou justificar a introdução desse conceito.
O ministro da Imigração, Eric Besson, por exemplo, alegando que não conhece a circular em causa, acrescentou que "o conceito de minorias étnicas é um conceito que não existe entre nós".
Já anteriormente este responsável político assegurara que a França "não tinha tomado nenhuma medida específica contra os ciganos" que "não são considerados enquanto tais mas como emigrantes dos países de onde eles tinham nacionalidade", fossem romenos ou búlgaros.
Apanhado na teia da polémica, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, já veio no final da tarde de segunda-feira anunciar que iria emitir uma segunda circular com vista a esclarecer qualquer mal-entendido "sobre uma eventual estigmatização dos ciganos" existente.
O nacionalismo regressa ao discurso político
A França está num braço de ferro com as organizações internacionais, União Europeia e Organização das Nações Unidas sobre a legitimidade da política francesa de desmantelamento daquilo que considera acampamentos ilegais e imigrantes indesejáveis
Membros da actual maioria presidencial de Nicolas Sarkozy já vieram a terreno em defesa da política do executivo. Acusam os detractores da França de "hipocrisia" já que ela resulta da politica nacional e que a maioria assume claramente.
"Está a pôr-se em causa a política francesa na Europa pela forma como uma circular foi redigida", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pierre Lellouche à margem de uma reunião em Bruxelas.
"A França é um grande país soberano. Não estamos na escola. Nós aplicamos a nossa lei", alerta o francês acrescentando que "não tenho a intenção de ser tratado em nome da França como um aluno"
Desde os finais de Julho do corrente ano já foram reenviados para a Roménia e para a Bulgária, países de origem dos ciganos em causa, mais de um milhar de ciganos a quem as autoridades francesas deram como ajuda de expatriação a quantia de 300 euros a cada adulto e 100 euros a cada criança. Esta expatriação e o desmantelamento dos acampamentos valeram à França a acusação de "racismo de Estado" e de "Xenofobia".
A França rejeita a interpretação dos Tratados assinados que dá conta da obrigatoriedade "dos estados de acolherem centenas de milhar de pessoas com grandes dificuldades, como os ciganos" e muito menos com a ideia de que sejam os países de acolhimento que devam ter a responsabilidade da integração dos ciganos e não os de origem.
"Se nos dizem agora (...) que é aos outros (países de acolhimento) que compete encarregar-se dos problemas humanos de que se não quer assumir (países de origem), então eu afirmo muito gravemente e muito solenemente: está a correr-se um risco para o futuro da União Europeia", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pierre Lellouche.
Política que põe em causa o princípio da livre circulação de pessoas e bens e de fixação dentro das fronteiras da União, a expulsão dos ciganos está a lançar criticas de vários quadrantes e geografias sobre um país que na sua história recente conheceu de perto o efeito nefasto de estigmatizações de minorias.
O embaixador francês nas Nações Unidas, Jean-Baptiste Mattéi, justificou em Genebra que "as instalações desmanteladas eram ilegais e o desmantelamento foi feito com base em decisões do poder judicial"
Acusado de "exacerbar a estigmatização dos ciganos e da extrema pobreza em que vivem" a França contrapõe a aplicação das suas leis e a rejeição da interpretação que a obrigue a "resolver os problemas humanos daqueles (...) a quem os países de origem se recusaram em resolver". No ar, a França deixa a preocupação em relação ao futuro da União Europeia.Paris rejeita acusações e reivindica soberania nacional
O Governo francês reagiu com alguma rispidez e garante que não há nenhum problema com os "ciganos" e que se limitou a cumprir as leis em vigor em França.
"As autoridades francesas nunca estigmatizaram pessoas de uma minoria em função da sua origem. Não há um "problema Roma" (um dos grandes ramos ciganos na Europa) mas alguns cidadãos europeus mais desfavorecidos que outros, que têm dificuldades de inserção e que merecem uma atenção particular". Foi assim que o embaixador francês junto das Nações Unidas Jean Baptiste Mattéi reagiu às acusações da Alta Comissária Navi Pillay no Conselho de Direitos Humanos daquela organização internacional.
Pillay acusou a França de com a sua actual política dirigida aos ciganos "só pode exacerbar o estigma dos ciganos e a extrema pobreza em que vivem".
A política francesa do governo de Nicolas Sarkozy criticada nos foros internacionais em causa incide num documento administrativo que é uma circular a todos os presidentes de câmara (Maires) recordando-lhes no seu preâmbulo os "objectivos precisos" fixados pelo Presidente da República.
"300 acampamentos ou implantações ilícitas deveriam ser evacuadas num prazo de três meses, com prioridade para os dos ciganos", lê-se na circular que explicita a lei datada do passado dia 5 de Agosto mas que apenas chegou ao conhecimento da comunicação social na passada sexta-feira.
A circular é assinada pela directora do gabinete do ministro do Interior, Brice Hortefeux, e nela são claros os objectivos a aceleração das expulsões dos ciganos e dos franceses com origem imigrante que correm o risco de perder a nacionalidade devido a serem autores de homicídios de policiais ou gendarmes.
Mais um embaraço a somar-se à polémica
O polémico documento está na origem de mais um embaraço para o governo francês. É que oficializando o conceito de minorias que não existe na lei francesa coloca os responsáveis políticos da maioria que tem sede de governo na cidade-luz a tentar rejeitar ou justificar a introdução desse conceito.
O ministro da Imigração, Eric Besson, por exemplo, alegando que não conhece a circular em causa, acrescentou que "o conceito de minorias étnicas é um conceito que não existe entre nós".
Já anteriormente este responsável político assegurara que a França "não tinha tomado nenhuma medida específica contra os ciganos" que "não são considerados enquanto tais mas como emigrantes dos países de onde eles tinham nacionalidade", fossem romenos ou búlgaros.
Apanhado na teia da polémica, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, já veio no final da tarde de segunda-feira anunciar que iria emitir uma segunda circular com vista a esclarecer qualquer mal-entendido "sobre uma eventual estigmatização dos ciganos" existente.
O nacionalismo regressa ao discurso político
A França está num braço de ferro com as organizações internacionais, União Europeia e Organização das Nações Unidas sobre a legitimidade da política francesa de desmantelamento daquilo que considera acampamentos ilegais e imigrantes indesejáveis
Membros da actual maioria presidencial de Nicolas Sarkozy já vieram a terreno em defesa da política do executivo. Acusam os detractores da França de "hipocrisia" já que ela resulta da politica nacional e que a maioria assume claramente.
"Está a pôr-se em causa a política francesa na Europa pela forma como uma circular foi redigida", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pierre Lellouche à margem de uma reunião em Bruxelas.
"A França é um grande país soberano. Não estamos na escola. Nós aplicamos a nossa lei", alerta o francês acrescentando que "não tenho a intenção de ser tratado em nome da França como um aluno"
Desde os finais de Julho do corrente ano já foram reenviados para a Roménia e para a Bulgária, países de origem dos ciganos em causa, mais de um milhar de ciganos a quem as autoridades francesas deram como ajuda de expatriação a quantia de 300 euros a cada adulto e 100 euros a cada criança. Esta expatriação e o desmantelamento dos acampamentos valeram à França a acusação de "racismo de Estado" e de "Xenofobia".
A França rejeita a interpretação dos Tratados assinados que dá conta da obrigatoriedade "dos estados de acolherem centenas de milhar de pessoas com grandes dificuldades, como os ciganos" e muito menos com a ideia de que sejam os países de acolhimento que devam ter a responsabilidade da integração dos ciganos e não os de origem.
"Se nos dizem agora (...) que é aos outros (países de acolhimento) que compete encarregar-se dos problemas humanos de que se não quer assumir (países de origem), então eu afirmo muito gravemente e muito solenemente: está a correr-se um risco para o futuro da União Europeia", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pierre Lellouche.
Política que põe em causa o princípio da livre circulação de pessoas e bens e de fixação dentro das fronteiras da União, a expulsão dos ciganos está a lançar criticas de vários quadrantes e geografias sobre um país que na sua história recente conheceu de perto o efeito nefasto de estigmatizações de minorias.
ONU: Economia verde gera emprego e reduz pobreza
Vanessa Barbosa,in Exame
Segundo Pavan Sukhdev, assessor especial do PNUMA, o setor de energia renovável já emprega mais pessoas do que o de petróleo e gás em todo o mundo
Pavan Sukhdev, assessor especial do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA), é um dos que compartilham dessa visão. Nesta segunda-feira (13), ele participou do evento "Economia Verde: da Intenção à Ação", promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que pretendeu ser uma prévia da 1ª Bolsa Internacional de Negócios da Economia Verde.
A demanda por serviços ambientais praticamente dobrou nos últimos 40 anos e já excede a capacidade de regeneração da Terra. A humanidade, diz Pavan, está consumindo 30% a mais do que o planeta consegue fornecer anualmente. "Isso não é desenvolvimento sustentável", afirmou.
Além de se colocar como um contraponto às mudanças climáticas e ao aquecimento global, a economia verde é, segundo ele, o principal caminho para garantir o desenvolvimento sustentável, reduzir a pobreza no mundo e gerar empregos. Ele citou como exemplo o seu país de origem, a Índia, que investiu pesadamente nos último anos na criação de 'green jobs' com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
"Para nós, a economia verde não é uma alternativa para a erradicação da pobreza, mas a única solução possível. Diferentemente da economia marrom [tradicional], intensamente focada no capital, a nova economia foca-se no desenvolvimento sustentável, com geração de empregos que melhorem a qualidade de vida do trabalhador", disse. "Não se trata apenas de ganhar dinheiro, mas de ter um trabalho decente".
Segundo o assessor do PNUMA, cada vez mais aumentam os investimentos públicos nos setores verdes e na geração de empregos. "O setor de energias renováveis, por exemplo, já emprega 2 milhões e 332 mil pessoas em todo o mundo, contra os 2 milhões de postos ocupados no setor de petróleo e gás", disse.
Saindo da esfera de produção energética, Pavan Suchdev destacou a importância de adaptação da agricultura aos mecanismo de produção sustentável, principalmente em países com alto nível de dependência da atividade no campo. Em Uganda, onde 80% da população tem na agricultura sua principal fonte de renda, o PNUMA tem trabalhado junto com o governo local para a adoção de técnicas de cultivo orgânico, que reduzem entre 48% e 68% as emissões de CO2.
Apesar das perspectivas positivas, ainda são muitos os obstáculos no caminho que leva à economia verde. "Faltam subsídios, leis, impostos e envolvimento do setor financeiro e do mercado", disse Pavan. "Para tornar bem sucedida essa nova economia, são necessários regulamentos por parte Estado e, principalmente, o comprometimento e a cobrança da sociedade civil", concluiu.
Segundo Pavan Sukhdev, assessor especial do PNUMA, o setor de energia renovável já emprega mais pessoas do que o de petróleo e gás em todo o mundo
Pavan Sukhdev, assessor especial do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA), é um dos que compartilham dessa visão. Nesta segunda-feira (13), ele participou do evento "Economia Verde: da Intenção à Ação", promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que pretendeu ser uma prévia da 1ª Bolsa Internacional de Negócios da Economia Verde.
A demanda por serviços ambientais praticamente dobrou nos últimos 40 anos e já excede a capacidade de regeneração da Terra. A humanidade, diz Pavan, está consumindo 30% a mais do que o planeta consegue fornecer anualmente. "Isso não é desenvolvimento sustentável", afirmou.
Além de se colocar como um contraponto às mudanças climáticas e ao aquecimento global, a economia verde é, segundo ele, o principal caminho para garantir o desenvolvimento sustentável, reduzir a pobreza no mundo e gerar empregos. Ele citou como exemplo o seu país de origem, a Índia, que investiu pesadamente nos último anos na criação de 'green jobs' com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
"Para nós, a economia verde não é uma alternativa para a erradicação da pobreza, mas a única solução possível. Diferentemente da economia marrom [tradicional], intensamente focada no capital, a nova economia foca-se no desenvolvimento sustentável, com geração de empregos que melhorem a qualidade de vida do trabalhador", disse. "Não se trata apenas de ganhar dinheiro, mas de ter um trabalho decente".
Segundo o assessor do PNUMA, cada vez mais aumentam os investimentos públicos nos setores verdes e na geração de empregos. "O setor de energias renováveis, por exemplo, já emprega 2 milhões e 332 mil pessoas em todo o mundo, contra os 2 milhões de postos ocupados no setor de petróleo e gás", disse.
Saindo da esfera de produção energética, Pavan Suchdev destacou a importância de adaptação da agricultura aos mecanismo de produção sustentável, principalmente em países com alto nível de dependência da atividade no campo. Em Uganda, onde 80% da população tem na agricultura sua principal fonte de renda, o PNUMA tem trabalhado junto com o governo local para a adoção de técnicas de cultivo orgânico, que reduzem entre 48% e 68% as emissões de CO2.
Apesar das perspectivas positivas, ainda são muitos os obstáculos no caminho que leva à economia verde. "Faltam subsídios, leis, impostos e envolvimento do setor financeiro e do mercado", disse Pavan. "Para tornar bem sucedida essa nova economia, são necessários regulamentos por parte Estado e, principalmente, o comprometimento e a cobrança da sociedade civil", concluiu.
11.9.10
Segurança Social notifica 400 mil beneficiários
Cristina Oliveira da Silva, in Económico
A Segurança Social vai notificar mais 400 mil pessoas até ao final do mês para que façam provas de rendimento.
A Segurança Social notificou 819 mil beneficiários de prestações familiares (como o abono de família) e de subsídio social de desemprego entre 25 de Agosto e 3 de Setembro, avisando-os de que devem fazer provas de rendimento caso queiram manter os apoios sociais. No final do mês, serão avisadas mais 400 mil pessoas, disse ao Diário Económico fonte do Ministério do Trabalho.
Paralelamente, durante o mês de Setembro, também as 147,5 mil famílias que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) serão notificadas e encaminhadas para o técnico de acção social que os ajudará no preenchimento dos documentos para fazer a prova dos recursos que possuem. "A Segurança Social procedeu à notificação de todos os beneficiários de prestações abrangidas pelo diploma de condição de recursos e que devem proceder à actualização do seu agregado familiar e dos seus rendimentos, para efeitos da reavaliação extraordinária das suas prestações", avança a mesma fonte. Contas feitas, são quase 1,4 milhões os beneficiários ou agregados chamados a prestar contas - e ontem, os serviços da Segurança Social já estavam a postos para receber as novas informações dos beneficiários.
Tudo por causa da nova lei de condição de recursos, que entrou em vigor em Agosto e que aperta as regras de acesso aos apoios sociais. Não só alarga o conceito de agregado e altera o peso de cada elemento nos rendimentos da família (diminuindo-o, na maior parte dos casos) como passa a contabilizar um conjunto mais largo de rendimentos. Por isso, quem recebe rendimento mínimo, prestações familiares como o abono de família e subsídio social de desemprego (a prestação para quem tem baixos recursos e não descontou tempo suficiente) pode contar com uma reavaliação extraordinária da condição de recursos. Só o subsídio social de parentalidade fica de fora, já que as novas regras só se aplicam a futuros beneficiários.
A Segurança Social vai notificar mais 400 mil pessoas até ao final do mês para que façam provas de rendimento.
A Segurança Social notificou 819 mil beneficiários de prestações familiares (como o abono de família) e de subsídio social de desemprego entre 25 de Agosto e 3 de Setembro, avisando-os de que devem fazer provas de rendimento caso queiram manter os apoios sociais. No final do mês, serão avisadas mais 400 mil pessoas, disse ao Diário Económico fonte do Ministério do Trabalho.
Paralelamente, durante o mês de Setembro, também as 147,5 mil famílias que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) serão notificadas e encaminhadas para o técnico de acção social que os ajudará no preenchimento dos documentos para fazer a prova dos recursos que possuem. "A Segurança Social procedeu à notificação de todos os beneficiários de prestações abrangidas pelo diploma de condição de recursos e que devem proceder à actualização do seu agregado familiar e dos seus rendimentos, para efeitos da reavaliação extraordinária das suas prestações", avança a mesma fonte. Contas feitas, são quase 1,4 milhões os beneficiários ou agregados chamados a prestar contas - e ontem, os serviços da Segurança Social já estavam a postos para receber as novas informações dos beneficiários.
Tudo por causa da nova lei de condição de recursos, que entrou em vigor em Agosto e que aperta as regras de acesso aos apoios sociais. Não só alarga o conceito de agregado e altera o peso de cada elemento nos rendimentos da família (diminuindo-o, na maior parte dos casos) como passa a contabilizar um conjunto mais largo de rendimentos. Por isso, quem recebe rendimento mínimo, prestações familiares como o abono de família e subsídio social de desemprego (a prestação para quem tem baixos recursos e não descontou tempo suficiente) pode contar com uma reavaliação extraordinária da condição de recursos. Só o subsídio social de parentalidade fica de fora, já que as novas regras só se aplicam a futuros beneficiários.
Pobreza e a exclusão social em debate no Porto
in RR
O desemprego e os novos pobres serão temas em destaque nesta conferência que serve também de homenagem à investigadora Leonor Vasconcelos Ferreira.
A pobreza e a exclusão social vão estar em debate na faculdade de Economia da Universidade do Porto. Trata-se de uma conferência em memória da investigadora Leonor Vasconcelos Ferreira, que contará com a presença de especialistas para discutir problemas como o desemprego e os novos pobres.
Aurora Teixeira, uma das organizadoras da iniciativa considera que é preciso olhar em particular para o fenómeno localizado no desemprego.
O presidente do Instituto de Segurança Social, o líder da UGT e o presidente do Instituto Superior de Economia são alguns dos convidados desta conferência-debate.
O desemprego e os novos pobres serão temas em destaque nesta conferência que serve também de homenagem à investigadora Leonor Vasconcelos Ferreira.
A pobreza e a exclusão social vão estar em debate na faculdade de Economia da Universidade do Porto. Trata-se de uma conferência em memória da investigadora Leonor Vasconcelos Ferreira, que contará com a presença de especialistas para discutir problemas como o desemprego e os novos pobres.
Aurora Teixeira, uma das organizadoras da iniciativa considera que é preciso olhar em particular para o fenómeno localizado no desemprego.
O presidente do Instituto de Segurança Social, o líder da UGT e o presidente do Instituto Superior de Economia são alguns dos convidados desta conferência-debate.
10.9.10
“A pobreza não tem partido mas também não tem sindicato”
Raquel Vieira, in o Figueirense
Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social “
O Estado-Providência encontra-se numa enorme crise, devido a grandes mudanças e desequilíbrios demográficos. Hoje, o grave problema assenta no ataque ao Modelo Social Europeu no qual as pessoas deixam de ser a razão principal, ou seja, os cidadãos passam a estar ao serviço dos projectos e do lucro”, referiu o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza – Portugal (REAPN), padre Dr. Agostinho Jardim Moreira. “Combater a pobreza: propostas para um novo contrato social” foi o tema abordado pelo responsável da REAPN durante uma conferência realizada no Casino Figueira na passada terça-feira.
O padre Jardim Moreira acredita que “só com uma nova organização mundial se constrói uma verdadeira alternativa à actual crise”, lembrando que esta “é uma crise estrutural e de valores”.
No que respeita aos problemas nacionais, Jardim Moreira realçou que “em Portugal a crise não está relacionada com a exclusão dos trabalhadores”, e explicou o porquê.
“Não é o mercado de trabalho o maior factor de pobreza nacional, porque os nossos pobres estão empregados”, disse, salientando que actualmente “estar empregado não é sinónimo de estar livre de problemas de pobreza”.
No Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, Jardim Moreira sublinhou que “24 por cento das crianças portuguesas são pobres” e, considerou, “se se permitir que isto continue o futuro do país está, claramente, hipotecado”.
“Novos pobres”
Numa breve análise à pobreza em Portugal, o padre Jardim Moreira lembrou que os “mais desfavorecidos e vulneráveis continuam a ser os idosos e as crianças”, destacando o aparecimento de “novos pobres”, onde engloba os desempregados de longa duração, os trabalhadores com salários em atraso e cidadãos com baixas qualificações entre outros.
Em 2008 um quinto da população portuguesa ganhava seis vezes mais que a camada mais desfavorecida a nível nacional, alertou o responsável da REAPN, lembrando que “17,9 por cento ganhava menos de 414 euros por mês”.
O padre Jardim Moreira sublinhou que “12 por cento dos trabalhadores portugueses são pobres”, porque, referiu, “são mal pagos”. Perante os números, o presidente da estrutura portuguesa de combate à pobreza deixou uma chamada de atenção.
“Estamos a criar um novo grupo de escravos em Portugal. Hoje as pessoas vão trabalhar a qualquer preço porque precisam de ganhar o mínimo para poderem comer”, referiu, destacando que o “risco de pobreza nacional é persistente”.
“Não há quem defenda os pobres”
Na análise realizada durante a conferência, Jardim Moreira realçou a necessidade de “Portugal definir uma política de erradicação da pobreza”, uma vez que existem “dois milhões de portugueses que não têm um plano para resolver esta problemática”, disse.
“A pobreza não tem partido mas também não tem sindicato, ou seja, não há quem defenda os pobres portugueses”, afirmou, considerando que nos próximos tempos “avizinha-se uma clara mudança cultural”.
Mas, e à semelhança de outros países europeus, o padre Jardim Moreira acredita que “com ou sem violência esta mudança vai fazer-se”.
“O recurso à justiça e o reconhecimento da igualdade” entre as pessoas é, para o padre Jardim Moreira, a única forma de evitar os distúrbios socais.
“Se estes dois princípios fossem levados a sério pelos nossos governantes, conseguiríamos evitar conflitos, porque a pobreza é fruto das injustiças”, acrescentou a O Figueirense, destacando a necessidade de “um empenho colectivo e individual” com o objectivo de “encontrar amortecedores fortes de luta para esta problemática”.
O ponto de partida
A justiça como fundamento, a igualdade como regra de convivência, a partilha como expressão de solidariedade ou a proximidade como forma de ser humano são alguns dos “valores que a erradicação da pobreza exige”, aponta o presidente da REAPN.
“Entender a erradicação da pobreza como um problema de todos” é, de acordo com o teólogo, o ponto de partida para um novo contrato social.
“Esta luta inicia-se nos bancos das escolas. Se aí não começar então será muito difícil construir uma nova sociedade”, afirmou, realçando ser “fundamental parar de responsabilizar sempre o Estado uma vez que a sociedade tem de ser participativa”.
Jardim Moreira, de 62 anos de idade, lembrou os “40 anos de ditadura em que os portugueses viveram”.
À época a população “lutava por uma nova sociedade”, “hoje caiu-se no desânimo”, referiu.
“Actualmente temos uma sociedade quase desinteressada. Os cidadãos não acreditam que a pobreza possa ser erradicada. A população tem de ter consciência de que ser cidadão implica participação activa nos problemas, ou seja, cada um é responsável pela construção de uma nova sociedade”, observou.
Propostas para um novo contrato social
“A cultura da igualdade, sensibilidade, subsidiariedade e integralidade” são, de acordo com Jardim Moreira, valores base para o novo contrato social.
“Urge, na concretização destas premissas, um consenso político alargado, no qual sejam postas em marcha um conjunto de orientações estratégicas”, referiu.
Assim, “o reforço da cidadania e da participação da sociedade civil, tendo em vista a boa governação e uma democracia participada e eficaz; a subsidiariedade; a articulação e interacção das políticas e respostas; a monitorização/observação participada dos resultados e a participação dos próprios desfavorecidos na definição, implementação e avaliação das políticas que a estes dizem respeito” são algumas das propostas apresentadas pelo padre Jardim Moreira para um “novo contrato social”.
Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social “
O Estado-Providência encontra-se numa enorme crise, devido a grandes mudanças e desequilíbrios demográficos. Hoje, o grave problema assenta no ataque ao Modelo Social Europeu no qual as pessoas deixam de ser a razão principal, ou seja, os cidadãos passam a estar ao serviço dos projectos e do lucro”, referiu o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza – Portugal (REAPN), padre Dr. Agostinho Jardim Moreira. “Combater a pobreza: propostas para um novo contrato social” foi o tema abordado pelo responsável da REAPN durante uma conferência realizada no Casino Figueira na passada terça-feira.
O padre Jardim Moreira acredita que “só com uma nova organização mundial se constrói uma verdadeira alternativa à actual crise”, lembrando que esta “é uma crise estrutural e de valores”.
No que respeita aos problemas nacionais, Jardim Moreira realçou que “em Portugal a crise não está relacionada com a exclusão dos trabalhadores”, e explicou o porquê.
“Não é o mercado de trabalho o maior factor de pobreza nacional, porque os nossos pobres estão empregados”, disse, salientando que actualmente “estar empregado não é sinónimo de estar livre de problemas de pobreza”.
No Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, Jardim Moreira sublinhou que “24 por cento das crianças portuguesas são pobres” e, considerou, “se se permitir que isto continue o futuro do país está, claramente, hipotecado”.
“Novos pobres”
Numa breve análise à pobreza em Portugal, o padre Jardim Moreira lembrou que os “mais desfavorecidos e vulneráveis continuam a ser os idosos e as crianças”, destacando o aparecimento de “novos pobres”, onde engloba os desempregados de longa duração, os trabalhadores com salários em atraso e cidadãos com baixas qualificações entre outros.
Em 2008 um quinto da população portuguesa ganhava seis vezes mais que a camada mais desfavorecida a nível nacional, alertou o responsável da REAPN, lembrando que “17,9 por cento ganhava menos de 414 euros por mês”.
O padre Jardim Moreira sublinhou que “12 por cento dos trabalhadores portugueses são pobres”, porque, referiu, “são mal pagos”. Perante os números, o presidente da estrutura portuguesa de combate à pobreza deixou uma chamada de atenção.
“Estamos a criar um novo grupo de escravos em Portugal. Hoje as pessoas vão trabalhar a qualquer preço porque precisam de ganhar o mínimo para poderem comer”, referiu, destacando que o “risco de pobreza nacional é persistente”.
“Não há quem defenda os pobres”
Na análise realizada durante a conferência, Jardim Moreira realçou a necessidade de “Portugal definir uma política de erradicação da pobreza”, uma vez que existem “dois milhões de portugueses que não têm um plano para resolver esta problemática”, disse.
“A pobreza não tem partido mas também não tem sindicato, ou seja, não há quem defenda os pobres portugueses”, afirmou, considerando que nos próximos tempos “avizinha-se uma clara mudança cultural”.
Mas, e à semelhança de outros países europeus, o padre Jardim Moreira acredita que “com ou sem violência esta mudança vai fazer-se”.
“O recurso à justiça e o reconhecimento da igualdade” entre as pessoas é, para o padre Jardim Moreira, a única forma de evitar os distúrbios socais.
“Se estes dois princípios fossem levados a sério pelos nossos governantes, conseguiríamos evitar conflitos, porque a pobreza é fruto das injustiças”, acrescentou a O Figueirense, destacando a necessidade de “um empenho colectivo e individual” com o objectivo de “encontrar amortecedores fortes de luta para esta problemática”.
O ponto de partida
A justiça como fundamento, a igualdade como regra de convivência, a partilha como expressão de solidariedade ou a proximidade como forma de ser humano são alguns dos “valores que a erradicação da pobreza exige”, aponta o presidente da REAPN.
“Entender a erradicação da pobreza como um problema de todos” é, de acordo com o teólogo, o ponto de partida para um novo contrato social.
“Esta luta inicia-se nos bancos das escolas. Se aí não começar então será muito difícil construir uma nova sociedade”, afirmou, realçando ser “fundamental parar de responsabilizar sempre o Estado uma vez que a sociedade tem de ser participativa”.
Jardim Moreira, de 62 anos de idade, lembrou os “40 anos de ditadura em que os portugueses viveram”.
À época a população “lutava por uma nova sociedade”, “hoje caiu-se no desânimo”, referiu.
“Actualmente temos uma sociedade quase desinteressada. Os cidadãos não acreditam que a pobreza possa ser erradicada. A população tem de ter consciência de que ser cidadão implica participação activa nos problemas, ou seja, cada um é responsável pela construção de uma nova sociedade”, observou.
Propostas para um novo contrato social
“A cultura da igualdade, sensibilidade, subsidiariedade e integralidade” são, de acordo com Jardim Moreira, valores base para o novo contrato social.
“Urge, na concretização destas premissas, um consenso político alargado, no qual sejam postas em marcha um conjunto de orientações estratégicas”, referiu.
Assim, “o reforço da cidadania e da participação da sociedade civil, tendo em vista a boa governação e uma democracia participada e eficaz; a subsidiariedade; a articulação e interacção das políticas e respostas; a monitorização/observação participada dos resultados e a participação dos próprios desfavorecidos na definição, implementação e avaliação das políticas que a estes dizem respeito” são algumas das propostas apresentadas pelo padre Jardim Moreira para um “novo contrato social”.
9.9.10
"Há quem trabalhe para matar a fome”
in Beiras on-Line
Jardim Moreira criou o Banco Alimentar Contra a Fome do Porto. Este é “apenas” um dos itens do seu longo currículo do combate à pobreza. Sem papas na língua, não se coíbe de denunciar a hipocrisia dos políticos e os luxos da Igreja Católica. Foi na qualidade de presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal que falou numa conferência organizada pelo Casino Figueira, terça-feira.
No espaço europeu, onde as pessoas foram preteridas pelo lucro, o tema vai continuar actual durante os próximos anos. Em 2011, a referida rede reúne-se neste jardim à beira-mar plantado onde a pobreza encontra campos férteis. E a semente das ervas daninhas que originam a “injustiça social”, segundo o padre, não é lançada pelo mercado de trabalho.
“(Ao contrário do que dizem os políticos), os pobres estão empregados”, enfatizou. Mas não têm empregos com salários condignos: “estamos a criar um novo grupo de escravos”, aduziu. Segundo o orador, “há quem trabalhe a qualquer preço para matar a fome”.
Em Portugal, as crianças podem ser o melhor do mundo. Mas, como não votam, têm assistido a um jogo (político) digno da “República das Bananas”, como ilustrou o padre Jardim, que as não leva à conquista da dignidade. Neste campeonato, Portugal lidera a tabela classificativa da Europa (ver caixa).
A minoria silenciosa
Com o surgir dos “novos pobres”, muitos deles antigos “novos ricos”, a pobreza em Portugal deixou de ser endémica das classes mais desfavorecidas. O conferencista convidado pelo casino sublinhou que esta realidade atinge os desempregados, sobretudo os de longa duração. Não obstante a situação social do país, criticou, o Governo tenta reduzir o défice à custa dos apoios sociais.
A Igreja Católica também não está isenta de culpas, no entender de um dos seus sacerdotes: “somos capazes de gastar rios de dinheiro em paramentos e não damos nada a um pobre”. E o que vai dando, lembrou, é o Estado que paga. Jardim Moreira alertou que se a pobreza não for combatida, os pobres, que “não têm partido nem sindicato”, acabarão pode se revoltar.
Jardim Moreira criou o Banco Alimentar Contra a Fome do Porto. Este é “apenas” um dos itens do seu longo currículo do combate à pobreza. Sem papas na língua, não se coíbe de denunciar a hipocrisia dos políticos e os luxos da Igreja Católica. Foi na qualidade de presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal que falou numa conferência organizada pelo Casino Figueira, terça-feira.
No espaço europeu, onde as pessoas foram preteridas pelo lucro, o tema vai continuar actual durante os próximos anos. Em 2011, a referida rede reúne-se neste jardim à beira-mar plantado onde a pobreza encontra campos férteis. E a semente das ervas daninhas que originam a “injustiça social”, segundo o padre, não é lançada pelo mercado de trabalho.
“(Ao contrário do que dizem os políticos), os pobres estão empregados”, enfatizou. Mas não têm empregos com salários condignos: “estamos a criar um novo grupo de escravos”, aduziu. Segundo o orador, “há quem trabalhe a qualquer preço para matar a fome”.
Em Portugal, as crianças podem ser o melhor do mundo. Mas, como não votam, têm assistido a um jogo (político) digno da “República das Bananas”, como ilustrou o padre Jardim, que as não leva à conquista da dignidade. Neste campeonato, Portugal lidera a tabela classificativa da Europa (ver caixa).
A minoria silenciosa
Com o surgir dos “novos pobres”, muitos deles antigos “novos ricos”, a pobreza em Portugal deixou de ser endémica das classes mais desfavorecidas. O conferencista convidado pelo casino sublinhou que esta realidade atinge os desempregados, sobretudo os de longa duração. Não obstante a situação social do país, criticou, o Governo tenta reduzir o défice à custa dos apoios sociais.
A Igreja Católica também não está isenta de culpas, no entender de um dos seus sacerdotes: “somos capazes de gastar rios de dinheiro em paramentos e não damos nada a um pobre”. E o que vai dando, lembrou, é o Estado que paga. Jardim Moreira alertou que se a pobreza não for combatida, os pobres, que “não têm partido nem sindicato”, acabarão pode se revoltar.
França e Roménia vão colaborar na inclusão de ciganos
in Diário de Notícias
A França e a Roménia agirão concertadamente junto da União Europeia para a inserção social dos ciganos e a necessária obtenção de fundos, anunciaram hoje ministros dos dois país.
Segundo uma declaração comum, "a França e a Roménia irão trabalhar em conjunto na União Europeia para conseguir o empenho da Comissão na inclusão social dos ciganos e ajudar a obter o financiamento necessário".
O ministro da Imigração francês, Eric Besson, e o secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, realizaram hoje uma visita à Roménia, numa altura em que Paris está a ser criticado devido à expulsão de centenas de ciganos romenos e búlgaros para os seus países.
O ministro dos Negócios Estrangeiros romeno, Teodor Baconschi, precisou numa conferência de imprensa comum que os dois países tinham acordado "um plano de acção" para "ajudar a resolver os problemas" que enfrentam.
A Roménia vai criar um novo plano de inclusão para os ciganos no quadro da sua estratégia nacional para esta minoria já em vigor.
"Estamos dispostos a ajudar nesse processo", indicou Lellouche. "Então vamos em conjunto discutir todo o plano em Bruxelas", adiantou.
Após uma troca de declarações nas últimas semanas entre Bucareste e Paris, o chefe da diplomacia romena disse hoje acreditar "ser tempo de pôr fim às polémicas estéreis".
Baconschi não quis comentar uma resolução do Parlamento Europeu que pediu hoje à França para suspender as expulsões de ciganos, preferindo falar dos projectos concretos de colaboração com Paris.
Os governantes franceses, por seu turno, rejeitaram qualquer inflexão da polícia francesa de expulsões.
A França e a Roménia agirão concertadamente junto da União Europeia para a inserção social dos ciganos e a necessária obtenção de fundos, anunciaram hoje ministros dos dois país.
Segundo uma declaração comum, "a França e a Roménia irão trabalhar em conjunto na União Europeia para conseguir o empenho da Comissão na inclusão social dos ciganos e ajudar a obter o financiamento necessário".
O ministro da Imigração francês, Eric Besson, e o secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, realizaram hoje uma visita à Roménia, numa altura em que Paris está a ser criticado devido à expulsão de centenas de ciganos romenos e búlgaros para os seus países.
O ministro dos Negócios Estrangeiros romeno, Teodor Baconschi, precisou numa conferência de imprensa comum que os dois países tinham acordado "um plano de acção" para "ajudar a resolver os problemas" que enfrentam.
A Roménia vai criar um novo plano de inclusão para os ciganos no quadro da sua estratégia nacional para esta minoria já em vigor.
"Estamos dispostos a ajudar nesse processo", indicou Lellouche. "Então vamos em conjunto discutir todo o plano em Bruxelas", adiantou.
Após uma troca de declarações nas últimas semanas entre Bucareste e Paris, o chefe da diplomacia romena disse hoje acreditar "ser tempo de pôr fim às polémicas estéreis".
Baconschi não quis comentar uma resolução do Parlamento Europeu que pediu hoje à França para suspender as expulsões de ciganos, preferindo falar dos projectos concretos de colaboração com Paris.
Os governantes franceses, por seu turno, rejeitaram qualquer inflexão da polícia francesa de expulsões.
8.9.10
Ciganos têm sido escravos da Europa como africanos foram dos EUA
in Público On-line
Oriundos da Índia, de onde foram raptados como escravos por um sultão muçulmano, os ciganos têm sido os escravos da Europa, tal como os povos africanos foram dos Estados Unidos, defendeu o antropólogo José Pereira Bastos.
O tema vai ser discutido na Conferência Internacional “Ciganos no Século XXI”, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, mas em declarações à agência Lusa o coordenador científico do congresso explicou já por que defende que os ciganos têm sido os escravos da Europa.
“Se o racismo americano incidiu sobre os seus antigos escravos africanos, o racismo europeu sempre incidiu sobre os seus antigos escravos ciganos e tanto quanto se sabe os ciganos só na Roménia estiveram com o estatuto de escravos mais de 500 anos”, apontou Pereira Bastos.
De acordo com o especialista, durante muito tempo os ciganos foram retratados “ao nível do romantismo do século XIX” e até há 10 anos acreditava-se no “mito” de que os ciganos seriam nómadas da Índia graças às “enormes sobreposições” entre o ‘romani’, a língua dos ciganos, e o hindi, e aos traços faciais comuns entre os dois povos.
O antropólogo adiantou que “dados recentes provam o contrário” e revelou terem sido descobertos livros e relatórios de guerra que comprovam as origens dos ciganos.
“O sultão muçulmano de Ghazni, uma cidade hoje dentro do Afeganistão, fez nada mais do que 17 expedições militares ao norte da Índia e o seu projecto era ir buscar escravos”, contou.
“Invadiu a cidade sagrada de Kannauj, no inverno de 1019
1020, e sabe-se que conquistou a cidade, que tinha mais de 55 mil pessoas. Era uma das cidades mais antigas e letradas da Índia e ele trouxe todas as pessoas a reboque para vender como escravos na Pérsia”, acrescentou.
De acordo com Pereira Bastos, os escravos terão sido vendidos pela Pérsia, Síria, Iraque, Constantinopla (hoje Turquia) e actual Europa de Leste.
“Sabe-se que 2300 e tal foram para uma zona particular dos principados cristãos ortodoxos da Transilvânia e da Moldávia, que são dois terços da actual Roménia, e que foram feitos escravos do rei, dos padres, dos conventos e dos latifundiários rurais”, adiantou.
Daqui, por volta do ano de 1300, “no meio da confusão da batalha do Kosovo”, “centenas” conseguem fugir e espalham-se pela Europa, criando a ideia de que “seriam cristãos forçados a servir Alá que tinham conseguido fugir para o Ocidente”.
“Isto durou, mas de repente a história da Europa mudou e os Reis Católicos, em 1453, mandam expulsar os muçulmanos para o norte de África e criam leis de expulsão dos mouros, judeus e ciganos”, conta Pereira Bastos.
No entender do antropólogo, é aqui que “começa um processo de ataque àquelas pessoas”, que “deixaram de ser cristãos e eram vagabundos e delinquentes”.
“Na Holanda e na Alemanha eram exterminados a tiro e os caçadores eram pagos à peça”, exemplificou.
No final do século XIX, surge uma segunda grande vaga de ciganos, quando terminam os 500 anos de escravatura na Roménia, e a Europa e os Estados Unidos “são invadidos por uma grande vaga de romenos”.
“O grande escândalo que se está a passar com [o presidente francês] Sarkozy é porque a Europa não está a conseguir aguentar com a terceira vaga de ciganos que vem da entrada da Roménia e da Bulgária na União Europeia”, defendeu, acrescentando que “o propósito de extermínio [dos ciganos] sempre foi muito claro”.
Oriundos da Índia, de onde foram raptados como escravos por um sultão muçulmano, os ciganos têm sido os escravos da Europa, tal como os povos africanos foram dos Estados Unidos, defendeu o antropólogo José Pereira Bastos.
O tema vai ser discutido na Conferência Internacional “Ciganos no Século XXI”, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, mas em declarações à agência Lusa o coordenador científico do congresso explicou já por que defende que os ciganos têm sido os escravos da Europa.
“Se o racismo americano incidiu sobre os seus antigos escravos africanos, o racismo europeu sempre incidiu sobre os seus antigos escravos ciganos e tanto quanto se sabe os ciganos só na Roménia estiveram com o estatuto de escravos mais de 500 anos”, apontou Pereira Bastos.
De acordo com o especialista, durante muito tempo os ciganos foram retratados “ao nível do romantismo do século XIX” e até há 10 anos acreditava-se no “mito” de que os ciganos seriam nómadas da Índia graças às “enormes sobreposições” entre o ‘romani’, a língua dos ciganos, e o hindi, e aos traços faciais comuns entre os dois povos.
O antropólogo adiantou que “dados recentes provam o contrário” e revelou terem sido descobertos livros e relatórios de guerra que comprovam as origens dos ciganos.
“O sultão muçulmano de Ghazni, uma cidade hoje dentro do Afeganistão, fez nada mais do que 17 expedições militares ao norte da Índia e o seu projecto era ir buscar escravos”, contou.
“Invadiu a cidade sagrada de Kannauj, no inverno de 1019
1020, e sabe-se que conquistou a cidade, que tinha mais de 55 mil pessoas. Era uma das cidades mais antigas e letradas da Índia e ele trouxe todas as pessoas a reboque para vender como escravos na Pérsia”, acrescentou.
De acordo com Pereira Bastos, os escravos terão sido vendidos pela Pérsia, Síria, Iraque, Constantinopla (hoje Turquia) e actual Europa de Leste.
“Sabe-se que 2300 e tal foram para uma zona particular dos principados cristãos ortodoxos da Transilvânia e da Moldávia, que são dois terços da actual Roménia, e que foram feitos escravos do rei, dos padres, dos conventos e dos latifundiários rurais”, adiantou.
Daqui, por volta do ano de 1300, “no meio da confusão da batalha do Kosovo”, “centenas” conseguem fugir e espalham-se pela Europa, criando a ideia de que “seriam cristãos forçados a servir Alá que tinham conseguido fugir para o Ocidente”.
“Isto durou, mas de repente a história da Europa mudou e os Reis Católicos, em 1453, mandam expulsar os muçulmanos para o norte de África e criam leis de expulsão dos mouros, judeus e ciganos”, conta Pereira Bastos.
No entender do antropólogo, é aqui que “começa um processo de ataque àquelas pessoas”, que “deixaram de ser cristãos e eram vagabundos e delinquentes”.
“Na Holanda e na Alemanha eram exterminados a tiro e os caçadores eram pagos à peça”, exemplificou.
No final do século XIX, surge uma segunda grande vaga de ciganos, quando terminam os 500 anos de escravatura na Roménia, e a Europa e os Estados Unidos “são invadidos por uma grande vaga de romenos”.
“O grande escândalo que se está a passar com [o presidente francês] Sarkozy é porque a Europa não está a conseguir aguentar com a terceira vaga de ciganos que vem da entrada da Roménia e da Bulgária na União Europeia”, defendeu, acrescentando que “o propósito de extermínio [dos ciganos] sempre foi muito claro”.
Milhares saem às ruas contra expulsão de ciganos
in Correio da Manhã
Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em diversas cidades francesas contra a política do governo do presidente Nicolas Sarkozy de expulsão de ciganos.
O protesto mais significativo decorreu em Paris, com a manifestação a ser liderada por um grupo de ciganos que exibiam cartazes muito críticos ao governo, que acusam de "políticas inumanas". Sarkozy foi mesmo comparado ao general Pétain, presidente colaboracionista do regime nazi. Convocadas por associações e ONG, as manif contaram com a presença de figuras da esquerda francesa, como o presidente da Câmara de Paris, Bernard Delanoë.
Os protestos contra a expulsão de imigrantes alargaram-se a outras capitais europeias, incluindo Lisboa, onde uma centena de activistas repudiou as políticas do presidente Nicolas Sarkozy.
Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em diversas cidades francesas contra a política do governo do presidente Nicolas Sarkozy de expulsão de ciganos.
O protesto mais significativo decorreu em Paris, com a manifestação a ser liderada por um grupo de ciganos que exibiam cartazes muito críticos ao governo, que acusam de "políticas inumanas". Sarkozy foi mesmo comparado ao general Pétain, presidente colaboracionista do regime nazi. Convocadas por associações e ONG, as manif contaram com a presença de figuras da esquerda francesa, como o presidente da Câmara de Paris, Bernard Delanoë.
Os protestos contra a expulsão de imigrantes alargaram-se a outras capitais europeias, incluindo Lisboa, onde uma centena de activistas repudiou as políticas do presidente Nicolas Sarkozy.
USB contra as desigualdades
Patrícia Sousa, in Correio do Minho
Desemprego, desigualdades, exclusão social, salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores e destruição do tecido produtivo da região continuam a ser sinónimo “da autêntica desgraça política e social promovida pelo Governo PS e da inércia da Autoridade para as Condições de Trabalho e da fiscalização da Segurança Social”.
Perante este cenário, Adão Mendes, coordenador da União de Sindicatos de Braga (USB) que falava ontem à tarde, durante o plenário distrital que decorreu em plena Avenida Central, apelou a novos métodos de luta, aproveitando ainda para denunciar mais “irregularidades”, “desigualdades” e “injustiças”.
E deixou o pedido aos trabalhadores para participarem na luta do próximo dia 29 com greves sectoriais, seguida de uma manifestação no Porto.“Temos que tomar medidas o mais rápido possível para que esta situação seja invertida”, frisou aquele responsável sindical, admitindo que “ou se inverte esta situação ou se vai pagar bem caro”. E foi mais longe: “há injustiças gritantes e resta perguntar para onde é que vamos? Que distrito é que querem ter se não tivermos aparelho produtivo?”.
Para Adão Mendes é claro que “há um crescente número de desempregados e não há dúvidas nenhumas que muitos jovens estão a ficar completamente excluídos do mundo do trabalho”.
Para piorar a situação, Adão Mendes alertou para o que se passa com os emigrantes. “A emigração tem atenuado muitas destas situações, mas acabamos de saber que estão a regressar dezenas de trabalhadores de Angola que foram apenas há meio ano. A emigração para Angola terminou e a emigração para outros países está saturada e isso vai acarretar graves problemas”.
A situação que se vive “exige que sejam tomadas medidas para impedir a destruição do aparelho produtivo”, alertou aquele responsável. E exemplificou: “há empresas que estão a encerrar porque têm problemas de liquidez com os combustíveis, com a energia, bem como outros meios, que o próprio Estado tem obrigação de ajudar”. Mas há mais: “existem entidades patronais que pela inércia da Inspecção de Trabalho, da Inspecção da Segurança Social fazem o que querem e encerram as empresas de forma selvagem com aviso por telefone e papel à porta da empresa” .
Para o coordenador da USB “há realidades no país que são completamente inaceitáveis e inadmissíveis num país da União Europeia”.
E Adão Mendes foi mais longe: “é inaceitável que o Governo tenha decidido em Julho cortar todos os subsídios sociais de desemprego e de rendimento social de inserção procurando que todas as pessoas façam nova prova dos seus rendimentos. Devia ser feito ao contrário”.
Para o sindicalista “o Governo publicou uma lei muito mal feita, porque se anda atrás das pessoas que são pobres”, denunciando que “só em meio ano, mais de 30 mil milhões foram colocados em paraísos fiscais, sem pagar impostos”.
Tudo isto só contribui, de acordo com Adão Mendes, para mais desigualdades. “Os critérios para cortar os subsídios são inadmissíveis. E no Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social o Governo decide que as pessoas que vivem debaixo das mesmas telhas o rendimento per capita deve ser dividido por todos”.
Adão Mendes assegurou, ainda, que há dezenas e dezenas de casos. “Basta ir à Segurança Social todos os dias de manhã e aquilo parece que há uma manifestação à porta. Há pessoas que devem renda desde Maio, não pagam o ATL, não têm dinheiro para pagar os livros e vão vivendo de caridade. E são pessoas que trabalham, essencialmente mães solteiras, viúvas, divorcia-
das e famílias com problemas de exclusão”.
Mais 2500 com salários em atraso
O coordenador da União de Sindicatos de Braga (USB), Adão Mendes, admitiu que “só no mês de Agosto, e há empresas que ainda vão retomar a laboração daqui a dias, ficaram mais 2300 a 2500 trabalhadores com salários em atraso”.
Adão Mendes assegurou que “muitas empresas vão encerrar”. E exemplificou: “a Orfama e a French já despediram 322 trabalhadores, uns para a semana, outros em Novembro e outros até final do ano”.
No entanto, alertou aquele sindicalista, “as empresas estão a despedir os trabalhadores, mas em Junho andaram a tirar equipamentos da fábrica e ninguém sabe para onde os levarem e também ninguém quer saber. Foram feitas queixas e não se sabe nada. É só ilegalidades e não querem saber. Amanhã fecham a empresa e não há matéria-prima para pagar os salários a estes trabalhadores”.
Desemprego, desigualdades, exclusão social, salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores e destruição do tecido produtivo da região continuam a ser sinónimo “da autêntica desgraça política e social promovida pelo Governo PS e da inércia da Autoridade para as Condições de Trabalho e da fiscalização da Segurança Social”.
Perante este cenário, Adão Mendes, coordenador da União de Sindicatos de Braga (USB) que falava ontem à tarde, durante o plenário distrital que decorreu em plena Avenida Central, apelou a novos métodos de luta, aproveitando ainda para denunciar mais “irregularidades”, “desigualdades” e “injustiças”.
E deixou o pedido aos trabalhadores para participarem na luta do próximo dia 29 com greves sectoriais, seguida de uma manifestação no Porto.“Temos que tomar medidas o mais rápido possível para que esta situação seja invertida”, frisou aquele responsável sindical, admitindo que “ou se inverte esta situação ou se vai pagar bem caro”. E foi mais longe: “há injustiças gritantes e resta perguntar para onde é que vamos? Que distrito é que querem ter se não tivermos aparelho produtivo?”.
Para Adão Mendes é claro que “há um crescente número de desempregados e não há dúvidas nenhumas que muitos jovens estão a ficar completamente excluídos do mundo do trabalho”.
Para piorar a situação, Adão Mendes alertou para o que se passa com os emigrantes. “A emigração tem atenuado muitas destas situações, mas acabamos de saber que estão a regressar dezenas de trabalhadores de Angola que foram apenas há meio ano. A emigração para Angola terminou e a emigração para outros países está saturada e isso vai acarretar graves problemas”.
A situação que se vive “exige que sejam tomadas medidas para impedir a destruição do aparelho produtivo”, alertou aquele responsável. E exemplificou: “há empresas que estão a encerrar porque têm problemas de liquidez com os combustíveis, com a energia, bem como outros meios, que o próprio Estado tem obrigação de ajudar”. Mas há mais: “existem entidades patronais que pela inércia da Inspecção de Trabalho, da Inspecção da Segurança Social fazem o que querem e encerram as empresas de forma selvagem com aviso por telefone e papel à porta da empresa” .
Para o coordenador da USB “há realidades no país que são completamente inaceitáveis e inadmissíveis num país da União Europeia”.
E Adão Mendes foi mais longe: “é inaceitável que o Governo tenha decidido em Julho cortar todos os subsídios sociais de desemprego e de rendimento social de inserção procurando que todas as pessoas façam nova prova dos seus rendimentos. Devia ser feito ao contrário”.
Para o sindicalista “o Governo publicou uma lei muito mal feita, porque se anda atrás das pessoas que são pobres”, denunciando que “só em meio ano, mais de 30 mil milhões foram colocados em paraísos fiscais, sem pagar impostos”.
Tudo isto só contribui, de acordo com Adão Mendes, para mais desigualdades. “Os critérios para cortar os subsídios são inadmissíveis. E no Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social o Governo decide que as pessoas que vivem debaixo das mesmas telhas o rendimento per capita deve ser dividido por todos”.
Adão Mendes assegurou, ainda, que há dezenas e dezenas de casos. “Basta ir à Segurança Social todos os dias de manhã e aquilo parece que há uma manifestação à porta. Há pessoas que devem renda desde Maio, não pagam o ATL, não têm dinheiro para pagar os livros e vão vivendo de caridade. E são pessoas que trabalham, essencialmente mães solteiras, viúvas, divorcia-
das e famílias com problemas de exclusão”.
Mais 2500 com salários em atraso
O coordenador da União de Sindicatos de Braga (USB), Adão Mendes, admitiu que “só no mês de Agosto, e há empresas que ainda vão retomar a laboração daqui a dias, ficaram mais 2300 a 2500 trabalhadores com salários em atraso”.
Adão Mendes assegurou que “muitas empresas vão encerrar”. E exemplificou: “a Orfama e a French já despediram 322 trabalhadores, uns para a semana, outros em Novembro e outros até final do ano”.
No entanto, alertou aquele sindicalista, “as empresas estão a despedir os trabalhadores, mas em Junho andaram a tirar equipamentos da fábrica e ninguém sabe para onde os levarem e também ninguém quer saber. Foram feitas queixas e não se sabe nada. É só ilegalidades e não querem saber. Amanhã fecham a empresa e não há matéria-prima para pagar os salários a estes trabalhadores”.
Portugal sofre de "ciganofobia", mais de 80% da população tem atitudes xenófobas contra ciganos
in Jornal Público
Portugal sofre de “ciganofobia” e mais de 80 por cento da população tem comportamentos xenófobos contra os ciganos, defendeu o antropólogo José Pereira Bastos, para quem não há ninguém em Portugal que se interesse por estas pessoas.
A conferência internacional decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa
Em declarações à Agência Lusa, a propósito do arranque da Conferência Internacional “Ciganos no Século XXI”, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, da qual é organizador científico, José Pereira Bastos defendeu que “o propósito de extermínio [dos ciganos] sempre foi muito claro” em toda a Europa.
“Num sítio onde os antropólogos, os cientistas sociais, os padres, os comunistas, os católicos, os juristas não querem saber, a polícia tem mão livre para lhes bater, para lhes deitar abaixo as barracas, para os forçar a serem nómadas”, criticou o antropólogo.
Pereira Bastos diz não ver qualquer governo ou partido que toque no assunto e atira que “não há ninguém que se interesse porque em Portugal a ciganofobia atinge a esfera dos 80 por cento”.
A base das suas críticas está num trabalho de campo que realizou em 2005 para a Câmara Municipal de Sintra, com o objectivo de estudar os ciganos do concelho.
Durante mais de um ano, José Pereira Bastos e uma equipa de mais três elementos visitaram, casa a casa, 150 famílias e falaram com 602 pessoas ciganas.
Das entrevistas a todos os funcionários da autarquia resultaram dois perfis distintos: “80 por cento diziam que os ciganos são primitivos, vivem como galinhas do mato, não aguentam um teto, deveriam ser abandonados ao direito de andarem por aí (...), são mentirosos, agressivos, sujos, perigosos e tudo isto desemboca na teoria de que eles têm de ser tratados a mal, têm de ser cidadãos como os outros e a polícia tem de os pôr na ordem”, apontou.
Por outro lado, “20 por cento diziam que os conheciam, que eram óptimas pessoas, não faziam mal a ninguém. Eram inteligentes e só precisavam de ser ajudados, mas estavam a sofrer um processo de perseguição e tudo o que de maligno lhe atribuímos é uma forma de se defenderem contra a perseguição que sofriam”.
“São dois perfis distintos e o primeiro é o que se chama ciganófobo”, defendeu.
Para sustentar a sua teoria, Pereira Bastos lembra também que houve investigadores estrangeiros que quiseram medir o nível de xenofobia em Portugal e fizeram para isso um questionário sociológico a nível nacional para adolescentes.
Segundo o antropólogo, a pergunta que constituía o indicador central do racismo tinha a ver como é que os adolescentes reagiriam a ter amigos africanos e ciganos, entre outros.
“A resposta dá um índice de racismo de 35 por cento porque à pergunta ‘você gostaria de ter amigos ciganos na sua escola’ a resposta ‘não’ atinge os 68 por cento, enquanto nos africanos a resposta ‘não’ vai aos 28 por cento”, apontou Pereira Bastos.
Com base neste estudo, o especialista faz a extrapolação para o país e defendeu que a nível nacional “o índice de ciganofobia será maior [que os 80 por cento] e mais violento”.
“Uma das pessoas que participou no estudo [para a autarquia de Sintra] foi convidada por uma Câmara do Alentejo para técnico no departamento de relações inter étnicas e logo que se meteu no assunto recebeu mails a ameaçarem-no que lhe partiam a cara, que o melhor era sair de lá e foi despedido”, exemplificou.
Portugal sofre de “ciganofobia” e mais de 80 por cento da população tem comportamentos xenófobos contra os ciganos, defendeu o antropólogo José Pereira Bastos, para quem não há ninguém em Portugal que se interesse por estas pessoas.
A conferência internacional decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa
Em declarações à Agência Lusa, a propósito do arranque da Conferência Internacional “Ciganos no Século XXI”, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, da qual é organizador científico, José Pereira Bastos defendeu que “o propósito de extermínio [dos ciganos] sempre foi muito claro” em toda a Europa.
“Num sítio onde os antropólogos, os cientistas sociais, os padres, os comunistas, os católicos, os juristas não querem saber, a polícia tem mão livre para lhes bater, para lhes deitar abaixo as barracas, para os forçar a serem nómadas”, criticou o antropólogo.
Pereira Bastos diz não ver qualquer governo ou partido que toque no assunto e atira que “não há ninguém que se interesse porque em Portugal a ciganofobia atinge a esfera dos 80 por cento”.
A base das suas críticas está num trabalho de campo que realizou em 2005 para a Câmara Municipal de Sintra, com o objectivo de estudar os ciganos do concelho.
Durante mais de um ano, José Pereira Bastos e uma equipa de mais três elementos visitaram, casa a casa, 150 famílias e falaram com 602 pessoas ciganas.
Das entrevistas a todos os funcionários da autarquia resultaram dois perfis distintos: “80 por cento diziam que os ciganos são primitivos, vivem como galinhas do mato, não aguentam um teto, deveriam ser abandonados ao direito de andarem por aí (...), são mentirosos, agressivos, sujos, perigosos e tudo isto desemboca na teoria de que eles têm de ser tratados a mal, têm de ser cidadãos como os outros e a polícia tem de os pôr na ordem”, apontou.
Por outro lado, “20 por cento diziam que os conheciam, que eram óptimas pessoas, não faziam mal a ninguém. Eram inteligentes e só precisavam de ser ajudados, mas estavam a sofrer um processo de perseguição e tudo o que de maligno lhe atribuímos é uma forma de se defenderem contra a perseguição que sofriam”.
“São dois perfis distintos e o primeiro é o que se chama ciganófobo”, defendeu.
Para sustentar a sua teoria, Pereira Bastos lembra também que houve investigadores estrangeiros que quiseram medir o nível de xenofobia em Portugal e fizeram para isso um questionário sociológico a nível nacional para adolescentes.
Segundo o antropólogo, a pergunta que constituía o indicador central do racismo tinha a ver como é que os adolescentes reagiriam a ter amigos africanos e ciganos, entre outros.
“A resposta dá um índice de racismo de 35 por cento porque à pergunta ‘você gostaria de ter amigos ciganos na sua escola’ a resposta ‘não’ atinge os 68 por cento, enquanto nos africanos a resposta ‘não’ vai aos 28 por cento”, apontou Pereira Bastos.
Com base neste estudo, o especialista faz a extrapolação para o país e defendeu que a nível nacional “o índice de ciganofobia será maior [que os 80 por cento] e mais violento”.
“Uma das pessoas que participou no estudo [para a autarquia de Sintra] foi convidada por uma Câmara do Alentejo para técnico no departamento de relações inter étnicas e logo que se meteu no assunto recebeu mails a ameaçarem-no que lhe partiam a cara, que o melhor era sair de lá e foi despedido”, exemplificou.
Portugal sofre de "ciganofobia", mais de 80% da população tem atitudes racistas contra ciganos
in Publico On-line
Portugal sofre de “ciganofobia” e mais de 80 por cento da população tem comportamentos racistas contra os ciganos, defendeu o antropólogo José Pereira Bastos, para quem não há ninguém em Portugal que se interesse por estas pessoas.
A conferência internacional decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa (Foto: Nuno Ferreira Santos/arquivo)
Em declarações à Agência Lusa, a propósito do arranque da Conferência Internacional “Ciganos no Século XXI”, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, da qual é organizador científico, José Pereira Bastos defendeu que “o propósito de extermínio [dos ciganos] sempre foi muito claro” em toda a Europa.
“Num sítio onde os antropólogos, os cientistas sociais, os padres, os comunistas, os católicos, os juristas não querem saber, a polícia tem mão livre para lhes bater, para lhes deitar abaixo as barracas, para os forçar a serem nómadas”, criticou o antropólogo.
Pereira Bastos diz não ver qualquer governo ou partido que toque no assunto e atira que “não há ninguém que se interesse porque em Portugal a ciganofobia atinge a esfera dos 80 por cento”.
A base das suas críticas está num trabalho de campo que realizou em 2005 para a Câmara Municipal de Sintra, com o objectivo de estudar os ciganos do concelho.
Durante mais de um ano, José Pereira Bastos e uma equipa de mais três elementos visitaram, casa a casa, 150 famílias e falaram com 602 pessoas ciganas.
Das entrevistas a todos os funcionários da autarquia resultaram dois perfis distintos:
“80 por cento diziam que os ciganos são primitivos, vivem como galinhas do mato, não aguentam um teto, deveriam ser abandonados ao direito de andarem por aí (...), são mentirosos, agressivos, sujos, perigosos e tudo isto desemboca na teoria de que eles têm de ser tratados a mal, têm de ser cidadãos como os outros e a polícia tem de os pôr na ordem”, apontou.
Por outro lado, “20 por cento diziam que os conheciam, que eram óptimas pessoas, não faziam mal a ninguém. Eram inteligentes e só precisavam de ser ajudados, mas estavam a sofrer um processo de perseguição e tudo o que de maligno lhe atribuímos é uma forma de se defenderem contra a perseguição que sofriam”.
“São dois perfis distintos e o primeiro é o que se chama ciganófobo”, defendeu.
Para sustentar a sua teoria, Pereira Bastos lembra também que houve investigadores estrangeiros que quiseram medir o nível de racismo em Portugal e fizeram para isso um questionário sociológico a nível nacional para adolescentes.
Segundo o antropólogo, a pergunta que constituía o indicador central do racismo tinha a ver como é que os adolescentes reagiriam a ter amigos africanos e ciganos, entre outros.
“A resposta dá um índice de racismo de 35 por cento porque à pergunta ‘você gostaria de ter amigos ciganos na sua escola’ a resposta ‘não’ atinge os 68 por cento, enquanto nos africanos a resposta ‘não’ vai aos 28 por cento”, apontou Pereira Bastos.
Com base neste estudo, o especialista faz a extrapolação para o país e defendeu que a nível nacional “o índice de ciganofobia será maior [que os 80 por cento] e mais violento”.
“Uma das pessoas que participou no estudo [para a autarquia de Sintra] foi convidada por uma Câmara do Alentejo para técnico no departamento de relações inter étnicas e logo que se meteu no assunto recebeu mails a ameaçarem-no que lhe partiam a cara, que o melhor era sair de lá e foi despedido”, exemplificou.
Portugal sofre de “ciganofobia” e mais de 80 por cento da população tem comportamentos racistas contra os ciganos, defendeu o antropólogo José Pereira Bastos, para quem não há ninguém em Portugal que se interesse por estas pessoas.
A conferência internacional decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa (Foto: Nuno Ferreira Santos/arquivo)
Em declarações à Agência Lusa, a propósito do arranque da Conferência Internacional “Ciganos no Século XXI”, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Lisboa, da qual é organizador científico, José Pereira Bastos defendeu que “o propósito de extermínio [dos ciganos] sempre foi muito claro” em toda a Europa.
“Num sítio onde os antropólogos, os cientistas sociais, os padres, os comunistas, os católicos, os juristas não querem saber, a polícia tem mão livre para lhes bater, para lhes deitar abaixo as barracas, para os forçar a serem nómadas”, criticou o antropólogo.
Pereira Bastos diz não ver qualquer governo ou partido que toque no assunto e atira que “não há ninguém que se interesse porque em Portugal a ciganofobia atinge a esfera dos 80 por cento”.
A base das suas críticas está num trabalho de campo que realizou em 2005 para a Câmara Municipal de Sintra, com o objectivo de estudar os ciganos do concelho.
Durante mais de um ano, José Pereira Bastos e uma equipa de mais três elementos visitaram, casa a casa, 150 famílias e falaram com 602 pessoas ciganas.
Das entrevistas a todos os funcionários da autarquia resultaram dois perfis distintos:
“80 por cento diziam que os ciganos são primitivos, vivem como galinhas do mato, não aguentam um teto, deveriam ser abandonados ao direito de andarem por aí (...), são mentirosos, agressivos, sujos, perigosos e tudo isto desemboca na teoria de que eles têm de ser tratados a mal, têm de ser cidadãos como os outros e a polícia tem de os pôr na ordem”, apontou.
Por outro lado, “20 por cento diziam que os conheciam, que eram óptimas pessoas, não faziam mal a ninguém. Eram inteligentes e só precisavam de ser ajudados, mas estavam a sofrer um processo de perseguição e tudo o que de maligno lhe atribuímos é uma forma de se defenderem contra a perseguição que sofriam”.
“São dois perfis distintos e o primeiro é o que se chama ciganófobo”, defendeu.
Para sustentar a sua teoria, Pereira Bastos lembra também que houve investigadores estrangeiros que quiseram medir o nível de racismo em Portugal e fizeram para isso um questionário sociológico a nível nacional para adolescentes.
Segundo o antropólogo, a pergunta que constituía o indicador central do racismo tinha a ver como é que os adolescentes reagiriam a ter amigos africanos e ciganos, entre outros.
“A resposta dá um índice de racismo de 35 por cento porque à pergunta ‘você gostaria de ter amigos ciganos na sua escola’ a resposta ‘não’ atinge os 68 por cento, enquanto nos africanos a resposta ‘não’ vai aos 28 por cento”, apontou Pereira Bastos.
Com base neste estudo, o especialista faz a extrapolação para o país e defendeu que a nível nacional “o índice de ciganofobia será maior [que os 80 por cento] e mais violento”.
“Uma das pessoas que participou no estudo [para a autarquia de Sintra] foi convidada por uma Câmara do Alentejo para técnico no departamento de relações inter étnicas e logo que se meteu no assunto recebeu mails a ameaçarem-no que lhe partiam a cara, que o melhor era sair de lá e foi despedido”, exemplificou.
Risco da dívida portuguesa atinge máximo de sempre
Por Rosa Soares, in Jornal Público
Situação da banca europeia e receios sobre risco de incumprimento de vários países geram nova onda de preocupação nos mercados
O Estado português pode ser obrigado a pagar juros mais elevados na emissão de Obrigações do Tesouro agendada para hoje. Tudo porque o risco do país, aos olhos dos investidores internacionais, voltou a subir. O prémio ou spread exigido pelos investidores para comprar obrigações portuguesas face às congéneres alemãs atingiu ontem o valor mais alto de sempre - 351 pontos base. A taxa de juro está quase nos 5,8 por cento.
Para além do mercado de dívida, onde o risco da Irlanda e dos países do Sul da Europa tem vindo a subir há vários dias - reflectindo novos receios de que esses países, especialmente a Grécia, possam entrar em incumprimento -, os restantes mercados financeiros registaram ontem uma grande turbulência: as bolsas registaram fortes quedas, com o sector financeiro a regressar às perdas elevadas, e o euro registou uma significativa desvalorização face ao dólar. A esta turbulência ajudou um artigo do The Wall Street Journal, a dar conta de que bancos europeus, designadamente franceses e o inglês Barclays, terão ocultado parte da sua exposição à dívida soberana, facilitando assim a sua passagem nos "testes de stress".
Essa notícia agravou a já ténue confiança dos investidores em relação à saúde do sistema financeiro europeu, com a máxima preocupação a concentrar-se actualmente nos bancos irlandeses. A pesar negativamente na perspectiva dos investidores estão também as expectativas de fraco crescimento económico de alguns países europeus, o que é fundamental para cumprir os níveis de dívida pública contratada. A notícia de quebra de encomendas à indústria alemã também não ajudou.
Em relação à dívida portuguesa, continuam a surgir algumas opiniões de que o país não conseguirá evitar a sua reestruturação. A sustentar estas teses estão as perspectivas de fraco crescimento económico e a falta de sinais de que o país conseguirá controlar o elevado endividamento.
Faltam sinais positivos
Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI, destaca que, ao contrário de Espanha, que já conseguiu reduzir o défice externo e aumentar o nível de poupança, Portugal ainda não deu provas de que esteja a ganhar este combate. Da parte das famílias também não há sinais positivos: aqueles que conseguiram manter o emprego não estão a poupar muito mais, nem a reduzir o seu endividamento.
Estas são questões a que os investidores estrangeiros estão atentos. Cristina Casalinho refere que as querelas políticas entre PS e PSD sobre a aprovação do próximo Orçamento de Estado estarão a pesar pouco no agravamento do risco do país.
O prémio ou spread que os investidores estão a exigir para comprar obrigações portuguesas a 10 anos face às alemãs - referência para o mercado - atingiu ontem os 351 pontos base, um novo máximo histórico. No pico da crise da dívida pública do Sul da Europa, no início de Maio passado, esse spreadera de 346 pontos base.
Os juros das obrigações a 10 anos registaram ontem uma subida de 12 pontos, para 5,795 por cento. Não se trata do máximo, uma vez que, no pico da crise, os juros chegaram a superar os seis por cento, mas é o valor mais alto desde Junho último. Porque estão a ser consideradas um investimento seguro, ou de refúgio, os juros das obrigações alemãs estiveram ontem em queda, com o prazo de 10 anos a situar-se nos 2,249 por cento.
Também a Espanha, a Irlanda e, especialmente, a Grécia estão a registar novas subidas dos juros da dívida pública. No caso grego, onde o Governo eleito há um ano acaba de ser remodelado (ver página 14), os juros das obrigações a 10 anos estão em 11,674 por cento, o nível mais alto de sempre.
A reflectir o aumento do risco do país está o aumento dos credit default swaps (CDS), um seguro para eventual incumprimento do país, que registava ontem a maior subida do mundo. A CMA Vision, empresa especializada em avaliação de risco de Estados, coloca Portugal entre os 10 países com maior probabilidade - 23 por cento - de entrar em incumprimento.
Situação da banca europeia e receios sobre risco de incumprimento de vários países geram nova onda de preocupação nos mercados
O Estado português pode ser obrigado a pagar juros mais elevados na emissão de Obrigações do Tesouro agendada para hoje. Tudo porque o risco do país, aos olhos dos investidores internacionais, voltou a subir. O prémio ou spread exigido pelos investidores para comprar obrigações portuguesas face às congéneres alemãs atingiu ontem o valor mais alto de sempre - 351 pontos base. A taxa de juro está quase nos 5,8 por cento.
Para além do mercado de dívida, onde o risco da Irlanda e dos países do Sul da Europa tem vindo a subir há vários dias - reflectindo novos receios de que esses países, especialmente a Grécia, possam entrar em incumprimento -, os restantes mercados financeiros registaram ontem uma grande turbulência: as bolsas registaram fortes quedas, com o sector financeiro a regressar às perdas elevadas, e o euro registou uma significativa desvalorização face ao dólar. A esta turbulência ajudou um artigo do The Wall Street Journal, a dar conta de que bancos europeus, designadamente franceses e o inglês Barclays, terão ocultado parte da sua exposição à dívida soberana, facilitando assim a sua passagem nos "testes de stress".
Essa notícia agravou a já ténue confiança dos investidores em relação à saúde do sistema financeiro europeu, com a máxima preocupação a concentrar-se actualmente nos bancos irlandeses. A pesar negativamente na perspectiva dos investidores estão também as expectativas de fraco crescimento económico de alguns países europeus, o que é fundamental para cumprir os níveis de dívida pública contratada. A notícia de quebra de encomendas à indústria alemã também não ajudou.
Em relação à dívida portuguesa, continuam a surgir algumas opiniões de que o país não conseguirá evitar a sua reestruturação. A sustentar estas teses estão as perspectivas de fraco crescimento económico e a falta de sinais de que o país conseguirá controlar o elevado endividamento.
Faltam sinais positivos
Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI, destaca que, ao contrário de Espanha, que já conseguiu reduzir o défice externo e aumentar o nível de poupança, Portugal ainda não deu provas de que esteja a ganhar este combate. Da parte das famílias também não há sinais positivos: aqueles que conseguiram manter o emprego não estão a poupar muito mais, nem a reduzir o seu endividamento.
Estas são questões a que os investidores estrangeiros estão atentos. Cristina Casalinho refere que as querelas políticas entre PS e PSD sobre a aprovação do próximo Orçamento de Estado estarão a pesar pouco no agravamento do risco do país.
O prémio ou spread que os investidores estão a exigir para comprar obrigações portuguesas a 10 anos face às alemãs - referência para o mercado - atingiu ontem os 351 pontos base, um novo máximo histórico. No pico da crise da dívida pública do Sul da Europa, no início de Maio passado, esse spreadera de 346 pontos base.
Os juros das obrigações a 10 anos registaram ontem uma subida de 12 pontos, para 5,795 por cento. Não se trata do máximo, uma vez que, no pico da crise, os juros chegaram a superar os seis por cento, mas é o valor mais alto desde Junho último. Porque estão a ser consideradas um investimento seguro, ou de refúgio, os juros das obrigações alemãs estiveram ontem em queda, com o prazo de 10 anos a situar-se nos 2,249 por cento.
Também a Espanha, a Irlanda e, especialmente, a Grécia estão a registar novas subidas dos juros da dívida pública. No caso grego, onde o Governo eleito há um ano acaba de ser remodelado (ver página 14), os juros das obrigações a 10 anos estão em 11,674 por cento, o nível mais alto de sempre.
A reflectir o aumento do risco do país está o aumento dos credit default swaps (CDS), um seguro para eventual incumprimento do país, que registava ontem a maior subida do mundo. A CMA Vision, empresa especializada em avaliação de risco de Estados, coloca Portugal entre os 10 países com maior probabilidade - 23 por cento - de entrar em incumprimento.
Empresas vão aumentar salários acima da inflação
Por Ana Rute Silva, in Jornal Público
Consultora Mercer aponta subidas médias de 1,85 por cento. Este ano, 16 por cento congelaram remuneração dos trabalhadores
Os aumentos salariais para o próximo ano deverão ultrapassar a inflação prevista pela Comissão Europeia de 1,4 por cento. De acordo com o estudo Total Compensation Portugal 2010, elaborado pela consultora Mercer, em 288 companhias que operam no mercado português haverá uma subida média de ordenados de 1,85 por cento, valor que também é superior à actualização praticada este ano (1,38 por cento).
Os quadros superiores terão mesmo aumentos na ordem dos dois por cento - os maiores entre 13 categorias profissionais e 160 funções analisadas -, enquanto os directores gerais e administradores vão continuar a ter os menores incrementos, de 1,67 por cento. Os valores não correspondem aos anseios dos sindicatos para o sector privado: a CGTP já pediu subidas de 3,5 por cento, e a UGT 2,9 por cento.
A opção de aumentar a remuneração acima da inflação prevista para 2011 é fortemente criticada pelo economista João César das Neves. "Segundo o relatório do Banco de Portugal, os salários reais aumentaram o ano passado 5,2 por cento, mais do que em qualquer ano desde 1980. Voltar a subir os salários acima da inflação, com o desemprego tão alto e a economia sem crescimento, pode ser fatal para a produtividade e o desenvolvimento", disse ao PÚBLICO.
Em alguns sectores, medidas como esta vão "destruir os postos de trabalho". E o pior, diz César das Neves, "são os salários em empresas sem concorrência ou serviços públicos, que acabam por ser pagos pelos consumidores ou contribuintes, sacrificando toda a economia".
Visão bem diferente tem José Reis, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. A intenção das empresas, espelhada no estudo da Mercer sobre as tendências de compensação e benefícios, mostra que "há uma grande diferença entre a posição de muitos economistas com uma visão convencional da economia e o mundo empresarial". Ao prever incrementos salariais, as organizações sabem que, "na maior parte das actividades económicas, a capacidade de venda e de gerar receitas depende dos salários de quem compra".
José Reis defende que a construção da retoma faz-se, também, através das políticas salariais. "Se nós temos um elemento depressivo dado pelo desemprego, precisamos ainda de pôr mais gelo em cima do mercado de trabalho com uma contracção salarial? Não. Faz sentido pensar no que podemos fazer para sair desta apagada e vil tristeza", sustenta.
Salários congelados
A contenção financeira tem sido a palavra de ordem entre as empresas e este ano 16 por cento optaram mesmo por congelar os salários de todos os trabalhadores. Quase metade (49 por cento) não aumentou os ordenados dos directores-gerais e administradores.
Os comerciais e directores de primeira linha também não viram o salário base crescer este ano. Em 2011, a percentagem de organizações que mantém esta medida desce para 12 por cento, revela Diogo Alarcão, responsável pela Mercer em Portugal.
"Haverá mais empresas a aumentar salários em 2011 do que em 2010. Embora a crise esteja a ter um forte impacto, os dados de que dispomos apontam para algum optimismo quanto à recuperação", refere. Por outro lado, nos últimos dois anos foram muitas as empresas que seguiram a estratégia de travar aumentos, uma medida que pode "conduzir a impactos muito negativos" internamente. "A previsão de 2011 demonstra uma visão mais optimista", sublinha.
Em Portugal e na Europa, os aumentos tendem a ser cada vez mais uniformes. De acordo com a Mercer, este comportamento é provocado "por uma inflação que se pretende reduzida e orientada por regras de controlo e disciplina orçamental" e por uma crescente "integração dos mercados laborais europeus".
Cerca de 76 por cento das empresas analisadas faz depender as subidas de remuneração dos resultados individuais dos trabalhadores, e 72 por cento dos resultados globais da organização. Mas a inflação estimada dita a tendência de aumentos em 70 por cento dos inquiridos. A antiguidade e a função estão a perder cada vez mais terreno como factores que influenciam as actualizações de ordenado.
A maioria das empresas analisadas (90 por cento) atribui formas de remuneração variável (como bónus), sobretudo em níveis hierárquicos com mais responsabilidade sobre os resultados. Apesar dos apelos dos reguladores no pós-crise, os incentivos de longo prazo ainda não são prática generalizada. Apenas um terço utiliza este tipo de retribuição.
Consultora Mercer aponta subidas médias de 1,85 por cento. Este ano, 16 por cento congelaram remuneração dos trabalhadores
Os aumentos salariais para o próximo ano deverão ultrapassar a inflação prevista pela Comissão Europeia de 1,4 por cento. De acordo com o estudo Total Compensation Portugal 2010, elaborado pela consultora Mercer, em 288 companhias que operam no mercado português haverá uma subida média de ordenados de 1,85 por cento, valor que também é superior à actualização praticada este ano (1,38 por cento).
Os quadros superiores terão mesmo aumentos na ordem dos dois por cento - os maiores entre 13 categorias profissionais e 160 funções analisadas -, enquanto os directores gerais e administradores vão continuar a ter os menores incrementos, de 1,67 por cento. Os valores não correspondem aos anseios dos sindicatos para o sector privado: a CGTP já pediu subidas de 3,5 por cento, e a UGT 2,9 por cento.
A opção de aumentar a remuneração acima da inflação prevista para 2011 é fortemente criticada pelo economista João César das Neves. "Segundo o relatório do Banco de Portugal, os salários reais aumentaram o ano passado 5,2 por cento, mais do que em qualquer ano desde 1980. Voltar a subir os salários acima da inflação, com o desemprego tão alto e a economia sem crescimento, pode ser fatal para a produtividade e o desenvolvimento", disse ao PÚBLICO.
Em alguns sectores, medidas como esta vão "destruir os postos de trabalho". E o pior, diz César das Neves, "são os salários em empresas sem concorrência ou serviços públicos, que acabam por ser pagos pelos consumidores ou contribuintes, sacrificando toda a economia".
Visão bem diferente tem José Reis, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. A intenção das empresas, espelhada no estudo da Mercer sobre as tendências de compensação e benefícios, mostra que "há uma grande diferença entre a posição de muitos economistas com uma visão convencional da economia e o mundo empresarial". Ao prever incrementos salariais, as organizações sabem que, "na maior parte das actividades económicas, a capacidade de venda e de gerar receitas depende dos salários de quem compra".
José Reis defende que a construção da retoma faz-se, também, através das políticas salariais. "Se nós temos um elemento depressivo dado pelo desemprego, precisamos ainda de pôr mais gelo em cima do mercado de trabalho com uma contracção salarial? Não. Faz sentido pensar no que podemos fazer para sair desta apagada e vil tristeza", sustenta.
Salários congelados
A contenção financeira tem sido a palavra de ordem entre as empresas e este ano 16 por cento optaram mesmo por congelar os salários de todos os trabalhadores. Quase metade (49 por cento) não aumentou os ordenados dos directores-gerais e administradores.
Os comerciais e directores de primeira linha também não viram o salário base crescer este ano. Em 2011, a percentagem de organizações que mantém esta medida desce para 12 por cento, revela Diogo Alarcão, responsável pela Mercer em Portugal.
"Haverá mais empresas a aumentar salários em 2011 do que em 2010. Embora a crise esteja a ter um forte impacto, os dados de que dispomos apontam para algum optimismo quanto à recuperação", refere. Por outro lado, nos últimos dois anos foram muitas as empresas que seguiram a estratégia de travar aumentos, uma medida que pode "conduzir a impactos muito negativos" internamente. "A previsão de 2011 demonstra uma visão mais optimista", sublinha.
Em Portugal e na Europa, os aumentos tendem a ser cada vez mais uniformes. De acordo com a Mercer, este comportamento é provocado "por uma inflação que se pretende reduzida e orientada por regras de controlo e disciplina orçamental" e por uma crescente "integração dos mercados laborais europeus".
Cerca de 76 por cento das empresas analisadas faz depender as subidas de remuneração dos resultados individuais dos trabalhadores, e 72 por cento dos resultados globais da organização. Mas a inflação estimada dita a tendência de aumentos em 70 por cento dos inquiridos. A antiguidade e a função estão a perder cada vez mais terreno como factores que influenciam as actualizações de ordenado.
A maioria das empresas analisadas (90 por cento) atribui formas de remuneração variável (como bónus), sobretudo em níveis hierárquicos com mais responsabilidade sobre os resultados. Apesar dos apelos dos reguladores no pós-crise, os incentivos de longo prazo ainda não são prática generalizada. Apenas um terço utiliza este tipo de retribuição.
Portugal é o 4.º país com mais emigrantes
in Jornal Público
Portugal tem a quarta maior comunidade de emigrantes da União Europeia, com um milhão de cidadãos portugueses a residirem noutro Estado-membro, revela um relatório ontem divulgado pelo gabinete de estatísticas da UE. Em Janeiro de 2009, segundo o Eurostat, só a Roménia, Polónia e Itália tinham mais emigrantes a residir no espaço europeu. Quanto à imigração, Portugal tem uma taxa abaixo da média comunitária, de 4,2 por cento do total da população.
Portugal tem a quarta maior comunidade de emigrantes da União Europeia, com um milhão de cidadãos portugueses a residirem noutro Estado-membro, revela um relatório ontem divulgado pelo gabinete de estatísticas da UE. Em Janeiro de 2009, segundo o Eurostat, só a Roménia, Polónia e Itália tinham mais emigrantes a residir no espaço europeu. Quanto à imigração, Portugal tem uma taxa abaixo da média comunitária, de 4,2 por cento do total da população.
Crise poupou licenciados mas não foi por existirem mais empregos
Por Clara Viana, in Jornal Público
Jovens que estão no superior preferem prosseguir estudos a enfrentar o mercado de trabalho. Em 2009, Portugal foi campeão nesta tendência
Ainda não são os dados definitivos sobre os efeitos da recessão económica no emprego, mas os números provisórios que já existem sobre 2009 colocam Portugal numa posição de destaque pela positiva. Dos 31 países que integram a Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE), foi um dos quatro em que o desemprego baixou, nesse ano, entre a população com 15 a 29 anos e estudos ao nível do ensino superior, segundo revela o estudo "Education at Glance", revelado ontem pela organização.
Todos os anos a OCDE faz um ponto da situação sobre o estado e os desafios da educação nos seus Estados-membros. Para a edição de 2010, cujos dados de referência dizem respeito a dois anos antes, a OCDE optou por privilegiar a aposta no ensino superior.
"Os poderes públicos devem desenvolver o ensino superior de modo a estimular o emprego e aumentar as suas receitas fiscais", conclui a organização, apoiando-se para esta mensagem nos dados provisórios do emprego em 2009.
"Nos países mais afectados pela recessão económica, as pessoas pouco qualificadas tiveram mais dificuldades em obter ou manter um emprego", sublinhou a propósito o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.
Jovens mais atingidos
No conjunto dos países da OCDE, os jovens foram os mais afectados pela crise, com a taxa de desemprego entre os 15 e os 29 anos a aumentar 3,3 pontos, mas entre 2008 e 2009, na maioria dos Estados-membros, os menos afectados foram aqueles que detinham mais qualificações, frisa-se no estudo.
A taxa de desemprego aumenta 4,8 pontos entre os jovens com habilitações inferiores ao ensino secundário e apenas 1,7 pontos entre os que já tinham um diploma superior. "Os menos qualificados têm mais hipóteses de terem um trabalho entre os sectores que foram mais afectados pela crise, como a construção ou a indústria automóvel", afirma-se no estudo.
Em Portugal, segundo os mesmos dados, o desemprego entre estes últimos aumentou quase cinco pontos, mas diminuiu entre os que tinham já formação de nível superior. O que não quer dizer necessariamente que tenham existido mais oportunidades de emprego. Uma hipótese de explicação, segundo a OCDE: "Os jovens preferiram prosseguir estudos em vez de enfrentarem a situação difícil que se vive no mercado de trabalho." Tem sido uma tendência em crescendo nos últimos anos.
Apesar desta posição de destaque que terá alcançado em 2009, no ano anterior, segundo o mesmo estudo, a taxa de desemprego entre os licenciados mais do que duplicava, em Portugal, a média da OCDE. Entre os jovens com 15 a 29 anos e estudos superiores estava, por cá, nos 12,3 por cento, enquanto a média dos Estados da organização internacional se situava nos 5,2. Por outro lado, a percentagem de desempregados neste grupo etário era também mais alta entre os jovens com estudos superiores do que naqueles com níveis de habilitações inferiores - com o ensino secundário, esta percentagem era de 5,2 por cento.
Já no que respeita aos licenciados entre os 25 e os 29 anos que já tinham emprego, o relatório da OCDE revela que Portugal está entre os países onde estes mais encontram empregos que não estão abaixo da sua formação. Cerca de 21 por cento desses licenciados eram sobrequalificados para o trabalho que desempenhavam, o que representa menos dois pontos do que a média da OCDE. No Canadá, Espanha, Estados Unidos, Irlanda ou Nova Zelândia, esta percentagem sobe acima dos 30 por cento. No Luxemburgo ou na República Checa desce abaixo dos 10 por cento.
Dobro do salário
Quantos aos proveitos materiais, Portugal é também dos países da OCDE onde mais compensará ter uma licenciatura, embora seja um dos Estados onde os licenciados têm ordenados mais baixos. Com base em dados de 2006, e no que respeita à população entre os 25 e os 64 anos, o relatório conclui que 47,2 por cento dos licenciados ganham mais do dobro do salário médio. O seu rendimento anual ronda os 35 mil euros. O rendimento médio de um licenciado na OCDE anda à volta dos 48 mil euros.
Mas não são só os indivíduos que têm a ganhar com mais formação. Este é um investimento com retorno garantido também para as finanças públicas e para a riqueza das nações, sublinha a OCDE.
Um exemplo: em média, nos países da organização, um homem com uma licenciatura gerará, ao longo da sua vida, mais 92 mil euros de receitas fiscais do que um outro que tenha apenas o ensino secundário.
Jovens que estão no superior preferem prosseguir estudos a enfrentar o mercado de trabalho. Em 2009, Portugal foi campeão nesta tendência
Ainda não são os dados definitivos sobre os efeitos da recessão económica no emprego, mas os números provisórios que já existem sobre 2009 colocam Portugal numa posição de destaque pela positiva. Dos 31 países que integram a Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE), foi um dos quatro em que o desemprego baixou, nesse ano, entre a população com 15 a 29 anos e estudos ao nível do ensino superior, segundo revela o estudo "Education at Glance", revelado ontem pela organização.
Todos os anos a OCDE faz um ponto da situação sobre o estado e os desafios da educação nos seus Estados-membros. Para a edição de 2010, cujos dados de referência dizem respeito a dois anos antes, a OCDE optou por privilegiar a aposta no ensino superior.
"Os poderes públicos devem desenvolver o ensino superior de modo a estimular o emprego e aumentar as suas receitas fiscais", conclui a organização, apoiando-se para esta mensagem nos dados provisórios do emprego em 2009.
"Nos países mais afectados pela recessão económica, as pessoas pouco qualificadas tiveram mais dificuldades em obter ou manter um emprego", sublinhou a propósito o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.
Jovens mais atingidos
No conjunto dos países da OCDE, os jovens foram os mais afectados pela crise, com a taxa de desemprego entre os 15 e os 29 anos a aumentar 3,3 pontos, mas entre 2008 e 2009, na maioria dos Estados-membros, os menos afectados foram aqueles que detinham mais qualificações, frisa-se no estudo.
A taxa de desemprego aumenta 4,8 pontos entre os jovens com habilitações inferiores ao ensino secundário e apenas 1,7 pontos entre os que já tinham um diploma superior. "Os menos qualificados têm mais hipóteses de terem um trabalho entre os sectores que foram mais afectados pela crise, como a construção ou a indústria automóvel", afirma-se no estudo.
Em Portugal, segundo os mesmos dados, o desemprego entre estes últimos aumentou quase cinco pontos, mas diminuiu entre os que tinham já formação de nível superior. O que não quer dizer necessariamente que tenham existido mais oportunidades de emprego. Uma hipótese de explicação, segundo a OCDE: "Os jovens preferiram prosseguir estudos em vez de enfrentarem a situação difícil que se vive no mercado de trabalho." Tem sido uma tendência em crescendo nos últimos anos.
Apesar desta posição de destaque que terá alcançado em 2009, no ano anterior, segundo o mesmo estudo, a taxa de desemprego entre os licenciados mais do que duplicava, em Portugal, a média da OCDE. Entre os jovens com 15 a 29 anos e estudos superiores estava, por cá, nos 12,3 por cento, enquanto a média dos Estados da organização internacional se situava nos 5,2. Por outro lado, a percentagem de desempregados neste grupo etário era também mais alta entre os jovens com estudos superiores do que naqueles com níveis de habilitações inferiores - com o ensino secundário, esta percentagem era de 5,2 por cento.
Já no que respeita aos licenciados entre os 25 e os 29 anos que já tinham emprego, o relatório da OCDE revela que Portugal está entre os países onde estes mais encontram empregos que não estão abaixo da sua formação. Cerca de 21 por cento desses licenciados eram sobrequalificados para o trabalho que desempenhavam, o que representa menos dois pontos do que a média da OCDE. No Canadá, Espanha, Estados Unidos, Irlanda ou Nova Zelândia, esta percentagem sobe acima dos 30 por cento. No Luxemburgo ou na República Checa desce abaixo dos 10 por cento.
Dobro do salário
Quantos aos proveitos materiais, Portugal é também dos países da OCDE onde mais compensará ter uma licenciatura, embora seja um dos Estados onde os licenciados têm ordenados mais baixos. Com base em dados de 2006, e no que respeita à população entre os 25 e os 64 anos, o relatório conclui que 47,2 por cento dos licenciados ganham mais do dobro do salário médio. O seu rendimento anual ronda os 35 mil euros. O rendimento médio de um licenciado na OCDE anda à volta dos 48 mil euros.
Mas não são só os indivíduos que têm a ganhar com mais formação. Este é um investimento com retorno garantido também para as finanças públicas e para a riqueza das nações, sublinha a OCDE.
Um exemplo: em média, nos países da organização, um homem com uma licenciatura gerará, ao longo da sua vida, mais 92 mil euros de receitas fiscais do que um outro que tenha apenas o ensino secundário.
Portugal devolveu dois milhões por usar do Fundo da Globalização
por Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Mais de metade das verbas dadas por Bruxelas para apoiar vítimas de deslocalizações não foram usadas.
Portugal teve de devolver cerca de dois milhões de euros a Bruxelas por não ter utilizado mais de metade do total das verbas que lhe tinham sido atribuídas através do Fundo da Globalização, no prazo fixado. O valor foi confirmado ao DN pelo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que gere as candidaturas àquele fundo, destinado a apoiar os desempregados vítimas de reconversões sectoriais e deslocalizações relacionadas com a globalização, com acções de formação.
Apesar de a taxa de desemprego rondar os 11% e o desemprego de longa duração se situar num nível recorde em Portugal, Francisco Madelino disse ao DN que a sobra de verbas se deveu a uma "candidatura sobreorçamentada optimista", partindo do pressuposto que todos os desempergados seriam envolvidos na medida, e "pessimista" na integração no mercado de trabalho. "Cerca de 30% dos trabalhadores elegíveis ao fim de um ano estavam empregados", disse. Na candidatura referente ao sector automóvel, os trabalhadores em condições de serem apoiados eram 1544, mas só menos de metade (636) é que o foram. Os restantes, diz o IEFP, "voltaram ao emprego". Já nos têxteis, foram mais os trabalhadores apoiados: em 1588 potenciais, "passaram pelas medidas 1068".
Francisco Madelino avança ainda outra explicação: "Algumas medidas mais dispendiosas, como o apoio ao empreendedorismo tiveram menos adesão, em troca de outras mais baratas".
A primeira candidatura de Portugal àquele fundo europeu foi entregue em 2008, para apoiar 1100 desempregados do sector automóvel. A última foi aprovada por Bruxelas na semana passada, visando a reinserção profissional de 839 trabalhadores da Qimonda, envolvendo 2,4 milhões de euros.
Mais de metade das verbas dadas por Bruxelas para apoiar vítimas de deslocalizações não foram usadas.
Portugal teve de devolver cerca de dois milhões de euros a Bruxelas por não ter utilizado mais de metade do total das verbas que lhe tinham sido atribuídas através do Fundo da Globalização, no prazo fixado. O valor foi confirmado ao DN pelo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que gere as candidaturas àquele fundo, destinado a apoiar os desempregados vítimas de reconversões sectoriais e deslocalizações relacionadas com a globalização, com acções de formação.
Apesar de a taxa de desemprego rondar os 11% e o desemprego de longa duração se situar num nível recorde em Portugal, Francisco Madelino disse ao DN que a sobra de verbas se deveu a uma "candidatura sobreorçamentada optimista", partindo do pressuposto que todos os desempergados seriam envolvidos na medida, e "pessimista" na integração no mercado de trabalho. "Cerca de 30% dos trabalhadores elegíveis ao fim de um ano estavam empregados", disse. Na candidatura referente ao sector automóvel, os trabalhadores em condições de serem apoiados eram 1544, mas só menos de metade (636) é que o foram. Os restantes, diz o IEFP, "voltaram ao emprego". Já nos têxteis, foram mais os trabalhadores apoiados: em 1588 potenciais, "passaram pelas medidas 1068".
Francisco Madelino avança ainda outra explicação: "Algumas medidas mais dispendiosas, como o apoio ao empreendedorismo tiveram menos adesão, em troca de outras mais baratas".
A primeira candidatura de Portugal àquele fundo europeu foi entregue em 2008, para apoiar 1100 desempregados do sector automóvel. A última foi aprovada por Bruxelas na semana passada, visando a reinserção profissional de 839 trabalhadores da Qimonda, envolvendo 2,4 milhões de euros.
Apoio pioneiro ao serviço educativo
José Miguel Gaspar, in Jornal de Notícias
"Estamos à frente do nosso tempo", diz o presidente da Câmara da Maia; "somos um exemplo a seguir", diz o vereador da Educação. A Autarquia avança este ano com uma nova modalidade de serviço educativo que toma conta das crianças durante 12 horas.
A Câmara da Maia inaugura este ano lectivo, nas escolas municipais, um serviço pioneiro de acolhimento de crianças no 1.º ciclo do ensino básico que, no agregado das várias modalidades, começa a funcionar às 7.30 horas e se prolonga até às 19 horas.
Trata-se do Serviço de Apoio à Família, para crianças até aos 13 anos, e que vem complementar um outro que já existia desde 2007, mas que só se destinava a crianças em idade pré-escolar (até 3 anos).
Globalmente, os novos serviços estão disponíveis para um universo de 5330 alunos do 1.º Ciclo e 1619 crianças a frequentar o jardim de infância.
“Não tenho como não estar orgulhoso: somos a primeira câmara da Área Metropolitana do Porto com este tipo de serviço”, disse ao JN António Bragança Fernandes, presidente da autarquia cujo lema é “À frente do seu tempo”.
Este novo modelo de acolhimentos complementares, que abrange o intervalo compreendido entre as 7.30 horas e o início das aulas matinais e, posteriormente, com as actividades de enriquecimento curricular, até às 19 horas, é todo ele orientado por 150 técnicos superiores – e não apenas auxiliares de educação, assegura a autarquia.
“Podemos – e devemos – servir de exemplo ao país”, diz por seu lado Nogueira Santos, vereador com o pelouro da Educação na Maia. “Com esta dimensão, para pré-escolares e 1.º Ciclo, num total de 270 turmas, não há nada que se lhe assemelhe”.
As novas funcionalidades de apoio à educação servem as 12 escolas municipais requalificadas, assim como os três novos centros escolares a inaugurar este ano, entre os quais se inclui o moderno módulo de Gueifães/Vermoim (que representou um investimento municipal de 2,5 milhões de euros), a Escola EB1/JI da Estação e a Escola EB1/JI da Gandra.
"Estamos à frente do nosso tempo", diz o presidente da Câmara da Maia; "somos um exemplo a seguir", diz o vereador da Educação. A Autarquia avança este ano com uma nova modalidade de serviço educativo que toma conta das crianças durante 12 horas.
A Câmara da Maia inaugura este ano lectivo, nas escolas municipais, um serviço pioneiro de acolhimento de crianças no 1.º ciclo do ensino básico que, no agregado das várias modalidades, começa a funcionar às 7.30 horas e se prolonga até às 19 horas.
Trata-se do Serviço de Apoio à Família, para crianças até aos 13 anos, e que vem complementar um outro que já existia desde 2007, mas que só se destinava a crianças em idade pré-escolar (até 3 anos).
Globalmente, os novos serviços estão disponíveis para um universo de 5330 alunos do 1.º Ciclo e 1619 crianças a frequentar o jardim de infância.
“Não tenho como não estar orgulhoso: somos a primeira câmara da Área Metropolitana do Porto com este tipo de serviço”, disse ao JN António Bragança Fernandes, presidente da autarquia cujo lema é “À frente do seu tempo”.
Este novo modelo de acolhimentos complementares, que abrange o intervalo compreendido entre as 7.30 horas e o início das aulas matinais e, posteriormente, com as actividades de enriquecimento curricular, até às 19 horas, é todo ele orientado por 150 técnicos superiores – e não apenas auxiliares de educação, assegura a autarquia.
“Podemos – e devemos – servir de exemplo ao país”, diz por seu lado Nogueira Santos, vereador com o pelouro da Educação na Maia. “Com esta dimensão, para pré-escolares e 1.º Ciclo, num total de 270 turmas, não há nada que se lhe assemelhe”.
As novas funcionalidades de apoio à educação servem as 12 escolas municipais requalificadas, assim como os três novos centros escolares a inaugurar este ano, entre os quais se inclui o moderno módulo de Gueifães/Vermoim (que representou um investimento municipal de 2,5 milhões de euros), a Escola EB1/JI da Estação e a Escola EB1/JI da Gandra.
Menos tempo à espera de ajuda para despedidos
C.M.A., in Jornal de Notícias
O Parlamento Europeu deu ontem, terça-feira, um passo para a redução do tempo da mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ao aprovar um relatório sobre o tema da autoria do eurodeputado do BE Miguel Portas.
O representante português defendeu o corte para metade do tempo que leva o financiamento comunitário a chegar até aos beneficiários. O texto defende a simplificação do processo de mobilização do FEG dado o crescente aumento do número de pedidos de recurso. São imperativas "modificações rápidas das suas disposições processuais e orçamentais", preconizou Portas.
Segundo o relatório, passam entre 12 e 17 meses, entre os despedimentos que dão origem à candidatura ao FEG e a disponibilização do financiamento. O tempo de espera poderia ser reduzido caso as candidaturas pudessem ser preparadas pelos países interessados, logo que sejam anunciados despedimentos colectivos, sugerem os deputados.
Na semana passada, a Comissão Europeia aceitou a candidatura de Portugal para ajudar 839 funcionários da Qimonda com cerca de 2,4 milhões de euros do FEG. Foi a terceira candidatura de Portugal ao FEG, desde que este foi instituído em 2006.
O Parlamento Europeu deu ontem, terça-feira, um passo para a redução do tempo da mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ao aprovar um relatório sobre o tema da autoria do eurodeputado do BE Miguel Portas.
O representante português defendeu o corte para metade do tempo que leva o financiamento comunitário a chegar até aos beneficiários. O texto defende a simplificação do processo de mobilização do FEG dado o crescente aumento do número de pedidos de recurso. São imperativas "modificações rápidas das suas disposições processuais e orçamentais", preconizou Portas.
Segundo o relatório, passam entre 12 e 17 meses, entre os despedimentos que dão origem à candidatura ao FEG e a disponibilização do financiamento. O tempo de espera poderia ser reduzido caso as candidaturas pudessem ser preparadas pelos países interessados, logo que sejam anunciados despedimentos colectivos, sugerem os deputados.
Na semana passada, a Comissão Europeia aceitou a candidatura de Portugal para ajudar 839 funcionários da Qimonda com cerca de 2,4 milhões de euros do FEG. Foi a terceira candidatura de Portugal ao FEG, desde que este foi instituído em 2006.
Sondagem dirá o que sociedade espera da Igreja
Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias
Para "responder às verdadeiras perguntas da sociedade", a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai encomendar à Universidade Católica uma sondagem de opinião aberta a todos os cidadãos, independentemente da religião que professem.
De acordo com o porta-voz da CEP, a sondagem "pretende saber os valores, aspirações, dificuldades e as expectativas da sociedade portuguesa". A Igreja quer "ser realista, sempre mais realista, ver o mundo onde se situa, a sociedade que a envolve, para às suas perguntas responder o melhor que sabe e pode" sustentou o padre Manuel Morujão.
Reconhecendo que a sondagem surge numa ocasião em que se assiste a uma menor prática religiosa, o responsável garante que a Igreja não teme as respostas que possam surgir, uma vez que "não tem medo das mudanças".
"A Igreja deve considerar-se sempre em estado de conversão. Nunca podemos dizer que já fizemos o suficiente" afirmou o porta-voz da CEP aos jornalistas, após a reunião do Conselho Permanente da CEP, que decorreu ontem em Fátima.
A pobreza e o aumento do desemprego foram outros dos temas
abordados pelos bispos, que se mostram preocupados com o recente aumento de pedidos de ajuda à Caritas Portuguesa, que "está já a ter dificuldades em responder a todos", assegurou.
Segundo Manuel Morujão "o poder político tem de velar pelo bem comum", assim como a Igreja. Afinal "todos devem ser responsáveis" e "ninguém pode ficar de braços caídos".
Para o responsável ,"a prioridade é o bem comum", que "tem de ultrapassar sempre o bem deste ou daquele partido, facção ideológica ou pelouro da governação". "Temos de estreitar as mãos. Todos os apelos à concertação e não ao desarranjo social são urgentes e imperativos", disse o porta-voz da CEP.
Para "responder às verdadeiras perguntas da sociedade", a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai encomendar à Universidade Católica uma sondagem de opinião aberta a todos os cidadãos, independentemente da religião que professem.
De acordo com o porta-voz da CEP, a sondagem "pretende saber os valores, aspirações, dificuldades e as expectativas da sociedade portuguesa". A Igreja quer "ser realista, sempre mais realista, ver o mundo onde se situa, a sociedade que a envolve, para às suas perguntas responder o melhor que sabe e pode" sustentou o padre Manuel Morujão.
Reconhecendo que a sondagem surge numa ocasião em que se assiste a uma menor prática religiosa, o responsável garante que a Igreja não teme as respostas que possam surgir, uma vez que "não tem medo das mudanças".
"A Igreja deve considerar-se sempre em estado de conversão. Nunca podemos dizer que já fizemos o suficiente" afirmou o porta-voz da CEP aos jornalistas, após a reunião do Conselho Permanente da CEP, que decorreu ontem em Fátima.
A pobreza e o aumento do desemprego foram outros dos temas
abordados pelos bispos, que se mostram preocupados com o recente aumento de pedidos de ajuda à Caritas Portuguesa, que "está já a ter dificuldades em responder a todos", assegurou.
Segundo Manuel Morujão "o poder político tem de velar pelo bem comum", assim como a Igreja. Afinal "todos devem ser responsáveis" e "ninguém pode ficar de braços caídos".
Para o responsável ,"a prioridade é o bem comum", que "tem de ultrapassar sempre o bem deste ou daquele partido, facção ideológica ou pelouro da governação". "Temos de estreitar as mãos. Todos os apelos à concertação e não ao desarranjo social são urgentes e imperativos", disse o porta-voz da CEP.
Portugal tem mais de 650 mil analfabetos - Dia Mundial da Alfabetização assinala-se hoje
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
O Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2007/08 calcula que, em 2005, Portugal tivesse 658 mil analfabetos. Menos 142 mil do que em 2001. A maioria são idosos e mulheres
Os últimos dados conhecidos sobre o analfabetismo em Portugal são a estimativa do PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) publicada no relatório bienal 2007/08, segundo o qual existem 658 mil portugueses com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever.
A confirmar-se esta previsão no Census 2011 – e atendendo aos 800 mil analfabetos que o recenseamento nacional da população assinalou em 2001 – trata-se de uma redução semelhante à registada entre 1991 e 2001, em que a taxa de analfabetismo nacional passou de 11% para 9,2%.
Na passagem de mais um Dia Internacional da Alfabetização, os portugueses não têm motivo para se regozijar. Porque a redução gradual verificada parece resultar não tanto da alfabetização em idade adulta, mas, sobretudo, do óbito dos cidadãos analfabetos.
Esta é a convicção da sociológa Maria Filomena Mónica, para quem o analfabetismo nos idosos “só se altera com a morte”. “Esses 9% têm, decerto, mais de 65 anos, nunca foram à escola e estão demasiado velhos para se darem à ‘pachorra’ de ser alfabetizados. A pouco a pouco, a percentagem desce, à medida que vão morrendo, o que é trágico por todas as razões”, comentou, em declarações ao JN.
Analfabetos e esquecidos
“Dados novos não existem” desde 2001 confirmou ao JN Rui Seguro, presidente da Associação O Direito a Aprender. “O problema é que [o Estado] se tem esquecido dos milhares de analfabetos que ainda existem, tratando-se, principalmente, de uma população envelhecida, já que é a partir dos 45 anos que se registam os maiores índices de analfabetismo”, assinala.
Com nove analfabetos em cada 100 portugueses, Portugal estava, em 2001, no último lugar do “ranking” dos países alfabetizados e a situação não deverá mudado no espaço de uma década. Neste número é relevante assinalar a percentagem de analfabetismo nas mulheres ser quase o dobro (11,5%) da detectada na população masculina (6,3%).
Para a socióloga e escritora, a dimensão trágica do analfabetismo nos idosos advém do facto de lhes ter sido sonegado o prazer de desfrutar das criações literárias, quando já estão reformados e têm muito tempo livre. “Os homens vão para os jardins públicos conversar e jogar E as mulheres? Fazem renda, tarefas repetitivas, porque lhes foi negada a possibilidade de usufruir de uma vida mais digna”, realça.
Igualmente grave é, em Portugal, o problema do analfabetismo funcional. Segundo o PNUD (relativo a dados de 2005), 48% dos portugueses não percebem o que lêem ou têm dificuldade em entender parte da informação.
Literacia com relatório em 2013
Estudar a literacia em Portugal é uma das funções da socióloga Patrícia Ávila. Tendo participado em 1996 no primeiro estudo nacional, integra agora a equipa do PIAAC, um estudo internacional de avaliação de competências na OCDE, em que Portugal participa com mais 26 países e cujo relatório será apresentado em 2013.
Em Abril deste ano, a investigadora do ISCTE apresentou os objectivos deste projecto e o último estudo em que Portugal foi avaliado (1994-2000) sobre a sua literacia, “capacidade de usar informação escrita e impressa para responder às necessidades da vida social, alcançar objectivos pessoais e desenvolver conhecimentos e os potenciais próprios”. Entre 22 países, ficámos em penúltimo. À frente do Chile.
O Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2007/08 calcula que, em 2005, Portugal tivesse 658 mil analfabetos. Menos 142 mil do que em 2001. A maioria são idosos e mulheres
Os últimos dados conhecidos sobre o analfabetismo em Portugal são a estimativa do PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) publicada no relatório bienal 2007/08, segundo o qual existem 658 mil portugueses com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever.
A confirmar-se esta previsão no Census 2011 – e atendendo aos 800 mil analfabetos que o recenseamento nacional da população assinalou em 2001 – trata-se de uma redução semelhante à registada entre 1991 e 2001, em que a taxa de analfabetismo nacional passou de 11% para 9,2%.
Na passagem de mais um Dia Internacional da Alfabetização, os portugueses não têm motivo para se regozijar. Porque a redução gradual verificada parece resultar não tanto da alfabetização em idade adulta, mas, sobretudo, do óbito dos cidadãos analfabetos.
Esta é a convicção da sociológa Maria Filomena Mónica, para quem o analfabetismo nos idosos “só se altera com a morte”. “Esses 9% têm, decerto, mais de 65 anos, nunca foram à escola e estão demasiado velhos para se darem à ‘pachorra’ de ser alfabetizados. A pouco a pouco, a percentagem desce, à medida que vão morrendo, o que é trágico por todas as razões”, comentou, em declarações ao JN.
Analfabetos e esquecidos
“Dados novos não existem” desde 2001 confirmou ao JN Rui Seguro, presidente da Associação O Direito a Aprender. “O problema é que [o Estado] se tem esquecido dos milhares de analfabetos que ainda existem, tratando-se, principalmente, de uma população envelhecida, já que é a partir dos 45 anos que se registam os maiores índices de analfabetismo”, assinala.
Com nove analfabetos em cada 100 portugueses, Portugal estava, em 2001, no último lugar do “ranking” dos países alfabetizados e a situação não deverá mudado no espaço de uma década. Neste número é relevante assinalar a percentagem de analfabetismo nas mulheres ser quase o dobro (11,5%) da detectada na população masculina (6,3%).
Para a socióloga e escritora, a dimensão trágica do analfabetismo nos idosos advém do facto de lhes ter sido sonegado o prazer de desfrutar das criações literárias, quando já estão reformados e têm muito tempo livre. “Os homens vão para os jardins públicos conversar e jogar E as mulheres? Fazem renda, tarefas repetitivas, porque lhes foi negada a possibilidade de usufruir de uma vida mais digna”, realça.
Igualmente grave é, em Portugal, o problema do analfabetismo funcional. Segundo o PNUD (relativo a dados de 2005), 48% dos portugueses não percebem o que lêem ou têm dificuldade em entender parte da informação.
Literacia com relatório em 2013
Estudar a literacia em Portugal é uma das funções da socióloga Patrícia Ávila. Tendo participado em 1996 no primeiro estudo nacional, integra agora a equipa do PIAAC, um estudo internacional de avaliação de competências na OCDE, em que Portugal participa com mais 26 países e cujo relatório será apresentado em 2013.
Em Abril deste ano, a investigadora do ISCTE apresentou os objectivos deste projecto e o último estudo em que Portugal foi avaliado (1994-2000) sobre a sua literacia, “capacidade de usar informação escrita e impressa para responder às necessidades da vida social, alcançar objectivos pessoais e desenvolver conhecimentos e os potenciais próprios”. Entre 22 países, ficámos em penúltimo. À frente do Chile.
João Sousa só se afoita a "arrascanhar o nome"
Eduardo Pinto, in Jornal de Notícias
Pouco passava das três da tarde de ontem, terça-feira, quando o carteiro lhe parou à porta. João Manuel Sousa estava sentado num banco, à conversa com um amigo. Levantou-se, aproximou-se da viatura e recolheu as cartas. Alguém há-de ver o que é. Não ele.
Nem a mulher, Maria Isabel, de 84 anos. "Sabe, é o mal de a gente não saber ler", queixa-se o agricultor reformado, enfiado em três mangas de roupa, como a querer enfrentar a ameaça de Outono de que o tempo deu ontem sinais.
O céu cinzento deitou umas pingas cá para baixo e João recolheu-se delas num coberto onde há um banco bem azado para nele abancar quem gosta de contar histórias. E João gosta.
Pois contou-nos ele que quando era "canalha" ainda foi "à escola da mãe do doutor Simão, que era professora". Foi só "uns dois mesitos". O bastante para começar a "encaminhar as letras". Só que depois o pai precisou que ele andasse na lavoura com "uma junta de bois". E não voltou à escola.
"Ainda hoje conheço as letras e o algarismo, mas não sei o seu valor", entristece-se. A única coisa a que ainda se afoita é a "arrascanhar o nome", quando é preciso assinar qualquer papel. A mulher, idem, aspas.
Bem se arrepende hoje de não ter tido vontade de aprender quando andou na tropa, em Lisboa. E como não calhou, assim viveu até hoje, "sem letras". E por falta delas se lhe dificultou a vida quando tentou uma incursão no estrangeiro, vai para 60 anos. Foi pai de cinco filhos e a todos permitiu ter instrução, pelo menos a básica, mas que por ser pouca não impediu, a todos eles, de fazer vida lá fora.
Pouco passava das três da tarde de ontem, terça-feira, quando o carteiro lhe parou à porta. João Manuel Sousa estava sentado num banco, à conversa com um amigo. Levantou-se, aproximou-se da viatura e recolheu as cartas. Alguém há-de ver o que é. Não ele.
Nem a mulher, Maria Isabel, de 84 anos. "Sabe, é o mal de a gente não saber ler", queixa-se o agricultor reformado, enfiado em três mangas de roupa, como a querer enfrentar a ameaça de Outono de que o tempo deu ontem sinais.
O céu cinzento deitou umas pingas cá para baixo e João recolheu-se delas num coberto onde há um banco bem azado para nele abancar quem gosta de contar histórias. E João gosta.
Pois contou-nos ele que quando era "canalha" ainda foi "à escola da mãe do doutor Simão, que era professora". Foi só "uns dois mesitos". O bastante para começar a "encaminhar as letras". Só que depois o pai precisou que ele andasse na lavoura com "uma junta de bois". E não voltou à escola.
"Ainda hoje conheço as letras e o algarismo, mas não sei o seu valor", entristece-se. A única coisa a que ainda se afoita é a "arrascanhar o nome", quando é preciso assinar qualquer papel. A mulher, idem, aspas.
Bem se arrepende hoje de não ter tido vontade de aprender quando andou na tropa, em Lisboa. E como não calhou, assim viveu até hoje, "sem letras". E por falta delas se lhe dificultou a vida quando tentou uma incursão no estrangeiro, vai para 60 anos. Foi pai de cinco filhos e a todos permitiu ter instrução, pelo menos a básica, mas que por ser pouca não impediu, a todos eles, de fazer vida lá fora.
Europa melhor, mas é preciso trabalhar mais
Célia Marques de Azevedo, in Jornal de Notícias
"É preciso trabalhar mais tempo" para fazer avançar a competitividade europeia. No primeiro debate do estado da União Europeia, ao estilo americano, Durão Barroso elegeu ontem, terça-feira, o emprego e a resposta à crise económica como temas centrais.
O presidente da Comissão Europeia começou por dizer, perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que a Europa "está melhor" do que há um ano e que a taxa de crescimento foi mais positiva do que seria esperado - a Europa "sobreviveu ao teste", mas "o trabalho ainda não está terminado", avisou o presidente, apesar do tom optimista.
Numa primeira intervenção, que durou meia hora, Durão passou em revista os feitos da Comissão Europeia em resposta à crise económica, que monopoliza as atenções dos líderes mundiais há dois anos. Ainda como medida defensiva, recomendou mais regulação económica e regozijou-se com o facto de os ministros das finanças terem concordado, ontem, submeter os orçamentos nacionais ao escrutínio de Bruxelas antes mesmo de serem aprovados pelos parlamentos nacionais. Os "maus orçamentos tornam-nos vulneráveis", explicou.
O presidente da comissão levou para Estrasburgo uma lista de cinco pontos que vão guiar o trabalho do órgão executivo comunitário até ao fim do ano. A propósito da reforma do sistema de pensões, Durão Barroso insistiu que é preciso trabalhar durante mais tempo. Caso contrário, ficará comprometida a competitividade da União Europeia.
Pese o descontentamento social em alguns países europeus, é "altura de fazer os investimentos certos" e apostar na consolidação orçamental, disse. "Sem consolidação, não haverá estabilidade; sem estabilidade, não haverá crescimento e sem crescimento não haverá emprego", avisou.
No capítulo do emprego, o antigo primeiro-ministro português afirmou que a Europa conta de momento com quatro milhões de ofertas de emprego. Para este ano, ficou prometida a criação de um "observatório europeu de ofertas de emprego", que informará as pessoas sobre as oportunidades que existem nas diferentes zonas da Europa e sobre as competências necessárias para as desempenhar. "Apresentaremos igualmente uma proposta para um passaporte europeu de competências".
Barroso defendeu a exploração de "novas fontes de financiamento para grandes projectos de infra-estruturas europeias" a partir da emissão de obrigações de financiamento de projectos UE, juntamente com o Banco Europeu de Investimento.
Os aplausos convictos fizeram-se ouvir quando falou de direitos e liberdades cívicas. Em discurso para dentro, lembrou que os direitos fundamentais, "mesmo os das minorias" são para ser respeitados "por todos os governos", no que foi entendido como uma referência tímida às expulsões de comunidades ciganas de França.
Mais audível foi a ovação quando recriminou a sentença atribuída à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento. "Os direitos humanos não são negociáveis. Fico consternado quando ouço dizer que Ashtiani foi condenada à morte por lapidação. Não há palavras para qualificar este acto bárbaro."
O primeiro debate sobre o estado da União acabou por ter uma plenária composta depois da polémica originada pelo facto de os deputados poderem vir a ser multados, caso não comparecessem no hemiciclo, medida que foi cancelada instantes antes do início da sessão. Com frequência, os debates em Estrasburgo têm presentes na sala muito poucos dos 736 deputados eleitos.
"É preciso trabalhar mais tempo" para fazer avançar a competitividade europeia. No primeiro debate do estado da União Europeia, ao estilo americano, Durão Barroso elegeu ontem, terça-feira, o emprego e a resposta à crise económica como temas centrais.
O presidente da Comissão Europeia começou por dizer, perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que a Europa "está melhor" do que há um ano e que a taxa de crescimento foi mais positiva do que seria esperado - a Europa "sobreviveu ao teste", mas "o trabalho ainda não está terminado", avisou o presidente, apesar do tom optimista.
Numa primeira intervenção, que durou meia hora, Durão passou em revista os feitos da Comissão Europeia em resposta à crise económica, que monopoliza as atenções dos líderes mundiais há dois anos. Ainda como medida defensiva, recomendou mais regulação económica e regozijou-se com o facto de os ministros das finanças terem concordado, ontem, submeter os orçamentos nacionais ao escrutínio de Bruxelas antes mesmo de serem aprovados pelos parlamentos nacionais. Os "maus orçamentos tornam-nos vulneráveis", explicou.
O presidente da comissão levou para Estrasburgo uma lista de cinco pontos que vão guiar o trabalho do órgão executivo comunitário até ao fim do ano. A propósito da reforma do sistema de pensões, Durão Barroso insistiu que é preciso trabalhar durante mais tempo. Caso contrário, ficará comprometida a competitividade da União Europeia.
Pese o descontentamento social em alguns países europeus, é "altura de fazer os investimentos certos" e apostar na consolidação orçamental, disse. "Sem consolidação, não haverá estabilidade; sem estabilidade, não haverá crescimento e sem crescimento não haverá emprego", avisou.
No capítulo do emprego, o antigo primeiro-ministro português afirmou que a Europa conta de momento com quatro milhões de ofertas de emprego. Para este ano, ficou prometida a criação de um "observatório europeu de ofertas de emprego", que informará as pessoas sobre as oportunidades que existem nas diferentes zonas da Europa e sobre as competências necessárias para as desempenhar. "Apresentaremos igualmente uma proposta para um passaporte europeu de competências".
Barroso defendeu a exploração de "novas fontes de financiamento para grandes projectos de infra-estruturas europeias" a partir da emissão de obrigações de financiamento de projectos UE, juntamente com o Banco Europeu de Investimento.
Os aplausos convictos fizeram-se ouvir quando falou de direitos e liberdades cívicas. Em discurso para dentro, lembrou que os direitos fundamentais, "mesmo os das minorias" são para ser respeitados "por todos os governos", no que foi entendido como uma referência tímida às expulsões de comunidades ciganas de França.
Mais audível foi a ovação quando recriminou a sentença atribuída à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento. "Os direitos humanos não são negociáveis. Fico consternado quando ouço dizer que Ashtiani foi condenada à morte por lapidação. Não há palavras para qualificar este acto bárbaro."
O primeiro debate sobre o estado da União acabou por ter uma plenária composta depois da polémica originada pelo facto de os deputados poderem vir a ser multados, caso não comparecessem no hemiciclo, medida que foi cancelada instantes antes do início da sessão. Com frequência, os debates em Estrasburgo têm presentes na sala muito poucos dos 736 deputados eleitos.
Há mais e melhores professores
Maria Cláudia Monteiro, in Jornal de Notícias
Mulher, com mais de 40 anos e licenciada, dizem as estatísticas. Procura escola para dar aulas e vive sob o espectro da precariedade e da incerteza, acrescentam os sindicatos. É o retrato do professor, entre os números "rosa" e as pinceladas de "cinzento" sindical.
Os últimos números oficiais dizem que em Portugal há cerca de 154 mil professores no ensino público e 22 mil no privado. Os dados são do relatório sobre os "50 anos de Estatísticas da Educação" e reportam ao ano lectivo de 2007/2008. Mas as federações de Educação dizem ter já perdido a conta e as certezas quanto ao número de docentes, nos últimos anos, muito por causa das aposentações antecipadas, do fecho de escolas e dos concursos nacionais.
A Federação Nacional de Educação (FNE) estima que sejam 130 mil os professores do Estado, enquanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) arrisca, em "números muito redondos", os 150 mil.
Nas contas oficiais foram somados 153919 professores, no ensino público. Um crescimento de 488% nos 50 anos abrangidos pelo estudo: em 1960/61, havia 30793 professores, que 16 anos mais tarde passaram a ser 86340. Um aumento de 35% entre o fim da Ditadura e o dealbar da Democracia. Em 1960, 256 escolas chegavam para assegurar o ensino além da 4ª classe. Hoje, são 2688, do 5.º ao 12.º anos. Há mais docentes, como também há mais alunos e uma escolaridade obrigatória recentemente alargada para o 12.º ano.
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, destaca "o nível muito elevado da formação actual" dos professores, a esmagadora maioria dos quais licenciados. "O número de bacharéis é hoje residual", explicou ao JN. A estatística confirma-o e a prática também, já que a entrada nos quadros só é possível tendo licenciatura e estágio concluído.
Em 2007/2008, entre os professores do pré-escolar, do 1.º Ciclo, dos 2.º e 3.º ciclos e do Secundário, cerca de 80% (122490) dos professores eram licenciados, dos quais 5338 (3,5% do total) com doutoramento. O número de bacharéis era 14490 (9,4% do total), menos 40 mil do que dez anos antes. Em 1998, havia 40,23% de professores com formação média.
A situação dos docentes será, no entanto, hoje, mais precária, asseguram os sindicatos. A FNE aponta o excesso de professores actualmente em regime de contrato, que são "essenciais para o funcionamento do sistema educativo". Os últimos dados oficiais indicam que estavam no quadro 118419 professores, enquanto 23599 (cerca de 15% do total) eram contratados.
O número de professores no quadro mantém-se praticamente inalterado, já que no ano lectivo de 1999/2000 havia apenas menos 288 nos quadros e mais 3600 contratados.
A procura por áreas de ensino mantém-se mais ou menos inalterada, já que aos alunos é deixada pouca margem para alterar os currículos. Ainda assim, nota a Fenprof, há falta de professores de Matemática, Química, Música, Espanhol e Informática e excesso de docentes no 1º Ciclo do Ensino Básico e de Português.
Mulher, com mais de 40 anos e licenciada, dizem as estatísticas. Procura escola para dar aulas e vive sob o espectro da precariedade e da incerteza, acrescentam os sindicatos. É o retrato do professor, entre os números "rosa" e as pinceladas de "cinzento" sindical.
Os últimos números oficiais dizem que em Portugal há cerca de 154 mil professores no ensino público e 22 mil no privado. Os dados são do relatório sobre os "50 anos de Estatísticas da Educação" e reportam ao ano lectivo de 2007/2008. Mas as federações de Educação dizem ter já perdido a conta e as certezas quanto ao número de docentes, nos últimos anos, muito por causa das aposentações antecipadas, do fecho de escolas e dos concursos nacionais.
A Federação Nacional de Educação (FNE) estima que sejam 130 mil os professores do Estado, enquanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) arrisca, em "números muito redondos", os 150 mil.
Nas contas oficiais foram somados 153919 professores, no ensino público. Um crescimento de 488% nos 50 anos abrangidos pelo estudo: em 1960/61, havia 30793 professores, que 16 anos mais tarde passaram a ser 86340. Um aumento de 35% entre o fim da Ditadura e o dealbar da Democracia. Em 1960, 256 escolas chegavam para assegurar o ensino além da 4ª classe. Hoje, são 2688, do 5.º ao 12.º anos. Há mais docentes, como também há mais alunos e uma escolaridade obrigatória recentemente alargada para o 12.º ano.
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, destaca "o nível muito elevado da formação actual" dos professores, a esmagadora maioria dos quais licenciados. "O número de bacharéis é hoje residual", explicou ao JN. A estatística confirma-o e a prática também, já que a entrada nos quadros só é possível tendo licenciatura e estágio concluído.
Em 2007/2008, entre os professores do pré-escolar, do 1.º Ciclo, dos 2.º e 3.º ciclos e do Secundário, cerca de 80% (122490) dos professores eram licenciados, dos quais 5338 (3,5% do total) com doutoramento. O número de bacharéis era 14490 (9,4% do total), menos 40 mil do que dez anos antes. Em 1998, havia 40,23% de professores com formação média.
A situação dos docentes será, no entanto, hoje, mais precária, asseguram os sindicatos. A FNE aponta o excesso de professores actualmente em regime de contrato, que são "essenciais para o funcionamento do sistema educativo". Os últimos dados oficiais indicam que estavam no quadro 118419 professores, enquanto 23599 (cerca de 15% do total) eram contratados.
O número de professores no quadro mantém-se praticamente inalterado, já que no ano lectivo de 1999/2000 havia apenas menos 288 nos quadros e mais 3600 contratados.
A procura por áreas de ensino mantém-se mais ou menos inalterada, já que aos alunos é deixada pouca margem para alterar os currículos. Ainda assim, nota a Fenprof, há falta de professores de Matemática, Química, Música, Espanhol e Informática e excesso de docentes no 1º Ciclo do Ensino Básico e de Português.
7.9.10
Governo vai acabar com ensino recorrente
Por Bárbara Wong, in Jornal Público
Opção para os alunos do ensino nocturno são os cursos de Educação e Formação para Adultos e as Novas Oportunidades
Foi com surpresa que Jorge Pires, ao chegar à escola, soube que o ensino recorrente vai terminar. As turmas de adultos que estudam à noite e que iam ingressar no 10.º ano já estavam feitas, quando chegou, em meados de Agosto, uma informação do Ministério da Educação a dizer para não se abrir novas turmas para este tipo de ensino, que tem vindo, ao longo dos anos, a perder alunos. Os que vão agora para o 11.º e 12.º anos vão poder terminar dentro desta modalidade, os que iam entrar terão outras alternativas, como os cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) e o Programa Novas Oportunidades.
"As turmas foram todas desfeitas. Eu não vou ficar prejudicado, mas as escolas estiveram a aceitar matrículas e agora há pessoas que vão ter que fazer outras opções", lamenta Jorge Pires, 26 anos, aluno do curso de Ciências Sociais e Humanas, que terminou o 10.º ano, à noite. O PÚBLICO contactou várias escolas da região de Lisboa onde confirmou que estas receberam uma circular, na segunda semana de Agosto, com a informação de que era para acabar com o recorrente no secundário, de maneira progressiva. "Com turmas já formadas, tivemos que contactar os alunos, um a um. Os que têm disciplinas em atraso tiveram que se inscrever de dia", revela a directora de uma das escolas, em Sintra, que prefere não ser identificada. No caso da escola de Jorge Pires, os alunos do 11.º e 12.º anos vão poder terminar a sua formação dentro deste tipo de ensino.
O Ministério da Educação (ME) não confirma nem desmente que o ensino recorrente vá acabar, mas informa que em 2005 o Governo "decidiu apostar" nos cursos de EFA e no Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no quadro da Iniciativa Novas Oportunidades. Actualmente, existem três opções de ensino para os adultos: o recorrente "que tem registado uma diminuição gradual desde 2005", assinala a tutela; os EFA, "que, ao contrário, têm registado grande crescimento", e o Novas Oportunidades, que tem sido cada vez mais procurado. "Na realidade, o recorrente tem vindo a ser substituído pelas duas outras modalidades", adianta o ME, em comunicado.
Segundo dados disponibilizados, o número de alunos matriculados no ensino recorrente tem vindo a decair. Em 2007/2008 eram 2372 no ensino básico e em 2008/2009 eram apenas 125. Quanto ao ensino secundário, o valor caiu de 24.749 para 16.576. Em apenas um ano, o total de inscritos no básico e secundário, diminuiu de 31.319 para 16.701.
A aposta tem vindo a ser feita nas duas outras alternativas, com o Novas Oportunidades a crescer substancialmente. O objectivo do Governo é reforçar a oferta de cursos profissionalizantes para adultos, ao nível do 9.º e do 12.º anos, de forma a "abranger nestes percursos cerca de 350 mil adultos ao longo do período de vigência da iniciativa". Para isso, será necessário alargar a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamento, "com forte incidência para a oferta de cursos em regime pós-laboral, e tem subjacente a captação para estes percursos do público que tradicionalmente procura o ensino recorrente (uma vez que neste quadro pode ser dada uma resposta formativa mais ajustada às necessidades dos públicos)", pode ler-se nas metas do Novas Oportunidades.
As primeiras experiências de recorrente foram feitas na década de 1980, com o 2.º ciclo na EPAL, Ministério do Trabalho e no distrito de Castelo Branco, recorda Vasco Alves, do ME. O alargamento ao 3.º ciclo é feita no final daquela década. Antes já havia ensino nocturno, igual ao que era feito de dia; o recorrente surgiu a pensar nos adultos que já estavam no mercado de trabalho. Trata-se de um ensino por módulos.
Opção para os alunos do ensino nocturno são os cursos de Educação e Formação para Adultos e as Novas Oportunidades
Foi com surpresa que Jorge Pires, ao chegar à escola, soube que o ensino recorrente vai terminar. As turmas de adultos que estudam à noite e que iam ingressar no 10.º ano já estavam feitas, quando chegou, em meados de Agosto, uma informação do Ministério da Educação a dizer para não se abrir novas turmas para este tipo de ensino, que tem vindo, ao longo dos anos, a perder alunos. Os que vão agora para o 11.º e 12.º anos vão poder terminar dentro desta modalidade, os que iam entrar terão outras alternativas, como os cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) e o Programa Novas Oportunidades.
"As turmas foram todas desfeitas. Eu não vou ficar prejudicado, mas as escolas estiveram a aceitar matrículas e agora há pessoas que vão ter que fazer outras opções", lamenta Jorge Pires, 26 anos, aluno do curso de Ciências Sociais e Humanas, que terminou o 10.º ano, à noite. O PÚBLICO contactou várias escolas da região de Lisboa onde confirmou que estas receberam uma circular, na segunda semana de Agosto, com a informação de que era para acabar com o recorrente no secundário, de maneira progressiva. "Com turmas já formadas, tivemos que contactar os alunos, um a um. Os que têm disciplinas em atraso tiveram que se inscrever de dia", revela a directora de uma das escolas, em Sintra, que prefere não ser identificada. No caso da escola de Jorge Pires, os alunos do 11.º e 12.º anos vão poder terminar a sua formação dentro deste tipo de ensino.
O Ministério da Educação (ME) não confirma nem desmente que o ensino recorrente vá acabar, mas informa que em 2005 o Governo "decidiu apostar" nos cursos de EFA e no Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no quadro da Iniciativa Novas Oportunidades. Actualmente, existem três opções de ensino para os adultos: o recorrente "que tem registado uma diminuição gradual desde 2005", assinala a tutela; os EFA, "que, ao contrário, têm registado grande crescimento", e o Novas Oportunidades, que tem sido cada vez mais procurado. "Na realidade, o recorrente tem vindo a ser substituído pelas duas outras modalidades", adianta o ME, em comunicado.
Segundo dados disponibilizados, o número de alunos matriculados no ensino recorrente tem vindo a decair. Em 2007/2008 eram 2372 no ensino básico e em 2008/2009 eram apenas 125. Quanto ao ensino secundário, o valor caiu de 24.749 para 16.576. Em apenas um ano, o total de inscritos no básico e secundário, diminuiu de 31.319 para 16.701.
A aposta tem vindo a ser feita nas duas outras alternativas, com o Novas Oportunidades a crescer substancialmente. O objectivo do Governo é reforçar a oferta de cursos profissionalizantes para adultos, ao nível do 9.º e do 12.º anos, de forma a "abranger nestes percursos cerca de 350 mil adultos ao longo do período de vigência da iniciativa". Para isso, será necessário alargar a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamento, "com forte incidência para a oferta de cursos em regime pós-laboral, e tem subjacente a captação para estes percursos do público que tradicionalmente procura o ensino recorrente (uma vez que neste quadro pode ser dada uma resposta formativa mais ajustada às necessidades dos públicos)", pode ler-se nas metas do Novas Oportunidades.
As primeiras experiências de recorrente foram feitas na década de 1980, com o 2.º ciclo na EPAL, Ministério do Trabalho e no distrito de Castelo Branco, recorda Vasco Alves, do ME. O alargamento ao 3.º ciclo é feita no final daquela década. Antes já havia ensino nocturno, igual ao que era feito de dia; o recorrente surgiu a pensar nos adultos que já estavam no mercado de trabalho. Trata-se de um ensino por módulos.
Franceses na rua contra as políticas de Sarkozy
Cláudia Luís, in Jornal de Notícias
Contam-se quatro greves gerais em França desde que Nicolas Sarkozy anunciou adiar a idade da reforma. Hoje, terça-feira, saíram à rua em protestos cerca de 1,12 milhões pessoas, diz o Ministério do Interior. Transportes foram os mais afectados pela paralisação.
A nova política das pensões prevê que a idade mínima para a reforma passe dos 60 para os 62 anos. A medida gerou uma onda de protestos entre a população, levando centenas de milhares de pessoas a manifestar-se em todo o país.
O Governo mantém, mesmo assim, a sua posição. Diz tratar-se de uma política “inevitável” para o futuro demográfico do país.
Hoje, a greve geral afectou, sobretudo, o sector dos transportes, com o cancelamento de centenas de voos. Cerca de 50% dos voos do Aeroporto Orly não ocorreram, devido à greve de controladores aéreos.
Os comboios que fazem ligações aos arredores de Paris funcionaram a 50%. Na capital, o metro circulou a 80% da sua capacidade.
Antes das oito horas, já as estradas da região estavam entupidas com filas intermináveis de veículos, devido à falta de transportes públicos.
Segundo dados governamentais, a adesão à greve no sector público – desde a saúde à educação – esteve sempre abaixo dos 30%. Por sua vez, os sindicatos falam em dois milhões em greve e em 190 manifestações distribuídas por várias cidades do país.
O dia escolhido para a paralisação não é aleatório: hoje foi retomado o debate parlamentar acerca da reforma das pensões.
Além de adiar a idade da reforma para os 62 anos, a nova política prevê que, para ter direito à reforma integral, os trabalhadores que não atingiram o tempo de contribuição exigido por lei terão que trabalhar até aos 67 anos e não até aos 65 actuais.
Segundo duas sondagens citadas pela BBC, 63% a 70% da população é contra a reforma. Sarkozy mantém-se firme. Mas o seu nível de popularidade vai caindo.
Contam-se quatro greves gerais em França desde que Nicolas Sarkozy anunciou adiar a idade da reforma. Hoje, terça-feira, saíram à rua em protestos cerca de 1,12 milhões pessoas, diz o Ministério do Interior. Transportes foram os mais afectados pela paralisação.
A nova política das pensões prevê que a idade mínima para a reforma passe dos 60 para os 62 anos. A medida gerou uma onda de protestos entre a população, levando centenas de milhares de pessoas a manifestar-se em todo o país.
O Governo mantém, mesmo assim, a sua posição. Diz tratar-se de uma política “inevitável” para o futuro demográfico do país.
Hoje, a greve geral afectou, sobretudo, o sector dos transportes, com o cancelamento de centenas de voos. Cerca de 50% dos voos do Aeroporto Orly não ocorreram, devido à greve de controladores aéreos.
Os comboios que fazem ligações aos arredores de Paris funcionaram a 50%. Na capital, o metro circulou a 80% da sua capacidade.
Antes das oito horas, já as estradas da região estavam entupidas com filas intermináveis de veículos, devido à falta de transportes públicos.
Segundo dados governamentais, a adesão à greve no sector público – desde a saúde à educação – esteve sempre abaixo dos 30%. Por sua vez, os sindicatos falam em dois milhões em greve e em 190 manifestações distribuídas por várias cidades do país.
O dia escolhido para a paralisação não é aleatório: hoje foi retomado o debate parlamentar acerca da reforma das pensões.
Além de adiar a idade da reforma para os 62 anos, a nova política prevê que, para ter direito à reforma integral, os trabalhadores que não atingiram o tempo de contribuição exigido por lei terão que trabalhar até aos 67 anos e não até aos 65 actuais.
Segundo duas sondagens citadas pela BBC, 63% a 70% da população é contra a reforma. Sarkozy mantém-se firme. Mas o seu nível de popularidade vai caindo.
6.9.10
Crise agravou economia paralela
por Eduarda Frommhold, com Lusa, in Diário de Notícias
Nos últimos dois anos o sector informal subiu de 18,7% para 19,7% do PIB, quando nesta década o seu peso tinha descido até 2008.
A economia paralela portuguesa tem estado a ganhar terreno desde o início da crise, em 2008, o que não surpreende os economistas. "Em períodos de recessão o sector informal é um colchão. Quando as pessoas ficam desempregadas abrem negócios, pequenos serviços, que aumentam as actividades informais", explica Tiago Cavalcanti, professor da Universidade de Cambridge. O seu colega austríaco Friedrich Schneider, da Universidade de Linz, estima que a economia informal em Portugal, que nos primeiros oito anos desta década caiu 17,6%, tenha subido nos últimos dois anos de 18,7% para 19,7%. As pessoas utilizam-na "para compensar a diminuição dos rendimentos provenientes do seu trabalho na economia oficial". Desde o recurso a off- shores para evitar a carga fiscal, a empresas com "saco azul" onde entram receitas não declaradas, até trabalhadores que acumulam o emprego legal a biscates, ou com pequenos negócios caseiros, são inúmeros os exemplos. O ministro da Economia, Vieira da Silva (na foto), admite que é "uma forma de dar emprego às pessoas", mas reconhece a fragilidade da situação, que "merece um combate, porque distorce a concorrência". Porém não considera que tenha havido um aumento "muito significativo". Mas se a economia não registada pode ajudar " o crescimento da economia oficial no imediato", como afirma Óscar Afonso, da Universidade do Porto, "penaliza-o no longo prazo". E, apesar de aumentar em períodos de crise, Portugal tem historicamente um grande sector informal, que António Ferreira Martins, da Universidade de Coimbra, atribui à baixa confiança no Estado.
Nos últimos dois anos o sector informal subiu de 18,7% para 19,7% do PIB, quando nesta década o seu peso tinha descido até 2008.
A economia paralela portuguesa tem estado a ganhar terreno desde o início da crise, em 2008, o que não surpreende os economistas. "Em períodos de recessão o sector informal é um colchão. Quando as pessoas ficam desempregadas abrem negócios, pequenos serviços, que aumentam as actividades informais", explica Tiago Cavalcanti, professor da Universidade de Cambridge. O seu colega austríaco Friedrich Schneider, da Universidade de Linz, estima que a economia informal em Portugal, que nos primeiros oito anos desta década caiu 17,6%, tenha subido nos últimos dois anos de 18,7% para 19,7%. As pessoas utilizam-na "para compensar a diminuição dos rendimentos provenientes do seu trabalho na economia oficial". Desde o recurso a off- shores para evitar a carga fiscal, a empresas com "saco azul" onde entram receitas não declaradas, até trabalhadores que acumulam o emprego legal a biscates, ou com pequenos negócios caseiros, são inúmeros os exemplos. O ministro da Economia, Vieira da Silva (na foto), admite que é "uma forma de dar emprego às pessoas", mas reconhece a fragilidade da situação, que "merece um combate, porque distorce a concorrência". Porém não considera que tenha havido um aumento "muito significativo". Mas se a economia não registada pode ajudar " o crescimento da economia oficial no imediato", como afirma Óscar Afonso, da Universidade do Porto, "penaliza-o no longo prazo". E, apesar de aumentar em períodos de crise, Portugal tem historicamente um grande sector informal, que António Ferreira Martins, da Universidade de Coimbra, atribui à baixa confiança no Estado.
Agrupamentos acusados de discriminar pais
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
Confap diz que associações do básico estão a ficar fora dos conselhos pedagógicos.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) está indignada com a forma como alguns dos novos megagrupamentos de escolas estão a seleccionar os representantes dos encarregados de educação nos conselhos pedagógicos. Acusa-os de favorecer as associações de pais de escolas secundárias em prejuízo das restantes. Uma situação que poderá mesmo motivar o recurso aos tribunais.
Em nome da "adequação dos projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de 12 anos", o Governo avançou, já para este novo ano lectivo, com a criação de 84 "megagrupamentos", que resultam da agregação de cerca de 200 outros agrupamentos e escolas isoladas.
Estas novas unidades - que vão integrar até 3000 alunos, do pré- -escolar ao 12.º ano - passarão, por regra, a ter secundárias como escolas-sede, sendo as diferentes direcções substituídas por comissões administrativas provisórias (CAP) nomeadas pelas direcções regionais de Educação. A estas estruturas cabe nomear, também a título provisório, os representantes dos pais em órgãos como o conselho pedagógico. E é aqui que surgem as queixas.
Ao DN, Albino Almeida, presidente da Confap, denunciou a existência de casos de "CAP que estão a discriminar representantes de pais das escolas básicas 2, 3, e também de escolas com 1.º ciclo e pré-escolar, em benefício, sobretudo, das secundárias".
Como exemplo, referiu a situação da associação de pais da escola básica integrada com jardim- -de-infância da Barranha (Matosinhos), que terá sido excluída no conselho pedagógico do novo agrupamento local. Este, garantiu, está longe de ser caso único: "Têm-nos chegado indicações de que a representatividade dos pais vai ser fragilizada de forma generalizada."
Uma situação que, defendeu, põe em causa a defesa dos interesses dos alunos mais novos: "A realidade de uma escola secundária é muito distinta de uma do pré-escolar, 1.º ou 2.º ciclos", alertou. "Não se podem excluir estes pais de decisões tão importantes como os horários escolares dos filhos."
Na origem do problema está a articulação entre o regime de gestão escolar (D.-L.75/2008) e os despachos ministeriais que vieram regulamentar a agregação de escolas nos novos megagrupamentos.
Algumas CAP consideram que os conselhos pedagógicos só podem ter um representante das associações de pais das diferentes escolas, excepto para o pré-escolar e 1.º ciclo. A Confap defende que essa leitura é "inconstitucional" e que o princípio deve ser a "representatividade". "Impõe-se uma intervenção urgente do ministério. Caso contrário, poderão ser intentadas providências cautelares para travar estas decisões", avisou Albino Almeida.
O DN não teve forma de contactar a CAP referida neste artigo. O DN também não conseguiu obter uma reacção do Ministério da Educação.
Confap diz que associações do básico estão a ficar fora dos conselhos pedagógicos.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) está indignada com a forma como alguns dos novos megagrupamentos de escolas estão a seleccionar os representantes dos encarregados de educação nos conselhos pedagógicos. Acusa-os de favorecer as associações de pais de escolas secundárias em prejuízo das restantes. Uma situação que poderá mesmo motivar o recurso aos tribunais.
Em nome da "adequação dos projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de 12 anos", o Governo avançou, já para este novo ano lectivo, com a criação de 84 "megagrupamentos", que resultam da agregação de cerca de 200 outros agrupamentos e escolas isoladas.
Estas novas unidades - que vão integrar até 3000 alunos, do pré- -escolar ao 12.º ano - passarão, por regra, a ter secundárias como escolas-sede, sendo as diferentes direcções substituídas por comissões administrativas provisórias (CAP) nomeadas pelas direcções regionais de Educação. A estas estruturas cabe nomear, também a título provisório, os representantes dos pais em órgãos como o conselho pedagógico. E é aqui que surgem as queixas.
Ao DN, Albino Almeida, presidente da Confap, denunciou a existência de casos de "CAP que estão a discriminar representantes de pais das escolas básicas 2, 3, e também de escolas com 1.º ciclo e pré-escolar, em benefício, sobretudo, das secundárias".
Como exemplo, referiu a situação da associação de pais da escola básica integrada com jardim- -de-infância da Barranha (Matosinhos), que terá sido excluída no conselho pedagógico do novo agrupamento local. Este, garantiu, está longe de ser caso único: "Têm-nos chegado indicações de que a representatividade dos pais vai ser fragilizada de forma generalizada."
Uma situação que, defendeu, põe em causa a defesa dos interesses dos alunos mais novos: "A realidade de uma escola secundária é muito distinta de uma do pré-escolar, 1.º ou 2.º ciclos", alertou. "Não se podem excluir estes pais de decisões tão importantes como os horários escolares dos filhos."
Na origem do problema está a articulação entre o regime de gestão escolar (D.-L.75/2008) e os despachos ministeriais que vieram regulamentar a agregação de escolas nos novos megagrupamentos.
Algumas CAP consideram que os conselhos pedagógicos só podem ter um representante das associações de pais das diferentes escolas, excepto para o pré-escolar e 1.º ciclo. A Confap defende que essa leitura é "inconstitucional" e que o princípio deve ser a "representatividade". "Impõe-se uma intervenção urgente do ministério. Caso contrário, poderão ser intentadas providências cautelares para travar estas decisões", avisou Albino Almeida.
O DN não teve forma de contactar a CAP referida neste artigo. O DN também não conseguiu obter uma reacção do Ministério da Educação.
Autoridade detecta 402 casos de despedimento ilegal
in Diário de Notícias
De Janeiro a Agosto a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) encontrou 402 situações ilegais de cessação de contrato de trabalho. E ainda não conta com os casos de empresas que fecharam para férias e não reabriram.
Os números oficias da ACT e publicados na edição de hoje do Jornal de Negócios (JdN) reflectem a actividade inspectiva da Autoridade nos primeiros oito meses do ano: houve inspecções a 97 despedimentos colectivos, 78 empresas com salários em atraso, 22 situações de redução de actividade, 16 encerramentos e 10 casos de insolvência.
No entanto, o número despedimentos ilegais pode ainda subir. Isto porque há casos já conhecidos, mais ainda não contabilizados pela ACT, de empresas que não reabriram após as férias e comunicaram o facto aos trabalhadores por carta ou por SMS (ver relacionado).
Ainda segundo o JdN, desde o início do ano entraram em processo de insolvência 3530 empresas em Portugal.
De Janeiro a Agosto a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) encontrou 402 situações ilegais de cessação de contrato de trabalho. E ainda não conta com os casos de empresas que fecharam para férias e não reabriram.
Os números oficias da ACT e publicados na edição de hoje do Jornal de Negócios (JdN) reflectem a actividade inspectiva da Autoridade nos primeiros oito meses do ano: houve inspecções a 97 despedimentos colectivos, 78 empresas com salários em atraso, 22 situações de redução de actividade, 16 encerramentos e 10 casos de insolvência.
No entanto, o número despedimentos ilegais pode ainda subir. Isto porque há casos já conhecidos, mais ainda não contabilizados pela ACT, de empresas que não reabriram após as férias e comunicaram o facto aos trabalhadores por carta ou por SMS (ver relacionado).
Ainda segundo o JdN, desde o início do ano entraram em processo de insolvência 3530 empresas em Portugal.
Cinco milhões de portugueses vivem do dinheiro do Estado
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Impostos e descontos para Segurança Social só chegam para pagar salários e prestações sociais
É metade da população: cinco milhões vivem do Estado. Na maioria, porque trabalharam a vida toda e se reformaram, ou estão na Função Pública; outros porque têm subsídios. Mas depois de pagos salários e prestações sociais, pouco sobra para o Estado investir.
Num país como Portugal, com um "Estado social", nem Miguel Beleza nem Eduardo Catroga ficam surpreendidos com facto de mais de cinco milhões de pessoas - quase metade da população - viverem do orçamento público. Na esmagadora maioria, são pessoas que beneficiam dos descontos feitos ou que recebem um salário, por serem funcionários públicos. Mas os dois antigos ministros das Finanças olham para o buraco das contas públicas e o fraco crescimento da economia e asseguram que o caminho é insustentável.
Agora que se escreve o Orçamento de Estado para 2011, que números estão na secretária do ministro Teixeira dos Santos? A começar, os cerca 3,5 milhões de reformados, sobretudo da iniciativa privada, mas também do Estado. São cada vez mais, vivem cada vez mais tempo e são suportados por cada vez menos trabalhadores (agora há menos de cinco milhões de pessoas empregadas).
Em segundo lugar surgem os funcionários públicos, que se estima rondarem os 675 mil e para os quais os sindicatos reivindicam um aumento entre 2% e 3,5%, para compensar a inflação.
Seguem-se as 390 mil pessoas que, em Julho, tinham Rendimento Social de Inserção, um subsídio social, dado mesmo sem descontos para a Segurança Social.
Pelo contrário, só quem fez descontos é que recebe fundo de desemprego e, em Julho, eram 352 mil as pessoas nestas circunstâncias (cerca de metade dos desempregados). Havia, ainda, 105 mil a receber subsídio de doença.
Cinco milhões a tirar o sustento do Orçamento de Estado é viver "à custa" de quem paga impostos? Não e sim. Na maioria, as pessoas trabalham ou fizeram os descontos necessários para agora receber uma pensão ou subsídio.
Mas, justas ou não, as despesas têm um peso avassalador no Orçamento e contribuem para que, todos os anos, o Estado gaste mais do que ganha e se endivide, atirando para as gerações futuras a responsabilidade de pagar a conta. Tal como com as parcerias público-privadas e as empresas públicas, cujos compromissos têm que ser saldados pelos portugueses.
Economia a crescer é solução
Eduardo Catroga traça o panorama: "Salários e prestações sociais são iguais às receitas fiscais e da Segurança Social". Ou seja, a grande fonte de receitas públicas esgota-se nas duas despesas. E fica a faltar tudo o resto: equipamentos sociais, infra-estruturas, saúde, educação, transferências para municípios e regiões autónomas... e os juros da dívida que o Estado acumulou. "Aumentámos a despesa de forma desmesurada", garante Catroga.
Neste panorama, como reduzir o défice? "A margem de manobra é pouca" em Portugal, e a Europa tem mesmo discutido "a capacidade da economia em manter o modelo social", disse Miguel Beleza. Portugal só teria dinheiro para pagar o modelo do "Estado social" se a economia crescer 2% ou 3%, acrescentou Catroga. Ambos apontam o crescimento económico como a melhor forma de controlar as contas públicas, mas as perspectivas de que tal aconteça não são animadoras. Não há "uma saída fácil", reconhece Beleza, admitindo, a par de Catroga, um corte nos salários da Função Pública. Essa hipótese tem sido descartada pelo Governo.
Impostos e descontos para Segurança Social só chegam para pagar salários e prestações sociais
É metade da população: cinco milhões vivem do Estado. Na maioria, porque trabalharam a vida toda e se reformaram, ou estão na Função Pública; outros porque têm subsídios. Mas depois de pagos salários e prestações sociais, pouco sobra para o Estado investir.
Num país como Portugal, com um "Estado social", nem Miguel Beleza nem Eduardo Catroga ficam surpreendidos com facto de mais de cinco milhões de pessoas - quase metade da população - viverem do orçamento público. Na esmagadora maioria, são pessoas que beneficiam dos descontos feitos ou que recebem um salário, por serem funcionários públicos. Mas os dois antigos ministros das Finanças olham para o buraco das contas públicas e o fraco crescimento da economia e asseguram que o caminho é insustentável.
Agora que se escreve o Orçamento de Estado para 2011, que números estão na secretária do ministro Teixeira dos Santos? A começar, os cerca 3,5 milhões de reformados, sobretudo da iniciativa privada, mas também do Estado. São cada vez mais, vivem cada vez mais tempo e são suportados por cada vez menos trabalhadores (agora há menos de cinco milhões de pessoas empregadas).
Em segundo lugar surgem os funcionários públicos, que se estima rondarem os 675 mil e para os quais os sindicatos reivindicam um aumento entre 2% e 3,5%, para compensar a inflação.
Seguem-se as 390 mil pessoas que, em Julho, tinham Rendimento Social de Inserção, um subsídio social, dado mesmo sem descontos para a Segurança Social.
Pelo contrário, só quem fez descontos é que recebe fundo de desemprego e, em Julho, eram 352 mil as pessoas nestas circunstâncias (cerca de metade dos desempregados). Havia, ainda, 105 mil a receber subsídio de doença.
Cinco milhões a tirar o sustento do Orçamento de Estado é viver "à custa" de quem paga impostos? Não e sim. Na maioria, as pessoas trabalham ou fizeram os descontos necessários para agora receber uma pensão ou subsídio.
Mas, justas ou não, as despesas têm um peso avassalador no Orçamento e contribuem para que, todos os anos, o Estado gaste mais do que ganha e se endivide, atirando para as gerações futuras a responsabilidade de pagar a conta. Tal como com as parcerias público-privadas e as empresas públicas, cujos compromissos têm que ser saldados pelos portugueses.
Economia a crescer é solução
Eduardo Catroga traça o panorama: "Salários e prestações sociais são iguais às receitas fiscais e da Segurança Social". Ou seja, a grande fonte de receitas públicas esgota-se nas duas despesas. E fica a faltar tudo o resto: equipamentos sociais, infra-estruturas, saúde, educação, transferências para municípios e regiões autónomas... e os juros da dívida que o Estado acumulou. "Aumentámos a despesa de forma desmesurada", garante Catroga.
Neste panorama, como reduzir o défice? "A margem de manobra é pouca" em Portugal, e a Europa tem mesmo discutido "a capacidade da economia em manter o modelo social", disse Miguel Beleza. Portugal só teria dinheiro para pagar o modelo do "Estado social" se a economia crescer 2% ou 3%, acrescentou Catroga. Ambos apontam o crescimento económico como a melhor forma de controlar as contas públicas, mas as perspectivas de que tal aconteça não são animadoras. Não há "uma saída fácil", reconhece Beleza, admitindo, a par de Catroga, um corte nos salários da Função Pública. Essa hipótese tem sido descartada pelo Governo.
Ciganos manifestam-se contra expulsões de França
in Jornal de Notícias
Dezenas de membros de etnia cigana manifestaram-se hoje, segunda-feira, na Roménia contra a política francesa de expulsão de membros da comunidade, pedindo a Bucareste maior esforço na luta contra a discriminação e a pobreza.
Em Bucareste, cerca de 60 pessoas juntaram-se diante da embaixada de França com cartazes onde se podia ler « Sarkozy, stop! Expulsões, Stop!» ou «Os romi são cidadãos europeus».
Os manifestantes atiraram também para o lixo produtos franceses.
«Pedimos aos nosso militantes que viessem, não necessariamente as pessoas que foram expulsas de França que já estão traumatizadas», indicou o presidente da Aliança Cívica dos Romi, David Mark, para explicar a fraca afluência de manifestantes.
«As pessoas de etnia romi, como eu, são discriminadas em França. Foram usados estereótipos contra eles e, infelizmente, esta tendência reforça-se na Europa» explicou um manifestante, estudante de ciências políticas em Craiova, sul da Roménia.
«Pedimos também ao Governo da Roménia que faça mais. Os pequenos progressos alcançados com programas de mediadores escolares estão ameaçados. Hoje 41 por cento dos romi que procuram trabalho são rejeitados porque são romi», afirmou David Mark.
«É preciso uma vontade política mais forte», acrescentou.
Em Timisoara, a oeste, cerca de 40 romi manifestaram-se diante do centro cultural francês, enquanto nas localidades de Cluj e Petrosani as manifestações não ultrapassaram as 20 pessoas.
A França endureceu recentemente a sua política relativa aos ciganos, desmantelando dezenas de acampamentos e expulsando centenas para a Roménia.
Dezenas de membros de etnia cigana manifestaram-se hoje, segunda-feira, na Roménia contra a política francesa de expulsão de membros da comunidade, pedindo a Bucareste maior esforço na luta contra a discriminação e a pobreza.
Em Bucareste, cerca de 60 pessoas juntaram-se diante da embaixada de França com cartazes onde se podia ler « Sarkozy, stop! Expulsões, Stop!» ou «Os romi são cidadãos europeus».
Os manifestantes atiraram também para o lixo produtos franceses.
«Pedimos aos nosso militantes que viessem, não necessariamente as pessoas que foram expulsas de França que já estão traumatizadas», indicou o presidente da Aliança Cívica dos Romi, David Mark, para explicar a fraca afluência de manifestantes.
«As pessoas de etnia romi, como eu, são discriminadas em França. Foram usados estereótipos contra eles e, infelizmente, esta tendência reforça-se na Europa» explicou um manifestante, estudante de ciências políticas em Craiova, sul da Roménia.
«Pedimos também ao Governo da Roménia que faça mais. Os pequenos progressos alcançados com programas de mediadores escolares estão ameaçados. Hoje 41 por cento dos romi que procuram trabalho são rejeitados porque são romi», afirmou David Mark.
«É preciso uma vontade política mais forte», acrescentou.
Em Timisoara, a oeste, cerca de 40 romi manifestaram-se diante do centro cultural francês, enquanto nas localidades de Cluj e Petrosani as manifestações não ultrapassaram as 20 pessoas.
A França endureceu recentemente a sua política relativa aos ciganos, desmantelando dezenas de acampamentos e expulsando centenas para a Roménia.
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