in Jornal de Notícias
Portugal é um dos 14 países, entre 157, em risco de não atingir os objectivos da paridade de género no ensino básico e secundário em 2015, avança um relatório da UNESCO divulgado hoje, sexta-feira.
Publicado nas vésperas da Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos do Milénio, o documento Sumário Global da Educação faz um ponto da situação sobre os progressos para a eliminação das disparidades de género em todos os níveis de educação até 2015.
De acordo com o relatório, Bermudas, Brasil, Camarões, República Democrática do Congo, Dominica, República Dominicana, Eritreia, Laos, Mali, Níger, Portugal, Sudão, Suriname e Suazilândia são os 14 países em risco de não atingir a paridade de género naqueles dois níveis de ensino até 2015.
Entre os que já alcançaram este objectivo em 2008 estão vários países europeus como a Suécia, Croácia, Luxemburgo, Itália, Alemanha, França, Polónia, Reino Unido e Dinamarca, mas também Estados Unidos, Canadá, Austrália, Cabo Verde, Indonésia e Uzbequistão.
O documento da UNESCO indica ainda uma lista de quais são os países de destino dos alunos que vão estudar para fora no âmbito do Ensino Superior.
Relativamente a Portugal, os estudantes lusos preferem ir estudar para o Reino Unido, França, Espanha, Estados Unidos e Alemanha.
18.9.10
Ministro da Economia diz que Governo vai dar "sinais" do reequilíbrio das contas
in Jornal de Notícias
O ministro da Economia disse hoje, sábado, em Torres Vedras, que o Governo pretende dar "sinais positivos" sobre o reequilíbrio das contas públicas e da economia, quando questionado se o Governo vai antecipar a apresentação do Orçamento de Estado.
"O Governo irá fazer todos os possíveis para que os sinais positivos sobre a nossa estratégia de consolidação e reequilíbrio das contas públicas e da nossa economia estejam o mais visível possível", afirmou Vieira da Silva.
O ministro da Economia respondia assim aos jornalistas quando questionado se o Governo vai antecipar o Orçamento de Estado, mas Vieira da Silva acabou por não confirmar essa intenção avançada este sábado por alguns meios de comunicação social.
Vieira da Silva falava à margem da inauguração do mercado municipal de Torres Vedras, um investimento de nove milhões de euros.
O semanário Expresso escreve hoje, sábado, em manchete, que o Governo pretende antecipar o Orçamento para acalmar os mercados internacionais, por isso quer divulgar rapidamente os números macroeconómicos.
Já o Diário de Notícias realça que "José Sócrates acelera negociações [do OE] para evitar crise".
O ministro da Economia disse hoje, sábado, em Torres Vedras, que o Governo pretende dar "sinais positivos" sobre o reequilíbrio das contas públicas e da economia, quando questionado se o Governo vai antecipar a apresentação do Orçamento de Estado.
"O Governo irá fazer todos os possíveis para que os sinais positivos sobre a nossa estratégia de consolidação e reequilíbrio das contas públicas e da nossa economia estejam o mais visível possível", afirmou Vieira da Silva.
O ministro da Economia respondia assim aos jornalistas quando questionado se o Governo vai antecipar o Orçamento de Estado, mas Vieira da Silva acabou por não confirmar essa intenção avançada este sábado por alguns meios de comunicação social.
Vieira da Silva falava à margem da inauguração do mercado municipal de Torres Vedras, um investimento de nove milhões de euros.
O semanário Expresso escreve hoje, sábado, em manchete, que o Governo pretende antecipar o Orçamento para acalmar os mercados internacionais, por isso quer divulgar rapidamente os números macroeconómicos.
Já o Diário de Notícias realça que "José Sócrates acelera negociações [do OE] para evitar crise".
União Romani espanhola vai apresentar queixa contra expulsões de ciganos de França no tribunal europeu
in Jornal de Notícias
A União Romani de Espanha, que agrupa as associações ciganas deste país, anunciou hoje, sábado, que pretende apresentar queixa contra a França, devido às expulsões de ciganos, no tribunal de Justiça da União Europeia, esperando “uma sentença exemplar”.
“Exprimimos a nossa tristeza e a nossa decepção porque os dirigentes europeus na cimeira [da União Europeia, na quinta-feira], não tiveram a coragem necessária para pôr o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, no seu lugar", escreve a União Romani num comunicado.
A circular do Ministério do Interior francês destinada à evacuação dos campos de ciganos é “uma medida racista, inconstitucional, anti-europeia, desumana e com clara conotação nazi”, considera a União.
“Nós vamos até ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias”, o Tribunal europeu de Justiça sedeado no Luxemburgo, e “serão os juízes, os 27 magistrados do tribunal, que tomarão uma decisão que, não temos dúvida, será exemplar e condenará o Governo francês”.
A União Romani (IRU) é uma organização internacional com sede em Praga, que defende os direitos dos ciganos, fundada em 1978 e presente em cerca de trinta países.
Na cimeira dos líderes da UE, na quinta-feira, a Comissão Europeia pediu explicações ao presidente francês sobre as expulsões de ciganos de França, mas Nicolas Sarkozy, apesar das críticas, manteve a sua polémica decisão.
A União Romani de Espanha, que agrupa as associações ciganas deste país, anunciou hoje, sábado, que pretende apresentar queixa contra a França, devido às expulsões de ciganos, no tribunal de Justiça da União Europeia, esperando “uma sentença exemplar”.
“Exprimimos a nossa tristeza e a nossa decepção porque os dirigentes europeus na cimeira [da União Europeia, na quinta-feira], não tiveram a coragem necessária para pôr o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, no seu lugar", escreve a União Romani num comunicado.
A circular do Ministério do Interior francês destinada à evacuação dos campos de ciganos é “uma medida racista, inconstitucional, anti-europeia, desumana e com clara conotação nazi”, considera a União.
“Nós vamos até ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias”, o Tribunal europeu de Justiça sedeado no Luxemburgo, e “serão os juízes, os 27 magistrados do tribunal, que tomarão uma decisão que, não temos dúvida, será exemplar e condenará o Governo francês”.
A União Romani (IRU) é uma organização internacional com sede em Praga, que defende os direitos dos ciganos, fundada em 1978 e presente em cerca de trinta países.
Na cimeira dos líderes da UE, na quinta-feira, a Comissão Europeia pediu explicações ao presidente francês sobre as expulsões de ciganos de França, mas Nicolas Sarkozy, apesar das críticas, manteve a sua polémica decisão.
Ciganos búlgaros acusam Sarkozy de discriminação
in Jornal de Notícias
Doze organizações de ciganos búlgaros protestaram hoje, sábado, "contra a política de discriminação do Governo" francês "contra os ciganos da Bulgária e da Roménia", numa carta ao presidente Nicolas Sarkozy, entregue na embaixada da França em Sófia.
“As pessoas que expulsais não cometeram crimes. Se assim fosse, elas seriam detidas e acusadas. (...) Estas pessoas são expulsas devido à pobreza”, escreveram os membros destas organizações.
“A Europa está connosco”, gritaram os cerca de 150 manifestantes que se reuniram pela primeira vez diante da embaixada francesa na capital búlgara, desde que aumentaram as expulsões de ciganos pela França, no início de Agosto.
Os manifestantes exibiam cartazes proferindo “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, “Sarkozy legalizou o racismo” e “Pobre não significa criminoso; não às deportações”.
Em frente à embaixada, os intervenientes exigiram que a França “peça desculpa e não recorra mais a actos de discriminação”.
Numa carta aberta ao primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, as organizações ciganas manifestaram insatisfação com a integração política de ciganos conduzido por Sófia.
“É imperdoável que os ciganos sejam considerados um peso social e um perigo para a ordem pública”, de acordo com esta carta.
Os 700 mil ciganos da Bulgária, quase 10 % da população, vivem na pobreza.
Cerca de 150 deles foram expulsos de França desde o início do ano, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros búlgaro.
Doze organizações de ciganos búlgaros protestaram hoje, sábado, "contra a política de discriminação do Governo" francês "contra os ciganos da Bulgária e da Roménia", numa carta ao presidente Nicolas Sarkozy, entregue na embaixada da França em Sófia.
“As pessoas que expulsais não cometeram crimes. Se assim fosse, elas seriam detidas e acusadas. (...) Estas pessoas são expulsas devido à pobreza”, escreveram os membros destas organizações.
“A Europa está connosco”, gritaram os cerca de 150 manifestantes que se reuniram pela primeira vez diante da embaixada francesa na capital búlgara, desde que aumentaram as expulsões de ciganos pela França, no início de Agosto.
Os manifestantes exibiam cartazes proferindo “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, “Sarkozy legalizou o racismo” e “Pobre não significa criminoso; não às deportações”.
Em frente à embaixada, os intervenientes exigiram que a França “peça desculpa e não recorra mais a actos de discriminação”.
Numa carta aberta ao primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, as organizações ciganas manifestaram insatisfação com a integração política de ciganos conduzido por Sófia.
“É imperdoável que os ciganos sejam considerados um peso social e um perigo para a ordem pública”, de acordo com esta carta.
Os 700 mil ciganos da Bulgária, quase 10 % da população, vivem na pobreza.
Cerca de 150 deles foram expulsos de França desde o início do ano, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros búlgaro.
Ministra critica "adversários que não ousam dizer que querem acabar com o Serviço Nacional de Saúde"
in Jornal de Notícias
A ministra da Saúde, Ana Jorge, criticou hoje, sábado, no Porto, "os adversários que não ousam dizer que querem acabar com o Serviço Nacional de Saúde", afirmando que "não há SNS sem acesso universal e gratuito".
"Os adversários do SNS não ousam dizer que querem acabar com ele, têm uma forma mais sofisticada de o colocar em causa, que é dizer que querem o SNS mas que este não pode ser gratuito", afirmou Ana Jorge durante a sua intervenção no "Fórum Saúde -- SNS - Serviço Nacional de Saúde, Um direito, Um dever", organizado pelo PS.
A ministra lembrou que o SNS "nasceu por imperativo de justiça" e que "não há SNS sem acesso universal e gratuito".
Para Ana Jorge, "aqueles que a coberto da livre escolha dizem também defender o SNS o que querem na realidade dizer é que o Estado deve desviar o dinheiro dos impostos para o financiamento dos estabelecimentos privados".
"Com isso, aquilo que conseguem é que haja menos recursos para investir no serviço público, e com isso que o serviço público se reduza aos mínimos", sustentou.
A ministra considerou ser "incompatível" ter um serviço público reduzido aos mínimos com uma sociedade "progressista e moderna".
"Não podemos pactuar com qualquer visão que pretende criar dois níveis de cuidados de saúde, os quais se aplicam consoante a condição económica social de quem os utiliza", frisou.
Também o ex-ministro da Saúde Correia de Campos criticou a proposta de revisão constitucional do PSD sobre esta matéria, considerando que ela é "uma proposta de extinção a prazo do SNS".
Correia de Campos serviu-se do livro "Mudar", do líder social-democrata, para afirmar que Pedro Passos Coelho "em oito páginas consegue desferir o mais vivo ataque que um documento político tinha dirigido ao SNS".
"Nada melhor que o contexto do pensamento global do autor para entender a sua proposta da revisão constitucional", sublinhou, acrescentando que se trata de "uma proposta de extinção a prazo do SNS".
No seu entender, Passos Coelho quer "deixar morrer" o SNS e assenta este seu objetivo na ideia de que "a gestão privada seria sempre melhor que a pública".
"Assim se compreendem as pressões dos apoios a estas ideias, já expressas por agrupamentos do setor privado, alguns até instalados na proximidade do Dr.Pedro Passos Coelho. Quem assim pensa e procede não está do lado do SNS, está contra ele", alertou.
Correia de Campos disse ainda que Passos Coelho "adotou uma deriva ideológica radical que o afasta dos portugueses e até mesmo da história e tradição dos social-democratas portugueses".
"O que propõe não é a modernização, mas a destruição dos princípios que geraram o SNS", concluiu.
O Fórum contou também com a presença de António Arnaut, considerado o "pai" do SNS, que foi aplaudido pelos presentes, e de Albino Aroso, o "pai" do planeamento familiar.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, criticou hoje, sábado, no Porto, "os adversários que não ousam dizer que querem acabar com o Serviço Nacional de Saúde", afirmando que "não há SNS sem acesso universal e gratuito".
"Os adversários do SNS não ousam dizer que querem acabar com ele, têm uma forma mais sofisticada de o colocar em causa, que é dizer que querem o SNS mas que este não pode ser gratuito", afirmou Ana Jorge durante a sua intervenção no "Fórum Saúde -- SNS - Serviço Nacional de Saúde, Um direito, Um dever", organizado pelo PS.
A ministra lembrou que o SNS "nasceu por imperativo de justiça" e que "não há SNS sem acesso universal e gratuito".
Para Ana Jorge, "aqueles que a coberto da livre escolha dizem também defender o SNS o que querem na realidade dizer é que o Estado deve desviar o dinheiro dos impostos para o financiamento dos estabelecimentos privados".
"Com isso, aquilo que conseguem é que haja menos recursos para investir no serviço público, e com isso que o serviço público se reduza aos mínimos", sustentou.
A ministra considerou ser "incompatível" ter um serviço público reduzido aos mínimos com uma sociedade "progressista e moderna".
"Não podemos pactuar com qualquer visão que pretende criar dois níveis de cuidados de saúde, os quais se aplicam consoante a condição económica social de quem os utiliza", frisou.
Também o ex-ministro da Saúde Correia de Campos criticou a proposta de revisão constitucional do PSD sobre esta matéria, considerando que ela é "uma proposta de extinção a prazo do SNS".
Correia de Campos serviu-se do livro "Mudar", do líder social-democrata, para afirmar que Pedro Passos Coelho "em oito páginas consegue desferir o mais vivo ataque que um documento político tinha dirigido ao SNS".
"Nada melhor que o contexto do pensamento global do autor para entender a sua proposta da revisão constitucional", sublinhou, acrescentando que se trata de "uma proposta de extinção a prazo do SNS".
No seu entender, Passos Coelho quer "deixar morrer" o SNS e assenta este seu objetivo na ideia de que "a gestão privada seria sempre melhor que a pública".
"Assim se compreendem as pressões dos apoios a estas ideias, já expressas por agrupamentos do setor privado, alguns até instalados na proximidade do Dr.Pedro Passos Coelho. Quem assim pensa e procede não está do lado do SNS, está contra ele", alertou.
Correia de Campos disse ainda que Passos Coelho "adotou uma deriva ideológica radical que o afasta dos portugueses e até mesmo da história e tradição dos social-democratas portugueses".
"O que propõe não é a modernização, mas a destruição dos princípios que geraram o SNS", concluiu.
O Fórum contou também com a presença de António Arnaut, considerado o "pai" do SNS, que foi aplaudido pelos presentes, e de Albino Aroso, o "pai" do planeamento familiar.
17.9.10
Emprego em Portugal continua a cair
Por Raquel Martins, in Jornal Público
A economia portuguesa está entre as que mais empregos perderam do primeiro para o segundo trimestre de 2010. Durante este período, o emprego recuou 0,6 por cento, a terceira maior quebra da União Europeia (UE), tendo sido destruídos 31 mil postos de trabalho. Pior que Portugal só a Estónia e a Grécia, que registaram perdas de 1,3 e 0,9 por cento.
Em reacção aos números ontem divulgados pelo Eurostat, o ministro da Economia, Vieira da Silva, alertou que, apesar dos sinais de recuperação, "infelizmente, teremos que esperar um pouco para que esse tipo de recuperação tenha efeitos na área do emprego".
Ao contrário do que aconteceu em Portugal, o Eurostat dá conta de uma estabilização do mercado de emprego tanto na UE como na Zona Euro, devido ao aumento do emprego nos serviços financeiros e nos sectores público, da saúde e da educação. A recuperação do mercado de trabalho está a ocorrer, sobretudo, na Letónia e na Polónia, que registaram um aumento dos postos de trabalho de 1,3 e 1,1 por cento. Na Alemanha, França e Reino Unido as empresas também começam a dar sinais de que estão a contratar, embora de forma mais ténue.
Em termos anuais, o emprego continua a aumentar mas o Eurostat dá conta de um abrandamento generalizado. Na UE e na área do euro, o mercado de trabalho recuou 0,6 por cento, valor que se compara com as quebras de 1,2 e 1,5 por cento registadas anteriormente. Em Portugal, o emprego teve um decréscimo de 1,5 por cento, tendo-se destruído perto de 74 mil postos de trabalho no espaço de um ano.
Os dados do Eurostat revelam uma quebra do emprego entre os dois primeiros trimestres superior à apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que davam conta de uma evolução negativa de 0,3 por cento. Já na análise anual, o organismo de estatísticas europeu apresenta dados mais positivos face à quebra de 1,7 por cento apurada pelo INE. Esta diferença deve-se à metodologia utilizada pelo organismo europeu, que utiliza os dados do INE e o desemprego registado pelos centros de emprego.
A economia portuguesa está entre as que mais empregos perderam do primeiro para o segundo trimestre de 2010. Durante este período, o emprego recuou 0,6 por cento, a terceira maior quebra da União Europeia (UE), tendo sido destruídos 31 mil postos de trabalho. Pior que Portugal só a Estónia e a Grécia, que registaram perdas de 1,3 e 0,9 por cento.
Em reacção aos números ontem divulgados pelo Eurostat, o ministro da Economia, Vieira da Silva, alertou que, apesar dos sinais de recuperação, "infelizmente, teremos que esperar um pouco para que esse tipo de recuperação tenha efeitos na área do emprego".
Ao contrário do que aconteceu em Portugal, o Eurostat dá conta de uma estabilização do mercado de emprego tanto na UE como na Zona Euro, devido ao aumento do emprego nos serviços financeiros e nos sectores público, da saúde e da educação. A recuperação do mercado de trabalho está a ocorrer, sobretudo, na Letónia e na Polónia, que registaram um aumento dos postos de trabalho de 1,3 e 1,1 por cento. Na Alemanha, França e Reino Unido as empresas também começam a dar sinais de que estão a contratar, embora de forma mais ténue.
Em termos anuais, o emprego continua a aumentar mas o Eurostat dá conta de um abrandamento generalizado. Na UE e na área do euro, o mercado de trabalho recuou 0,6 por cento, valor que se compara com as quebras de 1,2 e 1,5 por cento registadas anteriormente. Em Portugal, o emprego teve um decréscimo de 1,5 por cento, tendo-se destruído perto de 74 mil postos de trabalho no espaço de um ano.
Os dados do Eurostat revelam uma quebra do emprego entre os dois primeiros trimestres superior à apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que davam conta de uma evolução negativa de 0,3 por cento. Já na análise anual, o organismo de estatísticas europeu apresenta dados mais positivos face à quebra de 1,7 por cento apurada pelo INE. Esta diferença deve-se à metodologia utilizada pelo organismo europeu, que utiliza os dados do INE e o desemprego registado pelos centros de emprego.
Há cada vez mais trabalhadores a recibos verdes nas câmaras
Por Raquel Martins, in Jornal Público
No final de 2009, havia 3027 trabalhadores com contratos de tarefa e avença, mais 25,6 por cento do que fora registado no ano anterior
O pessoal com contratos de tarefa e avença nas câmaras continua a aumentar ao contrário do que está a acontecer nos serviços do Estado. As autarquias têm aproveitado a inexistência de restrições na gestão dos seus recursos humanos para admitirem pessoal e recorrerem aos chamados recibos verdes, de forma a responderem ao número crescente de competências na área da educação ou da acção social.
De acordo com a caracterização dos recursos humanos dos municípios de 2009, as câmaras municipais empregavam 135.544 trabalhadores, mais 6,8 por cento do que no ano anterior. Mas enquanto os trabalhadores com vínculo definitivo aumentaram sete por cento, e os contratos a termo até caíram 3,7 por cento, sinal de que há uma tentativa de reduzir este tipo de contratos mais precários, o pessoal a recibos verdes aumentou 25,6 por cento e tem um peso cada vez maior no emprego local.
Do total de trabalhadores autárquicos, a maioria faz parte dos quadros (77,3 por cento) ou tem contratos de trabalho a termo (17 por cento), mas há 3027 com contratos de prestação de serviços, ou seja, 2,2 por cento do total. No ano anterior, o peso dos recibos verdes era de 1,9 por cento.
As autarquias estão assim a contrariar o movimento que ocorre nos serviços da administração central, que nos últimos anos têm sido obrigados a reduzir as tarefas e as avenças. No final do ano passado, havia 4861 trabalhadores a recibos verdes nos serviços centrais, menos seis por cento do que no mesmo período do ano passado. E, entre 2005 e 2009, este tipo de contratos caiu 43 por cento.
As restrições à contratação foram entretanto reforçadas para controlar as despesas com pessoal e para evitar que os serviços contornassem o congelamento das entradas por estes meios. Mas as autarquias estão numa situação vantajosa, já que o Governo não tem poder para controlar as contratações feitas pelo poder local, que tem apenas o dever de informar, posteriormente, o Ministério das Finanças e a Direcção-Geral da Administração Local do número de contratações.
Sinal disso é o facto de as câmaras continuarem a publicitar concursos em Diário da República e que já ultrapassaram os 1500.
O argumento do lado das autarquias é que continua a haver um elevado número de postos de trabalho previstos e não ocupados nos municípios, principalmente na carreira de técnico superior. Além de que, nos últimos anos, as competências têm vindo a aumentar e a abranger cada vez mais áreas. O aumento das contratações é, realçou recentemente Rui Soeiro, o presidente da Associação dos Autarcas Socialistas, o resultado da transferência de competências na área da educação e que levou a que um elevado número de auxiliares de acção educativa tenha passado para a alçada das câmaras.
Para o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, o objectivo é evitar a precariedade. "É isso que estamos a fazer na administração central e é essa também a orientação dada aos municípios, respeitando a autonomia do poder local", sustentou.
No final de 2009, havia 3027 trabalhadores com contratos de tarefa e avença, mais 25,6 por cento do que fora registado no ano anterior
O pessoal com contratos de tarefa e avença nas câmaras continua a aumentar ao contrário do que está a acontecer nos serviços do Estado. As autarquias têm aproveitado a inexistência de restrições na gestão dos seus recursos humanos para admitirem pessoal e recorrerem aos chamados recibos verdes, de forma a responderem ao número crescente de competências na área da educação ou da acção social.
De acordo com a caracterização dos recursos humanos dos municípios de 2009, as câmaras municipais empregavam 135.544 trabalhadores, mais 6,8 por cento do que no ano anterior. Mas enquanto os trabalhadores com vínculo definitivo aumentaram sete por cento, e os contratos a termo até caíram 3,7 por cento, sinal de que há uma tentativa de reduzir este tipo de contratos mais precários, o pessoal a recibos verdes aumentou 25,6 por cento e tem um peso cada vez maior no emprego local.
Do total de trabalhadores autárquicos, a maioria faz parte dos quadros (77,3 por cento) ou tem contratos de trabalho a termo (17 por cento), mas há 3027 com contratos de prestação de serviços, ou seja, 2,2 por cento do total. No ano anterior, o peso dos recibos verdes era de 1,9 por cento.
As autarquias estão assim a contrariar o movimento que ocorre nos serviços da administração central, que nos últimos anos têm sido obrigados a reduzir as tarefas e as avenças. No final do ano passado, havia 4861 trabalhadores a recibos verdes nos serviços centrais, menos seis por cento do que no mesmo período do ano passado. E, entre 2005 e 2009, este tipo de contratos caiu 43 por cento.
As restrições à contratação foram entretanto reforçadas para controlar as despesas com pessoal e para evitar que os serviços contornassem o congelamento das entradas por estes meios. Mas as autarquias estão numa situação vantajosa, já que o Governo não tem poder para controlar as contratações feitas pelo poder local, que tem apenas o dever de informar, posteriormente, o Ministério das Finanças e a Direcção-Geral da Administração Local do número de contratações.
Sinal disso é o facto de as câmaras continuarem a publicitar concursos em Diário da República e que já ultrapassaram os 1500.
O argumento do lado das autarquias é que continua a haver um elevado número de postos de trabalho previstos e não ocupados nos municípios, principalmente na carreira de técnico superior. Além de que, nos últimos anos, as competências têm vindo a aumentar e a abranger cada vez mais áreas. O aumento das contratações é, realçou recentemente Rui Soeiro, o presidente da Associação dos Autarcas Socialistas, o resultado da transferência de competências na área da educação e que levou a que um elevado número de auxiliares de acção educativa tenha passado para a alçada das câmaras.
Para o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, o objectivo é evitar a precariedade. "É isso que estamos a fazer na administração central e é essa também a orientação dada aos municípios, respeitando a autonomia do poder local", sustentou.
Expulsões de ciganos põem Sarkozy e Barroso a gritar
por Clara Barata, in Jornal Público
O Presidente francês foi defender a posição do seu país a Bruxelas, mas apenas se aprofundou a disputa, com uma discussão inédita
Itália concorda com a França, Alemanha nega confidências de Merkel
A Europa tem pouca influência no mundo e Rompuy quer contrariar essa tendência
UE reduz taxas aduaneiras para ajudar retoma da economia paquistanesa
Durão Barroso e Nicolas Sarkozy a discutirem, durante o almoço, em Bruxelas, por causa da expulsão dos imigrantes ciganos por Paris? Parece algo inusitado, mas foi isso que contou o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, e o relato foi confirmado por outras pessoas presentes ontem no almoço de trabalho do Conselho Europeu - cuja agenda foi completamente tomada de assalto pela polémica que opõe a França a Bruxelas.
Para o Presidente francês, não se passou nada de mais: "Expus francamente, e fortemente, o que a França pensa. Mas continuamos a trabalhar com o senhor Barroso sem qualquer problema. Mas se alguém manteve a calma e se absteve de fazer comentários excessivos fui eu", garantiu Sar-kozy, numa conferência de imprensa a meio da tarde, claramente ainda com os nervos à flor da pele.
"Os gritos eram tão fortes que se ouviam na outra ponta do corredor", contou um diplomata europeu à AFP.
Perante os jornalistas, o Presidente francês garantiu que vão continuar a ser desmantelados acampamentos ilegais de ciganos e os estrangeiros em situação irregular não deixarão de ser colocados em aviões de regresso aos seus países de origem.
Sarkozy insistiu na ofensa feita à França pelas opiniões "excessivas" da comissária europeia Viviane Reding, que aludiu às deportações da II Guerra Mundial quando se referiu às expulsões de ciganos romenos e búlgaros (cidadãos europeus) de França. "É uma ferida, é uma injúria."
O presidente da Comissão Europeia não comentou a discussão que teve com Sarkozy - que o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, classificou como uma troca de argumentos "máscula e viril". Mas na conferência de imprensa final da cimeira declarou serem "inaceitáveis" as discriminações contra as minorias étnicas.
Tal como a maioria dos líderes europeus, voltou a reconhecer que as palavras da comissária Reading terão sido "exageradas". Na quarta-feira, "a própria o reconheceu, outros deviam pensar em fazer o mesmo", disse Barroso, numa crítica velada em direcção à França.
O Governo de Paris está a ser posto em causa por Bruxelas não apenas pela sua prática em relação aos ciganos, que desrespeitará a legislação europeia, como também por tudo indicar ter mentido à Comissão Europeia, ao dizer que não perseguia esta minoria em particular - uma circular revelada pela imprensa na sexta-feira passada foi a prova material dessa intenção. Dentro de duas semanas, a Comissão deverá decidir se procede judicialmente contra a França.
Franceses contra UE
Mas de toda esta agitação nos corredores de Bruxelas, que levou ao adiamento dos temas em agenda para esta reunião dos chefes de Governo dos Vinte e Sete, saiu alguma decisão? Angela Merkel, a chanceler alemã, sumariava o sucedido de forma simples: "Não falámos aprofundadamente [sobre as expulsões de ciganos], mas não se pouparam palavras", citava-a a edição on-line do jornal espanhol El País. "Sarkozy apresentou a sua forma de ver as coisas."
A maneira de Sarkozy ver as coisas parece em sintonia com a maioria dos franceses, a acreditar numa sondagem divulgada ontem à tarde pelo jornal Le Figaro (próximo do Presidente): 56 por cento criticam a posição da Comissão Europeia relativamente à expulsão dos imigrantes ciganos. Mas, sem surpresa, esta posição é maioritária entre o eleitorado de direita, as classes mais baixas e entre os mais velhos, sobretudo os maiores de 60 anos.
O Presidente francês foi defender a posição do seu país a Bruxelas, mas apenas se aprofundou a disputa, com uma discussão inédita
Itália concorda com a França, Alemanha nega confidências de Merkel
A Europa tem pouca influência no mundo e Rompuy quer contrariar essa tendência
UE reduz taxas aduaneiras para ajudar retoma da economia paquistanesa
Durão Barroso e Nicolas Sarkozy a discutirem, durante o almoço, em Bruxelas, por causa da expulsão dos imigrantes ciganos por Paris? Parece algo inusitado, mas foi isso que contou o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, e o relato foi confirmado por outras pessoas presentes ontem no almoço de trabalho do Conselho Europeu - cuja agenda foi completamente tomada de assalto pela polémica que opõe a França a Bruxelas.
Para o Presidente francês, não se passou nada de mais: "Expus francamente, e fortemente, o que a França pensa. Mas continuamos a trabalhar com o senhor Barroso sem qualquer problema. Mas se alguém manteve a calma e se absteve de fazer comentários excessivos fui eu", garantiu Sar-kozy, numa conferência de imprensa a meio da tarde, claramente ainda com os nervos à flor da pele.
"Os gritos eram tão fortes que se ouviam na outra ponta do corredor", contou um diplomata europeu à AFP.
Perante os jornalistas, o Presidente francês garantiu que vão continuar a ser desmantelados acampamentos ilegais de ciganos e os estrangeiros em situação irregular não deixarão de ser colocados em aviões de regresso aos seus países de origem.
Sarkozy insistiu na ofensa feita à França pelas opiniões "excessivas" da comissária europeia Viviane Reding, que aludiu às deportações da II Guerra Mundial quando se referiu às expulsões de ciganos romenos e búlgaros (cidadãos europeus) de França. "É uma ferida, é uma injúria."
O presidente da Comissão Europeia não comentou a discussão que teve com Sarkozy - que o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, classificou como uma troca de argumentos "máscula e viril". Mas na conferência de imprensa final da cimeira declarou serem "inaceitáveis" as discriminações contra as minorias étnicas.
Tal como a maioria dos líderes europeus, voltou a reconhecer que as palavras da comissária Reading terão sido "exageradas". Na quarta-feira, "a própria o reconheceu, outros deviam pensar em fazer o mesmo", disse Barroso, numa crítica velada em direcção à França.
O Governo de Paris está a ser posto em causa por Bruxelas não apenas pela sua prática em relação aos ciganos, que desrespeitará a legislação europeia, como também por tudo indicar ter mentido à Comissão Europeia, ao dizer que não perseguia esta minoria em particular - uma circular revelada pela imprensa na sexta-feira passada foi a prova material dessa intenção. Dentro de duas semanas, a Comissão deverá decidir se procede judicialmente contra a França.
Franceses contra UE
Mas de toda esta agitação nos corredores de Bruxelas, que levou ao adiamento dos temas em agenda para esta reunião dos chefes de Governo dos Vinte e Sete, saiu alguma decisão? Angela Merkel, a chanceler alemã, sumariava o sucedido de forma simples: "Não falámos aprofundadamente [sobre as expulsões de ciganos], mas não se pouparam palavras", citava-a a edição on-line do jornal espanhol El País. "Sarkozy apresentou a sua forma de ver as coisas."
A maneira de Sarkozy ver as coisas parece em sintonia com a maioria dos franceses, a acreditar numa sondagem divulgada ontem à tarde pelo jornal Le Figaro (próximo do Presidente): 56 por cento criticam a posição da Comissão Europeia relativamente à expulsão dos imigrantes ciganos. Mas, sem surpresa, esta posição é maioritária entre o eleitorado de direita, as classes mais baixas e entre os mais velhos, sobretudo os maiores de 60 anos.
Secretária de Estado Idália Moniz quer fechar lares que desrespeitem direitos das crianças
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
No âmbito de um projecto estatal para criar acolhimento institucional de qualidade, há instituições que decidem mudar de rumo
A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens "com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos".
Idália Moniz não percebe o espanto provocado pelas declarações que ontem produziu em Leiria: "Há anos que ando a dizer isto. Tantos quantos ando a falar no projecto DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças", aprovado em 2007 e feito a pensar na qualificação da rede de lares de infância e juventude.
Conhece os números de cor e cita-os, ao PÚBLICO, ao telefone, durante a viagem de Leiria para Santarém: "Colocámos 352 técnicos em 148 lares, que acolhem mais de cinco mil crianças." O esforço parece-lhe notável. No final de 2009, havia 6395 menores em equipamentos desta natureza. Há outros sujeitos a medidas de internamento, mas em centros de acolhimento temporário ou em famílias de acolhimento.
"O que é pedido é que se olhe para os problemas de cada lar, que se converse sobre eles e que se resolvam", sublinha. Ideias-chave: os lares devem recriar um ambiente familiar, mas o acolhimento é transitório - toda a criança deve ter um projecto de vida. Não é só uma vontade política, é também uma exigência de entidades como o Conselho da Europa ou a Unicef.
Há alguma resistência. Idália Moniz recorda uma instituição com a qual houve "14 reuniões num ano para explicar as virtualidades da formação técnica e da supervisão externa". E, neste processo, há as que se modernizam e as que mudam de rumo. O bispo do Porto, por exemplo, decidiu resgatar a vocação antiga da Oficina de São José e convertê-la num centro de formação para a vida activa.
Idália Moniz faz um balanço positivo. "Em 2008, houve 2208 crianças que entraram e saíram do acolhimento nesse mesmo ano; em 2009, 2415. Em três anos, o número de adopções decretadas subiu 122,8 por cento." Mas nem tudo são elogios nas instituições que aderiram ao projecto DOM. Há as que julgam não ser encaradas como parceiras de facto, as que se queixam da gestão centralizada das vagas ou da ignorância das suas especificidades, dos seus modelos educativos e regulamentos ou mesmo da ausência de condições reais para promover a autonomia dos jovens. No fim da reunião com representantes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Leiria, a governante procurou aspectos positivos e negativos do acolhimento ouvindo seis jovens. E incentivou-os a opinar sempre.
No âmbito de um projecto estatal para criar acolhimento institucional de qualidade, há instituições que decidem mudar de rumo
A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens "com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos".
Idália Moniz não percebe o espanto provocado pelas declarações que ontem produziu em Leiria: "Há anos que ando a dizer isto. Tantos quantos ando a falar no projecto DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças", aprovado em 2007 e feito a pensar na qualificação da rede de lares de infância e juventude.
Conhece os números de cor e cita-os, ao PÚBLICO, ao telefone, durante a viagem de Leiria para Santarém: "Colocámos 352 técnicos em 148 lares, que acolhem mais de cinco mil crianças." O esforço parece-lhe notável. No final de 2009, havia 6395 menores em equipamentos desta natureza. Há outros sujeitos a medidas de internamento, mas em centros de acolhimento temporário ou em famílias de acolhimento.
"O que é pedido é que se olhe para os problemas de cada lar, que se converse sobre eles e que se resolvam", sublinha. Ideias-chave: os lares devem recriar um ambiente familiar, mas o acolhimento é transitório - toda a criança deve ter um projecto de vida. Não é só uma vontade política, é também uma exigência de entidades como o Conselho da Europa ou a Unicef.
Há alguma resistência. Idália Moniz recorda uma instituição com a qual houve "14 reuniões num ano para explicar as virtualidades da formação técnica e da supervisão externa". E, neste processo, há as que se modernizam e as que mudam de rumo. O bispo do Porto, por exemplo, decidiu resgatar a vocação antiga da Oficina de São José e convertê-la num centro de formação para a vida activa.
Idália Moniz faz um balanço positivo. "Em 2008, houve 2208 crianças que entraram e saíram do acolhimento nesse mesmo ano; em 2009, 2415. Em três anos, o número de adopções decretadas subiu 122,8 por cento." Mas nem tudo são elogios nas instituições que aderiram ao projecto DOM. Há as que julgam não ser encaradas como parceiras de facto, as que se queixam da gestão centralizada das vagas ou da ignorância das suas especificidades, dos seus modelos educativos e regulamentos ou mesmo da ausência de condições reais para promover a autonomia dos jovens. No fim da reunião com representantes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Leiria, a governante procurou aspectos positivos e negativos do acolhimento ouvindo seis jovens. E incentivou-os a opinar sempre.
Idosos mais carenciados deixam de ter medicamentos grátis
Por Alexandra Campos e Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público
Ministra da Saúde anunciou ontem descida dos preços de todos os medicamentos e a revisão de algumas regras de comparticipação
Mais de um milhão de pensionistas de baixos rendimentos vão deixar de ter medicamentos grátis, um benefício que lhes foi atribuído há pouco mais de um ano. Também a comparticipação de alguns dos remédios que são dos mais usados em Portugal, como antiácidos e anti-inflamatórios, vai diminuir para quase metade (baixa de de 69 para 37 por cento), já a partir de segunda-feira. E muitos doentes crónicos passarão a pagar mais pelos medicamentos de que necessitam até ao fim da vida, a não ser que optem pelos fármacos mais baratos do mercado.
A acompanhar as alterações nas regras de comparticipação estatal, ontem aprovadas em Conselho de Ministros e que provocam um aumento do preço de alguns fármacos, o Governo avança com uma descida administrativa de seis por cento do preço de todos os medicamentos, a partir de 1 de Outubro. A ministra da Saúde estima que estas medidas vão permitir ao Estado poupar cerca de 250 milhões de euros por ano. A baixa de preços vai beneficiar também os utentes, acredita Ana Jorge - que não especifica, porém, qual será o valor deste benefício. Nos cálculos do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, estas mudanças conjugadas vão, pelo contrário, representar um acréscimo de "60 milhões de euros por ano" para os cidadãos. "É o maior aumento de sempre no custo dos medicamentos, em virtude da redução das comparticipações do Estado, da diminuição do preço de referência e do fim da gratuitidade de alguns medicamentos". "Se se optar pelos medicamentos mais baratos, o impacto será mínimo", contrapõe Pedro Faleiro, assessor de imprensa do Infarmed.
As contas não são fáceis de fazer: se, por um lado, há uma descida de preço de todos os medicamentos, por outro, há um aumento do custo de alguns fármacos devido à redução da comparticipação nos escalões máximos (o especial e o A); por fim, há ainda uma alteração ao método de cálculo do preço de referência, que passa a ser feito através da média do preço de venda ao público dos cinco medicamentos mais baratos do mesmo grupo, quando até agora a base era o preço do genérico mais caro.
Anunciada antes das eleições em 2009, a gratuitidade dos fármacos para os pensionistas cujo rendimento anual não exceda 14 vezes o salário mínimo nacional termina, assim, ao fim de um ano e três meses em vigor. Esta semana, a ministra revelou que esta medida saiu cara aos cofres do Estado - custou 100 milhões de euros, mais 60 que inicialmente fora calculado. Aliás, a justificação avançada para pôr fim a este benefício foi a de que era necessário combater os "abusos" verificados. O esforço na contenção da despesa do Ministério da Saúde com os medicamentos (que derrapou para 11,9 por cento no primeiro semestre, quando a meta estabelecida é de apenas um por cento este ano) vai implicar um aumento dos preços de alguns dos medicamento mais vendidos nas farmácias (na maioria dos casos a diferença será inferior a um euro).
Mas também de remédios para doentes crónicos (a comparticipação passa de 95 para 90 por cento para farmácos como antipsicóticos, antiparkinsónicos, etc). Um antidiabético oral, por exemplo, que custe 30 euros e que era vendido a um doente crónico por 1,5 euro passa a custar 2,85 euros, já contabilizando a redução de seis por cento.
Ministra da Saúde anunciou ontem descida dos preços de todos os medicamentos e a revisão de algumas regras de comparticipação
Mais de um milhão de pensionistas de baixos rendimentos vão deixar de ter medicamentos grátis, um benefício que lhes foi atribuído há pouco mais de um ano. Também a comparticipação de alguns dos remédios que são dos mais usados em Portugal, como antiácidos e anti-inflamatórios, vai diminuir para quase metade (baixa de de 69 para 37 por cento), já a partir de segunda-feira. E muitos doentes crónicos passarão a pagar mais pelos medicamentos de que necessitam até ao fim da vida, a não ser que optem pelos fármacos mais baratos do mercado.
A acompanhar as alterações nas regras de comparticipação estatal, ontem aprovadas em Conselho de Ministros e que provocam um aumento do preço de alguns fármacos, o Governo avança com uma descida administrativa de seis por cento do preço de todos os medicamentos, a partir de 1 de Outubro. A ministra da Saúde estima que estas medidas vão permitir ao Estado poupar cerca de 250 milhões de euros por ano. A baixa de preços vai beneficiar também os utentes, acredita Ana Jorge - que não especifica, porém, qual será o valor deste benefício. Nos cálculos do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, estas mudanças conjugadas vão, pelo contrário, representar um acréscimo de "60 milhões de euros por ano" para os cidadãos. "É o maior aumento de sempre no custo dos medicamentos, em virtude da redução das comparticipações do Estado, da diminuição do preço de referência e do fim da gratuitidade de alguns medicamentos". "Se se optar pelos medicamentos mais baratos, o impacto será mínimo", contrapõe Pedro Faleiro, assessor de imprensa do Infarmed.
As contas não são fáceis de fazer: se, por um lado, há uma descida de preço de todos os medicamentos, por outro, há um aumento do custo de alguns fármacos devido à redução da comparticipação nos escalões máximos (o especial e o A); por fim, há ainda uma alteração ao método de cálculo do preço de referência, que passa a ser feito através da média do preço de venda ao público dos cinco medicamentos mais baratos do mesmo grupo, quando até agora a base era o preço do genérico mais caro.
Anunciada antes das eleições em 2009, a gratuitidade dos fármacos para os pensionistas cujo rendimento anual não exceda 14 vezes o salário mínimo nacional termina, assim, ao fim de um ano e três meses em vigor. Esta semana, a ministra revelou que esta medida saiu cara aos cofres do Estado - custou 100 milhões de euros, mais 60 que inicialmente fora calculado. Aliás, a justificação avançada para pôr fim a este benefício foi a de que era necessário combater os "abusos" verificados. O esforço na contenção da despesa do Ministério da Saúde com os medicamentos (que derrapou para 11,9 por cento no primeiro semestre, quando a meta estabelecida é de apenas um por cento este ano) vai implicar um aumento dos preços de alguns dos medicamento mais vendidos nas farmácias (na maioria dos casos a diferença será inferior a um euro).
Mas também de remédios para doentes crónicos (a comparticipação passa de 95 para 90 por cento para farmácos como antipsicóticos, antiparkinsónicos, etc). Um antidiabético oral, por exemplo, que custe 30 euros e que era vendido a um doente crónico por 1,5 euro passa a custar 2,85 euros, já contabilizando a redução de seis por cento.
Emprego em Portugal com terceira maior quebra da UE
in Diário de Notícias
O emprego no segundo trimestre caiu 1,5% em Portugal, face igual período de 2009, e 0,6% face ao trimestre anterior, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete de estatística da União Europeia, o ritmo de destruição de postos de trabalho está, no entanto, a abrandar em termos homólogos, desde pelo menos o terceiro trimestre do ano passado.
Na zona euro e na União Europeia, entre Abril e Junho, o emprego caiu 0,6 por cento em termos homólogos, permanecendo estável face ao primeiro trimestre do ano.
A contribuir para a destruição de emprego, estiveram sobretudo as quebras no sector agrícola (-0,9 por cento na zona euro e -0,4 por cento na UE), na indústria (-0,5 e -0,3 por cento na zona euro e na UE, respectivamente) e na construção (-0,3 por cento na zona euro e -0,4 por cento na UE).
No sector financeiro, o emprego subiu por sua vez 0,6 por cento na zona euro e na União Europeia, bem como na categoria outros serviços (que registou uma subida de 0,2 e 0,3 por cento na zona euro e UE).
Comparando com o trimestre anterior, Portugal teve, juntamente com a Hungria, a terceira quebra mais elevada no segundo trimestre, depois da Estónia (1,3 por cento) e Grécia (0,9 por cento).
No primeiro trimestre, a quebra de emprego em Portugal tinha sido de 0,1 por cento.
O emprego no segundo trimestre caiu 1,5% em Portugal, face igual período de 2009, e 0,6% face ao trimestre anterior, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete de estatística da União Europeia, o ritmo de destruição de postos de trabalho está, no entanto, a abrandar em termos homólogos, desde pelo menos o terceiro trimestre do ano passado.
Na zona euro e na União Europeia, entre Abril e Junho, o emprego caiu 0,6 por cento em termos homólogos, permanecendo estável face ao primeiro trimestre do ano.
A contribuir para a destruição de emprego, estiveram sobretudo as quebras no sector agrícola (-0,9 por cento na zona euro e -0,4 por cento na UE), na indústria (-0,5 e -0,3 por cento na zona euro e na UE, respectivamente) e na construção (-0,3 por cento na zona euro e -0,4 por cento na UE).
No sector financeiro, o emprego subiu por sua vez 0,6 por cento na zona euro e na União Europeia, bem como na categoria outros serviços (que registou uma subida de 0,2 e 0,3 por cento na zona euro e UE).
Comparando com o trimestre anterior, Portugal teve, juntamente com a Hungria, a terceira quebra mais elevada no segundo trimestre, depois da Estónia (1,3 por cento) e Grécia (0,9 por cento).
No primeiro trimestre, a quebra de emprego em Portugal tinha sido de 0,1 por cento.
Provedoria alerta para discriminação de deficientes
por Patrícia Jesus, in Diário de Notícias
Bonificação do Estado é anulada por agravamento no seguro de vida
Mais de 400 euros por mês. Era quanto Bruno, 31 anos, pagava todos os meses pelo seguro de vida que precisava por causa do crédito à habitação. O agravamento da apólice era de 1000%, devido à sua deficiência, e superava largamente a bonificação a que tinha direito no crédito. Por isso, acabou por queixar-se à Deco. É por continuar a receber queixas destas que a Provedoria da Justiça alerta para a discriminação de que são alvo os deficientes nos seguros para compra de casa.
O que está em causa, explica Miguel Coelho, responsável pela área dos assuntos judiciários na Provedoria, é o facto de a bonificação a que as pessoas com deficiência ou risco de saúde (por causa de doenças crónicas) têm direito quando fazem um crédito ser completamente "desvirtuada" por terem de pagar seguros de vida agravados por essa mesma incapacidade.
Isto quando encontram uma companhia que lhes faça um seguro de vida, já que alguns nem isso conseguem e por isso não têm acesso a crédito para comprar casa, sublinha Miguel Coelho.
Desde 1994 houve, pelo menos, 20 queixas de particulares na Provedoria da Justiça. A estas somam--se os pedidos de associações de deficientes e de entidades sindicais (como a CGTP), indica. Reclamações que levaram o provedor a sugerir ao Governo que desse orientações à Caixa Geral de Depósitos, cujo principal accionista é o Estado, para que as seguradores do grupo "não recusassem a celebração de contratos de seguro de vida associados a créditos à habitação nem agravassem os respectivos prémios" por causa de deficiências.
Mas recebeu como resposta que a legislação existente já assegura os direitos dos deficientes. No entanto, e porque a Provedoria continua a receber reclamações, o provedor Alfredo José de Sousa vem alertar novamente para esta discriminação. E pedir às pessoas afectadas para apresentarem queixas ao Instituto Nacional de Reabilitação.
Outra opção é que se crie um fundo que sirva para assegurar estes seguros. Uma sugestão que por razões económicas não foi acatada, conclui o responsável
"Temos queixas em que esse agravamento é de 1000% e o queixoso paga mais de seguro do que de prestação da casa", indica a jurista Ana Sofia Ferreira, da Deco. Também a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende a criação de um sistema alternativo para segurar as pessoas cuja avaliação de risco resulta num prémio incomportável ou na recusa de fazer seguro - embora aproveite para lembrar que esta recusa é uma discriminação. Nos últimos quatro anos, a Deco mediou 11 processos deste tipo, recebeu mais 28 reclamações e cerca de 70 pedidos de informação.
No caso de Bruno, depois de se queixar à Deco e de se ter iniciado o processo de mediação, a seguradora aceitou reduzir o agravamento da apólice para 300% e reembolsar os valores pagos desde a entrada da queixa. Mas não recebeu os 4000 euros pagos anteriormente.
Anabela, de 56 anos, passou pela mesma situação. Com 65% de incapacidade depois de ser operada a um cancro na mama, viu a seguradora apresentar-lhe uma conta de cerca de 200 euros mensais. Com mais 80 do marido, o valor ficava muito perto da prestação da casa, que rondava os 300 euros. "Não pensei em discriminação, mas achei injusto e pensámos em desistir", conta. Depois, descobriram que havia a possibilidade de segurar apenas o marido - responsável pela maior fatia de rendimento do casal. Apresentaram a hipótese ao banco, que aceitou. A única forma que encontraram de contornar aquela "injustiça".
Bonificação do Estado é anulada por agravamento no seguro de vida
Mais de 400 euros por mês. Era quanto Bruno, 31 anos, pagava todos os meses pelo seguro de vida que precisava por causa do crédito à habitação. O agravamento da apólice era de 1000%, devido à sua deficiência, e superava largamente a bonificação a que tinha direito no crédito. Por isso, acabou por queixar-se à Deco. É por continuar a receber queixas destas que a Provedoria da Justiça alerta para a discriminação de que são alvo os deficientes nos seguros para compra de casa.
O que está em causa, explica Miguel Coelho, responsável pela área dos assuntos judiciários na Provedoria, é o facto de a bonificação a que as pessoas com deficiência ou risco de saúde (por causa de doenças crónicas) têm direito quando fazem um crédito ser completamente "desvirtuada" por terem de pagar seguros de vida agravados por essa mesma incapacidade.
Isto quando encontram uma companhia que lhes faça um seguro de vida, já que alguns nem isso conseguem e por isso não têm acesso a crédito para comprar casa, sublinha Miguel Coelho.
Desde 1994 houve, pelo menos, 20 queixas de particulares na Provedoria da Justiça. A estas somam--se os pedidos de associações de deficientes e de entidades sindicais (como a CGTP), indica. Reclamações que levaram o provedor a sugerir ao Governo que desse orientações à Caixa Geral de Depósitos, cujo principal accionista é o Estado, para que as seguradores do grupo "não recusassem a celebração de contratos de seguro de vida associados a créditos à habitação nem agravassem os respectivos prémios" por causa de deficiências.
Mas recebeu como resposta que a legislação existente já assegura os direitos dos deficientes. No entanto, e porque a Provedoria continua a receber reclamações, o provedor Alfredo José de Sousa vem alertar novamente para esta discriminação. E pedir às pessoas afectadas para apresentarem queixas ao Instituto Nacional de Reabilitação.
Outra opção é que se crie um fundo que sirva para assegurar estes seguros. Uma sugestão que por razões económicas não foi acatada, conclui o responsável
"Temos queixas em que esse agravamento é de 1000% e o queixoso paga mais de seguro do que de prestação da casa", indica a jurista Ana Sofia Ferreira, da Deco. Também a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende a criação de um sistema alternativo para segurar as pessoas cuja avaliação de risco resulta num prémio incomportável ou na recusa de fazer seguro - embora aproveite para lembrar que esta recusa é uma discriminação. Nos últimos quatro anos, a Deco mediou 11 processos deste tipo, recebeu mais 28 reclamações e cerca de 70 pedidos de informação.
No caso de Bruno, depois de se queixar à Deco e de se ter iniciado o processo de mediação, a seguradora aceitou reduzir o agravamento da apólice para 300% e reembolsar os valores pagos desde a entrada da queixa. Mas não recebeu os 4000 euros pagos anteriormente.
Anabela, de 56 anos, passou pela mesma situação. Com 65% de incapacidade depois de ser operada a um cancro na mama, viu a seguradora apresentar-lhe uma conta de cerca de 200 euros mensais. Com mais 80 do marido, o valor ficava muito perto da prestação da casa, que rondava os 300 euros. "Não pensei em discriminação, mas achei injusto e pensámos em desistir", conta. Depois, descobriram que havia a possibilidade de segurar apenas o marido - responsável pela maior fatia de rendimento do casal. Apresentaram a hipótese ao banco, que aceitou. A única forma que encontraram de contornar aquela "injustiça".
Sarkozy e Barroso discutem expulsões
por Luís Naves, in Diário de Notícias
Cimeira de Bruxelas foi marcada por violenta troca de palavras em torno das políticas francesas em relação aos ciganos
O Conselho Europeu de ontem, em Bruxelas, foi marcado por uma violenta discussão entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em torno da expulsão de ciganos pela França. Segundo vários relatos, a troca de palavras foi muito dura, mostrando sérias divisões institucionais.
O encontro de líderes deveria ser dedicado a temas económicos, mas a questão da expulsão dos ciganos balcânicos (roma) de França tornou-se o tema central. A delegação francesa chegou a Bruxelas indignada com as declarações da comissária responsável pela justiça, a luxemburguesa Viviane Reding, que falara sobre o tema dois dias antes.
Reagindo à divulgação de uma circular do Governo francês, documento onde os roma são referidos expressamente, Reding comparou as expulsões de ciganos às deportações do Governo de Vichy, na Segunda Guerra Mundial.
A França reagiu com indignação. Segundo o jornal Le Monde, Sarkozy terá dito, durante o almoço de trabalho dos líderes: "A Comissão feriu a França." E seguiram-se críticas do Presidente francês às quais Barroso respondeu, afirmando que eram "inaceitáveis" as discriminações contra minorias étnicas.
A discussão inédita entre um chefe do Estado e o presidente da Comissão foi aproveitada pelo presidente da UE, Herman Van Rompuy, que apelou às duas partes para que se respeitassem. Barroso e Rompuy estão envolvidos (também com Catherine Ashton, chefe da diplomacia) numa luta de poder pela definição das respectivas atribuições.
Sarkozy explicou mais tarde que nenhum dos dois dirigentes elevou a voz. "Se houve alguém que manteve a calma e que se absteve de fazer comentários excessivos, fui eu", disse o Presidente francês, referindo-se ao incidente. Depois, lembrou que tinha apoiado a eleição de Barroso e disse compreender que o presidente da Comissão mostrasse solidariedade com a comissária Reding. "Mas não permitirei que se insulte o meu país", garantiu.
O Conselho acabou por condenar a comissária, embora a França tenha aceite uma investigação da comissão. Viviane Reding ameaçara a França com um processo na justiça europeia por não cumprimento da legislação comunitária. Os líderes, incluindo o primeiro- -ministro José Sócrates, consideraram excessivo o comentário de Reding sobre as alegadas semelhanças históricas. O projecto de declaração comum sobre a questão dos ciganos foi abandonado.
Cimeira de Bruxelas foi marcada por violenta troca de palavras em torno das políticas francesas em relação aos ciganos
O Conselho Europeu de ontem, em Bruxelas, foi marcado por uma violenta discussão entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em torno da expulsão de ciganos pela França. Segundo vários relatos, a troca de palavras foi muito dura, mostrando sérias divisões institucionais.
O encontro de líderes deveria ser dedicado a temas económicos, mas a questão da expulsão dos ciganos balcânicos (roma) de França tornou-se o tema central. A delegação francesa chegou a Bruxelas indignada com as declarações da comissária responsável pela justiça, a luxemburguesa Viviane Reding, que falara sobre o tema dois dias antes.
Reagindo à divulgação de uma circular do Governo francês, documento onde os roma são referidos expressamente, Reding comparou as expulsões de ciganos às deportações do Governo de Vichy, na Segunda Guerra Mundial.
A França reagiu com indignação. Segundo o jornal Le Monde, Sarkozy terá dito, durante o almoço de trabalho dos líderes: "A Comissão feriu a França." E seguiram-se críticas do Presidente francês às quais Barroso respondeu, afirmando que eram "inaceitáveis" as discriminações contra minorias étnicas.
A discussão inédita entre um chefe do Estado e o presidente da Comissão foi aproveitada pelo presidente da UE, Herman Van Rompuy, que apelou às duas partes para que se respeitassem. Barroso e Rompuy estão envolvidos (também com Catherine Ashton, chefe da diplomacia) numa luta de poder pela definição das respectivas atribuições.
Sarkozy explicou mais tarde que nenhum dos dois dirigentes elevou a voz. "Se houve alguém que manteve a calma e que se absteve de fazer comentários excessivos, fui eu", disse o Presidente francês, referindo-se ao incidente. Depois, lembrou que tinha apoiado a eleição de Barroso e disse compreender que o presidente da Comissão mostrasse solidariedade com a comissária Reding. "Mas não permitirei que se insulte o meu país", garantiu.
O Conselho acabou por condenar a comissária, embora a França tenha aceite uma investigação da comissão. Viviane Reding ameaçara a França com um processo na justiça europeia por não cumprimento da legislação comunitária. Os líderes, incluindo o primeiro- -ministro José Sócrates, consideraram excessivo o comentário de Reding sobre as alegadas semelhanças históricas. O projecto de declaração comum sobre a questão dos ciganos foi abandonado.
Portugal poderá ter de recorrer ao FMI
por João Cristóvão Baptista, in Diário de Notícias
Ex-ministros das Finanças dizem que intervenção externa será necessária para cobrir problemas da dívida pública
Portugal poderá ser obrigado a recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver os problemas de financiamento externo. A convicção é de três ex-ministros das Finanças que, ouvidos pelo DN, dizem que o aumento dos juros e a descida da procura na emissão de bilhetes do tesouro (ver caixa) conduzirá "mais tarde ou mais cedo" a uma situação em que o Estado não conseguirá colocar dívida nos mercados. Eduardo Catroga, Medina Carreira e Miguel Beleza consideram que o facto de a última emissão de bilhetes do tesouro ter registado taxa média mais elevada de sempre é um "sinal" da possibilidade de este se tornar um cenário muito real para o País.
Para Medina Carreira, o que está a acontecer em termos de endividamento público "é uma tragédia". "Este recurso descontrolado ao endividamento externo vai fazer com que, a prazo, haja uma restrição ao financiamento por parte dos mercados. Os investidores vão, simplesmente, deixar de nos emprestar dinheiro", alertou o antigo ministro das Finanças, sublinhando que, "quando isto acontecer, não nos restará outra solução a não ser recorrer ao FMI para estancar o problema".
Visão semelhante tem Eduardo Catroga, para quem o modelo actual de financiamento do Estado, com recurso a sucessivas emissões de dívidas públicas, "é insustentável". Ao DN, o economista disse que "mais tarde ou mais cedo o FMI ou o EFSF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira] vão acabar por vir para Portugal para pôr ordem na situação", frisando que "o País não pode viver permanentemente do endividamento".
Referindo-se ao aumento de 14,2 mil milhões de euros da dívida líquida pública portuguesa entre Janeiro e Agosto (um valor muito próximo do limite de 17,4 mil milhões imposto pelo Orçamento do Estado), Catroga sublinhou que "este é um reflexo do que tem sido o descontrolo das contas públicas nos últimos anos". O antigo ministro defende que a intervenção do FMI em Portugal será inevitável "se o Estado não adaptar rapidamente a despesa às receitas normais".
Na opinião de Miguel Beleza, a intervenção do FMI ou do EFSF é, por enquanto, "um cenário pouco provável, mas que poderá tornar-se uma realidade se os problemas de endividamento externo se agravarem". "Resume-se tudo a convencer os credores de que nós somos uma dívida boa e não estamos a ser bem sucedidos nesse plano", frisou o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, recordando que o aumento dos juros e a diminuição da procura nas emissões de dívida pública "são um sinal preocupante".
Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças rejeitou a ideia de que Portugal esteja com problemas de financiamento e garantiu que o limite de emissão de dívida para 2010 "não foi nem será ultrapassado".
O gabinete de Teixeira dos Santos condenou o alarmismo gerado em torno do tema e acusou o PSD de ter responsabilidades no aumento dos juros nas emissões de dívida.
"As permanentes hesitações e ameaças da oposição quanto à viabilização do próximo orçamento têm efeitos prejudiciais graves na percepção dos investidores externos sobre a situação financeira do País e, igualmente, sobre o agravamento do custo da dívida pública", adiantou o Ministério das Finanças, numa nota enviada ao DN.
Na mesma nota, o gabinete de Teixeira dos Santos fez ainda questão de sublinhar que "a execução do programa de emissões de dívida pública segue como planeado, concentrando-se em emissões de médio e longo prazo (das quais estão já efectuadas cerca de 90%), o que evidencia a confiança dos investidores na dívida portuguesa".
Ex-ministros das Finanças dizem que intervenção externa será necessária para cobrir problemas da dívida pública
Portugal poderá ser obrigado a recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver os problemas de financiamento externo. A convicção é de três ex-ministros das Finanças que, ouvidos pelo DN, dizem que o aumento dos juros e a descida da procura na emissão de bilhetes do tesouro (ver caixa) conduzirá "mais tarde ou mais cedo" a uma situação em que o Estado não conseguirá colocar dívida nos mercados. Eduardo Catroga, Medina Carreira e Miguel Beleza consideram que o facto de a última emissão de bilhetes do tesouro ter registado taxa média mais elevada de sempre é um "sinal" da possibilidade de este se tornar um cenário muito real para o País.
Para Medina Carreira, o que está a acontecer em termos de endividamento público "é uma tragédia". "Este recurso descontrolado ao endividamento externo vai fazer com que, a prazo, haja uma restrição ao financiamento por parte dos mercados. Os investidores vão, simplesmente, deixar de nos emprestar dinheiro", alertou o antigo ministro das Finanças, sublinhando que, "quando isto acontecer, não nos restará outra solução a não ser recorrer ao FMI para estancar o problema".
Visão semelhante tem Eduardo Catroga, para quem o modelo actual de financiamento do Estado, com recurso a sucessivas emissões de dívidas públicas, "é insustentável". Ao DN, o economista disse que "mais tarde ou mais cedo o FMI ou o EFSF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira] vão acabar por vir para Portugal para pôr ordem na situação", frisando que "o País não pode viver permanentemente do endividamento".
Referindo-se ao aumento de 14,2 mil milhões de euros da dívida líquida pública portuguesa entre Janeiro e Agosto (um valor muito próximo do limite de 17,4 mil milhões imposto pelo Orçamento do Estado), Catroga sublinhou que "este é um reflexo do que tem sido o descontrolo das contas públicas nos últimos anos". O antigo ministro defende que a intervenção do FMI em Portugal será inevitável "se o Estado não adaptar rapidamente a despesa às receitas normais".
Na opinião de Miguel Beleza, a intervenção do FMI ou do EFSF é, por enquanto, "um cenário pouco provável, mas que poderá tornar-se uma realidade se os problemas de endividamento externo se agravarem". "Resume-se tudo a convencer os credores de que nós somos uma dívida boa e não estamos a ser bem sucedidos nesse plano", frisou o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, recordando que o aumento dos juros e a diminuição da procura nas emissões de dívida pública "são um sinal preocupante".
Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças rejeitou a ideia de que Portugal esteja com problemas de financiamento e garantiu que o limite de emissão de dívida para 2010 "não foi nem será ultrapassado".
O gabinete de Teixeira dos Santos condenou o alarmismo gerado em torno do tema e acusou o PSD de ter responsabilidades no aumento dos juros nas emissões de dívida.
"As permanentes hesitações e ameaças da oposição quanto à viabilização do próximo orçamento têm efeitos prejudiciais graves na percepção dos investidores externos sobre a situação financeira do País e, igualmente, sobre o agravamento do custo da dívida pública", adiantou o Ministério das Finanças, numa nota enviada ao DN.
Na mesma nota, o gabinete de Teixeira dos Santos fez ainda questão de sublinhar que "a execução do programa de emissões de dívida pública segue como planeado, concentrando-se em emissões de médio e longo prazo (das quais estão já efectuadas cerca de 90%), o que evidencia a confiança dos investidores na dívida portuguesa".
Críticas à ineficácia da acção social e apelos a políticos e gestores na Semana Social católica
Por António Marujo, in Jornal Público
Bruto da Costa diz que combate à pobreza não toca verdadeiras causas do problema e não ataca "privilégios intoleráveis".
“O impacto do combate à pobreza é muito diminuto”, diz Bruto da Costa (Foto: Manuel Roberto/arquivo)
Denúncias de ineficácia da acção social e um alerta à mudança de mentalidade dos gestores e agentes políticos marcaram as últimas intervenções da Semana de Pastoral Social, da Igreja Católica, que ontem terminou em Fátima.
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, D. Carlos Azevedo, defendeu ontem, na missa de encerramento da iniciativa, que a mudança de estilo de vida implica um "compromisso comunitário e revolução na mentalidade dos gestores e dos agentes políticos".
Antes, o presidente da Comissão Na- cional de Justiça e Paz (CNJP), Alfredo Bruto da Costa, afirmara que o que se faz em Portugal na acção social é "apreciável e necessário, o que não quer dizer que não possa ser aperfei-?çoado". Mas, acrescentou, "no que respeita ao combate à pobreza o im- pacto dessa acção é muito diminuto".
Citado pela Lusa, Bruto da Costa afirmou que "a pobreza não é um problema periférico", mas "estrutural da sociedade" e "uma consequência lógica do modo como a sociedade e a economia estão organizadas e funcionam".
Para este investigador pioneiro dos estudos sobre a pobreza em Portugal, há vários factores a explicar esta situação. O mais importante, referiu, é a "limitação que os programas e políticas de luta contra a pobreza têm de não poderem afectar privilégios nem o padrão de desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa".
"Consequentemente, tudo quanto se faz neste domínio é periférico e não toca nas causas da pobreza", acrescentou o presidente da CNJP. E vincou ainda o facto de "a maior parte das acções abordarem o problema da privação e não atingirem o problema da falta de recursos".
Bruto da Costa afirmou que "nem todo o esforço e os recursos aplicados se destinam a reduzir a pobreza", mas apenas a "atenuar o estado de privação em que os pobres se encontram, a suprir carências básicas", ao invés de "ajudar os pobres a reconquistarem um lugar na sociedade, de modo a terem meios de vida próprios e não precisarem de ajuda".
Para o presidente da CNJP, organismo da Igreja Católica vocacionado para as questões sociais, "o verdadeiro combate à pobreza exige mudanças sociais, que vão necessariamente bulir com situações de privilégio intoleráveis", considerou. E acrescentou que a sociedade deve ter um maior protagonismo no combate à pobreza, já que "do Estado e das instituições que dele dependem não devem esperar-se mudanças apreciáveis, em parte por razões eleitoralistas".
Sobre o papel da Igreja e das instituições de solidariedade no seu conjunto, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade disse em outra intervenção que "talvez" haja centros sociais paroquiais a mais e caridade a menos, considerando que essa deve ser a matriz das instituições católicas.
Aos jornalistas, o padre Lino Maia acrescentou que as instituições sociais "fazem um trabalho excelente", mas por vezes "esquecem a sua origem".
Na homilia de ontem, o bispo Carlos Azevedo referiu que o pecado social "fere, sobretudo, os pobres e excluídos, chegando a destruí-los como pessoas".
Terça-feira, no início dos trabalhos que juntaram cerca de 500 pessoas, o bispo afirmou que o actual modelo económico é "injusto, indecente, desigual, desproporcionado e agrava a pobreza". Em Julho, na apresentação do fundo de solidariedade que a Conferência Episcopal Portuguesa vai criar, o mesmo responsável pedira aos políticos cristãos que abdicassem de uma parte do seu salário para apoiar os que mais precisam nesta altura de crise.
Bruto da Costa diz que combate à pobreza não toca verdadeiras causas do problema e não ataca "privilégios intoleráveis".
“O impacto do combate à pobreza é muito diminuto”, diz Bruto da Costa (Foto: Manuel Roberto/arquivo)
Denúncias de ineficácia da acção social e um alerta à mudança de mentalidade dos gestores e agentes políticos marcaram as últimas intervenções da Semana de Pastoral Social, da Igreja Católica, que ontem terminou em Fátima.
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, D. Carlos Azevedo, defendeu ontem, na missa de encerramento da iniciativa, que a mudança de estilo de vida implica um "compromisso comunitário e revolução na mentalidade dos gestores e dos agentes políticos".
Antes, o presidente da Comissão Na- cional de Justiça e Paz (CNJP), Alfredo Bruto da Costa, afirmara que o que se faz em Portugal na acção social é "apreciável e necessário, o que não quer dizer que não possa ser aperfei-?çoado". Mas, acrescentou, "no que respeita ao combate à pobreza o im- pacto dessa acção é muito diminuto".
Citado pela Lusa, Bruto da Costa afirmou que "a pobreza não é um problema periférico", mas "estrutural da sociedade" e "uma consequência lógica do modo como a sociedade e a economia estão organizadas e funcionam".
Para este investigador pioneiro dos estudos sobre a pobreza em Portugal, há vários factores a explicar esta situação. O mais importante, referiu, é a "limitação que os programas e políticas de luta contra a pobreza têm de não poderem afectar privilégios nem o padrão de desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa".
"Consequentemente, tudo quanto se faz neste domínio é periférico e não toca nas causas da pobreza", acrescentou o presidente da CNJP. E vincou ainda o facto de "a maior parte das acções abordarem o problema da privação e não atingirem o problema da falta de recursos".
Bruto da Costa afirmou que "nem todo o esforço e os recursos aplicados se destinam a reduzir a pobreza", mas apenas a "atenuar o estado de privação em que os pobres se encontram, a suprir carências básicas", ao invés de "ajudar os pobres a reconquistarem um lugar na sociedade, de modo a terem meios de vida próprios e não precisarem de ajuda".
Para o presidente da CNJP, organismo da Igreja Católica vocacionado para as questões sociais, "o verdadeiro combate à pobreza exige mudanças sociais, que vão necessariamente bulir com situações de privilégio intoleráveis", considerou. E acrescentou que a sociedade deve ter um maior protagonismo no combate à pobreza, já que "do Estado e das instituições que dele dependem não devem esperar-se mudanças apreciáveis, em parte por razões eleitoralistas".
Sobre o papel da Igreja e das instituições de solidariedade no seu conjunto, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade disse em outra intervenção que "talvez" haja centros sociais paroquiais a mais e caridade a menos, considerando que essa deve ser a matriz das instituições católicas.
Aos jornalistas, o padre Lino Maia acrescentou que as instituições sociais "fazem um trabalho excelente", mas por vezes "esquecem a sua origem".
Na homilia de ontem, o bispo Carlos Azevedo referiu que o pecado social "fere, sobretudo, os pobres e excluídos, chegando a destruí-los como pessoas".
Terça-feira, no início dos trabalhos que juntaram cerca de 500 pessoas, o bispo afirmou que o actual modelo económico é "injusto, indecente, desigual, desproporcionado e agrava a pobreza". Em Julho, na apresentação do fundo de solidariedade que a Conferência Episcopal Portuguesa vai criar, o mesmo responsável pedira aos políticos cristãos que abdicassem de uma parte do seu salário para apoiar os que mais precisam nesta altura de crise.
Falta de meios para reduzir pobreza põe em perigo os Objectivos do Milénio
Por João Manuel Rocha, in Jornal Público
ONU lembra que há "défices graves", mas também há vitórias: menos 400 milhões de pobres do que em 1990
A falta de fundos está a pôr em causa a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), metas fixadas a nível internacional para reduzir a dimensão de flagelos como a pobreza, a fome e a mortalidade materna e infantil, alerta um relatório das Nações Unidas ontem divulgado.
O relatório A Parceria Mundial para o Desenvolvimento num Momento Crítico, tornado público em vésperas da cimeira sobre os ODM, que, de segunda a quarta-feira da próxima semana, se realiza em Nova Iorque, conclui que, a cinco anos da data fixada para a concretização dos objectivos há "défices graves".
Os dados das Nações Unidas indicam que 1,4 mil milhões de pessoas continuam a subsistir com menos de 1,25 dólares por dia, o limiar de pobreza definido pelo Banco Mundial, apesar da redução de 400 milhões conseguida desde 1990. Estimativas divulgadas esta semana apontam para 925 milhões o número de pessoas que sofrem de fome crónica, uma redução de 98 milhões face a 2009.
Os fluxos de ajuda atingiram no ano passado o nível recorde de 120 mil milhões de dólares, mas esse valor é inferior em 20 mil milhões ao montante anual de ajuda prometido pelo G8, grupo que reúne as oito maiores economias. Na sua cimeira de Gleneagles, em 2005, o G8 comprometeu-se a reforçar a sua ajuda ao desenvolvimento em 50 mil milhões de dólares e a duplicar a auxílio a África, aumentando-o em 25 mil milhões. Só que o défice de financiamento previsto para este continente é superior a 16 mil milhões de dólares.
O relatório prevê que a ajuda pública ao desenvolvimento chegue este ano aos 126 mil milhões de dólares, mas considera esse valor insuficiente. É por isso que apela aos países doadores para que consagrem 0,7 por cento do seu rendimento nacional bruto à ajuda pública ao desenvolvimento.
A cimeira de Nova Iorque, em que está prevista a presença de 139 chefes de Estado e de Governo, tem como objectivo relançar a mobilização internacional de modo a permitir que os ODM sejam alcançados até 2015. Para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, "o desafio é investir os recursos onde terão mais impacto - na educação, no emprego, na saúde, na agricultura, nas infra-estruturas e na energia verde".
De Nova Iorque deve também sair a Estratégia Mundial para a Saúde das Mulheres e das Crianças, destinada a reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna. Para avançar nesses dois objectivos concretos, salvar a vida de milhões de mães, recém-nascidos e crianças serão precisos, segundo as estimativas, 88 mil milhões de dólares entre 2011 e 2015.
ONU lembra que há "défices graves", mas também há vitórias: menos 400 milhões de pobres do que em 1990
A falta de fundos está a pôr em causa a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), metas fixadas a nível internacional para reduzir a dimensão de flagelos como a pobreza, a fome e a mortalidade materna e infantil, alerta um relatório das Nações Unidas ontem divulgado.
O relatório A Parceria Mundial para o Desenvolvimento num Momento Crítico, tornado público em vésperas da cimeira sobre os ODM, que, de segunda a quarta-feira da próxima semana, se realiza em Nova Iorque, conclui que, a cinco anos da data fixada para a concretização dos objectivos há "défices graves".
Os dados das Nações Unidas indicam que 1,4 mil milhões de pessoas continuam a subsistir com menos de 1,25 dólares por dia, o limiar de pobreza definido pelo Banco Mundial, apesar da redução de 400 milhões conseguida desde 1990. Estimativas divulgadas esta semana apontam para 925 milhões o número de pessoas que sofrem de fome crónica, uma redução de 98 milhões face a 2009.
Os fluxos de ajuda atingiram no ano passado o nível recorde de 120 mil milhões de dólares, mas esse valor é inferior em 20 mil milhões ao montante anual de ajuda prometido pelo G8, grupo que reúne as oito maiores economias. Na sua cimeira de Gleneagles, em 2005, o G8 comprometeu-se a reforçar a sua ajuda ao desenvolvimento em 50 mil milhões de dólares e a duplicar a auxílio a África, aumentando-o em 25 mil milhões. Só que o défice de financiamento previsto para este continente é superior a 16 mil milhões de dólares.
O relatório prevê que a ajuda pública ao desenvolvimento chegue este ano aos 126 mil milhões de dólares, mas considera esse valor insuficiente. É por isso que apela aos países doadores para que consagrem 0,7 por cento do seu rendimento nacional bruto à ajuda pública ao desenvolvimento.
A cimeira de Nova Iorque, em que está prevista a presença de 139 chefes de Estado e de Governo, tem como objectivo relançar a mobilização internacional de modo a permitir que os ODM sejam alcançados até 2015. Para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, "o desafio é investir os recursos onde terão mais impacto - na educação, no emprego, na saúde, na agricultura, nas infra-estruturas e na energia verde".
De Nova Iorque deve também sair a Estratégia Mundial para a Saúde das Mulheres e das Crianças, destinada a reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna. Para avançar nesses dois objectivos concretos, salvar a vida de milhões de mães, recém-nascidos e crianças serão precisos, segundo as estimativas, 88 mil milhões de dólares entre 2011 e 2015.
Um em cada sete americanos vive na pobreza
in Jornal de Notícias
Um em cada sete norte-americanos vive abaixo do limiar da pobreza (rendimento anual inferior a 22.050 dólares - ou 16.860 euros - de uma família de quatro pessoas), o que representa cerca de 14% da população (305 milhões) do país, segundo dados do Censo de 2009. Este nível é considerado dramático e já não se via desde 1965, quando outro presidente democrata, Lyndon B. Johnson, declarou guerra à pobreza.
A publicação dos dados constitui duro golpe para a Administração democrata de Barack Obama, cujo partido enfrenta eleições intercalares para o Congresso dentro de seis semanas. "A acção mais importante contra a pobreza é conseguir que a economia cresça e garantir que haja empregos", afirmou Barack Obama há poucos dias na Casa Blanca. Os novos dados cobrem o primeiro ano de Obama no poder, quando o desemprego atingiu o recorde de 10% meses depois da pior crise económica nos EUA desde os anos da Grande Depressão (1930).
Segundo os dados agora publicados, a linha de pobreza nos EUA situa-se, para uma só pessoa, em 10.830 dólares (8281 euros) anuais. O número ascende a 14.570 dólares (11.140 euros) para um casal, e a 18.310 (14 mil) para uma família de três elementos. Para uma família de quatro pessoas, o limiar ou linha da pobreza cifra-se nos 22.050 dólares (16.860 euros) anuais.
Um em cada sete norte-americanos vive abaixo do limiar da pobreza (rendimento anual inferior a 22.050 dólares - ou 16.860 euros - de uma família de quatro pessoas), o que representa cerca de 14% da população (305 milhões) do país, segundo dados do Censo de 2009. Este nível é considerado dramático e já não se via desde 1965, quando outro presidente democrata, Lyndon B. Johnson, declarou guerra à pobreza.
A publicação dos dados constitui duro golpe para a Administração democrata de Barack Obama, cujo partido enfrenta eleições intercalares para o Congresso dentro de seis semanas. "A acção mais importante contra a pobreza é conseguir que a economia cresça e garantir que haja empregos", afirmou Barack Obama há poucos dias na Casa Blanca. Os novos dados cobrem o primeiro ano de Obama no poder, quando o desemprego atingiu o recorde de 10% meses depois da pior crise económica nos EUA desde os anos da Grande Depressão (1930).
Segundo os dados agora publicados, a linha de pobreza nos EUA situa-se, para uma só pessoa, em 10.830 dólares (8281 euros) anuais. O número ascende a 14.570 dólares (11.140 euros) para um casal, e a 18.310 (14 mil) para uma família de três elementos. Para uma família de quatro pessoas, o limiar ou linha da pobreza cifra-se nos 22.050 dólares (16.860 euros) anuais.
Idosos carenciados ficam sem remédios gratuitos
por Ana Maia, com Patrícia Jesus, in Diário de Notícias
Ministra da Saúde anuncia fim do regime especial para pensionistas. Baixam as compartipações dos mais vendidos. Saiba mais na edição de hoje do DN
Os medicamentos gratuitos para os pensionistas mais carenciados vão acabar. Desde há um ano que os remédios mais baratos saíam de graça a quem ganhasse menos. Mas este milhão de doentes vai passar a pagar 5% do valor marcado na embalagem. A medida faz parte de um novo pacote anunciado ontem pela ministra da Saúde, que pretende diminuir os gastos com medicamentos este ano. Alguns dos remédios mais vendidos também vão descer de escalão de comparticipação. As farmacêuticas dizem que mudança vai fazer com que alguns passem a custar o dobro aos utentes.
Ministra da Saúde anuncia fim do regime especial para pensionistas. Baixam as compartipações dos mais vendidos. Saiba mais na edição de hoje do DN
Os medicamentos gratuitos para os pensionistas mais carenciados vão acabar. Desde há um ano que os remédios mais baratos saíam de graça a quem ganhasse menos. Mas este milhão de doentes vai passar a pagar 5% do valor marcado na embalagem. A medida faz parte de um novo pacote anunciado ontem pela ministra da Saúde, que pretende diminuir os gastos com medicamentos este ano. Alguns dos remédios mais vendidos também vão descer de escalão de comparticipação. As farmacêuticas dizem que mudança vai fazer com que alguns passem a custar o dobro aos utentes.
Empresários cristãos apelam ao reforço da ética colectiva
Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias
O secretário geral da Associação Cristã de Empresários e Gestores considerou ontem que as empresas “são a chave do combate à pobreza”, defendendo mais apoios do Estado, que “deve combater urgentemente o seu desperdício”.
“O que dá vitalidade a um país, a uma economia, é a criação de riqueza e quem cria riqueza são as empresas , são as instituições que se envolvem em criar coisas novas”, afirmou ontem, quinta-feira, Jorge Líbano Monteiro, adiantando que, na sua opinião, “a chave do combate à pobreza é nitidamente pelo mundo empresarial”.
“Se tivéssemos pleno emprego, empresas preocupadas com a conciliação família e trabalho, dando a capacidade às famílias de poderem acompanhar os seus filhos, acompanhar os mais velhos; se tivéssemos empresas que se preocupassem com as condições de vida, com todos os critérios éticos que gostaríamos, as questões sociais adjacentes ou consequentes da falta delas seriam muito diferentes”, disse o responsável, que participou na XXVI Semana da Pastoral Social, que ontem terminou em Fátima.
Admitindo que actualmente o mundo empresarial ?está confrontado com imensos problemas?, Jorge Líbano Monteiro considerou que o apoio social ?é importante? porque ?no fundo vem ao encontro de falhas que as empresas não conseguiram aguentar?.
“O Estado tem de se preocupar em apoiar as pessoas que necessitam porque realmente necessitam mesmo”, defendeu o secretário-geral da ACEG, acusando o Estado de estar a fazer “demasiados cortes na parte social” e “num conjunto de pessoas em situações demasiado carentes” e “não devia fazê-lo”.
“Se o Estado combatesse o seu próprio desperdício, se combatesse o desperdício que faz nos institutos públicos, nas fundações, na própria gestão de todos os funcionários públicos, teria dinheiro para as pessoas que realmente precisam, e tinha dinheiro para apoiar também as empresas” considerou o empresário.
Líbano Monteiro admitiu ainda ser ?possível e desejável? conciliar a ética com a vida empresarial. ?A recente crise demonstrou que as empresas que viveram a sua história de forma mais ética, foram aquelas que resistiram melhor ao próprio colapso de todo esse sistema?, disse o responsável, adiantando que a questão ética ?é essencial para as empresas?.
Para o secretário-geral da ACEG, “as empresas que forem éticas têm mais probabilidade de sustentabilidade ao longo dos anos”. “Quem olha para a empresa como uma comunidade de pessoas e que quer ter a sustentabilidade ao longo dos anos, a ética é a única solução”, assegurou.
Já o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social defendeu que “só uma revolução na mentalidade dos gestores e dos agentes políticos” provocará uma “mudança profunda do estilo de vida” e “implicará compromisso comunitário”. D. Carlos Azevedo defendeu a inovação de caminhos coesos para “ir ao encontro de soluções justas e dignas”.
O secretário geral da Associação Cristã de Empresários e Gestores considerou ontem que as empresas “são a chave do combate à pobreza”, defendendo mais apoios do Estado, que “deve combater urgentemente o seu desperdício”.
“O que dá vitalidade a um país, a uma economia, é a criação de riqueza e quem cria riqueza são as empresas , são as instituições que se envolvem em criar coisas novas”, afirmou ontem, quinta-feira, Jorge Líbano Monteiro, adiantando que, na sua opinião, “a chave do combate à pobreza é nitidamente pelo mundo empresarial”.
“Se tivéssemos pleno emprego, empresas preocupadas com a conciliação família e trabalho, dando a capacidade às famílias de poderem acompanhar os seus filhos, acompanhar os mais velhos; se tivéssemos empresas que se preocupassem com as condições de vida, com todos os critérios éticos que gostaríamos, as questões sociais adjacentes ou consequentes da falta delas seriam muito diferentes”, disse o responsável, que participou na XXVI Semana da Pastoral Social, que ontem terminou em Fátima.
Admitindo que actualmente o mundo empresarial ?está confrontado com imensos problemas?, Jorge Líbano Monteiro considerou que o apoio social ?é importante? porque ?no fundo vem ao encontro de falhas que as empresas não conseguiram aguentar?.
“O Estado tem de se preocupar em apoiar as pessoas que necessitam porque realmente necessitam mesmo”, defendeu o secretário-geral da ACEG, acusando o Estado de estar a fazer “demasiados cortes na parte social” e “num conjunto de pessoas em situações demasiado carentes” e “não devia fazê-lo”.
“Se o Estado combatesse o seu próprio desperdício, se combatesse o desperdício que faz nos institutos públicos, nas fundações, na própria gestão de todos os funcionários públicos, teria dinheiro para as pessoas que realmente precisam, e tinha dinheiro para apoiar também as empresas” considerou o empresário.
Líbano Monteiro admitiu ainda ser ?possível e desejável? conciliar a ética com a vida empresarial. ?A recente crise demonstrou que as empresas que viveram a sua história de forma mais ética, foram aquelas que resistiram melhor ao próprio colapso de todo esse sistema?, disse o responsável, adiantando que a questão ética ?é essencial para as empresas?.
Para o secretário-geral da ACEG, “as empresas que forem éticas têm mais probabilidade de sustentabilidade ao longo dos anos”. “Quem olha para a empresa como uma comunidade de pessoas e que quer ter a sustentabilidade ao longo dos anos, a ética é a única solução”, assegurou.
Já o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social defendeu que “só uma revolução na mentalidade dos gestores e dos agentes políticos” provocará uma “mudança profunda do estilo de vida” e “implicará compromisso comunitário”. D. Carlos Azevedo defendeu a inovação de caminhos coesos para “ir ao encontro de soluções justas e dignas”.
Morrem menos crianças até 5 anos de idade
in Jornal de Notícias
O número de crianças até aos cinco anos que morrem no Mundo baixou para quase metade em duas décadas, dos 12,4 milhões em 1990 para os 8,1 milhões em 2009, segundo cálculos divulgados pela Unicef.
As estimativas revelam que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos no mundo passou de 89 óbitos por mil nados vivos, em 1990, para os 60, em 2009.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os dados sugerem que menos 12 mil crianças morrem actualmente por dia, comparativamente com 1990.
Ainda assim, a organização alerta, em comunicado, para o facto de 22 mil crianças até aos cinco anos continuarem a morrer diariamente, sendo que 70 por cento dos óbitos acontecem no primeiro ano de vida.
Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China encabeçam a lista de países com mais casos de mortalidade infantil até aos cinco anos em 2009, com quase metade do número total em todo o mundo.
Em termos regionais, a África subsariana é a área com mais situações: 1 em cada 8 crianças morre antes de completar os cinco anos, o que supera em 20 vezes a taxa das regiões mais desenvolvidas (1 em cada 167). O Sul da Ásia surge em segundo lugar, com uma média de 1 bebé em cada 14.
As estimativas agora divulgadas foram publicadas no relatório "Níveis e Direções da Mortalidade Infantil", a cargo do Grupo Interagências das Nações Unidas para Estimativas da Mortalidade Infantil.
O grupo é liderado pela Unicef e pela Organização Mundial de Saúde.
O número de crianças até aos cinco anos que morrem no Mundo baixou para quase metade em duas décadas, dos 12,4 milhões em 1990 para os 8,1 milhões em 2009, segundo cálculos divulgados pela Unicef.
As estimativas revelam que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos no mundo passou de 89 óbitos por mil nados vivos, em 1990, para os 60, em 2009.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os dados sugerem que menos 12 mil crianças morrem actualmente por dia, comparativamente com 1990.
Ainda assim, a organização alerta, em comunicado, para o facto de 22 mil crianças até aos cinco anos continuarem a morrer diariamente, sendo que 70 por cento dos óbitos acontecem no primeiro ano de vida.
Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China encabeçam a lista de países com mais casos de mortalidade infantil até aos cinco anos em 2009, com quase metade do número total em todo o mundo.
Em termos regionais, a África subsariana é a área com mais situações: 1 em cada 8 crianças morre antes de completar os cinco anos, o que supera em 20 vezes a taxa das regiões mais desenvolvidas (1 em cada 167). O Sul da Ásia surge em segundo lugar, com uma média de 1 bebé em cada 14.
As estimativas agora divulgadas foram publicadas no relatório "Níveis e Direções da Mortalidade Infantil", a cargo do Grupo Interagências das Nações Unidas para Estimativas da Mortalidade Infantil.
O grupo é liderado pela Unicef e pela Organização Mundial de Saúde.
Eurodeputada francesa visita hoje bairros de Badalona, palco de polémica com romenos
in Jornal de Notícias
Uma eurodeputada francesa visita hoje,sexta-feira, bairros da localidade espanhola de Badalona (Catalunha) onde habita uma comunidade cigana romena e que em Abril foram centro de polémica depois do PP espanhol ter distribuído folhetos vinculado imigração e delinquência àquela etnia.
Marie Therese Sánchez-Schmid, do UMP (partido do presidente francês Nicolas Sarkozy), será acompanhada na visita pelo líder do PP e ex-alcaide de Badalona, Xavier García Albiol, do Partido Popular, e pelo eurodeputado do PP Santiago Fisas.
Albiol esteve no centro da polémica em abril depois de ter distribuído pela região folhetos em que vinculava diretamente imigração e delinquência à comunidade romena, especialmente de etnia cigana.
Em declarações em Abril, que levaram o PP nacional a ter que pedir desculpas públicas, Albiol afirmou repetidamente que os ciganos romenos só tinham ido para Espanha para cometer crimes.
Um folheto que Albiol e a presidente do PP na Catalunha, Alicia Sánchez Camacho distribuíram em vários comícios, inclui termos como "insegurança, sujidade, delinquência e falta de civismo", relacionando-os com a comunidade cigana.
"Pode haver um ou outro cigano romeno que viva do ferro velho, mas a maioria rouba e é responsável por quase todos os delitos que se cometem na região", insistiu.
Os folhetos incluíam mesmo uma fotografia de um cartaz com a frase "não queremos romenos".
A câmara de Badalona emitiu já um comunicado sobre a visita da eurodeputada francesa, referindo que esta "está pouco informada" por incluir na sua própria página web pessoal que vai a Espanha "visitar um acampamento de ciganos para constar melhor as dificuldades em que se encontram".
"Se realmente a eurodeputada vem a Badalona para visitar um acampamento de romenos, deve saber que não vai encontrar nenhum nesta cidade", refere o comunicado.
Uma eurodeputada francesa visita hoje,sexta-feira, bairros da localidade espanhola de Badalona (Catalunha) onde habita uma comunidade cigana romena e que em Abril foram centro de polémica depois do PP espanhol ter distribuído folhetos vinculado imigração e delinquência àquela etnia.
Marie Therese Sánchez-Schmid, do UMP (partido do presidente francês Nicolas Sarkozy), será acompanhada na visita pelo líder do PP e ex-alcaide de Badalona, Xavier García Albiol, do Partido Popular, e pelo eurodeputado do PP Santiago Fisas.
Albiol esteve no centro da polémica em abril depois de ter distribuído pela região folhetos em que vinculava diretamente imigração e delinquência à comunidade romena, especialmente de etnia cigana.
Em declarações em Abril, que levaram o PP nacional a ter que pedir desculpas públicas, Albiol afirmou repetidamente que os ciganos romenos só tinham ido para Espanha para cometer crimes.
Um folheto que Albiol e a presidente do PP na Catalunha, Alicia Sánchez Camacho distribuíram em vários comícios, inclui termos como "insegurança, sujidade, delinquência e falta de civismo", relacionando-os com a comunidade cigana.
"Pode haver um ou outro cigano romeno que viva do ferro velho, mas a maioria rouba e é responsável por quase todos os delitos que se cometem na região", insistiu.
Os folhetos incluíam mesmo uma fotografia de um cartaz com a frase "não queremos romenos".
A câmara de Badalona emitiu já um comunicado sobre a visita da eurodeputada francesa, referindo que esta "está pouco informada" por incluir na sua própria página web pessoal que vai a Espanha "visitar um acampamento de ciganos para constar melhor as dificuldades em que se encontram".
"Se realmente a eurodeputada vem a Badalona para visitar um acampamento de romenos, deve saber que não vai encontrar nenhum nesta cidade", refere o comunicado.
Alemanha desmente Sarkozy e garante que não tenciona expulsar ciganos
in Jornal de Notícias
O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, esclareceu hoje, sexta-feira, que Berlim não tenciona acabar com acampamentos de ciganos, considerando "um equívoco" afirmações do presidente francês, Nicolas Sarkozy neste sentido, no Conselho Europeu de quinta-feira.
"Nunca houve tais declarações por parte da Alemanha e, além disso, a dissolução de acampamentos de ciganos violaria a Constituição alemã", sublinhou Westerwelle, em entrevista à emissora de rádio Deutschlandfunk.
O chefe da diplomacia germânica acrescentou que é dever da Comissão Europeia zelar pelo cumprimento das leis entre os Estados membros, mostrando-se confiante de que a França "conseguirá o equilíbrio entre os compromissos europeus e as leis nacionais".
Simultaneamente, Westerwelle considerou "inaceitáveis e ofensivas" as declarações da comissária para a Justiça, Vivianne Reding, que comparou a expulsão de ciganos de França com práticas dos nazis.
Sarkozy disse, após uma conversa com a chanceler alemã, Angela Merkel, na Cimeira de Bruxelas, que a Alemanha também queria dissolver acampamentos de ciganos.
"A senhora Merkel disse-me que tenciona mandar dissolver acampamentos de ciganos, na próxima semana", afirmou o chefe de Estado francês, acrescentando que a Alemanha "regula estas questões mais silenciosamente" do que a França.
"Veremos então se a política na Alemanha continuará calma", acrescentou Sarkozy, garantindo que Merkel lhe manifestou "total compreensão e apoio" na questão da expulsão dos ciganos.
Logo após o regresso a Berlim, Merkel desmentiu as afirmações de Sarkozy, através do seu porta voz, Steffen Seibert.
"A chanceler não falou de supostos acampamentos de ciganos nem no Conselho Europeu nem em conversas com o presidente francês Sarkozy, à margem do Conselho Europeu, e muito menos da dissolução de tais acampamentos", disse Seibert a jornalistas na capital alemã, na quinta-feira à noite.
O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, esclareceu hoje, sexta-feira, que Berlim não tenciona acabar com acampamentos de ciganos, considerando "um equívoco" afirmações do presidente francês, Nicolas Sarkozy neste sentido, no Conselho Europeu de quinta-feira.
"Nunca houve tais declarações por parte da Alemanha e, além disso, a dissolução de acampamentos de ciganos violaria a Constituição alemã", sublinhou Westerwelle, em entrevista à emissora de rádio Deutschlandfunk.
O chefe da diplomacia germânica acrescentou que é dever da Comissão Europeia zelar pelo cumprimento das leis entre os Estados membros, mostrando-se confiante de que a França "conseguirá o equilíbrio entre os compromissos europeus e as leis nacionais".
Simultaneamente, Westerwelle considerou "inaceitáveis e ofensivas" as declarações da comissária para a Justiça, Vivianne Reding, que comparou a expulsão de ciganos de França com práticas dos nazis.
Sarkozy disse, após uma conversa com a chanceler alemã, Angela Merkel, na Cimeira de Bruxelas, que a Alemanha também queria dissolver acampamentos de ciganos.
"A senhora Merkel disse-me que tenciona mandar dissolver acampamentos de ciganos, na próxima semana", afirmou o chefe de Estado francês, acrescentando que a Alemanha "regula estas questões mais silenciosamente" do que a França.
"Veremos então se a política na Alemanha continuará calma", acrescentou Sarkozy, garantindo que Merkel lhe manifestou "total compreensão e apoio" na questão da expulsão dos ciganos.
Logo após o regresso a Berlim, Merkel desmentiu as afirmações de Sarkozy, através do seu porta voz, Steffen Seibert.
"A chanceler não falou de supostos acampamentos de ciganos nem no Conselho Europeu nem em conversas com o presidente francês Sarkozy, à margem do Conselho Europeu, e muito menos da dissolução de tais acampamentos", disse Seibert a jornalistas na capital alemã, na quinta-feira à noite.
16.9.10
Observatório dos Direitos Humanos condena turma especial para ciganos
Lucília Oliveira, in Fátima Missionária
A turma foi extinta, diz a Direcção Regional de Educação do Norte que a criou em 2009. Mas não adianta qual o futuro para estes alunos
O último relatório do Observatório dos Direitos Humanos considera que a criação de uma turma especial para alunos ciganos numa escola de Barqueiros, em Barcelos, é uma forma de acentuar a exclusão. A turma criada em 2009 «promove o afastamento cada vez maior deste grupo étnico em relação à comunidade escolar e à própria sociedade envolvente».
O Observatório defende que a opção de criar uma turma étnica «acentua a exclusão e as desigualdades sociais». E rejeita a ideia que «responde à especificidade» dos jovens ciganos. As crianças que eram alunos dessa turma foram «vítimas de uma discriminação negativa que se traduziu na violação do seu direito à educação», adianta ainda o relatório.
A criação da turma foi autorizada pela Direcção Regional de Educação do Norte que já veio esclarecer que a turma deixou de existir. Foi frequentada por 19 alunos, dos 6 aos 16 anos, no ano lectivo de 2009/2010.
A turma foi extinta, diz a Direcção Regional de Educação do Norte que a criou em 2009. Mas não adianta qual o futuro para estes alunos
O último relatório do Observatório dos Direitos Humanos considera que a criação de uma turma especial para alunos ciganos numa escola de Barqueiros, em Barcelos, é uma forma de acentuar a exclusão. A turma criada em 2009 «promove o afastamento cada vez maior deste grupo étnico em relação à comunidade escolar e à própria sociedade envolvente».
O Observatório defende que a opção de criar uma turma étnica «acentua a exclusão e as desigualdades sociais». E rejeita a ideia que «responde à especificidade» dos jovens ciganos. As crianças que eram alunos dessa turma foram «vítimas de uma discriminação negativa que se traduziu na violação do seu direito à educação», adianta ainda o relatório.
A criação da turma foi autorizada pela Direcção Regional de Educação do Norte que já veio esclarecer que a turma deixou de existir. Foi frequentada por 19 alunos, dos 6 aos 16 anos, no ano lectivo de 2009/2010.
Políticas de luta contra a pobreza são ineficazes
Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz considera "diminutas" as políticas e programas de combate à pobreza em Portugal, porque não vão às origens do problema. Bruto da Costa afirma mesmo que, nos últimos dez anos, o número de pobres persiste.
Frisando que, no capítulo da Acção Social o que se faz "é apreciável e necessário", o responsável admite que "no que respeita ao combate à pobreza, verifica-se que o impacto dessa acção é muito diminuto".
"As razões para essa diferença parece estar nalguns factores identificáveis, o mais importante dos quais reside na limitação que os programas e políticas de luta contra a pobreza têm, de não poderem afectar privilégios, nem o padrão de desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa", disse. Nesse sentido, afiançou, "tudo quanto se faz neste domínio é periférico e não toca nas causas da pobreza".
Para Bruto da Costa, outra das questões tem a ver com o facto de a maioria das acções abordar "problemas da privação e não atingir o problema da falta de recursos, que está por detrás da privação".
Segundo o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), além dos aspectos "técnico-cientificos e políticos que interferem na luta contra a pobreza, existem aspectos éticos que, na perspectiva cristã, requerem mudanças profundas, que constituem um problema de cultura e de pessoal".
Lembrando que a pobreza "não é um problema periférico", nem "um fenómeno casual", mas "estrutural da sociedade", Bruto da Costa defendeu que o verdadeiro combate à pobreza "exige mudanças sociais, que vão necessariamente bulir com situações de privilégios intoleráveis que convivem e contrastam com situações de pobreza e de miséria".
"Do Estado e das instituições que dele dependem não devem esperar-se mudanças apreciáveis" nas acções de luta contra à pobreza. Em parte, refere o responsável, "por razões eleitoralistas e noutra porque essa via corria o risco de se tornar violenta". Resta por isso, admitiu, "o protagonismo da sociedade em geral, dos indivíduos, das famílias, das comunidades eclesiais e das empresas".
Falando perante mais de 400 participantes da XXVI Semana da Pastoral Social, que hoje, quinta-feira, termina em Fátima, o presidente da CNJP lembrou que nos últimos dez anos, a pobreza em Portugal "mantém-se estacionária ou apresenta uma redução pouco expressiva". "Ficamos a saber que a nossa pobreza é persistente, ou que o número de pobres que se libertam é igual ao dos pobres que caíram na pobreza", constatou.
"A questão que se põe é a de saber o que as pessoas e as instituições públicas e particulares, que trabalham na luta contra a pobreza, efectivamente desejam fazer e efectivamente fazem", disse.
Na óptica de Bruto da Costa, "as políticas redistributivas são necessárias". Contudo, além destas são precisas "políticas que alterem a repartição primária do rendimento", que "resulta da actividade económica normal e se reparte entre a remuneração do trabalho e a remuneração do capital". E hoje "temos de acrescentar, entre remunerações do trabalho mais baixas e as mais altas".
Esta repartição, frisou, marca uma desigualdade que a política redistributiva pode atenuar. "Temos, por um lado, os rendimentos marcados por desigualdades mais ou menos graves e, por outro umas migalhas que os agentes sociais do Estado e os particulares conseguem mobilizar para as instituições", alertou.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz considera "diminutas" as políticas e programas de combate à pobreza em Portugal, porque não vão às origens do problema. Bruto da Costa afirma mesmo que, nos últimos dez anos, o número de pobres persiste.
Frisando que, no capítulo da Acção Social o que se faz "é apreciável e necessário", o responsável admite que "no que respeita ao combate à pobreza, verifica-se que o impacto dessa acção é muito diminuto".
"As razões para essa diferença parece estar nalguns factores identificáveis, o mais importante dos quais reside na limitação que os programas e políticas de luta contra a pobreza têm, de não poderem afectar privilégios, nem o padrão de desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa", disse. Nesse sentido, afiançou, "tudo quanto se faz neste domínio é periférico e não toca nas causas da pobreza".
Para Bruto da Costa, outra das questões tem a ver com o facto de a maioria das acções abordar "problemas da privação e não atingir o problema da falta de recursos, que está por detrás da privação".
Segundo o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), além dos aspectos "técnico-cientificos e políticos que interferem na luta contra a pobreza, existem aspectos éticos que, na perspectiva cristã, requerem mudanças profundas, que constituem um problema de cultura e de pessoal".
Lembrando que a pobreza "não é um problema periférico", nem "um fenómeno casual", mas "estrutural da sociedade", Bruto da Costa defendeu que o verdadeiro combate à pobreza "exige mudanças sociais, que vão necessariamente bulir com situações de privilégios intoleráveis que convivem e contrastam com situações de pobreza e de miséria".
"Do Estado e das instituições que dele dependem não devem esperar-se mudanças apreciáveis" nas acções de luta contra à pobreza. Em parte, refere o responsável, "por razões eleitoralistas e noutra porque essa via corria o risco de se tornar violenta". Resta por isso, admitiu, "o protagonismo da sociedade em geral, dos indivíduos, das famílias, das comunidades eclesiais e das empresas".
Falando perante mais de 400 participantes da XXVI Semana da Pastoral Social, que hoje, quinta-feira, termina em Fátima, o presidente da CNJP lembrou que nos últimos dez anos, a pobreza em Portugal "mantém-se estacionária ou apresenta uma redução pouco expressiva". "Ficamos a saber que a nossa pobreza é persistente, ou que o número de pobres que se libertam é igual ao dos pobres que caíram na pobreza", constatou.
"A questão que se põe é a de saber o que as pessoas e as instituições públicas e particulares, que trabalham na luta contra a pobreza, efectivamente desejam fazer e efectivamente fazem", disse.
Na óptica de Bruto da Costa, "as políticas redistributivas são necessárias". Contudo, além destas são precisas "políticas que alterem a repartição primária do rendimento", que "resulta da actividade económica normal e se reparte entre a remuneração do trabalho e a remuneração do capital". E hoje "temos de acrescentar, entre remunerações do trabalho mais baixas e as mais altas".
Esta repartição, frisou, marca uma desigualdade que a política redistributiva pode atenuar. "Temos, por um lado, os rendimentos marcados por desigualdades mais ou menos graves e, por outro umas migalhas que os agentes sociais do Estado e os particulares conseguem mobilizar para as instituições", alertou.
Objetivos do Milenio: Durão Barroso apela para novo impulso
in Diário Digital
O presidente da Comissão Europeia apelou hoje a todos os parceiros da conferência das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para intensificarem os esforços para um novo impulso na luta contra a pobreza a nível mundial.
«Os doadores devem cumprir as suas promessas e os países em desenvolvimento devem tomar em mãos o seu próprio futuro», disse José Manuel Durão Barroso poucos dias antes de partir para Nova Iorque para participar na reunião de alto nível das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que se realizará de 20 a 22 de setembro.
O objetivo da reunião é fazer um balanço dos progressos realizados no cumprimento dos ODM e conferir um novo impulso à luta contra a pobreza a nível mundial.
Diário Digital / Lusa
O presidente da Comissão Europeia apelou hoje a todos os parceiros da conferência das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para intensificarem os esforços para um novo impulso na luta contra a pobreza a nível mundial.
«Os doadores devem cumprir as suas promessas e os países em desenvolvimento devem tomar em mãos o seu próprio futuro», disse José Manuel Durão Barroso poucos dias antes de partir para Nova Iorque para participar na reunião de alto nível das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que se realizará de 20 a 22 de setembro.
O objetivo da reunião é fazer um balanço dos progressos realizados no cumprimento dos ODM e conferir um novo impulso à luta contra a pobreza a nível mundial.
Diário Digital / Lusa
Objectivos do Milénio estão aquém das expectativas
Por Jeniffer Lopes, in Jornal Público
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não serão cumpridos até 2015, prazo estabelecido há dez anos
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não serão alcançados até 2015. Faltam cinco anos para cumprir as promessas feitas e, apesar do que já foi conseguido, muito dificilmente os objectivos serão plenamente atingidos. Inês Rosa, vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), afirma que, apesar de assim ser, "é preciso continuar a investir e redobrar esforços para atingir os objectivos fixados".
Em 2000, os 189 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas assinaram a Declaração do Milénio e aceitaram os oito ODM. Até 2015, teriam de erradicar a pobreza extrema e a fome, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade do género e capacitar as mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o VIH/sida, a malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceira global para o desenvolvimento. Dez anos depois, os líderes mundiais juntam-se na cimeira da ONU em Nova Iorque, entre 20 e 22 de Setembro, para realizar o balanço.
Segundo Inês Rosa, "algumas zonas do mundo progrediram imenso, enquanto noutras é preciso investir um esforço suplementar". O balanço que será feito na cimeira de Nova Iorque incidirá, como acredita a vice-presidente do IPAD, nos objectivos "que foram bem estabelecidos" e nos resultados positivos que têm sido conseguidos.
Sobre a contribuição portuguesa para o cumprimento dos ODM, Inês Rosa afirma que "está centrada nos países mais pobres, nomeadamente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e as ajudas têm sido dadas em função daquelas que são as necessidades de cada país".
A crise económica e financeira foi um dos factores que vieram dificultar o cumprimento dos ODM. "A crise mundial teve um impacto muito grande, quer nos países que recebem as ajudas, quer nos países dadores", afirma a vice-presidente do IPAD.
Apesar das dificuldades que Portugal tem de enfrentar internamente, para Inês Rosa os ODM são uma prioridade. "Eles fazem parte da gestão económica mundial", sublinha a vice-presidente do IPAD, acrescentando que "não é tolerável que se viva em condições tão deploráveis como é o caso nalguns países". E Portugal tem muito a ganhar com os ODM. Segundo Inês Rosa, "investir nos países que precisam de apoios é também investir nas comunidades portuguesas nesses países e nos negócios que as empresas de cá podem desenvolver lá fora".
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não serão cumpridos até 2015, prazo estabelecido há dez anos
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não serão alcançados até 2015. Faltam cinco anos para cumprir as promessas feitas e, apesar do que já foi conseguido, muito dificilmente os objectivos serão plenamente atingidos. Inês Rosa, vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), afirma que, apesar de assim ser, "é preciso continuar a investir e redobrar esforços para atingir os objectivos fixados".
Em 2000, os 189 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas assinaram a Declaração do Milénio e aceitaram os oito ODM. Até 2015, teriam de erradicar a pobreza extrema e a fome, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade do género e capacitar as mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o VIH/sida, a malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceira global para o desenvolvimento. Dez anos depois, os líderes mundiais juntam-se na cimeira da ONU em Nova Iorque, entre 20 e 22 de Setembro, para realizar o balanço.
Segundo Inês Rosa, "algumas zonas do mundo progrediram imenso, enquanto noutras é preciso investir um esforço suplementar". O balanço que será feito na cimeira de Nova Iorque incidirá, como acredita a vice-presidente do IPAD, nos objectivos "que foram bem estabelecidos" e nos resultados positivos que têm sido conseguidos.
Sobre a contribuição portuguesa para o cumprimento dos ODM, Inês Rosa afirma que "está centrada nos países mais pobres, nomeadamente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e as ajudas têm sido dadas em função daquelas que são as necessidades de cada país".
A crise económica e financeira foi um dos factores que vieram dificultar o cumprimento dos ODM. "A crise mundial teve um impacto muito grande, quer nos países que recebem as ajudas, quer nos países dadores", afirma a vice-presidente do IPAD.
Apesar das dificuldades que Portugal tem de enfrentar internamente, para Inês Rosa os ODM são uma prioridade. "Eles fazem parte da gestão económica mundial", sublinha a vice-presidente do IPAD, acrescentando que "não é tolerável que se viva em condições tão deploráveis como é o caso nalguns países". E Portugal tem muito a ganhar com os ODM. Segundo Inês Rosa, "investir nos países que precisam de apoios é também investir nas comunidades portuguesas nesses países e nos negócios que as empresas de cá podem desenvolver lá fora".
15.9.10
Human Rights Watch exorta Paris a pôr fim à expulsão de ciganos
in Económico
A Organização não governamental Human Rights Watch (HRW) exortou o Governo francês a acatar o pedido de Bruxelas e a pôr fim à expulsão de ciganos do país.
"A França devia imediatamente de pôr termo às expulsões (de ciganos) e submeter a sua política a uma análise independente", explicou Benjamin Ward da HRW, em comunicado.
Bruxelas classifica de "vergonha" a expulsão dos ciganos
A comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, apontou o dedo a Paris e classificou como "vergonhosa" a decisão do governo francês em expulsar 8.300 imigrantes ilegais de etnia cigana.
Reding foi mais longe e deixou claro que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo legal contra a França, o que pode levar a um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Em Bruxelas, o ministro francês da Imigração, Eric Besson, garantiu que a França vai continuar com as políticas de combate à imigração ilegal do presidente Nicolas Sarkozy, mas garantiu que nenhuma expulsão foi feita por motivos étnicos. O porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valero, reagiu com "espanto". "Não é com este tipo de declaração que podemos melhorar a situação dos ciganos, o que tem sido a nossa preocupação", disse Valero.
O governo francês não acatou o pedido dos deputados europeus, que apelaram ao fim da deportação de ciganos oriundos da Roménia e Bulgária. Ontem, partiu de Marselha com destino a Bucareste mais um voo com 69 ciganos expulsos.
A Organização não governamental Human Rights Watch (HRW) exortou o Governo francês a acatar o pedido de Bruxelas e a pôr fim à expulsão de ciganos do país.
"A França devia imediatamente de pôr termo às expulsões (de ciganos) e submeter a sua política a uma análise independente", explicou Benjamin Ward da HRW, em comunicado.
Bruxelas classifica de "vergonha" a expulsão dos ciganos
A comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, apontou o dedo a Paris e classificou como "vergonhosa" a decisão do governo francês em expulsar 8.300 imigrantes ilegais de etnia cigana.
Reding foi mais longe e deixou claro que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo legal contra a França, o que pode levar a um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Em Bruxelas, o ministro francês da Imigração, Eric Besson, garantiu que a França vai continuar com as políticas de combate à imigração ilegal do presidente Nicolas Sarkozy, mas garantiu que nenhuma expulsão foi feita por motivos étnicos. O porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valero, reagiu com "espanto". "Não é com este tipo de declaração que podemos melhorar a situação dos ciganos, o que tem sido a nossa preocupação", disse Valero.
O governo francês não acatou o pedido dos deputados europeus, que apelaram ao fim da deportação de ciganos oriundos da Roménia e Bulgária. Ontem, partiu de Marselha com destino a Bucareste mais um voo com 69 ciganos expulsos.
Presidência francesa considera “inaceitáveis” críticas de Bruxelas sobre os ciganos
in Jornal Público
A presidência francesa classificou hoje como “inaceitáveis” as críticas feitas na véspera pela comissária europeia Viviane Reding sobre a situação dos ciganos em França, a qual comparou a expulsão destas pessoas com o drama sofrido pelos judeus na II Guerra Mundial.
Eliseu emitiu directiva assinalando acampamentos de ciganos como "alvo prioritário" de desmantelamento (Bogdan Criste/Reuters)
“Certas observações são simplesmente inaceitáveis”, foi sustentado por fonte do Eliseu, citada mas não identificada pela agência noticiosa francesa AFP. A mesma fonte sublinhou, porém, que “este é o momento para ter um diálogo calmo de forma a tratar a fundo estes assuntos, em vez de embarcar numa polémica estéril”.
Viviane Reding, comissária para a Justiça e para os Direitos dos Cidadãos, criticara violentamente a política francesa de desmantelamento dos acampamentos ciganos e expulsão dos membros da etnia para os seus países de origem, nomeadamente a Roménia e Bulgária. “Acho que a Europa não quer voltar a ver este tipo de situação similar à da II Guerra Mundial”, afirmou então.
Classificando esta decisão do Eliseu como uma “vergonha” – e especificamente o envio de uma circular pelo Governo francês aos perfeitos assinalando os acampamentos como “alvo prioritário” específico – a comissária ameaçou mesmo processar judicialmente a França por não respeitar a legislação da União Europeia.
Já antes, o secretário de Estado francês para os Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, se insurgira contra os comentários de Reding, avaliando que Bruxelas “não se pode pôr a censurar os Estados”. “Este tipo de perda de controlo não é conveniente. Creio que a paixão se lhe sobrepôs à razão. E a paciência tem limites, não é assim que se fala com um grande país”, afirmou numa entrevista à RTL.
No mesmo tom, o ministro francês da Imigração, Eric Besson, em declarações à Europe 1, considerou que a comissária se “excedeu” na comparação do caso dos ciganos com o dos judeus na II Guerra Mundial. Besson avançou ainda que recebeu uma carta da comissária solicitando explicações sobre a directiva enviada aos perfeitos, à qual o Governo francês “irá responder.”
A presidência francesa classificou hoje como “inaceitáveis” as críticas feitas na véspera pela comissária europeia Viviane Reding sobre a situação dos ciganos em França, a qual comparou a expulsão destas pessoas com o drama sofrido pelos judeus na II Guerra Mundial.
Eliseu emitiu directiva assinalando acampamentos de ciganos como "alvo prioritário" de desmantelamento (Bogdan Criste/Reuters)
“Certas observações são simplesmente inaceitáveis”, foi sustentado por fonte do Eliseu, citada mas não identificada pela agência noticiosa francesa AFP. A mesma fonte sublinhou, porém, que “este é o momento para ter um diálogo calmo de forma a tratar a fundo estes assuntos, em vez de embarcar numa polémica estéril”.
Viviane Reding, comissária para a Justiça e para os Direitos dos Cidadãos, criticara violentamente a política francesa de desmantelamento dos acampamentos ciganos e expulsão dos membros da etnia para os seus países de origem, nomeadamente a Roménia e Bulgária. “Acho que a Europa não quer voltar a ver este tipo de situação similar à da II Guerra Mundial”, afirmou então.
Classificando esta decisão do Eliseu como uma “vergonha” – e especificamente o envio de uma circular pelo Governo francês aos perfeitos assinalando os acampamentos como “alvo prioritário” específico – a comissária ameaçou mesmo processar judicialmente a França por não respeitar a legislação da União Europeia.
Já antes, o secretário de Estado francês para os Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, se insurgira contra os comentários de Reding, avaliando que Bruxelas “não se pode pôr a censurar os Estados”. “Este tipo de perda de controlo não é conveniente. Creio que a paixão se lhe sobrepôs à razão. E a paciência tem limites, não é assim que se fala com um grande país”, afirmou numa entrevista à RTL.
No mesmo tom, o ministro francês da Imigração, Eric Besson, em declarações à Europe 1, considerou que a comissária se “excedeu” na comparação do caso dos ciganos com o dos judeus na II Guerra Mundial. Besson avançou ainda que recebeu uma carta da comissária solicitando explicações sobre a directiva enviada aos perfeitos, à qual o Governo francês “irá responder.”
Fome: Passar das palavras aos actosInserido em 15-09-2010 09:54
in RR
No último ano, 98 milhões de pessoas saíram da pobreza, fruto dos progressos realizados na China e na Índia. Esta é a boa notícia, contida no relatório da FAO, ontem divulgado.
Segue-se a verdade inconveniente: permanecem, neste momento, em todo o mundo, mais de 950 milhões de famintos. Quase 100 vezes a população de Portugal. Homens, mulheres e crianças que acordam e adormecem, em pleno século XXI, sem terem o suficiente para comer, sem forças para trabalhar, incapazes de romper a armadilha de pobreza em que nasceram ou foram apanhados.
E o escândalo é tanto maior quanto a FAO denuncia: a fome não resulta da incapacidade de obter alimentos suficientes para alimentar toda a população mundial. Os alimentos existem. Falta apenas a vontade política de os fazer chegar a quem deles precisa. Não há um problema de produção mas de simples distribuição de alimentos.
Ou seja, a fome no mundo só não acaba porque, resolvido o problema económico, as lideranças mundiais não conseguiram ainda resolver o problema político, passando das palavras aos actos.
Mesmo a meta modesta (acordada no seio da ONU no quadro dos Objectivos do Milénio) de redução da população pobre de 20 para 10% até 2015, nos países em desenvolvimento, corre o sério risco de não ser cumprida.
Tem razão D. Carlos Azevedo quando urge os católicos a romper com a cultura instalada de egoísmo e individualismo feroz. É urgente que se reforce o clamor contra um modelo político económico “injusto e desigual”, numa palavra: verdadeiramente “INDECENTE”!
Desde que comecei esta crónica já morreram de fome uma dúzia de crianças*.
*A FAO estima uma morte por desnutrição a cada seis segundos.
No último ano, 98 milhões de pessoas saíram da pobreza, fruto dos progressos realizados na China e na Índia. Esta é a boa notícia, contida no relatório da FAO, ontem divulgado.
Segue-se a verdade inconveniente: permanecem, neste momento, em todo o mundo, mais de 950 milhões de famintos. Quase 100 vezes a população de Portugal. Homens, mulheres e crianças que acordam e adormecem, em pleno século XXI, sem terem o suficiente para comer, sem forças para trabalhar, incapazes de romper a armadilha de pobreza em que nasceram ou foram apanhados.
E o escândalo é tanto maior quanto a FAO denuncia: a fome não resulta da incapacidade de obter alimentos suficientes para alimentar toda a população mundial. Os alimentos existem. Falta apenas a vontade política de os fazer chegar a quem deles precisa. Não há um problema de produção mas de simples distribuição de alimentos.
Ou seja, a fome no mundo só não acaba porque, resolvido o problema económico, as lideranças mundiais não conseguiram ainda resolver o problema político, passando das palavras aos actos.
Mesmo a meta modesta (acordada no seio da ONU no quadro dos Objectivos do Milénio) de redução da população pobre de 20 para 10% até 2015, nos países em desenvolvimento, corre o sério risco de não ser cumprida.
Tem razão D. Carlos Azevedo quando urge os católicos a romper com a cultura instalada de egoísmo e individualismo feroz. É urgente que se reforce o clamor contra um modelo político económico “injusto e desigual”, numa palavra: verdadeiramente “INDECENTE”!
Desde que comecei esta crónica já morreram de fome uma dúzia de crianças*.
*A FAO estima uma morte por desnutrição a cada seis segundos.
Igreja diz que é "indecente" o actual modelo económico
Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias
Portugueses "são generosos" mas "têm pouco o hábito de partilhar", admite D. Carlos Azevedo
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social considerou "indecente, injusto, desigual e desproporcionado" o actual modelo económico, porque "agrava a pobreza e a exclusão social". D. Carlos Azevedo defendeu por isso uma revisão desse modelo.
"Não são as pessoas que estão ao serviço da economia, mas a economia ao serviço das pessoas e dos povos, ao serviço do bem comum sem deixar de lado os vulneráveis. O capitalismo fez muitas vezes da mão-de-obra mera mercadoria", disse o responsável durante a sessão de abertura da XXVI Semana da Pastoral Social que termina amanhã em Fátima.
Segundo D. Carlos Azevedo, "há uma cultura de individualismo exacerbada" que tem de ser "contrariada", defendendo que "só com modelos humanistas" se poderá ultrapassar a crise económica e traçar caminhos de futuro.
"Não vamos aqui dar recados ao Governo", garantiu o prelado, admitindo que está "ultrapassada a fase de qualquer jogo político".
"Como se tem verificado, a secularização não baixa com políticos de centro-direita", disse ainda, sustentando que "os princípios morais têm de estar inscritos no coração das pessoas".
Lembrando que os cristãos são chamados a "reinventar o espaço público como lugar de deliberação e de diálogo em comum", o responsável garantiu que a Igreja "não abdicará dessa intervenção política, decorrente do modo cristão de estar na sociedade".
Respostas à crise
D. Carlos Azevedo admitiu que as organizações de apoio social da Igreja estão a ter dificuldades em dar resposta aos pedidos de ajuda decorrentes da crise.
"Estamos a ter algumas dificuldades. Sabemos que, no caso de Portugal, porque é aqui que nos situamos, há alguma situação também de aperto financeiro da parte do próprio Governo", disse o responsável.
Considerando que os portugueses "são generosos", mas têm "muito pouco o hábito da partilha" - pois "só em momentos de catástrofes é que partilhamos os bens" -, o bispo auxiliar de Lisboa defendeu a necessidade de "todos, sobretudos aqueles que ganham muito, partilharem melhor os bens".
O presidente da Cáritas reforça esta ideia, mas lembra que "há pessoas a dar daquilo que lhes faz falta e não só o excedente". "O que me parece é que na dádiva material nós somos um povo bastante emotivo, reagimos muito, somos menos pró-activos", referiu.
Segundo Eugénio Fonseca, o português reage "mais pelos acontecimentos, emoções e pelo imediatismo", porque "é mais sensível nessa área". "Não temos uma cultura de solidariedade sistemática, mas quando é necessário temos sabido responder" disse.
O responsável diz ainda que, mais do que com a dádiva material, está preocupado com "o baixo índice de participação dos portugueses na vida pública". "Aí é que me parece que devíamos fazer um trabalho, porque somos pouco críticos", frisou, lembrando que "a solução dos problemas não depende só dos governos".
Portugueses "são generosos" mas "têm pouco o hábito de partilhar", admite D. Carlos Azevedo
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social considerou "indecente, injusto, desigual e desproporcionado" o actual modelo económico, porque "agrava a pobreza e a exclusão social". D. Carlos Azevedo defendeu por isso uma revisão desse modelo.
"Não são as pessoas que estão ao serviço da economia, mas a economia ao serviço das pessoas e dos povos, ao serviço do bem comum sem deixar de lado os vulneráveis. O capitalismo fez muitas vezes da mão-de-obra mera mercadoria", disse o responsável durante a sessão de abertura da XXVI Semana da Pastoral Social que termina amanhã em Fátima.
Segundo D. Carlos Azevedo, "há uma cultura de individualismo exacerbada" que tem de ser "contrariada", defendendo que "só com modelos humanistas" se poderá ultrapassar a crise económica e traçar caminhos de futuro.
"Não vamos aqui dar recados ao Governo", garantiu o prelado, admitindo que está "ultrapassada a fase de qualquer jogo político".
"Como se tem verificado, a secularização não baixa com políticos de centro-direita", disse ainda, sustentando que "os princípios morais têm de estar inscritos no coração das pessoas".
Lembrando que os cristãos são chamados a "reinventar o espaço público como lugar de deliberação e de diálogo em comum", o responsável garantiu que a Igreja "não abdicará dessa intervenção política, decorrente do modo cristão de estar na sociedade".
Respostas à crise
D. Carlos Azevedo admitiu que as organizações de apoio social da Igreja estão a ter dificuldades em dar resposta aos pedidos de ajuda decorrentes da crise.
"Estamos a ter algumas dificuldades. Sabemos que, no caso de Portugal, porque é aqui que nos situamos, há alguma situação também de aperto financeiro da parte do próprio Governo", disse o responsável.
Considerando que os portugueses "são generosos", mas têm "muito pouco o hábito da partilha" - pois "só em momentos de catástrofes é que partilhamos os bens" -, o bispo auxiliar de Lisboa defendeu a necessidade de "todos, sobretudos aqueles que ganham muito, partilharem melhor os bens".
O presidente da Cáritas reforça esta ideia, mas lembra que "há pessoas a dar daquilo que lhes faz falta e não só o excedente". "O que me parece é que na dádiva material nós somos um povo bastante emotivo, reagimos muito, somos menos pró-activos", referiu.
Segundo Eugénio Fonseca, o português reage "mais pelos acontecimentos, emoções e pelo imediatismo", porque "é mais sensível nessa área". "Não temos uma cultura de solidariedade sistemática, mas quando é necessário temos sabido responder" disse.
O responsável diz ainda que, mais do que com a dádiva material, está preocupado com "o baixo índice de participação dos portugueses na vida pública". "Aí é que me parece que devíamos fazer um trabalho, porque somos pouco críticos", frisou, lembrando que "a solução dos problemas não depende só dos governos".
Pobreza: Presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade pede mais caridade aos centros sociais paroquiais
in Correio do Minho
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) disse hoje, em Fátima, que “talvez” haja centros sociais paroquiais a mais e caridade a menos, considerando que esta deve ser a matriz das instituições.
Aos jornalistas, à margem da XXVI Semana da Pastoral Social, o padre Lino Maia afirmou que as instituições sociais “fazem um trabalho excelente”, embora, “por vezes, até por causa da cooperação” e “também por algum envolvimento excessivo” dos dirigentes, “esquecem um bocado a sua origem”.
“Esquecem, no fundo, que o centro social paroquial só tem legitimidade enquanto instituição criada por razões de caridade, não apenas de solidariedade social, mas de caridade”, declarou, defendendo ser necessário “preservar a matriz cristã que é essencialmente a prática da caridade”.
Questionado sobre os desafios que se colocam aos centros sociais paroquiais na atualidade, o dirigente explicou que “o grande desafio” é, “para além de manterem as respostas que estão a dar”, abrirem-se “às situações de emergência que estão a surgir”.
“Esta é a questão: as instituições devem apenas cumprir aquilo que está acordado com o Estado ou devem ter uma elasticidade para responder às situações de fome, de desemprego, de solidão e outras?”, questionou.
Para o padre Lino Maia, “a resposta é manter as respostas que têm, mas abrirem-se de facto a estas novas situações e para iss o tem de estar envolvida a comunidade”.
“As comunidades, por vezes, veem que os centros sociais paroquiais têm bons infantários, boas creches, bons lares, bons centros de dia, trabalhos excelentes”, reconheceu, apontando a importância de respostas para as pessoas que, de repente, ficaram sós ou não têm com que pagar a renda da casa.
Confrontado com o facto de se estar a pedir mais a estas instituições quando se fala da sua sobrevivência e sustentabilidade, o presidente da CNIS reconheceu que “as instituições não podem fazer muito mais porque financeiramente estão com dificuldades”.
“Agora eu continuo a apelar para o envolvimento da comunidade e a comunidade è sensível”, comentou.
Segundo Lino Maia, “não houve até hoje nenhuma instituição a fechar portas” devido a dificuldades financeiras, reiterando que estão “sempre com dificuldades”.
“Há sempre uma comunidade que apoia, um dirigente que apoia, uma empresa que apoia, um engenho e uma arte que vêm ao de cima”, comentou, acrescentando que estas entidades “estão a responder a mais solicitações, a empregar mais gente e isto de facto é bonito”.
De acordo com dados disponibilizados hoje, da Direção Geral da Segurança Social, existiam a 31 de dezembro último 4949 instituições particulares de solidariedade social no país, sendo que destas 1174 eram centros sociais paroquiais.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) disse hoje, em Fátima, que “talvez” haja centros sociais paroquiais a mais e caridade a menos, considerando que esta deve ser a matriz das instituições.
Aos jornalistas, à margem da XXVI Semana da Pastoral Social, o padre Lino Maia afirmou que as instituições sociais “fazem um trabalho excelente”, embora, “por vezes, até por causa da cooperação” e “também por algum envolvimento excessivo” dos dirigentes, “esquecem um bocado a sua origem”.
“Esquecem, no fundo, que o centro social paroquial só tem legitimidade enquanto instituição criada por razões de caridade, não apenas de solidariedade social, mas de caridade”, declarou, defendendo ser necessário “preservar a matriz cristã que é essencialmente a prática da caridade”.
Questionado sobre os desafios que se colocam aos centros sociais paroquiais na atualidade, o dirigente explicou que “o grande desafio” é, “para além de manterem as respostas que estão a dar”, abrirem-se “às situações de emergência que estão a surgir”.
“Esta é a questão: as instituições devem apenas cumprir aquilo que está acordado com o Estado ou devem ter uma elasticidade para responder às situações de fome, de desemprego, de solidão e outras?”, questionou.
Para o padre Lino Maia, “a resposta é manter as respostas que têm, mas abrirem-se de facto a estas novas situações e para iss o tem de estar envolvida a comunidade”.
“As comunidades, por vezes, veem que os centros sociais paroquiais têm bons infantários, boas creches, bons lares, bons centros de dia, trabalhos excelentes”, reconheceu, apontando a importância de respostas para as pessoas que, de repente, ficaram sós ou não têm com que pagar a renda da casa.
Confrontado com o facto de se estar a pedir mais a estas instituições quando se fala da sua sobrevivência e sustentabilidade, o presidente da CNIS reconheceu que “as instituições não podem fazer muito mais porque financeiramente estão com dificuldades”.
“Agora eu continuo a apelar para o envolvimento da comunidade e a comunidade è sensível”, comentou.
Segundo Lino Maia, “não houve até hoje nenhuma instituição a fechar portas” devido a dificuldades financeiras, reiterando que estão “sempre com dificuldades”.
“Há sempre uma comunidade que apoia, um dirigente que apoia, uma empresa que apoia, um engenho e uma arte que vêm ao de cima”, comentou, acrescentando que estas entidades “estão a responder a mais solicitações, a empregar mais gente e isto de facto é bonito”.
De acordo com dados disponibilizados hoje, da Direção Geral da Segurança Social, existiam a 31 de dezembro último 4949 instituições particulares de solidariedade social no país, sendo que destas 1174 eram centros sociais paroquiais.
Fome baixa mas há 925 milhões de famintos no mundo
Por Pedro Crisóstomo, in Jornal Público
Embora o número de pessoas com fome no mundo tenha diminuído pela primeira vez em 15 anos, continuam a existir 925 milhões a sofrer de fome crónica. Um número que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) considera "inaceitável", assumiu ontem o director-geral da instituição, Jacques Diouf.
Estes números, sublinhou Diouf, colocam em risco as metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) para 2015, que vão ser analisadas na próxima semana em Nova Iorque, numa cimeira que junta dezenas de líderes mundiais.
De acordo com as estimativas reveladas ontem, em Roma, houve uma diminuição em 98 milhões de pessoas com fome em 2010 (no ano passado, ascendiam a um milhão) mas continua a morrer uma criança a cada seis segundos, por problemas de subnutrição.
"É absolutamente inaceitável", advertiu Jacques Diouf, para quem "estes níveis elevados de fome" são uma "tragédia" e mostram que será "extremamente difícil chegar não somente ao primeiro objectivo do milénio [erradicar a pobreza extrema e a fome], mas também a todos os outros", definidos há dez anos por 189 estados-membro da ONU.
As palavras de Diouf são um passo atrás em relação àquilo que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, dissera há dias a propósito do relatório sobre os Objectivos do Milénio de 2010: "O nosso mundo possui o conhecimento e os recursos necessários para alcançar os ODM". "Não os alcançar seria um fracasso moral e prático inaceitável", declarou Ban Ki-moon.
Mas, ontem, o director executivo do Programa Alimentar Mundial (PAM), Josette Sheeran, alimentava novas esperanças, ao dizer que este não é o momento de baixar os braços, dadas as "prontas" respostas dos estados para estancar a escalada da fome.
A maioria das pessoas subalimentadas do mundo sobrevive com menos de um dólar por dia e habita zonas rurais de países em desenvolvimento: 578 milhões na Ásia e no Pacífico, e 239 na África subsariana. E, caso os preços dos alimentos continuem a subir, vão ser ainda maiores os obstáculos e as dificuldades para combater aquilo que a FAO considera ser "um problema estrutural".
O Bangladesh, a China, a República Democrática do Congo, a Etiópia, a Índia e o Paquistão congregam dois terços dos esfomeados do mundo, mas os países desenvolvidos têm igualmente 19 milhões de pessoas subnutridas.
Embora o número de pessoas com fome no mundo tenha diminuído pela primeira vez em 15 anos, continuam a existir 925 milhões a sofrer de fome crónica. Um número que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) considera "inaceitável", assumiu ontem o director-geral da instituição, Jacques Diouf.
Estes números, sublinhou Diouf, colocam em risco as metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) para 2015, que vão ser analisadas na próxima semana em Nova Iorque, numa cimeira que junta dezenas de líderes mundiais.
De acordo com as estimativas reveladas ontem, em Roma, houve uma diminuição em 98 milhões de pessoas com fome em 2010 (no ano passado, ascendiam a um milhão) mas continua a morrer uma criança a cada seis segundos, por problemas de subnutrição.
"É absolutamente inaceitável", advertiu Jacques Diouf, para quem "estes níveis elevados de fome" são uma "tragédia" e mostram que será "extremamente difícil chegar não somente ao primeiro objectivo do milénio [erradicar a pobreza extrema e a fome], mas também a todos os outros", definidos há dez anos por 189 estados-membro da ONU.
As palavras de Diouf são um passo atrás em relação àquilo que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, dissera há dias a propósito do relatório sobre os Objectivos do Milénio de 2010: "O nosso mundo possui o conhecimento e os recursos necessários para alcançar os ODM". "Não os alcançar seria um fracasso moral e prático inaceitável", declarou Ban Ki-moon.
Mas, ontem, o director executivo do Programa Alimentar Mundial (PAM), Josette Sheeran, alimentava novas esperanças, ao dizer que este não é o momento de baixar os braços, dadas as "prontas" respostas dos estados para estancar a escalada da fome.
A maioria das pessoas subalimentadas do mundo sobrevive com menos de um dólar por dia e habita zonas rurais de países em desenvolvimento: 578 milhões na Ásia e no Pacífico, e 239 na África subsariana. E, caso os preços dos alimentos continuem a subir, vão ser ainda maiores os obstáculos e as dificuldades para combater aquilo que a FAO considera ser "um problema estrutural".
O Bangladesh, a China, a República Democrática do Congo, a Etiópia, a Índia e o Paquistão congregam dois terços dos esfomeados do mundo, mas os países desenvolvidos têm igualmente 19 milhões de pessoas subnutridas.
Turma cigana é discriminação, diz observatório
in Jornal Público
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) considerou que a criação de uma turma especial para alunos ciganos numa escola de Barqueiros, Barcelos, é uma prática discriminatória e ilegal. O relatório, divulgado ontem, refere que a turma criada em 2009 na escola EB1 de Lagoa Negra - que acabou por ser extinta - constituía "uma prática ilegal" colocando estes alunos em "situação de desigualdade no que respeita ao acesso à educação e ao ensino e promovendo o afastamento cada vez maior deste grupo étnico em relação à comunidade escolar e à própria sociedade envolvente". "As crianças ciganas de Barqueiros foram vítimas de uma discriminação negativa que se traduziu na violação do seu direito à educação", conclui o ODH.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) considerou que a criação de uma turma especial para alunos ciganos numa escola de Barqueiros, Barcelos, é uma prática discriminatória e ilegal. O relatório, divulgado ontem, refere que a turma criada em 2009 na escola EB1 de Lagoa Negra - que acabou por ser extinta - constituía "uma prática ilegal" colocando estes alunos em "situação de desigualdade no que respeita ao acesso à educação e ao ensino e promovendo o afastamento cada vez maior deste grupo étnico em relação à comunidade escolar e à própria sociedade envolvente". "As crianças ciganas de Barqueiros foram vítimas de uma discriminação negativa que se traduziu na violação do seu direito à educação", conclui o ODH.
Ministra da Cultura fala em "colapso" do Estado social
Por Vanessa Rato, in Jornal Público
O ano, antes das férias, acabou mal na Cultura - com fortes contestações às medidas de contenção e avanços e recuos na aplicação destas; ontem, a nova temporada começou com um alerta: nas suas primeiras declarações públicas, a um mês da entrega do Orçamento de Estado (OE) de 2011 na Assembleia, Gabriela Canavilhas chamou a atenção para o "colapso iminente do Estado social" nos países europeus, defendendo, de novo, a urgência de "minimizar" a dependência das estruturas do sector em relação a financiamentos do Estado.
No arranque de um seminário sobre gestão cultural que decorreu no CCB, em Lisboa, Canavilhas, que não quis prestar declarações sobre o OE, sublinhou que "os défices públicos estão a obrigar a repensar o financiamento". A ministra recordou que, no caso português, a criação do Ministério da Cultura e a entrada de fundos comunitários criaram uma "época dourada" nos anos 1990, mas que esse período viria a redundar no "aumento de despesas de funcionamentos das estruturas" apoiadas.
Canavilhas, que em Junho, na altura do anúncio dos cortes na Cultura, falou de 2011 como um ano para maior optimismo, assegurou ontem à agência Lusa que "o Ministério da Cultura continuará a ser o garante da actividade cultural nuclear do país", mas pediu também "uma reflexão conjunta produtiva que possibilite criar formas alternativas de financiamento" do sector. "Os cortes de despesa pública nos países europeus demonstram que o Estado social encontrou o seu limite, mas há outras formas de dar segurança ao sector artístico e minimizar a dependência em relação ao Estado."
O ano, antes das férias, acabou mal na Cultura - com fortes contestações às medidas de contenção e avanços e recuos na aplicação destas; ontem, a nova temporada começou com um alerta: nas suas primeiras declarações públicas, a um mês da entrega do Orçamento de Estado (OE) de 2011 na Assembleia, Gabriela Canavilhas chamou a atenção para o "colapso iminente do Estado social" nos países europeus, defendendo, de novo, a urgência de "minimizar" a dependência das estruturas do sector em relação a financiamentos do Estado.
No arranque de um seminário sobre gestão cultural que decorreu no CCB, em Lisboa, Canavilhas, que não quis prestar declarações sobre o OE, sublinhou que "os défices públicos estão a obrigar a repensar o financiamento". A ministra recordou que, no caso português, a criação do Ministério da Cultura e a entrada de fundos comunitários criaram uma "época dourada" nos anos 1990, mas que esse período viria a redundar no "aumento de despesas de funcionamentos das estruturas" apoiadas.
Canavilhas, que em Junho, na altura do anúncio dos cortes na Cultura, falou de 2011 como um ano para maior optimismo, assegurou ontem à agência Lusa que "o Ministério da Cultura continuará a ser o garante da actividade cultural nuclear do país", mas pediu também "uma reflexão conjunta produtiva que possibilite criar formas alternativas de financiamento" do sector. "Os cortes de despesa pública nos países europeus demonstram que o Estado social encontrou o seu limite, mas há outras formas de dar segurança ao sector artístico e minimizar a dependência em relação ao Estado."
Teatro do Oprimido em Peniche
in Jornal de Peniche
Cartaz do eventoDia 17 de Setembro, sexta-feira, às 21H, no Fórum da Parreirinha
No âmbito do “Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social” que se assinala em 2010, o Município de Peniche, em conjunto com a REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o Conselho Local de Acção Social de Peniche e o Projecto “GPS” – Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade, irá levar a cabo uma peça de teatro intitulada X-Perar, a realizar no dia 17 de Setembro, sexta-feira, às 21H, no Fórum da Parreirinha (junto ao Edifício Cultural da Câmara Municipal de Peniche).
A peça de teatro está a cargo do grupo ValArt, que é um Grupo de Teatro Fórum do Vale da Amoreira que integra o Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa, tendo a peça por público destinatário preferencial os jovens, lançando para debate questões como a igualdade de género, a sexualidade, os conflitos geracionais, a violência, entre outras questões.
O Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa é “uma ONG que usa a ferramenta do Teatro do Oprimido para estimular a participação activa e consciente dos cidadãos na construção da sociedade”. Trata-se, por assim dizer, de uma forma específica de fazer teatro, que aposta na interacção com o público, com o objectivo de suscitar a reflexão em torno de temáticas de interesse e a participação da plateia no debate das questões.
O espectáculo enquadra-se num conjunto alargado de iniciativas previstas no âmbito da comemoração do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a levar a cabo em 2010 em vários concelhos dos Distritos de Lisboa e Leiria, decorrentes de uma candidatura promovida pela REAPN em parceria com um conjunto de entidades e municípios desses dois distritos, que tem por objectivo promover a mobilização e o debate da sociedade civil em torno das temáticas da pobreza e da exclusão social.
As entradas são Livres. Participe!
Fonte: CMP
Cartaz do eventoDia 17 de Setembro, sexta-feira, às 21H, no Fórum da Parreirinha
No âmbito do “Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social” que se assinala em 2010, o Município de Peniche, em conjunto com a REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o Conselho Local de Acção Social de Peniche e o Projecto “GPS” – Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade, irá levar a cabo uma peça de teatro intitulada X-Perar, a realizar no dia 17 de Setembro, sexta-feira, às 21H, no Fórum da Parreirinha (junto ao Edifício Cultural da Câmara Municipal de Peniche).
A peça de teatro está a cargo do grupo ValArt, que é um Grupo de Teatro Fórum do Vale da Amoreira que integra o Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa, tendo a peça por público destinatário preferencial os jovens, lançando para debate questões como a igualdade de género, a sexualidade, os conflitos geracionais, a violência, entre outras questões.
O Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa é “uma ONG que usa a ferramenta do Teatro do Oprimido para estimular a participação activa e consciente dos cidadãos na construção da sociedade”. Trata-se, por assim dizer, de uma forma específica de fazer teatro, que aposta na interacção com o público, com o objectivo de suscitar a reflexão em torno de temáticas de interesse e a participação da plateia no debate das questões.
O espectáculo enquadra-se num conjunto alargado de iniciativas previstas no âmbito da comemoração do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a levar a cabo em 2010 em vários concelhos dos Distritos de Lisboa e Leiria, decorrentes de uma candidatura promovida pela REAPN em parceria com um conjunto de entidades e municípios desses dois distritos, que tem por objectivo promover a mobilização e o debate da sociedade civil em torno das temáticas da pobreza e da exclusão social.
As entradas são Livres. Participe!
Fonte: CMP
14.9.10
Objetivos do Milénio: 'Promessa histórica' de luta contra a pobreza não pode ficar como 'mera declaração' - Maria Barroso
in Correio do Minho
A Pro Dignitate realiza na quarta feira uma conferência para “chamar a atenção sobre os objetivos do milénio”, para que “não passem de uma mera declaração”, lembrou a presidente da associação, Maria Barroso.
Poucos dias antes da Cimeira do Milénio, que se realiza em Nova Iorque entre 20 e 22 de setembro, a Pro Dignitate junta especialistas num encontro em Lisboa para analisar o que ainda falta fazer do programa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos em 2000 por todos os países membros da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Declaração do Milénio foi assim assinada em 2000 por chefes de Estado e de Governo de 189 países que se comprometeram a lutar contra a pobreza e fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde e a água potável.
Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que deverão estar concretizados em 2015.
Em entrevista à agências Lusa, a presidente da associação Pro Dignitate, Maria Barroso, defendeu que “a promessa histórica” feita pelos líderes da ONU para combater a pobrez a tem de ser posta em prática.
Maria Barroso lembrou que a crise mundial levou a uma redução das verbas de alguns programas e que por isso é preciso estar atento para que as “urgentes e indispensáveis” decisões tomadas em 2000 “não passem de uma mera declaração”.
“Já temos alguma coisa feita, mas não está tudo”, alertou Maria Barroso, explicando que o evento agora organizado pela Pro Dignitate foi realizado a pedido de Mafalda Tello, 'que é representante da ONU em Bruxelas e pretende chamar a atenção sobre esses objetivos”.
A conferência vai contar com a presença da fundadora da Associação das Nações Unidas e professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Mónica Ferro, que se vai debruçar sobre a cimeira da ONU e o relatório anual sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
O ex-secretário de estado da economia Vítor Ramalho vai falar sobre a crise e as suas consequências na pobreza.
A conferência “Objetivos de Desenvolvimento do Milénio: É preciso cumprir a promessa” termina com a apresentação de Mafalda Tello, do centro regional de informação das Nações Unidas.
A Pro Dignitate realiza na quarta feira uma conferência para “chamar a atenção sobre os objetivos do milénio”, para que “não passem de uma mera declaração”, lembrou a presidente da associação, Maria Barroso.
Poucos dias antes da Cimeira do Milénio, que se realiza em Nova Iorque entre 20 e 22 de setembro, a Pro Dignitate junta especialistas num encontro em Lisboa para analisar o que ainda falta fazer do programa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos em 2000 por todos os países membros da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Declaração do Milénio foi assim assinada em 2000 por chefes de Estado e de Governo de 189 países que se comprometeram a lutar contra a pobreza e fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde e a água potável.
Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que deverão estar concretizados em 2015.
Em entrevista à agências Lusa, a presidente da associação Pro Dignitate, Maria Barroso, defendeu que “a promessa histórica” feita pelos líderes da ONU para combater a pobrez a tem de ser posta em prática.
Maria Barroso lembrou que a crise mundial levou a uma redução das verbas de alguns programas e que por isso é preciso estar atento para que as “urgentes e indispensáveis” decisões tomadas em 2000 “não passem de uma mera declaração”.
“Já temos alguma coisa feita, mas não está tudo”, alertou Maria Barroso, explicando que o evento agora organizado pela Pro Dignitate foi realizado a pedido de Mafalda Tello, 'que é representante da ONU em Bruxelas e pretende chamar a atenção sobre esses objetivos”.
A conferência vai contar com a presença da fundadora da Associação das Nações Unidas e professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Mónica Ferro, que se vai debruçar sobre a cimeira da ONU e o relatório anual sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
O ex-secretário de estado da economia Vítor Ramalho vai falar sobre a crise e as suas consequências na pobreza.
A conferência “Objetivos de Desenvolvimento do Milénio: É preciso cumprir a promessa” termina com a apresentação de Mafalda Tello, do centro regional de informação das Nações Unidas.
Desemprego tira um ano de vida
por Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Perder emprego nesta crise baixa rendimento em 20%, mesmo para quem encontre outro trabalho
Quem perdeu o emprego durante a actual crise económica terá, daqui a 15 ou 20 anos, um rendimento 20% inferior ao que teria se mantivesse o seu anterior emprego. A conclusão é de estudos ontem apresentados na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Oslo, Noruega, sobre os desafios do crescimento, emprego e coesão social.
A perda de rendimento para as vítimas directas da actual crise é apenas uma das consequências do aumento brutal do desemprego, que cresceu em mais 30 milhões de pessoas desde 2007. Nas situações em que o desemprego persiste durante 20 anos, a taxa de mortalidade vai mesmo aumentar até reduzir a esperança média de vida em ano e meio, aponta um outro estudo citado no relatório conjunto da OIT e do FMI, a partir de análises realizadas em anteriores períodos recessivos.
Porque quando alguém perde o seu emprego, "o mais provável é que tenha problemas de saúde ou morra jovem", disse o director-geral do FMI, Strauss- Kahn, suportado por estudos feitos nos Estados Unidos.
Por isso, aquele responsável não hesitou em considerar que "as consequências sociais do desemprego, e até para a saúde, são enormes". Numa altura em que 210 milhões de pessoas estão à procura de emprego nos países industrializados, Strauss-Kahn e o secretário-geral da OIT, Juan Somavia, defenderam a urgência de encetar abordagens mais criativas para fomentar a criação de emprego, com maior aposta na formação e cooperação entre universidades e empresas.
É que "a situação actual do mercado laboral é catastrófica", alertou o director-geral da OIT. Percebe-se o envolvimento do FMI nesta discussão, uma vez que são o próprio desenvolvimento económico, coesão social e estabilidade política que ficam ameaçados com a permanência de elevados índices de desemprego.
"O grande risco é que a perda temporária de postos de trabalho se transforme em desemprego de longa duração, produzindo uma progressiva perda de especialização por parte dos trabalhadores e sua exclusão da economia produtiva", refere um documento que serviu de base à conferência. "Nestas circunstâncias, de procura anémica e alto desemprego, a economia pode ficar estagnada, sendo que a crescente deslocalização da economia pode pôr em perigo a coesão e, com isso, a paz e a estabilidade".
Em Portugal, a ministra do Trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho e os parceiros sociais também se reuniram ontem para discutir estratégias de combate ao desemprego e modos de melhorar o cumprimento da legislação laboral (ver texto em baixo).
Transversais a toda a sociedade, os efeitos do desemprego reflectem-se ainda nas crianças: um estudo citado no documento conjunto conclui que a perda de emprego dos pais aumenta em 15% a probabilidade de uma criança repetir o ano escolar por baixa de rendimento. E, no longo prazo, um estudo feito no Canadá demonstra que filhos de pais que tenham perdido o emprego, sofreram uma quebra de cerca de 10% nos seus futuros rendimentos em comparação com crianças similares cujos pais mantiveram o trabalho.
"Se você perde o seu trabalho, os seus filhos vão ter problemas na escola e o mais provável é que perca a confiança nas instituições públicas e na democracia", adiantou o director do FMI, considerando que a combinação de todos estes factores constitui "uma grande ameaça para a coesão social". Os EUA e a Espanha são exemplos de países onde mais aumentou o número de desempregados.
Perder emprego nesta crise baixa rendimento em 20%, mesmo para quem encontre outro trabalho
Quem perdeu o emprego durante a actual crise económica terá, daqui a 15 ou 20 anos, um rendimento 20% inferior ao que teria se mantivesse o seu anterior emprego. A conclusão é de estudos ontem apresentados na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Oslo, Noruega, sobre os desafios do crescimento, emprego e coesão social.
A perda de rendimento para as vítimas directas da actual crise é apenas uma das consequências do aumento brutal do desemprego, que cresceu em mais 30 milhões de pessoas desde 2007. Nas situações em que o desemprego persiste durante 20 anos, a taxa de mortalidade vai mesmo aumentar até reduzir a esperança média de vida em ano e meio, aponta um outro estudo citado no relatório conjunto da OIT e do FMI, a partir de análises realizadas em anteriores períodos recessivos.
Porque quando alguém perde o seu emprego, "o mais provável é que tenha problemas de saúde ou morra jovem", disse o director-geral do FMI, Strauss- Kahn, suportado por estudos feitos nos Estados Unidos.
Por isso, aquele responsável não hesitou em considerar que "as consequências sociais do desemprego, e até para a saúde, são enormes". Numa altura em que 210 milhões de pessoas estão à procura de emprego nos países industrializados, Strauss-Kahn e o secretário-geral da OIT, Juan Somavia, defenderam a urgência de encetar abordagens mais criativas para fomentar a criação de emprego, com maior aposta na formação e cooperação entre universidades e empresas.
É que "a situação actual do mercado laboral é catastrófica", alertou o director-geral da OIT. Percebe-se o envolvimento do FMI nesta discussão, uma vez que são o próprio desenvolvimento económico, coesão social e estabilidade política que ficam ameaçados com a permanência de elevados índices de desemprego.
"O grande risco é que a perda temporária de postos de trabalho se transforme em desemprego de longa duração, produzindo uma progressiva perda de especialização por parte dos trabalhadores e sua exclusão da economia produtiva", refere um documento que serviu de base à conferência. "Nestas circunstâncias, de procura anémica e alto desemprego, a economia pode ficar estagnada, sendo que a crescente deslocalização da economia pode pôr em perigo a coesão e, com isso, a paz e a estabilidade".
Em Portugal, a ministra do Trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho e os parceiros sociais também se reuniram ontem para discutir estratégias de combate ao desemprego e modos de melhorar o cumprimento da legislação laboral (ver texto em baixo).
Transversais a toda a sociedade, os efeitos do desemprego reflectem-se ainda nas crianças: um estudo citado no documento conjunto conclui que a perda de emprego dos pais aumenta em 15% a probabilidade de uma criança repetir o ano escolar por baixa de rendimento. E, no longo prazo, um estudo feito no Canadá demonstra que filhos de pais que tenham perdido o emprego, sofreram uma quebra de cerca de 10% nos seus futuros rendimentos em comparação com crianças similares cujos pais mantiveram o trabalho.
"Se você perde o seu trabalho, os seus filhos vão ter problemas na escola e o mais provável é que perca a confiança nas instituições públicas e na democracia", adiantou o director do FMI, considerando que a combinação de todos estes factores constitui "uma grande ameaça para a coesão social". Os EUA e a Espanha são exemplos de países onde mais aumentou o número de desempregados.
Objectivos são ambiciosos, mas concretizáveis
Miguel Marujo, in Fátima Missionária
Ki-moon pediu aos líderes do mundo que dirijam os recursos dos seus países para as áreas onde sejam mais necessários na luta contra a pobreza, a fome e a doença
Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) são formidáveis e ambiciosos, mas permanecem viáveis, defendeu esta segunda-feira o secretário-geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon pediu aos líderes do mundo que dirijam os recursos dos seus países para as áreas onde sejam mais necessários na luta contra a pobreza, a fome e a doença.
Num apelo à acção, uma semana antes de cerca de 140 chefes de Estado e de governo reunirem-se na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, para um encontro que avaliará os progressos dos ODM, Ki-moon disse que estes ainda podem ser alcançados até 2015, o prazo limite, com a dose certa de vontade e esforço.
“Os ODM são difíceis e ambiciosos, mas concretizáveis", disse. “Muitos países pobres têm feito progressos enormes. O mundo como um todo está no bom caminho para reduzir a pobreza a metade até 2015 – uma realização tremenda.”
Ki-moon pediu aos líderes do mundo que dirijam os recursos dos seus países para as áreas onde sejam mais necessários na luta contra a pobreza, a fome e a doença
Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) são formidáveis e ambiciosos, mas permanecem viáveis, defendeu esta segunda-feira o secretário-geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon pediu aos líderes do mundo que dirijam os recursos dos seus países para as áreas onde sejam mais necessários na luta contra a pobreza, a fome e a doença.
Num apelo à acção, uma semana antes de cerca de 140 chefes de Estado e de governo reunirem-se na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, para um encontro que avaliará os progressos dos ODM, Ki-moon disse que estes ainda podem ser alcançados até 2015, o prazo limite, com a dose certa de vontade e esforço.
“Os ODM são difíceis e ambiciosos, mas concretizáveis", disse. “Muitos países pobres têm feito progressos enormes. O mundo como um todo está no bom caminho para reduzir a pobreza a metade até 2015 – uma realização tremenda.”
Igreja: Actual modelo económico é "indecente"
in Diário de Notícias
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social classificou hoje como "indecente" o atual modelo económico, considerando que "agrava a pobreza e a exclusão social".
"O modelo actual é injusto, indecente, desigual, desproporcionado e agrava a pobreza e a exclusão social", afirmou o bispo Carlos Azevedo na abertura da XXVI Semana da Pastoral Social, em Fátima.
"Não são as pessoas que estão ao serviço da economia mas a economia que está ao serviço das pessoas e dos povos, ao serviço do bem comum, sem deixar de lado os vulneráveis", acrescentou.
Criticando o capitalismo que "fez muitas vezes da mão de obra mera mercadoria", Carlos Azevedo sustentou que as instituições da Igreja Católica têm de ser "os primeiros praticantes de um modelo nascido da lógica do dom e marcado pela verdade".
"Não vamos aqui dar recados ao Governo", garantiu ainda o bispo, para quem está "ultrapassada a fase de qualquer jogo político".
"Como se tem verificado, a secularização não baixa com políticos de centro-direita", disse, sustentando que "os princípios morais têm de estar inscritos no coração das pessoas".
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social acrescentou que "não ganhamos nada com medidas legislativas que favoreçam os nossos valores se não recuperamos a dimensão religiosa e não vencermos a crise da fé".
Dirigindo-se aos cerca de 500 participantes na abertura da XXVI Semana da Pastoral Social, Carlos Azevedo disse-lhes que estão "chamados a reinventar o espaço público como lugar de deliberação e de diálogo em comum" e que não devem abdicar "dessa intervenção política, decorrente do modo cristão de estar na sociedade".
O bispo auxiliar de Lisboa frisou que "as organizações sociais não são meras agências de serviços", mas têm "uma função ética, política e relacional", num momento em que "a desmoralização da sociedade ganha terreno" e que o "desânimo" atinge dirigentes e voluntários das organizações sociais.
"As consequências sociais da crise vão continuar a afetar os mais pobres durante vários anos, de forma mais intensa", disse Carlos Azevedo, defendendo a promoção de "soluções colectivas para problemas comuns" perante o "predomínio do 'salve-se quem puder'".
A Semana da Pastoral Social, dedicada ao tema "Dar-se de verdade: Para um desenvolvimento solidário", termina na quinta feira e vai dedicar-se à reflexão sobre as bases e as causas da crise social.
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social classificou hoje como "indecente" o atual modelo económico, considerando que "agrava a pobreza e a exclusão social".
"O modelo actual é injusto, indecente, desigual, desproporcionado e agrava a pobreza e a exclusão social", afirmou o bispo Carlos Azevedo na abertura da XXVI Semana da Pastoral Social, em Fátima.
"Não são as pessoas que estão ao serviço da economia mas a economia que está ao serviço das pessoas e dos povos, ao serviço do bem comum, sem deixar de lado os vulneráveis", acrescentou.
Criticando o capitalismo que "fez muitas vezes da mão de obra mera mercadoria", Carlos Azevedo sustentou que as instituições da Igreja Católica têm de ser "os primeiros praticantes de um modelo nascido da lógica do dom e marcado pela verdade".
"Não vamos aqui dar recados ao Governo", garantiu ainda o bispo, para quem está "ultrapassada a fase de qualquer jogo político".
"Como se tem verificado, a secularização não baixa com políticos de centro-direita", disse, sustentando que "os princípios morais têm de estar inscritos no coração das pessoas".
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social acrescentou que "não ganhamos nada com medidas legislativas que favoreçam os nossos valores se não recuperamos a dimensão religiosa e não vencermos a crise da fé".
Dirigindo-se aos cerca de 500 participantes na abertura da XXVI Semana da Pastoral Social, Carlos Azevedo disse-lhes que estão "chamados a reinventar o espaço público como lugar de deliberação e de diálogo em comum" e que não devem abdicar "dessa intervenção política, decorrente do modo cristão de estar na sociedade".
O bispo auxiliar de Lisboa frisou que "as organizações sociais não são meras agências de serviços", mas têm "uma função ética, política e relacional", num momento em que "a desmoralização da sociedade ganha terreno" e que o "desânimo" atinge dirigentes e voluntários das organizações sociais.
"As consequências sociais da crise vão continuar a afetar os mais pobres durante vários anos, de forma mais intensa", disse Carlos Azevedo, defendendo a promoção de "soluções colectivas para problemas comuns" perante o "predomínio do 'salve-se quem puder'".
A Semana da Pastoral Social, dedicada ao tema "Dar-se de verdade: Para um desenvolvimento solidário", termina na quinta feira e vai dedicar-se à reflexão sobre as bases e as causas da crise social.
França: Reformados portugueses abaixo do limiar da pobreza
in Diário Digital
Um terço dos reformados portugueses residentes em França recebe «abaixo do limiar da pobreza», afirmou à Agência Lusa o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paris (SCMP).
«Sente-se uma grande preocupação da comunidade portuguesa no atual debate sobre a 'reforma das reformas'», declarou Aníbal de Almeida, provedor da SCMP e sociólogo, autor de um estudo pormenorizado sobre «Os Portugueses em França na Hora da Reforma».
A situação específica dos emigrantes portugueses, salientou, insere-se num quadro de deterioração geral dos rendimentos num país em que «as reformas perderam 35 por cento do poder de compra nos últimos 20 anos», sobretudo quando a alteração de regime em 1993 passou a calcular as prestações de velhice com base nos 25 melhores anos de salário e não, como até aí, nos dez melhores.
Diário Digital / Lusa
Um terço dos reformados portugueses residentes em França recebe «abaixo do limiar da pobreza», afirmou à Agência Lusa o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paris (SCMP).
«Sente-se uma grande preocupação da comunidade portuguesa no atual debate sobre a 'reforma das reformas'», declarou Aníbal de Almeida, provedor da SCMP e sociólogo, autor de um estudo pormenorizado sobre «Os Portugueses em França na Hora da Reforma».
A situação específica dos emigrantes portugueses, salientou, insere-se num quadro de deterioração geral dos rendimentos num país em que «as reformas perderam 35 por cento do poder de compra nos últimos 20 anos», sobretudo quando a alteração de regime em 1993 passou a calcular as prestações de velhice com base nos 25 melhores anos de salário e não, como até aí, nos dez melhores.
Diário Digital / Lusa
13.9.10
Subida tem sido constante nos últimos 35 anos
in Diário de Notícias
A subida do número absoluto de desempregados tem sido uma constante nos últimos 35 anos, embora com algumas quebras pontuais, atingindo actualmente 589,8 mil pessoas, o que equivale a mais que quatro vezes o valor registado em 1975.
No ano seguinte à revolução de Abril, o desemprego afectava 138 mil pessoas, 10 anos depois existiam 405,4 mil desempregados, em 1995 os desempregados eram 338,4 mil e em 2005 eram 422,3 mil, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Por sua vez, a taxa de desemprego, que está actualmente nos 10,6 por cento, segundo o INE, mais que duplicou na última década. Em 1985, chegou aos 8,7 por cento, baixou para os 4,7 por cento em 1990, cinco anos depois estava nos 7,1 por cento e em 2000 baixou para 3,9 por cento.
O fraco crescimento económico e aumento da população activa foram os factores considerados determinantes para esta situação por economistas contactados pela agência Lusa.
José Reis, director da faculdade de Economia de Coimbra, considerou que "a economia portuguesa teve depois do 25 de Abril grandes ciclos de crescimento" que tiveram efeitos no emprego, seguidos de períodos de crise que corresponderam a aumentos do desemprego.
"Os picos de desemprego, em 1983, 2003 e agora, que correspondem a curvas em forma de montanha, correspondem a crises económicas", disse à agência Lusa.
O economista referiu como períodos de crescimento significativo "o ciclo da democracia", que decorreu no pós 25 de Abril até 1983, o "ciclo do cavaquismo e da integração europeia", de 1984 a 1995, e "o ciclo do guterrismo", de 1996 a 2003.
"De 2003 para cá batemos no fundo e ainda não sabemos quando vamos sair da crise persistente dos últimos anos", afirmou José Reis.
O professor de economia defendeu a necessidade de uma "mudança de modelo estrutural, o que não pode ser feito de um dia para outro", e de politicas económicas de crescimento, que assegurem o crescimento do emprego.
"Hoje a politica económica está excessivamente centrada na restrição orçamental, temos uma politica salarial recessiva que não cria rendimentos para estimular o consumo e a economia", afirmou.
José Reis alertou para o facto de o aumento do desemprego em termos absolutos ter também a ver com o aumento da população activa que se verificou em Portugal nos últimos 35 anos, sobretudo devido a entrada das mulheres no mercado de trabalho no pós 25 de Abril.
O economista Eugénio Rosa também considera que o aumento da população activa teve reflexos no crescimento do desemprego desde 1975, embora aponte o fraco crescimento económico como principal causa da situação.
"O grande problema é o fraco crescimento económico, pois só se consegue um crescimento sustentado com pelo menos dois por cento, abaixo disso não há decréscimo no desemprego", disse à Lusa.
Para Eugénio Rosa o aumento quase constante do desemprego nos últimos 35 anos é também reflexo da "quebra acentuada da actividade agrícola, da desindustrialização do país e do desenvolvimento tecnológico".
"E nos últimos 10 anos tivemos sempre um crescimento económico anémico", concluiu
A subida do número absoluto de desempregados tem sido uma constante nos últimos 35 anos, embora com algumas quebras pontuais, atingindo actualmente 589,8 mil pessoas, o que equivale a mais que quatro vezes o valor registado em 1975.
No ano seguinte à revolução de Abril, o desemprego afectava 138 mil pessoas, 10 anos depois existiam 405,4 mil desempregados, em 1995 os desempregados eram 338,4 mil e em 2005 eram 422,3 mil, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Por sua vez, a taxa de desemprego, que está actualmente nos 10,6 por cento, segundo o INE, mais que duplicou na última década. Em 1985, chegou aos 8,7 por cento, baixou para os 4,7 por cento em 1990, cinco anos depois estava nos 7,1 por cento e em 2000 baixou para 3,9 por cento.
O fraco crescimento económico e aumento da população activa foram os factores considerados determinantes para esta situação por economistas contactados pela agência Lusa.
José Reis, director da faculdade de Economia de Coimbra, considerou que "a economia portuguesa teve depois do 25 de Abril grandes ciclos de crescimento" que tiveram efeitos no emprego, seguidos de períodos de crise que corresponderam a aumentos do desemprego.
"Os picos de desemprego, em 1983, 2003 e agora, que correspondem a curvas em forma de montanha, correspondem a crises económicas", disse à agência Lusa.
O economista referiu como períodos de crescimento significativo "o ciclo da democracia", que decorreu no pós 25 de Abril até 1983, o "ciclo do cavaquismo e da integração europeia", de 1984 a 1995, e "o ciclo do guterrismo", de 1996 a 2003.
"De 2003 para cá batemos no fundo e ainda não sabemos quando vamos sair da crise persistente dos últimos anos", afirmou José Reis.
O professor de economia defendeu a necessidade de uma "mudança de modelo estrutural, o que não pode ser feito de um dia para outro", e de politicas económicas de crescimento, que assegurem o crescimento do emprego.
"Hoje a politica económica está excessivamente centrada na restrição orçamental, temos uma politica salarial recessiva que não cria rendimentos para estimular o consumo e a economia", afirmou.
José Reis alertou para o facto de o aumento do desemprego em termos absolutos ter também a ver com o aumento da população activa que se verificou em Portugal nos últimos 35 anos, sobretudo devido a entrada das mulheres no mercado de trabalho no pós 25 de Abril.
O economista Eugénio Rosa também considera que o aumento da população activa teve reflexos no crescimento do desemprego desde 1975, embora aponte o fraco crescimento económico como principal causa da situação.
"O grande problema é o fraco crescimento económico, pois só se consegue um crescimento sustentado com pelo menos dois por cento, abaixo disso não há decréscimo no desemprego", disse à Lusa.
Para Eugénio Rosa o aumento quase constante do desemprego nos últimos 35 anos é também reflexo da "quebra acentuada da actividade agrícola, da desindustrialização do país e do desenvolvimento tecnológico".
"E nos últimos 10 anos tivemos sempre um crescimento económico anémico", concluiu
Por Um Algarve Sem Pobreza"
in Observatório do Algarve
(...)
Por Um Algarve Sem Pobreza"
Ainda no âmbito da intervenção social, a Associação IN LOCO, a Comunidade Intermunicipal do Algarve/ AMAL e a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) vão levar a cabo um ciclo de cinco Conferências sobre a Pobreza e a Exclusão Social, ao longo dos meses de Outubro e de Novembro de 2010, contando para tal com a participação de vários especialistas convidados.
Esta acção inscreve-se no âmbito do Projecto "Por Um Algarve Sem Pobreza" desenvolvido em parceria por estas três entidades. Para mais informações, sobre ambos os eventos clique aqui.
Ver os “Compromissos Marítimos” no Museu de Olhão
O Museu da Cidade de Olhão mostra, até ao final do ano, a exposição “Os Compromissos Marítimos no Algarve”, integrada na iniciativa conjunta e pioneira da Rede de Museus do Algarve, “Algarve – do Reino à Região”.
A mostra patente em Olhão propõe um olhar sobre as diferentes formas de operar dos Compromissos Marítimos.
Também o ‘mareante’ está em grande destaque nesta mostra, expressão que compreende não só o pescador mas toda a classe de profissionais ligados ao mar.
Os Compromissos forneciam aos marítimos e respectivas famílias, médico, cirurgião, sangrador, botica e socorros pecuniários em caso de doença, velhice e indigência. Os associados tinham de contribuir com uma parte dos lucros das suas actividades para a manutenção do fundo que servia para apoio social e outras responsabilidades da associação.
Desde o século XV e até finais do século XVIII, ao longo da costa algarvia foram constituídas várias associações de profissionais ligadas ao mar. Surgem referências à existência de Compromissos em Lagos, Alvor, Portimão, Ferragudo, Albufeira, Quarteira, Faro, Olhão, Fuseta, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
(...)
Por Um Algarve Sem Pobreza"
Ainda no âmbito da intervenção social, a Associação IN LOCO, a Comunidade Intermunicipal do Algarve/ AMAL e a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) vão levar a cabo um ciclo de cinco Conferências sobre a Pobreza e a Exclusão Social, ao longo dos meses de Outubro e de Novembro de 2010, contando para tal com a participação de vários especialistas convidados.
Esta acção inscreve-se no âmbito do Projecto "Por Um Algarve Sem Pobreza" desenvolvido em parceria por estas três entidades. Para mais informações, sobre ambos os eventos clique aqui.
Ver os “Compromissos Marítimos” no Museu de Olhão
O Museu da Cidade de Olhão mostra, até ao final do ano, a exposição “Os Compromissos Marítimos no Algarve”, integrada na iniciativa conjunta e pioneira da Rede de Museus do Algarve, “Algarve – do Reino à Região”.
A mostra patente em Olhão propõe um olhar sobre as diferentes formas de operar dos Compromissos Marítimos.
Também o ‘mareante’ está em grande destaque nesta mostra, expressão que compreende não só o pescador mas toda a classe de profissionais ligados ao mar.
Os Compromissos forneciam aos marítimos e respectivas famílias, médico, cirurgião, sangrador, botica e socorros pecuniários em caso de doença, velhice e indigência. Os associados tinham de contribuir com uma parte dos lucros das suas actividades para a manutenção do fundo que servia para apoio social e outras responsabilidades da associação.
Desde o século XV e até finais do século XVIII, ao longo da costa algarvia foram constituídas várias associações de profissionais ligadas ao mar. Surgem referências à existência de Compromissos em Lagos, Alvor, Portimão, Ferragudo, Albufeira, Quarteira, Faro, Olhão, Fuseta, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
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