in Correio da Manhã
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi ontem assinalado com a realização de marchas em Braga e Coimbra, bem como outras iniciativas.
Em Portugal, dois milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza e na União Europeia são cerca de 84 milhões, 17 por cento da população, apesar de se tratar de uma das regiões mais ricas do Mundo. O Comissário Europeu do Emprego, Laszlo Andor, apelou a "acções concretas" dos Estados--membros para cumprir o objectivo de "tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da pobreza até 2020".
As últimas estimativas indicam que, em todo o Mundo, 1,2 mil milhões de pessoas (20% da população) vivem com menos de um dólar por dia, 850 milhões passam fome e
30 mil, por dia, morrem de causas relacionadas com a pobreza.
18.10.10
Angela Merkel polémica: integração dos imigrantes «falhou»
in IOL Diário
A Alemanha tem milhões de imigrantes. Muçulmanos representam 5 por cento da população
Depois da polémica com o repatriamento de ciganos em França, é agora a vez da Alemanha.
A chanceler Angela Merkel exigiu, no sábado, que os imigrantes aceitem os valores da Alemanha. «O multiculturalismo, o vivermos lado a lado e sermos felizes uns com os outros, falhou. Falhou, em absoluto».
Segundo Merkel, os imigrantes devem-se integrar e adoptar a cultura e os valores alemães: «sentimo-nos ligados a valores cristãos. Quem não aceitar isto, não tem lugar aqui», escreve a «Associated Press». Ora, há mais de 5 milhões de muçulmanos na Alemanha.
Ainda este fim-de-semana foi divulgado um estudo da Fundação Friedrich Ebert , que a Lusa noticia, que conclui que cerca de 58 por cento dos alemães são a favor da limitação da liberdade religiosa dos muçulmanos na Alemanha.
Outra investigação, citada pela «Associated Press», refere que mais de 50 por cento dos alemães toleram mal os muçulmanos que representam cerca de cinco por cento da população.
Merkel parece ir de encontro a este sentimento: «Nós somos um país que no início dos anos 60 chamou trabalhadores do estrangeiro para virem para a Alemanha e agora eles vivem aqui connosco. Durante um tempo, mentimos a nós próprios, dizíamos que eles não iam ficar, que um dia iam partir».
A Alemanha tem milhões de imigrantes. Muçulmanos representam 5 por cento da população
Depois da polémica com o repatriamento de ciganos em França, é agora a vez da Alemanha.
A chanceler Angela Merkel exigiu, no sábado, que os imigrantes aceitem os valores da Alemanha. «O multiculturalismo, o vivermos lado a lado e sermos felizes uns com os outros, falhou. Falhou, em absoluto».
Segundo Merkel, os imigrantes devem-se integrar e adoptar a cultura e os valores alemães: «sentimo-nos ligados a valores cristãos. Quem não aceitar isto, não tem lugar aqui», escreve a «Associated Press». Ora, há mais de 5 milhões de muçulmanos na Alemanha.
Ainda este fim-de-semana foi divulgado um estudo da Fundação Friedrich Ebert , que a Lusa noticia, que conclui que cerca de 58 por cento dos alemães são a favor da limitação da liberdade religiosa dos muçulmanos na Alemanha.
Outra investigação, citada pela «Associated Press», refere que mais de 50 por cento dos alemães toleram mal os muçulmanos que representam cerca de cinco por cento da população.
Merkel parece ir de encontro a este sentimento: «Nós somos um país que no início dos anos 60 chamou trabalhadores do estrangeiro para virem para a Alemanha e agora eles vivem aqui connosco. Durante um tempo, mentimos a nós próprios, dizíamos que eles não iam ficar, que um dia iam partir».
"Levanta-te Porto" contra a pobreza
in RR
Portugal junta-se a vários países da Europa, África e Ásia que promovem acções semelhantes sob o mote "Levanta-te e faz barulho".
Realiza-se este sábado, pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa "Levanta-te Porto", uma acção que visa despertar a população para a fome e a pobreza no mundo.
As acções previstas pretendem assinalar a realização da Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que decorre em Nova Iorque, entre os dias 20 e 22.
Às 14h00, começa uma marcha pela cidade do Porto no Instituto Superior de Engenharia (ISEP) e no Instituto Politécnico (IPP), que termina na Avenida dos Aliados. Os participantes irão vestir t-shirts alusivas aos oito Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
O teatro de rua "O som das Estrelas", a orquestra de saxofones "Vento do Norte" e o "Grupo Raízes" prometem animar a tarde, sendo que, para a noite, está programado um baile, que conta com a presença de Zé Pedro, guitarrista dos "Xutos & Pontapés" no papel de DJ.
Com esta iniciativa, Portugal junta-se a vários países da Europa, África e Ásia que, no mesmo dia e em simultâneo, promovem acções semelhantes sob o mote "Levanta-te e faz barulho".
O evento é apoiado pela Campanha do Milénio da ONU em Portugal – Objectivo 2015 e por diversas entidades, entre elas a Federação Académica e a Câmara Municipal do Porto.
O objectivo desta iniciativa é relembrar os pressupostos da Declaração do Milénio, assinada pelos principais países mundiais (incluindo Portugal) há dez anos e que os organizadores entendem não estar a ser cumpridos.
No documento, os 189 países comprometeram-se a lutar contra a pobreza e a fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus da SIDA. Assumiram, ainda, o compromisso de melhorar o acesso à educação melhorado, cuidados de saúde universais e à água potável.
Portugal junta-se a vários países da Europa, África e Ásia que promovem acções semelhantes sob o mote "Levanta-te e faz barulho".
Realiza-se este sábado, pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa "Levanta-te Porto", uma acção que visa despertar a população para a fome e a pobreza no mundo.
As acções previstas pretendem assinalar a realização da Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que decorre em Nova Iorque, entre os dias 20 e 22.
Às 14h00, começa uma marcha pela cidade do Porto no Instituto Superior de Engenharia (ISEP) e no Instituto Politécnico (IPP), que termina na Avenida dos Aliados. Os participantes irão vestir t-shirts alusivas aos oito Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
O teatro de rua "O som das Estrelas", a orquestra de saxofones "Vento do Norte" e o "Grupo Raízes" prometem animar a tarde, sendo que, para a noite, está programado um baile, que conta com a presença de Zé Pedro, guitarrista dos "Xutos & Pontapés" no papel de DJ.
Com esta iniciativa, Portugal junta-se a vários países da Europa, África e Ásia que, no mesmo dia e em simultâneo, promovem acções semelhantes sob o mote "Levanta-te e faz barulho".
O evento é apoiado pela Campanha do Milénio da ONU em Portugal – Objectivo 2015 e por diversas entidades, entre elas a Federação Académica e a Câmara Municipal do Porto.
O objectivo desta iniciativa é relembrar os pressupostos da Declaração do Milénio, assinada pelos principais países mundiais (incluindo Portugal) há dez anos e que os organizadores entendem não estar a ser cumpridos.
No documento, os 189 países comprometeram-se a lutar contra a pobreza e a fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus da SIDA. Assumiram, ainda, o compromisso de melhorar o acesso à educação melhorado, cuidados de saúde universais e à água potável.
Tráfico de seres humanos rendeu 2,5 mil milhões de euros na UE em 2009
in Jornal Público
O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados defendeu hoje que o combate ao tráfico de seres humanos em Portugal deve ser uma prioridade, revelando que aquele crime rendeu 2,5 mil milhões de euros na União Europeia em 2009.
"Felizmente Portugal tem um volume mais reduzido que a generalidade dos países europeus, mas não podemos por causa disso deixar de combater aquele que é porventura o crime mais hediondo que existe", sublinhou António Guterres à margem da conferência evocativa do Dia Europeu de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, em Loures, no distrito de Lisboa.
Na sua intervenção, António Guterres referiu que em Portugal registaram-se 140 mil casos de pessoas vítimas deste crime, dos quais 84 por cento diziam respeito a exploração sexual.
O responsável alertou também para o facto de o volume de meios empregues no combate a este crime ainda não ser proporcional ao volume de negócios praticados na União Europeia (UE) por criminosos, assim como para a falta de atenção dada às vítimas de tráfico.
"No mundo moderno damos atenção ao crime, mas não damos suficiente atenção à protecção das vítimas e à sua integração na sociedade. Infelizmente estas pessoas tornam-se vítimas de preconceitos e sentem muita dificuldade em reintegrar-se na sua sociedade", lamentou.
Presente na cerimónia esteve também o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que hoje apresenta o II Plano Nacional Contra o tráfico de Seres Humanos (PNCTSH). Rui Pereira sublinhou que Portugal tem vindo a adoptar medidas para erradicar o fenómeno e que irá continuar a tomar "medidas firmes" para prosseguir essa luta.
A regulação da imigração legal, o combate à imigração ilegal, a regulação das fronteiras, a integração dos imigrantes e o reforço de cooperação internacional são, no entender do governante, as principais bases de combate ao tráfico de seres humanos.
Segundo a "United Nations Office on Drugs and Crime", mais de 2,4 milhões de pessoas são vítimas de tráfico para fins comerciais.
Um relatório elaborado no âmbito da Iniciativa Global Contra o Tráfico de Seres Humanos das Nações Unidas indica que a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79 por cento dos casos, registando o tráfico para fins de exploração laboral 18 por cento das situações identificadas.
As mulheres e as crianças são as principais vítimas do tráfico.
O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados defendeu hoje que o combate ao tráfico de seres humanos em Portugal deve ser uma prioridade, revelando que aquele crime rendeu 2,5 mil milhões de euros na União Europeia em 2009.
"Felizmente Portugal tem um volume mais reduzido que a generalidade dos países europeus, mas não podemos por causa disso deixar de combater aquele que é porventura o crime mais hediondo que existe", sublinhou António Guterres à margem da conferência evocativa do Dia Europeu de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, em Loures, no distrito de Lisboa.
Na sua intervenção, António Guterres referiu que em Portugal registaram-se 140 mil casos de pessoas vítimas deste crime, dos quais 84 por cento diziam respeito a exploração sexual.
O responsável alertou também para o facto de o volume de meios empregues no combate a este crime ainda não ser proporcional ao volume de negócios praticados na União Europeia (UE) por criminosos, assim como para a falta de atenção dada às vítimas de tráfico.
"No mundo moderno damos atenção ao crime, mas não damos suficiente atenção à protecção das vítimas e à sua integração na sociedade. Infelizmente estas pessoas tornam-se vítimas de preconceitos e sentem muita dificuldade em reintegrar-se na sua sociedade", lamentou.
Presente na cerimónia esteve também o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que hoje apresenta o II Plano Nacional Contra o tráfico de Seres Humanos (PNCTSH). Rui Pereira sublinhou que Portugal tem vindo a adoptar medidas para erradicar o fenómeno e que irá continuar a tomar "medidas firmes" para prosseguir essa luta.
A regulação da imigração legal, o combate à imigração ilegal, a regulação das fronteiras, a integração dos imigrantes e o reforço de cooperação internacional são, no entender do governante, as principais bases de combate ao tráfico de seres humanos.
Segundo a "United Nations Office on Drugs and Crime", mais de 2,4 milhões de pessoas são vítimas de tráfico para fins comerciais.
Um relatório elaborado no âmbito da Iniciativa Global Contra o Tráfico de Seres Humanos das Nações Unidas indica que a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79 por cento dos casos, registando o tráfico para fins de exploração laboral 18 por cento das situações identificadas.
As mulheres e as crianças são as principais vítimas do tráfico.
Segundo Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos é apresentado hoje para consulta pública
in Jornal Público
O II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (PNCTSH), que tem como objectivo contribuir para a erradicação do fenómeno em Portugal, vai ser hoje apresentado publicamente para consulta pública.
Segundo uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, o II PNCTSH constitui um “instrumento fundamental na afirmação dos direitos humanos e das liberdades individuais e tem como principal objectivo contribuir para a erradicação do tráfico de seres humanos em Portugal através do estabelecimento de um quadro integrado e multidisciplinar de políticas”. O II PNCTSH consolida as estratégias desenvolvidas no I Plano, que permitiu a criação de um centro de acolhimento e protecção e do Observatório Contra o Tráfico de Seres Humanos.
“Continuar o combate aos estereótipos de género no âmbito da defesa dos direitos humanos” e “reflectir sobre as diferentes realidades que caracterizam o tráfico de seres humanos, nomeadamente no que se refere ao tráfico para fins de exploração sexual e para fins de exploração laboral, na perspectiva de país de destino, de trânsito e de origem”, são algumas das orientações estratégicas do II Plano.
O documento, que vai entrar em consulta pública, privilegia também “a construção de um acervo de medidas operacionais nas diferentes áreas estratégicas”, designadamente “conhecer, sensibilizar, prevenir, formar, proteger, assistir, investigar criminalmente e cooperar internacionalmente”.
De acordo com a Presidência do Conselho de Ministros, o I PNCTSH contribuiu de “forma assinalável para o despertar da opinião pública e do poder político para a realidade do tráfico de seres humanos”. Segundo a "United Nations Office on Drugs and Crime" (UNODC), mais de 2,4 milhões de pessoas são vítimas de tráfico para fins comerciais.
Um relatório elaborado no âmbito da Iniciativa Global Contra o Tráfico de Seres Humanos das Nações Unidas indica que a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79 por cento dos casos, registando o tráfico para fins de exploração laboral 18 por cento das situações identificadas. As mulheres e as crianças são as principais vítimas do tráfico.
No âmbito do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que se assinala hoje, será também apresentada uma campanha nacional cujo anúncio publicitário tem origem no filme do realizador José Carlos Oliveira intitulado “Quero ser uma Estrela” e com um argumentado centrado no tráfico de seres humanos. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, presidem à apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.
O II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (PNCTSH), que tem como objectivo contribuir para a erradicação do fenómeno em Portugal, vai ser hoje apresentado publicamente para consulta pública.
Segundo uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, o II PNCTSH constitui um “instrumento fundamental na afirmação dos direitos humanos e das liberdades individuais e tem como principal objectivo contribuir para a erradicação do tráfico de seres humanos em Portugal através do estabelecimento de um quadro integrado e multidisciplinar de políticas”. O II PNCTSH consolida as estratégias desenvolvidas no I Plano, que permitiu a criação de um centro de acolhimento e protecção e do Observatório Contra o Tráfico de Seres Humanos.
“Continuar o combate aos estereótipos de género no âmbito da defesa dos direitos humanos” e “reflectir sobre as diferentes realidades que caracterizam o tráfico de seres humanos, nomeadamente no que se refere ao tráfico para fins de exploração sexual e para fins de exploração laboral, na perspectiva de país de destino, de trânsito e de origem”, são algumas das orientações estratégicas do II Plano.
O documento, que vai entrar em consulta pública, privilegia também “a construção de um acervo de medidas operacionais nas diferentes áreas estratégicas”, designadamente “conhecer, sensibilizar, prevenir, formar, proteger, assistir, investigar criminalmente e cooperar internacionalmente”.
De acordo com a Presidência do Conselho de Ministros, o I PNCTSH contribuiu de “forma assinalável para o despertar da opinião pública e do poder político para a realidade do tráfico de seres humanos”. Segundo a "United Nations Office on Drugs and Crime" (UNODC), mais de 2,4 milhões de pessoas são vítimas de tráfico para fins comerciais.
Um relatório elaborado no âmbito da Iniciativa Global Contra o Tráfico de Seres Humanos das Nações Unidas indica que a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79 por cento dos casos, registando o tráfico para fins de exploração laboral 18 por cento das situações identificadas. As mulheres e as crianças são as principais vítimas do tráfico.
No âmbito do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que se assinala hoje, será também apresentada uma campanha nacional cujo anúncio publicitário tem origem no filme do realizador José Carlos Oliveira intitulado “Quero ser uma Estrela” e com um argumentado centrado no tráfico de seres humanos. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, presidem à apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.
17.10.10
Combate à pobreza exige envolvimento de todos
in RR
Se os Objectivos do Milénio não forem atingidos, "será um fracasso colectivo, lamentável e doloroso para os pobres", diz o presidente da Cáritas.
A mensagem da Cáritas para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala domingo, lembra que o problema atinge 20% da população mundial e diz que "não haverá desculpas" se não se cumprirem os Objectivos do Milénio (ODM).
O primeiro ODM é erradicar a pobreza extrema e a fome, reduzindo-a para metade até 2015. O presidente da Cáritas reconhece que tem havido "alguns progressos", mas lembra que há países, particularmente de África, onde os "avanços na luta contra a pobreza ou não têm existido ou têm sido diminutos".
Mas, se os Objectivos do Milénio não se alcançarem até 2015 "não teremos desculpas. Será um fracasso colectivo, lamentável e doloroso para os pobres", escreve o Presidente da Cáritas.
Eugénio da Fonseca acrescenta que "os pobres não necessitam de governantes que instituam a cultura do dinheiro fácil e a corrupção", mas sim de "governantes do milénio para o desenvolvimento (...) que promovam a cultura da educação, a formação e o trabalho digno, que permita aos pobres beneficiarem das riquezas dos seus países".
Para Eugénio da Fonseca, a responsabilidade pela redução ou prevenção da pobreza não cabe apenas aos Governos dos países, mas "a todos os cidadãos, individualmente ou integrados em organizações". E nesse sentido "a Cáritas, alicerçada nos princípios da Doutrina Social da Igreja, tem contributos válidos nos domínios sócio-políticos. E quer assumi-los".
A mensagem lembra que em todo o mundo 1,2 mil milhões de pessoas vivem com menos de 1 dólar por dia e há 850 milhões que passam fome. Mesmo na União Europeia, considerada uma das regiões mais ricas, há 17% da população a viver no limiar da pobreza.
Se os Objectivos do Milénio não forem atingidos, "será um fracasso colectivo, lamentável e doloroso para os pobres", diz o presidente da Cáritas.
A mensagem da Cáritas para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala domingo, lembra que o problema atinge 20% da população mundial e diz que "não haverá desculpas" se não se cumprirem os Objectivos do Milénio (ODM).
O primeiro ODM é erradicar a pobreza extrema e a fome, reduzindo-a para metade até 2015. O presidente da Cáritas reconhece que tem havido "alguns progressos", mas lembra que há países, particularmente de África, onde os "avanços na luta contra a pobreza ou não têm existido ou têm sido diminutos".
Mas, se os Objectivos do Milénio não se alcançarem até 2015 "não teremos desculpas. Será um fracasso colectivo, lamentável e doloroso para os pobres", escreve o Presidente da Cáritas.
Eugénio da Fonseca acrescenta que "os pobres não necessitam de governantes que instituam a cultura do dinheiro fácil e a corrupção", mas sim de "governantes do milénio para o desenvolvimento (...) que promovam a cultura da educação, a formação e o trabalho digno, que permita aos pobres beneficiarem das riquezas dos seus países".
Para Eugénio da Fonseca, a responsabilidade pela redução ou prevenção da pobreza não cabe apenas aos Governos dos países, mas "a todos os cidadãos, individualmente ou integrados em organizações". E nesse sentido "a Cáritas, alicerçada nos princípios da Doutrina Social da Igreja, tem contributos válidos nos domínios sócio-políticos. E quer assumi-los".
A mensagem lembra que em todo o mundo 1,2 mil milhões de pessoas vivem com menos de 1 dólar por dia e há 850 milhões que passam fome. Mesmo na União Europeia, considerada uma das regiões mais ricas, há 17% da população a viver no limiar da pobreza.
Fábrica empregou 90 trabalhadores em dois meses
Ana Peixoto Fernandes, in Jornal de Notícias
Uma fábrica de componentes para automóveis instalada na zona industrial de Vila Nova de Cerveira empregou nos meses de Agosto e Setembro deste ano um total de 90 trabalhadores. "Um sinal de retoma" segundo a rede social local que este fim de semana acolhe todas as congéneres do distrito para debater "pobreza e exclusão social".
O concelho de Vila Nova de Cerveira, que é palco até hoje, domingo, do "Fórum Social 'Pobreza é ficar indiferente'", não padece neste altura de problemas de desemprego, de acordo com os dados de que dispõe a câmara municipal local. "Neste momento no concelho há ofertas de emprego, nomeadamente, na área industrial, nos dois pólos industriais, e na área da restauração e hotelaria, o que contraria um pouco o cenário actual de outros concelhos", revelou ao Jornal de Notícias Sandra Pontedeira, vereadora da Educação e Acção Social da autarquia, baseando-se em números disponibilizados pelos dois gabientes de inserção profissional existentes no município.
"As ofertas de emprega tem sido bastante superiores à procura ou pelo menos à efectiva colocação das pessoas nesses locais. A oferta oscila mensalmente, mas, por exemplo, em Setembro tinhamos no concelho muito perto de 60 ofertas entre hotelaria, restauração e os pólos industriais, e há uma empresa (TRW de componentes de automóveis) que nos últimos dois meses deu emprego a cerca de 90 pessoas", adiantou a vereadora reconhecendo nesta situação "sinais de retoma" na zona industrial, que em 2009 sofreu "um momento de despedimentos".
A questão do desemprego será apenas uma das diversas "problemáticas" que afectam o distrito de Viana de Castelo e que as redes sociais do Minho e Lima debaterão até hoje durante o fórum. Segundo Sandra Pontedeira, em cima da mesa estará o diagnóstico distrital elaborado em conjunto pelas redes sociais da região, que indica "o envelhecimento, as baixas classificações e a insuficiencia das respostas sociais para os grupos mais vulneráveis (idosos, crianças e pessoas com deficiencia" como principais motivos de preocupação por partes dos actores locais.
Hoje, pelas 10h30, do parque de Lazer do Castelinho sairá uma "Marcha pela inclusão", que contará com a presença de Manuela Machado (antiga atleta olímpica), Fernando Gomes (antigo jogador do FC Porto e da Selecção Nacional) e Cabral (antigo jogador do Benfica). A prova tem como finalidade "informar, sensibilizar e mobilizar a opinião pública para questões ligadas à pobreza e exclusão social, apelando, ao mesmo tempo, à responsabilidade de todos na promoção da inclusão social.
Uma fábrica de componentes para automóveis instalada na zona industrial de Vila Nova de Cerveira empregou nos meses de Agosto e Setembro deste ano um total de 90 trabalhadores. "Um sinal de retoma" segundo a rede social local que este fim de semana acolhe todas as congéneres do distrito para debater "pobreza e exclusão social".
O concelho de Vila Nova de Cerveira, que é palco até hoje, domingo, do "Fórum Social 'Pobreza é ficar indiferente'", não padece neste altura de problemas de desemprego, de acordo com os dados de que dispõe a câmara municipal local. "Neste momento no concelho há ofertas de emprego, nomeadamente, na área industrial, nos dois pólos industriais, e na área da restauração e hotelaria, o que contraria um pouco o cenário actual de outros concelhos", revelou ao Jornal de Notícias Sandra Pontedeira, vereadora da Educação e Acção Social da autarquia, baseando-se em números disponibilizados pelos dois gabientes de inserção profissional existentes no município.
"As ofertas de emprega tem sido bastante superiores à procura ou pelo menos à efectiva colocação das pessoas nesses locais. A oferta oscila mensalmente, mas, por exemplo, em Setembro tinhamos no concelho muito perto de 60 ofertas entre hotelaria, restauração e os pólos industriais, e há uma empresa (TRW de componentes de automóveis) que nos últimos dois meses deu emprego a cerca de 90 pessoas", adiantou a vereadora reconhecendo nesta situação "sinais de retoma" na zona industrial, que em 2009 sofreu "um momento de despedimentos".
A questão do desemprego será apenas uma das diversas "problemáticas" que afectam o distrito de Viana de Castelo e que as redes sociais do Minho e Lima debaterão até hoje durante o fórum. Segundo Sandra Pontedeira, em cima da mesa estará o diagnóstico distrital elaborado em conjunto pelas redes sociais da região, que indica "o envelhecimento, as baixas classificações e a insuficiencia das respostas sociais para os grupos mais vulneráveis (idosos, crianças e pessoas com deficiencia" como principais motivos de preocupação por partes dos actores locais.
Hoje, pelas 10h30, do parque de Lazer do Castelinho sairá uma "Marcha pela inclusão", que contará com a presença de Manuela Machado (antiga atleta olímpica), Fernando Gomes (antigo jogador do FC Porto e da Selecção Nacional) e Cabral (antigo jogador do Benfica). A prova tem como finalidade "informar, sensibilizar e mobilizar a opinião pública para questões ligadas à pobreza e exclusão social, apelando, ao mesmo tempo, à responsabilidade de todos na promoção da inclusão social.
Há mais de 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza - Comissão Europeia
in RTP
Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.
Há mais de 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza - Comissão Europeia
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "ações concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.
"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.
Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.
Há mais de 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza - Comissão Europeia
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "ações concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.
"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.
Braga e Cerveira marcham contra a pobreza
in Diário do Minho
A Cáritas Arquidiocesana de Braga promove hoje, em conjunto com o Centro Classe Business de Braga do Banco Barclays, uma marcha contra a pobreza e exclusão social, de forma a assinalar o “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. A iniciativa tem início marcado para as 10h00, no edifício da Cáritas Arquidiocesana de Braga, situado na Rua dos Falcões, terminado na Agência do Barclays, na Avenida da Liberdade. Também em Vila Nova de Cerveira se marcha contra a pobreza, com partida às 10h30, do Parque do Castelinho. Esta iniciativa integrada no Fórum Social “Pobreza é fica indiferente” conta com a presença de Manuela Machado (antiga atleta olímpica), Fernando Gomes (antigo jogador do FC Porto) e Cabral (antigo jogador do Benfica).
A Cáritas Arquidiocesana de Braga promove hoje, em conjunto com o Centro Classe Business de Braga do Banco Barclays, uma marcha contra a pobreza e exclusão social, de forma a assinalar o “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. A iniciativa tem início marcado para as 10h00, no edifício da Cáritas Arquidiocesana de Braga, situado na Rua dos Falcões, terminado na Agência do Barclays, na Avenida da Liberdade. Também em Vila Nova de Cerveira se marcha contra a pobreza, com partida às 10h30, do Parque do Castelinho. Esta iniciativa integrada no Fórum Social “Pobreza é fica indiferente” conta com a presença de Manuela Machado (antiga atleta olímpica), Fernando Gomes (antigo jogador do FC Porto) e Cabral (antigo jogador do Benfica).
Desemprego pode ser “alavanca” para o empreendedorismo
in Rádio Pax
O Cine-teatro Pax Júlia, em Beja, recebeu na sexta-feira, o seminário “Multi-visões da Pobreza no Baixo Alentejo”, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) em parceria com a CERCIBEJA e com as Câmaras do distrito de Beja.
Neste seminário foram apresentadas conclusões dos workshops sobre “Pobreza e Deficiência”, “Formação e Emprego”, “Participação e Empowerment”, “Empreendedorismo e Economia Social” e “Envelhecimento” realizados no âmbito do projecto “Localizar o Social e Socializar o Local”.
Nos trabalhos os especialistas concluíram que: a pobreza é uma questão de todos, o papel da educação e dos jovens é fundamental, os beneficiários de ajudas sociais não estão motivados para regressar ao mercado de trabalho, faltam perspectivas aos jovens face ao futuro e o desemprego pode ser “alavanca” para o empreendedorismo.
As conclusões retiradas deste seminário foram deixadas à Rádio Pax por João Martins, presidente do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
O seminário “Multi-visões da Pobreza no Baixo Alentejo” reuniu 300 pessoas.
O Cine-teatro Pax Júlia, em Beja, recebeu na sexta-feira, o seminário “Multi-visões da Pobreza no Baixo Alentejo”, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) em parceria com a CERCIBEJA e com as Câmaras do distrito de Beja.
Neste seminário foram apresentadas conclusões dos workshops sobre “Pobreza e Deficiência”, “Formação e Emprego”, “Participação e Empowerment”, “Empreendedorismo e Economia Social” e “Envelhecimento” realizados no âmbito do projecto “Localizar o Social e Socializar o Local”.
Nos trabalhos os especialistas concluíram que: a pobreza é uma questão de todos, o papel da educação e dos jovens é fundamental, os beneficiários de ajudas sociais não estão motivados para regressar ao mercado de trabalho, faltam perspectivas aos jovens face ao futuro e o desemprego pode ser “alavanca” para o empreendedorismo.
As conclusões retiradas deste seminário foram deixadas à Rádio Pax por João Martins, presidente do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
O seminário “Multi-visões da Pobreza no Baixo Alentejo” reuniu 300 pessoas.
Europa: Há mais de 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza
in Expresso
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais apelou a "ações concretas". Em Portugal existem dois milhões de pobres.
Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "ações concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.
"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.
Laszlo Andor recordou que é tempo da Europa "transformar os compromissos em ações" e que a luta contra a pobreza é uma responsabilidade que deve ser repartida entre agentes sociais, políticos, media e organizações não governamentais.
Este ano a Comissão Europeia deverá apresentar a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Portugal: Dois milhões de pobres
Marchas contra a pobreza, manifestos e petições, ou uma missa pelos que foram abandonados pelas famílias e amigos são algumas das iniciativas previstas para hoje, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Para simbolizar os dois milhões de pobres existentes em Portugal, a Cáritas de Braga promove hoje uma marcha pelo centro da cidade ao longo de dois quilómetros.
De acordo com a instituição, os participantes podem comprar uma "t-shirt" de cinco euros ou oferecer géneros alimentares que servirão para apoiar as famílias sinalizadas pela instituição. Mas a iniciativa servirá também para recolher assinaturas para a "Petição Contra a Pobreza", que a Cáritas Europa pretende entregar ao Parlamento Europeu.
"Marcha Branca" em Coimbra
Em Coimbra, também vai haver uma "Marcha Branca contra a Pobreza", organizada pela "Plataforma ODM na Cidade-Coimbra Unida contra a Pobreza", uma iniciativa de 34 instituições da sociedade civil que visa sensibilizar a população para os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
No final, será entregue um "Manifesto contra a Pobreza" às autoridades locais e responsáveis políticos da cidade exigindo um "compromisso entre a sociedade civil e o poder político para a construção de um futuro sustentável nas dimensões social, ambiental e económica, promovendo cidades de oportunidades para todos". A plataforma quer que "Coimbra seja a primeira Cidade contra a Pobreza do país".
Na Guarda, o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes da Cáritas Diocesana local também vão celebrar o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza com a distribuição de pequenas informações sobre as dificuldades dos imigrantes e casos de luta contínua.
Outras iniciativas
Na Madeira, a CDU vai realizar uma sessão pública de protesto no "Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza" sob o lema "Basta de Injustiça".
Em Lisboa, irmãos da Irmandade da Misericórdia e de São Roque vão rezar na Basílica dos Mártires pelas 148 pessoas que este ano morreram sozinhas nas ruas ou hospitais da cidade. Os enterros, sem familiares nem amigos, contam apenas com a presença dos funcionários camarários e com os voluntários da irmandade, que os voltam a recordar hoje, Dia Internacional dos Sem Abrigo.
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais apelou a "ações concretas". Em Portugal existem dois milhões de pobres.
Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "ações concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.
"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.
Laszlo Andor recordou que é tempo da Europa "transformar os compromissos em ações" e que a luta contra a pobreza é uma responsabilidade que deve ser repartida entre agentes sociais, políticos, media e organizações não governamentais.
Este ano a Comissão Europeia deverá apresentar a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Portugal: Dois milhões de pobres
Marchas contra a pobreza, manifestos e petições, ou uma missa pelos que foram abandonados pelas famílias e amigos são algumas das iniciativas previstas para hoje, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Para simbolizar os dois milhões de pobres existentes em Portugal, a Cáritas de Braga promove hoje uma marcha pelo centro da cidade ao longo de dois quilómetros.
De acordo com a instituição, os participantes podem comprar uma "t-shirt" de cinco euros ou oferecer géneros alimentares que servirão para apoiar as famílias sinalizadas pela instituição. Mas a iniciativa servirá também para recolher assinaturas para a "Petição Contra a Pobreza", que a Cáritas Europa pretende entregar ao Parlamento Europeu.
"Marcha Branca" em Coimbra
Em Coimbra, também vai haver uma "Marcha Branca contra a Pobreza", organizada pela "Plataforma ODM na Cidade-Coimbra Unida contra a Pobreza", uma iniciativa de 34 instituições da sociedade civil que visa sensibilizar a população para os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
No final, será entregue um "Manifesto contra a Pobreza" às autoridades locais e responsáveis políticos da cidade exigindo um "compromisso entre a sociedade civil e o poder político para a construção de um futuro sustentável nas dimensões social, ambiental e económica, promovendo cidades de oportunidades para todos". A plataforma quer que "Coimbra seja a primeira Cidade contra a Pobreza do país".
Na Guarda, o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes da Cáritas Diocesana local também vão celebrar o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza com a distribuição de pequenas informações sobre as dificuldades dos imigrantes e casos de luta contínua.
Outras iniciativas
Na Madeira, a CDU vai realizar uma sessão pública de protesto no "Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza" sob o lema "Basta de Injustiça".
Em Lisboa, irmãos da Irmandade da Misericórdia e de São Roque vão rezar na Basílica dos Mártires pelas 148 pessoas que este ano morreram sozinhas nas ruas ou hospitais da cidade. Os enterros, sem familiares nem amigos, contam apenas com a presença dos funcionários camarários e com os voluntários da irmandade, que os voltam a recordar hoje, Dia Internacional dos Sem Abrigo.
Banco Alimentar já ajuda mais 40 mil do que em 2009
por Rita Carvalho, in Diário de Notícias
Desemprego e redução de apoios sociais fazem com que 300 mil precisem de ajuda.
São cada vez mais as famílias a precisar de apoio alimentar para sobreviver. Só no primeiro semestre deste ano mais 40 mil pessoas passaram a recorrer ao Banco Alimentar que, juntando às 260 mil que já acompanhava no ano passado totaliza 300 mil. A maioria são desempregados e idosos cujas pensões baixas não chegam para fazer face às despesas. Em dificuldades estão também as instituições, que levam cada vez mais alimentos para servir refeições aos seus utentes.
"Temos cada vez mais pedidos de famílias aflitas. A maioria tem um dos membros do casal desempregado e pouca esperança de encontrar um trabalho a curto ou médio prazo, independentemente do facto de terem ou não qualificações", afirmou ao DN Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares.
Só em Lisboa, são quase 8 mil os novos beneficiários que recebem cabazes ou refeições através de 314 instituições. No total, os excedentes dos supermercados e as dádivas recolhidos nas campanhas alimentam já 72 mil pessoas.
No Grande Porto, a entrada de mais 4700 beneficiários, só em seis meses, faz já deste banco o de maior dimensão, apoiando 422 instituições e 73 mil pessoas.
Apesar de os apoios alimentares serem distribuídos apenas pelas instituições, a maioria das pessoas continua a recorrer ao banco por telefone ou pessoalmente. Só ao de Lisboa vão bater à porta por mês 50 a 60 pessoas, situação que obrigou até a colocar um segundo técnico para acolher e acompanhar quem pede ajuda.
"As reduções nas prestações sociais foram muito importantes para estas famílias que, já tendo orçamentos muito baixos, ficaram com as contas completamente desequilibradas", explicou Isabel Jonet. O facto de não conseguirem reorganizar-se num curto espaço de tempo faz com que os apoios sejam prolongados e haja pouca rotatividade nos apoiados.
Apesar de terem cada vez mais pedidos, as instituições têm dificuldade em alargar o apoio a mais famílias. Algumas nunca pensaram vir a necessitar de apoio para distribuir as refeições aos seus utentes. "Mas como as famílias deixaram de pagar as mensalidades nestas valências, elas próprias ficaram com contas desequilibradas e pedem ajuda para reduzir as despesas", acrescenta Isabel Jonet.
À Conferência Vicentina de S. Mamede, Cascais, também chegam cada vez mais pedidos de ajuda. Se no primeiro semestre cerca de 60 famílias vinham aqui buscar um reforço alimentar, agora estão a entrar 10 a 15 novos pedidos mensais. "O grosso são famílias da classe média, muito jovens, com filhos e que ficaram desempregadas", explica Carina Rodrigues, assistente social, sublinhando que algumas têm vergonha de vir buscar o cabaz e que, por vezes, este é entregue a uma terceira pessoa.
"Muitos nem percebem que estas pessoas possam ter fome. Porque isso não se vê, as pessoas continuam a usar as mesmas roupas que usavam. Mas há situações dramáticas", acrescenta Celeste Gonçalves, presidente da conferência. "Contudo, lembramos sempre que damos uma ajuda e não somos um supermercado."
Para garantir o apoio a estas famílias em dificuldades, a Câmara de Cascais estabeleceu em 2009 um protocolo com nove instituições do concelho, que ajudam cerca de 2800 agregados com alimentos, medicamentos e com outros apoios pontuais, como rendas ou contas da luz. No primeiro ano, a autarquia transferiu uma verba de 182 mil euros. Mas este ano, com o agravar da crise, o reforço às instituições já vai em 237 mil euros, afirma a vereadora da Acção Social, Mariana Ribeiro Ferreira.
Desemprego e redução de apoios sociais fazem com que 300 mil precisem de ajuda.
São cada vez mais as famílias a precisar de apoio alimentar para sobreviver. Só no primeiro semestre deste ano mais 40 mil pessoas passaram a recorrer ao Banco Alimentar que, juntando às 260 mil que já acompanhava no ano passado totaliza 300 mil. A maioria são desempregados e idosos cujas pensões baixas não chegam para fazer face às despesas. Em dificuldades estão também as instituições, que levam cada vez mais alimentos para servir refeições aos seus utentes.
"Temos cada vez mais pedidos de famílias aflitas. A maioria tem um dos membros do casal desempregado e pouca esperança de encontrar um trabalho a curto ou médio prazo, independentemente do facto de terem ou não qualificações", afirmou ao DN Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares.
Só em Lisboa, são quase 8 mil os novos beneficiários que recebem cabazes ou refeições através de 314 instituições. No total, os excedentes dos supermercados e as dádivas recolhidos nas campanhas alimentam já 72 mil pessoas.
No Grande Porto, a entrada de mais 4700 beneficiários, só em seis meses, faz já deste banco o de maior dimensão, apoiando 422 instituições e 73 mil pessoas.
Apesar de os apoios alimentares serem distribuídos apenas pelas instituições, a maioria das pessoas continua a recorrer ao banco por telefone ou pessoalmente. Só ao de Lisboa vão bater à porta por mês 50 a 60 pessoas, situação que obrigou até a colocar um segundo técnico para acolher e acompanhar quem pede ajuda.
"As reduções nas prestações sociais foram muito importantes para estas famílias que, já tendo orçamentos muito baixos, ficaram com as contas completamente desequilibradas", explicou Isabel Jonet. O facto de não conseguirem reorganizar-se num curto espaço de tempo faz com que os apoios sejam prolongados e haja pouca rotatividade nos apoiados.
Apesar de terem cada vez mais pedidos, as instituições têm dificuldade em alargar o apoio a mais famílias. Algumas nunca pensaram vir a necessitar de apoio para distribuir as refeições aos seus utentes. "Mas como as famílias deixaram de pagar as mensalidades nestas valências, elas próprias ficaram com contas desequilibradas e pedem ajuda para reduzir as despesas", acrescenta Isabel Jonet.
À Conferência Vicentina de S. Mamede, Cascais, também chegam cada vez mais pedidos de ajuda. Se no primeiro semestre cerca de 60 famílias vinham aqui buscar um reforço alimentar, agora estão a entrar 10 a 15 novos pedidos mensais. "O grosso são famílias da classe média, muito jovens, com filhos e que ficaram desempregadas", explica Carina Rodrigues, assistente social, sublinhando que algumas têm vergonha de vir buscar o cabaz e que, por vezes, este é entregue a uma terceira pessoa.
"Muitos nem percebem que estas pessoas possam ter fome. Porque isso não se vê, as pessoas continuam a usar as mesmas roupas que usavam. Mas há situações dramáticas", acrescenta Celeste Gonçalves, presidente da conferência. "Contudo, lembramos sempre que damos uma ajuda e não somos um supermercado."
Para garantir o apoio a estas famílias em dificuldades, a Câmara de Cascais estabeleceu em 2009 um protocolo com nove instituições do concelho, que ajudam cerca de 2800 agregados com alimentos, medicamentos e com outros apoios pontuais, como rendas ou contas da luz. No primeiro ano, a autarquia transferiu uma verba de 182 mil euros. Mas este ano, com o agravar da crise, o reforço às instituições já vai em 237 mil euros, afirma a vereadora da Acção Social, Mariana Ribeiro Ferreira.
Corte directo de 11% na Educação é um "terrível e forte ataque à escola pública"
in Jornal de Notícias
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, classificou hoje, sábado, o corte directo de 11% na Educação, na proposta de Orçamento de Estado para 2011, como um "terrível e forte ataque à escola pública".
Mário Nogueira falava à margem de uma conferência organizada pela FENPROF, no Fundão, em memória do docente e sindicalista Salvado Sampaio.
"É com muita preocupação que começamos a olhar para o Orçamento de Estado e vemos um corte direto de 11 por cento na Educação", em que parte "é naturalmente nos recursos humanos", mas outra parcela, eventualmente a mais importante, "é nas condições de funcionamento das escolas", disse.
Mário Nogueira destacou que, além destes, haverá "cortes indirectos", devido à redução de transferências para as autarquias "que hoje têm responsabilidades acrescidas" em matéria educativa.
O sindicalista alertou para o facto de haver suplementos alimentares e várias medidas de acção social escolar nas mãos dos municípios, além de "um número crescente de crianças deslocadas devido ao encerramento de escolas".
Todo o cenário "pode significar um terrível e forte ataque à escola pública e às condições de qualidade de que necessitam para dar conta de todas as suas missões", destacou.
Mário Nogueira frisou ainda que as condições que tinham levado a FENPROF a assinar este ano um acordo de princípio sobre carreiras dos professores com o Ministério da Educação "está posta em causa" com a proposta de orçamento.
Segundo o dirigente sindical, a ministra da Educação, Isabel Alçada, que assinou o acordo, não tem estado disponível para discutir o tema e ainda não deu "uma palavra" sobre o assunto,
"Isso vai fazer com que a FENPROF apresente queixa nos tribunais portugueses e europeus também na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo português e na pessoa de quem o representou no acto de assinatura", concluiu.
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, classificou hoje, sábado, o corte directo de 11% na Educação, na proposta de Orçamento de Estado para 2011, como um "terrível e forte ataque à escola pública".
Mário Nogueira falava à margem de uma conferência organizada pela FENPROF, no Fundão, em memória do docente e sindicalista Salvado Sampaio.
"É com muita preocupação que começamos a olhar para o Orçamento de Estado e vemos um corte direto de 11 por cento na Educação", em que parte "é naturalmente nos recursos humanos", mas outra parcela, eventualmente a mais importante, "é nas condições de funcionamento das escolas", disse.
Mário Nogueira destacou que, além destes, haverá "cortes indirectos", devido à redução de transferências para as autarquias "que hoje têm responsabilidades acrescidas" em matéria educativa.
O sindicalista alertou para o facto de haver suplementos alimentares e várias medidas de acção social escolar nas mãos dos municípios, além de "um número crescente de crianças deslocadas devido ao encerramento de escolas".
Todo o cenário "pode significar um terrível e forte ataque à escola pública e às condições de qualidade de que necessitam para dar conta de todas as suas missões", destacou.
Mário Nogueira frisou ainda que as condições que tinham levado a FENPROF a assinar este ano um acordo de princípio sobre carreiras dos professores com o Ministério da Educação "está posta em causa" com a proposta de orçamento.
Segundo o dirigente sindical, a ministra da Educação, Isabel Alçada, que assinou o acordo, não tem estado disponível para discutir o tema e ainda não deu "uma palavra" sobre o assunto,
"Isso vai fazer com que a FENPROF apresente queixa nos tribunais portugueses e europeus também na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo português e na pessoa de quem o representou no acto de assinatura", concluiu.
"Muitas famílias não admitem que precisam de ajuda"
Carla Soares, in Jornal de Notícias
Patrícia Pinto, assistente social e mediadora da Epis, explica o seu trabalho no auxílio às famílias com dificuldades para alimentarem as suas crianças
Que trabalho desenvolve juntos dos alunos sinalizados em Paredes?
Trabalho directamente com as famílias e a escola. Tudo numa mecânica de proximidade. Tem de haver muito feed-back, caso contrário o resultado final não é aqueles que esperamos.
O que leva o aluno a ser escolhido?
O inquérito tem que indicar risco, na parte da família, na do aluno, que pode ter um número significativo de negativas, na do território (a localidade onde mora), ou na da escola. O aluno pode não se sentir integrado.
Surgem casos de carência alimentar?
Sim, é um factor de risco na vertente da família. E aparecem situações de famílias que passam pelo desemprego. Tenho agora o caso de um pai que estava a trabalhar em Espanha e está sem emprego. A mãe também não trabalha. E têm prestações para pagar. São alunos em risco de abandono escolar. Vivem isto em casa.
A EPIS atribui dinheiro ou géneros?
Não. Trabalhamos com os recursos das autarquias e da comunidade local para resolver os problemas à família. Muitos são resolvidos pelas escolas. Tivemos um aluno que não tomava o pequeno-almoço e não tinha dinheiro para a senha do almoço. E a escola ajudou.
Há muita pobreza escondida?
Muitas famílias não conseguem elas próprias admitir que precisam de ajuda e pedir essa ajuda. Só com esta relação directa e de acompanhamento do mediador é possível chegar a estas famílias. Por isso, o projecto da EPIS é muito importante.
Patrícia Pinto, assistente social e mediadora da Epis, explica o seu trabalho no auxílio às famílias com dificuldades para alimentarem as suas crianças
Que trabalho desenvolve juntos dos alunos sinalizados em Paredes?
Trabalho directamente com as famílias e a escola. Tudo numa mecânica de proximidade. Tem de haver muito feed-back, caso contrário o resultado final não é aqueles que esperamos.
O que leva o aluno a ser escolhido?
O inquérito tem que indicar risco, na parte da família, na do aluno, que pode ter um número significativo de negativas, na do território (a localidade onde mora), ou na da escola. O aluno pode não se sentir integrado.
Surgem casos de carência alimentar?
Sim, é um factor de risco na vertente da família. E aparecem situações de famílias que passam pelo desemprego. Tenho agora o caso de um pai que estava a trabalhar em Espanha e está sem emprego. A mãe também não trabalha. E têm prestações para pagar. São alunos em risco de abandono escolar. Vivem isto em casa.
A EPIS atribui dinheiro ou géneros?
Não. Trabalhamos com os recursos das autarquias e da comunidade local para resolver os problemas à família. Muitos são resolvidos pelas escolas. Tivemos um aluno que não tomava o pequeno-almoço e não tinha dinheiro para a senha do almoço. E a escola ajudou.
Há muita pobreza escondida?
Muitas famílias não conseguem elas próprias admitir que precisam de ajuda e pedir essa ajuda. Só com esta relação directa e de acompanhamento do mediador é possível chegar a estas famílias. Por isso, o projecto da EPIS é muito importante.
Carência alimentar é principal factor de insucesso escolar
Carla Soares, in Jornal de Notícias
A carência alimentar surge, em tempo de crise, como principal factor de insucesso ou abandono escolar, e a percentagem de alunos atingidos por questões económicas tem aumentado, segundo um levantamento da EPIS - Empresários pela Inclusão Social.
Analisadas as situações prejudiciais aos alunos do 3.º ciclo que são acompanhados pela EPIS, em vários pontos do país, a conclusão aponta para uma subida nos casos de carência alimentar, com os estudantes a irem para as aulas sem nada no estômago. A percentagem passou de 8% em 2008/2009 para 12% em 2009/2010. E, no total, os factores económicos cresceram de 19% para 26% em 2010.
Entretanto, chegam novos casos aos cerca de 70 mediadores. A EPIS, presidida por António Pires de Lima, prevê um aumento de situações de carência alimentar, incluindo fome, no próximo ano devido à crise, ao desemprego crescente e ao aperto de cinto.
Num projecto-piloto, a rede de mediadores, que integra docentes, sociólogos e psicólogos, analisou 20 mil alunos numa dezena de concelhos do Norte, Centro e Sul. Seleccionou seis mil para serem acompanhados.
Destes, identificou "entre 8 a 10% em situações muito graves", disse, ao JN, o director-geral da EPIS, Diogo Simões Pereira. É a partir destes casos mais problemáticos que contabiliza os factores de insucesso e abandono escolar. O director-geral situa a última amostra em 500 estudantes.
"Agora, a diferença é maior", registou, aludindo ao facto de a distância ser menor entre o principal factor (12% para carência alimentar) e o segundo (que continua a ser o absentismo elevado, com 10% contra os 7% em 2008/2009).
Os indicadores económicos são hoje mais 7%. Ou seja, carência alimentar (12%), insuficiência económica (8%) e desemprego (6%) somam 26%. Em 2008/2009, surgia já no topo a carência alimentar (8%). As percentagens eram 6% para insuficiência económica e 5% para o desemprego. Juntos, somavam 19%. As duas últimas situações, destaca o director-geral, são de "potencial carência alimentar", pelo que devem ser analisadas em conjunto. Mas há outras como a violência doméstica (passou de 7% para 8%).
Muitos alunos já são abrangidos pela acção escolar, mas chegam em jejum às aulas. Segundo relatos de mediadores, há situações em que não têm dinheiro para a senha do almoço, mas cujos casos não foram detectados antes por se tratar de uma pobreza escondida.
Pires de Lima, presidente da EPIS desde Maio, explica que os mediadores acompanham estudantes a tempo inteiro, fazendo "a ligação entre o aluno, a escola e a família", e encaminhando-os, quando necessário, para instituições, em estreita colaboração com as autarquias. "Começámos também a trabalhar com o 2.º ciclo", adiantou. Graças à EPIS, criada em 2006, "a taxa de sucesso escolar" entre os seis mil alunos "subiu de 58% para quase 80%", destacou.
Pires de Lima explicou, ainda, que a rede é financiada pelas empresas em 9,4 milhões de euros. A EPIS paga sete milhões, o Ministério de Educação 1,5 e as câmaras 900 mil. O Governo contribui com 30 mediadores. O objectivo da EPIS, diz Diogo Simões Pereira, não é dar dinheiro mas contribuir para uma aplicação "mais eficaz" dos recursos públicos.
A EPIS conta com um Conselho Científico, presidido por José Manuel Canavarro.
A carência alimentar surge, em tempo de crise, como principal factor de insucesso ou abandono escolar, e a percentagem de alunos atingidos por questões económicas tem aumentado, segundo um levantamento da EPIS - Empresários pela Inclusão Social.
Analisadas as situações prejudiciais aos alunos do 3.º ciclo que são acompanhados pela EPIS, em vários pontos do país, a conclusão aponta para uma subida nos casos de carência alimentar, com os estudantes a irem para as aulas sem nada no estômago. A percentagem passou de 8% em 2008/2009 para 12% em 2009/2010. E, no total, os factores económicos cresceram de 19% para 26% em 2010.
Entretanto, chegam novos casos aos cerca de 70 mediadores. A EPIS, presidida por António Pires de Lima, prevê um aumento de situações de carência alimentar, incluindo fome, no próximo ano devido à crise, ao desemprego crescente e ao aperto de cinto.
Num projecto-piloto, a rede de mediadores, que integra docentes, sociólogos e psicólogos, analisou 20 mil alunos numa dezena de concelhos do Norte, Centro e Sul. Seleccionou seis mil para serem acompanhados.
Destes, identificou "entre 8 a 10% em situações muito graves", disse, ao JN, o director-geral da EPIS, Diogo Simões Pereira. É a partir destes casos mais problemáticos que contabiliza os factores de insucesso e abandono escolar. O director-geral situa a última amostra em 500 estudantes.
"Agora, a diferença é maior", registou, aludindo ao facto de a distância ser menor entre o principal factor (12% para carência alimentar) e o segundo (que continua a ser o absentismo elevado, com 10% contra os 7% em 2008/2009).
Os indicadores económicos são hoje mais 7%. Ou seja, carência alimentar (12%), insuficiência económica (8%) e desemprego (6%) somam 26%. Em 2008/2009, surgia já no topo a carência alimentar (8%). As percentagens eram 6% para insuficiência económica e 5% para o desemprego. Juntos, somavam 19%. As duas últimas situações, destaca o director-geral, são de "potencial carência alimentar", pelo que devem ser analisadas em conjunto. Mas há outras como a violência doméstica (passou de 7% para 8%).
Muitos alunos já são abrangidos pela acção escolar, mas chegam em jejum às aulas. Segundo relatos de mediadores, há situações em que não têm dinheiro para a senha do almoço, mas cujos casos não foram detectados antes por se tratar de uma pobreza escondida.
Pires de Lima, presidente da EPIS desde Maio, explica que os mediadores acompanham estudantes a tempo inteiro, fazendo "a ligação entre o aluno, a escola e a família", e encaminhando-os, quando necessário, para instituições, em estreita colaboração com as autarquias. "Começámos também a trabalhar com o 2.º ciclo", adiantou. Graças à EPIS, criada em 2006, "a taxa de sucesso escolar" entre os seis mil alunos "subiu de 58% para quase 80%", destacou.
Pires de Lima explicou, ainda, que a rede é financiada pelas empresas em 9,4 milhões de euros. A EPIS paga sete milhões, o Ministério de Educação 1,5 e as câmaras 900 mil. O Governo contribui com 30 mediadores. O objectivo da EPIS, diz Diogo Simões Pereira, não é dar dinheiro mas contribuir para uma aplicação "mais eficaz" dos recursos públicos.
A EPIS conta com um Conselho Científico, presidido por José Manuel Canavarro.
84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza na Europa
in Jornal de Notícias
Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje, domingo, a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala este domingo, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "acções concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.
"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.
Laszlo Andor recordou que é tempo da Europa "transformar os compromissos em acções" e que a luta contra a pobreza é uma responsabilidade que deve ser repartida entre agentes sociais, políticos, media e organizações não-governamentais.
Este ano a Comissão Europeia deverá apresentar a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje, domingo, a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala este domingo, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "acções concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.
"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.
Laszlo Andor recordou que é tempo da Europa "transformar os compromissos em acções" e que a luta contra a pobreza é uma responsabilidade que deve ser repartida entre agentes sociais, políticos, media e organizações não-governamentais.
Este ano a Comissão Europeia deverá apresentar a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Retenções do IRS sobem e salários vão encolher
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
O salário líquido dos trabalhadores por conta de outrem vai diminuir no início de 2011, reflectindo a subida das taxas mensais de retenção de IRS na fonte que chegará em Janeiro. Esta é uma das medidas que resulta do OE/2011, cuja versão integral foi ontem, sábado, conhecida.
A subida das tabelas de retenção na fonte no início de 2011 vai pôr os contribuintes a pagar em suaves prestações mensais o IRS que teriam de pagar a mais devido aos novos limites às deduções e benefícios. Esta solução permitirá, assim, ao Governo receber já no próximo ano uma parte da receita que de outra forma só encaixaria em 2012 no "acerto" de contas anual da declaração do IRS.
A mudança no esquema das deduções vai afectar cerca de 2 milhões de agregados e dará, aos cofres do Estado, um ganho extra de 450 milhões de euros já em 2011. Em 2012, no momento do referido "acerto" de contas do IRS, haverá margem para um encaixe adicional pois nessa altura muitos contribuintes verão o reembolso encolher ou desaparecer e outros tantos terão de repor uma quantia mais "gorda" do que o habitual. Em 2011, as tabelas de retenção terão ainda de reflectir a totalidade da subida da taxa do IRS em 1 e 1,5 pontos percentuais. Somados, estes efeitos, farão o salário líquido "encolher".
As mudanças no IRS integram o conjunto de medidas de austeridade que o Governo já tinha anunciado e que agora vai verter em letra de lei com a proposta de Orçamento para 2011. Um Orçamento do Estado (OE) que o ministro das Finanças diz ser o que "o país precisa", tendo reiterado a disponibilidade do Governo "para gerar os entendimentos necessários", desde que isso não sacrifique "nunca a meta do défice de 4,6%". Deixou ainda o aviso de que "o país não resistirá à não aprovação do Orçamento". Antes destas declarações do ministro, o presidente da República expressou o seu desejo de que da discussão no Parlamento resulte uma proposta melhorada (ver página seguinte).
Contas prudentes
Este OE mantém o défice de 4,6% em 2011 e conta com um crescimento de 0,2%, puxado sobretudo pelas exportações. Os números globais apontam ainda para um corte da despesa de 4,4 mil milhões de euros e um reforço na receita fiscal de 2,2 mil milhões de euros face ao valor cobrado em 2010 - provenientes sobretudo da subida do IRS e IVA. Sem medidas adicionais do lado dos impostos, disse Teixeira dos Santos, a receita cresceria apenas 320 milhões em 2011. Tudo somado, o impacto do agravamento fiscal pesa 1,2% na descida do défice.
Do lado da despesa, as medidas de contenção inscritas no OE "valem" 3,7 mil milhões de euros (2,2% do PIB). A maior fatia na redução dos gastos será pelo corte dos salários ou RSI e congelamento das promoções e das pensões. Somados os efeitos das medidas do lado da despesa e da receita, superam o esforço de redução do défice, mas Teixeira dos Santos sublinhou que o objectivo foi "criar uma margem de segurança" que permita fazer face a eventuais revezes e evitar novas surpresas em termos de austeridade. O ministro disse também ter usado desta mesma prudência quando calculou a subida das receita fiscal tendo tido em conta, para este efeito, um cenário de recessão de 0,7% e não um crescimento de 0,2%, como estima no cenário macroeconómico.
O salário líquido dos trabalhadores por conta de outrem vai diminuir no início de 2011, reflectindo a subida das taxas mensais de retenção de IRS na fonte que chegará em Janeiro. Esta é uma das medidas que resulta do OE/2011, cuja versão integral foi ontem, sábado, conhecida.
A subida das tabelas de retenção na fonte no início de 2011 vai pôr os contribuintes a pagar em suaves prestações mensais o IRS que teriam de pagar a mais devido aos novos limites às deduções e benefícios. Esta solução permitirá, assim, ao Governo receber já no próximo ano uma parte da receita que de outra forma só encaixaria em 2012 no "acerto" de contas anual da declaração do IRS.
A mudança no esquema das deduções vai afectar cerca de 2 milhões de agregados e dará, aos cofres do Estado, um ganho extra de 450 milhões de euros já em 2011. Em 2012, no momento do referido "acerto" de contas do IRS, haverá margem para um encaixe adicional pois nessa altura muitos contribuintes verão o reembolso encolher ou desaparecer e outros tantos terão de repor uma quantia mais "gorda" do que o habitual. Em 2011, as tabelas de retenção terão ainda de reflectir a totalidade da subida da taxa do IRS em 1 e 1,5 pontos percentuais. Somados, estes efeitos, farão o salário líquido "encolher".
As mudanças no IRS integram o conjunto de medidas de austeridade que o Governo já tinha anunciado e que agora vai verter em letra de lei com a proposta de Orçamento para 2011. Um Orçamento do Estado (OE) que o ministro das Finanças diz ser o que "o país precisa", tendo reiterado a disponibilidade do Governo "para gerar os entendimentos necessários", desde que isso não sacrifique "nunca a meta do défice de 4,6%". Deixou ainda o aviso de que "o país não resistirá à não aprovação do Orçamento". Antes destas declarações do ministro, o presidente da República expressou o seu desejo de que da discussão no Parlamento resulte uma proposta melhorada (ver página seguinte).
Contas prudentes
Este OE mantém o défice de 4,6% em 2011 e conta com um crescimento de 0,2%, puxado sobretudo pelas exportações. Os números globais apontam ainda para um corte da despesa de 4,4 mil milhões de euros e um reforço na receita fiscal de 2,2 mil milhões de euros face ao valor cobrado em 2010 - provenientes sobretudo da subida do IRS e IVA. Sem medidas adicionais do lado dos impostos, disse Teixeira dos Santos, a receita cresceria apenas 320 milhões em 2011. Tudo somado, o impacto do agravamento fiscal pesa 1,2% na descida do défice.
Do lado da despesa, as medidas de contenção inscritas no OE "valem" 3,7 mil milhões de euros (2,2% do PIB). A maior fatia na redução dos gastos será pelo corte dos salários ou RSI e congelamento das promoções e das pensões. Somados os efeitos das medidas do lado da despesa e da receita, superam o esforço de redução do défice, mas Teixeira dos Santos sublinhou que o objectivo foi "criar uma margem de segurança" que permita fazer face a eventuais revezes e evitar novas surpresas em termos de austeridade. O ministro disse também ter usado desta mesma prudência quando calculou a subida das receita fiscal tendo tido em conta, para este efeito, um cenário de recessão de 0,7% e não um crescimento de 0,2%, como estima no cenário macroeconómico.
Banco Alimentar está a ajudar mais 40 mil pessoas do que no ano passado
in Jornal Público
Mais 40 mil pessoas passaram a receber ajuda do Banco Alimentar no primeiro semestre deste ano, revela a instituição que presta apoio a um total de cerca de 300 mil pessoas.
“Temos cada vez mais pedidos de famílias aflitas”, admite Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares, ao “Diário de Notícias”. São os desempregados e idosos que mais ajudas precisam.
O Banco Alimentar do Grande Porto é aquele que tem a maior dimensão, ajudando 422 instituições e 73 mil pessoas. Lisboa surge logo atrás com 314 instituições e 72 mil pessoas.
“As reduções nas prestações sociais foram muito importantes para estas famílias que, já tendo orçamentos muito baixos, ficaram com as contas completamente desequilibradas”, acrescentou ao jornal.
Os 17 Bancos Alimentares em actividade de Norte a Sul recolhem e distribuem várias dezenas de milhares de toneladas de produtos e apoiam ao longo de todo o ano, a acção de mais de 1800 instituições no país. Por sua vez, estas distribuem refeições confeccionadas e cabazes de alimentos a pessoas comprovadamente carenciadas, abrangendo já a distribuição total mais de 275 mil pessoas.
A próxima Campanha de Recolha de Alimentos em supermercados e superfícies comerciais realiza-se a 27 e 28 de Novembro.
Mais 40 mil pessoas passaram a receber ajuda do Banco Alimentar no primeiro semestre deste ano, revela a instituição que presta apoio a um total de cerca de 300 mil pessoas.
“Temos cada vez mais pedidos de famílias aflitas”, admite Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares, ao “Diário de Notícias”. São os desempregados e idosos que mais ajudas precisam.
O Banco Alimentar do Grande Porto é aquele que tem a maior dimensão, ajudando 422 instituições e 73 mil pessoas. Lisboa surge logo atrás com 314 instituições e 72 mil pessoas.
“As reduções nas prestações sociais foram muito importantes para estas famílias que, já tendo orçamentos muito baixos, ficaram com as contas completamente desequilibradas”, acrescentou ao jornal.
Os 17 Bancos Alimentares em actividade de Norte a Sul recolhem e distribuem várias dezenas de milhares de toneladas de produtos e apoiam ao longo de todo o ano, a acção de mais de 1800 instituições no país. Por sua vez, estas distribuem refeições confeccionadas e cabazes de alimentos a pessoas comprovadamente carenciadas, abrangendo já a distribuição total mais de 275 mil pessoas.
A próxima Campanha de Recolha de Alimentos em supermercados e superfícies comerciais realiza-se a 27 e 28 de Novembro.
Site incentiva pessoas a “dar a cara” no combate à pobreza e exclusão
in Jornal Público
O site “Eu dou a cara”, lançado hoje, pretende ser um espaço de encontro no combate à pobreza e exclusão social, anunciou o Conselho Nacional de Juventude, que dá voz à campanha. Hoje é Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
A página Internet foi concebida de “forma simples” para que “qualquer pessoa” consiga, de forma rápida, aceder aos seus conteúdos e “dar a cara” pela campanha, que se dedica a abordar “um dos maiores desafios globais de todos os tempos”, o erradicar da pobreza, explicou Miguel Araújo, do Conselho Nacional de Juventude.
“A questão da pobreza e exclusão social afecta particularmente os jovens”, disse o dirigente, lembrando que Portugal tem cerca de 20 por cento da população a viver em “condições abaixo do limiar de pobreza”.
O desemprego nos jovens, e a “instabilidade social” que daí advém, são algumas das preocupações do Conselho Nacional de Juventude, que lança simbolicamente a página Internet e a campanha “Eu dou a cara” hoje, 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O projecto “Eu dou a cara” conta com as parcerias da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e do Instituto Português da Juventude.
O site “Eu dou a cara”, lançado hoje, pretende ser um espaço de encontro no combate à pobreza e exclusão social, anunciou o Conselho Nacional de Juventude, que dá voz à campanha. Hoje é Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
A página Internet foi concebida de “forma simples” para que “qualquer pessoa” consiga, de forma rápida, aceder aos seus conteúdos e “dar a cara” pela campanha, que se dedica a abordar “um dos maiores desafios globais de todos os tempos”, o erradicar da pobreza, explicou Miguel Araújo, do Conselho Nacional de Juventude.
“A questão da pobreza e exclusão social afecta particularmente os jovens”, disse o dirigente, lembrando que Portugal tem cerca de 20 por cento da população a viver em “condições abaixo do limiar de pobreza”.
O desemprego nos jovens, e a “instabilidade social” que daí advém, são algumas das preocupações do Conselho Nacional de Juventude, que lança simbolicamente a página Internet e a campanha “Eu dou a cara” hoje, 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O projecto “Eu dou a cara” conta com as parcerias da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e do Instituto Português da Juventude.
culpa dos boom e das quedas é dos reguladores europeus
Por Paul de Grauwe, in Jornal Público
Está na altura de as autoridades monetárias da Europa assumirem a responsabilidade por aquilo que se passa nas economias dos Estados-membros que aderiram ao euro.
A chave para compreender a crise da dívida do euro reside nos movimentos macroeconómicos divergentes na região ao longo dos últimos dez anos. Os países do Sul da zona euro, juntamente com a Irlanda, assistiram ao avolumar de bolhas nos seus mercados imobiliários, ao passo que os Estados-membros do Norte registaram um lento crescimento económico. Quando, nalguns países, o boomse transformou em queda, os governos desses países tiveram de juntar os pedaços, o que conduziu a enormes dívidas e défices orçamentais.
De onde vêm esses movimentos macroeconómicos divergentes? Diz-se, muitas vezes, que a origem da dinâmica boom-and-bust em países como a Espanha, a Grécia e a Irlanda foi o declínio das taxas de juro reais na sequência da sua adesão ao euro. Isso desencadeou uma explosão do consumo e uma bolha nos mercados da habitação.
Mas isto não explica tudo. A Itália desfrutou de uma descida das taxas de juro reais após a introdução do euro, não tendo, no entanto, experimentado nenhum boom. Uma outra explicação poderá residir nos aspectos subjectivos dos consumidores, ou ainda nas vagas de optimismo e pessimismo que, auto-realizando as suas próprias profecias, impulsionam as economias.
A zona euro está longe de estar integrada. Há uns anos, na Alemanha, prevalecia o receio (Angst), enquanto se verificavam explosões de optimismo em Espanha, na Grécia e na Irlanda. Hoje, o optimismo estimula a recuperação alemã e reina o pessimismo nos países outrora em expansão. Os Estados-membros que aderiram ao euro continuam a ser nações independentes, que criam os seus próprios factores económicos subjectivos.
Isto deu origem a uma competitividade divergente ao longo da última década. O optimismo em países periféricos levou a expansões económicas que desencadearam aumentos de salários e de preços. Uns quantos anos deste género de prosperidade foram suficientes para tornar os preços e os custos do trabalho incompatíveis com o resto da região.
Se as expansões e as desacelerações, e os subsequentes movimentos dos preços e dos salários, são resultado dos factores económicos subjectivos que continuam a ter uma génese nacional, o que é que se pode fazer? Será que os governos dispõem de ferramentas para lidar com isto? Terão, certamente, algumas. As políticas orçamentais podem ser utilizadas como instrumento contracíclico. Mas elas são muito forçadas, principalmente porque o processo de tomada de decisões subjacente a essas políticas as torna muito pouco flexíveis.
Existe um outro aspecto que tende a reduzir a capacidade de os governos lidarem com ciclos locais. Os boom estão, na maior parte das vezes, relacionados com a expansão interna do crédito, o que pode, em conjugação com as bolhas, ser letal (em especial, nos mercados da habitação). Assistimos a isso em Espanha e na Irlanda, onde crescimento do crédito bancário ajudou à subida acentuada dos preços.
Qualquer política orientada para a estabilização das economias nacionais também terá de ser capaz de controlar a criação de crédito local. Como os Estados-membros entraram numa união monetária, é óbvio que não possuem elementos para lidar com isso. Se as economias estiverem a ser accionadas por factores subjectivos alimentados com crédito, as únicas ferramentas capazes de lidar eficazmente com isso são as monetárias.
Ora os membros do euro deixaram essas ferramentas para as autoridades monetárias europeias. Será que instituições como o Banco Central Europeu (BCE) podem ajudar os governos nacionais? Disseram-nos que isso era impossível, porque o BCE deveria apenas preocupar-se com os aspectos globais do sistema. Ele não poderá ser responsável por condições económicas nacionais, porque tem apenas um objectivo: manter a estabilidade de preços na região como um todo, e porque apenas possui um instrumento para alcançar essa meta.
Isto é uma resposta que não convence nada. O BCE não é só responsável pela estabilidade de preços, mas também o é pela estabilidade financeira. A crise da dívida que, no ano passado, surgiu na zona euro teve a sua origem num número limitado de países. Portanto, é importante que o BCE centre a sua atenção não só no todo, como também naquilo que acontece em cada um dos países.
O crédito bancário em excesso nalguns dos Estados-membros também deveria ter sido detectada pelos radares do BCE em Frankfurt. Há quem diga que o BCE não pode lidar com esta questão em toda a zona euro. Mas não é assim. O sistema do euro tem capacidade técnica para restringir empréstimos bancários nos países (nalguns mais do que noutros) através da aplicação de requisitos de reservas mínimas ou da imposição de rácios de capital anticíclicos. Estes instrumentos podem e devem ser usados como estabilizadores ao nível de cada país.
O sistema do euro é parcialmente culpado pelas bolhas nos mercados imobiliários nacionais e pelos aumentos do endividamento privado que lhes está associado. Uma melhor governação na zona euro não deverá apenas centrar a sua atenção nas responsabilidades dos governos nacionais, mas também nas responsabilidades das autoridades monetárias europeias, como é o caso do BCE.
Professor de Economia na Universidade Católica de Leuven, Bélgica
Está na altura de as autoridades monetárias da Europa assumirem a responsabilidade por aquilo que se passa nas economias dos Estados-membros que aderiram ao euro.
A chave para compreender a crise da dívida do euro reside nos movimentos macroeconómicos divergentes na região ao longo dos últimos dez anos. Os países do Sul da zona euro, juntamente com a Irlanda, assistiram ao avolumar de bolhas nos seus mercados imobiliários, ao passo que os Estados-membros do Norte registaram um lento crescimento económico. Quando, nalguns países, o boomse transformou em queda, os governos desses países tiveram de juntar os pedaços, o que conduziu a enormes dívidas e défices orçamentais.
De onde vêm esses movimentos macroeconómicos divergentes? Diz-se, muitas vezes, que a origem da dinâmica boom-and-bust em países como a Espanha, a Grécia e a Irlanda foi o declínio das taxas de juro reais na sequência da sua adesão ao euro. Isso desencadeou uma explosão do consumo e uma bolha nos mercados da habitação.
Mas isto não explica tudo. A Itália desfrutou de uma descida das taxas de juro reais após a introdução do euro, não tendo, no entanto, experimentado nenhum boom. Uma outra explicação poderá residir nos aspectos subjectivos dos consumidores, ou ainda nas vagas de optimismo e pessimismo que, auto-realizando as suas próprias profecias, impulsionam as economias.
A zona euro está longe de estar integrada. Há uns anos, na Alemanha, prevalecia o receio (Angst), enquanto se verificavam explosões de optimismo em Espanha, na Grécia e na Irlanda. Hoje, o optimismo estimula a recuperação alemã e reina o pessimismo nos países outrora em expansão. Os Estados-membros que aderiram ao euro continuam a ser nações independentes, que criam os seus próprios factores económicos subjectivos.
Isto deu origem a uma competitividade divergente ao longo da última década. O optimismo em países periféricos levou a expansões económicas que desencadearam aumentos de salários e de preços. Uns quantos anos deste género de prosperidade foram suficientes para tornar os preços e os custos do trabalho incompatíveis com o resto da região.
Se as expansões e as desacelerações, e os subsequentes movimentos dos preços e dos salários, são resultado dos factores económicos subjectivos que continuam a ter uma génese nacional, o que é que se pode fazer? Será que os governos dispõem de ferramentas para lidar com isto? Terão, certamente, algumas. As políticas orçamentais podem ser utilizadas como instrumento contracíclico. Mas elas são muito forçadas, principalmente porque o processo de tomada de decisões subjacente a essas políticas as torna muito pouco flexíveis.
Existe um outro aspecto que tende a reduzir a capacidade de os governos lidarem com ciclos locais. Os boom estão, na maior parte das vezes, relacionados com a expansão interna do crédito, o que pode, em conjugação com as bolhas, ser letal (em especial, nos mercados da habitação). Assistimos a isso em Espanha e na Irlanda, onde crescimento do crédito bancário ajudou à subida acentuada dos preços.
Qualquer política orientada para a estabilização das economias nacionais também terá de ser capaz de controlar a criação de crédito local. Como os Estados-membros entraram numa união monetária, é óbvio que não possuem elementos para lidar com isso. Se as economias estiverem a ser accionadas por factores subjectivos alimentados com crédito, as únicas ferramentas capazes de lidar eficazmente com isso são as monetárias.
Ora os membros do euro deixaram essas ferramentas para as autoridades monetárias europeias. Será que instituições como o Banco Central Europeu (BCE) podem ajudar os governos nacionais? Disseram-nos que isso era impossível, porque o BCE deveria apenas preocupar-se com os aspectos globais do sistema. Ele não poderá ser responsável por condições económicas nacionais, porque tem apenas um objectivo: manter a estabilidade de preços na região como um todo, e porque apenas possui um instrumento para alcançar essa meta.
Isto é uma resposta que não convence nada. O BCE não é só responsável pela estabilidade de preços, mas também o é pela estabilidade financeira. A crise da dívida que, no ano passado, surgiu na zona euro teve a sua origem num número limitado de países. Portanto, é importante que o BCE centre a sua atenção não só no todo, como também naquilo que acontece em cada um dos países.
O crédito bancário em excesso nalguns dos Estados-membros também deveria ter sido detectada pelos radares do BCE em Frankfurt. Há quem diga que o BCE não pode lidar com esta questão em toda a zona euro. Mas não é assim. O sistema do euro tem capacidade técnica para restringir empréstimos bancários nos países (nalguns mais do que noutros) através da aplicação de requisitos de reservas mínimas ou da imposição de rácios de capital anticíclicos. Estes instrumentos podem e devem ser usados como estabilizadores ao nível de cada país.
O sistema do euro é parcialmente culpado pelas bolhas nos mercados imobiliários nacionais e pelos aumentos do endividamento privado que lhes está associado. Uma melhor governação na zona euro não deverá apenas centrar a sua atenção nas responsabilidades dos governos nacionais, mas também nas responsabilidades das autoridades monetárias europeias, como é o caso do BCE.
Professor de Economia na Universidade Católica de Leuven, Bélgica
Franceses contra vida de "metro, trabalho, sepultura"
Por João Manuel Rocha, in Jornal Público
Menos pessoas na rua do que em manifestações anteriores. Governo destaca "baixa", sindicatos encorajados. Terça há mais protestos
"Se mudam assim a idade da reforma, vão enterrar-nos vivos. Agora é "metro, boulot, caveau" [metro, trabalho, sepultura]." O protesto de Raoul Bourbot, de 56 anos, despedido da empresa de componentes automóveis Molex, registado pela AFP em Toulouse, mostra o sentimento dos que ontem saíram à rua em França, em luta contra a reforma do sistema de pensões: 850 mil, segundo o Ministério do Interior, muito perto de três milhões, segundo a CGT, principal central sindical.
Os números de adesão à quinta jornada de luta desde o início de Setembro contra o aumento da idade mínima de acesso à reforma dos 60 para os 62 anos e de adiamento da pensão completa dos 65 para os 67 foram inferiores aos da última terça-feira, mas considerados encorajadores pelos sindicatos.
Os 850 mil manifestantes da contabilidade do Governo são menos que os 899 mil que as autoridades reconheceram no protesto de 2 de Outubro, também um sábado, e os 1,2 milhões que admitiram na terça-feira passada. As centrais sindicais não coincidiram ontem na leitura dos números das 230 manifestações promovidas em dezenas de cidades e em que os jovens se incorporaram em grande número: a CGT anunciou quase três milhões de participantes, a CFDT ficou-se pelos 2,5 milhões. Ambas tinham reivindicado quase três milhões a 2 de Outubro e 3,5 milhões há cinco dias.
A tradicional disparidade nos números foi ontem mais evidente do que em ocasiões anteriores. Na maior concentração, em Paris, desfilaram 50 mil pessoas, segundo a polícia, 310 mil, de acordo com a CFDT. Em Marselha, houve 16.400 manifestantes ou 180 mil, conforme a fonte; em Bordéus 13.500 ou 130 mil; e em Toulouse 24 mil ou 125 mil.
Para o Governo - que viu na adesão de ontem uma "baixa significativa" relativamente às mobilizações anteriores -, o copo já vai meio vazio. Para os sindicatos, que tinham estabelecido como fasquia uma mobilização equivalente à de dia 2, está meio cheio. Porquê? No entender de Bernard Thibault, líder da CGT, o "movimento ancora-se e alarga-se". A opinião de Jean-Claude-Mailly, da Force Ouvrière, é de que as manifestações de ontem deixam prever "uma mobilização ainda mais forte" na próxima jornada de luta de greves e manifestações, marcada já para depois de amanhã, véspera da votação pelo Senado do projecto de reforma já adoptado pela Assembleia Nacional.
"Temos vários milhões de pessoas na rua, que nos apoiam e acreditam em nós", disse ontem, citado pela Reu- ters, o líder da CFDT, François Chérèque, em Paris. "O único bloqueio do país é o Governo." Para além das sucessivas manifestações, os sindicatos têm conseguido perturbar o estratégico sector dos transportes, particularmente os comboios, e quase fecharam a torneira do abastecimento de combustíveis.
A determinação parece bem viva entre os milhões que se têm mobilizado contra a impopular reforma do sistema de pensões, uma das principais bandeiras do Governo do Presidente Nicolas Sarkozy, que a considera indispensável para a sustentabilidade da Segurança Social. "É preciso ir até ao fim, permanecer firme e continuar com modos de acção diferentes", afirmou à AFP Daniel Daumières, de 54 anos, animador sócio-cultural, um dos manifestantes que se concentraram ontem em Bordéus.
Menos pessoas na rua do que em manifestações anteriores. Governo destaca "baixa", sindicatos encorajados. Terça há mais protestos
"Se mudam assim a idade da reforma, vão enterrar-nos vivos. Agora é "metro, boulot, caveau" [metro, trabalho, sepultura]." O protesto de Raoul Bourbot, de 56 anos, despedido da empresa de componentes automóveis Molex, registado pela AFP em Toulouse, mostra o sentimento dos que ontem saíram à rua em França, em luta contra a reforma do sistema de pensões: 850 mil, segundo o Ministério do Interior, muito perto de três milhões, segundo a CGT, principal central sindical.
Os números de adesão à quinta jornada de luta desde o início de Setembro contra o aumento da idade mínima de acesso à reforma dos 60 para os 62 anos e de adiamento da pensão completa dos 65 para os 67 foram inferiores aos da última terça-feira, mas considerados encorajadores pelos sindicatos.
Os 850 mil manifestantes da contabilidade do Governo são menos que os 899 mil que as autoridades reconheceram no protesto de 2 de Outubro, também um sábado, e os 1,2 milhões que admitiram na terça-feira passada. As centrais sindicais não coincidiram ontem na leitura dos números das 230 manifestações promovidas em dezenas de cidades e em que os jovens se incorporaram em grande número: a CGT anunciou quase três milhões de participantes, a CFDT ficou-se pelos 2,5 milhões. Ambas tinham reivindicado quase três milhões a 2 de Outubro e 3,5 milhões há cinco dias.
A tradicional disparidade nos números foi ontem mais evidente do que em ocasiões anteriores. Na maior concentração, em Paris, desfilaram 50 mil pessoas, segundo a polícia, 310 mil, de acordo com a CFDT. Em Marselha, houve 16.400 manifestantes ou 180 mil, conforme a fonte; em Bordéus 13.500 ou 130 mil; e em Toulouse 24 mil ou 125 mil.
Para o Governo - que viu na adesão de ontem uma "baixa significativa" relativamente às mobilizações anteriores -, o copo já vai meio vazio. Para os sindicatos, que tinham estabelecido como fasquia uma mobilização equivalente à de dia 2, está meio cheio. Porquê? No entender de Bernard Thibault, líder da CGT, o "movimento ancora-se e alarga-se". A opinião de Jean-Claude-Mailly, da Force Ouvrière, é de que as manifestações de ontem deixam prever "uma mobilização ainda mais forte" na próxima jornada de luta de greves e manifestações, marcada já para depois de amanhã, véspera da votação pelo Senado do projecto de reforma já adoptado pela Assembleia Nacional.
"Temos vários milhões de pessoas na rua, que nos apoiam e acreditam em nós", disse ontem, citado pela Reu- ters, o líder da CFDT, François Chérèque, em Paris. "O único bloqueio do país é o Governo." Para além das sucessivas manifestações, os sindicatos têm conseguido perturbar o estratégico sector dos transportes, particularmente os comboios, e quase fecharam a torneira do abastecimento de combustíveis.
A determinação parece bem viva entre os milhões que se têm mobilizado contra a impopular reforma do sistema de pensões, uma das principais bandeiras do Governo do Presidente Nicolas Sarkozy, que a considera indispensável para a sustentabilidade da Segurança Social. "É preciso ir até ao fim, permanecer firme e continuar com modos de acção diferentes", afirmou à AFP Daniel Daumières, de 54 anos, animador sócio-cultural, um dos manifestantes que se concentraram ontem em Bordéus.
UE deve fixar rendimento mínimo, diz Ilda Figueiredo
Por Mariana Pinto, in Jornal Público
A Comissão Europeia deveria fixar um rendimento mínimo em todos os países da União Europeia (UE), como forma de combate à pobreza e exclusão social, defende a eurodeputada da CDU Ilda Figueiredo.
Com a aplicação das medidas de austeridade anunciadas, "corre-se o risco de atingir os valores mais elevados de pobreza e inclusão social das últimas dezenas de anos", teme a eurodeputada, lembrando que os últimos dados, de 2008, já apontavam para a existência de cerca de 85 milhões de pessoas em risco de pobreza na UE. Para contrariar esta tendência, defende que a Comissão Europeia deve assegurar um rendimento fixo, que corresponda, "no mínimo, a 60 por cento do rendimento mediano do respectivo país", o que significaria, no caso português, 420 euros.
"Os investimentos em regimes de rendimento mínimo constituem um elemento fulcral para a prevenção e a redução da pobreza e, por isso, mesmo em tempos de crise, não devem ser encarados como um custo, mas sim como um elemento essencial no combate à crise", acrescentou, numa breve apresentação do relatório que vai expor na sessão plenária do Parlamento Europeu na terça-feira, dia 19 de Outubro.
A Comissão Europeia deveria fixar um rendimento mínimo em todos os países da União Europeia (UE), como forma de combate à pobreza e exclusão social, defende a eurodeputada da CDU Ilda Figueiredo.
Com a aplicação das medidas de austeridade anunciadas, "corre-se o risco de atingir os valores mais elevados de pobreza e inclusão social das últimas dezenas de anos", teme a eurodeputada, lembrando que os últimos dados, de 2008, já apontavam para a existência de cerca de 85 milhões de pessoas em risco de pobreza na UE. Para contrariar esta tendência, defende que a Comissão Europeia deve assegurar um rendimento fixo, que corresponda, "no mínimo, a 60 por cento do rendimento mediano do respectivo país", o que significaria, no caso português, 420 euros.
"Os investimentos em regimes de rendimento mínimo constituem um elemento fulcral para a prevenção e a redução da pobreza e, por isso, mesmo em tempos de crise, não devem ser encarados como um custo, mas sim como um elemento essencial no combate à crise", acrescentou, numa breve apresentação do relatório que vai expor na sessão plenária do Parlamento Europeu na terça-feira, dia 19 de Outubro.
Universitários sobrevivem com 271 euros por mês e comer na cantina é um luxo
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Bolseiros do Governo de Cabo Verde fazem contas impossíveis para sobreviver em Portugal. Hoje é Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Nuno dá voltas à cabeça para aguentar o mês inteiro com os 271 euros da bolsa atribuída pelo Governo de Cabo Verde. "Nem dá para comer na cantina." Paga 150 euros pelo quarto - uns 20 de água, luz, gás. "Se almoçasse e jantasse na cantina, cinco dias por semana, gastava 94. Ficava com 56. E os materiais escolares? E os produtos de higiene? E a roupa? E o calçado?"
A embaixada de Cabo Verde em Lisboa não diz quantos bolseiros do país residem em Portugal. No ano passado, eram à volta de 300 a frequentar, sobretudo, cursos de "engenharia, economia, direito, administração, comunicação". Conforme as vagas atribuídas "pelo Governo português no âmbito do acordo de cooperação no domínio do ensino superior".
Nuno, a frequentar a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, come em casa. Comer na cantina, por 2,15 euros, é um luxo a que só em ocasiões especiais se pode dar. A mãe morreu-lhe aos 12 anos. E o pai trabalha a terra, em São Domingos, interior de Santiago. "Ou não ia para a universidade, ou ia com essas condições."
Há um grupo a mobilizar-se para engendrar formas de luta - de Cabo Verde e de outros países lusófonos a viver em condições idênticas. Mas Nuno não deposita grande fé na ideia. Julga que os estudantes estão demasiado ocupados com a sobrevivência. "É como se te deitassem ao mar. Tens de nadar. Não vais discutir por que te atiraram à água."
Chega João ao corredor do edifício onde alguns se juntam, sob nome fictício por temerem que o desabafo resulte em algum corte. Foi ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) renovar a autorização de residência para estudo. Pediram-lhe o extracto bancário. "Só?", exclamou a inspectora, perante um saldo de 175 euros no dia 15. "Minha senhora, isso está muito bem!" Teve de assinar um documento a garantir que é capaz de subsistir.
Já foi pior. Agora, todos os bolseiros recebem 271 euros. Antes, havia três níveis e alguns, como Antónia, recebiam 181 euros. Para se aguentar, a estudante tinha de recorrer aos irmãos. Houve quem não aguentasse. Nuno tem um amigo que não aguentou. Regressou a Cabo Verde.
Afinam-se estratégias. Ser bolseiro do Governo de Cabo Verde é "ser miserável", torna Nélson. "É comer mal", detalha Osório, que anda às voltas no supermercado, em busca do mais barato, a adivinhar doenças de estômago. "É pouco ou nada sair à noite", achega Antónia. Nuno aponta consequências na integração na academia, na cidade. Quem gere um orçamento tão reduzido não pode participar em actividades como a praxe ou os jantares de curso. "Aquela capa custa quanto? 150 euros ou quê!", interrompe Osório.
As notas também acusam as dificuldades. Habituados a falar crioulo, falha-lhes o português. E não lhes sobra dinheiro para livros ou workshops. Ficam pelos cadernos, algumas fotocópias. "Todos os livros existem na biblioteca, mas não posso ficar com ele mais do que uma semana, porque são milhares de alunos", salienta Nuno.
Há quem tenha computadores obsoletos, oferecidos pela faculdade na hora de os trocar por novos. Como Osório, como Antónia. Paulo pediu 400 euros para comprar um portátil e pagou-os a prestações. Trabalhou nas férias de Verão. Num ano, pagou uma parte e guardou "um bocadinho". Noutro ano, pagou a outra.
Osório sente-se encurralado: "Para trabalhar, tenho de ter licença do SEF. Se consigo trabalho nas férias, pedem prova de matrícula e horário, ao qual não se pode sobrepor ao horário de trabalho. Se estou de férias, não tenho matrícula nem horário! Não se pode trabalhar legalmente." No ano passado, arriscou trabalhar na clandestinidade: "Não me pagaram!"
Podiam tentar arranjar um contrato fora das férias, como fazem alguns. Mas isso desvia a atenção dos estudos. E perder mais de um ano lectivo é perder a bolsa de Cabo Verde e a propina paga por Portugal. Sentir-se-iam mais aliviados, se tivessem acesso a residência universitária - alguns tentaram anos a fio sem sucesso.
À porta da pastoral católica universitária batem alguns aflitos. "Temos um fundo de solidariedade, tentamos que não seja uma esmola, mas uma ajuda em situação de emergência", explica o padre António Bacelar. "Tentamos estabelecer metas, como concluir um semestre ou arranjar um emprego." Acha que há muita "demagogia" nestas vindas de estudantes de países lusófonos. Vê muitos alunos chegar com expectativas irrealistas.
Bolseiros do Governo de Cabo Verde fazem contas impossíveis para sobreviver em Portugal. Hoje é Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Nuno dá voltas à cabeça para aguentar o mês inteiro com os 271 euros da bolsa atribuída pelo Governo de Cabo Verde. "Nem dá para comer na cantina." Paga 150 euros pelo quarto - uns 20 de água, luz, gás. "Se almoçasse e jantasse na cantina, cinco dias por semana, gastava 94. Ficava com 56. E os materiais escolares? E os produtos de higiene? E a roupa? E o calçado?"
A embaixada de Cabo Verde em Lisboa não diz quantos bolseiros do país residem em Portugal. No ano passado, eram à volta de 300 a frequentar, sobretudo, cursos de "engenharia, economia, direito, administração, comunicação". Conforme as vagas atribuídas "pelo Governo português no âmbito do acordo de cooperação no domínio do ensino superior".
Nuno, a frequentar a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, come em casa. Comer na cantina, por 2,15 euros, é um luxo a que só em ocasiões especiais se pode dar. A mãe morreu-lhe aos 12 anos. E o pai trabalha a terra, em São Domingos, interior de Santiago. "Ou não ia para a universidade, ou ia com essas condições."
Há um grupo a mobilizar-se para engendrar formas de luta - de Cabo Verde e de outros países lusófonos a viver em condições idênticas. Mas Nuno não deposita grande fé na ideia. Julga que os estudantes estão demasiado ocupados com a sobrevivência. "É como se te deitassem ao mar. Tens de nadar. Não vais discutir por que te atiraram à água."
Chega João ao corredor do edifício onde alguns se juntam, sob nome fictício por temerem que o desabafo resulte em algum corte. Foi ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) renovar a autorização de residência para estudo. Pediram-lhe o extracto bancário. "Só?", exclamou a inspectora, perante um saldo de 175 euros no dia 15. "Minha senhora, isso está muito bem!" Teve de assinar um documento a garantir que é capaz de subsistir.
Já foi pior. Agora, todos os bolseiros recebem 271 euros. Antes, havia três níveis e alguns, como Antónia, recebiam 181 euros. Para se aguentar, a estudante tinha de recorrer aos irmãos. Houve quem não aguentasse. Nuno tem um amigo que não aguentou. Regressou a Cabo Verde.
Afinam-se estratégias. Ser bolseiro do Governo de Cabo Verde é "ser miserável", torna Nélson. "É comer mal", detalha Osório, que anda às voltas no supermercado, em busca do mais barato, a adivinhar doenças de estômago. "É pouco ou nada sair à noite", achega Antónia. Nuno aponta consequências na integração na academia, na cidade. Quem gere um orçamento tão reduzido não pode participar em actividades como a praxe ou os jantares de curso. "Aquela capa custa quanto? 150 euros ou quê!", interrompe Osório.
As notas também acusam as dificuldades. Habituados a falar crioulo, falha-lhes o português. E não lhes sobra dinheiro para livros ou workshops. Ficam pelos cadernos, algumas fotocópias. "Todos os livros existem na biblioteca, mas não posso ficar com ele mais do que uma semana, porque são milhares de alunos", salienta Nuno.
Há quem tenha computadores obsoletos, oferecidos pela faculdade na hora de os trocar por novos. Como Osório, como Antónia. Paulo pediu 400 euros para comprar um portátil e pagou-os a prestações. Trabalhou nas férias de Verão. Num ano, pagou uma parte e guardou "um bocadinho". Noutro ano, pagou a outra.
Osório sente-se encurralado: "Para trabalhar, tenho de ter licença do SEF. Se consigo trabalho nas férias, pedem prova de matrícula e horário, ao qual não se pode sobrepor ao horário de trabalho. Se estou de férias, não tenho matrícula nem horário! Não se pode trabalhar legalmente." No ano passado, arriscou trabalhar na clandestinidade: "Não me pagaram!"
Podiam tentar arranjar um contrato fora das férias, como fazem alguns. Mas isso desvia a atenção dos estudos. E perder mais de um ano lectivo é perder a bolsa de Cabo Verde e a propina paga por Portugal. Sentir-se-iam mais aliviados, se tivessem acesso a residência universitária - alguns tentaram anos a fio sem sucesso.
À porta da pastoral católica universitária batem alguns aflitos. "Temos um fundo de solidariedade, tentamos que não seja uma esmola, mas uma ajuda em situação de emergência", explica o padre António Bacelar. "Tentamos estabelecer metas, como concluir um semestre ou arranjar um emprego." Acha que há muita "demagogia" nestas vindas de estudantes de países lusófonos. Vê muitos alunos chegar com expectativas irrealistas.
Integração social de imigrantes já atingiu 31 mil destinatários
Por Cláudia Ferreira, in Público on-line
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e programa Escolhas beneficiam de fundos comunitários e promovem aproximação aos imigrantes.
Raj Kuner Malla é um dos muitos imigrantes em Portugal que beneficiaram da ajuda do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI). O nepalês partiu do seu país em 2004 na esperança de melhorar o futuro. O CNAI respondeu às suas necessidades. "Era muito difícil estar aqui sem documentos, precisava de informação", disse o imigrante. O centro conseguiu a sua legalização. "Aqui a vida é melhor!"
Dezenas de pessoas passam, diariamente, por uma situação similar à de Raj. As caras nos corredores do CNAI nunca são as mesmas, mas as questões que ali levam os imigrantes traduzem os mesmos problemas: dificuldade nos processos de integração e procura de respostas. Aqui, os 31 mil beneficiários dos apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) deixam de ser números. Ganham forma e história.
Natural da Ucrânia, Nataliia Nikitina também recorre ao centro. Está em Portugal há quase dois anos. No início foi muito difícil encontrar "orientação". O CNAI demorou apenas "um mês a tratar dos papéis necessários". "Tinha tentado resolver tudo sozinha, mas é muito difícil. No CNAI eles compreendem-nos. Trabalham muito bem."
O CNAI, dependente do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), pretende responder às necessidades destes "novos" habitantes do país. Financiado pelo POPH, este espaço é, de acordo com a alta-comissária Rosário Farmhouse (na foto), da maior importância nas políticas de integração. O atendimento na língua materna facilita "a comunicação e o relacionamento entre as pessoas". Para Lina Wang, elemento chinês do centro, estar no CNAI permite lidar com uma realidade que "ajuda a crescer". Os cerca de 480 mil atendimentos desde o início da parceria entre o centro e o POPH representam uma "boa aposta", diz Bernardo Sousa, director do ACIDI.
Na Associação Jardim Escola São João de Deus, na Amadora, também os números são casos reais. "É motivante ver os resultados. Saber que a intervenção possibilitou, por exemplo, a ida de jovens para a universidade é algo que nos deixa muito orgulhosos," diz António Ponces de Carvalho, da direcção da associação.
Através do programa Escolhas é possível "desenvolver actividades dedicadas aos jovens, como dança, ou cursos de informática. Eles sentem-se cativados pelas iniciativas e esta é a melhor forma de ocupar o tempo", diz. Opinião partilhada por Mabília Novais, da Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura. "Existem contextos difíceis, de desemprego e incapacidades económicas, mas graças ao nosso apoio alguns desses problemas são superados", diz. O Escolhas, financiado pelo POPH e promovido pelo ACIDI, afirma-se como "um importante instrumento de mudança social."
Hoje, Raj Kuner Malla tem nacionalidade portuguesa, e o seu próprio restaurante no país. Após um ano de "papelada" trouxe para junto de si a mulher e duas filhas.
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e programa Escolhas beneficiam de fundos comunitários e promovem aproximação aos imigrantes.
Raj Kuner Malla é um dos muitos imigrantes em Portugal que beneficiaram da ajuda do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI). O nepalês partiu do seu país em 2004 na esperança de melhorar o futuro. O CNAI respondeu às suas necessidades. "Era muito difícil estar aqui sem documentos, precisava de informação", disse o imigrante. O centro conseguiu a sua legalização. "Aqui a vida é melhor!"
Dezenas de pessoas passam, diariamente, por uma situação similar à de Raj. As caras nos corredores do CNAI nunca são as mesmas, mas as questões que ali levam os imigrantes traduzem os mesmos problemas: dificuldade nos processos de integração e procura de respostas. Aqui, os 31 mil beneficiários dos apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) deixam de ser números. Ganham forma e história.
Natural da Ucrânia, Nataliia Nikitina também recorre ao centro. Está em Portugal há quase dois anos. No início foi muito difícil encontrar "orientação". O CNAI demorou apenas "um mês a tratar dos papéis necessários". "Tinha tentado resolver tudo sozinha, mas é muito difícil. No CNAI eles compreendem-nos. Trabalham muito bem."
O CNAI, dependente do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), pretende responder às necessidades destes "novos" habitantes do país. Financiado pelo POPH, este espaço é, de acordo com a alta-comissária Rosário Farmhouse (na foto), da maior importância nas políticas de integração. O atendimento na língua materna facilita "a comunicação e o relacionamento entre as pessoas". Para Lina Wang, elemento chinês do centro, estar no CNAI permite lidar com uma realidade que "ajuda a crescer". Os cerca de 480 mil atendimentos desde o início da parceria entre o centro e o POPH representam uma "boa aposta", diz Bernardo Sousa, director do ACIDI.
Na Associação Jardim Escola São João de Deus, na Amadora, também os números são casos reais. "É motivante ver os resultados. Saber que a intervenção possibilitou, por exemplo, a ida de jovens para a universidade é algo que nos deixa muito orgulhosos," diz António Ponces de Carvalho, da direcção da associação.
Através do programa Escolhas é possível "desenvolver actividades dedicadas aos jovens, como dança, ou cursos de informática. Eles sentem-se cativados pelas iniciativas e esta é a melhor forma de ocupar o tempo", diz. Opinião partilhada por Mabília Novais, da Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura. "Existem contextos difíceis, de desemprego e incapacidades económicas, mas graças ao nosso apoio alguns desses problemas são superados", diz. O Escolhas, financiado pelo POPH e promovido pelo ACIDI, afirma-se como "um importante instrumento de mudança social."
Hoje, Raj Kuner Malla tem nacionalidade portuguesa, e o seu próprio restaurante no país. Após um ano de "papelada" trouxe para junto de si a mulher e duas filhas.
Marchas, manifestos e petições pela Erradicação da Pobreza
in RTP
Dois milhões de portugueses vivem em situação de pobreza
Várias iniciativas assinalam, este domingo, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Para simbolizar os dois milhões de pobres em Portugal, a Cáritas promove uma marcha no centro de Braga ao longo de dois quilómetros. Em Coimbra, 34 instituições da sociedade civil vão mobilizar a população para uma marcha branca. Guarda e Lisboa também tomam iniciativas. O Conselho Nacional da Juventude lança hoje o site “Eu dou a cara”.Marchas, manifestos e petições pela Erradicação da Os participantes na marca de Braga podem comprar uma “t-shirt” por cinco euros ou oferecer géneros alimentares destinados a apoiar as famílias sinalizadas pela instituição.
A iniciativa servirá ainda para recolher assinaturas para a “Petição Contra a Pobreza”, que a Cáritas Europa pretende entregar ao Parlamento Europeu.
Em Coimbra, 34 instituições reunidas na “Plataforma ODM, na Cidade – Coimbra Unida Contra a Pobreza” promovem uma “marcha branca”. Querem exigir um compromisso político com vista à construção de cidades sustentáveis “nas dimensões social, ambiental e económica”, indo de encontro aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Na Guarda, o Centro de Apoio à Integração de Imigrantes da Caritas também celebra a data com a distribuição de informações sobre dificuldades que se apresentam aos imigrantes, apresentando casos de luta contínua.
Na Madeira, a data é assinalada peça sessão pública de protesto, uma acção com o mote “Basta de Injustiça”, por iniciativa da CDU.
Em Lisboa, os Irmãos da Misericórdia e de São Roque lançam um alerta para a situação dos “sem abrigo” que vivem na cidade. Evocam ainda as 148 pessoas que este ano morreram sozinhas nas ruas e hospitais das cidades, a cujas cerimónias fúnebres apenas assistiram funcionários camarários e os voluntários da irmandade.
“Eu dou a cara”
Aproveitando a simbologia do dia, o "site" localizado em http://www.eudouacara.org/ é hoje apresentado. Os seus organizadores assumem a intenção de ser um espaço de encontro no combate à pobreza e exclusão social, de acordo com o Conselho Nacional de Juventude.
A página de Internet convida a visita a "dar a cara" pela campanha que visa alcançar "um dos maiores desafios globais de todos os tempos", declarou Miguel Araújo, que destaca os efeitos da pobreza nos jovens.
Portugal tem cerca de 20 por cento da população a viver em "condições abaixo do limiar de pobreza", associado ao desemprego nos jovens e à "instabilidade social" que daí advém.
Dois milhões de portugueses vivem em situação de pobreza
Várias iniciativas assinalam, este domingo, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Para simbolizar os dois milhões de pobres em Portugal, a Cáritas promove uma marcha no centro de Braga ao longo de dois quilómetros. Em Coimbra, 34 instituições da sociedade civil vão mobilizar a população para uma marcha branca. Guarda e Lisboa também tomam iniciativas. O Conselho Nacional da Juventude lança hoje o site “Eu dou a cara”.Marchas, manifestos e petições pela Erradicação da Os participantes na marca de Braga podem comprar uma “t-shirt” por cinco euros ou oferecer géneros alimentares destinados a apoiar as famílias sinalizadas pela instituição.
A iniciativa servirá ainda para recolher assinaturas para a “Petição Contra a Pobreza”, que a Cáritas Europa pretende entregar ao Parlamento Europeu.
Em Coimbra, 34 instituições reunidas na “Plataforma ODM, na Cidade – Coimbra Unida Contra a Pobreza” promovem uma “marcha branca”. Querem exigir um compromisso político com vista à construção de cidades sustentáveis “nas dimensões social, ambiental e económica”, indo de encontro aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Na Guarda, o Centro de Apoio à Integração de Imigrantes da Caritas também celebra a data com a distribuição de informações sobre dificuldades que se apresentam aos imigrantes, apresentando casos de luta contínua.
Na Madeira, a data é assinalada peça sessão pública de protesto, uma acção com o mote “Basta de Injustiça”, por iniciativa da CDU.
Em Lisboa, os Irmãos da Misericórdia e de São Roque lançam um alerta para a situação dos “sem abrigo” que vivem na cidade. Evocam ainda as 148 pessoas que este ano morreram sozinhas nas ruas e hospitais das cidades, a cujas cerimónias fúnebres apenas assistiram funcionários camarários e os voluntários da irmandade.
“Eu dou a cara”
Aproveitando a simbologia do dia, o "site" localizado em http://www.eudouacara.org/ é hoje apresentado. Os seus organizadores assumem a intenção de ser um espaço de encontro no combate à pobreza e exclusão social, de acordo com o Conselho Nacional de Juventude.
A página de Internet convida a visita a "dar a cara" pela campanha que visa alcançar "um dos maiores desafios globais de todos os tempos", declarou Miguel Araújo, que destaca os efeitos da pobreza nos jovens.
Portugal tem cerca de 20 por cento da população a viver em "condições abaixo do limiar de pobreza", associado ao desemprego nos jovens e à "instabilidade social" que daí advém.
Portugal já é o 9º país mais pobre da UE
in TVI
O aumento do desemprego e os cortes nas prestações sociais tem vindo a aumentar o fosso entre ricos e pobres
De acordo com o Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia (EU), em 2010, Portugal é o nono pais mais pobre dos 27. Por cá, os últimos dados relativos à pobreza divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2009 (relativos a 2008) e apontam para quase 18 por cento da população em risco de pobreza. Mas todos acreditam que o número já foi há muito ultrapassado.
De acordo com o INE, os números relativos à pobreza até estavam a diminuir, mas a realidade alterou-se, com o desemprego acima dos 10 por cento e cada vez mais cortes nas prestações sociais. A população em risco de pobreza rondará já os 2,5 milhões de portugueses.
As instituições de solidariedade social garantem que o problema cresce a cada dia. Os novos pobres, aqueles que tendo emprego e uma vida estável deixam de ter condições para fazer face às despesas do dia-a-dia, são cada vez mais uma realidade. Os cortes de salário, aumento de IRS, aumento do IVA e cortes no abono de família, por exemplo vão certamente trocar as voltas a muitas famílias portuguesas.
Cinco cidades portuguesas correram contra a pobreza
Neste ano de combate à pobreza e exclusão social o gabinete de estatística da União Europeia volta a classificar Portugal entre os 10 países mais pobres dos 27.
O aumento do desemprego e os cortes nas prestações sociais tem vindo a aumentar o fosso entre ricos e pobres
De acordo com o Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia (EU), em 2010, Portugal é o nono pais mais pobre dos 27. Por cá, os últimos dados relativos à pobreza divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2009 (relativos a 2008) e apontam para quase 18 por cento da população em risco de pobreza. Mas todos acreditam que o número já foi há muito ultrapassado.
De acordo com o INE, os números relativos à pobreza até estavam a diminuir, mas a realidade alterou-se, com o desemprego acima dos 10 por cento e cada vez mais cortes nas prestações sociais. A população em risco de pobreza rondará já os 2,5 milhões de portugueses.
As instituições de solidariedade social garantem que o problema cresce a cada dia. Os novos pobres, aqueles que tendo emprego e uma vida estável deixam de ter condições para fazer face às despesas do dia-a-dia, são cada vez mais uma realidade. Os cortes de salário, aumento de IRS, aumento do IVA e cortes no abono de família, por exemplo vão certamente trocar as voltas a muitas famílias portuguesas.
Cinco cidades portuguesas correram contra a pobreza
Neste ano de combate à pobreza e exclusão social o gabinete de estatística da União Europeia volta a classificar Portugal entre os 10 países mais pobres dos 27.
"Eu dou a cara" no combate à pobreza e exclusão
in SIC
O site "Eu dou a cara" é hoje lançado e pretende ser um espaço de encontro no combate à pobreza e exclusão social, anunciou o Conselho Nacional de Juventude, que dá voz à campanha.
A página Internet foi concebida de "forma simples" para que "qualquer pessoa" de forma rápida consiga aceder aos seus conteúdos e "dar a cara" pela campanha, que se dedica a abordar "um dos maiores desafios globais de todos os tempos", o irradiar da pobreza, afirmou Miguel Araújo, do Conselho Nacional de Juventude, à agência Lusa.
"A questão da pobreza e exclusão social afeta particularmente os jovens", disse o dirigente, sublinhando que Portugal tem cerca de 20 por cento da população a viver em "condições abaixo do limiar de pobreza".
O desemprego nos jovens, e a "instabilidade social" que daí advém, são algumas das preocupações do Conselho Nacional de Juventude, que lança "simbolicamente" a página Internet e a campanha "Eu dou a cara" hoje, 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O projeto "Eu dou a cara" conta com as parcerias da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e do Instituto Português da Juventude e terá a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, um dos seus "pontos altos", num evento "surpresa" ainda por revelar.
O site "Eu dou a cara" é hoje lançado e pretende ser um espaço de encontro no combate à pobreza e exclusão social, anunciou o Conselho Nacional de Juventude, que dá voz à campanha.
A página Internet foi concebida de "forma simples" para que "qualquer pessoa" de forma rápida consiga aceder aos seus conteúdos e "dar a cara" pela campanha, que se dedica a abordar "um dos maiores desafios globais de todos os tempos", o irradiar da pobreza, afirmou Miguel Araújo, do Conselho Nacional de Juventude, à agência Lusa.
"A questão da pobreza e exclusão social afeta particularmente os jovens", disse o dirigente, sublinhando que Portugal tem cerca de 20 por cento da população a viver em "condições abaixo do limiar de pobreza".
O desemprego nos jovens, e a "instabilidade social" que daí advém, são algumas das preocupações do Conselho Nacional de Juventude, que lança "simbolicamente" a página Internet e a campanha "Eu dou a cara" hoje, 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O projeto "Eu dou a cara" conta com as parcerias da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e do Instituto Português da Juventude e terá a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, um dos seus "pontos altos", num evento "surpresa" ainda por revelar.
16.10.10
Como vai este orçamento mexer nos bolsos dos portugueses?
in Diário de Notícias
Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2011 vai ser particularmente duro com as famílias, reformados e pequenos empresários, que sofrem cortes nas deduções fiscais que podem fazer. Os funcionários públicos vão passar a receber menos, uma vez que os seus salários serão cortados e os descontos para a CGA aumentam. E todos passam a pagar mais IVA, que vai mesmo subir para 23%.
FAMÍLIAS
Deduções para IRS limitadas e cortes nos abonos
É no IRS que as famílias vão sentir mais o peso da austeridade. O OE para 2011, que estabelece uma actualização de 2,2% nos escalões de IRS, prevê também cortes nas deduções fiscais, que passam a ter tectos máximos de abatimento a partir do 3.º escalão (desde 7410 euros). A alteração estabelece uma dedução máxima que varia entre os 800 e os 1100 euros - consoante o escalão - com as despesas de educação, saúde ou formação. Tal como prevê o PEC III, o OE determina ainda a eliminação dos 4.º e 5.º escalões do abono de família, bem como a anulação do aumento de 25% no abono para os primeiros escalões. Em 2011 haverá também um corte de 21,2% na despesa com o rendimento social de inserção.
REFORMADOS
Pensões congeladas e mais descontos para o IRS
Além do congelamento de todas as pensões, o OE determina que os reformados com pensões superiores a 1607 euros passem a pagar mais IRS. Isto porque se retoma o alinhamento da dedução específica para as pensões acima de 22 500 euros anuais com a do trabalho dependente. Segundo o OE, a dedução específica mantém-se nos seis mil euros até este nível de rendimentos, mas passa a ser reduzida em 20% a partir desse montante. É também criada uma taxa de 10%, a aplicar sobre todas as pensões superiores a cinco mil euros. Os pensionistas vão ser igualmente afectados pelos tectos máximos de deduções estabelecidos para o IRS, nomeadamente nas despesas com habitação e lares.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Salários cortados e contribuições mais altas
Os funcionários públicos estão entre os que serão mais afectados pelo OE para 2011. Além de sofrerem com as medidas de aplicação a todos os contribuintes, como a subida do IVA ou a redução das deduções no IRS, os trabalhadores do Estado que tenham um salário ilíquido superior a 1500 euros vão sofrer cortes salariais que variam entre 3,5% (remunerações entre 1500 e 2000 euros) e 10% (salários acima de 4200 euros), o que se traduz em cortes entre 50 e 7750 euros, consoante o escalão do funcionário. A juntar a isto, os trabalhadores da função pública têm ainda de contar com um aumento de 1% nas contribuições para a CGA e com uma taxa entre 15% e 20% sobre os suplementos remuneratórios.
CONSUMIDORES
Preços sobem quase todos com o aumento do IVA para 23%
Não há quem escape ao aumento do IVA para 23%, que deve render, segundo as contas do Governo, cerca de mil milhões de euros em 2011. Sobre esta medida, que afecta todo o tipo de produtos - desde os bens alimentares ao vestuário, dos combustíveis à prestação de serviços -, destaque ainda para a actualização da taxa que incide sobre determinados bens essenciais. Produtos como refrigerantes, leites vitaminados, enlatados ou óleos alimentares deixam de beneficiar das taxas intermédia e reduzia e passam para a taxa máxima. O OE traz também más notícias para os fumadores, já que os impostos sobre o tabaco são actualizados em 2,2%. Um aumento que também se verifica nas bebidas alcoólicas.
PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Empresas pagam mais IRC com corte de deduções
O agravamento de impostos estende-se também às empresas, que vão passar a pagar mais IRC. O OE limita o uso das deduções fiscais às empresas, prevendo que estas só possam deduzir 10% dos benefícios ao imposto a pagar, contra os actuais 25%. O corte nos benefícios fiscais das empresas vai fazer subir a taxa efectiva de IRC dos actuais 18,75% para os 22,5%, refere a proposta do Orçamento do Estado. As empresas vão ainda ver reduzido o prazo para a dedução dos prejuízos e das menos-valias para determinação do rendimento global, de seis para quatro anos. O OE define ainda que o reporte de prejuízos fiscais, que permite reduzir o IRC, terá de ser certificado por um revisor oficial de contas.
DESEMPREGADOS
Corte de 6,5% na despesa dos subsídios de desemprego
Embora o Governo admita que o desemprego vai continuar a aumentar, no próximo ano haverá um corte nas despesas com os subsídios de desemprego. Segundo a proposta de OE, o Executivo conta gastar no próximo ano menos 6,5% com esta prestação. Ao todo, as contas do OE reservam 2,101 mil milhões de euros para gastos com subsídio de desemprego e apoios ao emprego, menos 146 milhões de euros do que está previsto para este ano. A este corte somam-se as alterações ao regime de acesso a esta prestação, aprovados em Julho e que aumentam o prazo que é necessário trabalhar para ter acesso ao subsídio de 12 para 15 meses e limitam o valor da prestação a 75% do salário bruto que os beneficiários auferiam.
AUTARCAS
Transferências para autarquias caem 126 milhões de euros
As transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%, de acordo com a proposta do Orçamento. Um corte que corresponde a uma quebra do valor das transferências de cerca de 126 milhões de euros. Do lado do imposto municipal sobre imóveis (IMI), os contribuintes que tiverem património em regimes fiscais mais favoráveis (offshores) passam a pagar uma taxa de 5% sobre o valor patrimonial tributário dos seus imóveis, quando até aqui suportavam uma taxa agravada de 1% (acima dos 0,7% ou 0,4% que estão fixados para os imóveis com residência fiscal portuguesa), ou seja, o valor quintuplicará em relação aos valores actuais.
Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2011 vai ser particularmente duro com as famílias, reformados e pequenos empresários, que sofrem cortes nas deduções fiscais que podem fazer. Os funcionários públicos vão passar a receber menos, uma vez que os seus salários serão cortados e os descontos para a CGA aumentam. E todos passam a pagar mais IVA, que vai mesmo subir para 23%.
FAMÍLIAS
Deduções para IRS limitadas e cortes nos abonos
É no IRS que as famílias vão sentir mais o peso da austeridade. O OE para 2011, que estabelece uma actualização de 2,2% nos escalões de IRS, prevê também cortes nas deduções fiscais, que passam a ter tectos máximos de abatimento a partir do 3.º escalão (desde 7410 euros). A alteração estabelece uma dedução máxima que varia entre os 800 e os 1100 euros - consoante o escalão - com as despesas de educação, saúde ou formação. Tal como prevê o PEC III, o OE determina ainda a eliminação dos 4.º e 5.º escalões do abono de família, bem como a anulação do aumento de 25% no abono para os primeiros escalões. Em 2011 haverá também um corte de 21,2% na despesa com o rendimento social de inserção.
REFORMADOS
Pensões congeladas e mais descontos para o IRS
Além do congelamento de todas as pensões, o OE determina que os reformados com pensões superiores a 1607 euros passem a pagar mais IRS. Isto porque se retoma o alinhamento da dedução específica para as pensões acima de 22 500 euros anuais com a do trabalho dependente. Segundo o OE, a dedução específica mantém-se nos seis mil euros até este nível de rendimentos, mas passa a ser reduzida em 20% a partir desse montante. É também criada uma taxa de 10%, a aplicar sobre todas as pensões superiores a cinco mil euros. Os pensionistas vão ser igualmente afectados pelos tectos máximos de deduções estabelecidos para o IRS, nomeadamente nas despesas com habitação e lares.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Salários cortados e contribuições mais altas
Os funcionários públicos estão entre os que serão mais afectados pelo OE para 2011. Além de sofrerem com as medidas de aplicação a todos os contribuintes, como a subida do IVA ou a redução das deduções no IRS, os trabalhadores do Estado que tenham um salário ilíquido superior a 1500 euros vão sofrer cortes salariais que variam entre 3,5% (remunerações entre 1500 e 2000 euros) e 10% (salários acima de 4200 euros), o que se traduz em cortes entre 50 e 7750 euros, consoante o escalão do funcionário. A juntar a isto, os trabalhadores da função pública têm ainda de contar com um aumento de 1% nas contribuições para a CGA e com uma taxa entre 15% e 20% sobre os suplementos remuneratórios.
CONSUMIDORES
Preços sobem quase todos com o aumento do IVA para 23%
Não há quem escape ao aumento do IVA para 23%, que deve render, segundo as contas do Governo, cerca de mil milhões de euros em 2011. Sobre esta medida, que afecta todo o tipo de produtos - desde os bens alimentares ao vestuário, dos combustíveis à prestação de serviços -, destaque ainda para a actualização da taxa que incide sobre determinados bens essenciais. Produtos como refrigerantes, leites vitaminados, enlatados ou óleos alimentares deixam de beneficiar das taxas intermédia e reduzia e passam para a taxa máxima. O OE traz também más notícias para os fumadores, já que os impostos sobre o tabaco são actualizados em 2,2%. Um aumento que também se verifica nas bebidas alcoólicas.
PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Empresas pagam mais IRC com corte de deduções
O agravamento de impostos estende-se também às empresas, que vão passar a pagar mais IRC. O OE limita o uso das deduções fiscais às empresas, prevendo que estas só possam deduzir 10% dos benefícios ao imposto a pagar, contra os actuais 25%. O corte nos benefícios fiscais das empresas vai fazer subir a taxa efectiva de IRC dos actuais 18,75% para os 22,5%, refere a proposta do Orçamento do Estado. As empresas vão ainda ver reduzido o prazo para a dedução dos prejuízos e das menos-valias para determinação do rendimento global, de seis para quatro anos. O OE define ainda que o reporte de prejuízos fiscais, que permite reduzir o IRC, terá de ser certificado por um revisor oficial de contas.
DESEMPREGADOS
Corte de 6,5% na despesa dos subsídios de desemprego
Embora o Governo admita que o desemprego vai continuar a aumentar, no próximo ano haverá um corte nas despesas com os subsídios de desemprego. Segundo a proposta de OE, o Executivo conta gastar no próximo ano menos 6,5% com esta prestação. Ao todo, as contas do OE reservam 2,101 mil milhões de euros para gastos com subsídio de desemprego e apoios ao emprego, menos 146 milhões de euros do que está previsto para este ano. A este corte somam-se as alterações ao regime de acesso a esta prestação, aprovados em Julho e que aumentam o prazo que é necessário trabalhar para ter acesso ao subsídio de 12 para 15 meses e limitam o valor da prestação a 75% do salário bruto que os beneficiários auferiam.
AUTARCAS
Transferências para autarquias caem 126 milhões de euros
As transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%, de acordo com a proposta do Orçamento. Um corte que corresponde a uma quebra do valor das transferências de cerca de 126 milhões de euros. Do lado do imposto municipal sobre imóveis (IMI), os contribuintes que tiverem património em regimes fiscais mais favoráveis (offshores) passam a pagar uma taxa de 5% sobre o valor patrimonial tributário dos seus imóveis, quando até aqui suportavam uma taxa agravada de 1% (acima dos 0,7% ou 0,4% que estão fixados para os imóveis com residência fiscal portuguesa), ou seja, o valor quintuplicará em relação aos valores actuais.
O combate à pobreza é considerado cada vez mais prioritário pela União Europeia
in Jornal Público
A União Europeia (UE) elege o combate à pobreza como uma das suas grandes prioridades, considerando que a crise económica o torna ainda mais urgente, dentro e fora da Europa.
Em vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala sábado, o comissário europeu dos Assuntos Sociais defendeu, numa declaração à agência Lusa, que, "no curto prazo, é vital prevenir um círculo vicioso de desemprego de longa duração que conduza à exclusão social".
"Os nossos sistemas de protecção social ajudaram a mitigar os piores impactos da actual recessão, mas são muitas vezes aqueles mais vulneráveis que são mais atingidos em situação de crise: além das perdas de postos de trabalho, muitos enfrentam dificuldades para cumprir os seus compromissos financeiros, ter uma habitação decente ou ter acesso ao crédito", apontou Vladimir Spidla.
O comissário europeu considera que, paralelamente, é necessário continuar a trabalhar no sentido de desenvolver modelos sociais sustentáveis a longo prazo, "para que as gerações futuras também possam beneficiar deles".
Recentemente, a Comissão Europeia apelou à modernização dos sistemas de protecção social, que têm contribuído para proteger os europeus contra as consequências da crise actual, mas que são considerados insuficientes para contrariar os riscos de pobreza e exclusão social.
Um relatório apresentado há duas semanas em Bruxelas conclui que a protecção social, por si só, não é suficiente para prevenir a pobreza e a exclusão e apela a uma maior focalização em objectivos como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão activa".
Uma palavra-chave repetida no "discurso" europeu sobre o combate à pobreza é "solidariedade", entre os Estados-membros e entre os membros de cada sociedade.
"Todos os membros da sociedade devem partilhar os benefícios em tempos de prosperidade e o fardo em tempos de dificuldades", defende o comissário europeu.
Segundo Spidla, o combate à pobreza é uma luta que deve ser travada em conjunto e em vários níveis, com o objectivo de promover a "inclusão activa", através de políticas integradas que combinem e equilibrem medidas que proporcionem mercados de trabalho inclusivos, o acesso a serviços de qualidade e um salário mínimo adequado.
O comissário observou que esse é, de resto, o tema central da oitava mesa redonda anual, sobre pobreza e exclusão social, organizada em conjunto pela Comissão e pela presidência sueca da UE, que termina hoje, em Estocolmo.
Destacando a importância que a UE dá à questão da erradicação da pobreza, o comissário europeu lembrou também que, dentro de três meses, a União vai lançar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social", a começar a ser celebrado em 2010.
"O objectivo geral é gerar um novo ímpeto na luta contra a pobreza e a exclusão social, com vista a construir, em conjunto, uma sociedade para todos", disse Vladimir Spidla.
Em 2000, a UE lançou o seu método aberto de coordenação das políticas nacionais de luta contra a pobreza e a exclusão social, tendo todos os 27 Estados-membros elaborado planos de acção nacionais plurianuais.
A UE defende padrões elevados, decididos em comum acordo, podendo, porém, cada país aplicar medidas adaptadas ao contexto nacional.
A União Europeia (UE) elege o combate à pobreza como uma das suas grandes prioridades, considerando que a crise económica o torna ainda mais urgente, dentro e fora da Europa.
Em vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala sábado, o comissário europeu dos Assuntos Sociais defendeu, numa declaração à agência Lusa, que, "no curto prazo, é vital prevenir um círculo vicioso de desemprego de longa duração que conduza à exclusão social".
"Os nossos sistemas de protecção social ajudaram a mitigar os piores impactos da actual recessão, mas são muitas vezes aqueles mais vulneráveis que são mais atingidos em situação de crise: além das perdas de postos de trabalho, muitos enfrentam dificuldades para cumprir os seus compromissos financeiros, ter uma habitação decente ou ter acesso ao crédito", apontou Vladimir Spidla.
O comissário europeu considera que, paralelamente, é necessário continuar a trabalhar no sentido de desenvolver modelos sociais sustentáveis a longo prazo, "para que as gerações futuras também possam beneficiar deles".
Recentemente, a Comissão Europeia apelou à modernização dos sistemas de protecção social, que têm contribuído para proteger os europeus contra as consequências da crise actual, mas que são considerados insuficientes para contrariar os riscos de pobreza e exclusão social.
Um relatório apresentado há duas semanas em Bruxelas conclui que a protecção social, por si só, não é suficiente para prevenir a pobreza e a exclusão e apela a uma maior focalização em objectivos como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão activa".
Uma palavra-chave repetida no "discurso" europeu sobre o combate à pobreza é "solidariedade", entre os Estados-membros e entre os membros de cada sociedade.
"Todos os membros da sociedade devem partilhar os benefícios em tempos de prosperidade e o fardo em tempos de dificuldades", defende o comissário europeu.
Segundo Spidla, o combate à pobreza é uma luta que deve ser travada em conjunto e em vários níveis, com o objectivo de promover a "inclusão activa", através de políticas integradas que combinem e equilibrem medidas que proporcionem mercados de trabalho inclusivos, o acesso a serviços de qualidade e um salário mínimo adequado.
O comissário observou que esse é, de resto, o tema central da oitava mesa redonda anual, sobre pobreza e exclusão social, organizada em conjunto pela Comissão e pela presidência sueca da UE, que termina hoje, em Estocolmo.
Destacando a importância que a UE dá à questão da erradicação da pobreza, o comissário europeu lembrou também que, dentro de três meses, a União vai lançar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social", a começar a ser celebrado em 2010.
"O objectivo geral é gerar um novo ímpeto na luta contra a pobreza e a exclusão social, com vista a construir, em conjunto, uma sociedade para todos", disse Vladimir Spidla.
Em 2000, a UE lançou o seu método aberto de coordenação das políticas nacionais de luta contra a pobreza e a exclusão social, tendo todos os 27 Estados-membros elaborado planos de acção nacionais plurianuais.
A UE defende padrões elevados, decididos em comum acordo, podendo, porém, cada país aplicar medidas adaptadas ao contexto nacional.
Como vai este orçamento mexer nos bolsos dos portugueses?
in Diário de Notícias
Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2011 vai ser particularmente duro com as famílias, reformados e pequenos empresários, que sofrem cortes nas deduções fiscais que podem fazer. Os funcionários públicos vão passar a receber menos, uma vez que os seus salários serão cortados e os descontos para a CGA aumentam. E todos passam a pagar mais IVA, que vai mesmo subir para 23%.
FAMÍLIAS
Deduções para IRS limitadas e cortes nos abonos
É no IRS que as famílias vão sentir mais o peso da austeridade. O OE para 2011, que estabelece uma actualização de 2,2% nos escalões de IRS, prevê também cortes nas deduções fiscais, que passam a ter tectos máximos de abatimento a partir do 3.º escalão (desde 7410 euros). A alteração estabelece uma dedução máxima que varia entre os 800 e os 1100 euros - consoante o escalão - com as despesas de educação, saúde ou formação. Tal como prevê o PEC III, o OE determina ainda a eliminação dos 4.º e 5.º escalões do abono de família, bem como a anulação do aumento de 25% no abono para os primeiros escalões. Em 2011 haverá também um corte de 21,2% na despesa com o rendimento social de inserção.
REFORMADOS
Pensões congeladas e mais descontos para o IRS
Além do congelamento de todas as pensões, o OE determina que os reformados com pensões superiores a 1607 euros passem a pagar mais IRS. Isto porque se retoma o alinhamento da dedução específica para as pensões acima de 22 500 euros anuais com a do trabalho dependente. Segundo o OE, a dedução específica mantém-se nos seis mil euros até este nível de rendimentos, mas passa a ser reduzida em 20% a partir desse montante. É também criada uma taxa de 10%, a aplicar sobre todas as pensões superiores a cinco mil euros. Os pensionistas vão ser igualmente afectados pelos tectos máximos de deduções estabelecidos para o IRS, nomeadamente nas despesas com habitação e lares.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Salários cortados e contribuições mais altas
Os funcionários públicos estão entre os que serão mais afectados pelo OE para 2011. Além de sofrerem com as medidas de aplicação a todos os contribuintes, como a subida do IVA ou a redução das deduções no IRS, os trabalhadores do Estado que tenham um salário ilíquido superior a 1500 euros vão sofrer cortes salariais que variam entre 3,5% (remunerações entre 1500 e 2000 euros) e 10% (salários acima de 4200 euros), o que se traduz em cortes entre 50 e 7750 euros, consoante o escalão do funcionário. A juntar a isto, os trabalhadores da função pública têm ainda de contar com um aumento de 1% nas contribuições para a CGA e com uma taxa entre 15% e 20% sobre os suplementos remuneratórios.
CONSUMIDORES
Preços sobem quase todos com o aumento do IVA para 23%
Não há quem escape ao aumento do IVA para 23%, que deve render, segundo as contas do Governo, cerca de mil milhões de euros em 2011. Sobre esta medida, que afecta todo o tipo de produtos - desde os bens alimentares ao vestuário, dos combustíveis à prestação de serviços -, destaque ainda para a actualização da taxa que incide sobre determinados bens essenciais. Produtos como refrigerantes, leites vitaminados, enlatados ou óleos alimentares deixam de beneficiar das taxas intermédia e reduzia e passam para a taxa máxima. O OE traz também más notícias para os fumadores, já que os impostos sobre o tabaco são actualizados em 2,2%. Um aumento que também se verifica nas bebidas alcoólicas.
PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Empresas pagam mais IRC com corte de deduções
O agravamento de impostos estende-se também às empresas, que vão passar a pagar mais IRC. O OE limita o uso das deduções fiscais às empresas, prevendo que estas só possam deduzir 10% dos benefícios ao imposto a pagar, contra os actuais 25%. O corte nos benefícios fiscais das empresas vai fazer subir a taxa efectiva de IRC dos actuais 18,75% para os 22,5%, refere a proposta do Orçamento do Estado. As empresas vão ainda ver reduzido o prazo para a dedução dos prejuízos e das menos-valias para determinação do rendimento global, de seis para quatro anos. O OE define ainda que o reporte de prejuízos fiscais, que permite reduzir o IRC, terá de ser certificado por um revisor oficial de contas.
DESEMPREGADOS
Corte de 6,5% na despesa dos subsídios de desemprego
Embora o Governo admita que o desemprego vai continuar a aumentar, no próximo ano haverá um corte nas despesas com os subsídios de desemprego. Segundo a proposta de OE, o Executivo conta gastar no próximo ano menos 6,5% com esta prestação. Ao todo, as contas do OE reservam 2,101 mil milhões de euros para gastos com subsídio de desemprego e apoios ao emprego, menos 146 milhões de euros do que está previsto para este ano. A este corte somam-se as alterações ao regime de acesso a esta prestação, aprovados em Julho e que aumentam o prazo que é necessário trabalhar para ter acesso ao subsídio de 12 para 15 meses e limitam o valor da prestação a 75% do salário bruto que os beneficiários auferiam.
AUTARCAS
Transferências para autarquias caem 126 milhões de euros
As transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%, de acordo com a proposta do Orçamento. Um corte que corresponde a uma quebra do valor das transferências de cerca de 126 milhões de euros. Do lado do imposto municipal sobre imóveis (IMI), os contribuintes que tiverem património em regimes fiscais mais favoráveis (offshores) passam a pagar uma taxa de 5% sobre o valor patrimonial tributário dos seus imóveis, quando até aqui suportavam uma taxa agravada de 1% (acima dos 0,7% ou 0,4% que estão fixados para os imóveis com residência fiscal portuguesa), ou seja, o valor quintuplicará em relação aos valores actuais.
Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2011 vai ser particularmente duro com as famílias, reformados e pequenos empresários, que sofrem cortes nas deduções fiscais que podem fazer. Os funcionários públicos vão passar a receber menos, uma vez que os seus salários serão cortados e os descontos para a CGA aumentam. E todos passam a pagar mais IVA, que vai mesmo subir para 23%.
FAMÍLIAS
Deduções para IRS limitadas e cortes nos abonos
É no IRS que as famílias vão sentir mais o peso da austeridade. O OE para 2011, que estabelece uma actualização de 2,2% nos escalões de IRS, prevê também cortes nas deduções fiscais, que passam a ter tectos máximos de abatimento a partir do 3.º escalão (desde 7410 euros). A alteração estabelece uma dedução máxima que varia entre os 800 e os 1100 euros - consoante o escalão - com as despesas de educação, saúde ou formação. Tal como prevê o PEC III, o OE determina ainda a eliminação dos 4.º e 5.º escalões do abono de família, bem como a anulação do aumento de 25% no abono para os primeiros escalões. Em 2011 haverá também um corte de 21,2% na despesa com o rendimento social de inserção.
REFORMADOS
Pensões congeladas e mais descontos para o IRS
Além do congelamento de todas as pensões, o OE determina que os reformados com pensões superiores a 1607 euros passem a pagar mais IRS. Isto porque se retoma o alinhamento da dedução específica para as pensões acima de 22 500 euros anuais com a do trabalho dependente. Segundo o OE, a dedução específica mantém-se nos seis mil euros até este nível de rendimentos, mas passa a ser reduzida em 20% a partir desse montante. É também criada uma taxa de 10%, a aplicar sobre todas as pensões superiores a cinco mil euros. Os pensionistas vão ser igualmente afectados pelos tectos máximos de deduções estabelecidos para o IRS, nomeadamente nas despesas com habitação e lares.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Salários cortados e contribuições mais altas
Os funcionários públicos estão entre os que serão mais afectados pelo OE para 2011. Além de sofrerem com as medidas de aplicação a todos os contribuintes, como a subida do IVA ou a redução das deduções no IRS, os trabalhadores do Estado que tenham um salário ilíquido superior a 1500 euros vão sofrer cortes salariais que variam entre 3,5% (remunerações entre 1500 e 2000 euros) e 10% (salários acima de 4200 euros), o que se traduz em cortes entre 50 e 7750 euros, consoante o escalão do funcionário. A juntar a isto, os trabalhadores da função pública têm ainda de contar com um aumento de 1% nas contribuições para a CGA e com uma taxa entre 15% e 20% sobre os suplementos remuneratórios.
CONSUMIDORES
Preços sobem quase todos com o aumento do IVA para 23%
Não há quem escape ao aumento do IVA para 23%, que deve render, segundo as contas do Governo, cerca de mil milhões de euros em 2011. Sobre esta medida, que afecta todo o tipo de produtos - desde os bens alimentares ao vestuário, dos combustíveis à prestação de serviços -, destaque ainda para a actualização da taxa que incide sobre determinados bens essenciais. Produtos como refrigerantes, leites vitaminados, enlatados ou óleos alimentares deixam de beneficiar das taxas intermédia e reduzia e passam para a taxa máxima. O OE traz também más notícias para os fumadores, já que os impostos sobre o tabaco são actualizados em 2,2%. Um aumento que também se verifica nas bebidas alcoólicas.
PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Empresas pagam mais IRC com corte de deduções
O agravamento de impostos estende-se também às empresas, que vão passar a pagar mais IRC. O OE limita o uso das deduções fiscais às empresas, prevendo que estas só possam deduzir 10% dos benefícios ao imposto a pagar, contra os actuais 25%. O corte nos benefícios fiscais das empresas vai fazer subir a taxa efectiva de IRC dos actuais 18,75% para os 22,5%, refere a proposta do Orçamento do Estado. As empresas vão ainda ver reduzido o prazo para a dedução dos prejuízos e das menos-valias para determinação do rendimento global, de seis para quatro anos. O OE define ainda que o reporte de prejuízos fiscais, que permite reduzir o IRC, terá de ser certificado por um revisor oficial de contas.
DESEMPREGADOS
Corte de 6,5% na despesa dos subsídios de desemprego
Embora o Governo admita que o desemprego vai continuar a aumentar, no próximo ano haverá um corte nas despesas com os subsídios de desemprego. Segundo a proposta de OE, o Executivo conta gastar no próximo ano menos 6,5% com esta prestação. Ao todo, as contas do OE reservam 2,101 mil milhões de euros para gastos com subsídio de desemprego e apoios ao emprego, menos 146 milhões de euros do que está previsto para este ano. A este corte somam-se as alterações ao regime de acesso a esta prestação, aprovados em Julho e que aumentam o prazo que é necessário trabalhar para ter acesso ao subsídio de 12 para 15 meses e limitam o valor da prestação a 75% do salário bruto que os beneficiários auferiam.
AUTARCAS
Transferências para autarquias caem 126 milhões de euros
As transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%, de acordo com a proposta do Orçamento. Um corte que corresponde a uma quebra do valor das transferências de cerca de 126 milhões de euros. Do lado do imposto municipal sobre imóveis (IMI), os contribuintes que tiverem património em regimes fiscais mais favoráveis (offshores) passam a pagar uma taxa de 5% sobre o valor patrimonial tributário dos seus imóveis, quando até aqui suportavam uma taxa agravada de 1% (acima dos 0,7% ou 0,4% que estão fixados para os imóveis com residência fiscal portuguesa), ou seja, o valor quintuplicará em relação aos valores actuais.
15.10.10
Orçamento "um violento murro no estômago da classe média"
in Diário de Notícias
O candidato à Presidência da República Fernando Nobre diz que o Orçamento do Estado para 2011 (OE2011), proposto pelo governo, é "um violento murro no estômago da classe média e, sobretudo, da classe média/baixa".
O OE para 2011, "tal como é apresentado e pelo que se conhece", vai "provocar mais desemprego, mais pobreza, mais miséria e mais exclusão" e "menos investimento, menos desenvolvimento e menos crescimento", acrescenta o candidato presidencial, que falava à agência Lusa, hoje, ao final da manhã, em Coimbra.
Fernando Nobre considera que "é fundamental que o nosso país tenha um orçamento", mas "não este, que tem de ser discutido e melhorado".
O OE2011 "não pode atingir as classes já mais fragilizadas", sob pena de, adverte, "o nosso país daqui a pouco, em vez de 18 por cento de pobres" passar a ter "40 por cento, ou mais".
Para o candidato, o problema económico de Portugal tem de ser resolvido com o aumento das exportações, mas estas, como é sabido, "não dependem apenas de nós". Por isso, sustenta, "tem de se cortar mais no despesismo do Estado, em todas as suas estruturas".
"Andam aí imensos buracos no queijo, por onde muito dinheiro está a ser mal gasto ou é desviado em mordomias diversas e excessos que não se justificam", denuncia.
Nas mordomias e excessos "tem que ser feito um corte radical e já", sublinha o candidato presidencial, que falava à agência Lusa, depois de, ao final da manhã de hoje, ter visitado a empresa Critical Software, no âmbito da sua pré-campanha eleitoral, durante esta semana, no distrito de Coimbra.
Embora reconheça que Portugal precisa de ter OE, Fernando Nobre recorda que "este ano vivemos em duodécimos até maio e ninguém se queixou".
Por isso, "entre um péssimo orçamento e um orçamento menos mau que leve mais tempo a ser discutido", Fernando Nobre prefere "um orçamento menos mau".
O candidato a Belém apela, assim, a que "todos - partidos, sindicatos e representantes da sociedade portuguesa - se sentem à mesa", para "discutirem e fazerem um orçamento de unidade nacional", sem nunca esquecerem que isso "implica convergência de pontos de vista e cedências".
"Todos nós queremos um orçamento, mas não um orçamento que mergulhe o país na recessão e numa miséria mais profundas do que as que já tem", apela Fernando Nobre.
O candidato à Presidência da República Fernando Nobre diz que o Orçamento do Estado para 2011 (OE2011), proposto pelo governo, é "um violento murro no estômago da classe média e, sobretudo, da classe média/baixa".
O OE para 2011, "tal como é apresentado e pelo que se conhece", vai "provocar mais desemprego, mais pobreza, mais miséria e mais exclusão" e "menos investimento, menos desenvolvimento e menos crescimento", acrescenta o candidato presidencial, que falava à agência Lusa, hoje, ao final da manhã, em Coimbra.
Fernando Nobre considera que "é fundamental que o nosso país tenha um orçamento", mas "não este, que tem de ser discutido e melhorado".
O OE2011 "não pode atingir as classes já mais fragilizadas", sob pena de, adverte, "o nosso país daqui a pouco, em vez de 18 por cento de pobres" passar a ter "40 por cento, ou mais".
Para o candidato, o problema económico de Portugal tem de ser resolvido com o aumento das exportações, mas estas, como é sabido, "não dependem apenas de nós". Por isso, sustenta, "tem de se cortar mais no despesismo do Estado, em todas as suas estruturas".
"Andam aí imensos buracos no queijo, por onde muito dinheiro está a ser mal gasto ou é desviado em mordomias diversas e excessos que não se justificam", denuncia.
Nas mordomias e excessos "tem que ser feito um corte radical e já", sublinha o candidato presidencial, que falava à agência Lusa, depois de, ao final da manhã de hoje, ter visitado a empresa Critical Software, no âmbito da sua pré-campanha eleitoral, durante esta semana, no distrito de Coimbra.
Embora reconheça que Portugal precisa de ter OE, Fernando Nobre recorda que "este ano vivemos em duodécimos até maio e ninguém se queixou".
Por isso, "entre um péssimo orçamento e um orçamento menos mau que leve mais tempo a ser discutido", Fernando Nobre prefere "um orçamento menos mau".
O candidato a Belém apela, assim, a que "todos - partidos, sindicatos e representantes da sociedade portuguesa - se sentem à mesa", para "discutirem e fazerem um orçamento de unidade nacional", sem nunca esquecerem que isso "implica convergência de pontos de vista e cedências".
"Todos nós queremos um orçamento, mas não um orçamento que mergulhe o país na recessão e numa miséria mais profundas do que as que já tem", apela Fernando Nobre.
Cáritas da Guarda comemora Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
in Agência Ecclesia
O Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes da Cáritas Diocesana da Guarda, CLAII, em parceria com o Centro Comercial Vivaci, vão levar a cabo, no próximo dia 17 de Outubro, a celebração do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, no âmbito de 2010 ser o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Programa
15h30 m - Abertura com a divulgação de histórias de vida de imigrantes e autóctones de casos de pobreza e casos de luta Contínua. Com a distribuição de marcadores de livros com reflexões acerca do tema.
16h30m - Leitura do Manifesto do «Levanta-te contra a Pobreza»
O Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes da Cáritas Diocesana da Guarda, CLAII, em parceria com o Centro Comercial Vivaci, vão levar a cabo, no próximo dia 17 de Outubro, a celebração do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, no âmbito de 2010 ser o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Programa
15h30 m - Abertura com a divulgação de histórias de vida de imigrantes e autóctones de casos de pobreza e casos de luta Contínua. Com a distribuição de marcadores de livros com reflexões acerca do tema.
16h30m - Leitura do Manifesto do «Levanta-te contra a Pobreza»
Dia Mundial da Erradicação da Pobreza assinalado com exposição fotográfica
in Diário de Notícias da Madeira
Francisco Jardim Ramos marca presença na inauguração
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, vai marcar presença na inauguração da exposição fotográfica 'Olhares sobre a Pobreza e a Exclusão Social'.
O evento está marcado para as 14h30 de segunda-feira no Centro de Segurança Social.
Depois da inauguração da exposição o secretário da tutela marcará também presença na sessão de abertura do debate sobre o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza.
Francisco Jardim Ramos marca presença na inauguração
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, vai marcar presença na inauguração da exposição fotográfica 'Olhares sobre a Pobreza e a Exclusão Social'.
O evento está marcado para as 14h30 de segunda-feira no Centro de Segurança Social.
Depois da inauguração da exposição o secretário da tutela marcará também presença na sessão de abertura do debate sobre o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza.
França cede para evitar contencioso com a Comissão Europeia
in RTP
A braços no plano interno com uma forte contestação ao anunciado plano de mudanças no sistema de reformas, o Executivo de François Fillon/Sarkozy tenta evitar a abertura de outra “frente de batalha” e prometeu alterar a sua legislação de liberdade de circulação com a esperança de evitar a ira de Bruxelas.
“As autoridades francesas estão dispostas” a modificar o seu direito nacional para satisfazer a exigência da Comissão Europeia no seguimento do braço de ferro sobre os ciganos, segundo anunciou esta sexta-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valero.
O Governo francês acredita que essa promessa é suficiente para apaziguar os receios da Comissão Europeia, que entretanto, já felicitou a França pela decisão tomadam esperando no entanto, pela concretização das promessas do Eliseu.
“São os factos que contam, não as palavras” afirmava um dos porta-vozes da Comissão, Olivier Bailly. Até ao meio-dia de sexta-feira ainda não tinha chegado nada de concreto a Bruxelas.
Termina hoje o prazo dado pela União Europeia à França para que apresentasse garantias sobre a alteração do direito francês que permita a integral aplicação do direito comunitário de 2004 sobre a livre circulação de cidadãos da UE. Essa legislação, recorde-se, impõe garantias jurídicas em caso de regresso forçado, como no caso dos ciganos búlgaros e romenos reenviados pela França para os seus países de origem.
Fonte diplomática revela que o mais provável é que a resposta chegue ao final da tarde” de sexta-feira.
Tudo indica que, apesar da intransigência da Comissão Europeia face à questão, o clima está a melhorar e tudo aponta para a resolução por consenso do problema que chegou a provocar acesas criticas e fortes invocações de nacionalismo.
A Comissária de Justiça europeia, Viviane Reding já tornou público que os seus serviços trabalharão afincadamente todo o fim-de-semana para analisar a resposta francesa, isto se ela chegar esta sexta-feira no cumprimento do prazo dado pela Comissão. Uma vez analisada pelos serviços da Comissária a resposta será apresentada ao conjunto dos 27 comissários.
Se a conclusão for a de que satisfaz as exigências comunitárias, então a Comissão desistirá de lançar um procedimento de infracção contra o Governo francês. Caso contrário, o procedimento será desencadeado no próximo dia 28 do corrente mês e a França arrisca sentar-se no banco dos réus do Tribunal Europeu de Justiça e ser condenada com uma pesadíssima multa.
A braços no plano interno com uma forte contestação ao anunciado plano de mudanças no sistema de reformas, o Executivo de François Fillon/Sarkozy tenta evitar a abertura de outra “frente de batalha” e prometeu alterar a sua legislação de liberdade de circulação com a esperança de evitar a ira de Bruxelas.
“As autoridades francesas estão dispostas” a modificar o seu direito nacional para satisfazer a exigência da Comissão Europeia no seguimento do braço de ferro sobre os ciganos, segundo anunciou esta sexta-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valero.
O Governo francês acredita que essa promessa é suficiente para apaziguar os receios da Comissão Europeia, que entretanto, já felicitou a França pela decisão tomadam esperando no entanto, pela concretização das promessas do Eliseu.
“São os factos que contam, não as palavras” afirmava um dos porta-vozes da Comissão, Olivier Bailly. Até ao meio-dia de sexta-feira ainda não tinha chegado nada de concreto a Bruxelas.
Termina hoje o prazo dado pela União Europeia à França para que apresentasse garantias sobre a alteração do direito francês que permita a integral aplicação do direito comunitário de 2004 sobre a livre circulação de cidadãos da UE. Essa legislação, recorde-se, impõe garantias jurídicas em caso de regresso forçado, como no caso dos ciganos búlgaros e romenos reenviados pela França para os seus países de origem.
Fonte diplomática revela que o mais provável é que a resposta chegue ao final da tarde” de sexta-feira.
Tudo indica que, apesar da intransigência da Comissão Europeia face à questão, o clima está a melhorar e tudo aponta para a resolução por consenso do problema que chegou a provocar acesas criticas e fortes invocações de nacionalismo.
A Comissária de Justiça europeia, Viviane Reding já tornou público que os seus serviços trabalharão afincadamente todo o fim-de-semana para analisar a resposta francesa, isto se ela chegar esta sexta-feira no cumprimento do prazo dado pela Comissão. Uma vez analisada pelos serviços da Comissária a resposta será apresentada ao conjunto dos 27 comissários.
Se a conclusão for a de que satisfaz as exigências comunitárias, então a Comissão desistirá de lançar um procedimento de infracção contra o Governo francês. Caso contrário, o procedimento será desencadeado no próximo dia 28 do corrente mês e a França arrisca sentar-se no banco dos réus do Tribunal Europeu de Justiça e ser condenada com uma pesadíssima multa.
"Estive lá em cima e de repente vim parar cá abaixo"
in Correio do Ribatejo
O Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social está a chegar ao fim, mas a luta vai continuar. Não tem termo certo, como o trabalho precário de muitos portugueses. Em vésperas do Dia Internacional de Combate à Pobreza - 17 de Outubro, o Correio do Ribatejo foi ao encontro do Núcleo Distrital de Santarém da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) e ouviu a opinião de Pedro e Helena, pessoas a (sobre)viver com o Rendimento Social de Inserção. De ambos registámos duas palavras reveladoras da grande riqueza que possuem: "Não desisto".
"Ninguém é beneficiário do Rendimento Social de Inserção [RSI] por gosto. Não é esse o objectivo de nenhum ser humano". Pedro Gonçalves, beneficiário do RSI, sabe do que fala. Desempregado, com 47 anos de idade, a residir em Santarém, procura "abrir novas portas à medida que outras se fecham", como próprio diz. Está consciente de que há casos mais dramáticos do que o seu, mas afirma com clareza: "Se é preciso bater no fundo para termos uma ajuda, poderá tornar-se demasiado tarde. Quando as portas se fecham completamente, as pessoas deixam de ter forças para as abrir de novo".
Convicto de que todos nós devemos ajudar a abrir essas portas, o Núcleo de Santarém da Rede Europeia Anti-Pobreza desenvolve, desde 2003, um trabalho de investigação e intervenção, tentando sensibilizar e envolver toda a sociedade civil.
"Há muitos preconceitos em relação à pobreza na nossa sociedade. Há, por exemplo, quem pense que ela só afecta quem não quer trabalhar. Verificamos, também, ao longo do nosso trabalho, que grande parte da população associa a pobreza a gente rota, mal vestida e suja, o que não corresponde à realidade. Tentamos desconstruir ideias falsas e sensibilizar a comunidade para um combate que tem que ser de todos", disse-nos Ricardina Reis, técnica do Núcleo Distrital da REAPN.
"Dar voz"
Em funcionamento desde 2003, o Núcleo, coordenado por Fernando Lucas e Tília Fonseca, tem por finalidade desenvolver, juntamente com outras instituições, estratégias de intervenção social, com vista a erradicar/atenuar a pobreza e a exclusão social. No seu seio, existe um grupo de auscultação, constituído por oito pessoas em situação de pobreza. "São oito mas pretendemos alargar este número. É importante dar voz àqueles que vivem o problema, para que, juntos, possamos partilhar ideias e organizar propostas", explica Ricardina Reis. O grupo tem participado em reuniões e sessões de esclarecimento sobre criação do próprio emprego, entre outros temas (em breve, haverá uma sessão sobre micro-crédito).
Os contributos recolhidos pelos núcleos do REAPN existentes nos 18 distritos do território nacional continental serviram de base para o documento com cinco propostas, apresentado no passado dia 7 de Outubro, na Assembleia da República, no âmbito do II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza. A criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza, bem como a criação de um novo paradigma cultural, de sensibilização e participação a começar nos "bancos da escola" são duas das propostas apresentadas. A REAPN propõe ainda "uma economia mais humana", uma legislação "à prova de pobreza" e "a criação da década europeia de combate à pobreza".
Ricardina Reis afirma que o Ano Europeu, prestes a terminar, não irá representar o fim da acção até agora empreendida. "O combate tem que prosseguir". Até porque o fenómeno da pobreza corre o risco de aumentar. As vitórias não são imediatas, mas há sementes que demoram a dar frutos. Há que acreditar e lutar. Com base nestes pressupostos, a REAPN não desiste da sua dinâmica, tentando, acima de tudo, "servir de lobby ou grupo de pressão junto dos decisores políticos", disse a técnica.
"Vim parar cá abaixo"
Alheia a lobbys tem sido a vida de Maria Helena, cidadã em situação de pobreza, residente na cidade de Santarém. Uma vida de trabalho, a fazer limpezas ou a cortar carnes em matadouros. "Cheguei a ganhar 120 contos por mês. Estive lá em cima e, de repente, vim parar cá abaixo", disse-nos com uma simplicidade desarmante.
Maria Helena, com 120 contos (600 euros), sentia-se no topo. Em 2006, ficou desempregada. "O contrato chegou ao fim…". Tem 42 anos, dois filhos (com 22 e 17 anos) e um neto (com 4 anos), a viver consigo.
"Não desisto de procurar emprego, mas não é fácil", sublinha. "A idade também não ajuda", acrescenta, deixando transparecer, na juventude do olhar, o sentimento de absurdo perante um mercado de trabalho que promove o envelhecimento precoce.
Enquanto não consegue emprego, Helena tenta valorizar-se. Completou o 12º ano através do programa Novas Oportunidades e tem feito diversas formações: "Fidelização de Clientes", "Técnicas de Venda", "Gestão de Eventos"… São tantas que até tem dificuldade em recordar o nome de todas as acções.
Helena beneficia do Rendimento Social de Inserção (perto de 190 euros por adulto), que fica longe de cobrir todos os gastos mensais, apesar da apertada contenção de despesas.
"Não foi fácil conseguir o RSI, temos que provar que somos realmente necessitados. Os técnicos são muito exigentes, o que é bom. Mas conheço pessoas que se queixam de que alguns só querem complicar… Eu não tive razão de queixa. Penso que tudo vai da maneira como se fala. Temos que ser educados, manter a calma…", explica.
Foi a equipa que avaliou o seu processo de RSI, que a encaminhou para o Núcleo de Santarém da REAPN. Desde Julho deste ano, faz parte do grupo de oito pessoas em situação de pobreza, a que o Núcleo pretende dar voz activa.
"Acho que é interessante pertencer ao grupo e espero que ele continue a sua actividade. Em cada reunião, aprendo qualquer coisa nova que pode ajudar a dar resposta aos meus problemas. Sinto, também, que não estou sozinha, há mais pessoas na mesma situação que eu, entreajudamo-nos e ouvimo-nos uns aos outros".
"Não somos ilhas"
Pedro Gonçalves, 47 anos de idade, residente na cidade de Santarém, é igualmente, um cidadão em situação de pobreza. Também ele pertence ao grupo do Núcleo de Santarém, onde exerce as funções de porta-voz, tendo sido um dos representantes da delegação portuguesa no fórum sobre a pobreza em Bruxelas, no Verão passado. Fala fluentemente, tem uma grande capacidade crítica e admite que, por vezes, se "excede" ao ponto de provocar "alguma ebulição". Mas, argumenta, "nunca é de mais reivindicar quando se trata de seres humanos".
Aprendeu a olhar os outros com olhos de ver, desde que há cerca de um ano atrás, ficou desempregado. O pai, que sempre lhe servira de suporte financeiro para os momentos difíceis, falecera. Teve que recorrer ao RSI, apoio que não o livra de privações. "Só tomamos consciência da pobreza quando ela nos bate à porta", afirma. "Vivemos numa sociedade muito egoísta, incapaz de olhar à volta. É preciso mudar este estado de coisas. Não somos ilhas. Já senti na pele a indiferença dos outros, por isso, não mais poderei ficar indiferente". Conta-nos, impressionado, o caso de uma senhora de 65 anos, que conheceu no núcleo de Santarém, a qual confessou ter que optar entre comprar comida ou comprar os medicamentos de que a sua saúde necessita. "Hoje, já tomei o pequeno-almoço, mas sei que há quem não tenha possibilidade de o tomar".
"Mudar é possível"
Pedro Gonçalves tem o 12º ano de escolaridade e vocação para o artesanato e artes plásticas, a que se dedica. É nesta área que pretende criar o seu próprio emprego. Não duvida de que é capaz, apesar das dívidas à banca, contraídas na compra de casa quando tinha uma situação económica favorável. Dívidas que lhe limitam o espírito empreendedor, mas não a capacidade de sonhar.
O Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social está a chegar ao fim, mas a luta vai continuar. Não tem termo certo, como o trabalho precário de muitos portugueses. Em vésperas do Dia Internacional de Combate à Pobreza - 17 de Outubro, o Correio do Ribatejo foi ao encontro do Núcleo Distrital de Santarém da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) e ouviu a opinião de Pedro e Helena, pessoas a (sobre)viver com o Rendimento Social de Inserção. De ambos registámos duas palavras reveladoras da grande riqueza que possuem: "Não desisto".
"Ninguém é beneficiário do Rendimento Social de Inserção [RSI] por gosto. Não é esse o objectivo de nenhum ser humano". Pedro Gonçalves, beneficiário do RSI, sabe do que fala. Desempregado, com 47 anos de idade, a residir em Santarém, procura "abrir novas portas à medida que outras se fecham", como próprio diz. Está consciente de que há casos mais dramáticos do que o seu, mas afirma com clareza: "Se é preciso bater no fundo para termos uma ajuda, poderá tornar-se demasiado tarde. Quando as portas se fecham completamente, as pessoas deixam de ter forças para as abrir de novo".
Convicto de que todos nós devemos ajudar a abrir essas portas, o Núcleo de Santarém da Rede Europeia Anti-Pobreza desenvolve, desde 2003, um trabalho de investigação e intervenção, tentando sensibilizar e envolver toda a sociedade civil.
"Há muitos preconceitos em relação à pobreza na nossa sociedade. Há, por exemplo, quem pense que ela só afecta quem não quer trabalhar. Verificamos, também, ao longo do nosso trabalho, que grande parte da população associa a pobreza a gente rota, mal vestida e suja, o que não corresponde à realidade. Tentamos desconstruir ideias falsas e sensibilizar a comunidade para um combate que tem que ser de todos", disse-nos Ricardina Reis, técnica do Núcleo Distrital da REAPN.
"Dar voz"
Em funcionamento desde 2003, o Núcleo, coordenado por Fernando Lucas e Tília Fonseca, tem por finalidade desenvolver, juntamente com outras instituições, estratégias de intervenção social, com vista a erradicar/atenuar a pobreza e a exclusão social. No seu seio, existe um grupo de auscultação, constituído por oito pessoas em situação de pobreza. "São oito mas pretendemos alargar este número. É importante dar voz àqueles que vivem o problema, para que, juntos, possamos partilhar ideias e organizar propostas", explica Ricardina Reis. O grupo tem participado em reuniões e sessões de esclarecimento sobre criação do próprio emprego, entre outros temas (em breve, haverá uma sessão sobre micro-crédito).
Os contributos recolhidos pelos núcleos do REAPN existentes nos 18 distritos do território nacional continental serviram de base para o documento com cinco propostas, apresentado no passado dia 7 de Outubro, na Assembleia da República, no âmbito do II Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza. A criação de um Programa Nacional de Combate à Pobreza, bem como a criação de um novo paradigma cultural, de sensibilização e participação a começar nos "bancos da escola" são duas das propostas apresentadas. A REAPN propõe ainda "uma economia mais humana", uma legislação "à prova de pobreza" e "a criação da década europeia de combate à pobreza".
Ricardina Reis afirma que o Ano Europeu, prestes a terminar, não irá representar o fim da acção até agora empreendida. "O combate tem que prosseguir". Até porque o fenómeno da pobreza corre o risco de aumentar. As vitórias não são imediatas, mas há sementes que demoram a dar frutos. Há que acreditar e lutar. Com base nestes pressupostos, a REAPN não desiste da sua dinâmica, tentando, acima de tudo, "servir de lobby ou grupo de pressão junto dos decisores políticos", disse a técnica.
"Vim parar cá abaixo"
Alheia a lobbys tem sido a vida de Maria Helena, cidadã em situação de pobreza, residente na cidade de Santarém. Uma vida de trabalho, a fazer limpezas ou a cortar carnes em matadouros. "Cheguei a ganhar 120 contos por mês. Estive lá em cima e, de repente, vim parar cá abaixo", disse-nos com uma simplicidade desarmante.
Maria Helena, com 120 contos (600 euros), sentia-se no topo. Em 2006, ficou desempregada. "O contrato chegou ao fim…". Tem 42 anos, dois filhos (com 22 e 17 anos) e um neto (com 4 anos), a viver consigo.
"Não desisto de procurar emprego, mas não é fácil", sublinha. "A idade também não ajuda", acrescenta, deixando transparecer, na juventude do olhar, o sentimento de absurdo perante um mercado de trabalho que promove o envelhecimento precoce.
Enquanto não consegue emprego, Helena tenta valorizar-se. Completou o 12º ano através do programa Novas Oportunidades e tem feito diversas formações: "Fidelização de Clientes", "Técnicas de Venda", "Gestão de Eventos"… São tantas que até tem dificuldade em recordar o nome de todas as acções.
Helena beneficia do Rendimento Social de Inserção (perto de 190 euros por adulto), que fica longe de cobrir todos os gastos mensais, apesar da apertada contenção de despesas.
"Não foi fácil conseguir o RSI, temos que provar que somos realmente necessitados. Os técnicos são muito exigentes, o que é bom. Mas conheço pessoas que se queixam de que alguns só querem complicar… Eu não tive razão de queixa. Penso que tudo vai da maneira como se fala. Temos que ser educados, manter a calma…", explica.
Foi a equipa que avaliou o seu processo de RSI, que a encaminhou para o Núcleo de Santarém da REAPN. Desde Julho deste ano, faz parte do grupo de oito pessoas em situação de pobreza, a que o Núcleo pretende dar voz activa.
"Acho que é interessante pertencer ao grupo e espero que ele continue a sua actividade. Em cada reunião, aprendo qualquer coisa nova que pode ajudar a dar resposta aos meus problemas. Sinto, também, que não estou sozinha, há mais pessoas na mesma situação que eu, entreajudamo-nos e ouvimo-nos uns aos outros".
"Não somos ilhas"
Pedro Gonçalves, 47 anos de idade, residente na cidade de Santarém, é igualmente, um cidadão em situação de pobreza. Também ele pertence ao grupo do Núcleo de Santarém, onde exerce as funções de porta-voz, tendo sido um dos representantes da delegação portuguesa no fórum sobre a pobreza em Bruxelas, no Verão passado. Fala fluentemente, tem uma grande capacidade crítica e admite que, por vezes, se "excede" ao ponto de provocar "alguma ebulição". Mas, argumenta, "nunca é de mais reivindicar quando se trata de seres humanos".
Aprendeu a olhar os outros com olhos de ver, desde que há cerca de um ano atrás, ficou desempregado. O pai, que sempre lhe servira de suporte financeiro para os momentos difíceis, falecera. Teve que recorrer ao RSI, apoio que não o livra de privações. "Só tomamos consciência da pobreza quando ela nos bate à porta", afirma. "Vivemos numa sociedade muito egoísta, incapaz de olhar à volta. É preciso mudar este estado de coisas. Não somos ilhas. Já senti na pele a indiferença dos outros, por isso, não mais poderei ficar indiferente". Conta-nos, impressionado, o caso de uma senhora de 65 anos, que conheceu no núcleo de Santarém, a qual confessou ter que optar entre comprar comida ou comprar os medicamentos de que a sua saúde necessita. "Hoje, já tomei o pequeno-almoço, mas sei que há quem não tenha possibilidade de o tomar".
"Mudar é possível"
Pedro Gonçalves tem o 12º ano de escolaridade e vocação para o artesanato e artes plásticas, a que se dedica. É nesta área que pretende criar o seu próprio emprego. Não duvida de que é capaz, apesar das dívidas à banca, contraídas na compra de casa quando tinha uma situação económica favorável. Dívidas que lhe limitam o espírito empreendedor, mas não a capacidade de sonhar.
Algarve, Madeira e Açores foram as regiões onde o número de inscritos mais subiu
in Diário de Notícias
Algarve, Madeira e Açores foram as regiões onde o número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais subiu em Setembro, em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O Algarve tinha mais 22,3 por cento de inscritos, totalizando os 21.668 desempregados, enquanto a Madeira tinha mais 20 por cento, somando 15.144 desempregados inscritos.
Nos Açores, o número de pessoas inscritas nos centros de emprego aumentou 19,9 por cento para 5.686 desempregados.
De acordo com o IEFP, comparativamente a Agosto, o desemprego só não aumentou no Alentejo (onde caiu 0,9 por cento).
No Norte, a região do país que concentra o maior número de pessoas sem emprego (44,7 por cento), o desemprego continua também a crescer, com o número de inscritos nos centros a subir 8 por cento para 246.574.
Em Lisboa e Vale do Tejo, onde se localizam 29,6 por cento do número de inscritos, existiam, no final de Setembro, 165.714 desempregados (mais 9,9 por cento do que no mesmo mês de 2009).
No centro do país, o número de desempregados inscritos subiu 5 por cento para 77.553 pessoas em Setembro, face ao mesmo mês de 2009, enquanto no Alentejo subiu 5,5 por cento para 23.481 pessoas.
No que respeita à oferta de emprego, o número de ofertas disponíveis, no final do mês de Setembro, totalizou as 21.503, menos 2,3 por cento do que no mesmo mês do ano passado e inferior em 3,3 por cento, face a Agosto.
O número de colocações efectuadas ao longo do mês através dos centros de emprego de todo o país, por sua vez, totalizou as 7.444, mais 6 por cento do que em Setembro de 2009 e mais 25,2 por cento.
De acordo com os dados do IEFP, mais de metade das colocações (59,7 por cento) foram feitas em apenas quatro grupos profissionais: pessoal dos serviços de protecção e segurança, trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora, outros operários, artífices e trabalhadores similares e trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio.
Algarve, Madeira e Açores foram as regiões onde o número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais subiu em Setembro, em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O Algarve tinha mais 22,3 por cento de inscritos, totalizando os 21.668 desempregados, enquanto a Madeira tinha mais 20 por cento, somando 15.144 desempregados inscritos.
Nos Açores, o número de pessoas inscritas nos centros de emprego aumentou 19,9 por cento para 5.686 desempregados.
De acordo com o IEFP, comparativamente a Agosto, o desemprego só não aumentou no Alentejo (onde caiu 0,9 por cento).
No Norte, a região do país que concentra o maior número de pessoas sem emprego (44,7 por cento), o desemprego continua também a crescer, com o número de inscritos nos centros a subir 8 por cento para 246.574.
Em Lisboa e Vale do Tejo, onde se localizam 29,6 por cento do número de inscritos, existiam, no final de Setembro, 165.714 desempregados (mais 9,9 por cento do que no mesmo mês de 2009).
No centro do país, o número de desempregados inscritos subiu 5 por cento para 77.553 pessoas em Setembro, face ao mesmo mês de 2009, enquanto no Alentejo subiu 5,5 por cento para 23.481 pessoas.
No que respeita à oferta de emprego, o número de ofertas disponíveis, no final do mês de Setembro, totalizou as 21.503, menos 2,3 por cento do que no mesmo mês do ano passado e inferior em 3,3 por cento, face a Agosto.
O número de colocações efectuadas ao longo do mês através dos centros de emprego de todo o país, por sua vez, totalizou as 7.444, mais 6 por cento do que em Setembro de 2009 e mais 25,2 por cento.
De acordo com os dados do IEFP, mais de metade das colocações (59,7 por cento) foram feitas em apenas quatro grupos profissionais: pessoal dos serviços de protecção e segurança, trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora, outros operários, artífices e trabalhadores similares e trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio.
Famílias e PME são mais penalizadas
por João Cristóvão Baptista, in Diário de Notícias
Especialistas contra a opção do Governo em aumentar impostos e cortar deduções fiscais no IRS e IRC.
As medidas que constam na versão preliminar do articulado do Orçamento do Estado (OE) para 2011 constituem um "ataque brutal às famílias de classe média e às PME [pequenas e médias empresas]". A acusação foi feita pelo fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, que acusa o Governo de ter uma política fiscal que "só está virada para o controlo do défice". Esta é uma crítica partilhada por outros especialistas em matérias económicas ouvidos pelo DN.
Para o economista João Duque, "embora o documento contenha algumas medidas positivas, como o aumento do IRS para os pensionistas que mais recebem, há outras que são muito penalizadoras para as famílias, como a subida do IVA e o limite às deduções fiscais [a partir do terceiro escalão]". O presidente do ISEG afirmou ao DN que não acredita que estas medidas sejam suficientes para cumprir as metas do défice.
Visão igualmente crítica tem o antigo ministro das Finanças Bagão Félix, que questionou os critérios utilizados para actualizar a taxa de IVA aplicável a alguns produtos, de 6% para 23%. O também economista aplaudiu a "criação de limites progressivos às deduções" em sede de IRS, mas lamentou que "no mesmo pacote de deduções que levam cortes estejam misturadas com outras coisas, como os PPR, a saúde e a educação". "Fazer um PPR é uma questão de escolha. Ter despesas com a saúde, não. Não faz sentido aplicar-se o mesmo limite de dedução nestes casos", apontou Bagão Félix.
O antigo ministro das Finanças de Santana Lopes recordou ainda que "estes limites não têm em conta a dimensão dos agregados: uma família com três filhos atinge mais rapidamente o limite que uma que não os tem", alertou.
Já no que diz respeito às medidas sobre as empresas (ver infografia), Tiago Caiado Guerreiro disse que este OE vai apenas prejudicar as PME, "que representam 80% do tecido empresarial nacional e, na sua maioria, já se encontram em situação muito complicada". "Obrigar a recorrer a um ROC [revisor oficial de contas] para certificar prejuízos é um ataque brutal", sublinhou. Ainda sobre as empresas, Bagão Félix considera "exagerada" a redução dos tectos máximos de dedução para as empresas. "Na prática deixa de haver deduções", defendeu.
Por seu turno, João Duque critica ainda a criação de uma taxa extraordinária sobre os passivos dos bancos. "Não consigo perceber esta medida. Normalmente tributa-se a riqueza ou o património activo, nunca o passivo", frisou, sublinhando que esta "é uma opção que vai penalizar principalmente os pequenos bancos". Uma crítica partilhada por Bagão Félix, que se mostrou convicto de que "esta taxa vai ser directamente suportada pelos depositantes".
Especialistas contra a opção do Governo em aumentar impostos e cortar deduções fiscais no IRS e IRC.
As medidas que constam na versão preliminar do articulado do Orçamento do Estado (OE) para 2011 constituem um "ataque brutal às famílias de classe média e às PME [pequenas e médias empresas]". A acusação foi feita pelo fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, que acusa o Governo de ter uma política fiscal que "só está virada para o controlo do défice". Esta é uma crítica partilhada por outros especialistas em matérias económicas ouvidos pelo DN.
Para o economista João Duque, "embora o documento contenha algumas medidas positivas, como o aumento do IRS para os pensionistas que mais recebem, há outras que são muito penalizadoras para as famílias, como a subida do IVA e o limite às deduções fiscais [a partir do terceiro escalão]". O presidente do ISEG afirmou ao DN que não acredita que estas medidas sejam suficientes para cumprir as metas do défice.
Visão igualmente crítica tem o antigo ministro das Finanças Bagão Félix, que questionou os critérios utilizados para actualizar a taxa de IVA aplicável a alguns produtos, de 6% para 23%. O também economista aplaudiu a "criação de limites progressivos às deduções" em sede de IRS, mas lamentou que "no mesmo pacote de deduções que levam cortes estejam misturadas com outras coisas, como os PPR, a saúde e a educação". "Fazer um PPR é uma questão de escolha. Ter despesas com a saúde, não. Não faz sentido aplicar-se o mesmo limite de dedução nestes casos", apontou Bagão Félix.
O antigo ministro das Finanças de Santana Lopes recordou ainda que "estes limites não têm em conta a dimensão dos agregados: uma família com três filhos atinge mais rapidamente o limite que uma que não os tem", alertou.
Já no que diz respeito às medidas sobre as empresas (ver infografia), Tiago Caiado Guerreiro disse que este OE vai apenas prejudicar as PME, "que representam 80% do tecido empresarial nacional e, na sua maioria, já se encontram em situação muito complicada". "Obrigar a recorrer a um ROC [revisor oficial de contas] para certificar prejuízos é um ataque brutal", sublinhou. Ainda sobre as empresas, Bagão Félix considera "exagerada" a redução dos tectos máximos de dedução para as empresas. "Na prática deixa de haver deduções", defendeu.
Por seu turno, João Duque critica ainda a criação de uma taxa extraordinária sobre os passivos dos bancos. "Não consigo perceber esta medida. Normalmente tributa-se a riqueza ou o património activo, nunca o passivo", frisou, sublinhando que esta "é uma opção que vai penalizar principalmente os pequenos bancos". Uma crítica partilhada por Bagão Félix, que se mostrou convicto de que "esta taxa vai ser directamente suportada pelos depositantes".
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