Dia Internacional para a erradicação da Pobreza - Portugal tem dois milhões de pobres

Edgar Nascimento / Sérgio Pereira Cardoso, in Correio da Manhã

Idosos e crianças são as faixas mais afectadas

É um número que deveria envergonhar o País: de acordo com dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a população residente em situação de risco de pobreza era de 19 por cento em 2005, ou seja, cerca de dois milhões dos residentes em Portugal eram pobres ou em vias de se tornarem pobres. Em comparação com o ano anterior, registou-se uma ligeira melhoria, tendo a taxa diminuído um por cento.

Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2005, um quinto da população residente vivia em risco de pobreza. Este valor correspondia à proporção dos habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4321 euros no ano anterior (cerca de 360 euros por mês), explica o INE, após as transferências sociais.

Os idosos com mais de 65 anos e os menores de 16 anos registavam as taxas de pobreza relativa mais elevadas: 28 e 23 por cento, respectivamente.

Em comparação com outros países europeus, a taxa de risco de pobreza apenas era superior na Lituânia e Polónia, com 21 por cento da população em risco. A média europeia cifrava-se nos 16 por cento.

De acordo com os dados do INE, a taxa de risco de pobreza mais elevada era de 42 por cento (idosos vivendo sós e famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes).

A distribuição de rendimentos demonstrava as desigualdades que grassam pelo País: o rendimento dos 20 por cento da população mais rica era 6,9 vezes superior ao dos 20 por cento da população com menor rendimento. Ou seja, os dois milhões de residentes com menos posses obtinham apenas sete por cento do rendimento líquido das famílias, enquanto aos dois milhões de residentes com mais riqueza correspondia 45 por cento do total do rendimento das famílias.

NO DESEMPREGO

Dos 19 por cento de residentes em situação de risco de pobreza, doze por cento estava empregado, 29 por cento não tinham qualquer trabalho e 25 por cento apenas obtinham rendimentos da reforma.

Em relação ao regime de ocupação do alojamento, 17 por cento dos pobres eram proprietários ou moravam numa casa sem pagar, enquanto 29 por cento eram arrendatários.

As transferências sociais, indica o INE, permitiram reduzir a taxa de pobreza em sete por cento. Se apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41 por cento da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2005 (cerca de 4,1 milhões de pessoas).

PENSÕES E SUBSÍDIOS AJUDAM

Os rendimentos de pensões de reforma e sobrevivência permitiram diminuir em 15 por cento os indivíduos em risco de pobreza. As transferências sociais – relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inserção social – permitiram reduzir em sete pontos percentuais a proporção de população em risco de pobreza.

Aliás, é no grupo dos idosos que as pensões e subsídios mais contam: sem eles, 82 por cento dos residentes com 65 ou mais anos estaria em risco de pobreza.

MULHERES BENEFICIAM MAIS

No trabalho do INE pode ainda verificar-se que são as mulheres quem mais beneficia com as transferências sociais: de uma taxa de 43 por cento em risco de pobreza, após as pensões e subsídios, a taxa baixa para vinte por cento. Nos homens, os valores baixam de 39 por cento para 19 por cento, após todas as transferências sociais.

O questionário do Instituto Nacional de Estatística foi realizado em 2005. De acordo com a nota do INE, a informação foi recolhida junto de 5486 famílias, das quais 4615 com resposta completa, tendo sido recolhidos dados sobre 12878 pessoas, das quais 10706 com 16 ou mais anos.

DESEMPREGADOS ARRISCAM E VENCEM NO MUNDO DA RESTAURAÇÃO

É uma história feliz, mas que presenteia a coragem de arriscar. Quatro pessoas com competências para trabalhar na área do restauro e conservação decidiram juntar-se e formar a sua própria empresa, a Imemorial. Como resultado, a sombra do desemprego desapareceu e o sucesso bateu à porta.

Mas comecemos pelo início. Ana Paula Teixeira (45 anos), Cláudio César (31) e Inês Dixo (30) conheceram--se num curso de formação, precisamente virado para a área de restauro e conservação. Depois de três anos de curso – um deles em Florença, Itália –, financiado pelo Governo, os três colegas deparavam-se com uma situação difícil, corria o ano de 2000.

“Trabalhar à conta de outros era difícil e, quando dava, as condições eram más. Começámos a pensar em montar o nosso próprio negócio e... arriscámos”, conta Ana Paula Teixeira. Foi aí que ao trio se juntou o quarto elemento do grupo, Cristina Dixo, de 27 anos, irmã de Inês e que completou, também em Itália, uma especialização em cerâmica.

Nasceu então a Imemorial, com quatro elementos de diferentes idades e com distintas especializações para poder responder ao mercado do restauro e da conservação. “Partimos com a vontade de fazer a diferença numa actividade que estava marcada pelo trabalho empírico”, revela novamente Ana Paula Teixeira, voz de comando das tropas da Imemorial, mas, ao mesmo tempo, voz crítica em relação às instituições oficiais: “Encontrámos uma barreira quando se trata de pertenças do Governo, como museus. Dizem-nos que não somos licenciados. Não é incrível que o mesmo Governo que nos paga o curso nos venha depois dizer que não temos habilitações? Então que me digam o que podemos ou não fazer.”

Ainda assim, Ana Paula não esquece os “apoios essenciais”, quer do Gabinete Integrado de Informação e Consultoria da Associação Piaget para o Desenvolvimento (APDES) quer do CACE (Centro de Apoio à Criação de Empresas) Cultural do Porto, onde está sediada a Imemorial.

"NÃO CONHECEMOS A FOME À NOSSA PORTA", Júlio Magalhães pivô da TVI, assinala a criação do ‘Compro-misso com a Inclusão’

Correio da Manhã – Porquê a criação da plataforma no Porto? É uma cidade com mais pobreza?

- Júlio Magalhães – Esse é um problema que é de todos, não há cidades mais ou menos em termos de pobreza. Quando falamos destas questões olhamos sempre para a capital e esquecemo-nos que à nossa volta há todo um País que sofre com a exclusão, daí ser importante que o ‘Compromisso com a Inclusão’ surja no Porto.

– E porquê associar-se à iniciativa?

– A nossa imagem deve servir para alguma coisa e esta é uma delas. Por vezes esgotamos a imagem em eventos fúteis ou entrevistas banais. Se de alguma forma somos conhecidos pela TV devemos usar isso para chamar a atenção das pessoas. Não sou eu quem pode resolver a pobreza e exclusão, mas se puder ajudar.....

– Houve algum trabalho que o tivesse marcado?

– Um dos trabalhos mais importantes que fiz foi sobre uma família com 14 pessoas, de Matosinhos, que vivia numa barraca. Após a reportagem, a câmara resolveu-lhes o problema. Foi uma das primeiras reportagens que fiz e a que mais me marcou. Muitas vezes não conhecemos os casos de pobreza e fome à nossa porta.

– O papel dos jornalistas ainda é importante?

– Sim, ainda temos um papel fundamental. Mas acho que os jornalistas afastaram-se muitos das pessoas e estão mais chegados à política e ao poder, quando o nosso papel é o contrário.

TRÊS PERGUNTAS A VÍTOR MELÍCIAS (Líder da Ordem dos Franciscanos)

O Rendimento de Inserção está bem distribuído?

- O número de beneficiários não deve andar longe das necessidades reais, mas é preciso não haver oportunismo. As pessoas que usufruem devem ser as que realmente necessitam.

Como se consegue atingir níveis de sucesso?

- É necessário um acompanhamento personalizado e estímulos para sair da dependência, criando situações de emprego. É uma responsabilidade do Estado e da sociedade civil.

Este tipo de ajuda é a mais correcta?

- Sim, desde que se estimule a iniciativa também. É sempre necessário manter formas de subsistência.

NÚMEROS

- 700 consumidores de droga foram já atendidos pela GiruGaia, equipa de intervenção de rua que visa apoiar toxicodependentes.

- 12 empresas, incluindo a Imemorial, foram criadas com a ajuda do Gabinete Integrado de Informação e Consultoria da Associação Piaget.

- 180 é o número de desempregados que já recorreram ao Gabinete Integrado de Informação e Consultoria, desde 2004.

- 27 000 é o número de portugueses que participam amanhã na iniciativa ‘Levanta-te’ contra a pobreza, para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

- 16 por cento da população da União Europeia encontrava-se em risco de pobreza, em 2004. Na Suécia, a taxa era de nove por cento, em Portugal, 20 por cento (19 por cento em 2005)

- 23 por cento das crianças até aos 15 anos estava em risco de pobreza em 2005, em Portugal. Abaixo do limiar da pobreza estava 17 por cento das crianças residentes

- 14 por cento dos agregados compostos por dois adultos e uma criança estava em risco de pobreza; nos agregados com dois adultos, sem crianças, a taxa era de 15 por cento

- 41 por cento era a taxa de risco de pobreza na população residente, antes das transferências sociais; pensões, subsídios de doença, de desemprego ou de inserção social

REACÇÕES

"MENTALIDADE TEM DE MUDAR" Jorge Lima, Empresário

“O grande problema deste panorama de desemprego passa pela mentalidade dos empresários portugueses. Essa mentalidade tem de mudar. Enquanto nós pensamos em construir uma empresa para depois conseguirmos um carro de alta gama e uma casa com piscina, um empresário espanhol pensa em abrir nova empresa, para conseguir um império. É esta a diferença.”

"ESTADO É QUE FECHA A PORTA" Maria José, Esteticista

“É óbvio que devemos dar uma oportunidade às pessoas que passam por problemas, mas o Estado é que tem esse dever e, muitas vezes, é o primeiro a fechar essa porta. Ao recrutar um ex-toxicodependente para uma empresa, corro o risco de haver de eles terem uma recaída. Não tenho nada que cubra a confiança que depositei nas capacidades dessa pessoa.”

"A CULPA É DOS IMIGRANTES" Tiago Neves, Informático

“Penso que a culpa é também dos imigrantes, que vêm para o País com mão-de-obra ou produtos muito mais baratos do que os portugueses podem oferecer e isso causa desemprego. Mas o Estado também tem responsabilidades, já que não cria estruturas capazes de dar os apoios necessários para as empresas nacionais conseguirem sobreviver e ser bem sucedidas.”