Presidência Portuguesa da UE vai propor encontro ministerial sobre pobreza e exclusão social

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O Ministro da Solidariedade Social anunciou hoje que a Presidência Portuguesa da UE vai propor que na próxima mesa-redonda europeia sobre pobreza e exclusão social se «lance um espaço de encontro ao nível ministerial» sobre estes tema.
José Vieira da Silva falava em Ponta Delgada, Açores, na sexta Mesa-Redonda Europeia sobre a Pobreza e a Exclusão Social, que decorre até quarta-feira na ilha de São Miguel, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.

«Vamos propor, em perfeita coordenação com a futura Presidência Francesa, que terá a responsabilidade da próxima mesa-redonda, que se lance, não apenas este debate tão rico e importante, mas também um espaço de encontro ao nível ministerial, neste fórum, já no próximo ano», adiantou o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Para Vieira da Silva, trata-se de «um importante passo para valorizar estas matérias, dar maior articulação ao mais alto nível político e para articulá-lo com a reflexão partilhada com todos aqueles que querem reforçar a dimensão comum da Europa no plano de combate à pobreza e à exclusão social».

Sublinhando que a abordagem da inclusão activa, tal como está a ser desenvolvida pela Comissão Europeia, é de «grande utilidade e significa um poderoso passo em frente», Vieira da Silva defendeu a construção de estratégias integradas e assentes em três pilares: rendimentos mínimos, aproximação ao mercado de trabalho e serviços sociais.

A combinação destes três pilares «permite chamar a atenção para a necessidade das tais abordagens não parcelares, isto se queremos atingir resultados no plano dos diferentes domínios e no plano global», disse o ministro.

Vieira da Silva considerou que desligar as questões sociais, e em especial as de inclusão no combate à pobreza, do «núcleo duro dos instrumentos de desenvolvimento económico e social, é um erro», porque é «relegar para segundo plano o enorme e virtuoso potencial de inclusão enquanto instrumento de cidadania e de crescimento para muitos milhões de pessoas».

Segundo o ministro, o Comité de Protecção Social e a necessária articulação com a Comissão Europeia poderá ser uma instância «decisiva» para «sustentar um trabalho aprofundado» ao nível do conhecimento e dos indicadores necessários para acompanhar as diferentes dimensões da inclusão activa.

No mesmo encontro, o presidente do Governo açoriano propôs, por seu turno, a criação de uma Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Social e Local para as Regiões Ultraperiféricas na perspectiva de uma solidariedade que promova a economia.

Carlos César argumentou que os «constrangimentos muito próprios que afectam» as regiões ultraperiféricas justificam e exigem «uma resposta específica», no âmbito da acção da União Europeia, no combate à pobreza e exclusão social.

Na mesa-redonda, o presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, Jan Andersson, lembrou que a pobreza afecta «muitas pessoas», com maior incidência nas mulheres e nos imigrantes, defendendo que uma boa estratégia de inclusão social assenta em «boas» políticas de protecção social.