Dina Margato, in Jornal de Notícias
O Reino Unido é o destino de eleição dos portugueses neste momento. As entradas sobem a bom ritmo. Duplicaram no primeiro trimestre. E só no ano passado 20 mil inscreveram-se na Segurança Social.
Em 2012, foram 20 443 os que se registaram no Departamento de Trabalho e Pensões, inscrição dependente de uma morada, que pode ser a de um amigo onde pernoitam provisoriamente. No ano anterior, tinham sido 16 350. Em 2007, eram 12 mil. Os últimos números fornecidos pelo Reino Unido ao Observatório da Emigração dão conta de 9518 inscritos só no primeiro trimestre deste ano, valor francamente superior ao de 2012, em idêntico período: 5420.
São enfermeiros, pertencem ao setor financeiro e à Banca, engenheiros informáticos. Estes últimos conseguem trabalho num mês. O emigrante que escolhe o Reino Unido é qualificado, 20% dos que estão em Inglaterra e País de Gales têm formação superior; média de idade nos 34 anos; quanto ao género, a distribuição é equilibrada, 50%/50%.
Um grande número parte na expectativa de trabalhar na sua área, de poder progredir na carreira e valoriza a qualidade de vida: proteção social e poder fazer planos de viagem. A poupança deixou de ser prioritária. Até porque os gastos em casa e transportes são elevados.
No retrato de Cláudia Pereira, que está a estudar o fenómeno no âmbito do seu pós- -doutoramento, entram ainda os portugueses que começam por trabalhar em bilheteiras de teatros, restaurantes, que partilham casa com outros portugueses ou emigrantes de outras origens, enquanto procuram um emprego à medida do seu currículo. Muitos conseguem-no.
Cláudia Pereira, investigadora do CIES, Centro de Investigação e Estudos Sociais, e colaboradora do Observatório da Emigração, justifica a afluência recorde de portugueses "pela coincidência entre a recessão generalizada da Europa e o facto de o Reino Unido manter oportunidades de trabalho, principalmente para emigrantes qualificados". O desemprego está nos 7,7%, enquanto em Portugal se situa nos 16,5%. "O Reino Unido promete mobilidade....Há pessoas que já estavam a trabalhar na área delas e não conseguiam progredir na carreira e aqui têm possibilidade. Há outros que nem sequer conseguiam trabalhar na área delas, como é o caso dos enfermeiros". Em Inglaterra "existe mais meritocracia do que em Portugal. Basicamente querem a melhor pessoa para o lugar, para lhes dar o maior rendimento, logo maior lucro".
Em simultâneo, "tem vindo a escassear mercado de trabalho para emigrantes pouco escolarizados, porque não dominam o Inglês. Antes podiam trabalhar nas limpezas ou nas cozinhas dos restaurantes. Mas agora há outra nacionalidade, que domina o Inglês, a ocupar esses lugares. São os polacos.
Fogem da precariedade mas não querem fazer fortuna
Catarina Faria, 33 anos, era jornalista e Benjamim Maitre, o marido, 33 anos, professor de Educação Física, e estavam desempregados quando resolveram vender os carros para se aventurarem na procura de emprego noutro país.
Hoje, Benjamim trabalha como professor de educação especial e Catarina na área da Comunicação em Londres. Em parceria com dois amigos gerem ainda a página do Facebook Londrino, cujo objetivo é ajudar emigrantes conterrâneos.
Os sócios, Inês, 25 anos, formada em Desporto, e André, o namorado, 31 anos, curso de Educação Física, fugiram a regimes precários há mais de um ano. Em Londres, André é professor de Educação Física e Inês personal trainer e instrutora de zumba.
Em comum a ideia de que "os emigrantes são hoje completamente diferentes. Apercebemo-nos que 95% das pessoas que nos procuram são formadas e procuram exercer as respetivas profissões cá". Outra das especificidades, as prioridades. "A ideia de emigrar para fazer fortuna é uma utopia". Nas suas palavras, "os novos emigrantes não vêm com o objetivo de juntar fortuna, pelas simples razão que hoje procura-se ter qualidade de vida". Usufruir da oferta cultural de Londres, dizem, e não abdicar do conforto da habitação, o mais caro em Londres.
9.9.13
Mortalidade infantil em Portugal das mais baixas na UE
in Jornal de Notícias
Portugal tem a sexta taxa de mortalidade infantil mais baixa da União Europeia, mas, por outro lado, a esperança de vida fica abaixo da média comunitária, de acordo com um relatório sobre "desigualdades na saúde", divulgado pela Comissão Europeia, esta segunda-feira.
De acordo com os dados do documento, a taxa de mortalidade infantil em Portugal baixou de 5 crianças por cada 1000 nados-vivos em 2001 para 3,1 em 2011, sendo este o sexto valor mais baixo da UE, onde a média se cifrava em 3,9 mortes por cada 1000 nascimentos.
A taxa de mortalidade infantil mais reduzida foi registada na Suécia (2,1), enquanto a mais elevada foi na Roménia (9,4), que, ainda assim, teve uma das descidas mais significativas no espaço de uma década, já que o valor de 2011 foi quase 50% inferior àquele que se verificou em 2001, quando a taxa era de 18,4%.
Já em termos de esperança de vida, em Portugal os homens podem esperar ter 60,7 anos de vida saudável e as mulheres 58,7 anos, valores que ficam abaixo da média comunitária, respetivamente de 61,8 e 62,2 anos.
O relatório aponta que, apesar de as desigualdades entre os Estados-membros se terem vindo a reduzir ao longo dos últimos anos, persistia, em 2011, uma diferença de 19 anos entre o número de anos que um homem poderia esperar viver de forma saudável (entre os 71,1 anos na Suécia e os 52,1 na Eslováquia), e 18,4 anos no caso das mulheres (entre os 70,7 anos em Malta e os 52,3 anos na Eslováquia).
Portugal tem a sexta taxa de mortalidade infantil mais baixa da União Europeia, mas, por outro lado, a esperança de vida fica abaixo da média comunitária, de acordo com um relatório sobre "desigualdades na saúde", divulgado pela Comissão Europeia, esta segunda-feira.
De acordo com os dados do documento, a taxa de mortalidade infantil em Portugal baixou de 5 crianças por cada 1000 nados-vivos em 2001 para 3,1 em 2011, sendo este o sexto valor mais baixo da UE, onde a média se cifrava em 3,9 mortes por cada 1000 nascimentos.
A taxa de mortalidade infantil mais reduzida foi registada na Suécia (2,1), enquanto a mais elevada foi na Roménia (9,4), que, ainda assim, teve uma das descidas mais significativas no espaço de uma década, já que o valor de 2011 foi quase 50% inferior àquele que se verificou em 2001, quando a taxa era de 18,4%.
Já em termos de esperança de vida, em Portugal os homens podem esperar ter 60,7 anos de vida saudável e as mulheres 58,7 anos, valores que ficam abaixo da média comunitária, respetivamente de 61,8 e 62,2 anos.
O relatório aponta que, apesar de as desigualdades entre os Estados-membros se terem vindo a reduzir ao longo dos últimos anos, persistia, em 2011, uma diferença de 19 anos entre o número de anos que um homem poderia esperar viver de forma saudável (entre os 71,1 anos na Suécia e os 52,1 na Eslováquia), e 18,4 anos no caso das mulheres (entre os 70,7 anos em Malta e os 52,3 anos na Eslováquia).
OCDE reforça previsão de retoma para Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia
in Jornal de Notícias
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico voltou a prever, esta segunda-feira, que a atividade económica em Portugal vai recuperar nos próximos meses, estimando a mesma tendência para Espanha, Irlanda e Grécia.
Nos indicadores compósitos avançados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de julho (que apontam para a tendência de melhoria ou abrandamento da atividade económica num período futuro entre seis a nove meses), divulgados esta segunda-feira, os dados dão conta de uma subida nas perspetivas de melhoria da atividade económica em Portugal há mais de um ano de forma consecutiva.
Os indicadores compósitos relativos a Portugal chegaram já aos 101,22, superior à média de longo prazo de 100 pontos.
Os números da OCDE dão ainda conta também há pelo menos 12 meses de melhorias nas perspetivas relativas à economia da Espanha, Grécia, e da Irlanda.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico voltou a prever, esta segunda-feira, que a atividade económica em Portugal vai recuperar nos próximos meses, estimando a mesma tendência para Espanha, Irlanda e Grécia.
Nos indicadores compósitos avançados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de julho (que apontam para a tendência de melhoria ou abrandamento da atividade económica num período futuro entre seis a nove meses), divulgados esta segunda-feira, os dados dão conta de uma subida nas perspetivas de melhoria da atividade económica em Portugal há mais de um ano de forma consecutiva.
Os indicadores compósitos relativos a Portugal chegaram já aos 101,22, superior à média de longo prazo de 100 pontos.
Os números da OCDE dão ainda conta também há pelo menos 12 meses de melhorias nas perspetivas relativas à economia da Espanha, Grécia, e da Irlanda.
6.9.13
'Sábios' discutem distribuição de fundos da UE
in Diário de Notícias
O comité de sábios que vai ajudar a avaliar os projetos candidatos ao próximo ciclo de fundos comunitários reúne-se hoje, pela primeira vez, na Curia, segundo o gabinete do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro, que tutela a pasta.
O ministro e o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, vão também participar neste primeiro encontro.
A criação do comité, que inclui 15 personalidades, foi anunciada por Poiares Maduro em meados de agosto.
O ministro esclareceu, na altura, que o comité iria ajudar a elaborar mecanismos de avaliação das propostas que concorram a fundos europeus e nos critérios de seleção, além de desempenhar uma "função geral de aconselhamento" na programação dos fundos.
O comité de sábios é composto por António Barreto (Fundação Manuel dos Santos), Arlindo Cunha (Universidade Católica do Porto), Augusto Mateus (Augusto Mateus e Associados), Daniel Bessa (Cotec Portugal), Diogo Lucena (Fundação Calouste Gulbenkian), Gomes de Pinho (Fundação Arpad Szenes e de Vieira da Silva), Isabel Mota (Fundação Calouste Gulbenkian) e João Ferrão (Instituto de Ciências Sociais).
Integram ainda o comité Jorge Vasconcelos (New Energy Solutions), José Tavares (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), Manuel Porto (Faculdade de Direito de Coimbra), Maria Manuel Leitão Marques (Faculdade de Economia de Coimbra), Pedro Pita Barros (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), Silva Peneda (Conselho Económico e Social) e Sofia Galvão (Vieira de Almeida e Associados).
Na quinta-feira, Miguel Poiares Maduro disse acreditar que há "consenso" com o PS acerca da orientação do próximo quadro comunitário, que vai abranger os anos entre 2014 e 2020.
Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), Poiares Maduro afirmou que tem havido contacto com elementos socialistas: "Penso que há um consenso e um acordo quanto aos critérios fundamentais que devem orientar o próximo quadro de programação de fundos europeus".
"Estamos neste momento numa fase de ouvir, como hoje [quinta-feira], alguns setores que demonstraram nos últimos anos uma capacidade particular de se renovarem, de serem competitivos em mercados internacionais. Porque ouvir estes setores é particularmente importante quer para perceber que condições, que incentivos levaram a essa capacidade de internacionalização a ter sucesso para podermos replicar noutros setores", afirmou Poiares Maduro.
O comité de sábios que vai ajudar a avaliar os projetos candidatos ao próximo ciclo de fundos comunitários reúne-se hoje, pela primeira vez, na Curia, segundo o gabinete do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro, que tutela a pasta.
O ministro e o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, vão também participar neste primeiro encontro.
A criação do comité, que inclui 15 personalidades, foi anunciada por Poiares Maduro em meados de agosto.
O ministro esclareceu, na altura, que o comité iria ajudar a elaborar mecanismos de avaliação das propostas que concorram a fundos europeus e nos critérios de seleção, além de desempenhar uma "função geral de aconselhamento" na programação dos fundos.
O comité de sábios é composto por António Barreto (Fundação Manuel dos Santos), Arlindo Cunha (Universidade Católica do Porto), Augusto Mateus (Augusto Mateus e Associados), Daniel Bessa (Cotec Portugal), Diogo Lucena (Fundação Calouste Gulbenkian), Gomes de Pinho (Fundação Arpad Szenes e de Vieira da Silva), Isabel Mota (Fundação Calouste Gulbenkian) e João Ferrão (Instituto de Ciências Sociais).
Integram ainda o comité Jorge Vasconcelos (New Energy Solutions), José Tavares (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), Manuel Porto (Faculdade de Direito de Coimbra), Maria Manuel Leitão Marques (Faculdade de Economia de Coimbra), Pedro Pita Barros (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), Silva Peneda (Conselho Económico e Social) e Sofia Galvão (Vieira de Almeida e Associados).
Na quinta-feira, Miguel Poiares Maduro disse acreditar que há "consenso" com o PS acerca da orientação do próximo quadro comunitário, que vai abranger os anos entre 2014 e 2020.
Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), Poiares Maduro afirmou que tem havido contacto com elementos socialistas: "Penso que há um consenso e um acordo quanto aos critérios fundamentais que devem orientar o próximo quadro de programação de fundos europeus".
"Estamos neste momento numa fase de ouvir, como hoje [quinta-feira], alguns setores que demonstraram nos últimos anos uma capacidade particular de se renovarem, de serem competitivos em mercados internacionais. Porque ouvir estes setores é particularmente importante quer para perceber que condições, que incentivos levaram a essa capacidade de internacionalização a ter sucesso para podermos replicar noutros setores", afirmou Poiares Maduro.
Protocolo assinado hoje - Deficientes vão ter 'tratamento mais humanizante' na PSP
por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão, in Diário de Notícias
O ministro da Solidariedade disse hoje que o programa especial da PSP "Significativo Azul" vai permitir dar "um tratamento mais humanizante" às pessoas com deficiência e "garantir mais segurança" às suas famílias.
"Não podemos tolerar casos de abuso, de violência e de abandono de pessoas com deficiência. Nesse sentido conseguimos fazer uma rede nacional que integra também os oficiais da PSP através das suas esquadras que vão ter formação específica para poder atender pessoas com deficiência", disse aos jornalistas Pedro Mota Soares no final da assinatura do protocolo do programa especial "Significativo Azul".
O protocolo, que foi assinado entre a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI), Instituto Nacional de Reabilitação (INR) e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), visa contribuir para a segurança de pessoas com deficiência.
Através desta iniciativa, os polícias vão ter, a partir deste mês e até ao final do ano, ações de formação específica para saber lidar com pessoas com deficiência.
Por sua vez, os técnicos das instituições que apoiam as pessoas com deficiência também vão ter este ano formação para passarem a ter uma cultura de prevenção de situações de violência e maus tratos contra estas.
"Este protocolo é uma parceria feita entre as instituições sociais da área da deficiência com a PSP para se poder fazer um conjunto de ações de formação mútuas, quer a oficiais da PSP, quer a dirigentes das instituições para se poder ter um tratamento e uma proteção ainda mais acrescida das pessoas com deficiência", sustentou o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.
Pedro Mota Soares adiantou que o programa é fundamental para se dar "um tratamento mais humanizante às pessoas com deficiência, mas também para garantir muito mais seguranças às próprias famílias", que ficam a saber que o seu membro do agregado familiar quando se dirigir a uma esquadra da PSP terá um "atendimento diferente, muito mais compreensivo".
Para o vice-presidente da FENACERCI, Rogério Cação, este programa vai permitir "dar melhores condições para que as pessoas com deficiência atinjam mais facilmente os direitos que lhes são garantidos constitucionalmente".
Segundo Rogério Cação, as pessoas com deficiência têm uma realidade muito própria, com dificuldades de comunicação, não tem acesso à informação e nem sequer conhecem os seus direitos.
Com este programa, os agentes vão conseguir fazer melhor o seu trabalho e passar a ter mais consciência da realidade e das circunstâncias em que vivem estas pessoas e as suas famílias, adiantou.
O vice-presidente da FENACERCI disse também que este projeto visa dar formação aos agentes e às instituições sociais de apoio para que "as organizações se sintam mais próximas das polícias, mas também para que "a PSP conheça melhor estas pessoas".
Por sua vez, o comissário Hugo Guinote, da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP, afirmou que o polícia vai passar a atuar com pessoas com deficiência de forma diferente, uma vez que vai ganhar confiança e conhecê-la melhor, o que permitirá "melhorar qualidade de vidas".
O ministro da Solidariedade disse hoje que o programa especial da PSP "Significativo Azul" vai permitir dar "um tratamento mais humanizante" às pessoas com deficiência e "garantir mais segurança" às suas famílias.
"Não podemos tolerar casos de abuso, de violência e de abandono de pessoas com deficiência. Nesse sentido conseguimos fazer uma rede nacional que integra também os oficiais da PSP através das suas esquadras que vão ter formação específica para poder atender pessoas com deficiência", disse aos jornalistas Pedro Mota Soares no final da assinatura do protocolo do programa especial "Significativo Azul".
O protocolo, que foi assinado entre a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI), Instituto Nacional de Reabilitação (INR) e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), visa contribuir para a segurança de pessoas com deficiência.
Através desta iniciativa, os polícias vão ter, a partir deste mês e até ao final do ano, ações de formação específica para saber lidar com pessoas com deficiência.
Por sua vez, os técnicos das instituições que apoiam as pessoas com deficiência também vão ter este ano formação para passarem a ter uma cultura de prevenção de situações de violência e maus tratos contra estas.
"Este protocolo é uma parceria feita entre as instituições sociais da área da deficiência com a PSP para se poder fazer um conjunto de ações de formação mútuas, quer a oficiais da PSP, quer a dirigentes das instituições para se poder ter um tratamento e uma proteção ainda mais acrescida das pessoas com deficiência", sustentou o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.
Pedro Mota Soares adiantou que o programa é fundamental para se dar "um tratamento mais humanizante às pessoas com deficiência, mas também para garantir muito mais seguranças às próprias famílias", que ficam a saber que o seu membro do agregado familiar quando se dirigir a uma esquadra da PSP terá um "atendimento diferente, muito mais compreensivo".
Para o vice-presidente da FENACERCI, Rogério Cação, este programa vai permitir "dar melhores condições para que as pessoas com deficiência atinjam mais facilmente os direitos que lhes são garantidos constitucionalmente".
Segundo Rogério Cação, as pessoas com deficiência têm uma realidade muito própria, com dificuldades de comunicação, não tem acesso à informação e nem sequer conhecem os seus direitos.
Com este programa, os agentes vão conseguir fazer melhor o seu trabalho e passar a ter mais consciência da realidade e das circunstâncias em que vivem estas pessoas e as suas famílias, adiantou.
O vice-presidente da FENACERCI disse também que este projeto visa dar formação aos agentes e às instituições sociais de apoio para que "as organizações se sintam mais próximas das polícias, mas também para que "a PSP conheça melhor estas pessoas".
Por sua vez, o comissário Hugo Guinote, da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP, afirmou que o polícia vai passar a atuar com pessoas com deficiência de forma diferente, uma vez que vai ganhar confiança e conhecê-la melhor, o que permitirá "melhorar qualidade de vidas".
Fórum da Rede Social de Santiago do Cacém debate “Pobreza Infantil – Futuro Hipotecado”
Publicado por Daniel Rijo, in Local
SANTIAGO DO CACÉM – A Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca recebe, no dia 5 de setembro, às 14h30, o Fórum da Rede Social de Santiago do Cacém. O tema em debate, Pobreza Infantil – Futuro Hipotecado, “infelizmente está na ordem do dia e segundo os últimos indicadores de que o país dispõe – no Município de Santiago do Cacém não é diferente – há cada vez mais famílias com dificuldades, na pobreza e isso reflete-se nas nossas crianças e jovens”, sublinha Álvaro Beijinha, Vice-Presidente da Câmara Municipal.
Aprofundar a discussão sobre esta realidade é o objetivo primordial do Fórum, com um painel de oradores que trabalham na área e que vão disponibilizar indicadores mais pormenorizados. Álvaro Beijinha – que fará a abertura dos trabalhos − considera esta ocasião como ideal para “procurar contrariar esta tendência crescente, em particular nas crianças”. Adélia Silva, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém; Fátima Veiga, Socióloga do Departamento de Investigação e Projetos da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza; e Rita Rato, Deputada do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português na Assembleia da República serão as oradoras ao longo da tarde, que vai ainda incluir um espaço para debate e troca de ideias.
No Município de Santiago do Cacém, os indicadores revelam que “o número de sinalizações de crianças e jovens em risco tem vindo a aumentar e isso tem como consequência direta a pobreza nas famílias e nos meios onde estão inseridos”, situação que o Vice-Presidente da Câmara Municipal classifica como “extremamente preocupante”.
Álvaro Beijinha alerta que “cabe a nós todos, à sociedade em geral, contribuir para combater a pobreza e em particular a pobreza infantil”, esperando que deste Fórum saia “um conjunto de conclusões que possam contribuir para o combate à pobreza infantil”.
As entradas para o Fórum da Rede Social de Santiago do Cacém são gratuitas.
SANTIAGO DO CACÉM – A Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca recebe, no dia 5 de setembro, às 14h30, o Fórum da Rede Social de Santiago do Cacém. O tema em debate, Pobreza Infantil – Futuro Hipotecado, “infelizmente está na ordem do dia e segundo os últimos indicadores de que o país dispõe – no Município de Santiago do Cacém não é diferente – há cada vez mais famílias com dificuldades, na pobreza e isso reflete-se nas nossas crianças e jovens”, sublinha Álvaro Beijinha, Vice-Presidente da Câmara Municipal.
Aprofundar a discussão sobre esta realidade é o objetivo primordial do Fórum, com um painel de oradores que trabalham na área e que vão disponibilizar indicadores mais pormenorizados. Álvaro Beijinha – que fará a abertura dos trabalhos − considera esta ocasião como ideal para “procurar contrariar esta tendência crescente, em particular nas crianças”. Adélia Silva, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém; Fátima Veiga, Socióloga do Departamento de Investigação e Projetos da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza; e Rita Rato, Deputada do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português na Assembleia da República serão as oradoras ao longo da tarde, que vai ainda incluir um espaço para debate e troca de ideias.
No Município de Santiago do Cacém, os indicadores revelam que “o número de sinalizações de crianças e jovens em risco tem vindo a aumentar e isso tem como consequência direta a pobreza nas famílias e nos meios onde estão inseridos”, situação que o Vice-Presidente da Câmara Municipal classifica como “extremamente preocupante”.
Álvaro Beijinha alerta que “cabe a nós todos, à sociedade em geral, contribuir para combater a pobreza e em particular a pobreza infantil”, esperando que deste Fórum saia “um conjunto de conclusões que possam contribuir para o combate à pobreza infantil”.
As entradas para o Fórum da Rede Social de Santiago do Cacém são gratuitas.
Desemprego levou cinco homens a criar própria empresa e trabalho não falta
in Sol
Cinco homens, de um grupo de 23 que ficaram desempregados depois da insolvência de uma empresa de telecomunicações, decidiram montar o seu negócio, na mesma área, e três meses depois admitem que trabalho não falta.
"Felizmente podemos dizer que o trabalho é muito e não nos falta, o que é bom. Mostra que fizemos a aposta certa ao avançarmos para a nossa própria empresa", explicou hoje à Lusa Marçal Brandão.
Trata-se de um dos cinco homens que a 03 de Junho formaram a Labrujatel, em Ponte de Lima, concelho de onde todos são naturais.
A empresa, que constituíram com um capital social de 5.000 euros, dedica-se a fazer exactamente o mesmo trabalho que estes homens já realizavam no grupo anterior, em Viana do Castelo, e que avançou para a insolvência em Março passado.
"Trabalhamos na rede telefónica, nas infra-estruturas, passando fibra ótica e cabo, montando postes e fazendo ligações. E estamos a operar em todo o distrito de Viana do Castelo, subcontratados pela operadora", acrescentou.
Todos estes cinco ex-funcionários da MIBTEL, com idades entre os 44 anos e os 53 anos e cerca de trinta anos de experiência, assumem, além do trabalho, também as funções de sócios-gerentes da Labrujatel.
"Essencialmente estamos a executar os mesmos trabalhos que já fazíamos antes, até porque somos todos especializados neste sector. Isso demonstra que a outra empresa podia ter sido viável", desabafou.
Todos os 23 funcionários da MIBTEL (Metalúrgica Irmãos Borlido), empresa de telecomunicações de Viana do Castelo, receberam em Março passado as cartas para o desemprego, com a administração avançar para a insolvência, que justificou na altura com a "redução de encomendas".
Fundada em 1977, a partir de uma oficina de metalomecânica, a MIBTEL assegurava todo o tipo de manutenção e instalação na rede telefónica nacional, em regime de subcontratação.
Entretanto, e com a nova empresa em pleno funcionamento, com recurso a capital próprio, os cinco sócios da Labrujatel aguardam pelo resultado de uma candidatura superior a 80 mil euros ao Instituto de Emprego e Formação Profissional.
"Já tivemos que investir em viaturas para as duas equipas que montamos no terreno, em material e ferramentas. À partida o projecto será aprovado e teremos outro desafogo para o investimento, já que trabalho não nos falta", rematou Marçal Brandão.
Na semana passada, contou ainda, a empresa até já recebeu um louvor do grupo PT pela "celeridade" na reposição das linhas telefónicas afectadas pelos incêndios no distrito de Viana do Castelo.
Cinco homens, de um grupo de 23 que ficaram desempregados depois da insolvência de uma empresa de telecomunicações, decidiram montar o seu negócio, na mesma área, e três meses depois admitem que trabalho não falta.
"Felizmente podemos dizer que o trabalho é muito e não nos falta, o que é bom. Mostra que fizemos a aposta certa ao avançarmos para a nossa própria empresa", explicou hoje à Lusa Marçal Brandão.
Trata-se de um dos cinco homens que a 03 de Junho formaram a Labrujatel, em Ponte de Lima, concelho de onde todos são naturais.
A empresa, que constituíram com um capital social de 5.000 euros, dedica-se a fazer exactamente o mesmo trabalho que estes homens já realizavam no grupo anterior, em Viana do Castelo, e que avançou para a insolvência em Março passado.
"Trabalhamos na rede telefónica, nas infra-estruturas, passando fibra ótica e cabo, montando postes e fazendo ligações. E estamos a operar em todo o distrito de Viana do Castelo, subcontratados pela operadora", acrescentou.
Todos estes cinco ex-funcionários da MIBTEL, com idades entre os 44 anos e os 53 anos e cerca de trinta anos de experiência, assumem, além do trabalho, também as funções de sócios-gerentes da Labrujatel.
"Essencialmente estamos a executar os mesmos trabalhos que já fazíamos antes, até porque somos todos especializados neste sector. Isso demonstra que a outra empresa podia ter sido viável", desabafou.
Todos os 23 funcionários da MIBTEL (Metalúrgica Irmãos Borlido), empresa de telecomunicações de Viana do Castelo, receberam em Março passado as cartas para o desemprego, com a administração avançar para a insolvência, que justificou na altura com a "redução de encomendas".
Fundada em 1977, a partir de uma oficina de metalomecânica, a MIBTEL assegurava todo o tipo de manutenção e instalação na rede telefónica nacional, em regime de subcontratação.
Entretanto, e com a nova empresa em pleno funcionamento, com recurso a capital próprio, os cinco sócios da Labrujatel aguardam pelo resultado de uma candidatura superior a 80 mil euros ao Instituto de Emprego e Formação Profissional.
"Já tivemos que investir em viaturas para as duas equipas que montamos no terreno, em material e ferramentas. À partida o projecto será aprovado e teremos outro desafogo para o investimento, já que trabalho não nos falta", rematou Marçal Brandão.
Na semana passada, contou ainda, a empresa até já recebeu um louvor do grupo PT pela "celeridade" na reposição das linhas telefónicas afectadas pelos incêndios no distrito de Viana do Castelo.
Desemprego originou novos problemas sociais em Coimbra
in Diário das Beiras on-line
O desemprego e a perda de rendimentos das famílias poderão ser a nova fonte de problemas sociais no concelho.
A questão vem inscrita no Diagnóstico Social de Coimbra, realizado por dois elementos do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e por uma equipa do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos (IERU) da Universidade de Coimbra liderada por Henrique Albergaria.
Depois de dezenas de reuniões com as instituições locais, o relatório ontem aprovado por unanimidade pelo plenário do CLAS refere ainda que foram detetadas algumas insuficiências “não só ao nível de equipamentos (lares e habitação social), como também de outras infraestruturas”, como por exemplo a inexistência de um Sistema de Informação Local.
O desemprego e a perda de rendimentos das famílias poderão ser a nova fonte de problemas sociais no concelho.
A questão vem inscrita no Diagnóstico Social de Coimbra, realizado por dois elementos do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e por uma equipa do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos (IERU) da Universidade de Coimbra liderada por Henrique Albergaria.
Depois de dezenas de reuniões com as instituições locais, o relatório ontem aprovado por unanimidade pelo plenário do CLAS refere ainda que foram detetadas algumas insuficiências “não só ao nível de equipamentos (lares e habitação social), como também de outras infraestruturas”, como por exemplo a inexistência de um Sistema de Informação Local.
Portugal quer acolher 15 refugiados sírios
in Jornal de Notícias
Portugal comunicou ao Alto-comissariado da ONU para os Refugiados a disponibilidade em acolher 15 refugiados sírios até ao final de 2013, e aguarda uma reposta do organismo da ONU, referiu à Lusa uma fonte oficial do MNE.
"No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados - 2013, de acordo com o qual Portugal deve acolher 30 refugiados até ao final do ano, foi comunicado junto do ACNUR o interesse em receber 15 refugiados provenientes da Turquia", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com a mesma fonte, Portugal manifestou "particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria", aguardando-se o envio por parte do ACNUR das propostas de candidatos ao programa.
O MNE esclareceu ainda que em 2013 ainda não foi emitido qualquer pedido a Portugal por parte de refugiados sírios.
Na terça-feira, António Guterres, Alto-comissário da ONU para os Refugiados, anunciou em Genebra que o número de refugiados sírios nos países vizinhos já ultrapassou os dois milhões e anunciou um plano do organismo para enfrentar um eventual aumento de refugiados sírios em caso de ação militar na Síria.
O responsável do ACNUR sublinhou a rapidez com que se está a agravar o êxodo da Síria, ao referir que um milhão de sírios abandonou o país nos dois primeiros anos de guerra, e outro milhão saiu do país nos últimos seis meses.
No interior da Síria, existem ainda 4,5 milhões de deslocados, que necessitam de ajuda humanitária, um número que as autoridades sírias elevam a mais de cinco milhões.
Sobre a evolução do conflito, Guterres disse que o seu organismo está preparado para "diferentes formas de escalada" da violência e admitiu que "lamentavelmente, a situação está a piorar e não a melhorar".
No seu pior cenário, o ACNUR tinha considerado que o número de refugiados poderia ascender a 3,5 milhões no final de 2013, mas ao ritmo atual - entre 5.000 a 6.000 chegadas diárias a diferentes países fronteiriços - prevê-se que esse número possa variar entre os 2,5 e os 2,7 milhões.
Ainda na terça-feira, o Governo da Suécia anunciou a decisão de conceder asilo a todos os sírios que o solicitem, tornando-se no primeiro país da União Europeia (UE) a adotar esta medida.
A Suíça também anunciou recentemente a disponibilidade em acolher 500 refugiados provenientes da Síria.
O Conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde março de 2011, de acordo com as Nações Unidas.
Portugal comunicou ao Alto-comissariado da ONU para os Refugiados a disponibilidade em acolher 15 refugiados sírios até ao final de 2013, e aguarda uma reposta do organismo da ONU, referiu à Lusa uma fonte oficial do MNE.
"No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados - 2013, de acordo com o qual Portugal deve acolher 30 refugiados até ao final do ano, foi comunicado junto do ACNUR o interesse em receber 15 refugiados provenientes da Turquia", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com a mesma fonte, Portugal manifestou "particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria", aguardando-se o envio por parte do ACNUR das propostas de candidatos ao programa.
O MNE esclareceu ainda que em 2013 ainda não foi emitido qualquer pedido a Portugal por parte de refugiados sírios.
Na terça-feira, António Guterres, Alto-comissário da ONU para os Refugiados, anunciou em Genebra que o número de refugiados sírios nos países vizinhos já ultrapassou os dois milhões e anunciou um plano do organismo para enfrentar um eventual aumento de refugiados sírios em caso de ação militar na Síria.
O responsável do ACNUR sublinhou a rapidez com que se está a agravar o êxodo da Síria, ao referir que um milhão de sírios abandonou o país nos dois primeiros anos de guerra, e outro milhão saiu do país nos últimos seis meses.
No interior da Síria, existem ainda 4,5 milhões de deslocados, que necessitam de ajuda humanitária, um número que as autoridades sírias elevam a mais de cinco milhões.
Sobre a evolução do conflito, Guterres disse que o seu organismo está preparado para "diferentes formas de escalada" da violência e admitiu que "lamentavelmente, a situação está a piorar e não a melhorar".
No seu pior cenário, o ACNUR tinha considerado que o número de refugiados poderia ascender a 3,5 milhões no final de 2013, mas ao ritmo atual - entre 5.000 a 6.000 chegadas diárias a diferentes países fronteiriços - prevê-se que esse número possa variar entre os 2,5 e os 2,7 milhões.
Ainda na terça-feira, o Governo da Suécia anunciou a decisão de conceder asilo a todos os sírios que o solicitem, tornando-se no primeiro país da União Europeia (UE) a adotar esta medida.
A Suíça também anunciou recentemente a disponibilidade em acolher 500 refugiados provenientes da Síria.
O Conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde março de 2011, de acordo com as Nações Unidas.
G20: Cimeira aprova plano para estimular economia e criar emprego
in iOnline
O Grupo das 20 principais economias (G-20) aprovou hoje um plano para fomentar o crescimento económico e a criação de emprego, no primeiro dia da cimeira que se realiza nos arredores da segunda maior cidade russa.
“De forma unânime, pronunciaram-se todos a favor da aprovação de um plano de ação para fomentar o crescimento da economia e a criação de emprego”, afirmou o ministro das Finanças russo, Antón Siluánov, durante uma conferência de imprensa.
O mencionado plano, que inclui um pacote para impulsionar o crescimento e reduzir o desemprego, “alude à necessidade de adotar medidas para estimular o investimento e prevenir a volatilidade do fluxo de capitais”.
Siluánov destacou que o problema do desemprego é particularmente doloroso em alguns países da Zona Euro.
“Pode dizer-se que a economia dos países desenvolvidos está a enviar sinais positivos. Agora todos concentram as atenções na situação dos países em desenvolvimento, uma vez que os ritmos de crescimento diminuíram”, acrescentou o ministro russo.
O Presidente anfitrião, Vladimir Putin, disse na abertura do encontro que o crescimento e o emprego são as prioridades da presidência russa do grupo, que inclui as principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo.
O ministro das Finanças russo disse ainda que o grupo também aprovou um plano de prevenção da erosão da base fiscal dos Estados.
No encontro, o Presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu a redução progressiva do programa de estímulo económico que está a ser seguido pela Reserva Federal norte-americana (Fed) e a maioria dos outros dirigentes expressaram a vontade de reduzir a dívida pública e o défice orçamental, tanto a médio como a longo prazo.
O G-20 decidiu também analisar a atuação das agências de 'rating', em particular a objetividade das suas classificações, dado o impacto no mercado e nas economias analisadas.
Foi ainda elaborada ema lista de 28 grandes bancos e nove seguradoras que nunca poderão entrar em falência, tendo sido colocada na mesa uma nova série de exigências aos seus acionistas.
Durante a abertura da cimeira, Putin alertou para o risco de uma nova crise económica, apesar da melhoria nos mercados financeiros.
O Grupo das 20 principais economias (G-20) aprovou hoje um plano para fomentar o crescimento económico e a criação de emprego, no primeiro dia da cimeira que se realiza nos arredores da segunda maior cidade russa.
“De forma unânime, pronunciaram-se todos a favor da aprovação de um plano de ação para fomentar o crescimento da economia e a criação de emprego”, afirmou o ministro das Finanças russo, Antón Siluánov, durante uma conferência de imprensa.
O mencionado plano, que inclui um pacote para impulsionar o crescimento e reduzir o desemprego, “alude à necessidade de adotar medidas para estimular o investimento e prevenir a volatilidade do fluxo de capitais”.
Siluánov destacou que o problema do desemprego é particularmente doloroso em alguns países da Zona Euro.
“Pode dizer-se que a economia dos países desenvolvidos está a enviar sinais positivos. Agora todos concentram as atenções na situação dos países em desenvolvimento, uma vez que os ritmos de crescimento diminuíram”, acrescentou o ministro russo.
O Presidente anfitrião, Vladimir Putin, disse na abertura do encontro que o crescimento e o emprego são as prioridades da presidência russa do grupo, que inclui as principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo.
O ministro das Finanças russo disse ainda que o grupo também aprovou um plano de prevenção da erosão da base fiscal dos Estados.
No encontro, o Presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu a redução progressiva do programa de estímulo económico que está a ser seguido pela Reserva Federal norte-americana (Fed) e a maioria dos outros dirigentes expressaram a vontade de reduzir a dívida pública e o défice orçamental, tanto a médio como a longo prazo.
O G-20 decidiu também analisar a atuação das agências de 'rating', em particular a objetividade das suas classificações, dado o impacto no mercado e nas economias analisadas.
Foi ainda elaborada ema lista de 28 grandes bancos e nove seguradoras que nunca poderão entrar em falência, tendo sido colocada na mesa uma nova série de exigências aos seus acionistas.
Durante a abertura da cimeira, Putin alertou para o risco de uma nova crise económica, apesar da melhoria nos mercados financeiros.
Zona euro cresce menos em 2014 e Draghi insiste na redução dos défices
Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline
Banco Central Europeu mantém taxa de juro directora nos 0,5%. Economia da zona euro cai 0,4% este ano e sobe 1% em 2014
Água na fervura que grassa em certos sectores sobre a evolução da economia europeia a curto e médio prazo. Foi este o tom da intervenção de Mario Draghi, presidente do BCE, no final do conselho de governadores de ontem, que decidiu manter a taxa de juro directora nos 0,5%. Os dados relativos ao segundo trimestre, em que a zona euro e a generalidade dos seus membros, como Portugal, registaram crescimentos em cadeia, geraram uma onda de optimismo em muitas capitais, com alguns responsáveis a decretarem o fim da crise. Em Espanha, por exemplo, o facto de o desemprego ter descido 31 pessoas em Agosto, levou o ministro da Economia, Luis de Guindos, a lançar foguetes sobre a retoma económica e o fim da crise.
Acontece que ontem Mario Draghi admitiu que a economia da zona euro vai cair menos este ano, 0,4% de contracção em vez dos 0,6% da previsão anterior, mas reviu em baixa o crescimento para 2014 de 1,1% para 1%. O presidente do BCE alertou para os factores negativos que podem afectar a economia europeia, mas também mundial, nomeadamente a subida de matérias-primas como o petróleo, se a intervenção militar dos EUA na Síria provocar um conflito regional.
Reduzir défices Na mesma linha de pôr água na fervura nos optimismos gerados pelos resultados do segundo trimestre, o presidente do BCE insistiu na necessidade de os países manterem políticas de redução dos défices e não entrarem outra vez pelos caminhos que levaram à presente crise económica e financeira, com dívidas públicas acima do razoável: "Apesar de o banco central garantir taxas de juro baixas por quanto tempo for necessário, isso não deve ser interpretado pelos governos como algo que permita baixar os esforços de consolidação orçamental."
Juros acima dos 7% Os avisos à navegação de Mario Draghi aconteceram num dia marcado pela subida dos juros da dívida da maior parte dos países europeus, com destaque para a Alemanha, que ultrapassaram os 2%, um máximo de 17 meses. Este facto, que pode estar associado à quebra inesperada de 2,7% das encomendas à indústria alemã, teve um efeito em cadeia e atingiu fortemente a dívida portuguesa.
A yield da dívida com maturidade a 10 anos atingiu mesmo os 7,001%, de acordo com as taxas genéricas da Bloomberg, superando a fasquia dos 7% pela primeira vez desde 18 de Julho, quando o país estava em plena crise política. A subida é de 21 pontos-base só na sessão de hoje nos títulos a 10 anos, sendo um pouco inferior nos prazos mais curtos. O juro da dívida a cinco anos avança 17 pontos-base, para 6,35%. Em todas as maturidades acima de 4 anos a "yield" é superior a 6%. No prazo a dois anos o juro está em 5,25%.
Isto acontece em Setembro de 2013, o mês em que Portugal deveria, de acordo com o Memorando de entendimento e os desejos do governo, regressar aos mercados. E também acontece num mês em que a troika chega a Portugal para a oitava e a nona avaliações e o executivo prepara um Orçamento do Estado para 2014 com mais dúvidas do que certezas, interna e externamente.
Banco Central Europeu mantém taxa de juro directora nos 0,5%. Economia da zona euro cai 0,4% este ano e sobe 1% em 2014
Água na fervura que grassa em certos sectores sobre a evolução da economia europeia a curto e médio prazo. Foi este o tom da intervenção de Mario Draghi, presidente do BCE, no final do conselho de governadores de ontem, que decidiu manter a taxa de juro directora nos 0,5%. Os dados relativos ao segundo trimestre, em que a zona euro e a generalidade dos seus membros, como Portugal, registaram crescimentos em cadeia, geraram uma onda de optimismo em muitas capitais, com alguns responsáveis a decretarem o fim da crise. Em Espanha, por exemplo, o facto de o desemprego ter descido 31 pessoas em Agosto, levou o ministro da Economia, Luis de Guindos, a lançar foguetes sobre a retoma económica e o fim da crise.
Acontece que ontem Mario Draghi admitiu que a economia da zona euro vai cair menos este ano, 0,4% de contracção em vez dos 0,6% da previsão anterior, mas reviu em baixa o crescimento para 2014 de 1,1% para 1%. O presidente do BCE alertou para os factores negativos que podem afectar a economia europeia, mas também mundial, nomeadamente a subida de matérias-primas como o petróleo, se a intervenção militar dos EUA na Síria provocar um conflito regional.
Reduzir défices Na mesma linha de pôr água na fervura nos optimismos gerados pelos resultados do segundo trimestre, o presidente do BCE insistiu na necessidade de os países manterem políticas de redução dos défices e não entrarem outra vez pelos caminhos que levaram à presente crise económica e financeira, com dívidas públicas acima do razoável: "Apesar de o banco central garantir taxas de juro baixas por quanto tempo for necessário, isso não deve ser interpretado pelos governos como algo que permita baixar os esforços de consolidação orçamental."
Juros acima dos 7% Os avisos à navegação de Mario Draghi aconteceram num dia marcado pela subida dos juros da dívida da maior parte dos países europeus, com destaque para a Alemanha, que ultrapassaram os 2%, um máximo de 17 meses. Este facto, que pode estar associado à quebra inesperada de 2,7% das encomendas à indústria alemã, teve um efeito em cadeia e atingiu fortemente a dívida portuguesa.
A yield da dívida com maturidade a 10 anos atingiu mesmo os 7,001%, de acordo com as taxas genéricas da Bloomberg, superando a fasquia dos 7% pela primeira vez desde 18 de Julho, quando o país estava em plena crise política. A subida é de 21 pontos-base só na sessão de hoje nos títulos a 10 anos, sendo um pouco inferior nos prazos mais curtos. O juro da dívida a cinco anos avança 17 pontos-base, para 6,35%. Em todas as maturidades acima de 4 anos a "yield" é superior a 6%. No prazo a dois anos o juro está em 5,25%.
Isto acontece em Setembro de 2013, o mês em que Portugal deveria, de acordo com o Memorando de entendimento e os desejos do governo, regressar aos mercados. E também acontece num mês em que a troika chega a Portugal para a oitava e a nona avaliações e o executivo prepara um Orçamento do Estado para 2014 com mais dúvidas do que certezas, interna e externamente.
Comunidade cigana de Elvas vive “em situação degradante”
Por Pedro Rainho, in iOnline
Mais de cem pessoas foram “empurradas para um bairro” às portas da cidade, acusam responsáveis locais do Bloco de Esquerda
Uma família de etnia cigana foi ontem notícia na Holanda, depois de o autarca de Amsterdão ter decidido realojar os oito elementos que a compõem em habitações adaptadas a partir de contentores de navios, numa “favela” recentemente construída nos arredores da cidade. Em Elvas, uma realidade aumentada desta situação arrasta-se há mais de cinco anos para uma comunidade de mais de 100 pessoas que vive às portas da cidade alentejana.
Os oito familiares holandeses comparam a sua nova casa a um campo de concentração e classificam a atitude do presidente da principal câmara do país de “puro racismo”. No Alentejo, o ainda candidato do BE à câmara de Elvas, Francisco Castelo, considera que as “mais de cem pessoas, divididas em cerca de 40 famílias” foram “empurradas para um bairro” afastadas da zona nobre da cidade e vivem hoje “junto a uma estação de tratamento de águas residuais que não tem condições nenhumas de dignidade”.
Castelo lembra que, depois de terem sido transferidos para aquele local, os elementos daquela comunidade viram ser inaugurada uma escola naquela zona que, entretanto, “fechou”. Segundo o candidato autárquico, as pessoas viram também ser aberta uma esquadra de polícia que, ao fim de algum tempo, teve o mesmo fim – portas fechadas.
“Há ali muitas crianças sem receber a atenção que deviam receber e muitos idosos. Muitos estão ao abandono”, alerta Francisco Castelo.
Também Paulo Barbosa, da distrital do BE de Portalegre, fala numa “situação de completa degradação” em que se encontra esta comunidade.
Por diversas vezes, a cidade de Elvas – e, em concreto, o Bairro das Pias, onde residia grande parte da comunidade cigana – esteve sob particular atenção, devido a confrontos e tiroteios entre vários dos moradores. Em Maio do ano passado, já depois da mudança da comunidade para o novo local – o que terá acontecido há cerca de seis anos –, três pessoas foram transportadas para o Hospital de Santa Luzia depois de terem sido atingidas a tiro de pistola. O episódio obrigou à intervenção no local das forças de segurança.
Mais de cem pessoas foram “empurradas para um bairro” às portas da cidade, acusam responsáveis locais do Bloco de Esquerda
Uma família de etnia cigana foi ontem notícia na Holanda, depois de o autarca de Amsterdão ter decidido realojar os oito elementos que a compõem em habitações adaptadas a partir de contentores de navios, numa “favela” recentemente construída nos arredores da cidade. Em Elvas, uma realidade aumentada desta situação arrasta-se há mais de cinco anos para uma comunidade de mais de 100 pessoas que vive às portas da cidade alentejana.
Os oito familiares holandeses comparam a sua nova casa a um campo de concentração e classificam a atitude do presidente da principal câmara do país de “puro racismo”. No Alentejo, o ainda candidato do BE à câmara de Elvas, Francisco Castelo, considera que as “mais de cem pessoas, divididas em cerca de 40 famílias” foram “empurradas para um bairro” afastadas da zona nobre da cidade e vivem hoje “junto a uma estação de tratamento de águas residuais que não tem condições nenhumas de dignidade”.
Castelo lembra que, depois de terem sido transferidos para aquele local, os elementos daquela comunidade viram ser inaugurada uma escola naquela zona que, entretanto, “fechou”. Segundo o candidato autárquico, as pessoas viram também ser aberta uma esquadra de polícia que, ao fim de algum tempo, teve o mesmo fim – portas fechadas.
“Há ali muitas crianças sem receber a atenção que deviam receber e muitos idosos. Muitos estão ao abandono”, alerta Francisco Castelo.
Também Paulo Barbosa, da distrital do BE de Portalegre, fala numa “situação de completa degradação” em que se encontra esta comunidade.
Por diversas vezes, a cidade de Elvas – e, em concreto, o Bairro das Pias, onde residia grande parte da comunidade cigana – esteve sob particular atenção, devido a confrontos e tiroteios entre vários dos moradores. Em Maio do ano passado, já depois da mudança da comunidade para o novo local – o que terá acontecido há cerca de seis anos –, três pessoas foram transportadas para o Hospital de Santa Luzia depois de terem sido atingidas a tiro de pistola. O episódio obrigou à intervenção no local das forças de segurança.
Função pública. Cerca de 400 mil têm emprego garantido no Estado
Por Liliana Valente, in iOnline
Governo poderá manter a possibilidade de dispensa ao fim de 12 meses na mobilidade para quem entrou depois de 2009
O governo deverá apresentar para a semana as alterações ao diploma da requalificação dos funcionários públicos, chumbado pelo Tribunal Constitucional, antes da chegada da troika para as duas avaliações, a 16 de Setembro. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu que irá retirar do diploma a possibilidade de dispensa dos funcionários públicos que entraram na função pública antes de 2009, o que poderá livrar cerca de 350 mil a 400 mil funcionários do despedimento.
Mas a dispensa via mobilidade ao fim de 12 meses poderá no entanto valer para quem tem contrato individual de trabalho ou contrato a prazo, os funcionários que entraram depois da alteração do regime de contrato, em 2009.
A distinção entre os funcionários que entraram na administração pública antes de 2009 e depois de 2009 importa, uma vez que o Tribunal Constitucional chumbou as normas por motivos diferentes e porque os funcionários que entraram recentemente já têm outro tipo de vínculo, que já prevê várias formas de despedimento (por extinção do posto de trabalho ou, por exemplo, por terem duas avaliações negativas).
Ou seja, depois do pedido feito pelo Presidente da República, no entender dos juízes, a proposta, ao permitir que funcionários com vínculo à função pública anterior a essa data (data em que foi criado o Código de Trabalho para Funções Públicas) sejam dispensados ao fim de 12 meses na mobilidade, é uma violação do princípio da confiança, uma vez que revoga a cláusula de salvaguarda que os distinguia dos restantes.
No acórdão, os juízes argumentam que ao longo do tempo vários foram os factores que geraram essa confiança dos trabalhadores de que o seu vínculo não cessaria, incluindo, por exemplo o corte nos salários. "Todos esses factores reunidos, que se potenciam, não podem deixar de criar normal e razoavelmente nos destinatários da norma agora revogada expectativa especialmente forte na preservação em concreto desse regime de excepção", pode ler-se.
No caso dos restantes o problema não se põe em termos do princípio da confiança, mas pelo facto de a possibilidade de perda de vínculo violar o princípio de segurança no emprego, por não ser "compatível com o conceito de justa causa, o qual exclui despedimentos sustentados em motivações injustificadas, potencialmente arbitrárias e carentes de precisão", argumentaram os juízes.
Ou seja, se o governo especificar em pormenor as possibilidades de despedimento, poderá contornar o chumbo do Tribunal. Pelo menos é essa a ideia de Hélder Rosalino, que na quarta-feira disse que "o Tribunal Constitucional entendeu que se deve dar mais densidade, que se deve criar uma forma de sindicar estes motivos de forma mais efectiva e aceitamos essa decisão".
O governo ainda não disse como vai fazer. O secretário de Estado da Administração Pública garantiu no entanto que vai repor a cláusula de salvaguarda para os funcionários mais antigos, mas José Abraão, da FESAP, teme que da nova proposta do executivo possam sair mais riscos para os funcionários mais recentes: "Face à vontade do governo, receamos que acabe numa solução que, face ao que disse o TC, possa pôr em causa postos de trabalho, para os trabalhadores que entraram na função pública depois de 2009 ou que entrando antes tinham contrato individual de trabalho", diz ao i.
Para alcançar a poupança acordada com a troika, o governo poderá recorrer ainda a outros mecanismos, como uma redução salarial maior para os funcionários que entrem em situação de mobilidade, como noticiou o "Expresso". A proposta inicial prevê que os funcionários recebam 66,7% do salário nos primeiros seis meses e 50% nos seis meses seguintes. Agora, com o chumbo, estas percentagens podem baixar, do mesmo modo que terá de ser alterado o prazo máximo de um ano e prever a remuneração para esse novo período, uma vez que o TC vetou a perda do vínculo depois de 12 meses.
Governo poderá manter a possibilidade de dispensa ao fim de 12 meses na mobilidade para quem entrou depois de 2009
O governo deverá apresentar para a semana as alterações ao diploma da requalificação dos funcionários públicos, chumbado pelo Tribunal Constitucional, antes da chegada da troika para as duas avaliações, a 16 de Setembro. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu que irá retirar do diploma a possibilidade de dispensa dos funcionários públicos que entraram na função pública antes de 2009, o que poderá livrar cerca de 350 mil a 400 mil funcionários do despedimento.
Mas a dispensa via mobilidade ao fim de 12 meses poderá no entanto valer para quem tem contrato individual de trabalho ou contrato a prazo, os funcionários que entraram depois da alteração do regime de contrato, em 2009.
A distinção entre os funcionários que entraram na administração pública antes de 2009 e depois de 2009 importa, uma vez que o Tribunal Constitucional chumbou as normas por motivos diferentes e porque os funcionários que entraram recentemente já têm outro tipo de vínculo, que já prevê várias formas de despedimento (por extinção do posto de trabalho ou, por exemplo, por terem duas avaliações negativas).
Ou seja, depois do pedido feito pelo Presidente da República, no entender dos juízes, a proposta, ao permitir que funcionários com vínculo à função pública anterior a essa data (data em que foi criado o Código de Trabalho para Funções Públicas) sejam dispensados ao fim de 12 meses na mobilidade, é uma violação do princípio da confiança, uma vez que revoga a cláusula de salvaguarda que os distinguia dos restantes.
No acórdão, os juízes argumentam que ao longo do tempo vários foram os factores que geraram essa confiança dos trabalhadores de que o seu vínculo não cessaria, incluindo, por exemplo o corte nos salários. "Todos esses factores reunidos, que se potenciam, não podem deixar de criar normal e razoavelmente nos destinatários da norma agora revogada expectativa especialmente forte na preservação em concreto desse regime de excepção", pode ler-se.
No caso dos restantes o problema não se põe em termos do princípio da confiança, mas pelo facto de a possibilidade de perda de vínculo violar o princípio de segurança no emprego, por não ser "compatível com o conceito de justa causa, o qual exclui despedimentos sustentados em motivações injustificadas, potencialmente arbitrárias e carentes de precisão", argumentaram os juízes.
Ou seja, se o governo especificar em pormenor as possibilidades de despedimento, poderá contornar o chumbo do Tribunal. Pelo menos é essa a ideia de Hélder Rosalino, que na quarta-feira disse que "o Tribunal Constitucional entendeu que se deve dar mais densidade, que se deve criar uma forma de sindicar estes motivos de forma mais efectiva e aceitamos essa decisão".
O governo ainda não disse como vai fazer. O secretário de Estado da Administração Pública garantiu no entanto que vai repor a cláusula de salvaguarda para os funcionários mais antigos, mas José Abraão, da FESAP, teme que da nova proposta do executivo possam sair mais riscos para os funcionários mais recentes: "Face à vontade do governo, receamos que acabe numa solução que, face ao que disse o TC, possa pôr em causa postos de trabalho, para os trabalhadores que entraram na função pública depois de 2009 ou que entrando antes tinham contrato individual de trabalho", diz ao i.
Para alcançar a poupança acordada com a troika, o governo poderá recorrer ainda a outros mecanismos, como uma redução salarial maior para os funcionários que entrem em situação de mobilidade, como noticiou o "Expresso". A proposta inicial prevê que os funcionários recebam 66,7% do salário nos primeiros seis meses e 50% nos seis meses seguintes. Agora, com o chumbo, estas percentagens podem baixar, do mesmo modo que terá de ser alterado o prazo máximo de um ano e prever a remuneração para esse novo período, uma vez que o TC vetou a perda do vínculo depois de 12 meses.
Fora de prazo, mas consumível. Na Grécia, é possível
in iOnline
Lei que permite a venda de alimentos fora de prazo entrou ontem em vigor para facilitar o acesso a comida, num país em plena crise
Em recessão há seis anos e com uma população que terá perdido metade do poder de compra até 2014, segundo um estudo do Instituto do Trabalho grego, a Grécia permite agora a venda de alimentos fora de prazo. O objectivo da lei que entrou agora em vigor esta semana é o de permitir o acesso a alimentos a famílias que tenham dificuldades para os comprar e, apesar das intenções, a medida está a ser polémica no país, com a oposição a criticar o governo de Andonis Samarás, acusando o primeiro-ministro de estar a fazer uma divisão nos consumidores, entre ricos e pobres. Ao mesmo tempo, o secretário-geral do consumo, do Ministério do Desenvolvimento grego, garante que a lei está a ser mal interpretada e que não é a data de validade dos produtos que será tida em conta, mas antes a data de venda ao público.
A lei grega estabelece regras para que os produtos fora de prazo possam continuar à venda, com descontos sobre o preço original. Ou seja, os alimentos que têm um prazo com uma data indicada por dia e mês podem continuar à venda até uma semana depois do prazo. Alimentos com um prazo definido por mês e ano, poderão estar à venda até um mês depois dessa data. E os alimentos que só tenham um ano como data limite, poderão estar à venda até três meses depois. Isto, desde que estejam em prateleiras à parte, identificadas e com preços reduzidos.
Segundo a agência Efe, a organização para a segurança alimentar na Grécia já classificou a lei como insuficiente, já que tem "demasiadas zonas cinzentas", que podem ser exploradas e deixar à venda alimentos de "qualidade duvidosa". Por outro lado, a cadeia de supermercados Alfa-Beta foi a primeira a garantir que ia optar por não aproveitar esta legislação, porque pretendia manter uma política de qualidade. Esta cadeia faz ainda outra interpretação da lei, considerando que apenas os alimentos que tivesse uma data de consumo preferencial poderiam entrar ser vendidos neste sistema.
A nova lei não deverá ir contra as normas europeias, já que em, 2012 foi o próprio Parlamento Europeu a aprovar uma resolução em que pedia às empresas da indústria alimentar para que melhorassem as embalagens e a forma como mostram a validade dos seus produtos. Tudo para reduzir o desperdício de comida.
A crise na Grécia está a aumentar os números de famílias em situação de fome e as organizações de caridade já referiam no início de Agosto que 90% das famílias dos bairros mais pobres já dependiam de bancos alimentares. Os relatos de crianças malnutridas e a sofrerem desmaios nas escolas tem aumentado no país. "Os professores têm denunciado casos de crianças que aparecem com pouco mais do que arroz para comer durante meses" disse Panaghiota Mourtidou, fundador de uma organização de caridade, ao "The Guardian". Os dados da Unicef para este apontam para que 600 mil crianças vivam abaixo do limiar de pobreza no país e mais de metade sem acesso a nutrientes diários básicos na alimentação.
Lei que permite a venda de alimentos fora de prazo entrou ontem em vigor para facilitar o acesso a comida, num país em plena crise
Em recessão há seis anos e com uma população que terá perdido metade do poder de compra até 2014, segundo um estudo do Instituto do Trabalho grego, a Grécia permite agora a venda de alimentos fora de prazo. O objectivo da lei que entrou agora em vigor esta semana é o de permitir o acesso a alimentos a famílias que tenham dificuldades para os comprar e, apesar das intenções, a medida está a ser polémica no país, com a oposição a criticar o governo de Andonis Samarás, acusando o primeiro-ministro de estar a fazer uma divisão nos consumidores, entre ricos e pobres. Ao mesmo tempo, o secretário-geral do consumo, do Ministério do Desenvolvimento grego, garante que a lei está a ser mal interpretada e que não é a data de validade dos produtos que será tida em conta, mas antes a data de venda ao público.
A lei grega estabelece regras para que os produtos fora de prazo possam continuar à venda, com descontos sobre o preço original. Ou seja, os alimentos que têm um prazo com uma data indicada por dia e mês podem continuar à venda até uma semana depois do prazo. Alimentos com um prazo definido por mês e ano, poderão estar à venda até um mês depois dessa data. E os alimentos que só tenham um ano como data limite, poderão estar à venda até três meses depois. Isto, desde que estejam em prateleiras à parte, identificadas e com preços reduzidos.
Segundo a agência Efe, a organização para a segurança alimentar na Grécia já classificou a lei como insuficiente, já que tem "demasiadas zonas cinzentas", que podem ser exploradas e deixar à venda alimentos de "qualidade duvidosa". Por outro lado, a cadeia de supermercados Alfa-Beta foi a primeira a garantir que ia optar por não aproveitar esta legislação, porque pretendia manter uma política de qualidade. Esta cadeia faz ainda outra interpretação da lei, considerando que apenas os alimentos que tivesse uma data de consumo preferencial poderiam entrar ser vendidos neste sistema.
A nova lei não deverá ir contra as normas europeias, já que em, 2012 foi o próprio Parlamento Europeu a aprovar uma resolução em que pedia às empresas da indústria alimentar para que melhorassem as embalagens e a forma como mostram a validade dos seus produtos. Tudo para reduzir o desperdício de comida.
A crise na Grécia está a aumentar os números de famílias em situação de fome e as organizações de caridade já referiam no início de Agosto que 90% das famílias dos bairros mais pobres já dependiam de bancos alimentares. Os relatos de crianças malnutridas e a sofrerem desmaios nas escolas tem aumentado no país. "Os professores têm denunciado casos de crianças que aparecem com pouco mais do que arroz para comer durante meses" disse Panaghiota Mourtidou, fundador de uma organização de caridade, ao "The Guardian". Os dados da Unicef para este apontam para que 600 mil crianças vivam abaixo do limiar de pobreza no país e mais de metade sem acesso a nutrientes diários básicos na alimentação.
Abono de família alargado a mais de 33 mil agregados
in iOnline
As novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro de 2012, permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar, nos últimos três meses
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou hoje que as novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro do ano passado, permitiram alargar este apoio a 33.600 famílias.
"Muitas famílias ao longo dos doze meses perdem rendimento e, com as regras anteriores, tinham que esperar pelo final do ano para poderem apresentar uma nova declaração de rendimentos. Mudámos essa regra, no sentido de permitir que, de três em três meses, haja uma reavaliação económica da família", disse hoje o ministro à agência Lusa.
De acordo com Pedro Mota Soares, comparando com 2012, esta alteração de regras "já permitiu a 33.600 famílias poderem auferir de um abono de família a que têm direito, mas [do qual], pelas regras antigas, estavam excluídas".
As novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro de 2012, permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar, nos últimos três meses.
O ministro disse que é importante para o Governo garantir que "as prestações sociais cheguem a quem efetivamente delas precisa", adiantando que o abono de família é um apoio "muito importante, quer do ponto de vista da natalidade, quer do ponto de vista do apoio social".
Na quarta-feira, a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome advertiu que o fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade o auxílio prestado em Portugal, considerando "muito urgente" que o Estado assegure a continuidade deste apoio.
De acordo com o secretário-geral da federação dos bancos alimentares, Manuel Paisana, a partir de 2014 "toda a ajuda alimentar que é feita em Portugal será francamente afetada em mais 40 ou 50 por cento".
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que termina no final do ano, será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o Parlamento Europeu em junho.
Quando questionado pela agência Lusa sobre este assunto, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou que Portugal e os restantes países europeus estão em negociações no sentido de garantir verbas suficientes para este tipo de apoios, no próximo quadro comunitário de apoio.
"Foi Portugal que, no conselho europeu, levantou a questão de se manter no próximo quadro comunitário de apoio um conjunto de verbas para apoiar as famílias mais carenciadas, nomeadamente do ponto de vista alimentar. Estamos a trabalhar para [assegurar] que a verba seja efetiva e suficiente para nos garantir a manutenção de um programa que, para nós, é fundamental", disse.
"Dentro do Conselho Europeu foi Portugal a primeira voz a bater-se pela manutenção deste programa. Conseguimos. Vamos agora acabar esta negociação e, depois, faremos um ponto de situação", adiantou.
Mota Soares falava com a agência Lusa no final da cerimónia de inauguração do novo equipamento social da Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente (AFID), AFID Geração, da Fundação AFID, na Amadora.
As novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro de 2012, permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar, nos últimos três meses
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou hoje que as novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro do ano passado, permitiram alargar este apoio a 33.600 famílias.
"Muitas famílias ao longo dos doze meses perdem rendimento e, com as regras anteriores, tinham que esperar pelo final do ano para poderem apresentar uma nova declaração de rendimentos. Mudámos essa regra, no sentido de permitir que, de três em três meses, haja uma reavaliação económica da família", disse hoje o ministro à agência Lusa.
De acordo com Pedro Mota Soares, comparando com 2012, esta alteração de regras "já permitiu a 33.600 famílias poderem auferir de um abono de família a que têm direito, mas [do qual], pelas regras antigas, estavam excluídas".
As novas regras do abono de família, que entraram em vigor em outubro de 2012, permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar, nos últimos três meses.
O ministro disse que é importante para o Governo garantir que "as prestações sociais cheguem a quem efetivamente delas precisa", adiantando que o abono de família é um apoio "muito importante, quer do ponto de vista da natalidade, quer do ponto de vista do apoio social".
Na quarta-feira, a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome advertiu que o fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade o auxílio prestado em Portugal, considerando "muito urgente" que o Estado assegure a continuidade deste apoio.
De acordo com o secretário-geral da federação dos bancos alimentares, Manuel Paisana, a partir de 2014 "toda a ajuda alimentar que é feita em Portugal será francamente afetada em mais 40 ou 50 por cento".
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que termina no final do ano, será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o Parlamento Europeu em junho.
Quando questionado pela agência Lusa sobre este assunto, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou que Portugal e os restantes países europeus estão em negociações no sentido de garantir verbas suficientes para este tipo de apoios, no próximo quadro comunitário de apoio.
"Foi Portugal que, no conselho europeu, levantou a questão de se manter no próximo quadro comunitário de apoio um conjunto de verbas para apoiar as famílias mais carenciadas, nomeadamente do ponto de vista alimentar. Estamos a trabalhar para [assegurar] que a verba seja efetiva e suficiente para nos garantir a manutenção de um programa que, para nós, é fundamental", disse.
"Dentro do Conselho Europeu foi Portugal a primeira voz a bater-se pela manutenção deste programa. Conseguimos. Vamos agora acabar esta negociação e, depois, faremos um ponto de situação", adiantou.
Mota Soares falava com a agência Lusa no final da cerimónia de inauguração do novo equipamento social da Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente (AFID), AFID Geração, da Fundação AFID, na Amadora.
Emprego remunerado cai para o nível mais baixo de há 16 anos
in iOnline
Este é o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 1997
A economia portuguesa criou 36,3 mil empregos no segundo trimestre do ano, mas o número de empregos remunerados continuou a cair e atingiu no mesmo período o valor mais baixo dos últimos 16 anos e meio, segundo o INE.
Segundo os dados incluídos nas contas nacionais trimestrais, hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de empregos voltou a crescer pela primeira vez desde o início de 2011, criando cerca de 36.300 empregos.
Isto faz com que a queda no emprego passe de -5,2% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para -4,1% no segundo trimestre. Face ao trimestre anterior, o crescimento é de 0,8%. O total de emprego na economia ficou nos 4,499 milhões.
No entanto, o número de empregos remunerados desceu no segundo trimestre, reduzindo-se este número em cerca de 5.300, para os 3,85 milhões.
Este é o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 1997, altura em que o número de empregos remunerados estava em crescimento, ou seja, dos últimos 16 anos e meio.
Segundo o INE, os trabalhadores não remunerados são “indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem uma remuneração regular, em dinheiro e/ou géneros pelo tempo trabalhado ou trabalho fornecido. Inclui nomeadamente os trabalhadores com emprego por conta própria, os trabalhadores familiares não remunerados, os membros de cooperativas de produção e os trabalhadores destacados”.
Este é o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 1997
A economia portuguesa criou 36,3 mil empregos no segundo trimestre do ano, mas o número de empregos remunerados continuou a cair e atingiu no mesmo período o valor mais baixo dos últimos 16 anos e meio, segundo o INE.
Segundo os dados incluídos nas contas nacionais trimestrais, hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de empregos voltou a crescer pela primeira vez desde o início de 2011, criando cerca de 36.300 empregos.
Isto faz com que a queda no emprego passe de -5,2% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para -4,1% no segundo trimestre. Face ao trimestre anterior, o crescimento é de 0,8%. O total de emprego na economia ficou nos 4,499 milhões.
No entanto, o número de empregos remunerados desceu no segundo trimestre, reduzindo-se este número em cerca de 5.300, para os 3,85 milhões.
Este é o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 1997, altura em que o número de empregos remunerados estava em crescimento, ou seja, dos últimos 16 anos e meio.
Segundo o INE, os trabalhadores não remunerados são “indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem uma remuneração regular, em dinheiro e/ou géneros pelo tempo trabalhado ou trabalho fornecido. Inclui nomeadamente os trabalhadores com emprego por conta própria, os trabalhadores familiares não remunerados, os membros de cooperativas de produção e os trabalhadores destacados”.
Primeiro-ministro francês defende criação de um salário mínimo europeu
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, defendeu esta sexta-feira a introdução de um salário mínimo europeu, que faça evitar distorções de mercado entre os países.
"Na verdade, não é na indústria que existem grandes diferenças, mas sim noutros setores, como na agricultura", disse o governante numa entrevista à emissora France Bleu Alsace durante uma viagem oficial a Estrasburgo.
Para Jean-Marc Ayrault, não se trata de uma tentativa da França de lançar numa campanha para "baixar cada vez mais os custos" e alinhar-se com a Alemanha nos setores afetados, mas sim abordar a questão a nível europeu.
"Quando se paga quatro euros a um trabalhador na agricultura, como nos podemos alinhar? Tem que haver um mínimo de decência, pagar corretamente aos trabalhadores, não há razão para assalariados a duas velocidades", disse.
O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, defendeu esta sexta-feira a introdução de um salário mínimo europeu, que faça evitar distorções de mercado entre os países.
"Na verdade, não é na indústria que existem grandes diferenças, mas sim noutros setores, como na agricultura", disse o governante numa entrevista à emissora France Bleu Alsace durante uma viagem oficial a Estrasburgo.
Para Jean-Marc Ayrault, não se trata de uma tentativa da França de lançar numa campanha para "baixar cada vez mais os custos" e alinhar-se com a Alemanha nos setores afetados, mas sim abordar a questão a nível europeu.
"Quando se paga quatro euros a um trabalhador na agricultura, como nos podemos alinhar? Tem que haver um mínimo de decência, pagar corretamente aos trabalhadores, não há razão para assalariados a duas velocidades", disse.
Exportações sobem 5,5% em julho e importações avançam 10,5%
in Jornal de Notícias
As exportações mantiveram uma tendência de subida em julho, com uma variação homóloga de 5,5% e as importações avançaram 10,5%, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
As estatísticas do comércio internacional do INE, divulgadas esta sexta-feira, apontam também para uma subida das exportações e das importações de bens no trimestre terminado em julho, face a igual período do ano passado.
Neste período, o INE sinaliza um aumento do défice da balança comercial no montante de 90,1 milhões de euros e uma diminuição da taxa de cobertura de 0,1 pontos percentuais.
Na comparação mensal, o aumento de 5,5% das exportações prende-se com o resultado da evolução quer do comércio intracomunitário, quer do extracomunitário, "em especial devido aos combustíveis minerais", refere o INE.
Já o aumento de 10,5% das importações face a julho do ano passado, resultou sobretudo da evolução do comércio intracomunitário, "sobretudo devido aos combustíveis minerais e outro material de transporte".
Em termos de evolução trimestral, o INE destaca, ao nível das grandes categorias económicas, os aumentos verificados nas exportações de combustíveis e lubrificantes (20,8%), produtos alimentares e bebidas (9,8%) e de máquinas e outros bens de capital (9%), enquanto as exportações de material de transporte e acessórios registaram uma alteração de 3,3%.
Nas importações, em igual período, o INE salienta os acréscimos no material de transporte e acessórios (9,4%), produtos alimentares e bebidas (8,8%) e nos combustíveis e lubrificantes (7,2%).
As exportações mantiveram uma tendência de subida em julho, com uma variação homóloga de 5,5% e as importações avançaram 10,5%, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
As estatísticas do comércio internacional do INE, divulgadas esta sexta-feira, apontam também para uma subida das exportações e das importações de bens no trimestre terminado em julho, face a igual período do ano passado.
Neste período, o INE sinaliza um aumento do défice da balança comercial no montante de 90,1 milhões de euros e uma diminuição da taxa de cobertura de 0,1 pontos percentuais.
Na comparação mensal, o aumento de 5,5% das exportações prende-se com o resultado da evolução quer do comércio intracomunitário, quer do extracomunitário, "em especial devido aos combustíveis minerais", refere o INE.
Já o aumento de 10,5% das importações face a julho do ano passado, resultou sobretudo da evolução do comércio intracomunitário, "sobretudo devido aos combustíveis minerais e outro material de transporte".
Em termos de evolução trimestral, o INE destaca, ao nível das grandes categorias económicas, os aumentos verificados nas exportações de combustíveis e lubrificantes (20,8%), produtos alimentares e bebidas (9,8%) e de máquinas e outros bens de capital (9%), enquanto as exportações de material de transporte e acessórios registaram uma alteração de 3,3%.
Nas importações, em igual período, o INE salienta os acréscimos no material de transporte e acessórios (9,4%), produtos alimentares e bebidas (8,8%) e nos combustíveis e lubrificantes (7,2%).
INE confirma crescimento económico de 1,1% no segundo trimestre
in Jornal de Notícias
O Instituto Nacional de Estatística confirmou, esta sexta-feira, o crescimento de 1,1% do PIB no segundo trimestre do ano, face ao trimestre anterior, mas piorou a estimativa da contração em termos homólogos de 2% para 2,1%.
Há três semanas o INE publicou a sua estimativa rápida para as contas nacionais trimestrais referentes ao segundo trimestre, dando conta de um crescimento trimestral do Produto Interno Bruto (PIB), em cadeia, pela primeira vez desde os últimos três meses de 2010, ou seja, após 10 trimestres consecutivos de quebra.
O INE confirma agora que o PIB cresceu 1,1% entre abril e junho deste ano, em comparação com os primeiros três meses do ano, altura em que caiu 0,4% também em cadeia (face ao trimestre imediatamente anterior).
Segundo o INE, existem dois grandes fatores que motivam este crescimento. A procura interna apresenta um contributo positivo para o PIB na ordem dos 0,8 pontos percentuais.
Dentro da procura interna, existe uma queda menos acentuada do consumo privado porque as famílias gastaram mais em bens não duradouros, como os bens alimentares.
Por outro lado, houve também uma redução muito menos expressiva do investimento, que passa de uma queda em termos homólogos de 15,9% no primeiro trimestre, para uma redução de 2,3% no segundo trimestre.
Esta menor queda no investimento explica-se com uma queda reduzida a metade no investimento em construção (que passa de -26,1% para -13%) e ainda pelo investimento em equipamento de transportes, que segundo o INE, se explicam não só pelo efeito base (a queda já tem sido tão grande que é mais fácil a variação positiva ter valores expressivos) como também pelo "impacto da importação de aeronaves".
O Instituto Nacional de Estatística confirmou, esta sexta-feira, o crescimento de 1,1% do PIB no segundo trimestre do ano, face ao trimestre anterior, mas piorou a estimativa da contração em termos homólogos de 2% para 2,1%.
Há três semanas o INE publicou a sua estimativa rápida para as contas nacionais trimestrais referentes ao segundo trimestre, dando conta de um crescimento trimestral do Produto Interno Bruto (PIB), em cadeia, pela primeira vez desde os últimos três meses de 2010, ou seja, após 10 trimestres consecutivos de quebra.
O INE confirma agora que o PIB cresceu 1,1% entre abril e junho deste ano, em comparação com os primeiros três meses do ano, altura em que caiu 0,4% também em cadeia (face ao trimestre imediatamente anterior).
Segundo o INE, existem dois grandes fatores que motivam este crescimento. A procura interna apresenta um contributo positivo para o PIB na ordem dos 0,8 pontos percentuais.
Dentro da procura interna, existe uma queda menos acentuada do consumo privado porque as famílias gastaram mais em bens não duradouros, como os bens alimentares.
Por outro lado, houve também uma redução muito menos expressiva do investimento, que passa de uma queda em termos homólogos de 15,9% no primeiro trimestre, para uma redução de 2,3% no segundo trimestre.
Esta menor queda no investimento explica-se com uma queda reduzida a metade no investimento em construção (que passa de -26,1% para -13%) e ainda pelo investimento em equipamento de transportes, que segundo o INE, se explicam não só pelo efeito base (a queda já tem sido tão grande que é mais fácil a variação positiva ter valores expressivos) como também pelo "impacto da importação de aeronaves".
5.9.13
Pais vão poder escolher entre escolas públicas e privadas
in RR
Nuno Crato considera que está aberto “um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência, tanto entre escolas como entre sistemas”.
Está aberta a porta à liberdade de escolha das famílias relativamente ao sistema de ensino que querem para os seus filhos. O ministro da Educação considera que o novo estatuto do ensino particular e cooperativo, aprovado esta quinta-feira em conselho de ministros, vem dar uma maior autonomia curricular ao ensino privado.
Nuno Crato, em conferência de imprensa, disse que foram criadas as condições para que as famílias possam escolher o projecto educativo para os seus educandos entre a oferta disponível, seja no ensino público ou no privado.
A novidade, segundo Crato, é que o diploma “institui uma liberdade de escolha, mas institui uma liberdade de escolha informada entre escolas e sistemas”.
Segundo o ministro, o novo estatuto do ensino particular e cooperativo “estabelece novos princípios naquilo que se refere ao ensino particular e cooperativo salientando a transparência, a obrigatoriedade de informação, tanto de resultados escolares como de projectos educativos”.
Além disso, sublinha o governante, “estabelece o princípio da concorrência” e “estabelece o princípio da avaliação externa para este tipo de ofertas”.
Segundo as novas regras, “o apoio do Estado não se restringe no apoio a turmas, como existe neste momento nos contratos de associação, mas também o apoio a alunos”.
Por isso, o ministro Nuno Crato considera que está aberto “um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência, tanto entre escolas como entre sistemas”.
O ministro da Educação garantiu ainda que este novo diploma vem proteger a escola pública: “A escola pública fica defendida com estas regras e é promovida pela existência de uma maior autonomia de uma emulação e de uma concorrência”.
Para Nuno Crato, com o novo diploma “abre-se também caminho a um maior grau de autonomia, em paralelo para as escolas públicas com contratos de autonomia”.
O novo estatuto do ensino particular e cooperativo só começam a entrar em vigor no ano lectivo 2014/2015.
Nuno Crato considera que está aberto “um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência, tanto entre escolas como entre sistemas”.
Está aberta a porta à liberdade de escolha das famílias relativamente ao sistema de ensino que querem para os seus filhos. O ministro da Educação considera que o novo estatuto do ensino particular e cooperativo, aprovado esta quinta-feira em conselho de ministros, vem dar uma maior autonomia curricular ao ensino privado.
Nuno Crato, em conferência de imprensa, disse que foram criadas as condições para que as famílias possam escolher o projecto educativo para os seus educandos entre a oferta disponível, seja no ensino público ou no privado.
A novidade, segundo Crato, é que o diploma “institui uma liberdade de escolha, mas institui uma liberdade de escolha informada entre escolas e sistemas”.
Segundo o ministro, o novo estatuto do ensino particular e cooperativo “estabelece novos princípios naquilo que se refere ao ensino particular e cooperativo salientando a transparência, a obrigatoriedade de informação, tanto de resultados escolares como de projectos educativos”.
Além disso, sublinha o governante, “estabelece o princípio da concorrência” e “estabelece o princípio da avaliação externa para este tipo de ofertas”.
Segundo as novas regras, “o apoio do Estado não se restringe no apoio a turmas, como existe neste momento nos contratos de associação, mas também o apoio a alunos”.
Por isso, o ministro Nuno Crato considera que está aberto “um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência, tanto entre escolas como entre sistemas”.
O ministro da Educação garantiu ainda que este novo diploma vem proteger a escola pública: “A escola pública fica defendida com estas regras e é promovida pela existência de uma maior autonomia de uma emulação e de uma concorrência”.
Para Nuno Crato, com o novo diploma “abre-se também caminho a um maior grau de autonomia, em paralelo para as escolas públicas com contratos de autonomia”.
O novo estatuto do ensino particular e cooperativo só começam a entrar em vigor no ano lectivo 2014/2015.
Plano para reduzir 10% do consumo de drogas em três anos
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
O objectivo é reduzir a prevalência de consumo de drogas ilícitas de 2,3% para 1,8% até 2020. O consumo nocivo de álcool deverá cair de 5,1% para 4,6%.
Entrou esta sexta-feira em discussão pública o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências. A estratégia, que deverá vigorar entre 2013 e 2020, dirige-se às adições com e sem substâncias psicoactivas, tem em conta os vários ciclos de vida e estabelece metas quantitativas: a prevalência de consumo de drogas em Portugal terá de diminuir 10% nos próximos três anos.
Das avaliações ao Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005/2012 e ao Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010/2012 resultou a opção de alargar a estrutura de coordenação aos comportamentos aditivos que não o álcool e as drogas ilícitas.
O atraso na apresentação do plano é imputado à mudança que, em Dezembro de 2011, extinguiu o Instituto da Droga e da Toxicodependência e criou o Serviço e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), transferindo para as administrações regionais de saúde a resposta ao fenómeno.
Segundo o documento, acessível no portal da saúde, “a estratégia seguida e os modelos utilizados constituem a base de uma política pública adequada, que carece de melhoria e de investimento”. Delineou-se então esta nova estratégia, partindo do princípio que o orçamento não encolherá.
O texto é uma espécie de tratado sobre dependências. Está muito orientado para a redução da oferta e da procura. E deverá ser complementado com planos de acção baseados em diagnósticos.
A estratégia, agora em debate, propõe que a intervenção que faça atendendo aos contextos sociais e aos ciclo de vida. Esses ciclos compreendem a gravidez, o período pré-natal, as crianças até nove anos, as crianças e jovens dos 10 aos 24, os adultos dos 25 aos 64 e os idosos a partir dos 65. O objectivo é reduzir todas as dependências em todas as idades.
As prevalências de consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas variam em função do sexo, do tipo de substância e da idade. Os rapazes tendem a experimentar primeiro do que as raparigas e a usar mais ao longo da vida.
Os dados disponíveis mostram como o consumo se pode tornar problemático muito cedo. Estima-se que entre 2006 e 2010 tenha havido 222 casos de Síndrome Alcoólica Fetal por cada dez mil nascimentos Só em 2011, terão sido diagnosticadas 12 casos de cirrose e hepatite alcoólica de crianças até nove anos.
O objectivo é reduzir a prevalência de consumo de qualquer droga ilícita de 2,3% para 1,8% até 2020. As metas de redução traçadas para o consumo nocivo de bebidas alcoólicas não são menos ambiciosas: em três anos, as situações de embriaguez a prevalência devem passar de 5,1% para 4,6%.
O objectivo é reduzir a prevalência de consumo de drogas ilícitas de 2,3% para 1,8% até 2020. O consumo nocivo de álcool deverá cair de 5,1% para 4,6%.
Entrou esta sexta-feira em discussão pública o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências. A estratégia, que deverá vigorar entre 2013 e 2020, dirige-se às adições com e sem substâncias psicoactivas, tem em conta os vários ciclos de vida e estabelece metas quantitativas: a prevalência de consumo de drogas em Portugal terá de diminuir 10% nos próximos três anos.
Das avaliações ao Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005/2012 e ao Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010/2012 resultou a opção de alargar a estrutura de coordenação aos comportamentos aditivos que não o álcool e as drogas ilícitas.
O atraso na apresentação do plano é imputado à mudança que, em Dezembro de 2011, extinguiu o Instituto da Droga e da Toxicodependência e criou o Serviço e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), transferindo para as administrações regionais de saúde a resposta ao fenómeno.
Segundo o documento, acessível no portal da saúde, “a estratégia seguida e os modelos utilizados constituem a base de uma política pública adequada, que carece de melhoria e de investimento”. Delineou-se então esta nova estratégia, partindo do princípio que o orçamento não encolherá.
O texto é uma espécie de tratado sobre dependências. Está muito orientado para a redução da oferta e da procura. E deverá ser complementado com planos de acção baseados em diagnósticos.
A estratégia, agora em debate, propõe que a intervenção que faça atendendo aos contextos sociais e aos ciclo de vida. Esses ciclos compreendem a gravidez, o período pré-natal, as crianças até nove anos, as crianças e jovens dos 10 aos 24, os adultos dos 25 aos 64 e os idosos a partir dos 65. O objectivo é reduzir todas as dependências em todas as idades.
As prevalências de consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas variam em função do sexo, do tipo de substância e da idade. Os rapazes tendem a experimentar primeiro do que as raparigas e a usar mais ao longo da vida.
Os dados disponíveis mostram como o consumo se pode tornar problemático muito cedo. Estima-se que entre 2006 e 2010 tenha havido 222 casos de Síndrome Alcoólica Fetal por cada dez mil nascimentos Só em 2011, terão sido diagnosticadas 12 casos de cirrose e hepatite alcoólica de crianças até nove anos.
O objectivo é reduzir a prevalência de consumo de qualquer droga ilícita de 2,3% para 1,8% até 2020. As metas de redução traçadas para o consumo nocivo de bebidas alcoólicas não são menos ambiciosas: em três anos, as situações de embriaguez a prevalência devem passar de 5,1% para 4,6%.
União Europeia exclui sem-abrigo do acesso às iniciativas europeias, diz federação
in Público on-line
A Federação Europeia de Organizações Nacionais para os Sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês) acusou nesta segunda-feira a União Europeia de excluir os sem-abrigo do acesso à cidadania e de não permitir que participem nas iniciativas europeias para os cidadãos.
Num comunicado, a Federação começa por lembrar que 2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos, uma data que marca também os 20 anos da inclusão da cidadania europeia nos tratados da União Europeia.
“O objectivo da União Europeia seria o de aumentar e facilitar o envolvimento dos cidadãos na sociedade. No entanto, um número significativo de cidadãos europeus, entre os quais pessoas sem-abrigo, são excluídos de terem acesso aos benefícios da sua cidadania, incluindo a nova plataforma Iniciativa de Cidadania Europeia”, diz a organização.
De acordo com a FEANTSA, a ausência de uma casa ou de uma morada fixa pode ser uma barreira no acesso a “vários conceitos básicos” de cidadania e participação na sociedade.
“Como [as pessoas sem-abrigo] não têm uma morada permanente e não podem, portanto, ser registados nos cadernos eleitorais dos seus países, o direito a votar e, portanto, participar na vida cívica, é negado a muitos sem-abrigo”, denuncia a organização.
Como exemplo, a FEANTSA aponta que a plataforma Iniciativa de Cidadania Europeia, da Comissão Europeia, “não é acessível a pessoas sem-abrigo”, quando, tal como anunciado, “deveria ser uma ferramenta democrática” que permitisse que qualquer cidadão europeu contactasse directamente a Comissão Europeia e apresentasse uma iniciativa.
“O site da Iniciativa de Cidadania Europeia defende que “todos os cidadãos europeus […] com idade suficiente para votar nas eleições ao Parlamento Europeu pode apresentar uma iniciativa”, mas infelizmente isso não é verdade. As pessoas sem-abrigo, apesar de serem cidadãos de Estados membros, estão excluídos de apresentarem uma iniciativa em 14 dos 27 países”, acusa a federação.
De acordo com a FEANTSA, há 14 países onde para apresentar uma iniciativa, os signatários têm de fazer prova de morada permanente e em todos os Estados membros é exigido documento de identidade. Para além disso, para assinar uma petição é obrigatório ter morada postal ou email.
“Apenas uma pequena parte das pessoas sem-abrigo pode usar a morada do abrigo como morada permanente. Aqueles que dormem na rua, é óbvio que não têm uma morada permanente. Ao dormir na rua ou mesmo ao viver num abrigo ou outra estrutura não permanente, não conseguem manter os seus pertences, incluindo os documentos pessoais, que são muitas vezes roubados”, explica a federação.
Para esta organização europeia, torna-se “óbvio” que não é permitido às pessoas sem-abrigo participar na Iniciativa de Cidadania Europeia.
“Não têm os mesmos direitos dos outros cidadãos, que se podem fazer ouvir através desta plataforma”, critica.
A FEANTSA espera, por isso, que esta seja uma situação que fique resolvida antes do fim do Ano Europeu dos Cidadãos, lembrando que a plataforma poderia seria uma ferramenta de apoio e de erradicação do fenómeno dos sem-abrigo, pressionando as instituições europeias na elaboração de uma estratégia.
A FEANTSA vai ser uma das organizações ouvidas no Parlamento Europeu, a 18 de Setembro, no âmbito da criminalização do fenómeno dos sem-abrigo.
A Federação Europeia de Organizações Nacionais para os Sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês) acusou nesta segunda-feira a União Europeia de excluir os sem-abrigo do acesso à cidadania e de não permitir que participem nas iniciativas europeias para os cidadãos.
Num comunicado, a Federação começa por lembrar que 2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos, uma data que marca também os 20 anos da inclusão da cidadania europeia nos tratados da União Europeia.
“O objectivo da União Europeia seria o de aumentar e facilitar o envolvimento dos cidadãos na sociedade. No entanto, um número significativo de cidadãos europeus, entre os quais pessoas sem-abrigo, são excluídos de terem acesso aos benefícios da sua cidadania, incluindo a nova plataforma Iniciativa de Cidadania Europeia”, diz a organização.
De acordo com a FEANTSA, a ausência de uma casa ou de uma morada fixa pode ser uma barreira no acesso a “vários conceitos básicos” de cidadania e participação na sociedade.
“Como [as pessoas sem-abrigo] não têm uma morada permanente e não podem, portanto, ser registados nos cadernos eleitorais dos seus países, o direito a votar e, portanto, participar na vida cívica, é negado a muitos sem-abrigo”, denuncia a organização.
Como exemplo, a FEANTSA aponta que a plataforma Iniciativa de Cidadania Europeia, da Comissão Europeia, “não é acessível a pessoas sem-abrigo”, quando, tal como anunciado, “deveria ser uma ferramenta democrática” que permitisse que qualquer cidadão europeu contactasse directamente a Comissão Europeia e apresentasse uma iniciativa.
“O site da Iniciativa de Cidadania Europeia defende que “todos os cidadãos europeus […] com idade suficiente para votar nas eleições ao Parlamento Europeu pode apresentar uma iniciativa”, mas infelizmente isso não é verdade. As pessoas sem-abrigo, apesar de serem cidadãos de Estados membros, estão excluídos de apresentarem uma iniciativa em 14 dos 27 países”, acusa a federação.
De acordo com a FEANTSA, há 14 países onde para apresentar uma iniciativa, os signatários têm de fazer prova de morada permanente e em todos os Estados membros é exigido documento de identidade. Para além disso, para assinar uma petição é obrigatório ter morada postal ou email.
“Apenas uma pequena parte das pessoas sem-abrigo pode usar a morada do abrigo como morada permanente. Aqueles que dormem na rua, é óbvio que não têm uma morada permanente. Ao dormir na rua ou mesmo ao viver num abrigo ou outra estrutura não permanente, não conseguem manter os seus pertences, incluindo os documentos pessoais, que são muitas vezes roubados”, explica a federação.
Para esta organização europeia, torna-se “óbvio” que não é permitido às pessoas sem-abrigo participar na Iniciativa de Cidadania Europeia.
“Não têm os mesmos direitos dos outros cidadãos, que se podem fazer ouvir através desta plataforma”, critica.
A FEANTSA espera, por isso, que esta seja uma situação que fique resolvida antes do fim do Ano Europeu dos Cidadãos, lembrando que a plataforma poderia seria uma ferramenta de apoio e de erradicação do fenómeno dos sem-abrigo, pressionando as instituições europeias na elaboração de uma estratégia.
A FEANTSA vai ser uma das organizações ouvidas no Parlamento Europeu, a 18 de Setembro, no âmbito da criminalização do fenómeno dos sem-abrigo.
Prestações sociais para menos pessoas. Excepções para abono e pensões de velhice
Andreia Sanches, in Público on-line
Valor médio do subsídio de desemprego mantém-se nos 480 euros, mas há menos 9281 beneficiários
Em Julho, o subsídio por doença abrangeu menos 15 mil pessoas. O Rendimento Social de Inserção menos 1200. Os subsídios por parentalidade menos 2350. E menos nove mil receberam subsídio de desemprego. Já o abono de família chega a cada vez mais crianças. E também há cada vez mais pensionistas. São as estatísticas mensais da Segurança Social, que fazem o ponto de situação das prestações sociais.
Os dados hoje divulgados mostram que em relação ao Rendimento Social de Inserção, por exemplo, se mantém a tendência há muito observada de redução do universo de pessoas abrangidas. Este apoio, destinado a casos graves de pobreza, tem menos de 270 mil beneficiários, 35% dos quais são menores de 18 anos. Em Junho eram mais de 271 mil, em Janeiro 283 mil e um ano antes 320 mil. O valor médio mensal transferido para cada beneficiário é de 82,81 euros.
O complemento solidário para idosos (outra medida destinada a quem tem com baixos rendimentos, neste caso pensionistas) foi pago em Julho a 225.227 pessoas, menos 485 do que no mês anterior e menos 3100 do que em Janeiro. O montante médio do chamado CSI não é especificado nas estatísticas da Segurança Social.
Quando ao subsídio de desemprego, o valor médio pago é de 484,18 euros por mês — idêntico ao de Junho, mas abaixo dos 490 euros registados em Janeiro. Os dados relativos a subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento de subsídio mostram que havia em Julho 385.628 pessoas abrangidas, contra 394.909 no mês anterior e 417.774 no início do ano.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional já tinha divulgado as estatísticas dos desempregados inscritos nos centros de emprego no final do mês de Julho: 688.099, em todo o país. O que representava mais 5% do que no mesmo período do ano passado e menos 0,3% do que em Junho menos 1834 desempregados).
Voltando aos números da Segurança Social: o número de titulares com processamento de abono de família tem vindo a aumentar. E voltou a acontecer em Julho. Esta é, de resto, uma das poucas prestações sociais a fazer esse caminho – 1.196.286 titulares, mais 1130 do que no mês anterior e mais 25 mil do que no início do ano, o que se deve em muitos casos à mudança das regras de atribuição deste apoio.
Desde Outubro de 2012 é possível às famílias pedirem de três em três meses a revisão do escalão de abono em que se encontram — em vez de terem de esperar um ano para o fazer. O objectivo desta medida aprovada pelo Governo foi garantir que pessoas que perdem o emprego ou sofrem uma quebra de rendimentos abrupta podem ser abrangidas pelo abono ou vê-lo aumentar, face à nova realidade do orçamento familiar.
As estatísticas da Segurança Social mostram por fim que havia, em Julho, mais de dois milhões de pensionistas por velhice (2.006.316), número que tem vindo sempre a subir (foi em Maio que se passou a barreira dos dois milhões).
Já as baixas por doença estão em quebra. Contabilizando subsídio por doença, concessão provisória de subsídio por doença e subsídio por doença profissional chegam-se aos 90 mil beneficiários (eram 105 mil em Junho e 99 mil em Janeiro).
Valor médio do subsídio de desemprego mantém-se nos 480 euros, mas há menos 9281 beneficiários
Em Julho, o subsídio por doença abrangeu menos 15 mil pessoas. O Rendimento Social de Inserção menos 1200. Os subsídios por parentalidade menos 2350. E menos nove mil receberam subsídio de desemprego. Já o abono de família chega a cada vez mais crianças. E também há cada vez mais pensionistas. São as estatísticas mensais da Segurança Social, que fazem o ponto de situação das prestações sociais.
Os dados hoje divulgados mostram que em relação ao Rendimento Social de Inserção, por exemplo, se mantém a tendência há muito observada de redução do universo de pessoas abrangidas. Este apoio, destinado a casos graves de pobreza, tem menos de 270 mil beneficiários, 35% dos quais são menores de 18 anos. Em Junho eram mais de 271 mil, em Janeiro 283 mil e um ano antes 320 mil. O valor médio mensal transferido para cada beneficiário é de 82,81 euros.
O complemento solidário para idosos (outra medida destinada a quem tem com baixos rendimentos, neste caso pensionistas) foi pago em Julho a 225.227 pessoas, menos 485 do que no mês anterior e menos 3100 do que em Janeiro. O montante médio do chamado CSI não é especificado nas estatísticas da Segurança Social.
Quando ao subsídio de desemprego, o valor médio pago é de 484,18 euros por mês — idêntico ao de Junho, mas abaixo dos 490 euros registados em Janeiro. Os dados relativos a subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento de subsídio mostram que havia em Julho 385.628 pessoas abrangidas, contra 394.909 no mês anterior e 417.774 no início do ano.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional já tinha divulgado as estatísticas dos desempregados inscritos nos centros de emprego no final do mês de Julho: 688.099, em todo o país. O que representava mais 5% do que no mesmo período do ano passado e menos 0,3% do que em Junho menos 1834 desempregados).
Voltando aos números da Segurança Social: o número de titulares com processamento de abono de família tem vindo a aumentar. E voltou a acontecer em Julho. Esta é, de resto, uma das poucas prestações sociais a fazer esse caminho – 1.196.286 titulares, mais 1130 do que no mês anterior e mais 25 mil do que no início do ano, o que se deve em muitos casos à mudança das regras de atribuição deste apoio.
Desde Outubro de 2012 é possível às famílias pedirem de três em três meses a revisão do escalão de abono em que se encontram — em vez de terem de esperar um ano para o fazer. O objectivo desta medida aprovada pelo Governo foi garantir que pessoas que perdem o emprego ou sofrem uma quebra de rendimentos abrupta podem ser abrangidas pelo abono ou vê-lo aumentar, face à nova realidade do orçamento familiar.
As estatísticas da Segurança Social mostram por fim que havia, em Julho, mais de dois milhões de pensionistas por velhice (2.006.316), número que tem vindo sempre a subir (foi em Maio que se passou a barreira dos dois milhões).
Já as baixas por doença estão em quebra. Contabilizando subsídio por doença, concessão provisória de subsídio por doença e subsídio por doença profissional chegam-se aos 90 mil beneficiários (eram 105 mil em Junho e 99 mil em Janeiro).
Luta contra a pobreza deve estar na agenda dos políticos, diz Cavaco
Nuno Ribeiro, in Público on-line
Presidente da República na entrega dos prémios Champalimaud de Visão.
A luta contra a pobreza e exclusão deve estar na agenda dos responsáveis políticos, considerou nesta quarta-feira o Presidente da República no encerramento da entrega dos prémios Champalimaud de Visão.
No final da sessão, Aníbal Cavaco Silva apenas comentou aos jornalistas que tinha estado em contacto com o Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal a quem deu os pêsames pelo falecimento de um bombeiro da corporação local, o sexto “soldado da paz” que faleceu na recente onda de incêndios que assolam o país.
“Na Europa, sobretudo no período que vivemos de crise financeira e económica, a luta contra a pobreza e a exclusão social deve estar na agenda dos responsáveis políticos dos Estados-membros, o que nos responsabiliza a todos face à necessidade de encontrar novas soluções que garantam um nível de vida digno a todos os cidadãos”, disse o Presidente da República. A importância desta frase advém de estar inscrita num breve discurso, de apenas duas páginas e meia, e vir na sequência de outra afirmação.
“A Saúde, a par com a Educação, assume naturalmente um papel primordial no combate à pobreza e na promoção de um crescimento económico sustentável”, considerou Cavaco Silva.
Uma importância que, sublinhou o Presidente da República, não se confina, apenas, aos países mais desenvolvidos. Numa cerimónia na qual os prémios 2013 da Fundação Champalimaud foram atribuídos a quatro organizações não governamentais do Nepal, Cavaco fez questão de um enfoque mais vasto: “Nestes domínios [Educação e Saúde] muito há ainda para fazer, em particular nos países em desenvolvimento, mas também em países mais desenvolvidos”.
Esta frase foi ouvida por uma assistência em que se destacavam o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o titular da pasta da Educação, Nuno Crato,o ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, e os secretários de Estado Pedro Lomba e Fernando Leal da Costa.
“Estou cada vez mais convencido da necessidade de vencermos esse desafio através de soluções flexíveis e inovadoras, que envolvam maior responsabilização das organizações não-governamentais e dos cidadãos em geral e uma maior concertação entre a acção do Estado e as iniciativas da sociedade civil”, destacou Cavaco.
Na assistência estava Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia, e uma nutrida representação doa sociedade civil: Fernando Ulrich, do BPI, o banqueiro Horta Osório, Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, Artur Santos Silva e Carlos Melancia, máximos responsáveis, respectivamente, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Oriente.
Foram, assim, três os parágrafos em que o Presidente da República fugiu à temática dos prémios que entregava e à figura de quem os instituiu, António Champalimaud. Uma opção deliberada. “Hoje não quero tirar espaço ao prémio Champalimaud”, disse Cavaco Silva à saída. A única concessão à realidade foi a revelação: “Falei com o presidente da Câmara de Carregal do Sal para dar os pêsames pelo falecimento do bombeiro”.
Presidente da República na entrega dos prémios Champalimaud de Visão.
A luta contra a pobreza e exclusão deve estar na agenda dos responsáveis políticos, considerou nesta quarta-feira o Presidente da República no encerramento da entrega dos prémios Champalimaud de Visão.
No final da sessão, Aníbal Cavaco Silva apenas comentou aos jornalistas que tinha estado em contacto com o Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal a quem deu os pêsames pelo falecimento de um bombeiro da corporação local, o sexto “soldado da paz” que faleceu na recente onda de incêndios que assolam o país.
“Na Europa, sobretudo no período que vivemos de crise financeira e económica, a luta contra a pobreza e a exclusão social deve estar na agenda dos responsáveis políticos dos Estados-membros, o que nos responsabiliza a todos face à necessidade de encontrar novas soluções que garantam um nível de vida digno a todos os cidadãos”, disse o Presidente da República. A importância desta frase advém de estar inscrita num breve discurso, de apenas duas páginas e meia, e vir na sequência de outra afirmação.
“A Saúde, a par com a Educação, assume naturalmente um papel primordial no combate à pobreza e na promoção de um crescimento económico sustentável”, considerou Cavaco Silva.
Uma importância que, sublinhou o Presidente da República, não se confina, apenas, aos países mais desenvolvidos. Numa cerimónia na qual os prémios 2013 da Fundação Champalimaud foram atribuídos a quatro organizações não governamentais do Nepal, Cavaco fez questão de um enfoque mais vasto: “Nestes domínios [Educação e Saúde] muito há ainda para fazer, em particular nos países em desenvolvimento, mas também em países mais desenvolvidos”.
Esta frase foi ouvida por uma assistência em que se destacavam o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o titular da pasta da Educação, Nuno Crato,o ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, e os secretários de Estado Pedro Lomba e Fernando Leal da Costa.
“Estou cada vez mais convencido da necessidade de vencermos esse desafio através de soluções flexíveis e inovadoras, que envolvam maior responsabilização das organizações não-governamentais e dos cidadãos em geral e uma maior concertação entre a acção do Estado e as iniciativas da sociedade civil”, destacou Cavaco.
Na assistência estava Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia, e uma nutrida representação doa sociedade civil: Fernando Ulrich, do BPI, o banqueiro Horta Osório, Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, Artur Santos Silva e Carlos Melancia, máximos responsáveis, respectivamente, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Oriente.
Foram, assim, três os parágrafos em que o Presidente da República fugiu à temática dos prémios que entregava e à figura de quem os instituiu, António Champalimaud. Uma opção deliberada. “Hoje não quero tirar espaço ao prémio Champalimaud”, disse Cavaco Silva à saída. A única concessão à realidade foi a revelação: “Falei com o presidente da Câmara de Carregal do Sal para dar os pêsames pelo falecimento do bombeiro”.
A reclusão feminina, em "tempo de crise"
Raquel Matos, in Público on-line
Em tempo de crise debate-se, na esfera pública e privada, o aperto por que passam os portugueses. É um debate que sentimos ser de todos, por se centrar no que faz parte da nossa vida: as ruas, com mais sem-abrigo; as estradas, com menos carros; as casas, devolvidas ao banco; as escolas, com greves; os empregos, que escasseiam. Em tempo de crise fala-se pouco do que não faz parte do nosso quotidiano, do que não vemos e não sentimos como sendo nosso. É o caso da reclusão feminina.
Em Portugal, em 1997, a proporção de mulheres nas prisões atingiu 10,1%, um dos valores mais elevados da Europa. As últimas estatísticas mostram que estamos hoje em linha com os restantes países europeus, com 797 mulheres em
14.082 pessoas reclusas. Esta diminuição para 5,7% de mulheres nas prisões portuguesas não retira, a meu ver, a importância de trazer este tema a debate.
Hoje, em Portugal, as mulheres estão detidas em prisões concebidas ou adaptadas para responder às suas necessidades, dispondo de estruturas adequadas, para si e para os seus filhos. Dispõem de mais e melhores serviços de saúde. Dispõem também de mais oportunidades de trabalho, de formação e de desenvolvimento pessoal, dimensões fundamentais para a mudança de alternativas após a permanência na prisão.
Perante este cenário, é a reclusão de mulheres de nacionalidade estrangeira, atualmente uma em cada quatro reclusas em Portugal, que me tem preocupado. São diversos os seus trajetos até às nossas prisões. Às mulheres que procuravam em Portugal uma vida melhor é exigida uma reconstrução identitária. Se o crime emerge de vulnerabilidades sociais pela pertença a comunidades excluídas da sociedade portuguesa, com a reclusão reforçam-se os obstáculos à sua integração.
Para outras mulheres, Portugal foi um destino de acaso, sobre o qual pouco conhecem e onde, muitas vezes, não têm redes de suporte. Quando são mães, têm os filhos longe, ou então, se os têm consigo é escasso o apoio para que eles possam, ocasionalmente, sair. Na vivência prisional, são mulheres mais vulneráveis à discriminação pelas reclusas nacionais. As “estrangeiras” podem ser vistas como responsáveis por problemas que vão surgindo em contexto prisional, por exemplo na relação entre reclusas ou entre reclusas e guardas prisionais.
Por vezes, o destino de «migração aleatória», Portugal, transforma-se num contexto idealizado para uma vida futura. Mas dificilmente conseguirão ficar devido à pena acessória de expulsão. Ainda assim, o regresso ao país de origem, desejado ou não, pode implicar tempo extra em reclusão, à espera de um bilhete de avião.
Em tempo de crise, devemos pensar para além de nós e do que nos rodeia. Em relação a estas mulheres, urge criar respostas ajustadas às suas necessidades. A privação de liberdade constitui em si mesma uma punição por um crime cometido, devendo ser cumprida com dignidade. Acredito que todos ganhamos se a experiência da reclusão for vivida o melhor possível e se constituir como uma oportunidade de mudança.
Em tempo de crise debate-se, na esfera pública e privada, o aperto por que passam os portugueses. É um debate que sentimos ser de todos, por se centrar no que faz parte da nossa vida: as ruas, com mais sem-abrigo; as estradas, com menos carros; as casas, devolvidas ao banco; as escolas, com greves; os empregos, que escasseiam. Em tempo de crise fala-se pouco do que não faz parte do nosso quotidiano, do que não vemos e não sentimos como sendo nosso. É o caso da reclusão feminina.
Em Portugal, em 1997, a proporção de mulheres nas prisões atingiu 10,1%, um dos valores mais elevados da Europa. As últimas estatísticas mostram que estamos hoje em linha com os restantes países europeus, com 797 mulheres em
14.082 pessoas reclusas. Esta diminuição para 5,7% de mulheres nas prisões portuguesas não retira, a meu ver, a importância de trazer este tema a debate.
Hoje, em Portugal, as mulheres estão detidas em prisões concebidas ou adaptadas para responder às suas necessidades, dispondo de estruturas adequadas, para si e para os seus filhos. Dispõem de mais e melhores serviços de saúde. Dispõem também de mais oportunidades de trabalho, de formação e de desenvolvimento pessoal, dimensões fundamentais para a mudança de alternativas após a permanência na prisão.
Perante este cenário, é a reclusão de mulheres de nacionalidade estrangeira, atualmente uma em cada quatro reclusas em Portugal, que me tem preocupado. São diversos os seus trajetos até às nossas prisões. Às mulheres que procuravam em Portugal uma vida melhor é exigida uma reconstrução identitária. Se o crime emerge de vulnerabilidades sociais pela pertença a comunidades excluídas da sociedade portuguesa, com a reclusão reforçam-se os obstáculos à sua integração.
Para outras mulheres, Portugal foi um destino de acaso, sobre o qual pouco conhecem e onde, muitas vezes, não têm redes de suporte. Quando são mães, têm os filhos longe, ou então, se os têm consigo é escasso o apoio para que eles possam, ocasionalmente, sair. Na vivência prisional, são mulheres mais vulneráveis à discriminação pelas reclusas nacionais. As “estrangeiras” podem ser vistas como responsáveis por problemas que vão surgindo em contexto prisional, por exemplo na relação entre reclusas ou entre reclusas e guardas prisionais.
Por vezes, o destino de «migração aleatória», Portugal, transforma-se num contexto idealizado para uma vida futura. Mas dificilmente conseguirão ficar devido à pena acessória de expulsão. Ainda assim, o regresso ao país de origem, desejado ou não, pode implicar tempo extra em reclusão, à espera de um bilhete de avião.
Em tempo de crise, devemos pensar para além de nós e do que nos rodeia. Em relação a estas mulheres, urge criar respostas ajustadas às suas necessidades. A privação de liberdade constitui em si mesma uma punição por um crime cometido, devendo ser cumprida com dignidade. Acredito que todos ganhamos se a experiência da reclusão for vivida o melhor possível e se constituir como uma oportunidade de mudança.
Estudo defende aposta em professores-tutores para combater insucesso e absentismo
Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line
Com base num estudo divulgado nesta quarta-feira, um grupo de investigadores da Universidade de Coimbra defende o acompanhamento contínuo e personalizado dos estudantes com dificuldades.
O acompanhamento por um professor-tutor permitiu que, em apenas um ano lectivo, o resultado médio escolar de 277 alunos do 2º e 3ºciclos passasse de negativo para positivo e com que a taxa de absentismo injustificado caísse 50%. Este foi o resultado da aplicação de um estudo iniciado há quatro anos por uma equipa de investigadores de Universidade de Coimbra (UC), que defendem a generalização dos programas de tutoria.
O projecto envolveu 277 alunos, com um percurso escolar marcado por absentismo e pelo insucesso, de 13 turmas de escolas dos Açores e do Algarve. Segundo Francisco Simões, um dos investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, participaram ainda no programa 36 tutores (professores com áreas disciplinares atribuídas às respectivas turmas), cada um dos quais ficou responsável pelo acompanhamento contínuo e de proximidade de cinco a, no máximo, oito jovens.
Ao longo do ano lectivo 2010/2011, os professores-tutores tiveram um encontro semanal ou quinzenal com cada um dos alunos – que serviu tanto para a preparação de testes como para a planificação do estudo ou para a discussão das causas do absentismo, exemplificou Francisco Simões. Para além disso, os vários professores da turma com funções de tutoria tiveram, no seu horário, entre 45 a 90 minutos por semana para acompanhar o grupo. Nestes encontros, menos personalizados, podiam ser tratados temas diversos, como as dependências ou a prevenção de comportamentos de risco, apontou.
O investigador frisa que, para além de melhorarem as classificações e baixarem o nível de absentismo, os alunos que beneficiaram da intervenção tutorial (com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos) “registaram melhorias no que diz respeito ao seu sentido de competência na aprendizagem e integração na escola, comparativamente ao grupo de controlo”.
“A importância que teria a implementação de um programa regular de tutoria nas escolas é ainda mais significativa se tivermos em conta que entre os alunos do grupo de controlo (um grupo equivalente que no mesmo ano não beneficiou de tutoria) os problemas se agravaram, a todos os níveis, em relação ao ano anterior", frisa Francisco Simões.
A concepção do programa de tutoria escolar, que incluiu a aplicação do projecto em fase piloto, entre 2005 e 2009, foi feita com fundos comunitários. A aplicação e a avaliação foram financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Com base num estudo divulgado nesta quarta-feira, um grupo de investigadores da Universidade de Coimbra defende o acompanhamento contínuo e personalizado dos estudantes com dificuldades.
O acompanhamento por um professor-tutor permitiu que, em apenas um ano lectivo, o resultado médio escolar de 277 alunos do 2º e 3ºciclos passasse de negativo para positivo e com que a taxa de absentismo injustificado caísse 50%. Este foi o resultado da aplicação de um estudo iniciado há quatro anos por uma equipa de investigadores de Universidade de Coimbra (UC), que defendem a generalização dos programas de tutoria.
O projecto envolveu 277 alunos, com um percurso escolar marcado por absentismo e pelo insucesso, de 13 turmas de escolas dos Açores e do Algarve. Segundo Francisco Simões, um dos investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, participaram ainda no programa 36 tutores (professores com áreas disciplinares atribuídas às respectivas turmas), cada um dos quais ficou responsável pelo acompanhamento contínuo e de proximidade de cinco a, no máximo, oito jovens.
Ao longo do ano lectivo 2010/2011, os professores-tutores tiveram um encontro semanal ou quinzenal com cada um dos alunos – que serviu tanto para a preparação de testes como para a planificação do estudo ou para a discussão das causas do absentismo, exemplificou Francisco Simões. Para além disso, os vários professores da turma com funções de tutoria tiveram, no seu horário, entre 45 a 90 minutos por semana para acompanhar o grupo. Nestes encontros, menos personalizados, podiam ser tratados temas diversos, como as dependências ou a prevenção de comportamentos de risco, apontou.
O investigador frisa que, para além de melhorarem as classificações e baixarem o nível de absentismo, os alunos que beneficiaram da intervenção tutorial (com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos) “registaram melhorias no que diz respeito ao seu sentido de competência na aprendizagem e integração na escola, comparativamente ao grupo de controlo”.
“A importância que teria a implementação de um programa regular de tutoria nas escolas é ainda mais significativa se tivermos em conta que entre os alunos do grupo de controlo (um grupo equivalente que no mesmo ano não beneficiou de tutoria) os problemas se agravaram, a todos os níveis, em relação ao ano anterior", frisa Francisco Simões.
A concepção do programa de tutoria escolar, que incluiu a aplicação do projecto em fase piloto, entre 2005 e 2009, foi feita com fundos comunitários. A aplicação e a avaliação foram financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Competitividade. Portugal cai a pique por causa da burocracia
Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline
Carga fiscal e instabilidade política também foram determinantes para a perda de dois lugares no ranking mundial. País está agora na 51.ª posição
A burocracia está a ganhar a guerra contra a economia e o emprego e o resultado está à vista. Portugal voltou a perder lugares no ranking mundial de competitividade de 2013-2014, elaborado pelo World Economic Fórum, caindo para o 51.o e numa tendência que se prolonga desde 2005, com excepção do ano de 2011. Não há planos que resistam à poderosa máquina burocrática e os chamados simplex, inventados pelo governo de José Sócrates, foram apenas uma tentativa de tapar o monstro com uma peneira. Se um empresário pode criar uma empresa na hora, pô-la a facturar demora uma eternidade e um calvário de licenças, requerimentos e muitos milhões perdidos. Além da burocracia, também o acesso ao financiamento, a carga fiscal e a instabilidade política foram aspectos determinantes para a queda da 49.a posição em que Portugal se encontrava em 2012, para a 51.a posição em que se encontra agora situado no Relatório Global de Competitividade.
O calvário burocrático Recorde-se que um dos grandes projectos do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira era o licenciamento zero, que em teoria iria permitir aos investidores ultrapassar os obstáculos criados a nível central, regional e local aos projectos industriais e comerciais. Boas intenções que esbarram sempre com uma cultura há dezenas de anos instalada no Estado. Ainda ontem, em declarações ao i, a secretária-geral da Associação das Empresas de Distribuição, Isabel Trigo de Morais, afirmava que "a burocracia está a ficar assustadora em Portugal" e que "a mentalidade dos burocratas passou do papel para o digital". E dava exemplos: "As obrigações são cada vez maiores no relacionamento com o Estado de natureza fiscal, pagamento de novas obrigações, novas taxas, o conjunto sem fim de documentos que é preciso preencher nas mais diversas áreas. Dois exemplos mais evidentes: em 2012, os nossos associados tiveram de preencher mais de 89 inquéritos para o INE, muitas vezes em plataformas que vão abaixo ou estão congestionadas. Além disso, o Estado não cruza os dados e repetidamente presta-se a mesma informação."
Dívida pública elevada O documento, ontem apresentado pela Associação para o Desenvolvimento da Engenharia e pelo Fórum de Administradores de Empresas, destaca ainda o peso de factores como a elevada dívida pública, os incentivos ao investimento, a solidez do sistema bancário e a legislação laboral na degradação da posição relativa do país no ranking. A "degradação da confiança nos políticos do país" é outro dos aspectos negativos apontados. Entre os pilares mais positivos, o relatório salienta a segurança, as infra-estruturas (item em que Portugal atinge a 4.a melhor posição mundial no que diz respeito à qualidade das estradas), acesso às tecnologias, inovação e saúde (11.o lugar na taxa de mortalidade infantil).
A Suíça continua a liderar o ranking mundial, seguida de Singapura, da Finlândia, da Alemanha - que sobe duas posições - e dos Estados Unidos. Com Lusa
Carga fiscal e instabilidade política também foram determinantes para a perda de dois lugares no ranking mundial. País está agora na 51.ª posição
A burocracia está a ganhar a guerra contra a economia e o emprego e o resultado está à vista. Portugal voltou a perder lugares no ranking mundial de competitividade de 2013-2014, elaborado pelo World Economic Fórum, caindo para o 51.o e numa tendência que se prolonga desde 2005, com excepção do ano de 2011. Não há planos que resistam à poderosa máquina burocrática e os chamados simplex, inventados pelo governo de José Sócrates, foram apenas uma tentativa de tapar o monstro com uma peneira. Se um empresário pode criar uma empresa na hora, pô-la a facturar demora uma eternidade e um calvário de licenças, requerimentos e muitos milhões perdidos. Além da burocracia, também o acesso ao financiamento, a carga fiscal e a instabilidade política foram aspectos determinantes para a queda da 49.a posição em que Portugal se encontrava em 2012, para a 51.a posição em que se encontra agora situado no Relatório Global de Competitividade.
O calvário burocrático Recorde-se que um dos grandes projectos do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira era o licenciamento zero, que em teoria iria permitir aos investidores ultrapassar os obstáculos criados a nível central, regional e local aos projectos industriais e comerciais. Boas intenções que esbarram sempre com uma cultura há dezenas de anos instalada no Estado. Ainda ontem, em declarações ao i, a secretária-geral da Associação das Empresas de Distribuição, Isabel Trigo de Morais, afirmava que "a burocracia está a ficar assustadora em Portugal" e que "a mentalidade dos burocratas passou do papel para o digital". E dava exemplos: "As obrigações são cada vez maiores no relacionamento com o Estado de natureza fiscal, pagamento de novas obrigações, novas taxas, o conjunto sem fim de documentos que é preciso preencher nas mais diversas áreas. Dois exemplos mais evidentes: em 2012, os nossos associados tiveram de preencher mais de 89 inquéritos para o INE, muitas vezes em plataformas que vão abaixo ou estão congestionadas. Além disso, o Estado não cruza os dados e repetidamente presta-se a mesma informação."
Dívida pública elevada O documento, ontem apresentado pela Associação para o Desenvolvimento da Engenharia e pelo Fórum de Administradores de Empresas, destaca ainda o peso de factores como a elevada dívida pública, os incentivos ao investimento, a solidez do sistema bancário e a legislação laboral na degradação da posição relativa do país no ranking. A "degradação da confiança nos políticos do país" é outro dos aspectos negativos apontados. Entre os pilares mais positivos, o relatório salienta a segurança, as infra-estruturas (item em que Portugal atinge a 4.a melhor posição mundial no que diz respeito à qualidade das estradas), acesso às tecnologias, inovação e saúde (11.o lugar na taxa de mortalidade infantil).
A Suíça continua a liderar o ranking mundial, seguida de Singapura, da Finlândia, da Alemanha - que sobe duas posições - e dos Estados Unidos. Com Lusa
Parceiros sociais reúnem-se dia 17 com a troika
in iOnline
Cada confederação sindical e patronal deverá fazer uma intervenção inicial de 10 minutos
Os parceiros sociais reúnem-se dia 17 com os representantes da 'troika', no âmbito da oitava avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, foi hoje divulgado.
O presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, comunicou hoje, por escrito, aos parceiros sociais o agendamento da reunião.
Os representantes da 'troika' (composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) deslocam-se ao Conselho Económico e Social para uma reunião com os Parceiros Sociais no dia 17 de setembro às 15:00.
Silva Peneda informou ainda os parceiros sociais de que cada confederação sindical e patronal deverá fazer uma intervenção inicial de 10 minutos, em português, dado que será assegurado a tradução.
Cada confederação sindical e patronal deverá fazer uma intervenção inicial de 10 minutos
Os parceiros sociais reúnem-se dia 17 com os representantes da 'troika', no âmbito da oitava avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, foi hoje divulgado.
O presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, comunicou hoje, por escrito, aos parceiros sociais o agendamento da reunião.
Os representantes da 'troika' (composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) deslocam-se ao Conselho Económico e Social para uma reunião com os Parceiros Sociais no dia 17 de setembro às 15:00.
Silva Peneda informou ainda os parceiros sociais de que cada confederação sindical e patronal deverá fazer uma intervenção inicial de 10 minutos, em português, dado que será assegurado a tradução.
Governo quer agência que atraia imigrantes e trave saída de jovens
in iOnline
Pedro Lomba defendeu que “a atração de investimento” também é feita “com a captação de pessoas que ajudem a contrariar esta dinâmica de saída de jovens portugueses”, procurando atrair “quadros de empresas, estudantes, investigadores e investidores”
O Governo quer atrair novos imigrantes que ajudem a travar a saída de jovens do país, “criando uma agência que ajude à captação de novos fluxos migratórios”, disse hoje à Lusa o secretário de Estado Pedro Lomba.
A nova agência deverá resultar do aumento e adaptação da capacidade de intervenção do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, explicou em Leiria o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
“É necessária uma nova ambição para as políticas de imigração”, na qual se dê prioridade à “importação de alto valor acrescentado – também como forma de reter e fixar jovens portugueses qualificados -”, sustentou, à margem de umas jornadas dedicadas ao debate sobre as migrações.
Pedro Lomba defendeu que “a atração de investimento” também é feita “com a captação de pessoas que ajudem a contrariar esta dinâmica de saída de jovens portugueses”, procurando atrair “quadros de empresas, estudantes, investigadores e investidores”.
Esta “é uma das saídas para a crise. A importação de cérebros é também uma forma de reter os nossos cérebros”, sublinhou o governante, afirmando que “a política de integração de imigrantes não é só política social, é também política económica, e a boa política económica é também política social”.
As declarações do secretário de Estado foram realizadas à margem de umas jornadas promovidas pela associação AMIGrante – Associação de Apoio ao Migrante subordinadas ao tema “A face humana das Migrações em Portugal”.
Antes, o responsável pela gestão do Programa de Retorno Voluntário e pelas operações da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal adiantou que mais de sete mil imigrantes pediram ajuda para sair do país nos últimos cinco anos.
“A esmagadora maioria dos imigrantes é de nacionalidade brasileira, do género masculino, que se encontram em situação irregular e que chegaram há quatro anos”, sendo que 46% dos pedidos de ajuda resultam da situação de desemprego na qual se encontram, explicou Luís Carrasquinho.
Já a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, lembrou que Portugal “tem procurado ser um exemplo ao nível de acolhimento de imigrantes”, assumindo-se como “um modelo de boas práticas” para o qual tem contribuído “a história migratória, o consenso político, as políticas de integração dependentes de um ministério que é transversal e uma opinião pública positiva”.
Pedro Lomba defendeu que “a atração de investimento” também é feita “com a captação de pessoas que ajudem a contrariar esta dinâmica de saída de jovens portugueses”, procurando atrair “quadros de empresas, estudantes, investigadores e investidores”
O Governo quer atrair novos imigrantes que ajudem a travar a saída de jovens do país, “criando uma agência que ajude à captação de novos fluxos migratórios”, disse hoje à Lusa o secretário de Estado Pedro Lomba.
A nova agência deverá resultar do aumento e adaptação da capacidade de intervenção do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, explicou em Leiria o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
“É necessária uma nova ambição para as políticas de imigração”, na qual se dê prioridade à “importação de alto valor acrescentado – também como forma de reter e fixar jovens portugueses qualificados -”, sustentou, à margem de umas jornadas dedicadas ao debate sobre as migrações.
Pedro Lomba defendeu que “a atração de investimento” também é feita “com a captação de pessoas que ajudem a contrariar esta dinâmica de saída de jovens portugueses”, procurando atrair “quadros de empresas, estudantes, investigadores e investidores”.
Esta “é uma das saídas para a crise. A importação de cérebros é também uma forma de reter os nossos cérebros”, sublinhou o governante, afirmando que “a política de integração de imigrantes não é só política social, é também política económica, e a boa política económica é também política social”.
As declarações do secretário de Estado foram realizadas à margem de umas jornadas promovidas pela associação AMIGrante – Associação de Apoio ao Migrante subordinadas ao tema “A face humana das Migrações em Portugal”.
Antes, o responsável pela gestão do Programa de Retorno Voluntário e pelas operações da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal adiantou que mais de sete mil imigrantes pediram ajuda para sair do país nos últimos cinco anos.
“A esmagadora maioria dos imigrantes é de nacionalidade brasileira, do género masculino, que se encontram em situação irregular e que chegaram há quatro anos”, sendo que 46% dos pedidos de ajuda resultam da situação de desemprego na qual se encontram, explicou Luís Carrasquinho.
Já a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, lembrou que Portugal “tem procurado ser um exemplo ao nível de acolhimento de imigrantes”, assumindo-se como “um modelo de boas práticas” para o qual tem contribuído “a história migratória, o consenso político, as políticas de integração dependentes de um ministério que é transversal e uma opinião pública positiva”.
Salários em Portugal baixam pelo segundo ano consecutivo
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
Os salários em Portugal baixaram em 2013, pelo segundo ano consecutivo, segundo um estudo da consultora Mercer divulgado hoje, de acordo com o qual cerca de 31% das empresas congelaram os ordenados.
"Devido ao efeito de substituição de colaboradores contratados com níveis salariais mais baixos para as mesmas funções, verifica-se, pelo segundo ano consecutivo, uma redução real dos salários em todos os grupos funcionais", segundo o estudo Total Compensation Portugal 2013.
A maior descida salarial foi verificada nas funções de direção geral/administração e comerciais/vendas, com quebras de 4,94% e 1,48%, respetivamente.
Segundo o documento, cerca de 31% das 300 empresas que participaram no estudo "congelaram os salários para toda a sua estrutura".
No que respeita ao número de trabalhadores, a maioria das empresas (65%) pretende manter o número de colaboradores este ano, mas 18% manifestaram intenção de reduzir o seu quadro de pessoal.
Para 2014, as estimativas da Mercer apontam para que o número de empresas que pretendem reduzir o seu quadro de pessoal baixe, passando dos 18% para cerca de 13%.
O estudo da consultora tem por base a análise de 114.526 postos de trabalho em 300 empresas presentes no mercado português, 56% das quais multinacionais, 43% empresas privadas e 1% públicas.
Os setores de atividade mais representativos são: serviços gerais (27%), bens de consumo (16%), grande distribuição (13%), serviços financeiros (9%), alta tecnologia/telecomunicações (13%) e indústrias diversificadas (5%).
Os salários em Portugal baixaram em 2013, pelo segundo ano consecutivo, segundo um estudo da consultora Mercer divulgado hoje, de acordo com o qual cerca de 31% das empresas congelaram os ordenados.
"Devido ao efeito de substituição de colaboradores contratados com níveis salariais mais baixos para as mesmas funções, verifica-se, pelo segundo ano consecutivo, uma redução real dos salários em todos os grupos funcionais", segundo o estudo Total Compensation Portugal 2013.
A maior descida salarial foi verificada nas funções de direção geral/administração e comerciais/vendas, com quebras de 4,94% e 1,48%, respetivamente.
Segundo o documento, cerca de 31% das 300 empresas que participaram no estudo "congelaram os salários para toda a sua estrutura".
No que respeita ao número de trabalhadores, a maioria das empresas (65%) pretende manter o número de colaboradores este ano, mas 18% manifestaram intenção de reduzir o seu quadro de pessoal.
Para 2014, as estimativas da Mercer apontam para que o número de empresas que pretendem reduzir o seu quadro de pessoal baixe, passando dos 18% para cerca de 13%.
O estudo da consultora tem por base a análise de 114.526 postos de trabalho em 300 empresas presentes no mercado português, 56% das quais multinacionais, 43% empresas privadas e 1% públicas.
Os setores de atividade mais representativos são: serviços gerais (27%), bens de consumo (16%), grande distribuição (13%), serviços financeiros (9%), alta tecnologia/telecomunicações (13%) e indústrias diversificadas (5%).
Crise motiva lotação esgotada na feira da vandoma
Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias
A Vandoma está a abarrotar. A crise ressuscitou a feira nas Fontainhas (Porto) e hoje falta espaço para tantos vendedores. Quem não tem lugar pago, chega ao bairro de madrugada só para ter onde pôr a banca.
Os primeiros feirantes atracam às três horas da madrugada de sábado nas Fontainhas. Aqueles que não perdem a noite de sono acomodam-se nos buracos que sobram nas ruas da envolvente e até nas escadas do Passeio das Fontainhas. Acrescentar uns "trocos" ao magro orçamento mensal é a motivação da maioria - muitos reformados, desempregados e trabalhadores ocasionais.
Alguns até trazem os objetos que ainda fazem falta em casa. A necessidade dita o negócio. Daniel e a mãe, Maria Celeste, reconhecem as exigências da pobreza em algumas bancas. "A feira está maior, porque há mais necessidade. Nota-se que há gente a vender coisas que, se calhar, ainda lhe fazia falta em casa", garante Daniel.
Foi por "brincadeira" que estendeu, pela primeira vez, o lençol no chão para vender artigos que não usava. Ficou-lhe o "vício" e convenceu Maria Celeste, desempregada e antiga peixeira, a acompanhá-lo. "É uma maneira de ganhar um dinheiro extra. Mas está complicado. As pessoas também não têm dinheiro para gastar", lamenta Maria. No entanto, o crescimento da feira está a trazer mais mirones. Muitos a ver, nem todos a comprar. Com cinco euros, é possível levar um saco cheio para casa.
Os preços são atrativos. Há roupa a 50 cêntimos e pequenos brinquedos e livros por um euro. A generalidade dos artigos vende-se abaixo dos dez euros, embora haja produtos mais caros. Os clientes regateiam e, se não for barato, ficam na banca. "Se passar os cinco euros, já é mais difícil vender", confidencia Margarida Silva, motivada pelas amigas a experimentar a Vandoma. "Eu fazia limpeza na casa de uma senhora que faleceu. Não sabia o que fazer com as coisas e vim aqui vendê-las, contra a vontade do meu marido. Foi há três anos. Entretanto, ele começou a ficar sem trabalho na construção civil e agora gosta mais disto do que eu", diz.
A venda de roupa e de produtos eletrónicos já foi chão que deu uvas. Os brinquedos, as latas vintage, os livros muitos antigos e as ferramentas estão entre os bens mais desejados. Mas, nas ruas das Fontainhas, sobra pouca margem para a imaginação. Vende-se de tudo, e não só velharias e objetos usados, como mandam as regras da Câmara do Porto: há artigos novos, ovos, fruta, hortaliças, DVD piratas e até cães à espera de comprador.
A Vandoma está a abarrotar. A crise ressuscitou a feira nas Fontainhas (Porto) e hoje falta espaço para tantos vendedores. Quem não tem lugar pago, chega ao bairro de madrugada só para ter onde pôr a banca.
Os primeiros feirantes atracam às três horas da madrugada de sábado nas Fontainhas. Aqueles que não perdem a noite de sono acomodam-se nos buracos que sobram nas ruas da envolvente e até nas escadas do Passeio das Fontainhas. Acrescentar uns "trocos" ao magro orçamento mensal é a motivação da maioria - muitos reformados, desempregados e trabalhadores ocasionais.
Alguns até trazem os objetos que ainda fazem falta em casa. A necessidade dita o negócio. Daniel e a mãe, Maria Celeste, reconhecem as exigências da pobreza em algumas bancas. "A feira está maior, porque há mais necessidade. Nota-se que há gente a vender coisas que, se calhar, ainda lhe fazia falta em casa", garante Daniel.
Foi por "brincadeira" que estendeu, pela primeira vez, o lençol no chão para vender artigos que não usava. Ficou-lhe o "vício" e convenceu Maria Celeste, desempregada e antiga peixeira, a acompanhá-lo. "É uma maneira de ganhar um dinheiro extra. Mas está complicado. As pessoas também não têm dinheiro para gastar", lamenta Maria. No entanto, o crescimento da feira está a trazer mais mirones. Muitos a ver, nem todos a comprar. Com cinco euros, é possível levar um saco cheio para casa.
Os preços são atrativos. Há roupa a 50 cêntimos e pequenos brinquedos e livros por um euro. A generalidade dos artigos vende-se abaixo dos dez euros, embora haja produtos mais caros. Os clientes regateiam e, se não for barato, ficam na banca. "Se passar os cinco euros, já é mais difícil vender", confidencia Margarida Silva, motivada pelas amigas a experimentar a Vandoma. "Eu fazia limpeza na casa de uma senhora que faleceu. Não sabia o que fazer com as coisas e vim aqui vendê-las, contra a vontade do meu marido. Foi há três anos. Entretanto, ele começou a ficar sem trabalho na construção civil e agora gosta mais disto do que eu", diz.
A venda de roupa e de produtos eletrónicos já foi chão que deu uvas. Os brinquedos, as latas vintage, os livros muitos antigos e as ferramentas estão entre os bens mais desejados. Mas, nas ruas das Fontainhas, sobra pouca margem para a imaginação. Vende-se de tudo, e não só velharias e objetos usados, como mandam as regras da Câmara do Porto: há artigos novos, ovos, fruta, hortaliças, DVD piratas e até cães à espera de comprador.
Desempregados retiraram três toneladas de lixo do estuário do Douro
in Jornal de Notícias
Alberto, 36 anos, Rui, 31, Jorge, 50, e Amaro, 48, não têm trabalho fixo há meses. Viviam do Rendimento Social de Inserção e de biscates que iam conseguindo. Alberto, que fez o sexto ano já adulto, e Rui, que já foi tratador do zoo de Santo Inácio, chegaram a ir até Espanha para garantir sustento. Jorge trabalhou numa fábrica em Matosinhos que fechou, "não ficando a dever nada a ninguém". Amaro, mais recatado, nada diz sobre o seu passado. Apenas afirma, com ar firme, que gosta da natureza, logo gosta desta ocupação.
Há sete meses que os quatro homens cuidam, entre as 8.30 e as 17.30 horas, do estuário do Douro, no Cabedelo, em Canidelo, em Gaia. A sua função principal é livrar a reserva natural de espécies infestantes, sobretudo chorões, mas acabam por limpar a zona (onde já se observaram 217 espécies) de todo o tipo de lixo: em três meses, retiraram três toneladas.
Alberto, 36 anos, Rui, 31, Jorge, 50, e Amaro, 48, não têm trabalho fixo há meses. Viviam do Rendimento Social de Inserção e de biscates que iam conseguindo. Alberto, que fez o sexto ano já adulto, e Rui, que já foi tratador do zoo de Santo Inácio, chegaram a ir até Espanha para garantir sustento. Jorge trabalhou numa fábrica em Matosinhos que fechou, "não ficando a dever nada a ninguém". Amaro, mais recatado, nada diz sobre o seu passado. Apenas afirma, com ar firme, que gosta da natureza, logo gosta desta ocupação.
Há sete meses que os quatro homens cuidam, entre as 8.30 e as 17.30 horas, do estuário do Douro, no Cabedelo, em Canidelo, em Gaia. A sua função principal é livrar a reserva natural de espécies infestantes, sobretudo chorões, mas acabam por limpar a zona (onde já se observaram 217 espécies) de todo o tipo de lixo: em três meses, retiraram três toneladas.
Famílias gastam mais 2,1% na comida e vendas de smartphones dispararam
Paula Brito, in Jornal de Notícias
Os portugueses consumiram menos no primeiro semestre, mas as despesas com alimentação aumentaram (2,1%). De resto, a crise ditou cortes em quase tudo. Escaparam os smartphones, cujas vendas dispararam (+73,9%).
Os artigos de fabricante foram os preferidos pelos portugueses no primeiro semestre do ano, revela o Barómetro da APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição), que aponta um crescimento de 1,4 pontos percentuais para uma quota de mercado de 64,2%. Em sentido contrário estiveram as marcas da distribuição, cujas vendas caíram 1,4 pontos, para uma quota de 35,8%.
"É uma tendência que tem vindo a desenhar-se desde final de março", explica Ana Isabel Trigo Morais, diretora-geral da APED, acrescentando que tal "reflete o esforço da indústria e da distribuição na construção de proposta de valor para oferecer ao consumidor." Ou seja, "preço, preço e oportunidade, via promoção, é o que move o consumidor, cada menos fiel a uma insígnia", defende a responsável da APED.
Os portugueses consumiram menos no primeiro semestre, mas as despesas com alimentação aumentaram (2,1%). De resto, a crise ditou cortes em quase tudo. Escaparam os smartphones, cujas vendas dispararam (+73,9%).
Os artigos de fabricante foram os preferidos pelos portugueses no primeiro semestre do ano, revela o Barómetro da APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição), que aponta um crescimento de 1,4 pontos percentuais para uma quota de mercado de 64,2%. Em sentido contrário estiveram as marcas da distribuição, cujas vendas caíram 1,4 pontos, para uma quota de 35,8%.
"É uma tendência que tem vindo a desenhar-se desde final de março", explica Ana Isabel Trigo Morais, diretora-geral da APED, acrescentando que tal "reflete o esforço da indústria e da distribuição na construção de proposta de valor para oferecer ao consumidor." Ou seja, "preço, preço e oportunidade, via promoção, é o que move o consumidor, cada menos fiel a uma insígnia", defende a responsável da APED.
Fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade apoio em Portugal
in Jornal de Notícias
A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome advertiu esta quarta-feira que o fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade o auxílio prestado em Portugal, considerando "muito urgente" que o Estado assegure a continuidade deste apoio.
A partir de 2014, "toda a ajuda alimentar que é feita em Portugal será francamente afetada em mais 40 ou 50%", disse à agência Lusa o secretário-geral da federação dos bancos alimentares, Manuel Paisana.
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que termina no final do ano, será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o Parlamento Europeu em junho.
No âmbito do novo fundo, os Estados-Membros podem solicitar apoio financeiro para programas operacionais de sete anos, que visem a distribuição, através de instituições parceiras, de alimentos às pessoas mais carenciadas e vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e a crianças necessitadas.
"O que desejamos é que o Estado português tenha já preparado esse programa operacional para que não haja interrupções em janeiro", disse Manuel Paisana, temendo que haja "alguns atrasos indesejados e ruturas para o ano que vem".
Para o responsável, "é muito urgente, a exemplo dos outros Estados-Membros, que o Estado português assegure uma transição regular para o novo esquema".
Nos últimos três anos, a ajuda alimentar europeia distribuída em Portugal rondava os 20 milhões de euros anuais, mais 2,5 milhões da parte voluntária.
"Esse apoio descerá agora para 10,3 milhões e num quadro que nós esperamos que se concretize, em que o Estado português contribuirá com a parte voluntária que lhe cabe, poderá atingir os 11,8 milhões por ano", adiantou.
Esta situação terá "implicações sérias" no país, uma vez que "Portugal, ao contrário de outros Estados-Membros, não tem nenhum programa de ajuda alimentar", assinalou.
Manuel Paisana adiantou que os países desejavam que o Estado completasse com o esforço próprio esses montantes para que o nível de ajuda alimentar se mantivesse.
"A perspetiva não é animadora neste momento, mas estamos confiante que o Governo olhará para estas duas situações de assegurar continuidade e de fazer um esforço para que a ajuda alimentar se mantenha a níveis que correspondam ao aumento, infelizmente, dessa procura face à crise social e económica que afeta o país".
A agência Lusa contactou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, mas não obteve resposta em tempo útil.
O PCAAC tem sido, desde 1987, uma importante fonte de aprovisionamento para as organizações que trabalham em contacto direto com as pessoas mais carenciadas, distribuindo atualmente cerca de 500.000 toneladas de alimentos por ano.
Perto de dois milhões de pessoas vivem em Portugal em situação de pobreza, das quais cerca de 160.000 não tinham, em 2012, capacidade financeira para uma refeição de carne ou peixe, pelo menos de dois em dois dias, segundo dados da Federação dos bancos alimentares.
A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome advertiu esta quarta-feira que o fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade o auxílio prestado em Portugal, considerando "muito urgente" que o Estado assegure a continuidade deste apoio.
A partir de 2014, "toda a ajuda alimentar que é feita em Portugal será francamente afetada em mais 40 ou 50%", disse à agência Lusa o secretário-geral da federação dos bancos alimentares, Manuel Paisana.
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que termina no final do ano, será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o Parlamento Europeu em junho.
No âmbito do novo fundo, os Estados-Membros podem solicitar apoio financeiro para programas operacionais de sete anos, que visem a distribuição, através de instituições parceiras, de alimentos às pessoas mais carenciadas e vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e a crianças necessitadas.
"O que desejamos é que o Estado português tenha já preparado esse programa operacional para que não haja interrupções em janeiro", disse Manuel Paisana, temendo que haja "alguns atrasos indesejados e ruturas para o ano que vem".
Para o responsável, "é muito urgente, a exemplo dos outros Estados-Membros, que o Estado português assegure uma transição regular para o novo esquema".
Nos últimos três anos, a ajuda alimentar europeia distribuída em Portugal rondava os 20 milhões de euros anuais, mais 2,5 milhões da parte voluntária.
"Esse apoio descerá agora para 10,3 milhões e num quadro que nós esperamos que se concretize, em que o Estado português contribuirá com a parte voluntária que lhe cabe, poderá atingir os 11,8 milhões por ano", adiantou.
Esta situação terá "implicações sérias" no país, uma vez que "Portugal, ao contrário de outros Estados-Membros, não tem nenhum programa de ajuda alimentar", assinalou.
Manuel Paisana adiantou que os países desejavam que o Estado completasse com o esforço próprio esses montantes para que o nível de ajuda alimentar se mantivesse.
"A perspetiva não é animadora neste momento, mas estamos confiante que o Governo olhará para estas duas situações de assegurar continuidade e de fazer um esforço para que a ajuda alimentar se mantenha a níveis que correspondam ao aumento, infelizmente, dessa procura face à crise social e económica que afeta o país".
A agência Lusa contactou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, mas não obteve resposta em tempo útil.
O PCAAC tem sido, desde 1987, uma importante fonte de aprovisionamento para as organizações que trabalham em contacto direto com as pessoas mais carenciadas, distribuindo atualmente cerca de 500.000 toneladas de alimentos por ano.
Perto de dois milhões de pessoas vivem em Portugal em situação de pobreza, das quais cerca de 160.000 não tinham, em 2012, capacidade financeira para uma refeição de carne ou peixe, pelo menos de dois em dois dias, segundo dados da Federação dos bancos alimentares.
Dados sobre economia portuguesa são encorajadores, diz Comissão Europeia
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia considerou, esta quarta-feira, que os dados mais recentes sobre a economia e o desemprego em Portugal são "encorajadores", apesar da situação ser "difícil" e advertiu que é necessário continuar o processo de reformas estruturais.
Estas posições foram assumidas pela porta-voz da Comissão Europeia, Pia Hansen, no habitual 'briefing' diário no edifício Berlaymont, depois de questionada sobre o encontro de terça-feira do presidente do executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso, com o vice-primeiro-ministro e a ministra das Finanças portugueses.
A porta-voz da Comissão referiu que na reunião foram abordados os dados mais recentes da economia portuguesa e que Barroso considerou que estes revelam "sinais encorajadores".
Segundo os dados divulgados na semana passada pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal desceu em julho, pelo terceiro mês consecutivo, para os 16,5%.
Já hoje, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia confirmou o crescimento de 1,1% da economia portuguesa no segundo trimestre, face ao trimestre anterior.
A Comissão Europeia considerou, esta quarta-feira, que os dados mais recentes sobre a economia e o desemprego em Portugal são "encorajadores", apesar da situação ser "difícil" e advertiu que é necessário continuar o processo de reformas estruturais.
Estas posições foram assumidas pela porta-voz da Comissão Europeia, Pia Hansen, no habitual 'briefing' diário no edifício Berlaymont, depois de questionada sobre o encontro de terça-feira do presidente do executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso, com o vice-primeiro-ministro e a ministra das Finanças portugueses.
A porta-voz da Comissão referiu que na reunião foram abordados os dados mais recentes da economia portuguesa e que Barroso considerou que estes revelam "sinais encorajadores".
Segundo os dados divulgados na semana passada pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal desceu em julho, pelo terceiro mês consecutivo, para os 16,5%.
Já hoje, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia confirmou o crescimento de 1,1% da economia portuguesa no segundo trimestre, face ao trimestre anterior.
CGTP reivindica aumento de 3% e salário mínimo de 515 euros
in Jornal de Notícias
A CGTP reivindicou um aumento salarial de 3% para 2014, que garanta pelo menos uma subida de 30 euros nas remunerações, e a fixação do salário mínimo nacional nos 515 euros ainda em setembro.
A proposta reivindicativa aprovada pelo Conselho Nacional da Intersindical, divulgada em conferência de imprensa, prevê ainda uma nova revisão da Remuneração Mínima Mensal em janeiro do próximo ano, para 550 euros.
O Salário Mínimo Nacional (SMN) é atualmente de 485 euros.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, lembrou aos jornalistas que o acordo de concertação social de 2006, que fixou o aumento gradual do SMN, previa que esta remuneração chegasse aos 500 euros em janeiro de 2011, o que não aconteceu.
"Os trabalhadores que auferem o SMN já perderam, desde janeiro de 2011, 510 euros, o que corresponde a mais de um salário", disse o sindicalista.
A proposta reivindicativa da CGTP para 2014 prevê ainda a atualização das pensões, a restituição dos subsídios de férias, a redução do IRS e a revogação das alterações que foram feitas ao Código do Trabalho.
O combate ao desemprego e à precariedade, a melhoria da proteção social, a reabilitação urbana, o aumento da produção nacional e o fim dos ataques aos trabalhadores da administração pública são outras das reivindicações da Intersindical. "Estas reivindicações são possíveis de concretizar e são necessárias às famílias e ao desenvolvimento do país", disse Arménio Carlos.
O lider da CGTP anunciou ainda que a central sindical está a preparar documentos com propostas que definem "uma verdadeira reforma fiscal" porque considera que o Governo não pode apenas baixar o IRC.
A CGTP reivindicou um aumento salarial de 3% para 2014, que garanta pelo menos uma subida de 30 euros nas remunerações, e a fixação do salário mínimo nacional nos 515 euros ainda em setembro.
A proposta reivindicativa aprovada pelo Conselho Nacional da Intersindical, divulgada em conferência de imprensa, prevê ainda uma nova revisão da Remuneração Mínima Mensal em janeiro do próximo ano, para 550 euros.
O Salário Mínimo Nacional (SMN) é atualmente de 485 euros.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, lembrou aos jornalistas que o acordo de concertação social de 2006, que fixou o aumento gradual do SMN, previa que esta remuneração chegasse aos 500 euros em janeiro de 2011, o que não aconteceu.
"Os trabalhadores que auferem o SMN já perderam, desde janeiro de 2011, 510 euros, o que corresponde a mais de um salário", disse o sindicalista.
A proposta reivindicativa da CGTP para 2014 prevê ainda a atualização das pensões, a restituição dos subsídios de férias, a redução do IRS e a revogação das alterações que foram feitas ao Código do Trabalho.
O combate ao desemprego e à precariedade, a melhoria da proteção social, a reabilitação urbana, o aumento da produção nacional e o fim dos ataques aos trabalhadores da administração pública são outras das reivindicações da Intersindical. "Estas reivindicações são possíveis de concretizar e são necessárias às famílias e ao desenvolvimento do país", disse Arménio Carlos.
O lider da CGTP anunciou ainda que a central sindical está a preparar documentos com propostas que definem "uma verdadeira reforma fiscal" porque considera que o Governo não pode apenas baixar o IRC.
Cavaco defende soluções "flexíveis e inovadoras" para combater pobreza
in Jornal de Notícias
O presidente da República defendeu a inclusão da luta contra a pobreza e a exclusão social na agenda dos responsáveis políticos e sublinhou a necessidade de soluções "flexíveis e inovadoras" para garantir um nível de vida digno.
"Na Europa, sobretudo neste período que vivemos de crise financeira e económica, a luta contra a pobreza e a exclusão social deve estar na agenda dos responsáveis políticos dos Estados membros, o que nos responsabiliza a todos face à necessidade de encontrar novas soluções que garantam um nível de vida digno a todos os cidadãos", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção na cerimónia de entrega do Prémio Champalimaud de Visão 2013.
Admitindo estar cada vez mais convencido da necessidade de se vencer esse desafio através de "soluções flexíveis e inovadoras", que envolvam maior responsabilização das organizações não-governamentais e dos cidadãos em geral e uma maior concertação entre a ação do Estado e as iniciativas da sociedade civil, Cavaco Silva destacou o papel primordial que a Saúde e a Educação assumem no combate à pobreza e na promoção de um crescimento económico sustentável.
Contudo, acrescentou, "nestes domínios muito há ainda para fazer, em particular nos países em desenvolvimento, mas também em países mais desenvolvidos".
No seu discurso, o presidente da República falou ainda do trabalho das quatro organizações não-governamentais do Nepal que este ano foram distinguidas com o Prémio Champalimaud de Visão: Nepal Netra Jyoti Sangh, Tilganga Institute of Ophtalmology, Sagarmatha Choudhary Eye Hospital/Biratnagar Eye Hospital e Lumbini Eye Institute.
"O trabalho realizado, de forma partilhada e coordenada, pelas instituições envolvidas destina-se a garantir cuidados oftalmológicos às populações sem condições financeiras e sem acesso a tratamento para a cegueira. Desde logo, através do incremento das intervenções cirúrgicas às cataratas, seja nos grandes centros, seja nos distritos rurais. Em segundo lugar, através da deteção precoce e do combate à cegueira na infância, tendo por pano de fundo o ambicioso objetivo da eliminação do Tracoma em 2017", disse, notando que em três décadas, a prevalência da cegueira no Nepal foi reduzida em mais de metade, passando de 84%, em 1981, para 35% em 2012.
"Estamos, sem dúvida, perante um resultado notável e um trabalho humanitário de grande alcance, um exemplo de benfazer e de fazer bem, ao serviço do bem comum", acrescentou.
Cavaco Silva manifestou ainda o seu orgulho pela distinção atribuída, considerando que "saber que a generosidade de um cidadão português irá contribuir para a prevenção e eliminação da cegueira num país longínquo, onde se registam carências materiais e técnicas da mais variada índole", é algo que quadra de forma particularmente feliz" com o caráter de Portugal enquanto "nação multissecular, pioneira da globalização, do diálogo de culturas e historicamente aberta ao mundo".
O presidente da República defendeu a inclusão da luta contra a pobreza e a exclusão social na agenda dos responsáveis políticos e sublinhou a necessidade de soluções "flexíveis e inovadoras" para garantir um nível de vida digno.
"Na Europa, sobretudo neste período que vivemos de crise financeira e económica, a luta contra a pobreza e a exclusão social deve estar na agenda dos responsáveis políticos dos Estados membros, o que nos responsabiliza a todos face à necessidade de encontrar novas soluções que garantam um nível de vida digno a todos os cidadãos", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção na cerimónia de entrega do Prémio Champalimaud de Visão 2013.
Admitindo estar cada vez mais convencido da necessidade de se vencer esse desafio através de "soluções flexíveis e inovadoras", que envolvam maior responsabilização das organizações não-governamentais e dos cidadãos em geral e uma maior concertação entre a ação do Estado e as iniciativas da sociedade civil, Cavaco Silva destacou o papel primordial que a Saúde e a Educação assumem no combate à pobreza e na promoção de um crescimento económico sustentável.
Contudo, acrescentou, "nestes domínios muito há ainda para fazer, em particular nos países em desenvolvimento, mas também em países mais desenvolvidos".
No seu discurso, o presidente da República falou ainda do trabalho das quatro organizações não-governamentais do Nepal que este ano foram distinguidas com o Prémio Champalimaud de Visão: Nepal Netra Jyoti Sangh, Tilganga Institute of Ophtalmology, Sagarmatha Choudhary Eye Hospital/Biratnagar Eye Hospital e Lumbini Eye Institute.
"O trabalho realizado, de forma partilhada e coordenada, pelas instituições envolvidas destina-se a garantir cuidados oftalmológicos às populações sem condições financeiras e sem acesso a tratamento para a cegueira. Desde logo, através do incremento das intervenções cirúrgicas às cataratas, seja nos grandes centros, seja nos distritos rurais. Em segundo lugar, através da deteção precoce e do combate à cegueira na infância, tendo por pano de fundo o ambicioso objetivo da eliminação do Tracoma em 2017", disse, notando que em três décadas, a prevalência da cegueira no Nepal foi reduzida em mais de metade, passando de 84%, em 1981, para 35% em 2012.
"Estamos, sem dúvida, perante um resultado notável e um trabalho humanitário de grande alcance, um exemplo de benfazer e de fazer bem, ao serviço do bem comum", acrescentou.
Cavaco Silva manifestou ainda o seu orgulho pela distinção atribuída, considerando que "saber que a generosidade de um cidadão português irá contribuir para a prevenção e eliminação da cegueira num país longínquo, onde se registam carências materiais e técnicas da mais variada índole", é algo que quadra de forma particularmente feliz" com o caráter de Portugal enquanto "nação multissecular, pioneira da globalização, do diálogo de culturas e historicamente aberta ao mundo".
3.9.13
Montepio: Descida sustentada do desemprego só na Primavera de 2014
por Nuno Carregueiro, in Negocios online
Descida recente da taxa de desemprego não deverá ser duradoura, podendo voltar ainda a subir nos próximos meses, sendo que uma trajectória descendente mais sustentada só deverá ocorrer a partir da Primavera do próximo ano. No terceiro trimestre o PIB deverá voltar a cair.
No relatório semanal divulgado esta segunda-feira, o Montepio assinala que a taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Eurostat, recuou em Julho para 16,5%, naquele que foi o quinto mês seguido de correcção face ao máximo de 17,6% verificado em Janeiro.
Esta evolução, em conjunto com os dados do INE para a taxa de desemprego no segundo trimestre, levou o Montepio a rever a sua previsão para a taxa global deste ano, de 18% para 17%.
Ainda assim, apesar das perspectivas menos negativas e de acreditar que o pico do desemprego terá sido atingido no primeiro trimestre, o Montepio alerta que não se espera “um movimento descendente a partir de agora” na taxa de desemprego.
Explica o Montepio que “perante um segundo semestre do ano em que a economia deverá grosso modo estabilizar, o desemprego numa base ajustada de sazonalidade ainda poderá voltar a subir, encetando uma trajectória descendente mais sustentada apenas a partir da Primavera do próximo ano”.
PIB deverá recuar entre 0,4 e 0,5% no terceiro trimestre
Quanto aos últimos indicadores económicos, o Montepio destaca os números positivos relativos ao consumo privado, com as vendas a retalho a arrancarem o trimestre (Julho) com uma subida mensal de 0,6%. Contudo, nos dados da produção industrial as notícias foram menos positivas, com um decréscimo mensal de 3,1%, no segundo mês seguido em queda.
Na informação qualitativa, o Montepio assinala a forte subida em Agosto do indicador de sentimento económico, calculado pela Comissão Europeia.
O Montepio assinala que a evolução deste indicador aponta para uma queda 0,2% do PIB no terceiro trimestre do ano, mas o banco antecipa uma contracção um pouco superior, com uma queda do PIB entre 0,4 e 0,5% face ao segundo trimestre do ano.
Esta contracção da economia portuguesa, a confirmar-se, segue-se a uma forte recuperação no segundo trimestre, período em que o PIB cresceu 1,1%, no melhor desempenho entre os países da Zona Euro.
O Montepio salienta que os dados económicos mais recentemente divulgados são consistentes com esta perspectiva de “alguma correcção depois da forte subida do PIB no segundo trimestre”.
Descida recente da taxa de desemprego não deverá ser duradoura, podendo voltar ainda a subir nos próximos meses, sendo que uma trajectória descendente mais sustentada só deverá ocorrer a partir da Primavera do próximo ano. No terceiro trimestre o PIB deverá voltar a cair.
No relatório semanal divulgado esta segunda-feira, o Montepio assinala que a taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Eurostat, recuou em Julho para 16,5%, naquele que foi o quinto mês seguido de correcção face ao máximo de 17,6% verificado em Janeiro.
Esta evolução, em conjunto com os dados do INE para a taxa de desemprego no segundo trimestre, levou o Montepio a rever a sua previsão para a taxa global deste ano, de 18% para 17%.
Ainda assim, apesar das perspectivas menos negativas e de acreditar que o pico do desemprego terá sido atingido no primeiro trimestre, o Montepio alerta que não se espera “um movimento descendente a partir de agora” na taxa de desemprego.
Explica o Montepio que “perante um segundo semestre do ano em que a economia deverá grosso modo estabilizar, o desemprego numa base ajustada de sazonalidade ainda poderá voltar a subir, encetando uma trajectória descendente mais sustentada apenas a partir da Primavera do próximo ano”.
PIB deverá recuar entre 0,4 e 0,5% no terceiro trimestre
Quanto aos últimos indicadores económicos, o Montepio destaca os números positivos relativos ao consumo privado, com as vendas a retalho a arrancarem o trimestre (Julho) com uma subida mensal de 0,6%. Contudo, nos dados da produção industrial as notícias foram menos positivas, com um decréscimo mensal de 3,1%, no segundo mês seguido em queda.
Na informação qualitativa, o Montepio assinala a forte subida em Agosto do indicador de sentimento económico, calculado pela Comissão Europeia.
O Montepio assinala que a evolução deste indicador aponta para uma queda 0,2% do PIB no terceiro trimestre do ano, mas o banco antecipa uma contracção um pouco superior, com uma queda do PIB entre 0,4 e 0,5% face ao segundo trimestre do ano.
Esta contracção da economia portuguesa, a confirmar-se, segue-se a uma forte recuperação no segundo trimestre, período em que o PIB cresceu 1,1%, no melhor desempenho entre os países da Zona Euro.
O Montepio salienta que os dados económicos mais recentemente divulgados são consistentes com esta perspectiva de “alguma correcção depois da forte subida do PIB no segundo trimestre”.
58% dos desempregados já não recebem subsídio
in TVI24
385.628 recebem prestações de desemprego da Segurança Social. Mas desempregados contabilizados atingiram 923 mil
Quase 60% dos desempregados não recebem subsídio de desemprego. De acordo com os dados da Segurança Social, em julho, eram 385.628 os desempregados com direito a esta prestação social, o equivalente a apenas 42% do total de desempregados contabilizados pelo Eurostat nesse mês.
Face a junho, no mês passado havia já menos 9.281 pessoas a receber subsídio, do total de 923 mil desempregados.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.
A maioria das prestações atribuídas a desempregados em julho referia-se a subsídios de desemprego, um total de 319.265, que no mês anterior era de 326.137 desempregados.
O subsidio social de desemprego inicial foi atribuído a 20.740 desempregados, o subsidio social de desemprego subsequente foi atribuído a 45.591 desempregados e o prolongamento do subsidio social de desemprego a 32 desempregados.
385.628 recebem prestações de desemprego da Segurança Social. Mas desempregados contabilizados atingiram 923 mil
Quase 60% dos desempregados não recebem subsídio de desemprego. De acordo com os dados da Segurança Social, em julho, eram 385.628 os desempregados com direito a esta prestação social, o equivalente a apenas 42% do total de desempregados contabilizados pelo Eurostat nesse mês.
Face a junho, no mês passado havia já menos 9.281 pessoas a receber subsídio, do total de 923 mil desempregados.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.
A maioria das prestações atribuídas a desempregados em julho referia-se a subsídios de desemprego, um total de 319.265, que no mês anterior era de 326.137 desempregados.
O subsidio social de desemprego inicial foi atribuído a 20.740 desempregados, o subsidio social de desemprego subsequente foi atribuído a 45.591 desempregados e o prolongamento do subsidio social de desemprego a 32 desempregados.
Desemprego: «Há riscos para a manutenção desta melhoria»
in TVI24
A taxa de desemprego em Portugal no segundo trimestre deste ano baixou para 16,4 por cento, mas o certo é que para Filipe Garcia, economista da IMF, «há riscos para a manutenção desta melhoria».
«Em primeiro lugar, há que filtrar a sazonalidade e esperar que a economia portuguesa ¿ que tem dados sinais de estabilização - recupere efetivamente. Mas o grande risco está em 2014, com a implementação do OE 2014, nomeadamente a Reforma do Estado - o próprio BdP admite o potencial efeito recessivo dessa Reforma», refere o especialista numa nota enviada à TVI24.
No entanto, como a sazonalidade é uma condição que por si só não permitiria a redução da taxa de desemprego nesta magnitude, «a queda de 1.3 pontos percentuais na taxa de desemprego revela uma melhoria das condições de base do mercado de trabalho. Notar que os inquéritos mais recentes dão conta de uma estabilização ou até aumento da empregabilidade da indústria e de estabilização nos outros setores», explicou.
A taxa de desemprego em Portugal no segundo trimestre deste ano baixou para 16,4 por cento, mas o certo é que para Filipe Garcia, economista da IMF, «há riscos para a manutenção desta melhoria».
«Em primeiro lugar, há que filtrar a sazonalidade e esperar que a economia portuguesa ¿ que tem dados sinais de estabilização - recupere efetivamente. Mas o grande risco está em 2014, com a implementação do OE 2014, nomeadamente a Reforma do Estado - o próprio BdP admite o potencial efeito recessivo dessa Reforma», refere o especialista numa nota enviada à TVI24.
No entanto, como a sazonalidade é uma condição que por si só não permitiria a redução da taxa de desemprego nesta magnitude, «a queda de 1.3 pontos percentuais na taxa de desemprego revela uma melhoria das condições de base do mercado de trabalho. Notar que os inquéritos mais recentes dão conta de uma estabilização ou até aumento da empregabilidade da indústria e de estabilização nos outros setores», explicou.
Rede Europeia propõe estratégia nacional para pobreza
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Jardim Moreira, propôs hoje a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social, manifestando "particular preocupação" com o número de crianças em situação de carência.
"Portugal está entre os países da Europa com maior índice de pobreza infantil, estamos com cerca de 28% de crianças com nível de pobreza", salientou o responsável, alertando para o perigo do abandono escolar e de isso contribuir para "uma sociedade futura frágil".
O dirigente da EAPN Portugal defendeu, por isso, a necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que possa beneficiar de fundos comunitários e identificar os públicos e territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas.
A EAPN Portugal considera que o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2014/2020), especialmente do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), vai ser decisivo na promoção de mudanças significativas nas condições que mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.
Por isso, e com o objetivo de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a Rede Europeia enviou ao Governo e aos partidos políticos um documento onde avança propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia (CE).
No documento, a que a Lusa teve acesso, a EAPN Portugal propõe planos locais de combate à pobreza e à exclusão social que tenham em atenção as necessidades locais e dos grupos mais vulneráveis.
Estes planos deveriam igualmente privilegiar o trabalho em rede entre diferentes organizações, as próprias pessoas em situação de pobreza e exclusão social e o intercâmbio de boas práticas.
No texto, que o dirigente da rede pretende discutir "em breve" com o novo secretário de Estado da Segurança Social, a EAPN Portugal manifesta-se "de forma particular, preocupada com a pobreza infantil, dado que a probabilidade de aumento do número de crianças em situação de pobreza é máxima".
"Importa distinguir a pobreza infantil de outras formas de pobreza, dado o seu impacto sobre as crianças, enquanto categoria social que se caracteriza por uma dupla dependência dos adultos, biológica e social, o que agrava a sua vulnerabilidade aos efeitos da privação, da exposição ao risco, a adversidade e a discriminação social, tanto no curto como no longo prazo", lê-se.
A principal proposta passa pela criação de um programa de ação, assumido como instrumento de política para a prevenção e combate eficaz das situações de pobreza infantil e exclusão social em Portugal, que priorize ações de intervenções de longo prazo em detrimento de projetos que proponham soluções de curto prazo, o princípio da intervenção precoce, projetos fundamentados a partir de indicadores de bem-estar infantil e a sua avaliação com base em evidências.
No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes não só em termos do número de pessoas idosas abrangidas, mas também em termos de expectativas das pessoas e das suas necessidades.
No âmbito das comunidades ciganas, a ONG propõe que os programas operativos incluam no próximo Quadro Comunitário medidas específicas para a sua inclusão, no sentido de reduzir significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa.
Na área do emprego/desemprego, a EAPN Portugal propõe a adoção de uma Estratégia de Inclusão Ativa tendo em vista a ação integrada das três áreas centrais da estratégia: acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Jardim Moreira, propôs hoje a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social, manifestando "particular preocupação" com o número de crianças em situação de carência.
"Portugal está entre os países da Europa com maior índice de pobreza infantil, estamos com cerca de 28% de crianças com nível de pobreza", salientou o responsável, alertando para o perigo do abandono escolar e de isso contribuir para "uma sociedade futura frágil".
O dirigente da EAPN Portugal defendeu, por isso, a necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que possa beneficiar de fundos comunitários e identificar os públicos e territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas.
A EAPN Portugal considera que o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2014/2020), especialmente do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), vai ser decisivo na promoção de mudanças significativas nas condições que mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.
Por isso, e com o objetivo de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a Rede Europeia enviou ao Governo e aos partidos políticos um documento onde avança propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia (CE).
No documento, a que a Lusa teve acesso, a EAPN Portugal propõe planos locais de combate à pobreza e à exclusão social que tenham em atenção as necessidades locais e dos grupos mais vulneráveis.
Estes planos deveriam igualmente privilegiar o trabalho em rede entre diferentes organizações, as próprias pessoas em situação de pobreza e exclusão social e o intercâmbio de boas práticas.
No texto, que o dirigente da rede pretende discutir "em breve" com o novo secretário de Estado da Segurança Social, a EAPN Portugal manifesta-se "de forma particular, preocupada com a pobreza infantil, dado que a probabilidade de aumento do número de crianças em situação de pobreza é máxima".
"Importa distinguir a pobreza infantil de outras formas de pobreza, dado o seu impacto sobre as crianças, enquanto categoria social que se caracteriza por uma dupla dependência dos adultos, biológica e social, o que agrava a sua vulnerabilidade aos efeitos da privação, da exposição ao risco, a adversidade e a discriminação social, tanto no curto como no longo prazo", lê-se.
A principal proposta passa pela criação de um programa de ação, assumido como instrumento de política para a prevenção e combate eficaz das situações de pobreza infantil e exclusão social em Portugal, que priorize ações de intervenções de longo prazo em detrimento de projetos que proponham soluções de curto prazo, o princípio da intervenção precoce, projetos fundamentados a partir de indicadores de bem-estar infantil e a sua avaliação com base em evidências.
No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes não só em termos do número de pessoas idosas abrangidas, mas também em termos de expectativas das pessoas e das suas necessidades.
No âmbito das comunidades ciganas, a ONG propõe que os programas operativos incluam no próximo Quadro Comunitário medidas específicas para a sua inclusão, no sentido de reduzir significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa.
Na área do emprego/desemprego, a EAPN Portugal propõe a adoção de uma Estratégia de Inclusão Ativa tendo em vista a ação integrada das três áreas centrais da estratégia: acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade.
Rede Europeia quer fundos comunitários canalizados para estratégia efectiva contra a pobreza
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Crianças merecem atenção especial nas propostas de acordo de parceria enviadas ao Governo e ao Parlamento
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