Maia abre hoje rede de lojas sociais

Jorge Marmelo, in Jornal Público

Dezasseis freguesias do concelho passam a dispor de gabinetes de atendimento a cidadãos com problemas sociais, centralizando a resposta às diversas carências

O presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, desloca-se esta manhã à Junta de Freguesia de Avioso Santa Maria, onde inaugurará um dos 16 gabinetes de atendimento integrado local (GAIL) que, a partir de hoje, entram em funcionamento nas várias freguesias do concelho. "É uma tentativa de resolver os problemas sociais dos maiatos", sintetizou, em declarações ao PÚBLICO, o vereador da Acção Social, Nogueira dos Santos.

A criação desta rede de atendimento resulta do plano de acção gizado no âmbito do diagnóstico social realizado pela autarquia, pretendendo os gabinetes, segundo o autarca, constituir-se como "lojas sociais", locais onde, em cada freguesia, os cidadãos se podem deslocar e ver tratados, de forma célere e integrada, problemas relacionados com a saúde, a habitação, a educação, o emprego e a assistência social. A criação dos GAIL resulta ainda de um protocolo de parceria assinado na semana passada pela autarquia, pelas juntas de freguesia, pela Segurança Social, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e por várias instituições privadas de solidariedade social.

Trata-se, no fundo, de descentralizar as competências da autarquia e de diversas instituições públicas pelas várias freguesias, reunindo depois num mesmo espaço as condições necessárias para que os problemas apresentados pelos munícipes sejam respondidos de forma adequada e transversal, "rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de intervenção e permitindo um melhor planeamento dos serviços e a celeridade dos mesmos".

Segundo Nogueira dos Santos, os custos inerentes ao funcionamento dos gabinetes será repartido pelas várias instituições signatárias. Ao todo, a rede de GAIL implica a cedência de espaços físicos nas várias juntas de freguesia, bem como a disponibilização de 30 técnicos e de 16 funcionários administrativos e de toda a logística necessária ao seu funcionamento. "Trata-se de uma ver-
ba mensal elevada, mas que, graças à parceria entre instituições públicas e privadas, será dividida por todos e, assim, diluída", explicou o vereador.

Haverá cinco gabinetes principais, que funcionarão de segunda a sexta-feira, e extensões nas freguesias que estão adstritas a estes e que, com a excepção de Águas Santas, funcionarão um ou dois dias por semana. O vereador Nogueira dos Santos admite, porém, que, conforme a afluência, os horários de funcionamento das extensões poderão vir a ser alargados. A rede apostará não só no apoio aos cidadãos e famílias em dificuldade, mas também na prevenção dos problemas geradores de fenómenos de exclusão social. O objectivo último passa pela criação de condições para a reinserção dos cidadãos apoiados, através, nomeadamente, da contratualização e acompanhamento de um projecto de vida.

O funcionamento dos GAIL será avaliado por uma auditoria externa, da qual deverão resultar também sugestões no sentido de melhorar o serviço. O protocolo agora assinado é válido por um ano, mas Nogueira dos Santos garantiu ao PÚBLICO que estão reunidas as condições para que os gabinetes continuem a funcionar regularmente findo o prazo. "Só fecharemos o serviço se os cidadãos não o procurarem. Nesse caso, teremos que repensar esta rede", admitiu o vereador.

A rede de gabinetes de atendimento integrado local está organizada em cinco núcleos centrais nas juntas de Pedrouços (servindo também Gueifães e Milheirós), Nogueira (que serve São Pedro Fins, Folgosa e Silva Escura), Avioso Santa Maria (responsável pelo atendimento também dos munícipes de Gondim, Barca, Gemunde e Avioso São Pedro) e Moreira (que serve igualmente Vila Nova da Telha), bem como no Bairro do Sobreiro (que serve as freguesias de Maia e Vermoim), abertos todos os dias úteis. As extensões abrem um ou dois dias por semana.