Sócrates diz que a reforma dos tratados será a prioridade da presidência portuguesa da UE

Francisco Assunção, in Jornal Público

Primeiro-ministro visita a Áustria e sublinhou a importância de uma "nova base" para o diálogo europeu com o Brasil, a África e o Médio Oriente

O primeiro-ministro português apresentou hoje na Áustria as prioridades da presidência de Portugal da União Europeia (UE), destacando, entre os principais temas, a necessária reforma dos tratados como solução para a crise institucional nos 27.

Em Wachau - cem quilómetros a oeste de Viena -, José Sócrates indicou que, além desse tema, a presidência portuguesa da União terá também como prioridades os itens da Agenda de Lisboa; a modernização das instituições da organização, a questão da energia, e a colocação, "numa nova base", do diálogo europeu com o Brasil, África e Médio Oriente.

Sócrates está na Áustria desde sábado à noite para uma visita oficial de dois dias e falou ontem no Fórum Europa Wachau/Gottweig num colóquio intitulado O Valor Acrescentado da Europa.

No que diz respeito à União, José Sócrates - que assume a 1 de Julho próximo a presidência dos Vinte e Sete -, centrou a intervenção na reforma dos tratados constitucionais, nomeadamente dos assinados em Amesterdão, Maastricht e Nice.
"A Europa não pode recusar os desafios que tem pela frente e o mais importante é responder à reforma dos tratados. Passou o tempo de reflexão e o mundo olha para a Europa com a expectativa de que ela possa resolver o seu problema", sublinhou.
O chefe do Executivo de Lisboa garantiu que o problema da crise institucional "tem solução" e que a UE "deve enfrentá-lo e resolvê-lo", sustentando que, das discussões políticas que tem mantido ultimamente com outros líderes europeus, acha que "há um espírito mais optimista", tanto entre os cidadãos como entre os políticos, que defendem que a Europa "não pode parar".

"Chegou o momento de obtermos resultados baseando-nos num compromisso", disse, considerando que "o momento decisivo" parasuplantar a crise institucional será a Cimeira Europeia de 21 e 22 de Junho próximo.

"A Europa não pode ficar parada. Seria defraudar as expectativas dos cidadãos europeus, da economia europeia e do mundo. O melhor sinal que a Europa pode dar ao mundo é resolver a crise da reforma dos tratados europeus. A presidência portuguesa tudo fará para que se chegue a um compromisso", assegurou o primeiro-ministro.

Agenda de Lisboa

José Sócrates referiu-se ainda a outras prioridades da presidência portuguesa, como a Agenda de Lisboa e a questão energética.

Considerou que "já houve progressos e melhorias" a esse nível e que, agora, "não é preciso mais estratégia, mas sim mais afinação e execução".

No que se refere à política energética, advogou a existência de bases e orientações comuns benéficas para todos os Estados membros, "sem que isso represente, no entanto, que possa haver uma união energética".

No campo da política externa, Sócrates lembrou ainda que Portugal terá, logo a abrir a sua presidência, uma cimeira com o Brasil, em que o objectivo é colocar o diálogo com aquele país ao nível das relações com outros grandes países emergentes, como a China, a Índia e a África do Sul, entre outros.

A cimeira UE/África

Sócrtates lembrou que Portugal deverá promover uma cimeira UE/África após seis anos de interrupção deste diálogo, não deixando, porém, de se manifestar confiante de que os problemas políticos serão ultrapassados.

"Sabemos que há razões políticas para este atraso, mas a África, e principalmente a Europa, têm pago um preço político elevado, porque há questões que temos de negociar, como as migrações, o desenvolvimento e a cooperação", sustentou.
Sócrates disse que é "difícil entender" como é que muitos países africanos têm agora uma cooperação mais intensa com a China do que com a Europa.
"É um erro que não pode continuar", disse, apesar de se mostrar confiante na possibilidade de ultrapassar os problemas mais delicados do diálogo Europa/África, como a questão do Zimbabwe.

"A questão do Zimbabwe tem envenenado as relações UE/África", frisou.
José Sócrates sublinhou também a importância de a Europa "colocar na agenda internacional o diálogo com os países moderados do norte de África e do Médio Oriente".

Sócrates realçou também dois tópicos "importantes", ambos ligados à Europa do Leste. "A relação com a Rússia é importantíssima, bem como a estabilização dos Balcãs", afirmou, defendendo que a questão do Kosovo deverá receber "a maior atenção" da parte dos Vinte e Sete. O primeiro-ministro português, que esteve em Wachau acompanhado pelo vice-chanceler e ministro das Finanças austríaco, Wilhelm Molderer, será recebido pelo chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, após o que seguirá para França, onde, em Paris, terá um almoço de trabalho com o novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy. Lusa