Comissário quer Europa a debater "salário máximo"

Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Resposta à crise. É a "opinião pessoal" de um comissário europeu: Spidla considera que Estados, empresas e parceiros na negociação colectiva devem ponderar a introdução de um salário máximo. Já o reforço da resposta europeia ao desemprego pode passar por novos incentivos do Estado ao 'part-time'

O comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais quer que a Europa debata a introdução de um "salário máximo". "Se temos o conceito de salário mínimo, penso que também podemos desenvolver o de salário máximo", afirmou Vladimir Spidla, em entrevista ao DN.

O responsável respondia a uma pergunta sobre políticas de remuneração de executivos. "Se o sistema de remunerações não está de todo ligado ao progresso é preciso, de facto, reflectir. Se a sua empresa faliu e você obteve milhares de euros, então essa é uma questão pertinente", afirmou. Spidla sublinha que esta é uma "opinião pessoal", que não traduz a posição da Comissão Europeia. A decisão caberia "aos Estados, às empresas, ou à negociação colectiva".

"Não digo que não seja discutível, mas quando se lançar essa questão toda a gente vai evocar o argumento da competitividade", antecipa Carvalho da Silva. O líder da CGTP lembra que a limitação dos salários não garante, por si só, uma mais justa distribuição. Além disso, acrescenta, não seria difícil subverter a regra. "Falar a sério da revalorização do trabalho implica rever os conceitos de produtividade e de competitividade", refere, considerando que a principal questão é a distribuição da riqueza produzida nas empresas pelos trabalhadores, através dos salários.

Rocha de Matos desvaloriza a importância do debate sobre salários "exorbitantes" num país de pequenas e médias empresas. O presidente da AIP salienta que eventuais medidas deste género não deveriam ser "impostas por legislação", mas admite a discussão do tema num quadro de concertação social na Europa.

Europa vai debater 'part-time'

O reforço da resposta europeia ao desemprego poderá passar, segundo Vladimir Spidla, pela comparticipação do Estado nos salários de trabalhadores em empresas que optem por reduzir o tempo de trabalho. Depois do anúncio de um conselho extraordinário dos líderes da União Europeia sobre emprego, em Maio, Spidla explicou que a medida defendida pelo Eurogrupo deverá estar em discussão. O modelo que recomenda, que em todo o caso será flexível, prevê que o Estado assuma parte do salário dos trabalhadores em empresas que optem pela redução de horários. O Fundo Social Europeu poderá co-financiar o plano, sempre que houver formação.