Debate oficial do Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia

Paulo Miguel Madeira, in Jornal Público

Portugal deverá defender política de coesão mais virada para a competitividade

Na discussão pública europeia sobre coesão territorial que decorre até ao fim do mês estão em causa interesses fundamentais para o desenvolvimento de Portugal que o Governo se manifesta empenhado em defender preconizando políticas mais viradas para o desenvolvimento da competitividade. O resultado deste debate europeu deverá influenciar os critérios de atribuição de fundos estruturais no período 20013-2020, que sucede ao do quadro de apoios em vigor.

Estas ideias ficaram hoje em evidência na sessão oficial de apresentação e debate do Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia, esta tarde em Lisboa, aberta pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Ribeiro Gonçalves, e onde também participou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.

“Estão em causa opções políticas com grande impacto” no processo de desenvolvimento de Portugal, disse o ministro na sua intervenção, onde realçou que “este debate é importante para o futuro da política de coesão” – que até aqui tem assentado em dois pilares, o económico e o social – mas que vai passar a ter o terceiro, o territorial, que assim ficou consagrado no Tratado de Lisboa.

Numa conversa com o PÚBLICO à margem do evento, Nunes Correia antecipou que na posição oficial que apresentará sobre o Livro Verde “é natural que o Governo defenda uma política de coesão que actue mais sobre a competitividade”.

A ênfase que pôs depois na competitividade resulta do balanço que é feito dos resultados de 20 anos de política de coesão em Portugal: “O país progrediu extraordinariamente em termos de coesão [social e de infra-estruturas], mas não em termos de competitividade”, disse. Esta avaliação serve para o conjunto do país, que “é em geral menos competitivo”, e também para “algumas regiões que regrediram em particular, como foi o caso da área metropolitana do Porto”.

Este cenário acontece num contexto em que os fundos ao dispor de Portugal “tenderão a reduzir-se”, que porque o país “se vai desenvolvendo”, quer devido ao alargamento a leste, que obriga a distribui o bolo dos fundos por mais países e uma maior população.

Durante a sua intervenção no encontro, o ministro realçara o território como “a grande arena para a articulação das políticas públicas” e dissera que Portugal atribui uma “enorme importância a qualquer debate sobre coesão territorial” por ter uma posição periférica “face ao conjunto do território europeu, uma situação de forte interdependência com a vizinha Espanha”, bem como devido à existência de “uma diversidade territorial e paisagística admirável para um país de reduzida dimensão”, onde persistem assimetrias de desenvolvimento muito acentuadas”.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus dissera já, por seu lado, que a política de coesão “terá de continuar a favorecer o desenvolvimento dos mais pobres”. Esta visão corre no entanto algum risco de ter menos força no período 2013-2020 do que tem acontecido até agora, pois no Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia fala-se de matérias como enfrentar as alterações ambientais ou combater bolsas urbanas de pobreza e crime, problemas que não são um exclusivo dos países mais pobres, afectando também em grande medida os mais ricos.