Dúvidas na Alemanha sobre o Tratado de Lisboa

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Já não bastavam as dúvidas levantadas pela Irlanda e pela República Checa ao Tratado de Lisboa: a Alemanha, país que foi decisivo na aprovação do novo texto que substituiu a malograda Constituição Europeia, enfrenta uma contestação sobre a sua legalidade no poderoso Tribunal Constitucional de Karlsruhe.

Uma coligação de deputados da CSU, aliada da chanceler federal, Angela Merkel, e da extrema-esquerda, e que inclui o filho de Claus von Stauffenberg, autor de uma tentativa de assassinato de Hitler, apresentaram duas contestações ao tratado, acusando-o de roubar competências ao Parlamento nacional.

Embora não seja a primeira vez que um texto europeu é contestado, sem sucesso, junto do tribunal, a análise do caso, que se arrastará até ao Verão, ainda pode impedir a entrada em vigor de Lisboa. As duas câmaras do Bundestag já ratificaram o texto, mas o passo final de conclusão do processo, a assinatura do presidente Horst Köhler, está suspensa, precisamente a pedido dos juízes de Karlsruhe.

Para os contestatários, o novo tratado permite que uma medida seja imposta à Alemanha por via de uma directiva europeia, mesmo contra a vontade do Governo e do Parlamento. Esta possibilidade não é específica do Tratado de Lisboa e existe nos casos em que as decisões europeias são tomadas por maioria qualificada.

Na República Checa, as dificuldades partem do Senado, que decidiu esta semana adiar o voto de ratificação (já concluído na câmara baixa) pelo menos até Abril. Este arrastamento resulta das divisões dos deputados do partido do primeiro-ministro, Mirek Topolanek, que acusam o tratado de reforçar o peso dos grandes países em detrimento dos pequenos.

Vários deputados querem ainda condicionar a ratificação do tratado à aprovação do plano de instalação na República Checa de partes do escudo antimíssil norte-americano. Para ajudar à festa, Vaclav Klaus, o eurocéptico Presidente checo que tem de assinar a ratificação, garante que fará tudo para impedir este passo.
Finalmente, a Irlanda, que rejeitou o tratado num referendo em Junho passado, prepara-se para submeter o texto a um novo voto no Outono. As sondagens apontam para um resultado favorável ao "sim".