Governo chama atenção para aumento da xenofobia

Sofia Branco, in Jornal Público

A política de imigração de Portugal foi ontem elogiada por responsáveis e especialistas europeus, a propósito do lançamento de um manual que compara as experiências de sete Estados da União Europeia (UE). Isto numa altura em que, lembrou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, "o vento não está a soprar de feição para a política de integração dos imigrantes", já que o "contexto de crise económica convida a respostas xenófobas e demagogias".

Portugal foi o primeiro país a adoptar a abordagem One-Stop-Shop - designação europeia para os balcões únicos de atendimento aos imigrantes, onde estes podem tratar de vários assuntos em simultâneo, como os que existem nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa e Porto, e que já atenderam mais de milhão e meio de utentes desde 2004 (só em 2008, 296.944 pessoas recorreram aos CNAI, com uma média de 1192 casos por dia).

"Em quase todos os países europeus, a imigração e a integração são hoje tópicos muito politizados. Dois países escaparam a esta tendência, Portugal e Irlanda, que têm enquadramentos notavelmente positivos", classificou Rinus Penninx, coordenador do manual sobre as experiências de Portugal, Espanha, Grécia, Holanda, Alemanha, Irlanda e Itália (que estará disponível em português até final do mês no site www.acidi.gov.pt).

Ao PÚBLICO, Rinus Penninx realçou que "em Portugal existem condições" para implementar balcões únicos porque há uma política combinada imigração-integração, mas tal "boa prática" não será facilmente transposta para outros Estados. E deu um exemplo: em Espanha, a imigração é de competência nacional, enquanto a integração está a cargo das regiões autónomas.

Além disso, a imigração é um processo dinâmico, hoje menos permanente e mais multidireccional, recordou Michele Solomon, da Organização Internacional das Migrações, lamentando que fora do manual tenham ficado os imigrantes irregulares, apesar de serem a maioria, e que a UE não tenha uma posição comum sobre os imigrantes temporários.

Já é um feito que sete países-membros tenham conseguido comprometer-se com linhas gerais sobre acolhimento de imigrantes, comentou, ao PÚBLICO, Catarina Oliveira, do ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), lembrando que França, Dinamarca e Holanda rejeitaram integrar o projecto do manual logo de início.