Mulheres podem perder lugares no CES

Sofia Branco, in Jornal Público

As organizações de mulheres com assento no Conselho Económico e Social (CES) poderão vir a perder representatividade na futura organização deste órgão constitucional de consulta e concertação.

Isto porque Bruto da Costa, presidente do CES, considera que a actual composição não reflecte de forma equilibrada os vários sectores da sociedade, embora garanta que as organizações de mulheres continuarão a ter assento.

A lei actual reserva lugares para "um representante das associações representativas da área da igualdade de oportunidades para mulheres e homens", "um representante de cada uma das associações de mulheres com representatividade genérica", "um representante de cada uma das associações de mulheres representadas no conselho consultivo" da comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

A lei foi sofrendo alterações pontuais desde meados dos anos 1990, sempre no sentido do reforço do papel das organizações de mulheres na concertação, que passaram a gozar do "estatuto de parceiro social".

Actualmente, têm assento no CES um membro do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e outro da Associação das Mulheres Empresárias em Portugal Regina Marques, do MDM, leu das palavras de Bruto da Costa, na última reunião do CES, que o presidente pretende "acabar com os lugares para movimentos de mulheres", por considerar que estas "estão sobre-representadas" e que põem em causa o equilíbrio do conselho.

Ao PÚBLICO, Elza Pais, presidente da CIG, disse que se "insurgiu", na mesma reunião, contra a ideia de Bruto da Costa, com a qual está "absolutamente em desacordo", mas realçou que é preciso aguardar pela proposta final.

Contactado pelo PÚBLICO, Bruto da Costa confirmou a sua percepção de desequilíbrio no CES, mas escusou-se a dar pormenores de "uma proposta cuja elaboração ainda está em curso" e que alterará os estatutos do CES "em diversos aspectos".

Bruto da Costa não adiantou quando estará concluída a proposta que enviará à Assembleia da República, mas sublinhou que "qualquer informação que diga que as organizações de mulheres vão deixar de estar representadas [no CES] é errada".