Portugal condenou 49 por tráfico sexual em 2006

Maria Lopes, in Jornal Público

Meia centena de pessoas foi condenada em 2006 em Portugal por tráfico de seres humanos e exploração sexual, segundo um relatório da agência das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao Crime (UNODC) divulgado ontem. A maioria dos traficantes condenados era de nacionalidade portuguesa e apenas 15 estrangeiros.

Segundo a UNODC, entre 2003 e 2007 foram identificadas pelas autoridades nacionais 37 vítimas de tráfico: 25 adultos e 12 crianças. Mas os números apresentados também ontem em Portugal, por ocasião do primeiro Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, promovido pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária, são bem diferentes. No ano passado foram sinalizadas pelas diversas forças de segurança 140 situações de alegado tráfico de seres humanos. Destas, 21 estão em investigação pelo SEF, disse o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães.

As vítimas desta "escravatura moderna" são sobretudo mulheres, entre os 14 e os 58 anos, provenientes do Brasil, Moldávia, Roménia, Nigéria e Moçambique. Os suspeitos têm as mesmas nacionalidades, mas há também portugueses. Portugal é tido como um país de transição mas também de destino do tráfico, essencialmente de mulheres, para a prostituição.

Entre 2004 e 2008, a Polícia Judiciária instaurou 129 processos - um valor que o próprio director nacional apelidou de "manifestamente pouco", mas que se explica pela falta de denúncia e porque as forças policiais "ainda não fazem uso adequado de todos os instrumentos à disposição". O grande problema é que este tipo de crimes está muitas vezes ligado a outros.

As alterações legislativas de 2007 permitiram alargar o âmbito criminal do tráfico. Desde esse ano está em aplicação o primeiro plano nacional de combate ao tráfico, que pressupõe, entre mais de meia centena de medidas, a criação do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que irá recolher e tratar toda a informação sobre o assunto para optimizar o combate. Foi ontem nomeado para chefe deste observatório o sociólogo Victor Coelho.

Calcula-se que o tráfico de seres humanos possa movimentar por ano, no mínimo, 9,65 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), valores que andam perto dos do tráfico de armas e de droga. "Há organizações que se deslocam desses negócios para o de seres humanos porque ganham o mesmo e os riscos de serem apanhados são menores", diz Joaquim Pereira, responsável pela unidade nacional da Europol.