9.2.09

Sócrates penaliza ricos para aliviar classe média

Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias

Contribuintes com rendimentos mais elevados poderão ver reduzidos os benefícios fiscais


O primeiro-ministro quer um sistema fiscal mais progressivo que ajude mais a classe média e menos os ricos. Propõe reduzir as deduções fiscais dos rendimentos mais elevados. A regionalização vai novamente a referendo.

Foi para uma sala completamente lotada do Hotel Sheraton do Porto que José Sócrates apresentou, ontem, as linhas mestras da moção que irá levar ao congresso do PS no final do mês. Mais justiça fiscal, um novo referendo sobre a regionalização, o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o alargamento da escolaridade obrigatória para doze anos foram as principais propostas reiteradas pelo secretário-geral do PS aos militantes socialistas do Porto.

"Vamos reduzir as deduçõesfiscais dos rendimentos mais elevados com o objectivo de aliviar as contribuições da classe média", afirmou José Sócrates. "Queremos um sistema fiscal mais progressivo que ajude mais a classe média e menos os ricos", explicou, salentando que "nunca houve um Governo com tanta eficiência fiscal como este". De acordo com o secretário-geral, esta será a sua "proposta bandeira" e garantirá "mais igualdade e não igualatarismo" porque "só há justiça quando o que é desigual é tratado de forma desigual".

Em relação à actual conjuntura, Sócrates considerou que "este não é o momento para o Estado baixar os braços e esperar que a crise passe". E aproveitou para criticar a oposição. "O país está cansado de líderes políticos que passam a vida a explicar o que não podemos fazer. Este é o momento para que os políticos apresentem as suas propostas. E o dever do Governo é dar ânimo e puxar pelas energias do país".

Outras das intenções ontem anunciadas foi o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos associado à criação de um "programa para apoiar as famílias com menos recursos para que estas possam suportar os encargos dessa escolaridade".

Em relação à regionalização, José Sócrates reconheceu que o modelo proposto anteriormente tinha regiões a mais e que a actual proposta de cinco regiões é a mais correcta. O primeiro-ministro referiu que irá "procurar um consenso político à volta das cinco regiões e depois fazer um novo referendo".

O secretário-geral do PS prometeu ainda garantir, na próxima legislatura, o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo., salientando que esta alteração "não é uma vitória de uma minoria, é uma vitória de todos nós porque o país e a sociedade ficarão melhor".

Presente na plateia, Elisa Ferreira, a candidata independente do PS à autarquia portuense, foi alvo de uma menção especial de José Sócrates que disse ter "orgulho na sua condidatura" e que espera estar presente no seu lançamento oficial.

Sócrates aproveitou ainda a oportunidade para salientar que o seu Governo conseguiu estabelecer "o défice mais baixo da história portuguesa". E destacou o facto de "sempre que o PS passa pelo governo as políticas sociais ficam mais fortes", exemplificando com o complemento solidário para os idosos, os aumentos no abono de família e no salário mínimo nacional.