Há uma "erosão dos direitos humanos" em Itália

in Jornal Público

A Itália está a registar "uma erosão progressiva dos direitos humanos, em particular no que diz respeito aos migrantes, às minorias e aos que pensam em lá pedir asilo", denunciou ontem o porta-voz da Amnistia Internacional para aquele país, Riccardo Noury.

"Há leis e práticas preocupantes", disse Noury à rádio local Cnr, no dia em que o Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos debateu o caso italiano, que se tem caracterizado por acusações de xenofobia.

Este exame anual do que está a acontecer no país governado por Silvio Berlusconi "deverá ser uma ocasião para se conseguirem progressos substanciais quanto às obrigações internacionais da Itália em matéria de direitos humanos", afirmou aquele representante da Amnistia.

"Em particular, as disposições do chamado pacote de segurança, a entrada em vigor de um acordo com a Líbia para a intercepção de barcos com clandestinos e as medidas que têm tudo a ver com os estrangeiros" foram referidas por Riccardo Noury.

O porta-voz daquela organização internacional considerou inquietantes alguns dos aspectos da legislação antiterrorista e as normas sobre a regularização dos clandestinos, tendo lamentado que o Código Penal italiano não comporte qualquer cláusula referente ao crime de tortura.

Em Genebra, o vice-ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Vincenzo Scotti, afirmou o empenho do seu país em combater o racismo e a xenofobia: "A estigmatização de certos grupos étnicos ou sociais continua a ser um importante tema que preocupa o Governo e as autoridades locais."