Bruxelas exige mais esforços para cortar despesas

por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias

Programa para reduzir o défice até 2013 é optimista, diz Bruxelas, mas Lisboa lembra elogios de Durão Barroso à linha económica.

Bruxelas avisa hoje Portugal que terá de "estar preparado para medidas adicionais", com o objectivo de reduzir o défice orçamental dos actuais 9,4% em 2009, até aos 3% da produção final do País (PIB), em 2013. Numa avaliação ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a Comissão Europeia não pede, directamente, aumentos de impostos, mas deverá reafirmar que as projecções de crescimento da economia "são optimistas", "acusação" já dirigida a todos os países da zona euro.

O Governo espera uma expansão de 0,7% na economia para este ano - em 2009 a actividade caiu 2,7% - mas, ontem, em Bruxelas, um alto funcionário lembrou que as projecções do Banco de Portugal - publicadas após a passagem do PEC pelo Parlamento - indicam que a economia cresce apenas 0,4% este ano. "Isso implica um esforço de consolidação mais forte", afirma fonte comunitária.

Em Lisboa, o Ministério das Finanças, em tom de recado, afirmou esperar que as recomendações a divulgar hoje pela Comissão combinem "de forma equilibrada" elementos de "encorajamento" e de "pressão". As Finanças recordam as declarações de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que em Março - com a crise grega a ameaçar o contágio a Portugal - considerou o PEC português como "ambicioso, credível e exequível". Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, espera, para hoje, o reconhecimento da "justeza e ambição do programa de consolidação orçamental" e admite a existência de referências aos "riscos associados à incerteza" na evolução da economia".

No programa para reduzir o défice orçamental até 2013, o Governo destaca as exportações como o motor para a retoma da economia - animadas pela procura externa - contando, também, com os gastos das famílias. No ano passado, as famílias diminuíram em 0,8% os gastos nas lojas, explicado por uma quebra de 13% nas compras "grandes", como automóveis e electrodomésticos, em comparação com 2008. Para 2010, apesar da perda de pelo menos dez mil empregos e dos "ajustamentos salariais", o Governo espera um acréscimo de 1% nos gastos das famílias.

Na frente orçamental, o PEC prevê subida de impostos no IRS - com a retirada parcial das deduções - e na Função Pública está prevista a perda de quase 50 mil funcionários públicos até 2013.