Vai ser mais difícil ter um filho na escola, alertam pais

Por Clara Viana, in Jornal Público

A confederação das associações de pais rejeita qualquer redução nas deduções fiscais e pede a intervenção da ministra Isabel Alçada

Cerca de 60 por cento das famílias que têm filhos no ensino público poderão ser afectadas com as reduções nas deduções fiscais previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), alertou Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais. Esta previsão levou a Confap a pedir ontem a intervenção da ministra da Educação, Isabel Alçada, solicitando-lhe, num documento enviado por e-mail, que seja "provedora das preocupações dos pais" junto do Governo. O Ministério da Educação não comenta.

A Confap frisa que qualquer redução nas deduções fiscais de que beneficiam as despesas com a educação deve ser rejeitada "de forma inequívoca", já que contribuirá para que, para muitas famílias, se torne "completamente impossível manter com dignidade" os seus filhos a estudar, mesmo tratando-se de escolaridade obrigatória, agora alargada até aos 18 anos. Actualmente são dedutíveis à colecta 30 por cento das despesas de educação até um limite fixado em 160 por cento do salário mínimo nacional.

O Ministério das Finanças não esclareceu se vai diminuir o valor percentual que pode ser deduzido ou se irá baixar o limite dedutível. A Confap fez algumas simulações com base na primeira hipótese e chegou à conclusão de que, se aquela percentagem baixar para os 20 por cento, muitas famílias não só deixarão de poder contar com reembolsos, como terão que pagar mais imposto.

"Estar a diminuir as deduções das despesas com a educação é, no fundo, aumentar impostos", corrobora, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, João Alvarenga. Mais de metade das famílias que têm os filhos no ensino privado não recebem qualquer apoio do Estado, sendo que as despesas com a educação são já muito superiores ao que podem deduzir actualmente (720 euros no IRS de 2009).

Ao reduzir as deduções, o Estado pode criar "situações insustentáveis", alerta Alvarenga, frisando que esta será uma opção de sentido contrário ao que a Constituição estipula, que é a gratuitidade escolaridade básica. Segundo este responsável, as famílias com filhos no particular estão a cortar nos extras, mas os dados existentes não apontam, para já, para "grande abandono". A educação é "um investimento e não uma despesa", sublinha Albino Almeida, lembrando que o Relatório da Primavera do Banco de Portugal aponta nesse mesmo sentido. A reveladora frase de abertura do documento pertence a um antigo presidente da Universidade de Harvard: "Se pensam que a educação é cara, experimentem a ignorância".