Sangue de homossexuais deixa de ser discriminado

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Critérios que impediam a recolha alterados pela Assembleia da República

O impedimento à recolha de sangue de homossexuais e bissexuais desaparecerá hoje, quinta-feira, com a aprovação na Assembleia da República de uma proposta do Bloco de Esquerda, que visa a adopção de medidas pelo Ministério da Saúde que acabe com aquela discriminação.

Após ter passado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, com a concordância dos deputados do PS, PCP e Os Verdes, a resolução do Bloco de Esquerda - que recomenda ao Governo a adopção de medidas que impeçam a exclusão de homossexuais e bissexuais na recolha de sangue - conta hoje com a aprovação mais que garantida em plenário.

A proposta visa eliminar dos questionários realizados aos dadores homossexuais, nas unidades e serviços coordenados pelo Instituto Português do Sangue, perguntas que os excluem apenas com base na sua orientação sexual e não porque tenham um comportamento de risco [ler pormenores da proposta na caixa em cima].

Apesar do decreto-lei que regula a recolha de informações a prestar pelos dadores só enunciar critérios que sejam relevantes para o impedimento de pessoas cujas dádivas constituam um risco, a resolução bloquista aponta a atitude "abusiva e discriminatória" dos técnicos de saúde que, sem "qualquer fundamento científico" consideram os gays e as lésbicas como indivíduos a excluir.

"É essencial que o Ministério da Saúde estabeleça uma norma que se aplique a todos os serviços de recolha de sangue, de forma a eliminar-se uma concepção errada que tem colocado os homossexuais como grupo de risco", explicou o deputado do BE José Soeiro, dando como exemplo os hospitais do Porto, onde o sangue de vários gays, mas também lésbicas, tem sido rejeitado (ler caixa ao lado de casos noticiados pelo JN, em 2009 e já este ano).

Silêncio do IPS e de Olim

A recomendação ao Governo não só leva em conta as recentes Directivas Europeias para o sector, como salienta a crítica ao actual cenário de exclusão pelo Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, e ainda pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

O JN tentou obter do responsável pelo Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim, uma reacção às novas regras, tendo em conta que é pública a sua forte oposição a que homens que tenham sexo com outros homens possam doar sangue. Mas até ao fecho da edição, apesar da insistência, tal não foi possível.