Casais com um desempregado podem pagar mais IRS

Paula Cravina de Sousa, in Diário Económio

Prestações sociais vão passar a ser declaradas em sede de IRS e entram para o cálculo global do rendimento da família sobre o qual vai incidir a taxa de imposto.

Os casais em que um dos cônjuges esteja desempregado ou que beneficiem de outro tipo de apoio social como o subsídio de maternidade ou rendimento social de inserção poderão ter de pagar mais IRS a partir de 2012. Isto porque as prestações sociais, como o subsídio de desemprego ou de maternidade, vão passar a ser considerados para efeitos de IRS.

De acordo com o memorando de entendimento entre o Governo e a 'troika', será "aplicado o IRS a todos os tipos de prestações sociais", mas o Ministério do Trabalho veio esclarecer que as prestações sociais não serão tributadas em sede de IRS e vão apenas ser consideradas para efeitos de cálculo do rendimento que depois será tributado.