Moradores alvo de despejo no Griné pedem intervenção do presidente da Câmara de Aveiro

Maria José Santana, in Público on-line

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana diz que o que está em causa é a “desocupação de habitações que foram ocupadas ilegalmente”.

Vários moradores do bairro do Griné marcaram presença, esta quinta-feira, na reunião camarária de Aveiro, com o objectivo de alertar o presidente da autarquia, Ribau Esteves, para a situação que deixou duas famílias daquela urbanização na rua, a viver numa tenda. Há duas semanas, na sequência de uma acção do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), aqueles moradores foram confrontados com uma ordem despejo das casas que haviam ocupado ilegalmente. Atendendo a que há mais famílias em situação de ilegalidade, espera-se que outros mais despejos possam ocorrer nos próximos tempos. Ribau Esteves mostrou-se disponível para ouvir os moradores em audiência e lamentou que o IHRU não dialogue com os seus inquilinos.

No total, serão 14 famílias em risco de serem despejadas. “Duas já foram retiradas à força e estão a viver em tendas erguidas junto ao bloco de apartamentos onde vivem”, alertou Paulo Monteiro Ximenes, um dos moradores que se dirigiu ao executivo camarário aveirense. Segundo fez questão de explicar, as casas ocupadas “estavam fechadas há vários anos, emparedadas”, tendo os moradores em questão tentado regularizar a situação junto do IHRU. “Há anos que solicitamos a regularização mas nunca obtivemos resposta”, frisou.

Perante isto, Paulo Monteiro Ximenes, juntamente com outros moradores do bairro, quiseram saber o que o líder da autarquia “tem em mente para resolver este problema”. Ribau Esteves mostrou-se disponível para os receber em audiência, sem deixar de lamentar que esse pedido ainda não tenha acontecido. Sendo estas habitações propriedade do IHRU, o autarca atribui responsabilidades a este organismo, a quem acusa de não dialogar com os seus inquilinos.

A este propósito, Ribau Esteves lembrou o atraso da reabilitação do bairro, intervenção para a qual a Câmara de Aveiro já cativou uma verba ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA). O avanço está dependente de projectos que o IHRU ainda não apresentou.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério das Infra-Estruturas e Habitação deu nota das explicações avançadas pelo IHRU e que começam por referenciar que as situações identificadas no Bairro da Griné, “não correspondem a processos de despejo, mas antes a processos de desocupação de habitações do IHRU que foram ocupadas ilegalmente”.

Sobre os dois casos em questão, o organismo público diz ter tido conhecimento, através do tribunal, “do Relatório da Segurança Social que demonstra que os agregados, que têm vindo a ser acompanhados pela Segurança Social, têm rendimentos próprios e não apresentam sérias dificuldades de realojamento”. O IHRU alerta para o facto de este tipo de ocupações ilegais impedirem “a realização das intervenções de reabilitação das habitações ocupadas e, como tal, a respectiva atribuição a famílias que aguardam, em listas de espera e no cumprimento da lei, o acesso a uma habitação pública”.