Ana Cristina Pereira, in Público online
A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já tinha admitido falhas no cabaz alimentar. O último relatório anual do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), que Portugal apresentou ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), esclarece que, no território continental, houve meses em que faltaram até sete produtos.
Com a pandemia de covid-19, o Governo decidiu alargar o número de beneficiários. Antes, a previsão era chegar até 69.317, contando residentes em Portugal continental, Madeira e Açores. Em 2020, o programa foi alargado para abranger 148.561. No ano passado voltou a sê-lo, alcançando os 170.371. Para acomodar este aumento, quem operacionaliza o programa teve de renegociar com os fornecedores.
O Instituto de Segurança Social, que coordena a operação no território continental, afirma ter tido “o cuidado de, ao mesmo tempo que ia concretizando a renegociação dos contratos de fornecimento vigentes no início da pandemia, ir também procedendo ao lançamento de novos concursos para substituir atempadamente os produtos que, entretanto, iam sendo distribuídos em maior quantidade e, consequentemente, dentro de um horizonte temporal mais reduzido”. Não evitou quebras no fornecimento e na distribuição de todos os produtos.
“Nos meses de Setembro, Novembro e Dezembro ocorreu falha de sete produtos, sendo que nos restantes meses do ano as falhas circunscreveram‐se a dois, à excepção de Janeiro e Agosto, em que se registou a falha de três”, lê-se no relatório entregue no final de Junho e agora divulgado. Havendo falhas em determinado período, procuram “reforçar, sempre que possível e adequado, a distribuição destes alimentos nos meses subsequentes”.
No rol de constrangimentos mencionados no documento, surgem “quatro acções judiciais que foram interpostas no âmbito dos procedimentos contratuais para aquisição de cereais de pequeno-almoço, arroz, bolacha maria e azeite”. Outra “situação provocou atrasos no procedimento de aquisição do leite”: “recusa do visto do Tribunal de Contas ao contrato a celebrar, o que implicou a necessidade de se recorrer de tal decisão, com atrasos no procedimento de aquisição deste género alimentar de cerca de quatro meses.”
Antes, o cabaz continha 18 produtos. Em 2019, foi reformulado para melhor se ajustar às necessidades, passando a somar 25. Em cada mês, é suposto 21 serem entregues. Para impulsionar uma diversificação da dieta alimentar, há uns que vão sendo alternados. É o caso da sardinha e da cavala em lata, da mistura de vegetais para sopa e dos brócolos, do feijão‐verde e dos espinafres, da cenoura e do alho francês.
Mais de 50 milhões de embalagens
O programa envolve 650 entidades parceiras do sector social, às quais cabe “receber, armazenar e distribuir os bens às pessoas mais carenciadas”. Fechado o ano, tinham distribuído 613.055 cabazes alimentares, envolvendo 50.042.177 embalagens de alimentos, correspondendo a 27.901,78 toneladas.
O programa não se esgota na aquisição e distribuição de bens alimentares e/ou outros bens de primeira necessidade. Também pressupõe o acompanhamento das pessoas, no sentido da sua inclusão social.
170.371 Número total de beneficiários do programa em 2021. Já este ano, em Setembro, esse número caiu para cerca de 108 mil beneficiários
Em 2021, houve 572 acções que envolveram 21.964 pessoas: 181 de “optimização da gestão do orçamento familiar” destinadas a 6300 pessoas; 215 de “prevenção do desperdício” dirigidas a 9844; 176 de “selecção de géneros alimentares” orientadas para 5820. E houve outras acções associadas.
Em causa estão mais mulheres (92.145) do que homens. Muitas pessoas têm menos de 15 anos (46.142), algumas mais de 65 (11.669).
Recorde-se que o POAPMC, aprovado pela Comissão Europeia em 2014, mobiliza uma dotação pública total (DPT) de 208 milhões de euros: 176,8 milhões de FEAC e 31,2 de contrapartida pública nacional. Conforme o relatório, no final do ano, registava-se “um nível de compromisso de cerca de 113%, com um valor comprometido de 239,2 milhões de euros/DPT”. Ao mesmo tempo, apresentava-se “um nível de execução global de 67% de DPT, com uma execução acumulada de 139,4 milhões de euros/DPT”.
Com a crise de saúde pública, foi suspensa a revalidação trimestral automática dos agregados familiares destinatários do POAPMC. A suspensão dessa regra, pensada para aferir se os destinatários mantêm a situação de carência económica, continuou em vigor em 2021. Não este ano. O número de beneficiários começou então a cair.
Ao que disse a ministra na Assembleia da República no final de Setembro, havia 108 mil beneficiários. Os problemas de aquisição e distribuição de produtos não tinham sido todos ultrapassados por completo. Estavam a ser distribuídos 20 produtos.
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15.2.21
A nova pobreza envergonhada
Joana Petiz, opinião, in Dinheiro Vivo
À porta do supermercado voltou a haver mãos estendidas. Já não é só o casal que habitualmente ali fazia vida, revezando-se no pedido de uma sandes e um sumo e na procura de estacionamento para quem o encontraria sem problema de forma a assegurar uns trocos no bolso no regresso a casa. A esses, juntaram-se outros, uns mais óbvios, outros menos, estes ainda a tentar esconder a necessidade na busca autónoma de sobras, quando ninguém parece reparar neles, a adiar o pedido declarado que guardam para último recurso.
Há uma nova pobreza a invadir as cidades que os números ainda estão longe de mostrar e cuja visibilidade continua ofuscada pelo adiamento das contas, mas que não tardará a explodir. Se o primeiro confinamento ajudou muitas famílias a poupar algum dinheiro - mesmo com os cortes decorrentes de lay-offs, as refeições em casa, as lojas e cafés fechados, a desnecessidade de deslocar-se para o emprego ajudaram a que sobrasse qualquer coisa no final do mês -, agora o caso é bem diferente. Que o digam as câmaras, que se viram levadas a duplicar orçamentos para assegurar apoio às crianças e aos mais velhos, mas também às famílias que antes viviam sem dificuldades. Levam comida, remédios, roupa. Distribuem vouchers e cancelam parquímetros e contas municipais. Apoiam como podem mesmo os que ainda têm vergonha de assumir que precisam.
Os mais vulneráveis, os que tinham empregos pouco qualificados e mal pagos, perderam agora o trabalho e o rendimento. Muitos ficaram também sem acesso a apoios - porque não sabem como chegar-lhes ou sequer que a eles têm direito. Foram surpreendidos com o regresso das mensalidades, terminado o adiamento dos créditos. Veem as contas acumular-se sem vislumbrar saída para as conseguir pagar. Com os portões da escola fechados, há quem leve comida a centenas de crianças para garantir que se alimentam. Em instituições como o Banco Alimentar, os novos pedidos são tantos que há dificuldade logística em conseguir responder. Pedidos de quem antes não tinha necessidade, de uma classe média que até agora soube remediar-se e se orgulhava disso mas que se vê já sem meios honestos para conseguir levantar a cabeça.
A crise está ainda só a começar. É preciso assumir e controlar estragos desde já, com todos os meios possíveis, sob pena de sermos responsáveis por uma legião de pobres sem esperança, nem saída.
À porta do supermercado voltou a haver mãos estendidas. Já não é só o casal que habitualmente ali fazia vida, revezando-se no pedido de uma sandes e um sumo e na procura de estacionamento para quem o encontraria sem problema de forma a assegurar uns trocos no bolso no regresso a casa. A esses, juntaram-se outros, uns mais óbvios, outros menos, estes ainda a tentar esconder a necessidade na busca autónoma de sobras, quando ninguém parece reparar neles, a adiar o pedido declarado que guardam para último recurso.
Há uma nova pobreza a invadir as cidades que os números ainda estão longe de mostrar e cuja visibilidade continua ofuscada pelo adiamento das contas, mas que não tardará a explodir. Se o primeiro confinamento ajudou muitas famílias a poupar algum dinheiro - mesmo com os cortes decorrentes de lay-offs, as refeições em casa, as lojas e cafés fechados, a desnecessidade de deslocar-se para o emprego ajudaram a que sobrasse qualquer coisa no final do mês -, agora o caso é bem diferente. Que o digam as câmaras, que se viram levadas a duplicar orçamentos para assegurar apoio às crianças e aos mais velhos, mas também às famílias que antes viviam sem dificuldades. Levam comida, remédios, roupa. Distribuem vouchers e cancelam parquímetros e contas municipais. Apoiam como podem mesmo os que ainda têm vergonha de assumir que precisam.
Os mais vulneráveis, os que tinham empregos pouco qualificados e mal pagos, perderam agora o trabalho e o rendimento. Muitos ficaram também sem acesso a apoios - porque não sabem como chegar-lhes ou sequer que a eles têm direito. Foram surpreendidos com o regresso das mensalidades, terminado o adiamento dos créditos. Veem as contas acumular-se sem vislumbrar saída para as conseguir pagar. Com os portões da escola fechados, há quem leve comida a centenas de crianças para garantir que se alimentam. Em instituições como o Banco Alimentar, os novos pedidos são tantos que há dificuldade logística em conseguir responder. Pedidos de quem antes não tinha necessidade, de uma classe média que até agora soube remediar-se e se orgulhava disso mas que se vê já sem meios honestos para conseguir levantar a cabeça.
A crise está ainda só a começar. É preciso assumir e controlar estragos desde já, com todos os meios possíveis, sob pena de sermos responsáveis por uma legião de pobres sem esperança, nem saída.
28.10.20
Presidente da Cáritas "muito preocupado" com pedidos de ajuda pede plano nacional contra o empobrecimento
Liliana Coelho, in Expresso
A organização humanitária registou um aumento de 48% dos pedidos de ajuda desde que começou a pandemia face a igual período do ano passado
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, manifestou-se preocupado com o número crescente de famílias em dificuldades e apelou à criação de um Plano Nacional contra o Empobrecimento durante a audiência desta terça-feira em Belém.
Segundo o dirigente, a organização humanitária registou um aumento de 48% dos pedidos de ajuda desde que começou a pandemia face ao período homólogo de 2019. "O pico maior foi no mês de abril, entre abril e maio, isso percebemos porque foi o tempo da candidatura ao lay-off, houve atrasos nessas candidaturas, empresas que não puderam pagar os salários e houve gente que teve quebra de rendimentos", afirmou Eugénio Fonseca aos jornalistas à saída da reunião com o Presidente da República.
O presidente da Cáritas admitiu que a organização está a sentir muitas dificuldades e que a situação deverá agravar-se face à evolução da pandemia. "Há famílias que nos procuram para pagar água, luz e gás. Vamos entrar em períodos muito difíceis, a Cáritas está a sentir muitas dificuldades em atender todas as situações que aparecem. Nós estamos altamente preocupados com os jovens, adultos que até alguns já estavam a iniciar projetos de vida e que tiveram que regredir porque ficaram com rendimentos mais baixos ou ficaram mesmo sem rendimentos porque estavam em trabalhos temporários", alertou.
"Estamos muito preocupados com as famílias monoparentais onde a pobreza se acentuou. A pobreza infantil continua a ter contornos preocupantes", acrescentou ainda.
Considerando que a atual crise foi "abrupta" e "agressiva", apanhando de surpresa muitas famílias que antes não tinham dificuldades, o presidente da Cáritas insistiu na criação de um plano contra o empobrecimento no país.
"O plano criado pelo Costa Silva tem que ser acompanhado por este outro plano, que mais do que um plano contra a pobreza tem que ser um plano contra o empobrecimento, porque à volta das questões da pobreza existe o arrendamento, o acesso à Saúde, o acesso de oportunidades na Educação em qualquer nível de Ensino e existe ainda a fiscalidade", salientou.
Recorde-se que o Governo se comprometeu a apresentar até 15 de dezembro a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, com vista a diminuir as desigualdades no âmbito da pandemia.
A organização humanitária registou um aumento de 48% dos pedidos de ajuda desde que começou a pandemia face a igual período do ano passado
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, manifestou-se preocupado com o número crescente de famílias em dificuldades e apelou à criação de um Plano Nacional contra o Empobrecimento durante a audiência desta terça-feira em Belém.
O presidente da Cáritas admitiu que a organização está a sentir muitas dificuldades e que a situação deverá agravar-se face à evolução da pandemia. "Há famílias que nos procuram para pagar água, luz e gás. Vamos entrar em períodos muito difíceis, a Cáritas está a sentir muitas dificuldades em atender todas as situações que aparecem. Nós estamos altamente preocupados com os jovens, adultos que até alguns já estavam a iniciar projetos de vida e que tiveram que regredir porque ficaram com rendimentos mais baixos ou ficaram mesmo sem rendimentos porque estavam em trabalhos temporários", alertou.
"Estamos muito preocupados com as famílias monoparentais onde a pobreza se acentuou. A pobreza infantil continua a ter contornos preocupantes", acrescentou ainda.
Considerando que a atual crise foi "abrupta" e "agressiva", apanhando de surpresa muitas famílias que antes não tinham dificuldades, o presidente da Cáritas insistiu na criação de um plano contra o empobrecimento no país.
"O plano criado pelo Costa Silva tem que ser acompanhado por este outro plano, que mais do que um plano contra a pobreza tem que ser um plano contra o empobrecimento, porque à volta das questões da pobreza existe o arrendamento, o acesso à Saúde, o acesso de oportunidades na Educação em qualquer nível de Ensino e existe ainda a fiscalidade", salientou.
Recorde-se que o Governo se comprometeu a apresentar até 15 de dezembro a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, com vista a diminuir as desigualdades no âmbito da pandemia.
17.9.20
ReFood pede ajuda à comunidade vimaranense para garantir refeições aos mais carenciados
O Núcleo de Guimarães da Refood lança um apelo à comunidade vimaranense para conseguir continuar a assegurar distribuição de alimentação junto da população mais carenciada do Concelho.
Os pedidos de ajuda aumentaram desde o passado mês de Março, quando começou a crise sanitária. Inicialmente, não faltaram apoios para garantir a sobrevivência do projecto que se destina a fazer o aproveitamento dos excedentes alimentares a favor dos mais carenciados, mas essa realidade sofreu alterações e os responsáveis do Núcleo de Guimarães estão preocupados com o futuro.
"Faltam alimentos para atender aos pedidos de ajuda que crescem. Antes do Estado de Emergência estávamos a apoiar 39 famílias, num total de 106 pessoas. Em Julho, chegamos a 63 famílias e 191 pessoas", justificou Manuela Mendonça, ao dar conta que "o grande problema" que o movimento enfrenta decorre da necessidade de angariar mais alimentos para os cabazes. "Tivemos bastantes donativos durante a pandemia, mas esses contributos já foram todos gastos. Estamos a atravessar uma fase complicada porque estamos a ficar sem alimentos para podermos levar as refeições a 170 pessoas que contam com a nossa ajuda", disse, ao apelar a ajuda da comunidade.
Criado com a finalidade de aproveitar os excedentes alimentares das mais variadas instituições, o Núcleo de Guimarães da Refood contava com o importante apoio do dinâmico sector da restauração da região. Porém, observa Manuela Mendonça, "já não existem tantas fontes como antigamente". "Os excedentes dos restaurantes que colaboram com o nosso projecto são menores e depois há uma nova e exigente logística para cumprir porque estamos a viver numa pandemia. Não podemos utilizar as mesmas caixas de antigamente. Temos de usar caixas descartáveis. Estamos a fazer apelos para que nos ofereçam caixas descartáveis, a particulares, a instituições, às empresas que as produzem, para que nos possam ajudar a obter essas caixas descartáveis", continuou, ao destacar também a necessidade do movimento contar com mais voluntários disponíveis para o projecto.
"Devido à pandemia tivemos de resguardar as pessoas com idades avançadas ou com patologias de risco, tentamos fazer equipas fixas para podermos entregar os cabazes. Neste momento, como vamos ter de alargar os horários e fazer mais recolhas de comida pronta, mas para isso também precisamos das caixas descartáveis, precisamos de mais voluntários para substituírem aqueles que não podem estar no terreno", insistiu Manuela Mendonça, ao indicar que esses voluntários terão de ter disponibilidade "para fazerem recolhas de manhã e à noite ou para fazerem entregas ao fim do dia".
"É um apelo a toda a comunidade vimaranense para nos ajudar a continuar abertos e a ajudar as pessoas que precisam de nós", alerta, reconhecendo que a actividade do Núcleo corre o risco de encerrar. "Não queremos que isso aconteça, porque sempre funcionamos... Durante o confinamento conseguimos ajudar as pessoas e até duplicamos o número de pessoas que ajudamos. Seria morrer na praia ter de encerrar por falta de condições para trabalhar. Não queremos baixar os braços e sabemos que a comunidade vimaranense não vai deixar que isso aconteça. Toda a gente vai unir-se e todos podem ajudar, se não for com alimentos, pode ser com caixas descartáveis ou com duas horas por dia dedicadas ao projecto, com contactos", apelou, realçando que os donativos de alimentos poderão ser entregues na central da Refood em Guimarães, instalada na Junta de Freguesia de Azurém.
Quem desejar prestar serviço de voluntariado ou obter outro tipo de informações, poderá contactar os responsáveis através da página do Facebook da Instituição.
Os pedidos de ajuda aumentaram desde o passado mês de Março, quando começou a crise sanitária. Inicialmente, não faltaram apoios para garantir a sobrevivência do projecto que se destina a fazer o aproveitamento dos excedentes alimentares a favor dos mais carenciados, mas essa realidade sofreu alterações e os responsáveis do Núcleo de Guimarães estão preocupados com o futuro.
"Faltam alimentos para atender aos pedidos de ajuda que crescem. Antes do Estado de Emergência estávamos a apoiar 39 famílias, num total de 106 pessoas. Em Julho, chegamos a 63 famílias e 191 pessoas", justificou Manuela Mendonça, ao dar conta que "o grande problema" que o movimento enfrenta decorre da necessidade de angariar mais alimentos para os cabazes. "Tivemos bastantes donativos durante a pandemia, mas esses contributos já foram todos gastos. Estamos a atravessar uma fase complicada porque estamos a ficar sem alimentos para podermos levar as refeições a 170 pessoas que contam com a nossa ajuda", disse, ao apelar a ajuda da comunidade.
Criado com a finalidade de aproveitar os excedentes alimentares das mais variadas instituições, o Núcleo de Guimarães da Refood contava com o importante apoio do dinâmico sector da restauração da região. Porém, observa Manuela Mendonça, "já não existem tantas fontes como antigamente". "Os excedentes dos restaurantes que colaboram com o nosso projecto são menores e depois há uma nova e exigente logística para cumprir porque estamos a viver numa pandemia. Não podemos utilizar as mesmas caixas de antigamente. Temos de usar caixas descartáveis. Estamos a fazer apelos para que nos ofereçam caixas descartáveis, a particulares, a instituições, às empresas que as produzem, para que nos possam ajudar a obter essas caixas descartáveis", continuou, ao destacar também a necessidade do movimento contar com mais voluntários disponíveis para o projecto.
"Devido à pandemia tivemos de resguardar as pessoas com idades avançadas ou com patologias de risco, tentamos fazer equipas fixas para podermos entregar os cabazes. Neste momento, como vamos ter de alargar os horários e fazer mais recolhas de comida pronta, mas para isso também precisamos das caixas descartáveis, precisamos de mais voluntários para substituírem aqueles que não podem estar no terreno", insistiu Manuela Mendonça, ao indicar que esses voluntários terão de ter disponibilidade "para fazerem recolhas de manhã e à noite ou para fazerem entregas ao fim do dia".
"É um apelo a toda a comunidade vimaranense para nos ajudar a continuar abertos e a ajudar as pessoas que precisam de nós", alerta, reconhecendo que a actividade do Núcleo corre o risco de encerrar. "Não queremos que isso aconteça, porque sempre funcionamos... Durante o confinamento conseguimos ajudar as pessoas e até duplicamos o número de pessoas que ajudamos. Seria morrer na praia ter de encerrar por falta de condições para trabalhar. Não queremos baixar os braços e sabemos que a comunidade vimaranense não vai deixar que isso aconteça. Toda a gente vai unir-se e todos podem ajudar, se não for com alimentos, pode ser com caixas descartáveis ou com duas horas por dia dedicadas ao projecto, com contactos", apelou, realçando que os donativos de alimentos poderão ser entregues na central da Refood em Guimarães, instalada na Junta de Freguesia de Azurém.
Quem desejar prestar serviço de voluntariado ou obter outro tipo de informações, poderá contactar os responsáveis através da página do Facebook da Instituição.
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