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8.11.21

Dia Mundial Pobres “não é para falar deles, mas estar com eles”

Henrique Cunha, in RR

Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado diz que há um novo perfil. Além da geracional, há pobres com qualificações académicas e ainda uma pobreza ligada à infoexclusão.

A propósito do Dia Mundial dos Pobres, que se assinala no próxima dia 14 de novembro, Eugénio da Fonseca, presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado e ex-presidente da Cáritas portuguesa, defende que esta data “é muito importante para se começar a fazer experiências de integração dos pobres nas comunidades cristãs, para se deixar de ter os pobres à porta das igrejas e passá-los para dentro da Igreja, tentado resolver os problemas complexos dessas pessoas”.

Na sua opinião, é um dia “não para falar deles, mas estar com os pobres” e é “por isso que o Santo Padre pede que haja iniciativas ao nível das comunidades cristãs”, porque é ao nível das comunidades que os pobres se encontram.

O responsável pela Confederação do Voluntariado refere que infelizmente “é rara a semana em que não aparece em alguma paróquia alguém a pedir ajuda para o seu agregado familiar”. É nesta altura que deve arrancar a sua integração nas comunidades cristãs.

O antigo presidente da Cáritas Portuguesa sustenta que para além da pobreza geracional que persiste, em Portugal há um novo perfil. “Temos gente pobre e com qualificações académicas. Há gente que não encontra um posto de trabalho e admite-se até que possa haver gerações que nunca venham a ter trabalho. Eu conheço gente com licenciaturas que vai para as caixas das grandes superfícies”, refere.

Existe uma outra forma de pobreza que é a infoexclusão. “Todos já percebemos que para se ter acesso à igualdade de oportunidades, que é um direito básico tem que se recorrer à Internet porque é lá que estão os documentos para preencher, os passos a seguir”, explica. Por último, Eugénio da Fonseca identifica um outro tipo de pobreza “que se veio a tornar mais expressiva com a pandemia e que é a solidão”, pois “pode fazer as pessoas ficarem mais doentes, e ficando mais doentes ficam mais pobres”.
Livro sobre Pobres solidário com pobres de Pemba

Eugénio da Fonseca contribuiu para a reflexão sobre este Dia Mundial da Pobreza através do livro “Jesus representa todos os Pobres – subsídios para o dia Mundial dos Pobres”. O autor defende ser “um livro que pode ser aproveitado para além dos Dia Mundial dos Pobres”, por isso, “desejaria que os grupos socio-caritativos e as instituições sociais da Igreja pudessem ter a oportunidade de refletir sobre os nove pontos que o Santo Padre propõe (na mensagem para o dia mundial dos pobres)”.

Nesta entrevista, explica que “o título dado ao livro é para usar uma expressão do Santo Padre”, mas admite que “todos nós sabemos que Jesus não representa só os pobres, pois Jesus está nos pobres”.

O autor quer que este livro seja “um pequeno subsídio” para ajudar a diocese de Pemba, em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique. “O livro custa cinco euros, mas a editora-as Irmãs Paulinas - que não cobraram nada pelo custo - irão enviar dois euros para a diocese de Pemba para ajudar aqueles pobres que estão a ser vítimas de atos terroristas altamente criminosos”.

No próximo domingo assinala-se o V Dia Mundial dos Pobres. O Papa Francisco instituiu a data em 2016 inspirado na experiência do Jubileu da Misericórdia e celebra-se no penúltimo domingo do ano litúrgico.

A celebração é inspirada no Ano Santo da Misericórdia (dezembro 2015-novembro 2016) e, particularmente, no ‘Jubileu das Pessoas Excluídas Socialmente’, que se celebrou no Vaticano a 13 de novembro, dia em que se fecharam as Portas Santas em todas as catedrais e santuários do mundo.

“Intuí que, como mais um sinal concreto deste Ano Santo extraordinário, se deve celebrar em toda a Igreja, na ocorrência do XXXIII Domingo do Tempo Comum, o Dia Mundial dos Pobres”, escreveu Francisco, na carta apostólica ‘Misericórdia e mísera’, com a qual marcou o final do Jubileu.

18.1.21

Que país vai encontrar o futuro Presidente da República?

Eugénio Fonseca, opinião, in Público on-line

A ausência de estratégia para a superação da crise é uma realidade muito preocupante.

Foi sob este mote que participei, há dias, num debate na TSF. Porque é uma pergunta pertinente, quero partilhar o que penso. Vai encontrar um país tal como existe há vários anos, com o agravamento e as incertezas resultantes da pandemia atual: um país empobrecido e desigual, dividido, sem enquadramento solidário e sem estratégia para a superação da crise.

O empobrecimento resulta não só da crise económica mas também do facto de não existirem linhas de rumo para o desempobrecimento, ou erradicação da pobreza. As desigualdades podem acentuar-se, devido não só à tendência que vinha de trás, mas ao facto de a crise originar novas discriminações, como por exemplo: entre quem perdeu rendimentos, ou outros bens, com a crise, e quem não perdeu ou lucrou com ela; entre os beneficiários e os excluídos das ajudas estatais e comunitárias; entre quem se instala em empregos de prestígio, mesmo improdutivos, e quem se debate com o desemprego ou com trabalhos mal remunerados...

O país está bastante dividido, em consequência não só das desigualdades acabadas de referir, mas também por força de posicionamentos políticos, de realidades territoriais e do peso dos interesses dominantes. A falta de enquadramento solidário mais profundo e consistente resulta de não se: informar, regularmente, o país sobre a situação social e económica; coordenar as entidades públicas, privadas, com e sem fins lucrativos, e o voluntariado social a favor da convergência para objetivos comuns; nem assegurar um rendimento mínimo (com esta ou outra designação), em tempo oportuno, próximo do limiar da pobreza e acessível a todas as pessoas dele necessitadas.

A ausência de estratégia para a superação da crise é uma realidade muito preocupante; na verdade, muito embora existam o “Plano de Recuperação e Resiliência", bem como financiamentos e orientações provenientes da UE, não foram criadas condições para que todas as localidades estejam envolvidas neste esforço nem para que todos os cidadãos possam participar como agentes e como destinatários; tal falta de estratégia poderá contribuir para que a distribuição dos meios financeiros provenientes da UE se efetue mais em função das capacidades de aplicação que das necessidades a atender.

Parece indispensável que funcione, junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, um órgão consultivo integrado por representantes de alguns ministérios, das autarquias locais, das IPSS e da Confederação Portuguesa do Voluntariado

Mas a pergunta anterior fez-me suscitar outra: como poderá o futuro Presidente da República contribuir para um inflexão considerável, a favor da justiça e do bem comum. Conseguiria isso, em meu enteder, se tomasse dois tipos de iniciativas. O primeiro consiste na influência, junto do Governo e de outras entidades, para que assegurem uma informação regular, pelo menos quinzenal, sobre a situação social e económica do país, com vista à solução dos diferentes problemas que vão surgindo; esta informação poderia ser análoga à que é difundida sobre a pandemia, em termos sanitários, e deveria incluir, além do mais, as estatísticas relativas ao atendimento social praticado em todo o país pelo sector público, sobretudo o Instituto da Segurança Social e as autarquias locais, pelas IPSS e pelos grupos de voluntariado social; a coordenação, a nível de freguesia, de município e nacional, de todas as entidades que atuam no domínio social, a fim de se otimizar o aproveitamento das suas capacidades e evitar que alguns casos sociais graves fiquem excluídos.

Parece indispensável que funcione, junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, um órgão consultivo integrado por representantes de alguns ministérios, das autarquias locais (de município e de freguesia), das IPSS e da Confederação Portuguesa do Voluntariado; a adequação do regime do rendimento social de inserção com vista a abranger, em tempo oportuno e com um montante próximo do limiar da pobreza, todas as pessoas que dele necessitem, pelo menos enquanto se registarem os efeitos da pandemia. Esta medida, de caráter geral, poderia evitar a excessiva dispersão e burocratização de regimes particulares para determinados grupos; o cumprimento do disposto no art.º 90.º da Constituição da República sobre os “planos de desenvolvimento económico o social”, tendo em conta os planos de desenvolvimento local, a partir das freguesias e municípios, e visando a erradicação da pobreza e o pleno emprego (cf. os artºs. 9.º, alíneas d) e g), e 58.º).

O segundo tipo de iniciativas presidenciais consistiria no patrocínio, ou promoção, de um evento anual centrado na situação social do país, com realce para a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Nele participariam, nomeadamente, representantes das entidades atrás referidas e visar-se-iam três objetivos: i) a consciência coletiva dos problemas sociais; ii) a identificação de caminhos e a assunção de compromissos para as respetivas soluções; iii) a integração de tais soluções nos processos – nacional, sectorial, regional e local – de desenvolvimento do país.


Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado


O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico​


16.11.20

Dia Mundial dos Pobres – um desafio à proximidade

Eugénio da Fonseca, opinião, in Público on-line

Perdoe o Papa Francisco, mas não concordo com ele ao pensar que a pobreza é um problema que está sempre a incomodar-nos. Se fosse assim não teríamos as escandalosas taxas de pobreza existentes no mundo, particularmente nos países em vias de desenvolvimento.

Hoje assinala-se pela quarta vez o Dia Mundial dos Pobres. É uma iniciativa do Papa Francisco que resultou de uma outra, de grande significado, que foi a que Francisco promoveu ao convidar pobres da Europa a irem estar com ele, em Roma. Assim, quis encerrar o Ano Jubilar Extraordinário da Misericórdia, que decorreu entre 8-12-2015 e 20-11-2016. Tive a felicidade de participar com mais 172 portuguesas e portugueses, a grande maioria a viverem em situação de pobreza e/ou de exclusão social. Foram tão importantes os três dias passados em Roma que, no encontro final dos pobres com o Papa, ele anunciou que o domingo anterior à celebração do Dia de Cristo Rei passaria a ser um dia dedicado aos pobres. Para cada ano escolhe o tema para apoiar a reflexão de todas e todos que aceitem assinalar este dia. O escolhido para ano este é “Estende a tua mão ao pobre” (Sir 7,32).

A primeira questão que se pode colocar é a seguinte: tendo já sido instituído pela ONU o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, faz sentido haver outro dedicado praticamente ao mesmo assunto? Na verdade, as duas iniciativas têm alcances diferentes e, ambas, de enorme significado. O dia criado pelas Nações Unidas aponta para a necessidade de se manter, em contínuo, a sensibilização para a tomada de consciência coletiva de que é possível eliminar a pobreza absoluta existente na Terra, e para a necessidade da criação de medidas de políticas públicas que obriguem a compromissos nacionais e internacionais. O Dia Mundial dos Pobres aponta para uma proposta de, com ações de proximidade, ir ao encontro das pessoas em situação de privação de recursos financeiros e de outros bens; dar rostos a quem está a viver na pobreza e a tratá-las pelo “nome” para que saibam que não estão sós; demonstrar que o pobre não é um pária mas um irmão a exigir maiores cuidados.

A partir do lema escolhido, o Papa escreve uma mensagem dirigida, especialmente, aos cristãos católicos, mas que não deixa de interpelar a todas e todos que estejam motivados para a superação deste desgraçado flagelo. No n.º 4 desta mensagem, Francisco desafia-nos a que o “encontro com uma pessoa em condições de pobreza não cessa de nos provocar e questionar" para, a seguir, perguntar: “Como podemos contribuir para eliminar ou pelo menos aliviar a sua marginalização e o seu sofrimento?”

Perdoe o Papa Francisco, mas não concordo com ele ao pensar que a pobreza é um problema que está sempre a incomodar-nos. Se fosse assim não teríamos as escandalosas taxas de pobreza existentes no mundo, particularmente nos países em vias de desenvolvimento.

Muitas ouras medidas são imperiosas para acabar com as desigualdades gritantes, mas deixo estas à vossa reflexão a propósito deste dia em que somos convidados a aproximarmo-nos de uma pessoa pobre

Em compensação deste desacordo, ouso aproveitar-me de algumas respostas que o próprio Bispo de Roma, na mesma mensagem, dá à pergunta que coloca, ou seja: i) Lembrar a todos o grande valor do bem comum que leve ao compromisso vital de não esquecer ninguém cuja dignidade é violada nas suas necessidades fundamentais; ii) Trabalhar pelo desenvolvimento de uma verdadeira cultura do cuidado do meio ambiente; iii) Acabar com os “offshores” que contribuem para “a riqueza de restritas oligarquias e a miséria de multidões ou a falência de nações inteiras"; iv) Punir, musculadamente, os países que se desenvolvem com dinheiro proveniente da venda de armas que outras mãos, incluindo de crianças, utilizarão para semear morte e pobreza; v) Aniquilar a corrupção que, em troco de favores ilegais, gera lucros fáceis; vi) Denunciar a hipócrita respeitabilidade daqueles que “estabelecem leis que eles mesmos não observam”.

Muitas ouras medidas são imperiosas para acabar com as desigualdades gritantes, mas deixo estas à vossa reflexão a propósito deste dia em que somos convidados a aproximarmo-nos de uma pessoa pobre.

Presidente da Cáritas Portuguesa

28.10.20

Presidente da Cáritas "muito preocupado" com pedidos de ajuda pede plano nacional contra o empobrecimento

Liliana Coelho, in Expresso

A organização humanitária registou um aumento de 48% dos pedidos de ajuda desde que começou a pandemia face a igual período do ano passado

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, manifestou-se preocupado com o número crescente de famílias em dificuldades e apelou à criação de um Plano Nacional contra o Empobrecimento durante a audiência desta terça-feira em Belém.

Segundo o dirigente, a organização humanitária registou um aumento de 48% dos pedidos de ajuda desde que começou a pandemia face ao período homólogo de 2019. "O pico maior foi no mês de abril, entre abril e maio, isso percebemos porque foi o tempo da candidatura ao lay-off, houve atrasos nessas candidaturas, empresas que não puderam pagar os salários e houve gente que teve quebra de rendimentos", afirmou Eugénio Fonseca aos jornalistas à saída da reunião com o Presidente da República.

O presidente da Cáritas admitiu que a organização está a sentir muitas dificuldades e que a situação deverá agravar-se face à evolução da pandemia. "Há famílias que nos procuram para pagar água, luz e gás. Vamos entrar em períodos muito difíceis, a Cáritas está a sentir muitas dificuldades em atender todas as situações que aparecem. Nós estamos altamente preocupados com os jovens, adultos que até alguns já estavam a iniciar projetos de vida e que tiveram que regredir porque ficaram com rendimentos mais baixos ou ficaram mesmo sem rendimentos porque estavam em trabalhos temporários", alertou.

"Estamos muito preocupados com as famílias monoparentais onde a pobreza se acentuou. A pobreza infantil continua a ter contornos preocupantes", acrescentou ainda.

Considerando que a atual crise foi "abrupta" e "agressiva", apanhando de surpresa muitas famílias que antes não tinham dificuldades, o presidente da Cáritas insistiu na criação de um plano contra o empobrecimento no país.

"O plano criado pelo Costa Silva tem que ser acompanhado por este outro plano, que mais do que um plano contra a pobreza tem que ser um plano contra o empobrecimento, porque à volta das questões da pobreza existe o arrendamento, o acesso à Saúde, o acesso de oportunidades na Educação em qualquer nível de Ensino e existe ainda a fiscalidade", salientou.

Recorde-se que o Governo se comprometeu a apresentar até 15 de dezembro a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, com vista a diminuir as desigualdades no âmbito da pandemia.

14.1.20

"Crise não é passado." Cáritas preocupada com os impostos e a habitação

in TSF

Eugénio Fonseca ressalvou que Portugal "está melhor do que em 2010 e em 2014", que o emprego cresceu, mas destacou que é preciso perceber qual a sua natureza, se é "estável ou precário".

"É vergonhoso o que está a acontecer com a habitação", lamenta Eugénio Fonseca© João Girão/Global Imagens

O presidente da Caritas Portugal avisou esta quarta-feira que a crise no país ainda é uma realidade, criticou o crescimento dos impostos indiretos e classificou de vergonhoso os preços praticados na habitação a nível nacional.

"A crise não é passado", sublinhou Eugénio Fonseca, à margem de uma visita a Macau, no âmbito do reforço das relações com a Caritas local. O responsável disse que "é vergonhoso o que está a acontecer com a habitação", lamentando os altos preços praticados no mercado imobiliário, "não só no Grande Porto e na Grande Lisboa", que "estão a atirar as pessoas para as periferias".

Eugénio Fonseca ressalvou que Portugal "está melhor do que em 2010 e em 2014", que o emprego cresceu, mas destacou que é preciso perceber qual a sua natureza, se é "estável ou precário". Contudo, lamentou os dados de novembro do Instituto Nacional de Estatística (INE) que demonstram que "há gente que é pobre apesar de trabalhar, de ter um emprego". Por outro lado, "há um crescimento dos impostos indiretos" com impacto no rendimento das famílias, dificultando a resposta dos agregados em situações imprevistas e de emergência, sustentou.

As declarações de Eugénio Fonseca foram feitas após um encontro no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, acompanhado pelo responsável pela Caritas de Macau, Paul Pun.

A visita que termina esta sexta-feira serve para reativar a colaboração com a congénere de Macau, com a qual a Caritas Portugal vai desenvolver projetos conjuntos em países como São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau, no âmbito da qualificação de quadros qualificados.

"Vamos contar com o apoio da Caritas de Macau para projetos internos, nomeadamente no apoio a desempregados", indicou Eugénio Fonseca à Lusa no início de dezembro, referindo-se a iniciativas previstas para Portugal. A Caritas de Macau está também disposta a financiar projetos para ensino do mandarim, seja para chegar a novos alunos ou para ajudar os que têm dificuldades, acrescentou.

19.1.18

Lisboa: Eugénio Fonseca reconduzido na presidência da Confederação Portuguesa do Voluntariado

in Agência Ecclesia

Tomada de posse para mandato 2018-2022 decorre em Lisboa

Lisboa, 19 jan 2018 (Ecclesia) – A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) reconduziu Eugénio Fonseca como presidente do organismo para 2018-2022 e os órgãos sociais eleitos vão tomar posse após a assembleia geral da instituição, que começa hoje às 17h00, em Lisboa.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a CPV informa que a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, também vai estar presente hoje nas cerimónias que encerram o programa do 11.º aniversario da instituição, a partir das 18h30.

‘Voluntariado, uma força de mudança’ é o tema da lista vencedora para o mandato que reelegeu Eugénio Fonseca, o presidente da Cáritas Portuguesa, como presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado, tendo na vice-presidência Susana de Jesus Amaral, do Instituto São João de Deus, e João Teixeira, do Corpo Nacional de Escutas, é o secretário.

A assembleia geral eleitoral e a tomada de posse dos órgãos sociais eleitos vão decorrer no auditório da sede nacional do Corpo Nacional de Escutas, em Lisboa – Rua D. Luís I, 34, em Santos.

Em Portugal, assinala o comunicado, “há cerca de um milhão de voluntários, distribuídos por causas e entregues a múltiplos desafios”, e há 11 anos que o voluntariado é representado pela CPV que tem desenvolvido um trabalho de “intervenção junto do poder político para reformulação das leis do setor”.

Neste contexto, a instituição explica que tem procurando “mais proteção e melhores condições” para os voluntários e o para o seu exercício.

A Confederação Portuguesa do Voluntariado conta com 35 organizações e a nova direção vai “revisitá-las” para “enriquecer o seu conhecimento” sobre como é composto o tecido voluntário nacional e também para “afinar as medidas necessárias a uma clarificação do papel do voluntário na legislação”.

Constituída a 19 de janeiro de 2007, a atividade da CPV inclui grupos de trabalho, prestação de formação a entidades terceiras, entrega de troféus de voluntariado, selos de qualidade e garantia, workshops, seminários, conferências, congressos.

1.6.16

Cáritas: Crianças não podem estar sujeitas a "política de austeridade"

In "RTP Notícias"

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, alertou hoje para as situações de carência que vivem muitas crianças em Portugal, sublinhando que o seu desenvolvimento "não pode ser sujeito a uma política de austeridade".

Na data que se assinala o Dia Mundial da Criança, a organização da igreja católica lembra os números divulgados em março no relatório da Cáritas Europa sobre a situação em Portugal.

Segundo o relatório, o risco de pobreza subiu em todos os grupos etários, mas foi maior nas crianças, cujo risco de pobreza aumentou de 24,4% em 2012 para 25,6% em 2013.

Os dados apontam ainda que o risco de pobreza é maior nas famílias com filhos, sobretudo em famílias com dois ou mais filhos (41,2%), ou entre famílias monoparentais (31%).

As crianças são, desde a fundação da Cáritas há 60 anos, um dos grupos para quem esta organização "mais destina a sua atenção e esforço de ação no país", refere a instituição em comunicado.

"Investir no futuro do país requer, mais do que nunca, investir nas nossas crianças e os números de hoje são realmente assustadores", diz Eugénio Fonseca.

Segundo a Cáritas, são muitas as razões que explicam esta situação: o aumento do número de casais desempregados, que passou de 1.530 em 2010 para 12.065 em 2013, a perda de rendimentos devido a cortes salariais e "as mais de 546.354 crianças que perderam os seus abonos de família, entre 2009 e 2012".

"Devido a mudanças nos critérios e valores, o acesso a estes benefícios começou a tornar-se mais restritivo e os valores por criança diminuíram", adianta a Cáritas.

"Há quatro anos, 24% das crianças em Portugal viviam com famílias que enfrentavam situações de privação material, assim como a incapacidade/dificuldade para pagar a renda, o empréstimo ou para pagar refeições e/ou para lidar com as despesas inesperadas", salienta.

Perante esta situação, Eugénio Fonseca afirma que o "desenvolvimento integral da criança não pode ser sujeito a uma política de austeridade e não deve ser colocado em causa até que a situação financeira e económica do país melhore".

Olhando para o aumento da pobreza infantil e familiar, a Cáritas avançou com um programa de apoio a crianças mais frágeis, denominado "Prioridade às crianças", que abrange todo o país e que, nos últimos quatro anos, apoiou mais de 1.000 crianças com o apoio de doadores particulares.

O apoio atribuído foi para pagar consultas médicas, medicação, próteses oculares, mensalidades de creches, livros, material escolar e despesas que os agregados familiares não conseguem suportar.

A Cáritas também quis lembrar as crianças refugiadas, deixando um apelo às autoridades internacionais e nacionais para que "acelerem os processos administrativos, evitando burocracias que apenas servem para impedir que se salvem" estas crianças.

Há crianças refugiadas, algumas desacompanhadas, há "demasiado tempo" a "aguardar refúgio em países que lhes ofereçam maior proteção e dignidade de vida", refere a Cáritas, alertando que estas crianças são um "alvo fácil de negociantes de tráfico humano".

17.5.16

Portugal: Presidente da Cáritas distinguido com Medalha de Honra da Segurança Social

In "Agência Ecclesia"

Eugénio Fonseca destacou a necessidade do Estado e sociedade civil «cooperarem» por uma sociedade mais justa

Lisboa, 13 mai 2016 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, foi reconhecido pelo Governo com a Medalha de Hora da Segurança Social, pela sua dedicação ao serviço público e o trabalho desenvolvido no âmbito do sistema de segurança social.

Num discurso enviado hoje à Agência ECCLESIA, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com a Medalha de Honra da Segurança Social elogiou a “excecional competência e dedicação” de Eugénio Fonseca, bem como “o seu empenho na luta pela justiça social”.

António Vieira da Silva enalteceu ainda uma figura que “dedicou toda a sua vida às causas da solidariedade, do desenvolvimento e da inclusão social”.

Para Eugénio Fonseca, é tempo de “o Estado central e autárquico, as organizações da sociedade civil, bem como o voluntariado social” se “unirem a favor da erradicação da pobreza e da exclusão social”, tendo como base a “cooperação”.

“Isto não implica mais um conjunto de medidas de segurança social com incidências orçamentais, mas tão só o empenho generalizado na utilização das potencialidades existentes a favor da prevenção e solução dos casos e problemas sociais”, sustentou.

Sobre a receção da Medalha de Honra, o presidente da Cáritas Portuguesa classificou este reconhecimento é um “incentivo para não deixar cair os braços” diante “de um combate onde se travam lutas muito duras”.

Na cerimónia de entrega do galardão, Eugénio Fonseca assinalou os “esforços que vêm sendo realizados para a viabilização do sistema de segurança social”.

Aquele responsável artilhou a distinção “com todos” os que estão envolvidos na construção de um contexto social mais justo, “em primeiro lugar” as pessoas “vítimas de pobreza e da exclusão social” e as “inúmeras famílias” que têm feito “um esforço heroico para garantirem uma subsistência condigna“.

Depois também “todos os que, independentemente das ideologias e religiões que professam, dos partidos políticos em que estejam filiados, no tipo de desempenho que tenham na sociedade, sonham que é possível construir uma sociedade menos desigual”.

Eugénio José da Cruz Fonseca, que preside à Cáritas Portuguesa desde 1999, destacou-se também ao longo da sua carreira como líder da Cáritas Diocesana de Setúbal, dirigente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e, posteriormente, da Confederação das Instituições de Solidariedade Social.

Foi ainda membro da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido e da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.

Em 2007, foi distinguido pelo Presidente da República com a Ordem de Mérito de Grande Oficial e em 2012, com o Prémio Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.

3.7.15

Salário máximo: esta e outras pistas para acabar com a pobreza

Por: Vanessa Cruz, in TVI24

Programa "A Caminho das Legislativas", na TVI24, traçou não só um retrato do problema, como pôs em cima da mesa propostas para o próximo Governo ouvir e concretizar

O retrato foi traçado pelo economista Carlos Farinha Rodrigues esta quinta-feira, no programa "A Caminho das Legislativas", claro está, sobre a pobreza e sobre como travar o seu agravamento. O professor do ISEG e outros dois convidados foram mais além das estatísticas e propuseram soluções, entre elas, por exemplo, um salário máximo nacional, tal como existe também, instituído, um salário mínimo. Em Portugal, é de 505 euros.

"Deveria existir um rendimento máximo possível, um teto para o rendimento. Não estou a dizer nada que não é possível. Há países em que salário de administrador é x vezes maior do que salário mínimo praticado naquela empresa. Não estou a dizer que as pessoas não possam enriquecer, mas haver aqueles que adormecem não ricos e depois acordam super ricos e a impunidade é total..."


A sugestão foi lançada pelo presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca. Já Farinha Rodrigues não iria tão longe, "mas acharia muito bem que a o nível das empresas a relação entre o crescimento dos salários de topo e os salários de base estivesse ligado".

Os problemas decorrentes da pobreza, constataram os especialistas, são transversais a vários ministérios, como a educação, justiça, economia, finanças e saúde. Daí o presidente da Cáritas ter defendido a criação, pelo próximo governo, de um plano nacional para erradicação da pobreza coordenado pelo primeiro-ministro.

Pobreza: fatalidade? Não ser pobre: direito ou dever?
O maior drama da pobreza é, vincou Eugénio Fonseca, "assumi-la como uma fatalidade". "Quando aquela senhora diz 'paciência, Deus quer assim', é terrível". A resignação é um grande problema no combate do fenómeno, concordou Farinha Rodrigues:

"A maior parte das pessoas aceitam. Não há frase mais assassina do que aquela que diz que sempre ouve pobres e haverá pobres e isto é uma fatalidade que se irá reproduzir eternamente"

"Não é verdade", vincou. "A pobreza, nomeadamente nas suas formas mais absolutas, é possível ser erradicada".

Já Henrique Pinto, da Associação Impossible, olha para o fenómeno por outro prisma. O dos "excessos" da sociedade e de alimentar essa forma de vida com subsídios.

"Aquilo que eu proponho enquanto cmainho é uma revolução interior (...). A pobreza é fruto da educação. Da educação à dignidade... Ser digno, não é só um direito, eu tenho do dever de ser digno. Quem vive nos excessos, o Estado taxa e não transforma subsídios e apoios sociais em emprego".

Sair da resignação terá, por isso, de começar em casa e nas escolas, defendeu.

"Os problemas da pobreza não nascem de geração espontânea nem filhos de pais incógnitos", constatou ainda Farinha Rodrigues. O agravamento decorreu da forte dose de austeridade: "Os cortes salariais mas também os cortes nas políticas sociais foram particularmente penalizadores".

Agora que esta legislatura está a terminar, resta saber o que o próximo governo vai fazer. Portugal tem, recorde-se, cerca de 10.000.000 habitantes. 2.000.000 deles são pobres.

16.12.13

Entrevista d'O Estado da Nação - Eugénio da Fonseca

in Diário de Notícias


O presidente da Cáritas lamenta as consequências do neoliberalismo que, defende, fomenta a pobreza encoberta porque os portugueses "culpam os pobres da condição de pobreza em que vivem".

Em entrevista n'O Estado da Nação, programa de entrevistas conduzido por João Marcelino, diretor do DN, e Paulo Baldaia, diretor da TSF, Eugénio Fonseca dá como exemplo os "horríveis ataques ao rendimento social de inserção", que foram aproveitados de forma populista por alguns sectores da política portuguesa, para mostrar como os portugueses mantêm preconceitos em relação aos mais pobres, mesmo num País em que ter os rendimentos de um emprego não significa viver acima do limiar da pobreza.

O presidente da Cáritas trouxe três temas para esta conversa: o desemprego, a pobreza em Portugal e a luta contra a fome. Reconhece que "o plano de emergência social" colocado em prática pelo Governo foi oportuno e descreve o ministro da Solidariedade e Segurança Social como um homem de causas, mas não concorda com as "opções de cortes que se fizeram nas diferentes prestações sociais".

Diz que Portugal só não está na mesma situação da Grécia devido à "onda de solidariedade" que impede situações de pobreza ainda mais graves e sublinha que não tem havido uma política de proteção das pequenas e médias empresas. Sobre a atualidade, refere que o Governo "levou longe de mais a preocupação pela solução da dívida" e que, acima da dívida, estão as pessoas.