Racismo nas polícias é estrutural e fica impune, diz perita

Mariana Oliveira, in Público

Quem o diz é Liz Fekete, directora do Instituto de Relações Raciais, um think tank sediado no Reino Unido, que alerta que em vários países europeus a “actividade de extrema-direita está a florescer na ala de segurança do Estado”.O racismo nas polícias europeias é um problema estrutural e não pontual, ao contrário do que as chefias tendem a defender, o que cria um problema de impunidade que potencia este fenómeno. Portugal não é uma excepção neste contexto. Quem o diz é Liz Fekete, directora do Instituto de Relações Raciais (IRR), um think tank sediado no Reino Unido há mais de meio século.

“Enquanto a liderança da polícia nega o racismo estrutural e procura atribuir atitudes racistas na polícia a elementos desonestos (as poucas maçãs podres) ou à cultura da cantina, o verdadeiro problema reside na falta de responsabilização”, afirma Liz Fekete no artigo de 43 páginas. E continua: “Uma cultura de impunidade está a ser reforçada por mecanismos de queixa burocráticos e falhados, além da aceitação das narrativas de vitimização [dos polícias] num quadro de negação institucional do racismo estrutural”.

No auge da sua influência, o Movimento Zero orgulhava-se de ter 78.000 seguidores no Facebook, com os sindicatos oficiais da polícia a não se distanciarem do mesmo Liz Fekete

Relativamente ao caso português, a directora do Instituto de Relações Raciais recorda uma carta aberta publicada no final de 2020, no PÚBLICO, assinada por mais de duas dezenas de organizações não-governamentais, na qual se defendia que o fenómeno da violência policial não corresponde apenas a “casos isolados de maus polícias” e se alertava para a relação “estruturalmente problemática” das forças policiais com comunidades racializadas, imigrantes e pobres.

A carta foi escrita no rescaldo da acusação de três inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pela morte de Ihor Homenyuk, um imigrante ucraniano assassinado em Março desse ano no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, onde esteve manietado, numa sala, durante 15 horas. Os subscritores do artigo recordavam que nesse ano tinham sido condenados vários dos agentes envolvidos no caso da esquadra de Alfragide (apenas um com pena de prisão efectiva), destacando ainda outros casos tornados públicos na sequência da divulgação de vídeos nas redes sociais, como as agressões contra Cláudia Simões e membros da família Coxi, no Bairro da Jamaica.

Numa extensa análise publicada na última edição do jornal do instituto, Race & Class, Fekete reflecte sobre o racismo no interior das forças policiais europeias e a associação destas à extrema-direita. Alerta ainda para os perigos do uso das tecnologias de dados para criar modelos de “policiamento preditivo”, sistemas que já são uma realidade em alguns países europeus como o Reino Unido ou os Países Baixos, que, desde 2017, tem em funcionamento em todo o país o Sistema de Antecipação do Crime que cruza estatísticas criminais com dados socioeconómicos para direccionar os recursos policiais para locais específicos.

Denúncias de casos nas redes sociais

Para Liz Fekete, que já foi conselheira do Relator Especial das Nações Unidas sobre Racismo, é cada vez mais comum casos de violência desnecessária serem denunciados pela colocação de vídeos nas redes sociais, possíveis devido à fácil captura através de telemóveis. “Por toda a Europa, os líderes policiais estão a tentar minimizar os danos causados por estas revelações embaraçosas sobre a má conduta policial, utilizando variações do argumento ‘os nossos críticos não compreendem as realidades do policiamento’”, escreve a activista.

Talvez por isso, observa a autora, os polícias começaram frequentemente a fazer campanhas em torno do respeito que o público lhes deve demonstrar, associando a essa mensagem a cor azul, em contraponto ao movimento Black Lives Matter. Este grupo ganhou dimensão internacional após a morte de George Floyd assassinado nos Estados Unidos (Minneapolis) em Maio de 2020, estrangulado pelo joelho de um polícia branco que durante nove minutos e meio pressionou o pescoço do afro-americano, que múltiplas vezes se queixou de não conseguir respirar.

“Os polícias estão agora a mobilizar-se oficiosamente na base, formando frequentemente novos organismos que contornam ou complementam os sindicatos oficiais, que são vistos como demasiado lentos e adiados. Esta mobilização das bases é sustentada pela lógica de que a vida azul é uma forma de vida única que precisa de ser protegida”, afirma a estudiosa.

É neste contexto que a directora do IRR vê a criação do Movimento Zero, um movimento português formado nas redes sociais em 2019 por agentes descontentes no seio da PSP e da GNR. A autora recorda que o movimento angariou fundos para as famílias dos agentes da esquadra de Alfragide depois de estes terem sido condenados pelo rapto e agressões a jovens negros da Cova da Moura. “No auge da sua influência, o Movimento Zero orgulhava-se de ter 78.000 seguidores no Facebook, com os sindicatos oficiais da polícia a não se distanciarem do mesmo”, nota. A estudiosa refere ainda que quando o Observatório Português de Segurança, Crime Organizado e Terrorismo descreveu o movimento como “potencialmente perigoso”, os líderes da polícia parecem ter seguido uma estratégia de isolamento do mesmo, ao mesmo tempo que tranquilizam a hierarquia de que levavam a sério as suas queixas.

"A vitimização da polícia"

Para Fekete há uma tentativa de reenquadrar a história da brutalidade policial em relação aos afro-americanos, afirmando que a polícia é a verdadeira vítima da violência. “A criação de um mito urbano da vitimização da polícia e das suas famílias ajuda a isolar a polícia dos apelos à responsabilização e justifica a introdução de leis que reforçam ainda mais o seu poder”, sustenta a activista anti-racista. Neste aspecto, diz, Espanha tem sido o país da Europa mais explícito “na legitimação da abordagem do ‘crime de ódio’”, tendo tentando, em 2018, alargar a legislação sobre este tipo de crimes de modo a incluir a protecção da polícia.

Enquanto a liderança da polícia nega o racismo estrutural e procura atribuir atitudes racistas na polícia a elementos desonestos (as poucas maçãs podres) ou à cultura da cantina, o verdadeiro problema reside na falta de responsabilização Liz Fekete

Essa alteração não passou, mas a autora lembra que, em 2015, uma lei espanhola (popularmente conhecida como a "lei da mordaça") introduziu novos crimes de obstrução à autoridade, tendo a polícia dado poderes para emitir multas no local contra aqueles que “demonstrem falta de respeito”, e para multar aqueles (incluindo os media) que distribuam imagens não autorizadas da polícia.

A directora do IRR alerta para casos documentados que “revelam que a actividade de extrema-direita está a florescer na ala de segurança do Estado”. E realça: “Em certas partes da Europa, existe uma porta giratória entre a polícia, os militares e a extrema-direita”. Em países como França, Bélgica, Alemanha e Hungria, exemplifica, os candidatos a presidentes de câmara e deputados de extrema-direita têm sido antigos oficiais de alta patente. Também aqui Portugal não destoa.

Maior parte dos ciganos mandados parar pela polícia sentiu-se vítima de discriminação racial

Por Jornal I

Também 35% dos imigrantes e descendentes de imigrantes da África subsariana em Portugal se declararam vítimas de discriminação racial neste tipo de situação com a polícia.

Dados divulgados pelo Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia indicam que os cidadãos de etnia cigana são mandados parar pela polícia com maior frequência do que a generalidade da população em Portugal e sentem-te vítimas de discriminação racial.

O relatório, baseado num inquérito de 2019, revelou que a maioria dos cidadãos de etnia cigana inquiridos teve a perceção de ter sido mandado parar pela polícia, de carro ou quando se deslocava a pé, por questões de discriminação racial.

Segundo o documento "a perceção de ser vítima de discriminação racial ao ser mandado parar pela polícia nos cinco anos anteriores ao inquérito é mais comum entre imigrantes e descendentes de imigrantes do sul da Ásia na Grécia (89%), e de pessoas de etnia cigana nos Países Baixos (86%) e Portugal (84%).

Também 35% dos imigrantes e descendentes de imigrantes da África subsariana em Portugal se declararam vítimas de discriminação racial neste tipo de situação com a polícia.

Os dados mostram que, em Portugal, 16% da generalidade da população disse que foi mandada parar pela polícia. A percentagem é maior entre os cidadãos de etnia cigana (19%) e menor entre os imigrantes ou descendentes de imigrantes da África subsariana (12%).

Abordados pela polícia, apenas 10% dos cidadãos de etnia cigana disseram ter sido respeitados pela polícia, enquanto 92% da população geral sentiu-se respeitada. Já 66% dos cidadãos de etnia cigana disseram que se sentiram desrespeitados pelas autoridades, enquanto 25% dizem não ter sido tratados nem com respeito nem com desrespeito.

Também 47% dos inquiridos de minorias africanas em Portugal disseram sentir-se respeitados pela polícia e 19% desrespeitados.

Já entre a população em geral, 72% tem a perceção de que a polícia trata os cidadãos com respeito e apenas 3% declarou a perceção de que isso raramente ou nunca acontece.

Segundo o relatório, na maioria dos países as pessoas de origem cigana ou povos nómadas são mandados parar pela polícia com mais frequência do que a generalidade da população.

Denunciar crimes homofóbicos é mais fácil — chegou o UNI-FORM

Renata Monteiro, in Público

É "a primeira plataforma online na União Europeia a pôr em contacto organizações LGBTI e as respectivas forças de segurança nacionais". O projecto UNI-FORM quer aumentar as denúncias de crimes homofóbicos e transfóbicos

Basta preencher um formulário online de nove passos para denunciar crimes de ódio e discurso de ódio online contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) ou outras que sejam percepcionadas como tal. O UNI-FORM, um projecto coordenado pela associação ILGA Portugal, está já disponível em vários países europeus e apresenta-se como a “primeira plataforma online que põe directamente em contacto as organizações LGBTI e as forças de segurança”, já que “qualquer denúncia submetida pode ser enviada para estas duas partes, em simultâneo”, diz Marta Ramos, directora executiva da ILGA, ao P3.

Em Portugal, as denúncias feitas através desta plataforma, que está também disponível numa aplicação móvel, ainda não chegam directamente às autoridades. “Já existe o sistema de queixa electrónica, vamos estudar a hipótese de ligar os dois sistemas com o Ministério da Administração Interna”, que se mostrou “muito interessado” no projecto, diz Marta Ramos. Enquanto isso não acontece, é a própria associação "que reencaminha a queixa para ser investigada”, “caso a pessoa assim queira”, explica.
O objectivo do formulário de queixa é “aumentar o número de denúncias” e “criar uma relação de confiança institucional” entre as associações, as forças de segurança e a população LGBTI, fomentando uma “colaboração mais eficaz no combate aos crimes de ódio contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexo na Europa”, enumera.

A denúncia, anónima ou não, pode ser feita “por vítimas, testemunhas e/ou por qualquer outra pessoa que queira denunciar um incidente motivado pelo ódio” — ou seja, “em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais”, lê-se na descrição da plataforma.

O formulário pede o país onde ocorreu o incidente, “quem está a denunciar (testemunha ou vítima)”, o tipo de acidente (neste campo é possível assinalar a tipologia do incidente), a descrição do que se passou, a localização (facilitada por um mapa), a data, a nacionalidade do queixoso, o contacto e, caso tenhas provas visuais, é possível anexar ficheiros.

Caso pretendas que a denúncia seja enviada à polícia para se proceder à investigação oficial do incidente é obrigatório incluir o nome próprio, a data de nascimento e o telemóvel.

No relatório referente ao ano passado, a ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero diz ter recebido, nesse período e através do Observatório da Discriminação, um total de 179 denúncias; 92 trataram-se de crimes e/ou incidentes "motivados pelo ódio contra pessoas LGBT", sendo que dois destes casos foram descritos como situações de violência física extrema. Marta Ramos diz que os números destes estudos, que a associação divulga anualmente, só levantam a ponta do véu.

Já há um guia para atendimento a LGBT vítimas de violência
Apenas oito países da União Europeia "recolhem e apresentam dados sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT“, diz. Em Portugal, o "sistema actualmente em vigor de registo de crimes não desagrega dados em função da motivação” e, por isso, “não se pode ainda perceber quantos são realmente contra pessoas LGBT”, explica a directora-executiva. A plataforma “é mais um passo para conseguir estes dados”, admite.

Co-financiado pela Comissão Europeia, o projecto UNI-FORM será apresentado oficialmente no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na quinta-feira de manhã, no âmbito da conferência internacional Towards empowering LGBT Victims of hate crime and online hate speech and building trust with security forces. Para já, é possível usar a plataforma para fazer denúncias junto de organizações não-governamentais na Bélgica, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Espanha, Reino Unido e Portugal, mas há “mais países interessados”, assegura Marta Ramos.

Polícia movido por “ódio racial” condenado por balear cigano

Pedro Sales Dias, in "Público"

Jovem atingido na cara necessita de cirurgia e não consegue comer normalmente. O tribunal não teve dúvidas: foi alvejado por ser cigano.

Igor queria pedir trabalho e não estava à espera de ser recebido a tiro. Muito menos por um agente da PSP. Era final de tarde, em Beja, e deslocou-se à Quinta d’El Rei. Bateu no portão e só teve tempo de fazer uma pergunta: “Posso falar consigo?” Manuel António Santos, que trajava à civil, apareceu, ergueu uma mão aberta no ar e, gesticulando, pediu a Igor que aguardasse. Minutos depois, o agente da PSP surgiu com uma espingarda e disparou sobre ele. O jovem de 30 anos, desarmado, foi atingido na cara, no lábio, perdeu dentes, caiu no chão.

A vítima apenas pretendia falar com o agente, de 56 anos, sobre a apanha da azeitona das oliveiras que ainda hoje se erguem naquela quinta explorada por Manuel e outros agentes da PSP de Beja. Foi alvejado por ser cigano.

“Tenho um ódio aos ciganos, e à vossa raça, que se pudesse matava-os a todos”, disse o agente depois de baixar a arma, uma “pressão de ar”, segundo a sentença do Tribunal de Beja que recentemente o condenou a uma pena suspensa de um ano e três meses de prisão por ofensa à integridade física qualificada.

Terá também de pagar uma indemnização de dez mil euros a Igor G., que tinha exigido 30 mil. O advogado do agente, Manuel Ferreira, pondera recorrer e não quis comentar. A PSP, que não comentou esta decisão judicial, confirmou que está em “fase de conclusão” o processo disciplinar aberto ao agente, que garantiu ao PÚBLICO que “se há coisa que não é” é “racista”. “Até tenho muitos amigos de cor…”, justificou.

Mas o Tribunal de Beja não teve dúvidas de que, em Outubro de 2012, o agente da PSP foi “movido por sentimentos de ódio racial a indivíduos de etnia cigana”. De acordo com a sentença a que o PÚBLICO teve acesso, nada mais explica a atitude do polícia. Igor foi mirado pela espingarda de um agente “que não reconhece a vítima como uma pessoa digna dos direitos de um interlocutor numa sociedade democrática e pluralista”. O polícia, diz o juiz, usou a espingarda “contra alguém” com quem “não tinha tido qualquer confronto físico e que se apresentava desarmado”.

Segundo sentença, Igor foi mirado pela espingarda de um agente “que não reconhece a vítima como uma pessoa digna dos direitos de um interlocutor numa sociedade democrática e pluralista”

Depois do disparo, o agente fugiu do local, segundo o tribunal, que critica a actuação dos colegas da PSP chamados a tomarem conta da ocorrência e que quase nada fizeram para localizar o suspeito. Em vez disso, removeram do local o automóvel de Manuel dos Santos para que, alegaram, não fosse alvo de represálias “por um grupo de etnia cigana” que nunca chegou a existir. Para o juiz, os agentes terão assim tentando encobrir o colega enquanto este abandonava tranquilamente o local a pé. Não fosse o suspeito agente da PSP e a vítima um cigano e a actuação policial teria sido “muito mais enérgica e produtiva”, diz o juiz. A investigação só arrancou com a chegada da Polícia Judiciária.

Em tribunal, Manuel dos Santos alegou que à hora do tiro estava noutra localidade com um colega a vender produtos num restaurante. Mas uma advogada testemunhou tê-lo visto a abandonar o local do crime a pé. Quatro amigos do agente entraram no tribunal como testemunhas e saíram arguidos. O juiz considerou que orquestraram uma versão falsa para beneficiarem o agente condenado.

Mais de três anos após ter sido alvejado, Igor ainda sente dores. O juiz sublinha que o jovem chega a tomar uma caixa de “Ben-u-ron” por dia. Atingido na face, no lábio e na gengiva, ainda agora “a raiz dos dentes fracturados não cicatrizou e periodicamente” tem dores “e uma infecção que irradia para o ouvido”, lê-se na decisão. Igor não consegue comer nem dormir frequentemente por causa das mazelas com que ficou e continua com frequentes dores de cabeça e de ouvidos.

A vítima, alega a sentença, passou desde então a sofrer de hipoacusia mista bilateral. Ficou praticamente surdo de ambos os ouvidos, mas o tribunal não deu como provado que tal tenha sido consequência do disparo. Facto é que necessita, sublinha o magistrado, de uma intervenção cirúrgica ao maxilar que ainda não fez por não ter “meios económicos” e por o hospital da área não ter um médico estomatologista.

“Fez-se justiça até um certo ponto. Sei que este é apenas um agente entre muitos que têm um comportamento exemplar na PSP, mas a sua atitude foi chocante. Que país é este em que se leva um tiro só por se ser cigano? A pena podia ter sido mais pesada e o Ministério Público devia tê-lo acusado de discriminação racial, crime previsto na lei”, defende a advogada da vítima, Dulce do Carmo Amaral.

"Casos destes são frequentes"
O presidente da União Romani Portuguesa, representante da comunidade cigana no país, concorda. “Esse caso é escandaloso. Só porque sou cigano não tenho culpa que outros ciganos roubem ou matem. A pena desse agente deveria ser mais pesada. Casos destes são frequentes”, diz José Maria Fernandes, recordando um episódio em que diz ter sido agredido, há dois anos, no Bairro do Cerco, no Porto, por agentes da PSP, quando “tentava acalmar os polícias à cacetada a ciganos que iam apanhando no bairro à procura de um que roubou um fio de ouro”.

Já o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, sublinhou não conhecer o caso. “O comportamento deste agente é reconhecido como exemplar por todos os colegas. Tanto que foi eleito delegado do nosso sindicato em Beja. Às vezes, coisas destas acontecem por causa de desentendimentos anteriores em serviço, mas não sei se foi isso que aconteceu”, disse.

Cada vez mais polícias passam fome

Augusta Henriques, in RTP

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e secretário nacional da Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, Paulo Rodrigues, afirma que há cada vez mais polícias com fome.

Em entrevista ao jornalista da Antena1 Nuno Rodrigues, Paulo Rodrigues recorda que no final de 2012 foi criado um gabinete de ação social para apoiar os polícias com dificuldades financeiras, ajudando-os em situações de divórcio, reorganização dos créditos ou mesmo de gestão dos seus decrescentes salários.

“Há pessoas numa situação muito difícil, em que o apoio alimentar é importante. Estamos a falar em situações limite, que temos cada vez mais. No final de fevereiro tínhamos 20 e tal casos a pedir ajuda e alguns foram canalizados para os serviços sociais da PSP”, explica Paulo Rodrigues, referindo-se a casos em que é necessária ajuda financeira e de alimentação.