in Público on-line
É espantoso o silêncio quase generalizado da opinião pública perante uma discriminação grave, ainda mais quando justificada por razões "culturais" ou "étnicas".
Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (...) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não é (infelizmente) inédita, e a dramática lentidão da justiça implica que dificilmente poderá ser revertida em tempo útil. Todavia, é espantoso o silêncio quase generalizado da opinião pública perante uma discriminação grave, ainda mais quando justificada por razões "culturais" ou "étnicas".
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A escolaridade obrigatória não é um direito como os outros. É o direito que deve permitir às crianças emanciparem-se das limitações sociais e culturais do seu meio de origem e tornarem-se cidadãos iguais entre si. Negá-lo é impedir que venham realmente a integrar-se na sociedade e viver a plenitude das suas escolhas. É abdicar da igualdade de todos perante a lei. Além disso, contribui para que as taxas de insucesso e abandono escolar dos ciganos se mantenham mais elevadas do que a média – como acontece principalmente entre as raparigas –, prejudicando o progresso recente no acesso desta minoria ao ensino. Esta discriminação junta-se a outras da responsabilidade do Estado, como a não garantia completa de acesso à habitação social ou a manutenção de turmas e até escolas exclusivamente frequentadas por ciganos (como é o caso numa escola de Famalicão).
A segregação dos ciganos conforta preconceitos: de uma parte da sociedade maioritária, que por racismo prefere os ciganos isolados, assinalados e pobres; e de uma parte dos ciganos, que consideram a sobrevivência das suas tradições e costumes ameaçados pela maioria. Nem os preconceitos de uns nem de outros podem ser considerados numa decisão de um tribunal da República. Porque o Estado desistir de integrar os ciganos é assumir que a cidadania é de geometria variável com as culturas e tradições. E porque o direito à diferença não pode descambar em diferenças no Direito: os cidadãos portugueses ciganos têm direito a manter sem estigmatização os seus costumes e tradições que respeitem as leis gerais, mas não se pode ignorar que dentro das minorias também existe frequentemente estigmatização de quem abandona o grupo – e na cultura cigana uma menorização tradicional das mulheres.
Por entre a floresta das culturas, das tradições, das identidades e dos preconceitos, a República tem que ver cada cidadão como uma árvore que independentemente das suas raízes merece atenção para poder crescer e frutificar.
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24.9.18
12.9.18
Uma em cada 12 jovens britânicas usa jornal como penso higiénico
Ana Regina Ramos, in JN
Uma em cada 12 raparigas no Reino Unido usam jornais ou roupas velhas durante a menstruação.
A medida, que inclui a distribuição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais em escolas básicas, secundárias e universidades, foi anunciada pelo governo escocês e entrará em vigor a partir deste mês. Abrangerá 395 mil estudantes de todo o país, com um custo de cerca de seis milhões de euros, segundo o jornal francês "Le Monde".
O governo escocês fez uma parceria com a associação de solidariedade social FareShare, que irá colaborar com diversas organizações e associações com vista à distribuição dos produtos. Além de estabelecimentos escolares, também será possível adquiri-los, pela população com mais dificuldades financeiras, nos centros de distribuição da FareShare ou em parceiros locais.
Cerca de metade das raparigas britânicas tem vergonha da menstruação
De acordo com a associação Plan International UK, milhares de estudantes britânicas faltam à escola mensalmente por não terem meios financeiros para adquirirem nenhum desses produtos de primeira necessidade e estima-se que uma rapariga em cada doze usa uma proteção improvisada, como roupas velhas ou jornais.
Ainda de acordo com as estatísticas que remontam a dezembro de 2017, uma em cada sete raparigas britânicas não sabia o que estava acontecer quando lhes apareceu a primeira menstruação.
Percebe-se ainda que cerca de metade das raparigas britânicas inquiridas, entre os 14 e os 21 anos, sentem-se envergonhadas por terem menstruação e a cerca de dez por cento das adolescentes foi dito para não falarem sobre este assunto com os pais.
Na Irlanda do Norte, Deirdre Kingston, porta-voz da igualdade do Partido Trabalhista pediu a implementação destas medidas no país.
Em 2015, o preço destes bens de primeira necessidade suscitaram uma mobilização na França, o que levou à redução do IVA neste país de 20 para 5,5%.
Uma em cada 12 raparigas no Reino Unido usam jornais ou roupas velhas durante a menstruação.
A medida, que inclui a distribuição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais em escolas básicas, secundárias e universidades, foi anunciada pelo governo escocês e entrará em vigor a partir deste mês. Abrangerá 395 mil estudantes de todo o país, com um custo de cerca de seis milhões de euros, segundo o jornal francês "Le Monde".
O governo escocês fez uma parceria com a associação de solidariedade social FareShare, que irá colaborar com diversas organizações e associações com vista à distribuição dos produtos. Além de estabelecimentos escolares, também será possível adquiri-los, pela população com mais dificuldades financeiras, nos centros de distribuição da FareShare ou em parceiros locais.
Cerca de metade das raparigas britânicas tem vergonha da menstruação
De acordo com a associação Plan International UK, milhares de estudantes britânicas faltam à escola mensalmente por não terem meios financeiros para adquirirem nenhum desses produtos de primeira necessidade e estima-se que uma rapariga em cada doze usa uma proteção improvisada, como roupas velhas ou jornais.
Ainda de acordo com as estatísticas que remontam a dezembro de 2017, uma em cada sete raparigas britânicas não sabia o que estava acontecer quando lhes apareceu a primeira menstruação.
Percebe-se ainda que cerca de metade das raparigas britânicas inquiridas, entre os 14 e os 21 anos, sentem-se envergonhadas por terem menstruação e a cerca de dez por cento das adolescentes foi dito para não falarem sobre este assunto com os pais.
Na Irlanda do Norte, Deirdre Kingston, porta-voz da igualdade do Partido Trabalhista pediu a implementação destas medidas no país.
Em 2015, o preço destes bens de primeira necessidade suscitaram uma mobilização na França, o que levou à redução do IVA neste país de 20 para 5,5%.
2.8.18
Meninas de 7 anos injetadas com hormonas de crescimento para exploração sexual
Rita Carvalho Pereira, in TSF
As crianças eram compradas às famílias e injetadas com hormonas de crescimento para parecerem mais velhas e serem prostituídas.
As autoridades indianas estão a investigar o uso de hormonas de crescimento em crianças, num caso de tráfico sexual. Oito pessoas foram detidas por alegadamente explorarem sexualmente crianças numa casa de prostituição, na região de Telangana, de acordo com o jornal The Times of India .
A polícia informou, esta quarta-feira, que foram resgatas 11 crianças (algumas delas com menos de 7 anos de idade), que eram órfãs ou tinham sido compradas por 2.500 euros às famílias e que estavam a ser preparadas para entrar no mundo da prostituição.
Os traficantes confessaram que davam injeções de hormonas às crianças, para parecerem mais velhas e sexualmente maduras. O médico que aplicava as hormonas às meninas cobrava aos traficantes cerca de 300 euros por cada injeção.
Os traficantes tentavam fazer passar a ideia de que as meninas eram suas familiares, tendo até matriculado algumas delas na escola, para tornar o disfarce mais credível.
Estima-se que cerca de 20 milhões de crianças e mulheres sejam prostituídas na Índia. De acordo com organizações não-governamentais que atuam na área, perto de 16 milhões são vítimas de tráfico, estando sujeitas a agressões físicas, violações e fome.
As crianças eram compradas às famílias e injetadas com hormonas de crescimento para parecerem mais velhas e serem prostituídas.
As autoridades indianas estão a investigar o uso de hormonas de crescimento em crianças, num caso de tráfico sexual. Oito pessoas foram detidas por alegadamente explorarem sexualmente crianças numa casa de prostituição, na região de Telangana, de acordo com o jornal The Times of India .
A polícia informou, esta quarta-feira, que foram resgatas 11 crianças (algumas delas com menos de 7 anos de idade), que eram órfãs ou tinham sido compradas por 2.500 euros às famílias e que estavam a ser preparadas para entrar no mundo da prostituição.
Os traficantes confessaram que davam injeções de hormonas às crianças, para parecerem mais velhas e sexualmente maduras. O médico que aplicava as hormonas às meninas cobrava aos traficantes cerca de 300 euros por cada injeção.
Os traficantes tentavam fazer passar a ideia de que as meninas eram suas familiares, tendo até matriculado algumas delas na escola, para tornar o disfarce mais credível.
Estima-se que cerca de 20 milhões de crianças e mulheres sejam prostituídas na Índia. De acordo com organizações não-governamentais que atuam na área, perto de 16 milhões são vítimas de tráfico, estando sujeitas a agressões físicas, violações e fome.
23.10.17
Human Rights Watch acusa governo afegão de afastar raparigas do ensino
in Diário de Notícias
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusa o governo de Cabul e os doadores internacionais de falharem na aplicação dos programas de educação para raparigas, estimando que dois terços das jovens afegãs não têm acesso à escolarização.
"O governo do Afeganistão e os doadores fizeram grandes promessas em 2001 no sentido de garantir educação para as raparigas, mas a insegurança, a pobreza e a mobilidade forçada estão a afastar as jovens das escolas", disse Liesl Gerntholtz, diretora para os Direitos das Mulheres da HRW.
"O governo precisa de voltar a focar-se para garantir educação a todas as raparigas", sublinhou.
O relatório de 132 páginas com o título "Não vou ser médica e um dia tu vais ficar doente: o acesso à educação no Afeganistão", a HRW refere que os doadores internacionais se afastaram dos compromissos.
Os casos abordados no documento dizem sobretudo respeito a regiões das províncias de Cabul, Kandahar, Balkh e Nangarhar e foca-se nas raparigas com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos que não estudam ou não podem continuar a estudar.
O relatório indica também as situações em que, por motivos religiosos, as famílias impedem as raparigas de serem ensinadas por professores do sexo masculino e que 41 por cento das escolas não funcionam em edifícios apropriados: não têm água, paredes ou instalações sanitárias.
A discriminação contra as raparigas é também sublinhada no relatório que alerta para os casamentos forçados: um terço das raparigas são obrigadas a casarem-se antes dos 18 anos.
A organização com sede nos Estados Unidos recorda que os talibãs controlam cerca de 40 por cento dos distritos do país, 16 anos depois do início da intervenção internacional liderada por Washington.
A situação é também marcada pela falta de aplicação da legislação em vigor, pela presença de milícias e grupos de crime organizado que proliferam em todo o país.
"As raparigas são alvo de ameaças e ataques sexuais, raptos e agressões com ácido além dos ataques específicos contra as raparigas que se encontram a estudar", nota o documento.
A HRW insiste com o governo de Cabul e os doadores internacionais para que aumentem o investimento na educação e a proteger as escolas e os estudantes adotando medidas concretas que devem passar, entre outras, pelo aumento do orçamento do Estado dedicado ao setor.
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusa o governo de Cabul e os doadores internacionais de falharem na aplicação dos programas de educação para raparigas, estimando que dois terços das jovens afegãs não têm acesso à escolarização.
"O governo do Afeganistão e os doadores fizeram grandes promessas em 2001 no sentido de garantir educação para as raparigas, mas a insegurança, a pobreza e a mobilidade forçada estão a afastar as jovens das escolas", disse Liesl Gerntholtz, diretora para os Direitos das Mulheres da HRW.
"O governo precisa de voltar a focar-se para garantir educação a todas as raparigas", sublinhou.
O relatório de 132 páginas com o título "Não vou ser médica e um dia tu vais ficar doente: o acesso à educação no Afeganistão", a HRW refere que os doadores internacionais se afastaram dos compromissos.
Os casos abordados no documento dizem sobretudo respeito a regiões das províncias de Cabul, Kandahar, Balkh e Nangarhar e foca-se nas raparigas com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos que não estudam ou não podem continuar a estudar.
O relatório indica também as situações em que, por motivos religiosos, as famílias impedem as raparigas de serem ensinadas por professores do sexo masculino e que 41 por cento das escolas não funcionam em edifícios apropriados: não têm água, paredes ou instalações sanitárias.
A discriminação contra as raparigas é também sublinhada no relatório que alerta para os casamentos forçados: um terço das raparigas são obrigadas a casarem-se antes dos 18 anos.
A organização com sede nos Estados Unidos recorda que os talibãs controlam cerca de 40 por cento dos distritos do país, 16 anos depois do início da intervenção internacional liderada por Washington.
A situação é também marcada pela falta de aplicação da legislação em vigor, pela presença de milícias e grupos de crime organizado que proliferam em todo o país.
"As raparigas são alvo de ameaças e ataques sexuais, raptos e agressões com ácido além dos ataques específicos contra as raparigas que se encontram a estudar", nota o documento.
A HRW insiste com o governo de Cabul e os doadores internacionais para que aumentem o investimento na educação e a proteger as escolas e os estudantes adotando medidas concretas que devem passar, entre outras, pelo aumento do orçamento do Estado dedicado ao setor.
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